Sinfe Manual do Usuario

Manual do Usuário

São Paulo, 2005

CASA CIVIL

GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO

Governador
Geraldo Alckmin

Vice-Governador do Estado
Cláudio Lembo

COMISSÃO DE POLÍTICA SALARIAL - CPS

Secretário-Chefe da Casa Civil
Arnaldo Madeira

Secretário da Fazenda
Eduardo Refinetti Guardia

Secretário de Economia e Planejamento
Martus Tavares

Secretário de Emprego e Relações do Trabalho
Francisco Prado de Oliveira Ribeiro

Procurador Geral de Estado
Elival da Silva Ramos

Assessora Especial do Governador para Assuntos de Gestão e Recursos Humanos
Evelyn Levy

CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO

COLABORADORES
GRUPO DE TRABALHO
(Resolução CC/CPS -1, de 2-6-2003)
Casa Civil
Casa Civil
Maria Raquel Stacciarini
Sandra Rodrigues Monteiro
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento
Vicente Specchio
Humberto Macedo Puccinelli
Sandra Maria Gianella
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Hilton Facchini
Maria Thereza Rubim C. Soares
Valéria dos Anjos Leme
Secretaria de Estado da Fazenda
Sérgio Gondek
Mário Engler Pinto Júnior
Vandira Pericini
Cia do Metropolitano de São Paulo
Izildinha Marcondes de Mattos
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
João Emídio da Silva Filho
Walter Sigollo
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
Cia do Metropolitano de São Paulo
Cristina Fernandes Nunes Lima
Fábio José do Nascimento
Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
Luís Roberto Takakura
Luiz Pereira Cassiano
Fundação para o Remédio Popular
Ricardo Lima
Elio Lourenço Bolzani

Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Rodolfo Brichner

Fundação para o Remédio Popular
Fátima Fornazaro

DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE INFORMÁTICA

Casa Civil - Sistema Estratégico de Informações
Roberto Meizi Agune

Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
Maria Inêz Bernardes Prado

PRODUÇÃO EDITORIAL

Elaboração e revisão de texto

Casa Civil
Sandra Rodrigues Monteiro
Maria Raquel Stacciarini

EDITORAÇÃO

Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Valéria dos Anjos Leme
Maria Thereza Rubim C. Soares

IMPRESSÃO E ACABAMENTO


APOIO

MANUAL DE TREINAMENTO

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

1. OPERAÇÃO DO SINFE..................................................................................................... 1
1.1. ACESSO AO SISTEMA...................................................................................................... 1
1.2. USUÁRIOS DO SISTEMA................................................................................................... 1
1.3. FUNÇÕES DE OPERAÇÃO DO SISTEMA ............................................................................. 2
2. ENTRADA DE INFORMAÇÕES ........................................................................................ 4
2.1. CADASTRO DE FORMULÁRIOS.......................................................................................... 4
2.2. VISUALIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS..................................................................................... 5
2.3. STATUS DOS FORMULÁRIOS ............................................................................................ 7
3. PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS ....................................................................... 9
3.1. FORMULÁRIO - INFORMAÇÕES BÁSICAS............................................................................ 9
3.2. FORMULÁRIO - INFORMAÇÕES MENSAIS ......................................................................... 18
3.3. FORMULÁRIO - INFORMAÇÕES EVENTOS ........................................................................ 27
3.4. FORMULÁRIO - INFORMAÇÕES ANUAIS ........................................................................... 34
3.5. FORMULÁRIO - INFORMAÇÕES PREEXISTENTES............................................................... 41
4. ENVIO DE FORMULÁRIOS ............................................................................................ 49
4.1. ORDEM DE PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS............................................................ 49
4.2. PRAZO DE ENVIO DOS FORMULÁRIOS............................................................................. 50
4.3. FLUXO DE ENVIO DOS FORMULÁRIOS ............................................................................. 51
4.4. CORREIOS DE MENSAGENS........................................................................................... 53
4.5. STATUS DOS FORMULÁRIOS .......................................................................................... 56
5. SAÍDA DE INFORMAÇÕES ............................................................................................ 57
5.1. GRÁFICOS ................................................................................................................... 57
5.2. PLANILHAS .................................................................................................................. 57
5.3. EXPORTAÇÃO .............................................................................................................. 59
6. FUNÇÕES DE APOIO ..................................................................................................... 60
6.1. DICAS ÚTEIS / AJUDA ................................................................................................... 60
6.2. GRUPO DE VARIÁVEIS................................................................................................... 60
6.3. INDICADORES ECONÔMICOS.......................................................................................... 61
6.4. FALE CONOSCO ........................................................................................................... 61
7. REQUISITOS MÍNIMOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ......................................... 62
7.1. CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO EQUIPAMENTO .................................................................... 62
7.2. SUPORTE DE INFORMÁTICA ........................................................................................... 62
ANEXOS................................................................................................................................. 63

I. GRUPO DE VARIÁVEIS.................................................................................................. 64

II. FORMULÁRIOS.............................................................................................................. 69

III. DECRETO Nº 49.471/2005 ............................................................................................ 81

MANUAL DE TREINAMENTO

APRESENTAÇÃO

Sistema de Informações das Fundações e Empresas - SINFE

O Sistema de Informações das Fundações e Empresas – SINFE, de que trata o Decreto
nº 49.471, de 10 de março de 2005, contém uma base de informações essenciais sobre as
entidades da administração indireta do Estado de São Paulo, parametrizadas pelo critério de
competência, disponibilizadas e atualizadas via WEB pelas próprias entidades.

O objetivo precípuo do sistema é o de servir de instrumento de apoio à gestão, a ser utilizado
pela Comissão de Política Salarial, pelos órgãos do Estado incumbidos do acompanhamento
das entidades, pelos Secretários de Estado e os Dirigentes das Empresas e Fundações, que
poderão dispor, em tempo hábil, de informações que subsidiem as tomadas de decisão e
propiciem, ao longo do tempo, o acompanhamento da performance das entidades.

O sistema contempla informações sobre dados da Produção das entidades, dados de
Pessoal, descrição dos Benefícios, Acréscimos Salariais e formas de Progressão Salarial
praticados, dados de Folha de Pagamento, Despesas de Pessoal, Outras Despesas,
Receitas e Investimentos, dados gerenciais de RH, as concessões de natureza salarial
ocorridas em cada exercício (reajustes salariais, revalorização de benefícios e acréscimos
salariais, PLR, abonos, progressões) e, também, informações relativas ao período de 1999 a
2004, de forma a permitir a criação de séries históricas.

MANUAL DE TREINAMENTO OPERAÇÃO DO SINFE

1. OPERAÇÃO DO SINFE

1.1. Acesso ao Sistema

Para acessar o sistema SINFE, digite o endereço eletrônico (www.sinfe.sp.gov.br) e,
em seguida, informe o login e a senha disponibilizados a você via mensagem
eletrônica.

Atenção!
Para o acesso rápido ao SINFE, basta salvá-lo em FAVORITOS (Barra de Comandos do Internet
Explorer). Assim, você poderá sair para vários sites e depois retornar ao sistema via Favoritos, sem
precisar informar o login e a senha novamente.
Para ajustar o tamanho das fontes, quando muito grandes ou sobrepostas na apresentação da
página do SINFE, utilize o seguinte comando da Barra da Internet Explorer:
EXIBIR / TAMANHO DO TEXTO / MENOR

1.2. Usuários do Sistema

1.2.1. Quem opera o sistema:

Informante: cadastra (cria) os formulários de entrada e fornece as
informações nele solicitadas.

Validador: aprova as informações fornecidas pelo informante, e quando
necessário, adequa ou solicita ao informante a adequação das informações
fornecidas.

1


Gestor: responsável pelo gerenciamento do sistema, analisa as informações
disponibilizadas pelos validadores de cada entidade, solicitando, quando
necessário, adequação das informações prestadas.

1.2.2. Quem utiliza o sistema:

CPS: Os membros da Comissão de Política Salarial - Secretário Chefe da
Casa Civil, Secretário de Economia e Planejamento, Secretário da Fazenda,
Secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Procurador Geral do Estado
e Assessor Especial do Governador para Assuntos de Gestão e Recursos
Humanos - e, também, representantes dos órgãos do Estado incumbidos do
acompanhamento das entidades, que terão visualização total das
informações do sistema.

Gestor do Sistema: terá visualização total das informações do sistema e
promoverá alteração das tabelas e consistências utilizadas no SINFE.

Executivo: Os Secretários de Estado e Secretários Adjuntos, que terão
visualização total das informações relativas às entidades vinculadas às
respectivas Pastas.

Dirigentes das Empresas e Fundações / Validador / Informante: terão
visualização total das informações de suas respectivas entidades.

1.3. Funções de Operação do Sistema

1.3.1. Cadastro: função utilizada para cadastro (criação) dos formulários de entrada
de informações (acesso restrito ao informante).

2


1.3.2. Visualizações: função utilizada para: visualização, atualização e edição de
formulários já criados; para visualização do Grupo de Variáveis; para consulta
de Indicadores Econômicos (acesso a todos os usuários cadastrados).

1.3.3. Tabelas de Apoio: função utilizada para cadastro das informações
operacionais do sistema (acesso restrito ao gestor).

1.3.4. Relatórios: função utilizada para geração de planilhas e gráficos fornecidos
pelo sistema e, também, para exportação de informações do SINFE para
planilhas Excel (acesso a todos os usuários cadastrados).

1.3.5. Pesquisa: função utilizada para a pesquisa de dados por formulário (acesso
a todos os usuários cadastrados).

1.3.6. Links de interesse: função utilizada para o acesso rápido a outros sites de
interesse (acesso a todos os usuários cadastrados).

3

MANUAL DE TREINAMENTO ENTRADA DE INFORMAÇÕES

2. ENTRADA DE INFORMAÇÕES

2.1. Cadastro de Formulários

Para cadastrar (criar) um formulário, utilize os seguintes comandos:
COMANDO:
CADASTRO / NOME DO FORMULÁRIO
MENU / SALVAR

2.1.1. Botões da Barra de Ferramentas – Cadastro

MENU – funções: enviar, excluir, salvar, fechar, histórico e observações

Enviar - envia o formulário (quando devidamente preenchido)
Excluir - exclui o formulário cadastrado
Fechar - fecha o formulário sem salvar alterações
Salvar - salva as informações preenchidas
Salvar & Fechar - fecha o formulário salvando as informações
preenchidas
Histórico - registra o fluxo de envios e devoluções do formulário
Observações - registra as observações feitas pelos usuários
(Informante / Validador / Gestor) quando do envio/devolução do
formulário

IMPRIMIR – imprime o formulário expandido.
EXPANDIR – mostra todos os campos do formulário.
CONTRAIR – contrai todos os campos do formulário.

Atenção!
Para o preenchimento dos formulários de entrada deverão ser utilizados apenas DADOS
ECONÔMICOS (regime de competência).

Ao tentar cadastrar um formulário já criado, o sistema emitirá uma mensagem
avisando que o mesmo já existe.

4


2.2. Visualização de Formulários

Para visualizar ou editar (alterar) um formulário já cadastrado, utilize os seguintes
comandos:

COMANDO:
VISUALIZAÇÕES / NOME DO FORMULÁRIO

2.2.1. Botões da Barra de Ferramentas - Visualizações

FECHAR – sai do SINFE e da Internet
HOME – volta para a página principal do sistema
MENU – oferece as principais funções de operação do sistema (comandos da
página principal)
NOVO – cria um novo formulário (deve ser utilizado apenas para cadastro dos
Formulários Informações Mensais e Eventos)
EXPANDIR – mostra o formulário cadastrado, de acordo com o status do documento
(vide o item 2.3).
CONTRAIR – contrai os campos do formulário cadastrado
PRÓXIMO – vai para a próxima página
ANTERIOR – volta para a página anterior

2.2.2. Visualização de Formulário Cadastrado (sem Editar)

Para visualizar um formulário já cadastrado (criado), utilize os seguintes
comandos:
COMANDO:
NOME DA ENTIDADE / MÊS ANO
EXPANDIR

Para abrir o formulário,
clique no nome da entidade.

Ao tentar visualizar um formulário que ainda não foi cadastrado, o sistema
emitirá uma mensagem de que o formulário ainda não existe.

5


2.2.3. Edição (alteração) de Formulário Já Cadastrado

Para editar um formulário já cadastrado (criado) utilize os seguintes
comandos:
COMANDO:
MENU / EDITAR

MENU – funções: editar, fechar, histórico e observações.

Editar - permite a edição (alteração) das informações já fornecidas
e habilita os comandos: Enviar, Excluir, Salvar e Salvar & Fechar
(vide item 2.1.1)
Fechar - fecha o formulário sem salvar as alterações feitas
Histórico - registra o fluxo de envios e devoluções do formulário
Observações - registra as observações feitas pelos usuários
(Informante / Validador / Gestor) quando do envio / devolução do
formulário
IMPRIMIR – imprime o formulário expandido
EXPANDIR – mostra todos os campos do formulário
CONTRAIR– contrai todos os campos do formulário

Atenção!
No caso de não conseguir visualizar os últimos dados salvos, utilize o seguinte comando da
Barra do Internet Explorer:
EXIBIR / ATUALIZAR

Ao tentar cadastrar um formulário já criado, o sistema emitirá uma
mensagem avisando que o mesmo já existe.

2.2.4. Visualização de Formulário Já Disponibilizado

À exceção do Formulário Informações Básicas, os demais formulários do
sistema não poderão ser editados após terem sido disponibilizados
(enviados), sendo possível a consulta das informações dele constantes.

Para consultar um formulário disponibilizado (enviado), utilize os seguintes
comandos:
COMANDO:
EXPANDIR

6


MENU – funções: fechar, histórico e observações.

Fechar - fecha o formulário
Histórico - registra o fluxo de envios e devoluções do formulário visualizado
Observações - registra as observações feitas pelos usuários (Informante /
Validador / Gestor) quando do envio/devolução do formulário

Atenção:
Apenas o Formulário Informações Básicas permite a edição (alteração) depois de
disponibilizado, pois está prevista a atualização periódica de suas informações.

2.3. Status dos Formulários

2.3.1. Documento em Elaboração:

Indica que o formulário está sendo preenchido pelo informante.

2.3.2. Documento em Validação:

Indica que o validador está checando as informações prestadas pelo
informante.

2.3.3. Documento em Atualização:

Indica que o validador devolveu o formulário ao informante, para revisão /
alteração das informações prestadas.

7


2.3.4. Documento Disponível:

Indica que o formulário foi checado pelo validador e disponibilizado (enviado)
ao gestor.

2.3.5. Documento em Análise:

Indica que o gestor devolveu o formulário disponibilizado ao validador da
entidade, para revisão / alteração das informações prestadas.

Atenção!
A data do documento é gerada no momento do cadastro (criação) do formulário e atualizada
quando ocorrer seu envio, devolução ou disponibilização.

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MANUAL DE TREINAMENTO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS

3. PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS

3.1. Formulário - Informações Básicas

Neste formulário serão disponibilizadas as informações básicas da entidade (data
base, sindicatos representativos, missão, principais produtos e serviços, benefícios e
vantagens). Deverá ser cadastrado (criado) uma única vez, devendo ser atualizado
APENAS no caso de alteração de alguma informação fornecida.
Exemplos: criação / extinção de benefício ou acréscimo salarial, alteração de critério
de concessão de benefício ou acréscimo salarial existente.

O preenchimento atento e detalhado deste formulário é muito importante. Com base nas
informações nele prestadas, serão geradas as opções que alimentarão os campos de
seleção de outros formulários. Por exemplo:
Os benefícios e acréscimos salariais cadastrados no Formulário Informações Básicas
servirão de base para definição das opções de seleção nos Formulários Informações
Mensais e Informações Eventos.
Os produtos / serviços e suas respectivas unidades de medição, cadastrados no
Formulário Informações Básicas, aparecerão nos Formulários Informações Anuais e
Informações Preexistentes para preenchimento das quantidades produzidas.
Para que as opções de seleção possam ser visualizadas nos demais formulários
(mensais, eventos, anuais e preexistentes), o Formulário Informações Básicas deve ter
sido disponibilizado pelo validador (enviado ao gestor).

Para abrir apenas um campo específico de preenchimento, clique na seta que
indica o item a ser aberto.

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3.1.1. Data-Base / Sindicatos Representativos

Para cadastrar uma data base, selecione o mês e dê o
comando

Se a entidade tiver mais de uma data base, cadastrar
PRIMEIRO a mais representativa delas.

Utilize o botão para apagar uma opção já selecionada e ainda não
inserida.

exclui uma data base já cadastrada.

edita (altera) uma data base já cadastrada.

Para cadastrar o(s) sindicatos(s) representativo(s), clique na respectiva caixa
de preenchimento e digite os nomes por extenso (sem abreviaturas),
colocando, ao final, sua(s) sigla(s). No caso de mais de um sindicato, digite
PRIMEIRO o mais representativo deles.

3.1.2. Missão/Principais Objetivos e Produtos/Serviços

A missão da entidade deve ser descrita de forma sucinta, objetiva e clara.
Embora sirva de base para o preenchimento deste campo, não reproduza o
texto da legislação que instituiu a entidade. Resuma e relacione apenas as
principais ações desenvolvidas para realização da atividade fim (principais
objetivos) da entidade.

Cadastre os produtos ou serviços que tenham relação direta com a missão
descrita da entidade e indique a unidade de mensuração de cada um deles.

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Para cadastrar a missão / principais objetivos e produtos / serviços, preencha
os campos respectivos e dê o comando

Utilize o botão para apagar uma informação já preenchida e ainda não
inserida.

exclui uma informação já cadastrada.

edita (altera) uma informação já cadastrada

A definição adequada da unidade de medida do produto/serviço concorrerá para
um melhor acompanhamento da evolução da produção da entidade.
Exemplo de missão / produtos / serviços:
Entidade: Editora Universitária
Missão: Publicação de livros e distribuição de periódicos científicos relativos ao
desenvolvimento da ciência e da cultura universal
Produto 1: livros publicados
Unidade de mensuração: nº (livros)
Produto 2: periódicos distribuídos
Unidade de mensuração: nº (periódicos)

3.1.3. Progressão Salarial

Neste campo, informar as formas de progressão salarial praticadas na
entidade ou, no caso de não ser aplicado nenhum tipo, informar que não há
progressão salarial.

Para preencher o campo, clique no botão para abertura de uma caixa
de preenchimento. Entre as opções de progressão salarial fornecidas pelo
sistema, escolha as que são aplicadas na entidade.

Selecione a forma de progressão , a autorização legal para concessão
e os critérios de concessão utilizados pela entidade para a progressão salarial
selecionada. Informe TODAS as formas de progressão praticadas pela
entidade.

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Botões da caixa de preenchimento:

FECHAR - fecha a caixa de preenchimento, sem salvar as informações fornecidas.
SALVAR - salva as informações fornecidas e retorna ao Formulário.
PRÓXIMO - salva as informações fornecidas e permite nova seleção de forma de
progressão salarial.

Se a entidade não aplicar qualquer forma de progressão salarial, escolha a
opção “Não há progressão salarial”. Uma vez escolhida esta opção, o sistema
não permitirá a escolha de nenhuma outra. Caso tenha sido escolhida por
engano, primeiramente exclua esta opção “Não há progressão salarial” para,
em seguida, selecionar a forma de progressão aplicada.

exclui a progressão salarial já cadastrada

edita (altera) a progressão salarial já cadastrada

Critérios de Concessão

Os critérios de concessão das progressões salariais selecionadas devem ser
descritos de maneira a responder as seguintes questões:

A progressão salarial abrange quais categorias funcionais? (público-alvo)
-
Há necessidade de disponibilidade de número de vagas?
-
Há reserva de recursos por área de negócios/departamento?
-

12


3.1.4. Acréscimos Salariais / Benefícios

Para preencher os campos, clique no botão para a abertura de uma
caixa de preenchimento. Entre as opções de acréscimos salariais e/ou
benefícios fornecidas pelo sistema, escolha os existentes na entidade.

Selecione a descrição genérica , a denominação utilizada pela entidade
(no caso de ser utilizado outro nome para o acréscimo e /ou benefício
selecionado), o impacto sobre a folha (%), a autorização legal para
concessão e preencha os critérios de concessão utilizados.

Botões da caixa de preenchimento:

FECHAR - fecha a caixa de preenchimento, sem salvar as informações fornecidas
SALVAR - salva as informações fornecidas e retorna ao formulário
PRÓXIMO - salva as informações fornecidas e permite nova seleção de acréscimo
salarial e/ou benefício

exclui o acréscimo salarial / benefício já cadastrado

edita (altera) o acréscimo salarial / benefício já cadastrado

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Os critérios de concessão dos acréscimos salariais e benefícios devem ser
descritos de forma a responder as seguintes questões:

A quem se destina o acréscimo salarial / benefício? (público-alvo)
-
Em que situações é pago?
-
Qual a base de cálculo de seu valor?
-
Incide no cálculo de quais outras vantagens?
-
Para os benefícios, qual a participação (em %) da entidade e do
-
empregado na cobertura de seu custo?

Para o fornecimento destas informações, utilize, quando necessário, a
mesma conceituação utilizada nas variáveis constantes do Grupo de Variáveis,
sem abreviações ou siglas. Na descrição dos critérios de concessão, não
reproduzir o texto do artigo da CLT que fundamenta a concessão.

Atenção!
Os benefícios Cesta Básica (V40) e sua variável correspondente (V91) e Vale Refeição
(V41) e sua variável correspondente (V89), referem-se à quantidade ANUAL.

Cesta Básica (V40)

Qtde fornecida ao ano

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Vale Refeição (V41)

Qtde fornecidas ao ano considerando o valor facial

Para informar corretamente a quantidade de cartelas fornecidas ao ano pela
entidade, observe o seguinte exemplo:
Entidade A

Benefício Vale Refeição (V41): Valor facial = R$ 12,00, sendo distribuídas 2
cartelas de R$ 6,00 ao mês. Neste caso, como o valor facial do benefício é
R$ 12,00, deve ser considerado que é fornecida uma cartela / mês.

Para informar a quantidade anual, verifique o somatório de cartelas distribuídas
no exercício, calculado com base neste critério.

No caso de Convenções Coletivas, Acordos Coletivos ou Dissídios Coletivos
com sindicatos distintos, informe também os acréscimos salariais e benefícios
que não sejam comuns a todos, especificando, no campo “Critérios de
Concessão”, as categorias funcionais a que se aplicam.

Outros Benefícios ou Acréscimos Salariais

Na hipótese de algum acréscimo salarial ou benefício não se enquadrar em
nenhum dos previstos no campo “Descrição Genérica”, escolha a opção
“Outros Benefícios ou Acréscimos Salariais”. Aparecerá um novo campo para
preenchimento, denominado “Outros não Previstos na Descrição Genérica”.

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Atenção!
Antes de utilizar a opção “Outros não Previstos na Descrição Genérica”, certifique-se de que
o acréscimo salarial ou benefício de fato não se enquadra em nenhum dos formulários
fornecidos pelo sistema. O uso equivocado desta opção poderá acarretar na demora na
liberação, pelo gestor, do preenchimento dos demais formulários.

Percentual sobre a Folha Base (%)

O preenchimento deste campo é muito importante para a análise de quais
são os principais benefícios/acréscimos de cada entidade (incluídos os
cadastrados em “outros não previstos na descrição genérica”) mediante a
aferição da representatividade de cada um deles na folha base da entidade.

Autorização Legal para Concessão

Especifique em que instrumento legal o benefício ou acréscimo salarial está
definido: Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST ou
Liberalidade. Esta orientação serve tanto para os Benefícios e Acréscimos
Salariais legais quanto para aqueles não previstos na CLT.

O item Liberalidade refere-se a concessão de Acréscimos Salariais e
Benefícios pela entidade, com a aprovação dos órgãos competentes
(CODEC, CPS).

Envio do Formulário

O formulário só poderá ser enviado quando todos os campos de
preenchimento obrigatório estiverem devidamente informados. Caso
contrário, o sistema emitirá uma mensagem alertando para o campo que não
estiver preenchido ou estiver com preenchimento incorreto.

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Atualização do Formulário

Após sua disponibilização, este formulário poderá ser editado APENAS no
caso de alteração de alguma informação fornecida. Exemplos: criação /
extinção de benefício ou acréscimo salarial ou alteração de critérios de
concessão dos já existentes.

Histórico do Formulário

Sempre que este formulário for atualizado, será gerado um Histórico. O
gestor é o responsável pela sua criação. O último histórico gerado estará
disponível no link que aparece ao final do formulário, para fins de consulta.

Os históricos anteriores ao último gerado poderão ser visualizados pela barra
de ferramentas da função Visualizações, mediante utilização dos seguintes
comandos:
COMANDO:
VISUALIZAÇÕES / MENU / HISTÓRICO / INFORMAÇÕES BÁSICAS

17


3.2. Formulário - Informações Mensais

Neste formulário serão disponibilizadas as principais informações sobre pessoal,
folha de pagamento, receitas, despesas e investimentos da entidade. Deverá ser
preenchimento mensalmente, até o dia 25. A cada mês, deverá ser cadastrado
(criado) um formulário novo, com as informações referentes ao mês imediatamente
anterior.

Devem ser observadas as seguintes orientações no preenchimento do Formulário
Informações Mensais:
Utilizar dados econômicos (regime de competência) para o preenchimento do
formulário.
O formato dos números deve ser R$ (em mil), valores inteiros e arredondados.
Os benefícios, acréscimos salariais e formas de progressão salarial informados no
Formulário Informações Básicas servirão de base para definição das opções de seleção
deste formulário.

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Dados de Pessoal

Nos campos referentes a dados de pessoal, informe a quantidade de empregados e
o valor (R$) da folha base correspondente.

3.2.1. Efetivo de Pessoal por Categoria de Cargos

Informe a quantidade e a folha base correspondente do Efetivo de Pessoal
(V0): Operacionais (V1), Administrativos / Técnicos (V2), Universitários (V3),
Gerentes (V4), Assessores de Diretoria (V13 e V13A) e Diretores (V14 e
V14A).

Os Diretores e Assessores de Diretoria com vínculo (V13 e V14), não devem
ser somados na totalização do efetivo de pessoal, pois já estão computados
nas Variáveis V1 a V4. A mesma regra deve ser aplicada nos campos de
Valor (R$).

O V13 e V14 não
devem ser somados
no Total do Efetivo de
Pessoal.

Atenção!
Para o preenchimento da quantidade de efetivo de pessoal e da folha base correspondente,
considerar o valor contratual sem deduções de faltas e/ou afastamentos INSS.

Se as quantidades e/ou os valores (R$) fornecidos forem 10% maiores do que
os informados no mês anterior, o sistema solicitará confirmação.

19


3.2.2. Efetivo de Pessoal por Atividade

Informe os empregados lotados nas áreas que desenvolvam atividades
diretamente relacionadas à missão da entidade no campo quot;Área Fimquot; (V5) e
os lotados nas áreas que desenvolvem atividades de apoio / suporte no
campo quot;Área Meioquot; (V6).

O somatório do efetivo de pessoal da área fim e da área meio (V5 + V6) deve
ser igual ao do Efetivo de Pessoal (V1 a V4). O sistema confere a soma
fornecida, e no caso de haver divergência, ele emitirá uma mensagem de alerta
no momento do envio do formulário.

3.2.3. Cedidos para

Informe os empregados com vínculo empregatício na entidade que estão à
disposição de outros órgãos/entidades, com ou sem ressarcimento. Incluir
também neste campo os empregados afastados sem ressarcimento, para
desempenhar funções eletivas (vereadores, prefeitos, deputados, etc.).

3.2.4. Cedidos de

Informe os empregados de outros órgãos ou entidades que estão afastados
junto à entidade, com ou sem ressarcimento.

3.2.5. Estagiários

Informe os estudantes de curso superior ou técnico, sem vínculo empregatício
com a entidade, que realizam o aprendizado prático em áreas / atividades
relacionadas com sua área de formação escolar.

3.2.6. Aposentados/Pensionistas

Informe a quantidade e a folha base dos ex-empregados / pensionistas
abrangidos pela Lei 4.819/58, Lei 200/74 ou análoga, que se aposentaram
pela entidade.

Se as quantidades e/ou os valores (R$) fornecidos forem 10% maiores do que
os informados no mês anterior, o sistema solicitará confirmação.

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Dados de Folha de Pagamento

3.2.7. Folha Base

Informe o somatório da folha base (valor contratual) dos empregados da
entidade (V1 a V4, V13, V13A, V14 e V14A), sem considerar as deduções
referentes a faltas e/ou afastamentos. (vide Quadro Atenção do item 3.2.1)

3.2.8. Acréscimos Salariais

Informe o número de beneficiados e os valores pagos a título de cada
acréscimo salarial existente na entidade.

Para preencher os campos, clique no botão para abertura de uma
caixa de preenchimento. Entre as opções de acréscimos salariais fornecidos
pelo sistema, escolha os existentes na entidade. Selecione uma opção de
acréscimo salarial e informe a quantidade de beneficiados e os valores
pagos no mês.

Na opção “Outros Acréscimos Salariais”, informe a soma dos valores e das
quantidades de beneficiados referentes aos demais acréscimos salariais que
a entidade possui, não relacionados no rol de opções fornecidas pelo
sistema.

Se as quantidades de beneficiados e/ou os valores (R$) dos acréscimos
salariais forem 10% maiores do que os informados no mês anterior, o sistema
solicitará confirmação.

3.2.9. PLR

Informe o número de beneficiados e os valores pagos aos empregados a
título de participação nos lucros ou resultados.

21


3.2.10.Abonos Salariais

Informe o número de beneficiados e os valores pagos aos empregados a
título de abono.

3.2.11.Benefícios

Informe o tipo e o número de beneficiários (empregado, dependente,
agregado) e o dispêndio da entidade e do empregado com cada benefício
existente na entidade.

Para preencher os campos, clique no botão para abertura de uma
caixa de preenchimento. Entre as opções de benefícios fornecidas pelo
sistema, escolha os existentes na entidade. Selecione uma opção de
benefício e informe a quantidade, o tipo de beneficiário e os valores pagos
no mês – parte entidade / parte empregado.

Na opção “Outros Benefícios”, informe a soma dos valores e do número de
beneficiados referentes aos demais benefícios que a entidade possui, não
relacionados no rol de opções fornecidas pelo sistema.

Se as quantidades de beneficiários e/ou o montante (R$) dispendido com os
benefícios forem 10% maiores do que os informados no mês anterior, o sistema

3.2.12.Encargos Legais/Sociais

Informe o somatório de todos os recolhimentos legais incidentes sobre a folha
de pagamento - parte entidade (INSS, FGTS, SESI, SENAI, etc.)

Se o valor (R$) referente aos Encargos Legais/Sociais (V35) for 40% maior que
o valor (R$) da Folha Base (V15), o sistema solicitará confirmação.

22


3.2.13.Reflexos de Concessão Retroativa

Informe os valores de pagamento de correção salarial, revalorização de
acréscimos salariais / benefícios e encargos legais/sociais, decorrente de
cumprimento de decisão judicial relativa a dissídio coletivo de data base
anterior, que se encontrava pendente de julgamento na Justiça do Trabalho.

3.2.14.Despesa Total de Pessoal

Informe o somatório dos valores referentes à folha base (V15), acréscimos
salariais (V32), benefícios (V43), encargos sociais / legais (V35) e, quando for
o caso, reflexos de concessão retroativa (V15A), PLR (V28) e abonos (V29).

Outras Despesas, Receitas e Investimentos

3.2.15.Outras Despesas

Neste tópico, informe os valores referentes à Despesa Operacional (V55),
Despesa com Terceiros (V65), Despesa Financeira (V56) e Despesa não
Operacional (V57).

Despesa Operacional - V55

Informe as despesas incorridas para vender produtos ou serviços e
administrar a entidade: pessoal, material, serviços, terceirizados, serviços
públicos e outros.

Despesas com Terceiros - V65

Informe a soma de todos os valores pagos a empresas pela prestação de
serviços envolvendo contratos com predominância de mão de obra.

Atenção!
A despesa com terceiros (V65) não deve ser somada na despesa total (V58), uma vez que já
integra a despesa operacional.

23


Despesa Financeira - V56

Informe as despesas bancárias, CPMF, juros pagos ou incorridos, descontos
concedidos, etc. O crédito PIS/PASEP e as variações monetárias podem ser
deduzidos da despesa financeira, o que eventualmente poderá gerar um
resultado negativo. Desta forma, o campo “Despesa Financeira” permite o
preenchimento de valores negativos.

Despesa Não Operacional - V57

Informe as despesas de custos financeiros e outras despesas não
relacionadas diretamente com a condução da atividade principal da entidade,
no período contábil. As despesas tributárias da entidade (IR, Contribuição
Social, COFINS e PIS/PASEP) e algum outro item extraordinário devem ser
lançados na despesa não operacional.

Despesa Total - V58

A despesa total corresponde ao somatório das despesas operacional,
financeira e não operacional.

A Despesa com
Terceiros (V65) não
deve ser somada
na Despesa Total.

Se os valores (R$) informados de Despesa Operacional (V55), Despesa
Financeira (V56), Despesa Não Operacional (V57) e Despesa com Terceiros
(V65) forem 10% maiores do que os indicados no mês anterior, o sistema

3.2.16.Receitas

Neste tópico, informe os valores referentes à Receita Operacional (V59),
Receita de Dotação Orçamentária (V60), Receita com Administração Pública
Estadual (V61), Receita Financeira (V62) e Receita não Operacional (V63).

Atenção!
O COFINS e o PIS/PASEP devem ser computados na despesa ao invés de deduzidos da
receita

24


Receita Operacional - V59

Informe as receitas decorrentes da venda de produtos e serviços da entidade.

Receita de Dotação Orçamentária - V60

As fundações devem informar a receita de transferências correntes
repassadas pela Fazenda Estadual.

As empresas dependentes do Tesouro devem informar os recursos
repassados pela Fazenda Estadual para consecução das atividades da
entidade (custeio).

As empresas não dependentes do Tesouro - que não recebam repasses de
recursos da Fazenda Estadual para cobertura de despesas de custeio - deverão
preencher o campo “Receita de Dotação Orçamentária” com R$ 0,001, a fim de
que o campo seja zerado pelo sistema.

Receita com Administração Pública Estadual - V61

Informe as receitas provenientes de convênios / contratos com a
Administração Pública Estadual, independentemente da fonte de recursos
(Tesouro, recursos vinculados federais e outras fontes).

Receita Financeira - V62

Informe os rendimentos oriundos de aplicações temporárias em títulos,
descontos obtidos, juros recebidos ou auferidos, etc.

Receita Não Operacional - V63

Informe as receitas decorrentes de juros, aluguéis e similares, e outras
receitas não relacionadas diretamente com a condução da atividade principal
da entidade no período contábil.

Se os valores (R$) informados de Receita Operacional (V59), Receita Dotação
Orçamentária (V60), Receita com Administração Pública Estadual (V61), Receita
Financeira (V62) e Receita não Operacional (V63) forem 30% maiores do que os
indicados no mês anterior, o sistema solicitará confirmação.

25


3.2.17.Investimentos

Este campo refere-se à aplicação de recursos (dinheiro ou títulos) em
empreendimentos, em geral de longo prazo: aquisição de máquinas,
equipamentos, imóveis, ações, títulos e outros. Informe o Valor (R$)
destinado pela entidade para Investimentos, independentemente da fonte de
recursos (Tesouro, Própria, Repasse Federal).


Este formulário só poderá ser enviado quando todos os campos de

O sistema confere a soma dos campos “Total” e, no caso de haver
divergência, ele emitirá uma mensagem de alerta no momento do envio do
formulário.

Atenção!
Este formulário é de preenchimento mensal, até o dia 25 do mês imediatamente posterior.
Caso não seja enviado até esta data, seu preenchimento será bloqueado, tendo o validador
que solicitar o desbloqueio do formulário ao gestor.

26


3.3. Formulário - Informações Eventos

Neste formulário serão informados os eventos de natureza salarial que ocorrerem na
entidade durante o ano, tais como, concessão de Reajuste Salarial, revalorização de
Acréscimos Salariais e Benefícios, distribuição de PLR, concessão de Abonos
Salariais e outras concessões. Deverá ser preenchido e enviado APENAS quando
ocorrerem estes eventos na entidade, até o dia 25 do mês imediatamente posterior
ao mês de aplicação.

Devem ser observados os seguintes conceitos e orientações no preenchimento do
Formulário Informações Eventos:
Ano de Referência: ano em que ocorreu o evento
Mês de Referência: mês a que se refere o evento (a partir do qual está vigorando)
Mês de Aplicação: mês de pagamento do evento
Utilizar dados econômicos (regime de competência) para o preenchimento do formulário.
Os benefícios, acréscimos salariais e formas de progressão salarial informados no
Formulário Informações Básicas servirão de base para definição das opções de seleção
deste formulário.

No ano, deverão ser cadastrados (criados) quantos formulários forem necessários
para reportar os diversos eventos ocorridos na entidade.

No caso de dois ou mais eventos terem o mesmo mês de aplicação, informá-los em
um único formulário e apontar, em relação a cada evento, o mês de referência.

No caso de um evento ter meses de aplicação diferentes, apontar todos os meses
no formulário, relacionando cada mês ao índice / valor parcial concedido. O índice
total (%) ou valor (R$) total concedido deverá ser informado no campo “Critérios de
Concessão”. Nesta hipótese, o evento deverá ser informado no mês subseqüente ao
do primeiro mês de aplicação.

27


Atenção!
Antes de iniciar o preenchimento do formulário, você deve inserir o ano de referência
e salvar, utilizando o seguinte comando da barra de ferramentas do formulário:
MENU / SALVAR

3.3.1. Reajuste Salarial:

Informe o mês/ano de referência, a autorização legal para concessão, o
impacto decorrente (R$), o índice (%) ou valor (R$) concedido, o respectivo
mês de aplicação e o eventual reflexo relativo aos aposentados e
pensionistas.

Caso haja mais de um mês de aplicação, informe o índice (%) ou valor (R$)
parcial relativo a cada um dos meses. O índice total (%) ou valor total (R$)
concedido deverá ser informado no campo quot;Critérios de Concessãoquot;. Nesta
hipótese, o reajuste salarial deverá ser informado no mês subseqüente ao do
PRIMEIRO mês de sua aplicação.

3.3.2. Acréscimos Salariais e Benefícios Revalorizados:

Para cada acréscimo salarial e/ou benefício revalorizado, informe o mês/ano
de referência, a autorização legal para a revalorização, o impacto decorrente
(R$), o índice (%) ou valor (R$), o respectivo mês de aplicação e o eventual
reflexo relativo aos aposentados e pensionistas.

Caso haja mais de um mês de aplicação, informe o índice (%) ou o valor (R$)
hipótese, a revalorização deverá ser informada no mês subseqüente ao do
PRIMEIRO mês de sua aplicação.

28


Atenção!
No caso de criação / extinção de acréscimos salariais / benefícios ou alteração dos critérios
de concessão dos já existentes, atualizar as informações do Formulário Informações Básicas.

Autorização Legal para Concessão - Reajuste Salarial, Acréscimos
Salariais e Benefícios

Especifique o instrumento legal que estipulou o reajuste salarial e/ou a
revalorização dos acréscimos salariais e benefícios: Convenção Coletiva,
Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST ou Liberalidade. Esta orientação aplica-
se tanto para os Benefícios e Acréscimos Salariais legais quanto para
aqueles não previstos na CLT.

O item Liberalidade refere-se à concessão de reajustes salariais e/ou
revalorização de acréscimos salariais e benefícios, com a aprovação dos órgãos
competentes (CODEC, CPS).

Critérios de Concessão - Reajuste Salarial, Acréscimos Salariais e
Benefícios

Explicitar os detalhes da concessão: público alvo, formas, datas e critérios
para sua concessão, etc.

Quando o evento tiver mais de um mês de aplicação, informar no campo
“Critérios de Concessão” o índice total (%) ou o valor (R$) total concedido.

29


3.3.3. Progressão Salarial:

impacto decorrente (R$), o índice (%) ou valor (R$) concedido, o respectivo
mês de aplicação e o eventual reflexo relativo aos aposentados e
pensionistas.

Caso haja mais de um mês de aplicação, informe o índice (%) ou valor (R$)
hipótese, a progressão salarial deverá ser informada no mês subseqüente ao
do PRIMEIRO mês de aplicação.

Autorização Legal para Concessão – Progressão Salarial

Especifique o instrumento legal no qual está prevista a progressão salarial:
Plano de Cargos e Salários, Regulamento da Entidade ou Outros.
Se selecionada a opção “Outros”, a autorização legal para concessão deverá
ser obrigatoriamente especificada.

Critérios de Concessão – Progressão Salarial

Explicitar os detalhes da concessão da progressão: público alvo, formas,
datas e critérios para sua concessão, etc.

3.3.4. PLR:

impacto decorrente (R$), o valor (R$) distribuído e o mês de aplicação.

Mês de Referência: informe o primeiro mês do período de avaliação de
metas.

Exemplo: Se o período de avaliação foi de maio/03 a abril/04, então o mês de
referência será maio.

30


Mês de Aplicação: refere-se aos meses em que foram pagas parcelas de
PLR.

Exemplo: pagamentos a título de PLR em novembro/03 (antecipação) e
agosto/04. Neste caso, cadastre um formulário em dezembro (que é o primeiro
mês subseqüente ao de aplicação) indique os dois meses de aplicação
(novembro/03 e agosto/04), informando o mesmo mês de referência para ambos.

Critérios de Concessão - PLR

As informações prestadas sobre PLR no campo “Critérios de Concessão”
devem atender às seguintes questões:

A quem se destinou o PLR? (público beneficiado)
-
De que forma foi distribuído? (critérios utilizados)
-
Qual a composição da folha salarial utilizada para cálculo do montante?
-

Autorização Legal para Concessão - PLR

Especifique em qual instrumento legal a distribuição de PLR foi determinada:
Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST, Autorização CPS.

3.3.5. Abonos Salariais

Informe o mês/ano de referência do abono salarial, os critérios de concessão,
o mês de aplicação, a autorização legal para concessão, o impacto
decorrente (R$) e o impacto sobre a folha (%).

Exemplo:

Um abono de R$ 700,00, com mês de referência maio, a ser pago em 3 parcelas
nos meses de junho - R$ 200,00, setembro R$ 300,00 e outubro R$ 200,00.

Neste caso, cadastrar um formulário em julho, com as informações sobre a
parcela de junho e as demais de setembro e outubro, indicando o mesmo mês
de referência em todas. Informar no campo “Critérios de Concessão” o valor total
do abono - R$ 700,00.

31


Critérios de Concessão - Abonos

As informações prestadas sobre abonos salariais no campo “Critérios de
Concessão” devem atender às seguintes questões:

A quem se destinou o abono salarial? (público beneficiado)
-
Em que situações foi pago? (critérios utilizados)
-
Qual a base de cálculo de seu valor?
-
Incide no cálculo de outras vantagens? Quais?
-

Autorização Legal para Concessão - Abonos

Especifique o instrumento legal que autorizou a concessão do abono salarial:
Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST ou Liberalidade.

O item Liberalidade refere-se à concessão de abonos com a aprovação dos
órgãos competentes (CODEC, CPS).

3.3.6. Outras Concessões:

No campo “Outras Concessões”, especifique as concessões de natureza
salarial que não se enquadram nos eventos predefinidos neste formulário e
siga, para seu preenchimento, todas as orientações aqui dadas.


Este formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 25 do mês
imediatamente posterior ao mês de aplicação do evento. No caso de eventos
com mais de um mês de aplicação, considerar o PRIMEIRO mês para
estabelecer a data correta de envio.

32


Exemplo:

Evento 1. Concessão de reajuste salarial – mês de referência: maio / mês de
aplicação - junho
Evento 2. Revalorização de acréscimos salariais e benefícios – mês de
referência: maio / mês de aplicação: junho
Evento 3. Concessão de PLR – mês de referência: julho / mês de aplicação:
outubro e novembro.
Neste caso, deverá ser enviado um formulário até 25 de julho, relatando o
reajuste salarial e a revalorização dos acréscimos salariais e benefícios com
mês de aplicação junho e, até 25 de novembro, gerado e enviado um novo
formulário, relatando o pagamento do PLR em outubro e em novembro.

Atenção!
Caso o envio do formulário não ocorra até as datas fixadas, o sistema bloqueará seu
preenchimento, sendo necessário que o validador solicite a liberação do formulário ao gestor.

33


3.4. Formulário - Informações Anuais

Neste formulário serão disponibilizados dados gerenciais de RH (rotatividade de
pessoal, garantia de nível de emprego, faixa etária do efetivo de pessoal, tempo de
serviço da entidade) e dados da produção da entidade (produtos e serviços). Deverá
ser cadastrado (criado) uma vez por ano, até o dia 25 de fevereiro do ano
subseqüente ao ano de referência.

Devem ser observados os seguintes conceitos e orientações no preenchimento do
Formulário Informações Anuais:
Ano de Referência: o ano a que se referem as informações.
Para informações sobre cargos representativos, faixa etária e tempo de serviço na
entidade, utilizar a última posição (mês de dezembro) do ano de referência.
Os Produtos / Serviços e suas respectivas unidades de medição, cadastrados no
Formulário Informações Básicas, aparecerão no campo Produção da Entidade para
preenchimento da quantidade produzida no ano de referência.

Atenção!
Antes de iniciar o preenchimento do formulário, você deve inserir o ano de referência
e salvar, utilizando o seguinte comando da barra de ferramentas do formulário:
MENU / SALVAR

34


Dados Gerenciais de RH

3.4.1. Cargos Representativos da Entidade

Operacionais e Administrativos/Técnicos:

Informe os três cargos operacionais e administrativos/técnicos mais
representativos, assim considerados os de maior freqüência e/ou os mais
relevantes para a consecução da atividade fim da entidade.

Para cadastrar os cargos operacionais e administrativos/técnicos, preencha a
denominação dos cargos, a quantidade e o valor da folha base (R$) e clique
no botão verde para salvar as informações

Para abrir um novo campo de preenchimento, utilize o botão

exclui um cargo já cadastrado.

salva as informações fornecidas.

Universitários (caso a entidade disponha):

Informe os três cargos de nível universitário mais representativos, assim
considerados os de maior freqüência e/ou mais relevantes para a consecução
da atividade fim da entidade.

Para cadastrar os cargos universitários, clique primeiro no botão
para abertura do campo de preenchimento. Informe a denominação do cargo,
a quantidade e o valor (R$) da folha base e, após, clique no botão verde
para salvar as informações.

Para abrir um novo campo de preenchimento, repita o procedimento, clicando
no botão novamente.

35


3.4.2. Horas de Trabalho e Custos Trabalhistas:

Informe as horas de trabalho paralisadas por greve (V66), as horas
trabalhadas (V67), as reclamatórias trabalhistas (V68), o custo do passivo
trabalhista (V68A) e o dispêndio com indenizações trabalhistas (V68B).

Horas de Trabalho Paralisadas por Greve - V66

Informe a soma, no ano, das horas de paralisação por motivo de greve.

Horas Trabalhadas - V67

Para o cálculo das horas trabalhadas no ano, não considerar férias e
descansos semanais. Utilize a fórmula:

FÓRMULA:
Nº DE EMPREGADOS X
JORNADA MENSAL 12
X

Reclamatórias Trabalhistas - V68

Informe a quantidade de pessoas envolvidas nos processos trabalhistas,
considerando empregados e ex-empregados.

Custo Passivo Trabalhista - V68 A

Informe a soma, no ano, dos valores das reclamações trabalhistas que estão
tramitando na Justiça do Trabalho, como notificações à entidade, julgadas
e/ou em julgamento, recorridas, etc. (Utilizar o conceito utilizado pela
Secretaria da Fazenda)

Dispêndio com Indenizações Trabalhistas - V68 B

Informe a soma, no ano, dos valores pagos a empregados e ex-empregados
a título de indenizações relativas a processos e reclamações trabalhistas.

36


3.4.3. Treinamento e Desenvolvimento

Informe o valor (R$) do investimento em T&D (V69) e a quantidade de horas
de T&D no ano.

Investimento em T&D - V69

Informe a soma de todos os valores investidos pela entidade em capacitação:
recursos didáticos, aluguel de salas e equipamentos, despesas de
hospedagem para fins de T&D, custo da equipe de T&D (salários, encargos e
benefícios).

Horas de T&D - V70

Informe a soma das horas efetivamente aplicadas em capacitação de
pessoal.

Atenção!
Caso a entidade não disponha de informações referentes ao número de horas de
treinamento e desenvolvimento, recomenda-se a imediata criação destes registros, a fim de
possibilitar o preenchimento deste campo a partir do próximo exercício.

3.4.4. Rotatividade de Pessoal

Informe o somatório de admissões (V71) e de demissões (V72) ocorridas no
ano.

Admissões - V71

Informe a soma das admissões de pessoal com vínculo empregatício na
entidade ocorridas no ano. Não incluir estagiários e terceiros.

Demissões - V72

Informe a soma das demissões de pessoal com vínculo empregatício na
entidade, ocorridas no ano. Não incluir estagiários e terceiros.

37


3.4.5. Garantia do Nível de Emprego

Informe o percentual (%) de garantia do nível de emprego aplicada na
entidade, a autorização legal para sua outorga e os critérios de concessão. O
campo de preenchimento da garantia do nível de emprego (V93) é
obrigatório. No caso de não haver garantia de nível de emprego na entidade,
informar zero.

Se o nível de garantia de emprego informado for diferente de zero, o
preenchimento dos demais campos será obrigatório.


Especifique o instrumento legal em que está outorgada a Garantia do Nível
de Emprego: Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST ou
Liberalidade.


Informe a que contingente se aplica o percentual da garantia do nível de
emprego (quadro de pessoal efetivo existente em determinada data) e as
condições previstas para as dispensas autorizadas, tais como: empregados
aposentados; admitidos após a data determinada; cedidos para outras
Entidades; admitidos para exercerem cargos com função gratificada; entre
outros.

3.4.6. Tempo de Serviço na Entidade / Faixa Etária

Informe a distribuição quantitativa dos empregados da entidade, de acordo
com o tempo de serviço na entidade e a faixa etária.

Atenção!
Para preenchimento destes campos, utilize como referência o mês de dezembro do ano de
referência.

38


Tempo de Serviço na Entidade - V73 a V79

Informe a distribuição quantitativa dos empregados do efetivo de pessoal (V0)
de acordo com tempo de serviço na entidade, nos intervalos definidos no
sistema: até 5 anos, de 6 a 10 anos, de 11 a 15 anos, de 16 a 20 anos, de 21
a 25 anos, de 26 a 30 anos e acima de 30 anos.

Faixa Etária - V80 a V86

Informe a distribuição quantitativa dos empregados do efetivo de pessoal (V0)
de acordo com a idade, nos intervalos definidos no sistema: até 20 anos, de
21 a 30 anos, de 31 a 40 anos, de 41 a 50 anos, de 51 a 55 anos, de 56 a 60
anos e acima de 60 anos.

Dados da Produção da Entidade

3.4.7. Produtos/Serviços

Selecione o produto ou serviço e informe a quantidade anual produzida pela
entidade.

39



O formulário só poderá ser enviado quando todos os campos de

Atenção!
Este formulário deverá ser enviado até o dia 25 do mês de fevereiro do ano subseqüente ao
de referência. Caso não seja enviado até esta data, seu preenchimento será bloqueado,
tendo o validador que solicitar o desbloqueio do formulário ao Gestor do Sistema.

40


3.5. Formulário - Informações Preexistentes

Este formulário tem por finalidade o resgate de informações relativas ao período de
1995 a 2004 sobre reajustes salariais, progressões salariais, PLR, abonos
concedidos pelas entidades e outras. Tais informações propiciarão a criação
imediata de séries históricas para acompanhamento da performance das fundações
e empresas.

Devem ser observadas as seguintes orientações no preenchimento do Formulário
Informações Preexistentes:
Este formulário deverá ser cadastrado (criado) e preenchido uma única vez (apenas
quando da implantação do sistema). Sua criação e preenchimento deverá ocorrer
SOMENTE depois de disponibilizado o Formulário Informações Básicas e após
comunicação feita pelo Gestor.
O período de 1995 a 1999 é de preenchimento obrigatório (podendo os campos ser
zerados, caso a informação não esteja disponível), sendo que os dados referentes aos
anos de 2000 a 2004 devem ser necessariamente informados.
Para informações sobre pessoal, utilizar a Média Anual.
Os Produtos / Serviços e respectivas unidades de medida cadastrados no Formulário
Informações Básicas aparecerão no campo Produção da Entidade para preenchimento da
quantidade anual produzida no período abrangido pelo formulário.Este formulário somente
poderá ser disponibilizado (enviado) quando TODAS as informações referentes aos anos
de 2000 a 2004 estiverem devidamente preenchidas.

Atenção!

Para preenchimento dos campos, basta clicar no botão preencher as informações referentes
ao ano e, em seguida, dar o comando PRÓXIMO.

41


3.5.1. Reajuste Salarial

Selecione o ano , informe o índice (%) e/ou valor (R$) concedido, a
autorização legal para concessão , os índices acumulados (IPC-FIPE,
INPC-IBGE, ICV-DIEESE) no período relativo àquela data base e dê o
comando PRÓXIMO, até completar toda a série de anos.

Para o cálculo de índices acumulados, você pode efetuar uma consulta no campo
Indicadores Econômicos, utilizando os seguintes comandos:
VISUALIZAÇÕES / INDICADORES ECONÔMICOS.

Se existirem reajustes salariais pendentes na Justiça Trabalhista (TST),
devem ser informados o(s) índice(s) e o(s) exercício(s) a que se referem.

Atenção!
No período de 2000 a 2004, as informações devem ser obrigatoriamente diferentes de zero,
a menos que não tenha sido concedido reajuste salarial no referido ano. Neste caso,
escolher a opção “Não houve reajuste salarial”, no campo de autorização legal do formulário.


Especifique o instrumento legal que estipulou o reajuste salarial: Convenção
Coletiva, Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST ou Liberalidade.

O item Liberalidade refere-se à concessão de reajuste salarial pela entidade,
com a aprovação dos órgãos competentes (CODEC, CPS).

42


A opção “Não houve Reajuste Salarial” deve ser utilizada APENAS nos anos
em que não houve concessão de reajuste, sendo obrigatório, neste caso, o
preenchimento dos índices acumulados.

Atenção!
Utilize a opção “Sem Informações” quando a entidade não dispuser de dados sobre os
reajustes salariais concedidos no período de 1995 a 1999. Neste caso, os índices
acumulados nos períodos respectivos serão zerados pelo sistema.

3.5.2. Progressão Salarial:

autorização legal para concessão e dê o comando PRÓXIMO, até
completar toda a série de anos. O índice acumulado no período será
calculado automaticamente pelo sistema.


Especifique o instrumento legal no qual está definida a progressão salarial:
Plano de Cargos e Salários, Regulamento da Entidade ou Outros. Se for
selecionada a opção “Outros”, a autorização legal para concessão deve ser
especificada.

Utilize a opção “Não houve Progressão Salarial” APENAS nos anos em que
não houve ocorrência deste evento.

Atenção!
A opção “Sem Informações” deve ser utilizada quando a entidade não dispuser de dados
sobre a progressão salarial efetivada no período de 1995 a 1999 ou quando a entidade não
tiver nenhuma forma de progressão.

43


3.5.3. PLR:

Selecione o ano , informe o limite máximo de distribuição de folhas base
(%), a autorização legal para concessão , o montante distribuído (R$ mil)
a título de PLR e dê o comando PRÓXIMO, até completar toda a série de
anos.


Especifique em qual instrumento legal a distribuição de PLR foi autorizada:
Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST, Liberalidade ou
Autorização CPS.

A opção “Não houve PLR” deve ser utilizada APENAS nos anos em que não
houve distribuição de valores a este título.

Atenção!
A opção “Sem Informações” deve ser utilizada quando a entidade não dispuser de dados
sobre os pagamentos de PLR no período de 1995 a 1999. Esta opção também deve ser
utilizada pelas fundações em todo o período (1995 a 2004).

3.5.4. Abonos Salariais

autorização legal para concessão , o custo decorrente (R$ mil), o impacto
sobre a folha base (%) e dê o comando PRÓXIMO, até completar toda a série
de anos.

44



Especifique o instrumento legal que autorizou a concessão do Abono Salarial:
Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Dissídio TRT / TST ou Liberalidade.

A opção “Não houve Abono Salarial” deverá ser utilizada APENAS nos anos
em que não houve ocorrência deste evento.

Atenção!
Utilize a opção “Sem Informações” quando a Entidade não dispuser de dados sobre o
pagamento de abonos salariais no período de 1995 a 1999.

3.5.5. Efetivo de Pessoal por Categoria

Selecione o ano , informe a média anual do efetivo de pessoal por
categoria: Operacionais (V1), Administrativos / Técnicos (V2), Universitários
(V3), Gerentes (V4), Assessor da Diretoria – não empregado da Entidade
(V13A) e Diretor – não empregado da Entidade (V14A) e dê o comando
PRÓXIMO, até completar toda a série de anos.

45


O período de 1995 a 1999 é de preenchimento obrigatório (podendo os campos
serem zerados, caso as informações não estejam disponíveis), sendo que os
dados referentes aos anos de 2000 a 2004 deverão ser necessariamente
informados.

3.5.6. Despesa de Pessoal

Selecione o ano , informe o montante gasto (R$ mil) com a folha base
(V15), acréscimos salariais (V32), benefícios (V43), encargos legais / sociais
(V35) e a despesa total de pessoal (V44) e dê o comando PRÓXIMO, até
completar toda a série de anos.

O período de 1995 a 1999 é de preenchimento obrigatório (podendo ser
zerados, caso as informações não estejam disponíveis), sendo que os dados
referentes aos anos de 2000 a 2004 deverão ser necessariamente informados.

Acréscimos Salariais e Benefícios

Selecione o ano , informe o montante gasto (R$ mil) com cada acréscimo
salarial e benefício e dê o comando PRÓXIMO, até completar toda a série de
anos. Os valores TOTALIZADOS relativos aos demais acréscimos salariais e
benefícios que não constam do rol de opções do sistema, devem ser
informados na opção “Outros”.

Atenção!
A soma total dos acréscimos e benefícios informados deve ser igual ao total informado,
respectivamente, nos campos V32 e V43 constantes da “Despesa de Pessoal”.

46


3.5.7. Dados Econômicos e Financeiros

Selecione o ano , informe o valor (R$ mil) das Receitas (Total - V64,
Operacional - V59, Dotação Orçamentária - V60 e Administração Pública
Estadual -V61), das Despesas (Total - V58 e Operacional - V55) e dos
Investimentos (V54) da entidade, independentemente da fonte de recursos
(Tesouro, Própria, Repasse Federal).

Utilize dados econômicos (regime de competência) no preenchimento das
informações.

Atenção!
As empresas não dependentes do Tesouro - que não recebam repasses de recursos da
Fazenda Estadual para cobertura de despesas de custeio - devem preencher o campo
“Receita de Dotação Orçamentária” com R$ 0,001, a fim de que o campo possa ser zerado
pelo sistema.

47


O período de 1995 a 1999 é de preenchimento obrigatório (podendo os campos
serem zerados, caso as informações não estejam disponíveis), sendo que os
dados referentes aos anos de 2000 a 2004 devem ser necessariamente
informados.

3.5.8. Produção da Entidade

Selecione o ano , o produto ou serviço e informe a quantidade anual
produzida pela entidade, até completar toda a série de anos.

O sistema disponibilizará, automaticamente, os produtos / serviços e respectivas
unidades de medida cadastrados no Formulário Informações Básicas.


Este formulário só poderá ser enviado quando todos os campos de

Atenção!
Este formulário deve ser preenchido e enviado SOMENTE depois de disponibilizado o
Formulário de Informações Básicas e após comunicação feita pelo Gestor, devendo ser
disponibilizado (enviado) com as informações relativas aos anos de 2000 a 2004 totalmente
preenchidas.

48

MANUAL DE TREINAMENTO ENVIO DE FORMULÁRIOS

4. ENVIO DE FORMULÁRIOS

4.1. Ordem de Preenchimento dos Formulários

4.1.1. Implantação do SINFE:

O cadastro (criação), preenchimento e envio dos formulários, no momento da
implantação do SINFE, deve ser feito com observância da seguinte ordem:

Primeiro: Formulário Informações Básicas

Segundo: Formulário Informações Preexistentes

Terceiro: Formulário Informações Mensais
Formulário Informações Eventos (quando ocorrerem)

Atenção!
Após a análise e eventuais adequações do Formulário Informações Básicas disponibilizado,
o Gestor solicitará à entidade o preenchimento e envio do Formulário Informações
Preexistentes.

4.1.2. Funcionamento Normal do SINFE:

Após a implantação do SINFE, o cadastro (criação), preenchimento e envio
dos formulários passa a ser feito da seguinte forma:

Formulário Informações Mensais: preenchimento mensal

Formulário Informações Eventos: preenchimento na ocorrência do evento

Formulário Informações Anuais: preenchimento anual

Formulário Informações Básicas: edição do formulário cadastrado, apenas
quando ocorrerem alterações nas informações disponibilizadas

49


4.2. Prazo de Envio dos Formulários

Os Formulários devem ser enviados até o dia 25, conforme especificado no item
4.2.1.

4.2.1. Envio de Formulários:

Formulário - Informações Mensais

Preencher e enviar as informações relativas ao mês de referência até o dia 25
do mês subseqüente.

Formulário - Informações Eventos

Preencher e enviar as informações dos eventos que ocorreram, até o dia 25
do mês subseqüente ao primeiro mês de aplicação do evento.

Formulário - Informações Anuais

Preencher e enviar as informações relativas ao ano de referência, até o dia
25 de fevereiro do ano subseqüente.

Atenção!
Caso os formulários não sejam enviados até as respectivas datas, seu preenchimento será
bloqueado, sendo necessário que o validador solicite a liberação do formulário ao gestor.

4.2.2. Mensagens de Notificação e Bloqueio:

O sistema enviará ao validador uma mensagem de notificação (no dia 15 de
cada mês), alertando para a necessidade de envio de formulários.

MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO: No dia 15 de cada mês

Enviado Por: E-mail do gestor
Para: E-mail do validador
cc:

Assunto: SINFE - Sistema de Informações de Empresas e Fundações

Texto da Mensagem
Não esqueça de disponibilizar os formulários do SINFE, para que seu envio não
seja bloqueado. Atentar para o prazo de envio de cada um deles, previsto no
campo quot;Dicas Úteisquot; do sistema.

50


No caso dos formulários não terem sido disponibilizados nas datas
apropriadas, será enviada uma mensagem de bloqueio (após o dia 25 de
cada mês).

MENSAGEM DE BLOQUEIO: Após o dia 25 de cada mês

Enviado Por: E-mail do gestor
Para: E-mail do validador
cc:

Assunto: SINFE - Sistema de Informações de Empresas e Fundações

Texto da Mensagem
Como as informações não foram disponibilizadas ao SINFE no prazo previsto, o
envio de formulários está bloqueado. Para liberação, entrar em contato com o
gestor do SINFE na Casa Civil.

4.3. Fluxo de Envio dos Formulários

O envio de formulário está condicionado ao preenchimento de todos os campos
obrigatórios. Caso contrário, o sistema emitirá uma mensagem alertando para o
campo que não estiver preenchido ou estiver com preenchimento incorreto. O fluxo
de envio / devolução dos formulários poderá apresentar as seguintes situações:

4.3.1. Fluxo direto, sem Devoluções:

INFORMANTE / VALIDADOR / GESTOR

Informante: Preenche formulário - Envia para VALIDADOR – O validador é
avisado por correio de mensagem emitido pelo sistema.
COMANDO:
MENU / EDITAR / MENU / ENVIAR

Validador: Confere formulário – Disponibiliza para GESTOR - O gestor é
avisado por correio de mensagem emitido pelo sistema.
COMANDO:
MENU / EDITAR / MENU / DISPONIBILIZAR

Gestor: Analisa formulário - OK

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