Texto escrito em fevereiro de 2010, por ocasião do 5º aniversário de morte de Irmã Dorothy Stang.

1. Ninguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia
por Fagner Garcia Vicente*
Me gustas cuando callas porque estás como ausente,
y me oyes desde lejos, y mi voz no te toca.
(Poema n. 15, Pablo Neruda)
Há cinco anos a cruz de Dorothy Stang foi plantada numa vicinal do Projeto de
Desenvolvimento Sustentável Anapu I, apelidado de “PDS Esperança” pelos seus
moradores. O assassinato da religiosa por um consórcio de grileiros da região da
Transamazônica teve repercussão ímpar em esferas nacionais e internacionais,
contribuindo para garantir avanços na política agrária para a Amazônia brasileira. Um
dos exemplos mais notórios disso foi a imediata criação da Superintendência Regional
do INCRA no oeste do Pará, o que viabilizou a implantação de inúmeros Projetos de
Assentamento reivindicados em áreas de disputa, como o próprio PDS Anapu I.
Sim, as conquistas populares na Amazônia costumam custar muito caro.
Irmã Dorothy – com justeza – tornou-se, ao lado de Chico Mendes, símbolo
mundialmente conhecido da luta pela terra. Contudo, nem mesmo toda comoção
causada por sua morte logrou garantir a perenidade dos avanços da Reforma Agrária
sequer aplacar a violência da grilagem. Nos cenários de “integração da Amazônia
brasileira”, os modelos com sustentabilidade ambiental, social e econômica têm cada vez
menos espaço. E enquanto a modernização chega pelo eixo das BR, incontáveis
trabalhadores rurais, indígenas e tradicionais seguem morrendo nas vicinais do oeste do
Pará. No mais absoluto silêncio.
O processo de desenvolvimento da chamada Amazônia Legal é resultado da
incidência dos interesses políticos e econômicos de diversos atores. Os interesses do
agronegócio (arcaico-grileiro-escravagista ou moderno-desmatador-escravagista); das
multinacionais mineradoras, florestais ou farmacêuticas; dos cientistas, pesquisadores e
ambientalistas; mas também dos indígenas; das populações tradicionais e locais, se
chocam, articulam, polarizam, convergem, numa correlação que se reflete no âmbito do
Estado brasileiro – ele próprio, fragmentado, contraditório. Porém, enquanto alguns
grupos de interesse, respaldados pelo poder econômico, contam com inúmeros recursos
e influentes porta-vozes nesse embate, a arma dos povos amazônidas têm sido o
sangue de seus mais valorosos líderes.
Os trabalhadores paraenses não conseguem se articular numa resistência
significativa ao modelo posto pelas “forças do progresso”. Os movimentos de
abrangência nacional, aferrados a uma visão simplista do processo histórico da
Amazônia, têm, na sua ignorância quanto às reais condições da região, o maior entrave
para integrarem-na a sua luta. Em que pese exemplos valorosos, como o dos
assentados de Juruti Velho, que travam enfrentamento com a gigante ALCOA, as
diversas organizações de base não alcançam articular-se em níveis mais altos. O
histórico movimento sindical – protagonista da reconstrução do sindicalismo rural nos
anos 80 –, que poderia ser o ente aglutinador, atado ao fisiologismo estatal/partidário,
acaba acomodado e inerte.
*
Servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na região oeste do Pará há dois anos;
foi membro e fundador do Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC), no curso de Direito da
Universidade Federal de Santa Maria/RS. Filiado e militante do Partido dos Trabalhadores.

2. Por derradeiro, o Partido dos Trabalhadores do Pará, na defesa dos Governos
Estadual e Federal, termina por ecoar o silêncio.
O resultado da correlação desigual de forças é que a modernização vivenciada
pela Amazônia relega a último plano os amazônidas. No interesse do “Desenvolvimento
Nacional”, o Estado brasileiro investe desmesuradamente em gigantescas obras de infra-
estrutura, visando dar suporte aos ditos grandes empreendimentos extrativistas,
agrícolas e mineradores, ao mesmo tempo em que prioriza facilitar o avanço da fronteira
agrícola. A política agrária ameaça ser reduzida à sua dimensão fundiária, o que implica
num inequívoco posicionamento em favor da expansão do agronegócio e em detrimento
dos modelos sustentáveis e comunitários. Criou-se um consenso em torno da
preservação ambiental calcada na propriedade privada individual e na concessão das
florestas e jazidas minerais a grandes empresas, do qual participam empresários e
ambientalistas, com a adesão da alta burocracia e de parte importante da
intelectualidade “de esquerda”.
Mas há muito mais do que riquezas naturais no norte do Brasil. Há 24 milhões de
pessoas que não podem ser simplesmente desconsideradas nos ambiciosos planos de
desenvolvimento.
Há populações quilombolas e indígenas, algumas das quais lograram conquistar a
demarcação de áreas para a reprodução do seu modo de vida, mas que necessitam de
políticas específicas, voltadas a alternativas de desenvolvimento que lhes garantam a
integração soberana à sociedade, sem dependência, com a possibilidade de
conservação de costumes e valores.
Há populações tradicionais, sofrendo a contínua perda de seus territórios
ancestrais, tendo seus meios de produção mitigados pelo avanço da pecuária sobre
áreas ribeirinhas e de várzea, ou pelas investidas criminosas da pesca predatória.
Há populações locais – migrantes nordestinos, sulistas, excedentes das
desastrosas políticas oficiais de colonização da década de 70 ou dos surtos de
crescimento econômico que caracterizam a história da região –, abandonadas nos
fundos de lote, sem estrada de acesso, energia elétrica, água potável, instrumentos de
trabalho ou meios de comunicação. Colonos obrigados a servirem de mão-de-obra semi-
escrava para grileiros e madeireiros clandestinos ou a enfrentar a morte à bala em
esperas pelas veredas no meio da mata.
São populações sem instrução básica, sem assistência médica e, não raro, sem
sequer documentação elementar. Mas são sobreviventes a ambientes extremamente
inóspitos; pessoas que aprenderam a viver e a reproduzir seu modo de vida no bioma
amazônico sem agredi-lo. Porém, são, sobretudo, populações fadadas a serem
trucidadas pela modernização capitalista que desponta no horizonte bem próximo. Sua
única chance de sobrevivência é a consolidação de alternativas de desenvolvimento que
contemplem a pluralidade e a complexidade da Amazônia e que primem pelos interesses
dos amazônidas.
Para tanto, não é necessário inventar a roda. Os instrumentos estão dados e,
numa escala tímida, vêm sendo utilizados pelo próprio (contraditório) Estado brasileiro.
Além de áreas indígenas e quilombolas, as Reservas Extrativistas e os Projetos de
Assentamento Agro-Extrativistas são formas de garantir o território dos tradicionais.
Projetos de Assentamento, nas suas muitas modalidades, são dotados de variados
recursos para a democratização da terra e o desenvolvimento de populações locais.

3. Contudo, ao invés do reforço das políticas de desenvolvimento de modelos
sustentáveis (que já rendem resultados promissores), a atual tendência é o seu
desmonte em favor do fortalecimento dos modelos convencionais de crescimento
econômico, cujos resultados nós bem conhecemos. As populações originárias,
tradicionais e locais estão vivendo um progressivo abandono.
Com pragmatismo fatalista, o Governo Federal descarta o programa
historicamente construído pela esquerda, cético quanto à viabilidade dos seus próprios
projetos. Brasília espera que o caboclo paraense ofereça respostas rápidas para
apaziguar a sanha dos críticos e as pressões dos diversos grupos de interesse. Ao abrir
mão dos fundamentos da Reforma Agrária, o Estado adere à velha cartilha
desenvolvimentista, dando continuidade e agravando os processos de apropriação dos
territórios e exploração das populações amazônidas.
Embora o agronegócio – e mesmo políticas oficiais, como o Terra Legal – tentem
vender a imagem de modernização civilizadora, adstrita às leis civis, ambientais e
trabalhistas, a escravização e o homicídio de trabalhadores persiste nas matas e beiras
de rio. Enquanto maquinários de alta tecnologia são introduzidos na extração mineral ou
na produção de gêneros agrícolas das novas fazendas, a desterritorialização das
populações indígenas e tradicionais e o jugo dos trabalhadores rurais continuam
ocorrendo à base da mais elementar violência.
E o silêncio persevera.
A sociedade brasileira acostumou-se a preocupar-se com a “agenda amazônica”
apenas quando defrontada a números de desmatamento ou à noticia de lideranças
assassinadas. E somente neste caso, por um momento, as pessoas ganham alguma
relevância. Mas o Pará cansou de colecionar mártires da Reforma Agrária. As tantas
mortes de lutadores não foram suficientes para sensibilizar acerca da importância de
mudanças estruturais.
A verdade é que ninguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia enquanto o
progresso os dizima.