O documento discute os problemas no planejamento energético do Brasil, que resultam em riscos de apagões e desabastecimento. Falta um planejamento integrado entre os setores elétrico e de petróleo, que são dominados por interesses particulares. Isso levou a um modelo insustentável dependente de hidrelétricas e importação de combustíveis. Uma alternativa é diversificar as fontes de energia e adotar políticas de eficiência energética.

1. A INSUSTENTABILIDADE DO MODELO ENERGÉTICO DO BRASIL
Fernando Alcoforado*
O Brasil se defronta no momento com duas grandes ameaças no setor de energia: 1)
apagões no setor elétrico; e, 2) desabastecimento de combustíveis. Estas ameaças
resultam, de um lado, da falta de um planejamento integrado do setor de energia do
Brasil e, de outro, de problemas relacionados com as operações do sistema elétrico e a
produção de combustíveis líquidos (derivados de petróleo e gás natural) e etanol. A falta
de um planejamento energético integrado no Brasil resulta do fato de o setor elétrico e o
setor petróleo serem dominados por autênticos feudos que impedem a racionalização do
uso das fontes de energia. O planejamento dos setores elétrico e de petróleo é realizado
separadamente um em relação ao outro.
No setor elétrico, tanto as centrais hidrelétricas e nucleares, bem como as termelétricas
convencionais que utilizam combustíveis fósseis estão nos planos do governo federal
para o suprimento de energia elétrica no País até 2035. Ao invés da produção
concentrada de energia elétrica através de grandes centrais hidrelétricas como prevê o
Plano 2030, deveria ser adotada a política de produzir energia em centrais hidrelétricas
de pequeno ou médio porte e distribuída em mercados próximos das fontes de produção.
Se estas fontes de produção não forem suficientes, deveria haver complementação com
o uso de turbinas eólicas e energia solar fotovoltaica ou termossolar onde justificar sua
implantação e termelétricas convencionais com o uso do gás natural que é a mais limpa
das fontes fósseis. As centrais nucleares, por sua vez, deveriam ser abandonadas como
alternativa energética por problemas de segurança.
O planejamento do setor elétrico deveria estar voltado para descentralizar e diversificar
o sistema elétrico para assegurar a continuidade do suprimento de eletricidade e evitar
os apagões. As soluções são duas: maior descentralização do sistema e aumento da
redundância do sistema de proteção porque está faltando um sistema de proteção duplo.
José Goldemberg explica que podem ser tomados exemplos de outros países que
conseguiram interligar eficientemente a rede elétrica, como é caso da Espanha que
possui fontes descentralizadas de energia. Lá se utiliza muita energia eólica, por
exemplo. E existem mais de 10 mil fontes de energia espalhadas pelo país. Por isso, a
vulnerabilidade do sistema diminui. Paralelamente a este esforço deveria haver
prioridade na política de economia de energia em todos os setores da atividade do país e
no uso da cogeração na indústria visando a produção de calor e eletricidade com a
utilização de resíduos da produção industrial e do gás natural.
Os sucessivos “apagões” que estão ocorrendo no sistema elétrico brasileiro podem ser
atribuídos a 5 fatores: 1) a queda no nível de água nos reservatórios de usinas
hidrelétricas que contribui para a redução da produção de eletricidade no País; 2) falta
de adequada coordenação do sistema de proteção que não tem sido capaz de isolar o
problema na área afetada impedindo a propagação do “apagão”; 3) falta de sistema de
proteção dupla em áreas críticas que possam ser acionados na ocorrência de falhas no
sistema elétrico; 4) falta de adequado serviço de manutenção que minimize a ocorrência
de falhas no sistema elétrico, e, 5) inexistência de sistemas de suprimento de energia de
emergência em áreas críticas que possam ser acionados quando o “apagão” acontece no
sistema elétrico interligado do Brasil.
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2. No que concerne ao sistema de proteção do sistema elétrico, o mesmo deveria ser
constituído por equipamentos de proteção que atuaria somente na área que é para agir,
isto é, deveriam estar localizados em pontos convenientes da rede elétrica para garantir
a minimização das interrupções no fornecimento de energia. Os equipamentos de
proteção deveriam ser adequadamente coordenados entre si a fim de que cada um deles
opere no tempo programado. A propagação de um “apagão” pode acontecer se os
equipamentos de proteção não forem devidamente coordenados. Esta situação pode ter
ocorrido nos recentes “apagões” registrados no Brasil. Se o sistema de proteção do
sistema elétrico no Brasil fosse duplicado a chance de ocorrer “apagão” seria reduzida
significativamente, haja vista que se um equipamento de proteção falhar o outro seria
acionado para evitar a propagação do problema.
Ao invés de adotar um planejamento do setor elétrico em bases racionais, o governo
federal tomou a decisão em 2013 de reduzir a tarifa de energia elétrica que contribuiu
para incentivar o aumento do consumo de eletricidade e a elevação do custo do
suprimento de energia elétrica com o uso das termelétricas para evitar o racionamento
que trarão impactos econômicos negativos sobre a saúde financeira das empresas do
setor elétrico haja vista que terão menor receita e aumento de custo resultando em
problemas de caixa. No primeiro momento, o prejuízo das empresas foi coberto com
recursos do Tesouro Nacional. Em 2014, as distribuidoras de eletricidade podem ter
prejuízo de R$ 15 bilhões, segundo cálculos da Abradee (Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica). Este custo altíssimo para as distribuidoras vai
chegar fatalmente para o consumidor se for incorporado à tarifa ou para o contribuinte
se o Tesouro Nacional cobrir os prejuízos das empresas.
Quanto ao setor petróleo, a imprensa vem noticiando a possibilidade de falta de
combustíveis no País. A perspectiva de desabastecimento de combustíveis no Brasil se
deve a três fatores: 1) o consumo recorde de gasolina e óleo diesel; 2) a falta de
capacidade interna de produção; e 3) problemas de infraestrutura de armazenagem e
distribuição. Para evitar o desabastecimento do País devido à alta da demanda interna, a
Petrobras vem importando cada vez mais gasolina. Ao invés de adotar um planejamento
racional para o setor petróleo com a adoção de soluções que contribuam para a redução
do consumo de derivados de petróleo e na utilização de substitutos para a gasolina e o
óleo diesel no setor de transporte e para o óleo combustível na indústria, o governo
federal privilegia as importações de gasolina e óleo diesel para atender a demanda.
Além disso, para combater a inflação compromete a saúde financeira da Petrobrás
impedindo que esta empresa adote uma política de preços dos derivados de petróleo
similar ao do mercado mundial.
Entre os substitutos da gasolina e do óleo diesel no setor de transporte podem ser
citados o etanol e o biodiesel. O substituto do óleo combustível mais apropriado na
indústria seria o gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa entre os
combustíveis fósseis apesar da dependência do País de importações deste insumo
energético. Além do uso desses substitutos para os derivados de petróleo deveria haver
um grande esforço nas montadoras de automóveis e caminhões no sentido de elevar a
eficiência dos veículos automotores para economizar energia. Em paralelo, deveria ser
implementada outra ação voltada para a expansão dos sistemas ferroviários e
hidroviários para o transporte de carga em substituição aos caminhões e do transporte
coletivo, sobretudo o transporte de massa de alta capacidade como o metrô, para reduzir
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3. o uso de automóveis nas cidades. Outra iniciativa importante seria a restrição ao uso de
automóveis nos centros das cidades.
Um planejamento energético racional no Brasil requer o uso de energias renováveis que
deveriam ter uma maior participação na matriz energética brasileira, além da adoção de
políticas de economia de energia. Para reverter esta situação, o governo federal tem que
adotar outro paradigma no planejamento estratégico do setor de energia, bem como
assegurar a participação dos estados, municípios e da sociedade civil no processo de
planejamento a fim de que as energias renováveis, a política de economia de energia e
as demandas de desenvolvimento local do setor de energia sejam consideradas. Este
seria o caminho que possibilitaria a conquista da sustentabilidade do setor de energia no
Brasil e evitar o desabastecimento de energia elétrica e de combustíveis.
*Fernando Alcoforado, 74, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional
pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre
outros.
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