AS REVOLUÇÕES SOCIAIS, SEUS FATORES DESENCADEADORES E O BRASIL ATUAL
O inevitável apagão do setor elétrico no brasil em 2015
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O INEVITÁVEL APAGÃO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL EM 2015
Fernando Alcoforado*
A principal marca do governo Dilma Roussef é a incompetência em todos os setores da
atividade governamental. No entanto, sua incompetência é mais destacada na gestão do
setor de energia, particularmente do setor elétrico brasileiro que está diante da ameaça
de “black outs” ou apagão no fornecimento de eletricidade em 2015. Levantamento
feito pelo Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) revela um dado alarmante quanto
à dificuldade que o sistema elétrico nacional tem para atender às necessidades do país.
Desde janeiro de 2011, até o dia 4 de fevereiro de 2014, foram registrados 181 apagões.
O cálculo leva em conta todas as falhas no fornecimento de energia, independentemente
do tamanho da área afetada, período de interrupção ou da carga interrompida.
Segundo o CBIE, somente em 2013, foram registrados 45 blecautes com carga de
energia interrompida acima de 100 megawatts. Destes, a pesquisa destaca o apagão de
10.900 megawatts ocorrido em 28 de agosto, nos estados do Piauí, Maranhão, Ceará,
Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Em 2012, foram
62 apagões. O mais grave ocorreu dia 25 de outubro. Com carga interrompida de 12.900
megawatts, deixou toda a região Norte no escuro. O risco de um racionamento de
energia é apenas um dos problemas que se acumulam na área energética do Brasil nos
últimos anos e que não se restringem ao setor elétrico. O risco de racionamento de
eletricidade poderá ocorrer porque está aumentando a probabilidade de sua ocorrência
haja vista que já passou do limite de 5% que é considerado aceitável.
Em fevereiro de 2014, o risco de racionamento no Brasil já era de 18,5%, segundo
relatório da PSR, empresa que desenvolve softwares para a operação do sistema elétrico
de países escandinavos e do sistema de distribuição da Costa Leste americana (Ver o
artigo de Ricardo Setti sob o título O calcanhar de aquiles de Dilma: o setor elétrico
com o risco de apagão publicado no website <http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-
setti/politica-cia/o-calcanhar-de-aquiles-de-dilma-o-setor-eletrico-com-o-risco-de-
apagao/>).. Ou seja, o Brasil está exposto a um risco muito acima do aceitável. Apesar
do elevado risco de racionamento, o governo brasileiro nega a existência deste problema
para não demonstrar publicamente sua incompetência na gestão do setor elétrico
principalmente nesta conjuntura de véspera das eleições presidenciais.
Uma das razões alegadas pelo governo federal para as vicissitudes pela qual passa o
setor elétrico é o de que o Brasil está passando por uma das piores estiagens da história.
Com isso, os reservatórios das hidrelétricas, as maiores geradoras de energia no país,
caíram ao nível mais baixo desde 2001. Para complicar a situação, em janeiro de 2014,
o consumo de energia elétrica foi 12% acima do mesmo mês em 2013. Ocorre que nem
a seca nem o aumento do consumo deveriam surpreender o governo porque o sistema
elétrico brasileiro deveria ser dimensionado para enfrentar esse tipo de evento extremo.
Em outras palavras, o governo brasileiro demonstra incompetência no planejamento do
setor elétrico. Um fato é evidente: as vulnerabilidades do setor elétrico são estruturais e
o governo federal demonstra incompetência na sua solução.
Um dos grandes problemas do setor elétrico diz respeito aos atrasos na construção de
usinas e linhas de transmissão que têm feito com que a oferta de energia cresça menos
do que a demanda. No ano passado, a oferta de energia cresceu 40% menos do que o
previsto. Atualmente, 71% das linhas de transmissão em construção estão com mais de
13 meses de atraso. Todos estes problemas foram agravados com a decisão do governo
federal ao baixar a Medida Provisória 579, em setembro de 2012 com o propósito de
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reduzir o preço da energia, em média, em 20% a partir de 2013, além de propor a
renovação antecipada da concessão das geradoras e transmissoras de energia, cujos
contratos venceriam até 2017.
As medidas adotadas para baixar a conta de luz provocaram sério desarranjo no setor
elétrico porque o governo federal baixou o preço da energia num momento em que o
consumo subia e a oferta não o acompanhava. Esta situação obrigou o governo federal a
acionar as usinas termelétricas de custo extremamente elevado para evitar o
racionamento de eletricidade no Brasil. A decisão do governo federal de fazer a
renovação antecipada da concessão das geradoras e transmissoras de energia
desorganizou o mercado porque três grandes geradoras (Cemig, Copel e Cesp) não
aceitaram renovar a concessão. Esta situação fez com que, não havendo energia
suficiente para o governo fazer os leilões com contratos de longo prazo para todas as
distribuidoras, o preço no mercado livre disparou. Em 2013, distribuidoras que tinham
contratos anteriores de pouco mais de 100 reais o megawatt-hora passaram a pagar 400
reais no mercado livre. Em 2014, o preço já atingiu 822 reais.
A tentativa de controlar os preços para combater a inflação tem sido uma constante no
atual governo. Esta política tem sido usada para controlar o preço dos combustíveis há
anos. A política de controle de preço dos combustíveis também prejudicou os
produtores de etanol e desmantelou o setor no Brasil. Ao impedir o aumento do preço
da gasolina e do óleo diesel, o governo federal contribuiu para gerar um déficit na
balança comercial em 2013 de R$ 20 bilhões de dólares com a importação de
combustíveis e 4,5 bilhões de dólares de prejuízo na Petrobrás. Ao reduzir a tarifa de
eletricidade de 28% para a indústria e 20% na média geral, o governo Dilma Roussef
contribuiu para gerar um rombo em 2014 nas contas públicas de R$ 24,5 bilhões de
reais e 6,8 bilhões de reais de prejuízo na Eletrobrás cujo valor de suas ações na Bolsa
de Valores caiu à metade.
A insegurança dos apagões no setor elétrico e de desabastecimento de combustíveis no
setor de petróleo e gás é o preço que a economia do país vai pagando pela
incompetência do governo federal na condução do setor de energia do Brasil. Entre
indenizações pela renovação das concessões do setor elétrico e prejuízos com o uso de
termelétricas devido à falta de chuvas, o prejuízo do setor elétrico já soma 32,4 bilhões
de reais. Se for considerada a perda de valor das empresas do setor elétrico na Bolsa de
Valores a conta já supera 60 bilhões de reais e pode aumentar ainda mais. Em algum
momento, essa crise poderá pesar no bolso do consumidor.
A má gestão do sistema energético brasileiro e a falta de investimentos para diversificar
a matriz energética no Brasil, ou mesmo ampliar a atual é criticável pelo fato de o país
continuar apostando alto na hidroeletricidade, enquanto existem outras alternativas
como é caso da geração eólica e solar, bem como do uso da biomassa que recebem
acanhados investimentos do governo brasileiro. De fato, a matriz energética brasileira é
bastante dependente da energia produzida pela força das águas. Cerca de 80% da
energia elétrica consumida no país são provenientes de usinas hidrelétricas. Portanto, na
ocorrência de estiagem como neste ano o Brasil pode parar como aconteceu nos apagões
de julho de 2001 a setembro de 2002, quando a seca deixou várias represas sem água e o
governo decretou racionamento de energia.
Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que o sistema elétrico
brasileiro atravessou, em 2013, no Nordeste, a pior seca das últimas oito décadas. Em
janeiro de 2014, no Sudeste/Centro-Oeste, o volume de precipitações foi o mais baixo
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para o mês desde 1954. Números da consultoria Excelência Energética revelam que se
as chuvas não chegarem para alimentar as hidrelétricas o risco de faltar energia para
abastecer o sistema elétrico do Sul/Sudeste e Centro-Oeste, responsável por quase 70%
do fornecimento de energia no Brasil, é superior a 20% nos próximos meses. Tomando
por base dados da Canal Energia, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro
Oeste estão operando abaixo de 40% de suas capacidades apesar da máxima utilização
das usinas termelétricas no Brasil.
*Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.