O sistema educacional cubano é composto por 5 subsistemas: educação pré-escolar, educação primária, educação secundária, educação universitária e educação pós-graduada. A educação é estatal, gratuita e obrigatória até o ensino médio. Cuba é o único país da América Latina que alcançou todos os objetivos educacionais estabelecidos pela UNESCO.

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O SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM CUBA
Fernando Alcoforado*
Tomando por base as informações disponíveis nos websites
<https://educuba.wordpress.com/sintese/>,
<http://www.rimed.cu/generales/ensenanzas.asp> e
<http://www.cubagob.cu/, captado>, foram obtidas as informações sobre o sistema de
educação de Cuba descritas nos parágrafos a seguir:
O sistema de educação de Cuba é concebido como um conjunto de subsistemas
organicamente articulada em todos os níveis e tipos de educação. Os subsistemas que
compõem a estrutura do sistema nacional de educação são as seguintes: 1) Educação
Pré-escolar; 2) Educação Geral Primária e Especial até o 6º grau; 3) Educação Geral
Secundária e Pré-universitária até o 12º grau ou formação técnica e laboral com nível
equivalente; 4) Educação Universitária; e, 5) Educação de Pós-graduação. O Ministério
de Educação é o organismo encarregado de dirigir e executar a política do Estado nos
primeiros níveis, enquanto o Ministério de Educação Superior sobre o quarto e quinto
níveis. A educação em Cuba é estatal e gratuita.
O sistema de educação em Cuba tem uma articulação importantíssima com a sociedade,
assim como com as famílias, sendo o principal objetivo da educação a formação dos
jovens como cidadãos e profissionalmente. Os conhecimentos, aptidões e competências
dos professores são frequentemente atualizados. A escola, como um centro de trabalho
educativo, organiza estas atividades, criando grupos de reflexão. Isto também acontece
fora do contexto escolar, ou seja, nas diferentes instituições da comunidade em horários
extracurriculares.
A educação pré-escolar em Cuba é voltada para as crianças de 0 a 5 anos. Foram
criados os círculos infantis em 1961 (instituições formais), com o objetivo de
possibilitar à mulher a sua incorporação no mercado de trabalho, assegurando a
educação dos seus filhos. Nestes círculos, as crianças são recebidas desde os 45 dias
de vida até aos 5 anos. Os círculos infantis envolvem adultos responsáveis e que
recebem orientação profissional os quais são geralmente familiares que não trabalham.
A educação geral primária é a base do ensino básico sendo obrigatório e universal, com
benefício para todos os meninos e meninas compreendendo a faixa etária entre 6 e 11
anos. Em Cuba, as crianças que entram no ensino primário já frequentaram o pré-
escolar. O ensino básico tem como fim contribuir para a formação da escola abrangente
tendo como objetivo incentivar, motivar e interiorizar desde o início a vontade de saber
e de conhecer. O ensino primário é agrupado em duas fases: uma de primeira a quarta
série, e outra que inclui o quinto e sexto graus. No primeiro ciclo são ministrados
conhecimentos básicos das matérias instrumentais, Língua Espanhola e de Matemática
além de oferecer noções básicas relacionadas com a natureza e a sociedade. Nesta fase
também se realizam atividades de educação física, laboral e estética, que contribuem
para a formação multilateral dos alunos. No segundo ciclo continua a desenvolver as
competências iniciadas no primeiro grau e introduzem-se novas disciplinas como
História e Geografia de Cuba, Ciências Naturais e Cívicas. A educação especial em
Cuba serve alunos com retardo no desenvolvimento mental, deficiência auditiva, cegos,
débeis, estrabismo, autismo, depressões, limitações físicas e motoras e transtornos de
conduta, entre outras deficiências.

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A educação geral secundária incorpora os estudantes entre 12 e 14 anos e faz parte do
ensino básico obrigatório junto com o ensino primário. Seu objetivo é fornecer uma
educação básica e integral ao adolescente cubano, sobre a base de uma cultura geral,
que lhe permita estar plenamente identificado com a sua nacionalidade e patriotismo,
para conhecer e compreender o seu passado, enfrentar o presente e preparar-se para o
seu desenvolvimento futuro, tendo a atitude consciente de opção do socialismo que lhe
garante a defesa das conquistas sociais numa continuidade da obra da Revolução,
expressa em suas formas de sentir de pensar e de agir.
O professor do ensino médio completo deve conduzir o processo de ensino-
aprendizagem com metodologias ativas propícias ao diálogo, de reflexão e promover o
exercício de pensar, para ensinar a seus alunos aprender a aprender, aprender a estudar e
processar informação de projetos de investigação conjuntos a fim de facilitar o exercício
do seu poder discricionário, a satisfação de aprender e de saber. A sala de aula deve ser
uma verdadeira oficina de construção de criação de conhecimentos, trabalho duro e de
respeito com as experiências. O professor deve utilizar uma pedagogia de respeito e
esforço de modo que os estudantes tenham confiança em si, não tenha afetada sua
autoestima e possam enfrentar a vida com otimismo.
A educação pré-universitária é direcionada para desenvolver uma cultura geral, política
e pré-profissional com base no princípio de José Marti de trabalho-estudo, o qual
assegura a protagonista e incondicional participação no projeto de construção e de
defesa de Cuba socialista e a escolha de educação continuada. O Sistema de Educação
Superior de Cuba garante os estudos universitários a todos os estudantes que terminam
o duodécimo grau ou nível equivalente e realizam os exames de ingresso
correspondentes. A Educação de Pós-graduação constitui o nível mais elevado do
Sistema Nacional de Educação e tem como objetivos centrais a formação acadêmica de
pós-graduação e a elevação da competência profissional destes e para o incremento da
produtividade, da eficiência e da qualidade do trabalho.
A Educação de Pós-graduação está conformada por duas vertentes de trabalho: A
Superação Profissional e a Formação Acadêmica de Pós-graduação. A Superação
Profissional possibilita aos graduados universitários a aquisição, ampliação e
aperfeiçoamento contínuo dos conhecimentos e habilidades básicas e especializadas
requeridos para manter e elevar sua competência profissional. A Formação Acadêmica
de Pós-graduação tem como objetivo a formação de uma alta competência profissional e
de avançadas capacidades para a pesquisa científica, técnica e humanística, o que se
reconhece com um título oficial (Especialidade e Mestrado) ou um grau científico
(Doutor em Ciências Específicas ou Doutor em Ciências).
Segundo a Unesco, Cuba é o único país da América Latina e Caribe a alcançar todos os
objetivos mensuráveis de educação. É o que aponta o Relatório de Monitoramento
Global de Educação para Todos 2015, da Unesco (Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura). O documento se baseia no marco de ação proposto,
em 2000, no Fórum Mundial de Educação em Dakar quando governos de 164 países se
comprometeram com objetivos como cuidados na primeira infância, educação primária
universal, alfabetização de adultos e paridade e igualdade de gênero adultos (Ver o
artigo Só Cuba atinge objetivos globais de educação na América Latina, diz Unesco disponível no
website <http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/04/08/so-cuba-atinge-objetivos-
globais-de-educacao-na-america-latina-diz-unesco.htm>). Apenas metade dos países do
mundo e da América Latina alcançou o objetivo de acesso universal à educação

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primária. Equador, Chile, Peru e México foram os únicos da região a passarem a taxa de
80% das crianças matriculadas na educação pré-primária.
Cabe observar que Cuba não participa de exames internacionais de avaliação de
educação como o Pisa, da OCDE, que avalia alunos do ensino fundamental e médio e
THE (Times Higher Education) que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a
produção acadêmica entre outros. Pelo Pisa, sabe-se que a educação no Brasil é péssima e
que os países escandinavos, principalmente a Finlândia, e países orientais como Japão e
Coreia do Sul têm indicadores cada vez melhores. À exceção da avaliação realizada pela
Unesco, não existem avaliações internacionais sobre o sistema de educação de Cuba.
Logo, não é possível compará-la com outros países.
Um aspecto é importante destacar. Em Cuba, é nobre ser professor. Em Cuba os
professores são valorizados ao contrário do Brasil. Docentes cubanos ganham salários
semelhantes aos de médicos. Ressalte-se que Cuba é também um local em que quem
tiver boas notas terá acesso à educação independentemente de origem ou de renda
familiar. Mas como comparar Cuba com outros países se não possui indicadores
internacionais? Hoje, não é possível saber se uma universidade de Cuba é melhor ou
pior do que uma instituição brasileira, norte-americana ou até mesmo chinesa porque
Cuba não participa de bases de dados internacionais e nem de rankings universitários.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).