Comunidade agrícola familiar cenário paranaense

LUIZ CARLOS GONÇALVES ABREU
ROSILMA NUNES DE ARAÚJO

COMUNIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR:
CENÁRIO PARANAENSE

Projeto apresentado ao curso de Ciência Política,
da Faculdade Facinter de Curitiba, como requisito
à obtenção do título de Cientista Político.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simioni

CURITIBA
2009

1

RESUMO

Este

projeto

tem

como escopo

propor e

criar condições para

o

desenvolvimento da agricultura familiar nos três (3) municípios mais carentes, no
estado do Paraná, administrados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Serão
apresentadas propostas, assim como, condições para sua viabilização. O projeto
destina-se às famílias de pequenos agricultores com áreas de até 4 módulos fiscais,
aproximadamente, 70 Hectares, com renda mensal inferior a um salário mínimo e
meio, famílias amparadas por programas de governo municipal, estadual e federal,
como Bolsa Família e outros, inclusive urbana. O projeto propões alternativas para
fazer frente as dificuldades enfrentadas por pequenos municípios em se
desenvolverem, cria mecanismos de combate a escassez de oferta de trabalho,
oferece ideias para combater o êxodo rural e urbano, diminui a atuação da Prefeitura
na contratação de mão-de-obra. O projeto apresenta propostas para criar diversas
oportunidades de trabalho no meio rural e urbano, aumentar o nível de emprego e
renda, aumentar a produção, combater a pobreza, promover melhor a qualidade de
vida, reduzir gastos com saúde pública, proteger o meio ambiente, aumentar a
arrecadação de impostos nos municípios de General Carneiro, Marquinho e
Roncador.

Palavras-chave:
Desenvolvimento.

Município.

Agricultura

Familiar.

Trabalho

e

Renda.

2

ABSTRACT

This Project aims to propose and creat conditions for the develompment of
family farming in the three poorest counties in the state of Parana,
administered by Brazilian Socialist Party (PSB).
Proposals will be presented, as well as conditions for their development.
The project aims at the families of farmers with small areas of up to 70
hectares, with monthly income below minimum wage and a half, families
supported by programs of local government, state and federal, such as Bolsa
Familia and others, including urban areas. The project proposes alternatives to
face the difficulties faced by small counties to develop, create mechanisms to
combat the shortage of labor suplly, offers ideias to combat rural exodus and
urban areas reduces the performance of City in hiring of labor.
The project presents several proposals to create job opportunities in rural and
urban areas, increasing the level of income and employment, increase
production, fight poverty, promote better quality of life, reduce speding on
public health, project the environment, increase the collection of taxes in
counties of General Carneiro, Marquinhos and Roncador.

3

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura

1

Mapa cartográfico do município de General Carneiro ............... 16

Figura

2

Vista parcial do município de General Carneiro ....................... 16

Quadro

1

Informação sócio-econômicas do município de General
Carneiro ..................................................................................... 16

Figura

3

Mapa cartográfico do município de Marquinho ......................... 17

Figura

4

Vista parcial do município de Marquinho .................................. 17

Quadro

2

Informações sócio-econômicas do município de
Marquinho ................................................................................. 18

Figura

5

Mapa cartográfico do município de Roncador ........................... 19

Quadro

3

Informações sócio-econômicas do município de Roncador ....... 19

Gráfico

1

Disposição gráfica dos municípios em relação ao IDH do
Paraná e do Brasil..................................................................... 21

Gráfico

2

Índice de Desenvolvimento Familiar municipal, índice médio do
Paraná e do Brasil ..................................................................... 22

Fluxograma

1

Quadro

Estrutura da comunidade agrícola familiar ................................ 23
4

Cronograma das etapas e definição dos meses para a

realização do projeto ................................................................. 35
Fluxograma

2

Setores que compõem a Célula Mãe ....................................... 36

Fluxograma

3

Interatividade entre as células produtoras ................................ 39

4

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AEN

- Agencia Estadual de Notícias

EMATER

- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

EMBRAPA

- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FAO

- Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

Há

- Hectare

IBGE

- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS

- Imposto de Circulação de Mercadorias

IDF

- Índice de Desenvolvimento Familiar

IDH

- Índice de Desenvolvimento Humano

INCRA

- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPARDES

- Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social

IPI

- Imposto sobre Produtos Industrializados

ISS

- Imposto sobre Serviços

ONG

- Organização Não Governamental

ONU

- Organização das Nações Unidas

PE

- Pernambuco

PET

- Polietileno tereftalato

PIB

- Produto Interno Bruto

%

- Porcentagem

PRONAF

- Programa Nacional de Agricultura Familiar

PSB

- Partido Socialista Brasileiro

SESC

- Serviço Social do Comércio

5

SUMÁRIO

LISTA DE ILUSTRAÇÕES ..........................................................................................
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8
2 OBJETIVOS ........................................................................................................... 12
2.1 OBJETIVO GERAL ............................................................................................. 12
2 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................... 12
3. METODOLOGIA .................................................................................................... 13
4 PROJETO .............................................................................................................. 14
4.1 CARACTERÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS ............................................................ 15
4.1.1 Município de General Carneiro ......................................................................... 15
4.1.2 Aspectos históricos .......................................................................................... 16
4.1.3 Aspectos econômico-social .............................................................................. 16
4.2 MUNICÍPIO DE MARQUINHO ............................................................................ 17
4.3 MUNICÍPIO DE RONCADOR .............................................................................. 18
4.4.1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ...................................................... 20
4.4.2 Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) ........................................................ 21
4.5 CARACTERÍSTICAS DO PRÓJETO................................................................... 22
5 RESULTADO ESPERADO..................................................................................... 25

6

6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA ......................................................................... 27
6.1 EQUIPE COORDENADORA ............................................................................... 27
6.2 ATRIBUIÇÕES DOS CIENTISTAS SOCIAIS ...................................................... 27
6.3 DURAÇÃO DO PROJETO .................................................................................. 28
6.4 SUSTENTABILIDADE ......................................................................................... 28
6.5 VIABILIDADE ...................................................................................................... 29
7. FINANCIAMENTO ................................................................................................. 29
8. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS................................................................................ 30
8.1 PREFEITURA ...................................................................................................... 30
8.2 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER) .... 31
8.3 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) ............................................ 31
8.4 UNIVERSIDADES ............................................................................................... 32
8.5 GOVERNO ESTADUAL ...................................................................................... 32
8.6 GOVERNO FEDERAL ........................................................................................ 32
9 MARKETING .......................................................................................................... 33
9.1 LANÇAMENTO ................................................................................................... 33
9.2 CRONOGRAMA .................................................................................................. 33
10 ESTRUTURA DE ATUAÇÃO ............................................................................... 35
10.1 CÉLULA MÃE .................................................................................................... 35
10.1.1 Atribuição dos setores .................................................................................... 36
10.2 CÉLULA DE PRODUÇÃO ................................................................................. 38
10.2.1 Função das células de produção .................................................................... 39
10.2.2 Célula de produção animal ............................................................................. 39
11 ATIVIDADES ECONÔMICA-FINANCEIRAS ........................................................ 39
11.1 FEIRAS LIVRES ................................................................................................ 39

7

11.2 FUNDO PARA EDUCAÇÃO .............................................................................. 40
11.3 CURSO DE CAPACITAÇÃO ............................................................................. 40
11.4 LINHAS DE CRÉDITOS .................................................................................... 40
11.5 REMUNERAÇÃO AOS AGRICULTORES ........................................................ 41
11.6 APLICAÇÃO DO LUCRO .................................................................................. 41
12 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 42
13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 43

8

COMUNIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR:
CENÁRIO PARANAENSE

1 INTRODUÇÃO

A Agricultura Familiar no Brasil, nas últimas décadas, têm sido fator de
intensos debates entre a sociedade científica, governos e agricultores e, não seria
diferente, no exato momento em que no mundo pessoas morrem por falta de
alimentação. Segundo Reni Antonio Denardi, Engenheiro agrônomo da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), a agricultura familiar caracterizase, em linhas gerais, por gestores familiares e trabalho predominantemente familiar
podendo dizer, que um estabelecimento familiar é, ao mesmo tempo, uma unidade
de produção e de consumo; uma unidade de produção e de reprodução social.
(DENARDI, Reni Antonio. Agricultura familiar e políticas públicas. 2000. Disponível
em:
www.emater.tche.br/docs/agroeco/revista/ano2_n3/revista_agroecologia_ano2_num
3_parte12_artigo.pdf. Acesso em 20/04/09).
A produção de alimentos sempre foi um dos grandes desafios no mundo, o
avanço tecnológico não tem sido capaz de superar a escassez de alimentos,
milhões de pessoas no mundo passam fome todos os dias, a redução das áreas de
produção de alimentos tem levado organismos internacionais, Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Organização das Nações
Unidas (ONU), a se pronunciarem sobre o risco iminente de falta de alimentos no
planeta. Neste cenário, o Partido Socialista Brasileiro tem voltado sua atenção à
necessidade de desenvolver políticas sócio-econômicas, dentre elas, a Agricultura
Familiar.1
1

A produção alimentar tem que aumentar em 50% até 2.030 para dar conta de uma demanda crescente”, (Jornal
Gazeta do Povo, Curitiba, 2009)
A produção alimentar tem que aumentar em 50% até 2.030 para dar conta de uma demanda crescente.
(Wikinoticias. Agência Brasil. 2008. Ban Ki-moon diz que produção mundial de alimentos precisa crescer
50% até 2020. Disponível em: HTTP://pt.wikinews.org/wikinews.org.wik.ban_kimoon_Diz_que_produ%c3%a7%c3%a3o_mundial_de_alimentos_precisa_crescer_50%25_at%c3%a9_2030
Acesso em: 20/05/09).

9

Na abertura da Conferência da FAO, em 03 de junho de 2008, em Roma, o
secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que 850 milhões de pessoas
passam fome. Segundo ele, por causa da crise mundial de alimentos, esse número
pode aumentar em 300 milhões até 2.030. (TOSCANO, Luiz Fernando. Crise de
alimentos

ameaça

a

paz

mundial.

2008.

Disponível

em:

<http://vvww.estadao.com.br/noticias/geral,para-diretor-da-fao-crise-de-alimentosameaca-paz-mundial,183163,0.htm>. Acessado em: 14/O4/09).
Preocupados com a situação em que vivem as pessoas, em setembro de
2000, durante a Cúpula do Milênio, realizada na Sede da ONU, em Nova lorque,
lideres de 189 países oficializaram um pacto para priorizar, entre outros objetivos, a
eliminação da fome e da extrema pobreza no planeta até 2015. Antecipar os
objetivos para 2010 é o desafio proposto, por exemplo, pelo movimento “Nós
podemos Paraná".
Neste cenário, o Partido Socialista Brasileiro tem voltado sua atenção a
necessidade de desenvolver políticas sócio-econômicas que contribuam para a
produção de alimentos e que possam diminuir os problemas decorrentes da fome,
dentre elas, o estabelecimento de politicas para o desenvolvimento da Agricultura
Familiar e, acredita ser possível com o empenho da sociedade, atingir a meta
proposta para o Milênio, até 2.015.
A Agricultura Familiar foi considerada, durante muito tempo, um segmento
marginal e de pouca relevância para os interesses econômicos de uma sociedade
capitalista, que vislumbra lucro em cima da chamada agricultura de grande porte ou
de exportação, com predomínio de monoculturas (cana-de-açúcar, café, trigo, soja).
Durante muito tempo, o poder público não demonstrava interesse voltado à
promoção de politicas engajadas para o desenvolvimento desse segmento da
sociedade

(CASTELÕES,

2005).

Já

a

agricultura

familiar

se

caracteriza,

predominantemente, por diversificação, pequenas propriedades e produção de
alimentos.
A expressão “agricultura familiar” vem ganhando legitimidade social e
cientifica no Brasil, passando a ser utilizada com freqüência nos
discursos dos movimentos sociais do meio rural, por instituições
governamentais e por estudiosos das Ciências Sociais que se
ocupam de análises do meio rural (SCHNEIDER, 2003).

10

Dados apresentados pelo instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (lNCRA, 1996) e a FAO revelaram que aproximadamente 85% do total de
propriedades rurais do Brasil pertencem a grupos familiares, são 13,8 milhões de
pessoas que têm na atividade agrícola praticamente sua única alternativa de vida,
em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77%
da população ocupada na agricultura.
Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são
oriundos da agricultura familiar. Ainda, segundo o lNCRA, quase 40% do Valor Bruto
da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Cerca de 70%
do feijão consumido pelo país, alimento básico para a mesa do povo brasileiro, 84%
da mandioca, 5,8% da produção de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do
milho e 40% de aves e ovos. Esses dados comprovam a importância da agricultura
familiar para a sociedade.
O bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar estão na
dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais envolvidos e
comprometidos com 0 tema, tais como: movimentos sociais, diversos ministérios,
governos

estaduais

e

municipais,

agentes

financeiros,

Organizações

não

Governamentais (ONGs) e, outros.
O avanço da agricultura familiar configura elementos estruturais relevantes
para a economia, uma vez que a disseminação das pequenas propriedades pode
ser de grande vantagem para o Brasil, porque poderá trazer uma melhor distribuição
da riqueza e deve redundar, pelo menos, teoricamente, em maior produção per
capita.
Com os aumentos de preços dos alimentos, e a escassez de oferta destes no
mercado, o governo tem sido pressionado para encontrar alternativas que supram
essa necessidade que tanto afeta a mesa e o bolso dos brasileiros. Pode estar na
Agricultura Familiar a solução para resolver pelo menos, alguns dos problemas que
resultam na falta de alimentos ou na sua má distribuição.
Outro desafio deste projeto é com a questão ambiental, uma das finalidades
do projeto é com a preservação e conservação do meio ambiente. Cresce no mundo
o número de pessoas que buscam por alimentos saudáveis sem uso de agrotóxicos,
bem como, por modos de vida mais saudáveis e ambientes que transmitam paz, e
bem-estar. O projeto contempla essa prática e projeta a exploração comercial dessa
atividade.

11

A Agricultura Familiar assume grande importância na segurança alimentar
da família e da sociedade, contribuindo também na preservação dos
recursos naturais e na reprodução socioeconômica e cultural das famílias
rurais. (Soares, 2000).

As cidades precisam da produção de alimentos fornecidos pelas pequenas
propriedades rurais e esses estratos de produtores carecem de políticas agrícolas
que viabilizem sua produção - e suas condições de sobrevivência. (MENDES, 2005,
p. 48)
No Paraná, um bom exemplo da importância da agricultura familiar e o que
ocorre nos 17 municípios da microrregião de Francisco Beltrão, no sudoeste do
Paraná, onde 95% , cerca de 17 mil de um total de 18 mil estabelecimentos rurais
são familiares. Eles respondem por 69% da área total e 74% do Valor Bruto da
Produção (VBP). (FAO/lNCRA, 2000).
No que tange aos programas do Governo Federal destinadas à agricultura
familiar, destacam-se hoje no pais, o Programa Nacional de Agricultura Familiar
(Pronaf). O PRONAF surgiu em 1996, com a finalidade de contribuir com a
promoção do desenvolvimento rural, possibilitando a formação de uma base
sustentável

de

desenvolvimento

e,

melhorar

as

condições

de

produção,

processamento e comercialização daquilo que o agricultor familiar possa produzir.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que tem por
objetivo incentivar a agricultura familiar, através da remuneração adequada da
produção, além de contribuir para recompor um estoque mínimo de produtos da
cesta básica com a compra direta e antecipada da produção dos produtores rurais
nas próprias regiões de consumo. (GOMES, João Carlos Costa. Agroecologia na
construção do desenvolvimento rural sustentável. 2001. Disponível em:
<wvwv6.ufrgs.br/seeragroecologialojslinclude/getdoc.php?id=2207&article=560&mod
e=pdf> Acesso em 10/05/09).
No âmbito de Estados, no Paraná, o Programa Agroindústria Familiar Fábrica do Agricultor, foi criado para fortalecer a agricultura familiar e incentivar a
permanência do agricultor no campo e diversificar a cadeia produtiva. (Secretaria de
Estado da Agricultura e do Abastecimento. 2009. Paraná. Agroindústria familiar.
Disponível em: http://www.fabricadoagricultor.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo
.php?conteudo=1> Acesso em 01/06/09).

12

Em Pernambuco, o Programa Terra Pronta cuja finalidade é dar condições
para que os pequenos agricultores tenham condições de tirar seu sustento da
própria terra. (Instituto Agronômico de Pernambuco. Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária. 2009. Começa terra pronta no agreste. Disponível em:
<http://vvww.ipa.br/noticia_detalhe.php?idnoticia=244&secao=1>

Acesso

em

10/04/09).

2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL

Este projeto tem como escopo incentivar a agricultura familiar no Paraná,
especialmente nos três municípios mais carentes administrados pelo Partido
Socialista Brasileiro. Se bem sucedido, servirá de estímulo para que seja implantado
nos outros dez municípios, ou mesmo, em municípios de outros Estados. Serão
oferecidos aos administradores municipais (prefeitos), pelos autores deste projeto,
os serviços de consultoria no que tange à celebração de convênios, intermediação
junto aos governos estadual e federal, ONGs, e, até mesmo com outros estados,
como por exemplo, Pernambuco e, ao convencimento para a aprovação de recursos
para a implantação deste projeto. Espera-se que, de forma direta, resulte no
surgimento de diversas oportunidades de trabalho no meio rural e urbano,
promovendo uma melhor qualidade de vida. De forma indireta, espera-se reduzir
gastos com saúde pública, aumentar o nível de emprego e renda, conciliar a
produção com os critérios de preservação do meio ambiente, aumentar a produção,
contribuir com o Paraná para atingir os objetivos do Milênio, combatendo a pobreza,
aumentar a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

2 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

13



Criar um Programa experimental para o PSB, vinculado às metas do Milênio,
para promover o fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar
como sistema central de uma estratégia de redução da pobreza urbana e
rural, geração de empregos rurais e urbanos, distribuição de renda e
fortalecimento da economia local.



Contribuir com um projeto voltado às metas do Paraná para o Milênio,
principalmente, no que se refere à erradicação da pobreza, combate às
doenças e preservação do meio ambiente, através de uma política de
produção de alimentos saudáveis.



Aumentar a receita do município com a arrecadação de impostos.



Aumentar a capacidade dos agricultores familiares de produzir, processar e
comercializar crescentes quantidades de produtos de qualidade e de
gerenciar o processo de produção de forma efetiva e sustentável.



Promover a recuperação e preservação ambiental através de programas de
iniciativa da prefeitura, contribuindo com as metas do Paraná para o Milênio.



Contribuir na mediação e intermediação junto aos representantes do Partido
(vereadores, prefeitos, deputados, presidentes), governo estadual, federal e
ONGs.

3. METODOLOGIA

A delimitação deste projeto de apenas 3 municípios se deve à estratégia de
ação, ou seja, facilidade quanto à defesa do projeto, redução da área de atuação,
favorecendo, assim, o convencimento dos representantes do PSB quanto à adesão
ao projeto, a área de estudos são os municípios de General Carneiro, Marquinho e
Roncador, no Estado do Paraná. A escolha destes municípios se deu pelo fato de
apresentarem maior número de famílias em situação de pobreza. Os dados foram
obtidos de acordo com os seguintes passos metodológicos:
Para a elaboração deste projeto foram realizadas pesquisas diversas,
secundárias e primárias. Esta etapa consistiu-se no levantamento bibliográfico de
renomados doutrinadores de Ciência Política, Ciências Econômicas, Teses de

14

especialistas em agricultura familiar, e, na coleta de dados secundários disponíveis
sobre os municípios, relativas aos seus aspectos demográficos, sociais e
econômicos. As informações foram levantadas a partir do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Social (IPARDES).
Os dados primários foram obtidos através de pesquisa de campo, com o
aproveitamento de quatro entrevistas, de caráter exploratório, realizadas junto aos
prefeitos de Campina Grande do Sul, lrati, Roncador e ao Presidente estadual do
PSB, Sr. Severino Nunes de Araújo, objetivando verificar a predisposição dos
entrevistados quanto à aceitação deste projeto.

4 PROJETO

O presente projeto é, na verdade, um experimento e está voltado para a
realidade municipal, de incentivo ao desenvolvimento da atividade agrícola familiar,
em General Carneiro, Marquinho e Roncador, municípios administrados pelo Partido
Socialista Brasileiro do Paraná, em uma perspectiva agroecológica e de preservação
do meio ambiente. Caso traga bons resultados, poderá ser estendido para outros
municípios administrado pelo PSB. Salienta-se que este projeto pretende aproveitar
o momento atual e o cenário politico representado pelo partido na esfera municipal
e, ao mesmo tempo, colocar à disposição das prefeituras o conhecimento
acadêmico, dos autores deste projeto.
A proposta deste projeto consiste em desenvolver o que aqui se denomina
como Comunidade Agrícola Familiar. O conceito foi criteriosamente escolhido para
transmitir a amplitude do projeto: Comunidade - porque estarão subordinadas ao
conjunto de normas, vivendo e partilhando informações, conhecimentos, interagindo
entre si e com a comunidade. Agrícola - porque se volta à atividade de produção de
alimentos, exploração dos recursos naturais e do ambiente físico da propriedade.
Familiar – Muito embora o termo “familiar” possa dar a idéias de pessoas vivendo
sob o mesmo teto, com laços sanguíneos, neste caso, procuramos ampliar essa

15

visão, chamaremos família às pessoas envolvidas em uma unidade, aqui
denominada de “célula”, por exemplo, criação de aves, peixes, cultivo de
hortifrutigranjeiro.
O projeto vai atender aos pequenos agricultores que ocupem áreas de até
quatro módulos fiscais, aproximadamente 70 Hectares2 e, que auferem renda
familiar mensal de um e meio salário mínimo. Esta delimitação pretende abrigar um
número maior de agricultores. Os três municípios foram escolhidos porque, dentre os
administrados pelo PSB no Paraná, são os mais carentes. De acordo com o Instituto
Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES, 2000), estes
municípios apresentavam o seguinte quadro:


General Carneiro - 5.578 famílias em situação de pobreza, representando
38% da população.



Marquinho - 730 famílias em situação de pobreza, representando 14% da
população. Segundo a EMATER, no município de Marquinho existem 600
agricultores Familiares.



Roncador - 1.756 famílias em situação de pobreza, o que equivale a 14% da
população. Segundo a EMATER, em Roncador existem 933 agricultores
familiares cadastrados.
O módulo fiscal é uma unidade de medida, também expressa em hectare,
fixada para cada município, instituída pela Lei n° 6.746, de 10 de dezembro
de 1979, que leva em conta: tipo de exploração predominante no município;
a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações
existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas
em função da renda ou da área utilizada; conceito de propriedade familiar.

4.1 CARACTERÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS

4.1.1 Município de General Carneiro

2

Atualmente, o módulo fiscal serve de parâmetro para a classificação fundiária do imóvel rural
quanto a sua dimensão, de conformidade com art. 4° da Lei n° 8.629/93, sendo: Minifúndio: imóvel
rural de área inferior a 1 (um) módulo fiscal; Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida
entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais.

16

4.1.2 Aspectos históricos

Surgiu com o advento das expedições dos tropeiros que se deslocavam dos
Campos Gerais em busca dos Campos de Palmas, município a que pertenceu até
sua

emancipação

politico-administrativa

em

19

de

novembro

de

1961,

desmembrada de Palmas através da Lei n° 4.338, ocupa uma área de 1.000
kilômetros quadrados, pertence à micro região econômica de União da Vitória, está
situada a 278 kilômetros da capital. As famílias de desbravadores foram atraídas
pela riqueza da cobertura florestal existente. Iniciou-se com a ocupação da Vila
Passo da Galinha, antigo pouso de tropeiros. O nome General Carneiro e uma
homenagem ao grande herói do Cerco da Lapa, general Hernesto Gomes Carneiro.

4.1.3 Aspectos econômico-social

Quadro 1 - Informações socioeconômicas do município de General Carneiro
POPULAÇÃO – CONTAGEM 2007
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA 2000

14.591
5.578

17


MATRÍCULAS NA PRÉ-ESCOLA 2006
MATRIÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2006
MATRÍCLAS NO ENSINO MÉDIO 2006

229
2.850
525

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA 2000

5.338

POPULAÇÃO OCUPADA 2000

4.769

PRODUÇÃO DE ERVA-MATE 2006
PRODUÇÃO DE MILHO 2006

10.800
7.000

BOVINOS 2006

14.500

GALINHAS 2006

40.000

RECEITAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006

15.051.699,45

DESPESAS MUNICIPAIS PREFEITURA 2006

13.495.925,57

Fonte: IPARDES (2007)

4.2 MUNICÍPIO DE MARQUINHO


Criado através da Lei Estadual nº 10.834 de 22 de Junho de 1994,instalada
em 01 de janeiro de 1997, desmembrado de Cantagalo, ocupa uma área de 510

18

kilômetros quadrados, está a 400 kilômetros da capital, pertence a micro região
econômica de Guarapuava.

Quadro 2 – Informações socioeconômicas do município de Marquinho.
POPULAÇÃO – CONTAGEM 2007
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA 2000
MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2006
MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO 2006
PRODUÇÃO DE SOJA 2006
BOVINOS 2006
GALINHAS 2006
SUÍNOS 2006

4.3 MUNICÍPIO DE RONCADOR
Figura 5 – Mapa cartográfico do município de Roncador


5.205
730
76
1.132
203
3.204
3.134
45.700
9.450
41.680
45.200
8.900
6.626.699,98
6.216.981,70

19

Por volta de 1920, uma Comissão Exploradora encarregada de demarcar a
estrada que faria a ligação do Paraná ao Mato Grosso, instalou um acampamento,
onde deu-se o início ao povoado que localiza a sede do município de Roncador. A
colonização cresce e, por volta de 1923, com a chegada de famílias , consolida a
ocupação territorial. Entre suas belezas naturais, encontra-se a cachoeira do Sassá,
localizada no Distrito de Alto São João. Criado através da Lei Estadual n° 4245 de
25 de julho de 1960, em O5 de novembro de 1961 foi desmembrado de Campo
Mourão. Possui uma área de 741 kilômetros quadrados, está situada a 427
kilômetros da capital e, pertence ã micro região econômica de Campo Mourão.


Quadro 3 - Informações socioeconômicas do Município de Roncador.
POPULAÇÃO 2007

12.265

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA 2000

1.756

NÚMERO DE DOMICÍLIOS 2000

4.107

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2006
MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO 2006

329
2.325
630


5.860


5.189

PRODUÇÃO DE SOJA 2006

54.366


36.600

PRODUÇÃO DE TRIGO 2006

16.800

BOVINOS 2006

48.299

GALINHAS 2006

79.600


10.429.961,70


9.774.741,49


20

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que
engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma
maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. O
índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e
vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento no seu relatório anual. (Wikipédia Biblioteca Livre. 2008. Índice de
desenvolvimento

humano.

Disponível

em:

http://pt.wikipedia.org/wikil%c3%.

8dndioe_de_desenvolvimento_humano#crit.c3.a9rios_de_avalia.c3.a7.c3.a3o>
Acesso em 20.05.09).

4.4.1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
lDH é um índice que serve de comparação entre os países, com objetivo de
medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida à
população. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais.3 Este
índice também é usado para apurar o desenvolvimento de cidades, estados e
regiões. No cálculo do lDH são computados os seguintes fatores: educação (taxas
de alfabetização e escolarização), longevidade (expectativa de vida da população) e
renda (PlB per capita).
Gráfico 1 – Disposição gráfica dos municípios em relação ao IDH do
Paraná e do Brasil.

3

O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto
mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. De 0 a 0,499 – países com IDH baixo (geralmente
países subdesenvolvidos). De 0,500 a 0,799 – países com IDH médio (geralmente países em
processo de desenvolvimento).De 0,800 a 1 – países de IDH elevado (geralmente países ricos ou em
rápido processo de crescimento econômico – emergentes).

21

O IDH dos municípios de Marquinho, Roncador e General Carneiro, indica
que estes municípios estão classificados como em desenvolvimento, muito próximos
uns dos outros, no entanto, se comparados com o lDH médio do Brasil e do Paraná,
verifica-se um distanciamento, conforme demonstração no gráfico abaixo.

4.4.2 Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF)
Outro indicador de extrema significância é o IDF. Este índice permite-nos
fazer uma avaliação sob as condições de vida de cada família envolvida neste
projeto, com esses dados, a prefeitura poderá propor programas, corrigir as
possíveis distorções entre as famílias, aliás, este é um dos objetivos principais deste
projeto.
O IDF foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base nos
dados do Cadastro Único, onde constam informações sobre famílias assistidas pelo
Bolsa Família. O IDF varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, melhor o resultado.
Para o cálculo do IDF, são considerados o Acesso ao trabalho, Disponibilidade de
recursos,

Desenvolvimento

infantil,

Condições

habitacionais,

Acesso

ao

conhecimento e Vulnerabilidade.
O IDF nos municípios de General Carneiro (0,533), Marquinho (0,47) e
Roncador (O,52) aproximam-se do índice médio do Brasil (0,55) e do Paraná
(0,559), o que equivale dizer, que apresentam condições de desenvolvimento
familiar favoráveis, entretanto, percebe-se nestes municípios um número elevado de
famílias em situação de pobreza. (ver quadros 1,2,3).
Gráfico 2 – Índices de Desenvolvimento Familiar Municipal, índice médio do
Paraná e do Brasil.

Fonte: www.consea.pr.gov.br/modules/noticias/print.php?storyid=92

22

4.5 CARACTERÍSTICAS DO PRÓJETO

O projeto Comunidade Agrícola Familiar consistirá em dividir o município em
cinco partes, cada parte se denominará de Célula. Cada célula abrigará produtores
de alimentos semelhantes, por exemplo, (produção orgânica, horticultura), podendo,
no entanto, dentro das células, existirem mais de um tipo de cultivo, não excedendo
a dois produtos idênticos em outras células. Cada célula abrigará tantos quantos
forem os agricultores enquadrados neste projeto (extensão de terra e renda mínima).
A diversificação da produção está relacionada à vocação de cada agricultor e não ao
número de produtores. Apenas à Célula de produção animal não será permitida
outra atividade e, no centro, ficará a Célula mãe, como gestora, composta pelos
setores: administração, capacitação, fábrica, artesanato, distribuição e usina de
reciclagem.

Fluxograma 1 – Estrutura da Comunidade Agrícola Familiar

Esse procedimento evitará produção em grandes quantidades de um só tipo
de alimento, bem como, permitirá a diversificação da plantação e, mais altos níveis

23

de renda, fortalecerá os agricultores para que possam aglutinar forças suficientes
para influenciar as instituições governamentais (prefeituras, governos estadual e
federal) para políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
As parcerias com prefeituras municipais, governos estadual e federal,
EMATER, ONGs, Universidades Federal e Estadual, beneficiarão os agricultores
familiares nos municípios de General Carneiro, Marquinho e Roncador.
Através da parceria com a prefeitura será disponibilizada aos agricultores
instalações para abrigar a Célula Mãe, podendo ser uma residência em condições
de abrigar as atividades administrativas, cursos de capacitação, artesanato, fábrica,
usina de reciclar e central de distribuição, galpão ou similar que possa abrigar essas
atividades.
Os agricultores receberão da prefeitura mudas de árvores, sementes,
matrizes, assistência técnica e garantias de manutenção e conservação de estradas
e, aquisição de parte dos alimentos e, poderão valer-se dos programas de Compra
Direta da Agricultura Familiar do Governo Federal e Agroindústria Familiar – Fábrica
do Agricultor do Governo do Estado do Paraná.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que tem por
objetivo incentivar a agricultura familiar, através da remuneração adequada
da produção, alem de contribuir para recompor um estoque mínimo de
produtos da cesta básica com a compra direta e antecipada da produção
dos produtores rurais nas próprias regiões de consumo.

No Paraná, o Programa Agroindústria Familiar - Fábrica do Agricultor, foi
criado para fortalecer a agricultura familiar e incentivar a permanência do agricultor
no campo e diversificar a cadeia produtiva. (Secretaria de Estado da Agricultura e do
Abastecimento.

2009.

Agricultura

familiar.

Disponível

em:

<HTTP:I/vvwvv.fabricaagricultor.pr.gov.br/modules/conteudoloonteudo.php'?conteud
o=1> Acesso em 25/04/09).
Em Pernambuco, o Programa Terra Pronta cuja finalidade é dar condições
para que os pequenos agricultores tenham condições de tirar seu sustento da
própria

terra.

(Página

Rural.

2009.

Agricultura

familiar.

Disponível

em:

<vwvw.paginarural.oom.br/noticias_detalhes.php?id=110495> Acesso em: 13/05/09).
Espera-se que essas medidas aumente a produção de alimentos de maior
consumo, melhore o aproveitamento das terras, gere maior lucratividade, fortaleça a
capacidade dos agricultores de produzir, processar e gerir o empreendimento, fixe

24

as famílias no campo e na cidade de origem, crie postos de trabalho, garanta um
volume maior de receitas e maior distribuição de riquezas.4
Esse conjunto de atividades, permeadas de incentivos oriundos de diversos
setores estatais, visa, objetivamente, oferecer condições para que as pessoas
possam ter uma vida mais saudável, contribuindo com o Índice de Desenvolvimento
Humano (lDH).
Melhorar as condições de nutrição: segundo os dados do IBGE (2004) a maior
causa de doenças do povo brasileiro ainda continua sendo a falta de acesso a uma
alimentação adequada, e isso, é também, fator de elevado índice de desnutrição,
principalmente, na faixa etária infantil e idosa, que leva, na maioria das vezes, á
hospitalização, e, até mesmo à morte, causando inchaço do Sistema Público de
Saúde. O pleno desenvolvimento deste projeto combaterá todas essas causas e
seus

efeitos,

beneficiando

o

individuo,

a

comunidade,

o

município

e,

conseqüentemente, contribuindo com o Estado para as metas do Milênio.
A prefeitura promoverá campanhas educativas para conscientizar a
população para práticas ecologicamente corretas. Essas ações serão realizadas
junto a agricultores, escolas, creches, hospitais, praças, associações de bairros,
dentre elas, o descarte do lixo, embalagens de produtos químicos ou veterinários,
preservação da mata ciliar sem que se comprometa a área destinada à agricultura.
Alunos de escolas de Belo Horizonte decidiram enfrentar um desafio:
ajudar a salvar o meio ambiente. A turma está motivada para proteger a
natureza. Eles fazem cartazes, catam lixo em áreas verdes, reciclam.
(Globo.com. 2008. Estudantes ensinam lição de ecologia com cartazes
e
ações
de
reciclagem.
Disponível
em:
<http://gt_globo.com/noticias/brasiI/O,,mul8513015598,00-estudantes
+ensinam+licao+de+ecoIogia+com+cartazes+e+acoes+de+
reciclagem.html>. Acesso em 20/01/09).

O lixo reciclável será coletado pela prefeitura e entregue à Comunidade
Agrícola Familiar para a atividade dos artesãos. Esta proposta não visa competir
com atividade semelhante (recicladores de lixo), se, porventura, houver coleta de
lixo reciclável por alguma associação, o artesanato poderá voltar-se aos produtos

4

A Compra Local da Agricultura Familiar será feita diretamente de associações e/ou cooperativas de
agricultores familiares para ser distribuída a programas municipais de segurança alimentar (merenda
escolar municipalizada, creches, hospitais, restaurantes populares e entidades beneficentes e
assistenciais).
Programa Agroindústria Familiar - Fábrica do Agricultor, os produtos são distribuídos e expostos nas
gôndolas de supermercados, Feiras Sabores do Paraná e, em centros regionais de comercialização.
Programa Terra Pronta, até o final do ano irá distribuir 720 toneladas de sementes, com investimento
previsto de R$ 4 milhões e, trabalha na aração de 50 mil propriedades rurais.

25

extraídos da natureza, tais como, bambu, folhas e troncos de árvores, muito embora,
espera-se que este projeto contemple, também, essas pessoas.
Medidas como estas melhorarão a qualidade de vida das pessoas,
desenvolverão comunidades conscientes para ações ecologicamente corretas, e,
poderão ainda se beneficiar com a exploração de um cenário em franca ascensão.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba está utilizando
folhas, galhos e flores, recolhidos dos parques e praças da cidade durante
os serviços de limpeza, para produzir adubo orgânico que será usado na
produção de flores e nos canteiros da cidade. (G1.0 Portal de Notícias da
Globo.2009.lixo vegetal é reciclado e vira adubo em curitiba.
Disponível
em:
<H'l'l'P:/Ig1.globo.comlnoticias/brasil/0,,mrp10944505
5598,00.html> Acesso em 28/05/09)

A prefeitura será beneficiada pelo simples fato de que, aumenta a produção
de alimentos e das vendas, aumenta-se o poder aquisitivo das pessoas e o
consumo, aumentando assim a arrecadação de impostos.
A procura por alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, apresenta um
crescimento constante, cada vez mais, pessoas procuram não só por estes
alimentos, mas, também, por locais onde possam ter qualidade de vida e conviver
em paz com o meio ambiente.

5 RESULTADO ESPERADO

5.1 Produção: o projeto prevê que a produção seja continuada, com produção
diversificada, com mais de um tipo de cultura, não excedendo a duas, de sorte que,
uma cultura complemente a outra. Os produtores serão orientados para o cultivo de
produtos de fácil aceitação nos mercados internos e externos e de maior
rentabilidade.
5.2 Qualidade: o projeto prima pela qualidade dos alimentos, mesmo, porque serão
comercializados somente produtos de considerável qualidade, a rigor, aqueles que
seriam aceitos em outros países, mesmo porque produtos de qualidade inferior

5

Economizamos em adubos e transporte de material para o aterro sanitário, diz o gerente de praças
da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, Jean Brasil. Além das vantagens econômicas, segundo
ele, o adubo produzido por compostagem tem mais micro-organismos, repõe minerais e segura por
mais tempo a umidade do solo.

26

serão

enviados

à

unidade

fabril,

ali

serão

transformados

em

produtos

industrializados.
5.3 Meio ambiente: a tendência natural deste projeto está no cuidado com o meio
ambiente, será requisito de contrapartida pela prefeitura, a exigência de reflorestar
áreas degradadas, promover a recuperação e a preservação ambiental de
nascentes e encostas de rios. O volume de lixo produzido pela sociedade, lançado
no

aterro

sanitário,

terá

uma

redução

gradual

com

as

campanhas

de

conscientização patrocinadas pela prefeitura, essas medidas poderão resultar em
receitas para o município, inclusive, através do incentivo do ICMS Ecológico.6
5.4 Saúde: Melhorar a saúde materna, combater doenças, contribuindo com os
objetivos do Paraná para o Milênio, adotando técnicas de plantio e processos de
produção de menor impacto para a saúde da população. Os produtos sem a
utilização de agrotóxicos deverão fazer parte deste projeto. Comunidades
internacionais valorizam mais este tipo de produção, essa prática também ganha
adeptos no Brasil, em Curitiba, foi inaugurado um mercado para produtos sem a
utilização de substâncias agrotóxicas.
5.5 Empreendedorismo: a prefeitura orientará os agricultores procurando instruí-los
na lógica do empreendedorismo. Essa iniciativa tem por objetivo profissionalizar os
envolvidos para a gerência de seus negócios, para a definição de estratégias de
vendas, de produção e de investimentos.
5.6 Finanças: preza este projeto pela saúde financeira da Comunidade Agrícola
Familiar, pretende-se que as atividades comerciais desenvolvidas pela comunidade,
possam gerar recursos financeiros suficientes para que os agricultores tenham
autonomia financeira e, dependam sempre menos dos recursos estatais e do
mercado financeiro (captação de empréstimos).
5.7 Emprego: o projeto está delimitado para criar postos de trabalho, no campo e na
cidade, pretende-se tirar da informalidade um número significativo de pessoas.

6

O ICMS ecológico é um instrumento de política pública, criado por Lei Complementar n° 59, de 1° de
outubro de 1991, Assembléia Legislativa do Paraná, de autoria do Deputado Neivo Beraldin, que trata
do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de
conservação ou áreas protegidas, ou ainda, mananciais para abastecimento de municípios
vizinhos.(Instituto
Ambiental
do
Paraná.
2009.
ICMS
ecológico.
Disponível
em:
<http://www.uc.pr.gov.brlmodules/conteudo/conteudo.php?conteudo=57> Acesso em: 07/06/09).

27

6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

6.1 EQUIPE COORDENADORA

O projeto estará sob a coordenação da prefeitura local. A equipe técnica será
formada por analistas (pessoas com conhecimentos técnicos, engenharia e,
Organizações Não Governamentais (ONGs).
A equipe que coordenará o projeto será constituída de profissionais com
qualificação em reflorestamento, agronomia, economia, administração, ciências
sociais, agropecuária. Os autores deste projeto, enquanto profissionais de Ciências
Sociais, serão os responsáveis pelo recrutamento junto às parceiras, dos
profissionais para compor a equipe técnica, procurando fazê-lo dentre àqueles com
experiência na respectiva área.
Os profissionais recrutados juntos às parceiras serão os responsáveis pela
execução do projeto, poderão propor ajustes, orientar, sugerir mudanças, treinar e
capacitar os agricultores.

6.2 ATRIBUIÇÕES DOS CIENTISTAS SOCIAIS

Serão ofertados à prefeitura os trabalhos dos autores deste projeto, para
prestar assessoria em intermediação junto aos representantes do PSB, governo
Estadual, Federal, ONGs, Universidades, emissão de laudos e pareceres, mediação
para a liberação de verbas, celebração de convênios junto às instituições parceiras,
buscar a adesão de novas parcerias, trabalhar na identificação de conflitos entre
agricultores e prefeitura e no estímulo a soluções, fazer levantamento de dados para
identificar ações que possam melhorar o IDF no meio rural.
Junto aos agricultores, ser um canal de mediação para desenvolver políticas
de boa vizinhança, incentivar o fortalecimento de trabalho em grupo, propor ações

28

que contemple as questões sociais. Propor junto ao Legislativo municipal a criação
de leis de recompensa pela preservação do meio ambiente, como é o caso do ICMS
ecológico.7

6.3 DURAÇÃO DO PROJETO

A duração prevista para o projeto será de no mínimo 8 (oito) anos. Existe um
cuidado todo especial no tratamento deste projeto, muito embora, administrados por
prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) quer-se desvincular de interferências
políticas nos anos subseqüentes, esse cuidado, fica claro à medida em que se
estipula prazo de duração, neste caso, no mínimo 8 (oito) anos, esse tempo, é para
assegurar que não haja rupturas por ocasião de mudanças de governos.

6.4 SUSTENTABILIDADE

As medidas adotadas para a duração do projeto e de captação de recursos
garantem, em parte, a sustentabilidade do projeto. A comunidade participará das
etapas referentes à discussão e implantação do projeto, tomadas de decisões, com
a participação de pelo menos dois membros da Comunidade Agrícola, indicados
pela própria comunidade. A comunidade, também, fiscalizará o andamento do
projeto, a aplicação dos recursos.
A Célula mãe deverá promover encontros periódicos, definidos pelos
agricultores, para discutir o planejamento do projeto. Desses encontros sairão
propostas aos coordenadores do projeto.

7

O Governo do Estado do Paraná quer que municípios façam leis próprias e vinculem os valores
arrecadados por meio do ICMS Ecológico a projetos ligados ao meio ambiente. (LOPES, José
Marcos.
2009.
Governo
quer
carimbar
ICMS
ecológico.
Disponível
em:
<http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadanialconteudo.phtmI?tI=1&id=893582> Acesso em:
5/06/09).

29

6.5 VIABILIDADE

O projeto Comunidade Agrícola Familiar além de ir ao encontro da política
nacional do governo Federal, traz em sua essência uma preocupação de cunho
político-social enraizado na doutrina socialista. Os municípios apresentados para
receber o projeto são todos administrados por prefeitos do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), não obstante, da vontade política, através de ação direta da
prefeitura acompanhando o projeto em todas as suas etapas. A participação popular
nas audiências públicas na etapa de discussão, no acompanhamento do projeto e
na participação nas decisões, fará com que todos se sintam integrados e
responsáveis por este projeto.
A agricultura familiar não será apenas uma cultura para subsistência das
famílias, será também uma cultura de produtos predefinidos pela comunidade para
fazer frente às necessidades básicas e, principalmente, para gerar renda e bemestar-social. Outro fator indicativo de que este projeto será viável nestes municípios,
é o fato de que a prefeitura ao investir na produção familiar estará promovendo o
comércio local, criando condições de empregabilidade e, desonerando seus cofres.

7. FINANCIAMENTO

Os recursos para financiar o projeto serão contraídos juntos aos governos
municipais, estadual, federal e Organizações Não Governamentais (ONGs) nos dois
primeiros anos do mandato do prefeito. Essa medida visa se prevenir em caso de
alternância de poder, aquele que assume suspenda os recursos anteriormente
aprovados e, evitar que o prefeito contraia dívidas no último ano de seu mandato,
evitando assim, infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os valores necessários para a execução deste projeto, assim como sua
aplicação, são de difícil cálculo para profissionais da área de ciência política. Será
atribuição de outro membro da equipe coordenadora, como um economista ou

30

administrador. Para o presente projeto, serão expostos alguns valores fictícios,
apenas como forma de exercício. Desta forma, atribuímos esses valores, mas, no
projeto efetivo, os valores serão fixados por especialistas com muito mais
detalhamento.
Governo Estadual .......................................................................

R$ 700.000,00

ONGs ..........................................................................................

R$ 300.000,00

Governo Federal .........................................................................

R$ 500.000,00

PRONAF ......................................................................................

R$ 1.500.000,00

8. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

8.1 PREFEITURA

A prefeitura será a principal gestora do projeto, estará sob sua
responsabilidade oferecer local para abrigar a Célula Mãe, podendo ser um:
Armazém ou uma residência, que contenha salas que contemple todos os setores
da Célula, recuperar estradas, se necessário, ceder terras para instalar a Célula de
Produção Animal, autorizar os espaços para feiras livres, fornecer as mudas para o
plantio de árvores, adquirir sementes para o primeiro plantio.
Não se trata de onerar prefeituras, muitas delas extremamente carentes. A
responsabilidade da qual mencionamos, será exercida dentro das condições de
cada município. A equipe de Assessores buscará minimizar ao máximo os custos
para a prefeitura, podendo recorrer, inclusive, ao Presidente Nacional do PSB para
firmar intercâmbio com os agricultores familiares dos três municípios, para
conhecerem os programas do Governo de Pernambuco, e do trabalho realizado
pelas ONGs no Estado.
Os autores deste projeto, percebendo que algumas prefeituras poderiam ter
alguma dificuldade de intermediar junto aos governos estadual e federal recursos
financeiros, profissionais qualificados, celebrar convênios com instituições, firmar
parcerias, dentre outras, desta forma, na condição de assessores, enquanto

31

profissionais qualificados para mapear o cenário político e em mapear o processo
político necessário a aplicação do projeto, podem-se contribuir para fazer toda essa
intermediação ou, para orientar o prefeito de como fazê-lo.
A prefeitura será uma das clientes deste projeto, ela será responsável pela
compra direta de 10% (dez por cento) da produção (frutas, verduras, ovos, carnes
de aves e peixes). Os produtos adquiridos serão destinados para complementar a
alimentação nos asilos, creches, hospitais e escolas públicas, em contrapartida, a
prefeitura receberá outros 10% da produção como forma de pagamento pelos
serviços por ela prestados aos agricultores. Essa compra será garantida por dotação
orçamentária e, através do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar.

8.2 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER)

A parceria com a EMATER será voltada à assessoria técnica, elaboração de
projetos e estudos relacionados a animais, contribuirá de forma educativa,
ministrando cursos de formação e capacitação técnica, visitando a comunidade e
orientando sobre a utilização de produtos rural.

8.3 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG)

As ONGS tem participado em diversos programas de Agricultura Familiar,
especialmente,

aquelas

com

atividades

relacionadas

ao

desenvolvimento

sustentável. Os autores deste projeto buscarão firmar parceria junto a essas
organizações, para obter recursos financeiros e assessoria educativa, tais como,
cursos, estudos sobre o potencial do município, formação de multiplicadores.
Parceria de sucesso é o que acontece em Pernambuco com o programa
“Promovendo Meios de Vida Sustentáveis para Pequenos Agricultores em
Pernambuco”. Através da parceria com 4 ONGs, o projeto apóia o
desenvolvimento da agricultura familiar no Sertão do Araripe, do Pajeú e no
Agreste de Pernambuco em uma perspectiva agroecológica, sem uso de

32

agrotóxicos e preservando o meio ambiente. (Serviço Internacional.2002.
Promovendo meios de vida sustentáveis para pequenos agricultores
em
Pernambuco.
Disponível
em
<http://www.parceriasagroecologicasorg.br/index.pmp>
Acesso
em:
30/05/09).

8.4 UNIVERSIDADES

A Comunidade Agrícola Familiar firmará convênios com as universidades do
Estado para ministrar cursos de formação técnica e superior aos membros da
comunidade. A Comunidade Agrícola Familiar disporá de ambiente e equipamentos
para vídeo conferências, salas para prática de aulas presenciais.8

8.5 GOVERNO ESTADUAL

A parceria com o governo estadual, além dos recursos financeiros contará
com a infra-estrutura técnica da secretaria da agricultura. Existe ainda a
possibilidade dos agricultores fazerem adesões a programas de compra direta da
produção pelos governos estadual e federal.

8.6 GOVERNO FEDERAL

A parceria com o governo federal inclui recursos financeiros e a participação
dos profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) que
através de seus conhecimentos darão sua parcela de contribuição à Comunidade
Agrícola, através de programas de pesquisas, sistemas de produção, cuja finalidade,
será a de aumentar a eficiência da agricultura familiar e incorporar aos pequenos
produtores e demais membros da comunidade agrícola conhecimentos técnicos de
uso e manejo do solo, reprodução animal, cultivo de mudas em viveiros e estufas,
8

O trabalho desenvolvido em Pernambuco é um projeto da agência de cooperação britânica, Serviço
Internacional – IS, co-ﬁnanciado a 75% pela União Européia, beneficia os pequenos agricultores.

33

construção de tanques para criação de peixes, instalações para criação animal,
garantindo melhoria na sua renda e bem-estar.

9 MARKETING

9.1 LANÇAMENTO

O lançamento do projeto prevê a utilização de instrumentos de comunicação
direta, muito conhecidos por “audiências públicas”, muito utilizadas nas cidades do
Brasil. Estas audiências colocam políticos e sociedade frente a frente, essa
aproximação permite conhecer melhor os anseios da população e colocar em prática
aquilo que realmente é mais útil à população, evitando dispêndios financeiros muitas
vezes desnecessários.
O envolvimento da população cria na sociedade auto-estima, sentimento de
cidadania, alem de um forte desejo de se envolver, contribuindo com sugestões,
fiscalizando e, no administrador a certeza de estar fazendo a coisa certa.
A equipe coordenadora do projeto, a prefeitura local e os assessores,
promoverão encontros (reuniões) com a comunidade, para fazer o detalhamento das
idéias, acolher sugestões e criticas.
As datas e locais das audiências públicas serão amplamente divulgadas
através dos meios de comunicação local, emissoras de rádio e televisão, carros de
som e painéis.

9.2 CRONOGRAMA

As etapas deste projeto, elaboração, discussão e implantação, serão
criteriosamente

realizadas

de

acordo

com

o

cronograma

coordenadores, prefeitura e comunidade, conforme quadro a seguir.

definido

pelos

34

9.2.1 Elaboração: o projeto foi elaborado durante os meses de outubro/2008 a
março/2009; sofreu ajustes e correções nos meses de abril e maio de 2009.
9.2.2 Discussão: será apresentado para a prefeitura no mês de junho de 2009, em
seguida, nos meses de junho a agosto, será apresentado à comunidade. Nesta fase
poderá sofrer modificação a partir da aceitação das sugestões da comunidade.
9.2.3 Implantação: A implantação ocorrerá nos meses de outubro e novembro de
2009.
9.2.4 Avaliação: o projeto em seu primeiro ano de vida passará por avaliações
periódicas nos meses de dezembro/2009, março, junho, setembro, dezembro/2010.
Nesta fase será levantada pela equipe coordenadora dados sobre a produção,
quantidade produzida, qualidade dos produtos, satisfação dos agricultores e da
população, condição de vida dos agricultores, número de empregos gerados,
Aumento no volume de negócios do comércio local, área reflorestada, quantidade de
lixo reciclável recolhido, qualidade da água e do solo.
9.2.5 Ajustes: Nos meses de janeiro, abril, julho e outubro de 2010 serão feitos os
ajustes, diagnosticados por ocasião da avaliação.
Quadro 4 – Cronograma das etapas e deﬁnição dos meses para a realização do
projeto.

ETAPAS

MOMENTO DE REALIZAÇÃO

Elaboração

Out. 08

Nov. 08

Dez. 08

Jan. 09

Fev. 09

Discussão

Jun. 09

Jul. 09

Ago. 09

Implantação

Out. 09

Nov. 09

Avaliação

Dez. 09

Mar. 10

Jun. 10

Set. 10

Dez. 10

Ajustes

Jan. 10

Abr. 10

Jul. 10

Out. 10

Mar. 09

Abr. 09

Mai. 09

35

10 ESTRUTURA DE ATUAÇÃO

A estrutura do projeto atender-se-á ao sistema de produção em células,
sendo uma célula central, aqui denominada de célula mãe e, células de produção.

10.1 CÉLULA MÃE

A célula mãe será um grande centro englobando as atividades de
administração, comercialização, distribuição, transformação, industrialização e
capacitação profissional, será composta por membros de cada célula de produção e,
em caso de necessidade, complementar-se-á com membros da comunidade local. A
idéia vai além de simples comprometimento, a participação dos membros nas
atividades da Célula Mãe é para garantir maior segurança ao sistema, permitindo
maior transparência e envolvimento dos membros da comunidade.

Fluxograma 2 - Setores que compõem a Célula Mãe

36

10.1.1 Atribuição dos setores

10.1.2 Administrativo: administrar a produção das células, negociar os produtos
cultivados pelas células produtoras com o comércio interno, externo e com a
prefeitura, negociar linhas de créditos com órgãos estatais, negociar com a
prefeitura melhorias e conservação de estradas, instalações dos agricultores,
espaços para realização de feiras livres, remunerar o trabalho dos agricultores,
investir o capital excedente no mercado financeiro, constituir um fundo financeiro, de
pelo menos 0,05% (cinco por cento) do lucro líquido para custear cursos de
qualificação de pessoal, tais como, técnicos, universitários e de especialização,
contratar um seguro agrícola.
10.1.3 Capacitação: o projeto Comunidade Agrícola Familiar vai investir na
qualificação profissional, é nosso entendimento que a idéia central prima,
principalmente, alçar vôos mais longos, depender cada vez menos da estrutura
técnica dos governos municipal, estadual e federal. Será investido 5% do lucro
liquido das vendas de alimentos para a formação de técnicos, engenheiros,
administradores, dentre outros. Espera-se com essa iniciativa formar profissionais
comprometidos com as atividades praticadas na Comunidade Agrícola Familiar.
10.1.4 Armazenagem e distribuição (logística): será responsável por receber a
produção, classifica-la e distribuí-la junto aos consumidores e prefeitura. Como este
projeto preza pela excelência da produção, os produtos que não se enquadrarem
nesse conceito serão destinados à fabricação de subprodutos.
10.1.5 Fábrica: a idéia principal, no que se refere à fábrica, é utilizar excedentes ou
produtos que não foram classificados para a atividade comercial (vendas) no fabrico
de doces, sopas, temperos, conservas, salames, lingüiças, adubos. Esta atividade
será muito importante, espera-se movimentar com a venda desses produtos, quantia
significativa de capital, mais ainda, evitar desperdícios, aliás, este projeto pretende
combater toda e qualquer forma de desperdício.
10.1.6 Usina de reciclagem: a preocupação com o meio ambiente é parte
integrante deste projeto, cuidadosamente, criteriosamente, a prefeitura exigirá como
contrapartida para sua participação no projeto, medidas eficazes para proteção do
meio ambiente, a construção de uma usina para reciclar o lixo.

37

Muito embora, a usina de reciclar seja uma exigência da esfera estatal, quem
mais lucrara será a comunidade agrícola, pois, além dos benefícios inerentes à
saúde, poderá lucrar com a venda dos produtos transformados. O lixo reciclável no
Brasil ainda é muito pouco reutilizado, milhares de reais são jogados todos os dias
em esgotos, rios, logradouros públicos, na forma de latas de alumínio, garrafas de
Polietileno Tereftalato (PET), dentre outros.
10.1.7 Artesanato: As garrafas PET pós-consumo já têm vários usos no Brasil:
podem virar cerdas para vassoura, aquecedor solar, bases para a construção civil e
para a criação de novos móveis, também já estão sendo utilizadas como tecido na
fabricação de camisetas, uniformes para funcionários de indústrias e até bolsas, com
uma textura tão macia quanto o algodão.
Para aproveitar esse filão, será criado o setor de artesanato. A idéia é
incentivar o trabalho e a arte artesã. Assim, a prefeitura recolhe o lixo reciclável,
entrega-o á usina de reciclagem, que, por sua vez separa-o e classifica-o, enviando
em seguida para o setor de artesanato. Os artesãos são os responsáveis por
transformar o lixo em obras de arte, espera-se aumentar a receita da comunidade.
Os produtos desenvolvidos serão em sua maioria destinados ao mercado
externo, haja vista, que o artesanato brasileiro é bastante disputado em vários
países do mundo, em especial pela Europa
Uma cidade do agreste de Pernambuco, Belo Jardim, descobriu que transformar lixo
em riqueza é mais fácil do que parecia. A reciclagem envolve adultos e crianças. Os
catadores de lixo formaram uma associação e contam com 8 mil voluntários e, com a
colaboração dos comerciantes que doam sucata que os catadores transformam em
móveis. Bobinas de papelão e carretéis viram poltronas e mesas, garrafas PET
movimentam a fábrica de vassouras. As mulheres fazem artesanato com retalhos,
casca de ovo e pedaços de couro de bode, que eram jogados no lixo. (Jornal
Nacional. 2008. Reciclagem transforma a cidade de Belo Jardim. Disponível em:
<HTTP:/ljomalnacional.globo.com/telejornais/jn/0,,mrp83594&10406,00.html>
9
Acesso em: 05/05/09).

A atividade desenvolvida na usina de reciclar e pelos artesãos, além do fator
econômico, busca a adesão de movimentos defensores do meio ambiente,
importantes no aporte de recursos financeiros como na disseminação de
conhecimentos.

9

Nas salas de aula, a preservação do meio ambiente e assunto de todos os dias, mas a pequena
revolução em andamento em Belo Jardim (PE) não envolve apenas estudantes. Os moradores de
diferentes comunidades também passaram por um longo processo de conscientização para aderir à
coleta seletiva.

38

10.2 CÉLULA DE PRODUÇÃO

A idéia de trabalhar as células sempre interligadas umas as outras, pretendese com isso, dar maior velocidade nas ações de cada célula (plantio, colheita), evitar
excesso de produção de um determinado produto, desenvolver o trabalho em grupo,
manter um controle maior de qualidade dos produtos e evitar a criação de estoques
intermediários.
O número de células definidas para este projeto poderá ser acrescido ou
reduzido dependendo da extensão territorial abrangida, mas, inicialmente, pretendese trabalhar com o número de cinco e, dividir-se-á o município em cinco partes,
entretanto, o número de produtores será ilimitado. Cada divisão corresponder-se-á a
uma célula de produção, podendo haver produtos idênticos em mais de uma célula,
principalmente os de maior consumo, entretanto, não poderá exceder ao número de
dois produtos.
Limitar o número de células produtoras, não signiﬁcada reduzir o campo de
ação deste projeto, muito pelo contrário, essa medida servirá para aglutinar o
máximo de produtores em uma célula. Essa medida visa dar maior velocidade às
tomadas de decisões, facilitar a troca de experiências entre os participantes da
Comunidade, controlar a produção para que não aja excesso de produtos, nem
excedam a dois produtos idênticos numa mesma célula.

Fluxograma 3 - Interatividade entre as células produtoras.

39

10.2.1 Função das células de produção

As células produtoras deverão estar voltadas a produção continuada,
preocupadas em manter a qualidade dos produtos, zelarem pelo uso correto do
manejo do solo, preservação do meio ambiente, utilização correta de adubos e
insumos. A Comunidade Agrícola Familiar juntamente com os parceiros, prefeitura e
coordenadores do projeto caberão a decisão pelos tipos de produtos, em se tratando
de produção para a comercialização de carnes, tais como, galinhas, porcos,
avestruz, cabras, peixes, adotar-se-ão padrões internacionais no que concerne às
instalações, alimentos e ambientes naturais.

10.2.2 Célula de produção animal

Os autores deste projeto dedicam uma atenção especial, no que se refere às
instalações para os animais, à legislação sanitária, ao meio ambiente e com o bem
estar dos animais. Alguns cuidados no que se referem ao manejo e instalações para
os animais, serão tratados pelos participantes do projeto obedecendo às
características ambientais, as leis e exigências internacionais e, utilizando-se de
estruturas simples e de materiais extraídos da natureza.
A Célula produtora de derivado animal terá função única e exclusiva, de
trabalhar apenas com animais.

11 ATIVIDADES ECONÔMICA-FINANCEIRAS

11.1 FEIRAS LIVRES

40

As feiras livres serão realizadas em dias e locais preestabelecidos pela
prefeitura e, obedecerão aos critérios de higiene, distribuição dos produtos, espaço
físico. Os agricultores serão orientados no sentido de sempre primarem pela
qualidade dos produtos, além de estarem atentos quanto à oferta de preços
acessíveis.

11.2 FUNDO PARA EDUCAÇÃO

O fundo para o custeio da educação será de 5% do lucro e destinar-se-á à
formação técnica, universitária e de capacitação local. As pessoas abrangidas por
esse fundo serão os agricultores e seus dependentes.

11.3 CURSO DE CAPACITAÇÃO

A capacitação dos profissionais que irão trabalhar na fabricação dos
derivados serão de responsabilidade dos

parceiros EMBRAPA, EMATER,

Universidades, Serviço Social do Comércio (SESC), de profissionais do setor de
alimentação do município e das esposas dos agricultores. O curso de capacitação
ocorrerá nas dependências da Célula Mãe.

11.4 LINHAS DE CRÉDITOS

As linhas de créditos e o montante dos recursos serão definidos pelos
participantes, o montante dos recursos dependerá da capacidade que a parceira
(prefeitura) tiver em cumprir o que é de sua responsabilidade, ou seja, Armazém,
terras, estradas, espaços para feiras livres, engenheiros, técnicos, analistas,

41

mudas, sementes, animais, máquinas e equipamentos, assim, poderá ser diferente
para cada um dos três municípios.

11.5 REMUNERAÇÃO AOS AGRICULTORES

O agricultor ao entregar sua produção à Célula mãe receberá um bônus que
será trocado no final de cada mês por dinheiro. Esse bônus trará especificados os
produtos entregues e quantidades. O valor que caberá ao agricultor será conhecido
após a venda no mercado consumidor, essa será uma atribuição da Célula mãe.
A Célula mãe deverá comercializar os produtos, adicionando um percentual
que cubra todas as despesas contábeis e gere um excedente. A vantagem desse
sistema reside na união de diversos agricultores, pequenos proprietários, com
pequeno volume de produção, mas, ao direcionar a produção para a Célula mãe, a
individualidade dá lugar ao coletivo quando toda a produção é direcionada para a
Célula

mãe,

assim,

esta

passa

a

ter

poder

de

comercialização,

e,

conseqüentemente, condições de auferir preços mais atraentes no mercado.

11.6 APLICAÇÃO DO LUCRO

Os objetivos propostos por este projeto, atingidas as metas, espera-se sejam
suficientes para erradicar ou diminuir a pobreza, gerar renda e bem-estar aos
participantes. Os autores do projeto esperam que a atividade renda lucro e que este
seja utilizado na compra de insumos, máquinas e equipamentos para a
modernização da atividade, benfeitorias nos lares e terras dos agricultores e, para
que a Comunidade Agrícola possa obter a independência em relação à iniciativa
pública.

42

12 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho tem, para nós, duplo sentido: a) como requisito acadêmico. b)
aplicação do conhecimento acadêmico.
No começo, nossa visão estava voltada à necessidade de cumprimento de
uma obrigação acadêmica para conclusão de curso. No transcorrer da atividade de
pesquisa, percebemos que seria egoísmo de nossa parte deixar de partilhar esse
momento tão importante de nossas vidas. Nesse contexto, decidimos ampliar o foco
de nossa visão e fazer dessa oportunidade um trabalho voltado aos pequenos
agricultores familiares.
Como

cientistas

políticos,

acreditamos

poder

contribuir

para

o

desenvolvimento dessa classe de agricultores dos municípios de General Carneiro,
Marquinho e Roncador.
A atividade rural familiar no Brasil vem contribuindo significativamente para
que não faltem alimentos na mesa dos brasileiros. Mais da metade dos alimentos
consumidos pela população brasileira é oriundo da agricultura familiar, são
agricultores que, além de produzirem de forma responsável, também contribuem
para a preservação dos recursos naturais, o que comprova sua importância para a
sociedade.
Os governantes devem criar políticas públicas voltadas para esse
seguimento, desburocratizadas, que procuram valorizar e fixar o pequeno agricultor
no campo e devem ficar atentos para a grande oportunidade econômica e social que
essa atividade pode oferecer ao município.
Cada

vez

mais,

pessoas

procuram

locais

onde

possam

conviver

harmonicamente com os recursos naturais, por produtos livres de agrotóxicos, por
municípios que respeitam o meio ambiente, por mais qualidade de vida.
Apoiar a agricultura familiar não é mais uma simples questão política, e sim,
algo indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

43

13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Alberto Duque. 2008. O desafio da Agricultura Familiar. Disponível em:
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predomina
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Assentamento na Bahia. Disponível em: www.incra.gov.br/portal/index.php. Acesso
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Universidade Federal de Uberlândia, e-mail: venâncio.marcelo@gmail.com.
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LAMARCHE, H. (Coord). Agricultura familiar: uma realidade multiforme. Campinas:
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44

FRANCO, Gustavo H. B. O Desafio Brasileiro: Ensaios sobre Desenvolvimento,
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1998.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10a Ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,
1998.
BRANDENVURG, Alfio.(et al). Ruralidades e Questões Ambientais: Estudo sobre
Estratégias, Projetos e Políticas. 1° Ed. Brasília: MDA, 2007.
REVISTA:Seleções Reader's Digest. Pedrinha no Sapato Rio de Janeiro: Rural
Editora e Gráfica, 2008, Mensal.
_________ Que Embalagem é essa. Rio de Janeiro: Rural Editora e Gráfica, 2008, E
Mensal.
_________ Rotas Alternativas. Rio de Janeiro: Rural Editora e Gráfica, 2009,

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