O documento descreve os requisitos para protocolos de pesquisa submetidos para revisão ética, incluindo informações sobre o pesquisador responsável, descrição da pesquisa, sujeitos da pesquisa, qualificações dos pesquisadores, e compromisso da instituição em cumprir os termos da resolução sobre pesquisa com seres humanos.

1. Dalton Luiz de Paula Ramos Professor Titular da Universidade de São Paulo Membro Titular da CONEP/CNS/MS [email_address] Protocolos Experimentais

2. CONSULTA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Documento: PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 II - TERMOS E DEFINIÇÕES A presente Resolução adota as seguintes definições: ... II.16 - Protocolo de Pesquisa - conjunto de documentos contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais e as informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e a todas as instâncias responsáveis.

10. Dalton Luiz de Paula Ramos Professor Titular da Universidade de São Paulo Membro Titular da CONEP/CNS/MS [email_address] Protocolos Experimentais