Funções da Administração Pública

19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 2
“A pior espécie de ignorância é
cuidar uma pessoa saber o que
não sabe... Tal, meu caro
Alcibíades, o teu caso. Entraste
pela política, antes de a teres
estudado. E não és tu só o que te
vejas nessa condição: é esta
mesma a da mor parte dos que se
metem nos negócios da república.
[...]”
Sócrates, citado por Rui Barbosa em Oração aos moços.

“Encontrar uma forma de
associação que defenda e proteja
de toda a força comum a pessoa e
os bens de cada associado, e pela
qual, cada um, unindo-se a todos,
não obedeça portanto senão a si
mesmo, e permaneça tão livre
como anteriormente”
Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social

Estrutura
Função
Conhecimento

Estrutura
• Dividida em administração direta e
indireta, representa o conjunto de
pessoas jurídicas e órgãos que
desempenham a atividade estatal
para a satisfação das necessidades
da sociedade.

• Atividades exercidas
pelas pessoas jurídicas
e órgãos para dar
concretude às
necessidades da
sociedade.
Função

Área de estudo que
se preocupa com a
criação de
conhecimento no
âmbito da gestão da
coisa pública.
Conhecimento

Patrimonialista
Burocrática
Gerencial

Carreiras
profissionalização
hierarquia
divisão clara de papéis (atribuições)
impessoalidade

Eficiência
Qualidade
Eficácia

Principais diferenças
entre gestão pública
e gestão privada.
O que se espera da
gestão pública?
Principais entregas
da gestão pública.
Uma tentativa...
Perguntas...

Administração Pública
Administração Privada

Orçamento não é
planejamento, mas o
planejamento não
prescinde do orçamento.

Engajar-se em
planejamento não
é
necessariamente
planejar
“Em muitas empresas, o pouco
que se pensa sobre o futuro é
basicamente em termos de
dinheiro. Não há nada errado com
o planejamento financeiro. A
maioria das empresas deve fazê-lo
mais. No entanto, existe uma
falácia em confundir um plano
financeiro com pensar que tipo de
empresa você deseja que a sua
venha a ser. É como dizer:
‘Quando tiver 40 anos, vou ser
rico’”.
Tilles apud Mintzberg, Ascensão e queda do planejamento estratégico.

Compulsória

É conveniente?
Há interesse?
É oportuno?

Realidade:
• ato possível.
Razoabilidade:
• compatível com a finalidade a ser
alcançada.

Interesse público
• Conjunto dos interesses dos
indivíduos como membros da
sociedade.
• É o bem comum, bem da
coletividade.

Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência

“Deveis saber, então, que existem
dois modos de combater: um com as
leis, o outro com a força. O primeiro
é próprio do homem, o segundo, dos
animais; mas, como o primeiro modo
muitas vezes não é suficiente,
convém recorrer ao segundo.”
Nicoló Machiavelli

Ninguém será
obrigado a fazer
ou deixar de fazer
alguma coisa
senão em virtude
de lei (inc. II do
art. 5º da CF)

Celso Antônio Bandeira de Mello

Rui Barbosa, em Oração aos moços.
Disponível em:
http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/doc/artigos/rui_barbosa/fcrb_ruibarbosa_oraca
o_aos_mocos.pdf

Diretriz do dever
de boa-fé para a
Administração
Pública no trato
com terceiros,
inclusive
servidores
públicos.
Representa uma
medida para a
proteção da
confiança, da
veracidade, da
lealdade e da
transparência.
Em suma,
representa a
boa-fé.

Implica a transparência das decisões e das
ações, bem como a responsabilidade
pública pelos atos realizados.

Tião Viana (PT-AC) e José Sarney (PMDB-AP) iniciaram 2009 em guerra
aberta. Os dois disputaram a presidência do Senado, e Sarney levou a
melhor, contando com o apoio que o Planalto havia antes prometido a
Viana. O resultado da disputa: uma sucessão de acusações e denúncias
que expuseram a farra promovida no Congresso com o dinheiro do
contribuinte. PT e PMDB chegaram a acertar uma trégua, após a queda
do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, e do diretor de recursos humanos,
João Carlos Zoghbi, mas as denúncias - nepotismo, farra de passagens,
pagamento indevido de horas-extras, auxílio-moradia irregular etc. - não
pararam mais, paralisaram o Congresso e atingiram Sarney em cheio
quando o jornal O Estado de S.Paulo revelou a existência de centenas de
atos administrativos secretos, divulgados em 'boletins suplementares'.
O expediente era usado para aumentar salários, criar cargos e nomear
amigos e parentes. Sarney foi pressionado a renunciar, mas, contando
com esdrúxula defesa de Lula ("O senador tem história no Brasil
suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum"),
resistiu e continua resistindo a estas e outras revelações, incluindo uma
conta secreta no exterior e o desvio de verbas de um convênio da
Petrobras com a Fundação José Sarney.

Significa que os atos da
administração pública devem
ser desempenhados visando a
melhor relação custo/benefício
na gestão dos recursos públicos.

Definição
Ato administrativo é a declaração do
Estado ou de quem o represente, que
produz efeitos jurídicos imediatos, com
observância da lei, sob o regime
jurídico de direito público e sujeita ao
controle pelo Poder Público.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Competência
Finalidade
Forma
Objeto
Motivo

Motivação Motivo≠ Implícito
(discricionário)
Explícito
(vinculado)

Carlos Matus
Estratégias políticas: chimpanzé, Maquiavel e Gandhi, p. 233

A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer

Segurança pública
(CF, art. 144).

Incumbe ao Poder Público,
na forma da lei, diretamente
ou sob regime de concessão
ou permissão, sempre
através de licitação, a
prestação de serviços
públicos (art. 175).

A política de
desenvolvimento urbano,
executada pelo Poder
Público municipal,
conforme diretrizes
gerais fixadas em lei, tem
por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento
das funções sociais da
cidade e garantir o bem-
estar de seus habitantes.
(art. 182).

Compete à União
desapropriar por
interesse social,
para fins de reforma
agrária, o imóvel
rural que não esteja
cumprindo sua
função social. (art.
184).

A saúde é direito de todos e dever do
Estado (art. 196).

As ações governamentais na área da
assistência social serão realizadas com
recursos do orçamento da seguridade
social (art. 204).

A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família (art.
205).

É dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não-formais,
como direito de cada um (art. 217).

Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta
Constituição, a exploração direta de atividade
econômica pelo Estado só será permitida quando
necessária aos imperativos da segurança nacional
ou a relevante interesse coletivo, conforme
definidos em lei.

http://www.istoe.com.br/repo
rtagens/360834_O+DESENCAN
TO+COM+O+BRASIL

Rio Grande do Norte

Mato Grosso

1983
2014

Planejamento

23-04-2014

Fotos: Joel Vargas/PMPA
09-05-2014

17-05-2014

Estoque em 14/03/13:
854 processos
Situação em 30-04-2014
Número de processos em estoque: 602
Média de permanência: 163,0 dias
Desvio padrão do tempo de permanência: 516,6
Mediana do tempo de permanência: 49,0

AIL 1987
Resposta: 2003
Dias: 5.657
AIL 1989
Resposta: 2002
Dias: 4.981

ISS; 538;
67%
IPTU;
132; 16%
ITBI; 121;
15%
OUTROS;
19; 2%
Estoque de processos no CMC (31-12-2004)
Situação em 30-04-2014
Total: 275 processos
Prazo médio: 104,6 dias
Desvio padrão: 104,7 dias
Mediana: 73,0 dias

Situação de janeiro a abril de 2014
Número de processos atendidos: 51.953
Média de permanência: 34,05 dias
Desvio padrão do tempo de permanência: 199,98 dias
Mediana do tempo de permanência: 3,00 dias

10.300
10.770
9.214
5.864
3.923
1.960
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Estoque de processos no IPTU

O que os contribuintes esperam de nós?
O que o Poder Executivos espera de
nós?

Manter todo o corpo
funcional atualizado das
ações da área
Capacitação da equipe
técnica.
Capacitação dos
Estagiários Ingressantes
Capacitação entre células
Conversão da base de
dados gráfica para meio
digital.
Criação da Banco de
Interesses para
remanejamento interno de
servidores
Capacitação intra células
Criação da Escola
Fazendária
Mapear as competências
da SMF
Qualificação técnica do
quadro funcional
Qualificar os Auditores
para a Implantação da
Auditoria de TI
Reestabelecer um quadro
funcional que dê suporte a
todas as demandas da
ACS/"CELIC"
Tempo de Resposta ao
Órgão Auditado
Tempo Relatório Final de
Auditoria
Implantar o GMAT
Fiscalização permanente
dos próprios municipais
(identificar visualmente,
limpar, cercar, apurar e
encaminhar
irregularidades).
AprendizadoeCrescimento
Capacitar e desenvolver os
servidores da SMF
Modernização dos
processo internos
Promover clima
organizacional favorável
Promover Cultura
Organizacional da SMF
Índice de satisfação do
atendimento aos
contribuintes da Loja da
SMF
Razão entre o
atendimento virtual e o
atendimento presencial
Realizar cursos de
capacitação e treinamento
para todo o pessoal
ingressante na Loja da
SMF.
Tempo médio de espera
para atendimento no
Grupo Especializado
ProcessosInternos
Modernização dos
processos internos
Ampliar a integração dos
sistemas
Aperfeiçoamento da
Gestão Interna da SMF
Aquisição Sistema de
Informática de Auditoria
Consolidação das
competências legais e
abrangência de atuação
da Área de Patrimônio.
Implantação e
Manutenção do Sistema
de Administração
Tributária - SIAT
Planejar despesas com
materias, serviços e
capacitação para 2012
Realização de inspeções
de Auditoria em todos os
órgãos do Município.
Publicação de editais para
permissão de uso em
próprios municipais para
comércio.
Implantação da Nota
Fiscal de Serviços
Eletrônica (NFSe) e
Substituição da
Declaração Eletrônica de
ISSQN
Clientes
Buscar um elevado nível
de satisfação do
contribuinte e do cliente
interno e externo
Amostragem da avaliação
de satisfação em relação
aos atendimentos
efetuados
Implantação da intranet do
Patrimônio (local).
Implantar Certificado de
Registro Cadastral e
Empenho Eletrônico
Execução do
aerolevantamento
Inserir o servidor em ações
sociais
Financeira
Garantir a eficiência da
Gestão Fiscal
Promover o equilibrio e
transparencia das contas
públicas
Buscar a qualidade e
efetividade no gasto
público
Emissão Relatório
Acompanhamento Obras
da Copa 2014
Inovação das rotinas com
o objetivo principal de
redução da reincidência
das falhas apontadoras
pela AGM
Inspecionar a execução
dos contratos de locação
de veículos em todas as
secretarias e
departamentos
Implantar o controle de
convênios no município
Sociedade
Atender as necessidades
da PMPA relativas aos
projetos prioritários do
governo
Assegurar a legalidade,
eficiência e transparência
na prestação de serviços
Praticar a justiça fiscal à
Sociedade
Incentivar as açoes de
preservação ambientais,
culturais e melhorias
sociais
Atender as demandas da
COPA 2014 com a devida
celeridade, sem
descontinuar o
atendimento das
demandas em andamento.
Realização de Auditorias
Operacionais
Qualificar os
procedimentos e serviços
prestados
1º BSC – iniciado
em 2010 e
concluído em
abril de 2011
5 PERSEPCTIVAS
1. Sociedade
2. Financeira
3. Clientes
4. Processos
internos
5. Aprendizado
e crescimento

Execu
aeroleva
Sociedade
Atender as necessidades
da PMPA relativas aos
projetos prioritários do
governo
Praticar a ju
Soci
Atender as demandas da
COPA 2014 com a devida
celeridade, sem
descontinuar o
atendimento das
demandas em andamento.
Realização de Auditorias
Operacionais
Qualificar os
prestados
Como?
Execução do
aerolevantamento
Inserir o servidor em ações
sociais
Praticar a justiça fiscal à
Sociedade
Incentivar as açoes de
preservação ambientais,
culturais e melhorias
sociais
Qualificar os
prestados
Sociedade

* BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Guia referencial
para medição de desempenho e manual para construção de indicadores.
Brasília: dez. 2009.

Missão Visão
• Ser referência nacional
na gestão de recursos até
2020.
Valores
• Atitude ética.
• Valorização do servidor
público.
• Comprometimento.
• Transparência.
• Responsabilidade social.

Praticar justiça fiscal.
Fomentar ações de
sustentabilidade e
responsabilidade social.
Incentivar ações de
educação fiscal.
Aprendizageme
crescimento
Processos
Internos
ClientesFinanceiraSociedade
Percentual de servidores
capacitados.
Índice de efetividade das
capacitações.
Índice de implementação de
ações de melhoria dos pontos
críticos do clima
organizacional
ações de melhoria dos pontos
críticos do clima
organizacional
Taxa de participação dos
servidores
Percentual de sugestões
aprovadas implementadas
Percentual de processos
modelados
Velocidade de resposta dos
processos administrativos
Percentual de OM
implementadas
Índice de servidores capacitados
nos cursos de Sensibilização e de
Interpretação, do PGQP
Tempo médio de espera para
atendimento
Percentual de incremento de
atendimentos eletrônicos
Índice de Satisfação dos
Clientes
Índice de reclamação
Índice do Resultado
Orçamentário
Índice de realização de
despesas com saúde,
educação e pessoal
Percentual de vínculos
positivos
Taxa de economia das
aquisições
Taxa de variação real da
receita tributária própria
Taxa de incremento da receita
corrente prevista
Índice de Transparência no
poder público
Índice de resposta às
perguntas dos cidadãos
Taxa de renúncia de receita
de tributos diretos
Taxa de atualização da PGV
Índice de apoio a entidades
sociais
Índice de emissão de Co2
Taxa de formação de
multiplicadores
Taxa de capacitação de
estudantes
Capacitar e qualificar os
servidores da SMF
Garantir excelência no
atendimento dos
contribuintes.
Promover eficiência da
gestão fiscal.
Promover clima
Estimular a motivação e o
comprometimento dos
servidores
Aperfeiçoar e padronizar
os processos internos.
Promover gestão da
qualidade.
Elevar o nível de
satisfação dos demais
clientes.
Garantir transparência das
contas públicas.
Qualificar o gasto público.
Incrementar a receita
pública.

95
servidores

Capacitar e qualificar os
servidores da SMF
capacitações (IEFC)
Percentual de servidores
capacitados (SCAP)
Índice de implementação
de ações de melhoria dos
pontos críticos do clima
organizacional (IMCO)
Promover clima
ações de melhoria dos
pontos críticos do clima
organizacional (IEAM)
Taxa de participação dos
servidores (TPSV)
Percentual de sugestões
aprovadas implementadas
(PSAI)
Estimular a motivação e o
comprometimento dos
servidores
Capacitar e
qualificar os
servidores da SMF
Percentual de
servidores capacitados
(SCAP)
Índice de efetividade
das capacitações (IEFC)

Cadastro do
indicador Nível
Peso 9
Fonte
2010 2011 2012 2013/1 2013/2 2013/3 2013/4 2013/5 2013/6
4,7573 4,9545
4,4622 4,6255 4,3320
4,7080 4,7080 4,7080 4,7080 4,7080 4,7080
Realizado
Observação
Nos bimestres que não estiveremdisponíveis os dados de despesa compessoal, os denominadores passarão de 3 para 0,5,
desconsiderando-se a última variável (despesa compessoal). DE i = Despesa comeducação, até o n-ésimo bimestre (RREO,
Anexo X (SIOPE), Item38 (Total das despesas para fins de limite). RIE = Receita de impostos para educação, até o n-ésimo
bimestre (RREO, Anexo X (SIOPE), Item3 (Total da receita de impostos). DS i = Despesa comsaúde, até o n-ésimo bimestre
(RREO, Anexo XVI (SIOPS), ItemV(Total das despesas próprias comASPS). RPC i = Restos a pagar cancelados no exercício
(RREO, Anexo XVI (SIOPS), ItemVI); RIS i = Receita de impostos para a saúde (RREO, Anexo XVI (SIOPS), ItemI (Receita de
impostos líquida e transferências constitucionais legais); RCLi = Receita corrente líquida, até o n-ésimo bimestre (RGF, Anexo I,
Campo 12, ItemV(Receita Corrente Líquida). DP i = Despesa compessoal, até o n-ésimo bimestre (RGF, Anexo I, Campo 11, Item
IV(Despesa total compessoal).
Períodos
Benchmark
Série histórica
Meta
Indicadores que
influencia
Índice do resultado orçamentário (IREO)
Interpretação Maior, melhor
Relatórios da LRF - RREO e RGF
Cleber Luciano Karvinski Danelon
Indicadores pelos
quais é
influenciado
Taxa de variação real da receita tributária própria (VRTP)
Taxa de incremento da receita corrente prevista (TRCP)
Responsável
Fórmula de
cálculo
Unidade de medida Escala de 0 a 10
Periodicidade de
medição
Bimestral
Secretaria Municipal da Fazenda
Cadastro de Indicador
Secretaria
Perspectiva Financeira
Objeto de mensuração Despesas relativas com saúde, educação e pessoal
Indicador Índice de realização de despesas com saúde, educação e pessoal (RESP)
Objetivo Promover eficiência da gestão fiscal
Dimensão Execução
Subdimensão Execução financeira
Ano Educação Saúde Pessoal Ano Educação Saúde Pessoal
2008 34,35% 18,13% 40,68% 2008 31,94% 17,34% 42,68%
2009 26,74% 18,95% 41,79% 2009 27,41% 19,01% 44,44%
2010 26,70% 17,71% 41,49% 2010 27,08% 19,56% 45,23%
2011 26,17% 18,85% 39,64% 2011 26,99% 21,13% 43,59%
2012 28,49% 21,51% 47,64%
Porto AlegreMédia da amostra
Perspectiva:
Financeira
Objetivo:
Promover a eficiência da
gestão fiscal
Dimensão:
Execução
Subdimensão:
Execução financeira
Indicador:
Índice de realização de
despesas com saúde,
educação e pessoal
(RESP)

Critérios centrais
1 Representatividade (proximidade com o objetivo da organização)
2 Atendimento às necessidades de informação das partes interessadas
3 Confiabilidade metodológica
4 Confiabilidade da fonte
5 Simplicidade
6 Objetividade, clareza e comunicabilidade
7 Exeqüibilidade de mensuração
8 Economicidade de obtenção
9 Estabilidade (ao longo do tempo)
10 Investigativos (rastreabilidade ao longo do tempo)
11 Tempestividade
12 Comparabilidade
13 Sensibilidade

Mas, ... e a
relação de causa-
e-efeito???

Abril, maio e junho:
Curso de Gestão por
processos -
modelagem de
processos (3 turmas,
num total de 42
servidores
capacitados).

Agosto: Curso Gestão de
resultados com ênfase na
construção de indicadores
(turma com 26 servidores),
prévio ao seminário de
revisão do mapa
estratégico. Unificação do
BSC com a metodologia dos
6E's do desempenho.

Agosto: 3ª participação de servidores da
SMF no curso de Interpretação de
Critérios de Avaliação (55 servidores) e
treinamento de Avaliadores (11
servidores), do PGQP.

29
servidores
Mapas estratégicos, BSC, 6 E’s
do desempenho

Processo Dimensão
Peso
Fonte
Benchmark Realizado Meta
30,47 35,30
Jan 30,47 30,47
Fev 31,25 30,47
Mar 31,25 31,25
Abr 39,06 39,06
Mai 41,41
Jun 46,09
Jul 49,22
Ago 57,03
Set 60,16
Out 62,50
Nov 66,41
Dez 71,09
2014
Fórmulade
cálculo
%
100,00
86,32
Indicadores pelos quais é influenciado
Perspectiva Processos internos
Objetivo estratégico Implantar a gestão por processos
Indicadores que influencia
Ciclo de atendimento de processos administrativos
Horas Servidor Treinamento (HST) Percentual de processos transformados
Índice de efetividade das capacitações (IEFC)
Objeto de mensuração Processos principais e de apoio da SMF
Índice nacional de maturidade da gestão (INMG)
2013
Relatório das áreas
Responsável
Periodicidade de medição Interpretação
Unidade de medida
Maior, melhor
Percentual
Flávio Cardozo de Abreu
Mensal
Indicador Percentual de processos modelados
Elemento da cadeia de valor Execução Subdimensão Execução física
Secretaria Municipal da Fazenda
Cadastro de Indicador - 2014
Observações
PMi = processos modelados, acumulado até o n-ésimo mês.
PEi= processos existentes.
De acordo com o CBOK (Common Body of Knowledge) da ABPMP, modelagem significa o ato de representar graficamente um processo;
enquanto o desenho significa o ato de definir novas características para o processo.
As áreas da SMF deverão identificar os seus processos, nomeando-os. A relação atualizada de processos da SMF
encontra-se na pasta Pmpa-fs1smf_indicadores$Base_de_dados
2011
2012
Períodos
102,56
100,00
100,00
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Jan Fev Mar Abr
Realizado
Meta
Li
Ls
Mês ASSETEC APM ACS CGT CGM TART ATM ADM Total Geral
Mar 1 1
Abr 1 2 1 3 1 1 1 10
Mai 1 1 1 3
Jun 1 1 1 1 1 1 6
Jul 1 1 1 1 4
Ago 1 3 3 1 1 1 10
Set 1 1 1 1 4
Out 1 1 1 3
Nov 1 1 1 1 1 5
Dez 3 2 1 6
Total 8 8 5 9 4 3 9 6 52

Planos de ação - 2013

Muito obrigado!
Adm. Flávio Cardozo de Abreu
Mário Quintana (1906 – 1994)

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