O documento analisa o emprego doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2012-2013, mostrando que as mulheres representavam 96,6% dos trabalhadores, com redução da participação no emprego total feminino. Estudou-se também distribuição por local de moradia e trabalho, jornada, rendimentos e proteção social, onde a maioria das diaristas e mensalistas sem carteira não contribuíam para a previdência.

1. EMPREGO DOMÉSTICO NO MERCADO
DE TRABALHO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Convênio: FEE, FGTAS, PMPA, DIEESE, SEADE-SP, MTE/FAT
Abril de 2014
Pesquisa de Emprego e Desemprego na
Região Metropolitana de Porto Alegre
PED-RMPA

2. Emprego doméstico na RMPA em 2013
• Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 72,
de abril de 2013, que amplia os direitos dos
empregados domésticos, criou-se expectativa a
respeito dos rumos dessa ocupação no Brasil.
• Mesmo que alguns direitos não sejam
imediatamente aplicáveis, pois ainda precisam de
regulamentação, é possível perceber mudanças nas
características do emprego doméstico, ocupação que
vem sendo investigada, desde 1992, pela Pesquisa de
Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de

3. Emprego doméstico na RMPA em 2013
• São analisadas as informações das mulheres no emprego
doméstico, como uma maneira de melhor entender esse
segmento em situações típicas, uma vez que os homens, além
de comporem uma parcela muito pequena, costumam
exercer atividades com características bastante distintas das
desempenhadas pelas mulheres, como as de motorista e de
jardineiro.
• O período investigado é o de 2012 e 2013, com dados sobre
forma de contratação, região de moradia e de trabalho,
jornada média de trabalho, rendimento médio real por hora e
contribuição para a Previdência Social.

4. As empregadas domésticas na Região
Metropolitana de Porto Alegre
• Participação dos serviços domésticos no total de ocupados,
em 2013, era de 5,1%
• As mulheres representavam 96,6% dos ocupados inseridos
neste segmento (87 mil trabalhadoras)
• A parcela relativa de ocupadas no emprego doméstico
apresentou redução de 11,4% na ocupação total feminina em
2012 para 10,7% em 2013.

5. Gráfico 1
Distribuição das mulheres empregadas domésticas, por posição na
ocupação, RMPA – 2012 e 2013

6. Gráfico 2
Índices do nível de ocupação das mulheres empregadas domésticas,
por posição na ocupação, RMPA – 2012 e 2013

7. Gráfico 3
Estimativas das mulheres empregadas domésticas
RMPA – 2012 e 2013

8. Trabalho e local de moradia
• Em 2013, 32,1% das empregadas domésticas da RMPA residiam no
município de Porto Alegre e 67,9% nos demais municípios da RMPA.
• Como parcela importante das empregadas domésticas mora fora do
Município de Porto Alegre, a questão do deslocamento é um tema
relevante na análise desta ocupação.

9. Tabela 1
Distribuição das mulheres empregadas domésticas, por posição na
ocupação, segundo região de moradia, RMPA – 2012 e 2013

10. Tabela 2
Distribuição das mulheres empregadas domésticas, por posição na
ocupação, segundo região de moradia e de trabalho, RMPA – 2012 e 2013

11. Jornada de trabalho e rendimentos

12. Gráfico 4
Jornada média semanal trabalhada no trabalho principal pelas
mulheres empregadas domésticas, por posição na ocupação, RMPA –
2012 e 2013

13. Gráfico 5
Rendimento médio real por hora das mulheres empregadas
domésticas, por posição na ocupação, RMPA – 2012 e 2013
Valores em R$ de nov./13

14. Proteção Social

15. Tabela 4
Distribuição das mulheres empregadas domésticas, por posição na
ocupação, segundo contribuição para a Previdência Social, RMPA –
2012 e 2013

16. Considerações Finais
• Em 2013, diminuiu o número de empregadas domésticas na Região
Metropolitana de Porto Alegre.
• Redução da jornada de trabalho, principalmente, entre as
mensalistas.
• Elevou-se o rendimento médio real por hora das diaristas e das
mensalistas com carteira assinada.
• Mais de 80% das mensalistas sem carteira assinada e de 70% das
diaristas não contribuem para a Previdência Social.