O documento descreve a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 (Rio-92) como a primeira conferência a incluir ampla participação da sociedade civil e ONGs, abordando questões ambientais e de desenvolvimento de forma antropocêntrica e buscando soluções para as tensões Norte-Sul por meio do conceito de desenvolvimento sustentável. A Rio-92 estabeleceu um modelo que influenciou conferências subsequentes da ONU na década de 1990 sobre temas como pobreza, população, assentamentos human

1. A Rio-92 como
conferência social
Cap 3: do livro “Relações Internacionais e Temas Sociais: a
década das conferências” de José Augusto Lindgren Alves.
Curso de Relações Internacionais – 2013 - PUCSP

2. 1. O Clima da conferência
• O contexto. Mudanças pós 1990.
• Atmosfera internacional muito diferente a 1990.
• Guerra do Golfo.
• Explosão Iugoslava.
• Deslocamento das tensões do Leste/Oeste para Norte/Sul (ver texto do
Rufin).

3. 2. Antecedentes e divergências.
• Contexto da retomada do debate sobre a questão ambiental. Antecedente:
primeira conferência internacional sobre o tema em Estocolmo de 1972.
• Conferência de Estocolmo inaugura a participação das Organizações da
Sociedade Civil.
• 1988. Convocatória da Conferência do Rio-92
• Temário: proteção da atmosfera; proteção da qualidade do suprimento de
água-doce; proteção das áreas oceânicas; dos solos; conservação da
diversidade biólogica; controle da biotecnologia; erradicação da pobreza;
defesa da saúde.

4. 3. A Unced ou Rio-92
• A polêmica das denominações:
Eco-92, Cúpula da Terra e Rio-92
• Formato: 1) conferência intergovernamental; 2) um Fórum Global da
Sociedade Civil. A Rio-92 inaugurou o ciclo principal das conferências dos
anos 90, com agenda ampla e atores diversificados.
• Documentos aprovados: Dois tratados (Clima e Biodiversidade); Declaração
sobre Florestas; plano de ação analítico desenvolvendo a Agenda 21;
declaração política de compromissos e conceitos. Maior encontro de
governantes da história.

5. Componentes da Rio-92 como conferência social.
• Razões para enquadrar a Rio-92 como uma conferência social semelhante às
demais da década de 90.
• Participação da sociedade civil.
• Carácter antropocêntrico da Rio-92.
• As tensões Norte/Sul e a solução inovadora.
• A noção de desenvolvimento sustentável.

6. A Rio-92 como modelo
• Agenda 21.
• Combate à pobreza (Copenhague – 1995)
• Dinâmica demográfica e sustentabilidade. (Conferência de El Cairo sobre
População e Desenvolvimento.
• Modalidade viável para os Assentamentos Humanos (Habitat II)
• Medidas em favor da mulher para desenvolvimento equitativo e sustentável
(Beijing).
• O Reforço das ONGs e organizações da sociedade civil