Missão da acessibilidade: promovendo direitos e inclusão
1.
2. MissãoMissãoMissãoMissão
Ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente
do segmento de idosos e das pessoas com deficiências,do segmento de idosos e das pessoas com deficiências,
indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de
caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos;
promovendo para isso alianças com o poder público no âmbitopromovendo para isso alianças com o poder público no âmbito
federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de
profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil –
t d í l i t i l i h d dif di d õe outras de nível internacional; encaminhando e difundindo ações
de ajustamento de conduta, judiciais (ações civis públicas) e
sensibilização e conscientização no mais amplo espectro da
2
sociedade.
2
3. O Q FizemosO Q FizemosO Q FizemosO Q Fizemos
Mais de 8 anos de dedicação, 98ª Audiências públicas; sendo 2
extraordinárias; oitivas de centenas de demandas, inúmerosextraordinárias; oitivas de centenas de demandas, inúmeros
TACs, laudos de acessibilidade e recomendações; obras públicas
adaptadas em função das suas iniciativas; proposições de
adequação de leis ao legislativo; indução de políticas públicas;adequação de leis ao legislativo; indução de políticas públicas;
iniciativas de sensibilização e de conscientização através de
palestras, da participação com apresentação de trabalhos em
i á i i i i t d i i i d t dseminários municipais, estaduais e nacionais e de eventos de
cunho artístico, cultural e de integração desenvolvidas
diretamente e voluntariamente pelos seus membros e
3
representantes do FID em função dos segmentos que atende.
3
6. --ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA EACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA EQQ
URBANÍSTICA: POSSIBILIDADE OUURBANÍSTICA: POSSIBILIDADE OU
UTOPIA ?UTOPIA ?UTOPIA ?UTOPIA ?
OBSERVATÓRIO DAOBSERVATÓRIO DA
6
OBSERVATÓRIO DAOBSERVATÓRIO DA
ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE 6
ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE
7. ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE –– CondiçãoCondição paraparaACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE CondiçãoCondição parapara
utilização,utilização, comcom segurançasegurança ee autonomia,autonomia, totaltotal
ouou assistidaassistida dosdos espaçosespaços mobiliáriosmobiliários eeouou assistida,assistida, dosdos espaços,espaços, mobiliáriosmobiliários ee
equipamentosequipamentos urbanosurbanos;; dasdas edificações,edificações, dosdos
ii dd t tt t dd di itidi itiserviçosserviços dede transportetransporte ee dosdos dispositivosdispositivos;;
dosdos sistemassistemas ee meiosmeios dede comunicaçãocomunicação ee
informação,informação, porpor pessoapessoa comcom deficiênciadeficiência ouou
comcom mobilidademobilidade reduzidareduzida..coco ob dadeob dade edu daedu da
DecretoDecreto nºnº.. 55..296296//20042004 ee ABNTABNT NBRNBR 90509050::20042004
77
8. BarreiraBarreira –– QualquerQualquer entraveentrave ouou
b tá lb tá l li itli it iiobstáculoobstáculo queque limitelimite ouou impeçaimpeça oo
acesso,acesso, aa liberdadeliberdade dedeacesso,acesso, aa liberdadeliberdade dede
movimento,movimento, aa circulaçãocirculação comcom
segurançasegurança ee aa possibilidadepossibilidade dede asas
pessoaspessoas sese comunicaremcomunicarem ououpessoaspessoas sese comunicaremcomunicarem ouou
teremterem acessoacesso aa informaçãoinformação.. ((DecDecçç ((
52965296//20042004))
88
9. No meio do caminho.......No meio do caminho.......
No meio do caminho tinha uma pedraNo meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminho
Nunca mais me esquecerei desseNunca mais me esquecerei desse
acontecimentoacontecimento
Na vida de minhas retinas tão fatigadasNa vida de minhas retinas tão fatigadasNa vida de minhas retinas tão fatigadasNa vida de minhas retinas tão fatigadas
Nunca me esquecerei que no meio doNunca me esquecerei que no meio do
caminho tinha uma pedracaminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra no meio do caminho
No meio do caminho tinha uma pedra.No meio do caminho tinha uma pedra.
CCARLOSARLOS DDRUMONDRUMOND DEDE AANDRADENDRADE
11. MundoMundo Perto dePerto de 15%15% PCDsPCDs 1Bi1BiMundoMundo Perto dePerto de 15%15% PCDsPCDs –– 1Bi1Bi
IBGE 2010IBGE 2010IBGE 2010IBGE 2010
BrasilBrasil 23,9%23,9% PCDsPCDs -- 45,6 milhões de45,6 milhões deBrasilBrasil 23,9%23,9% PCDsPCDs 45,6 milhões de45,6 milhões de
PCDsPCDs ((83,8%83,8% destes:destes: 38,5 milhões38,5 milhões
i d id d 67 2% tê + di d id d 67 2% tê + dvivendo nas cidades e 67,2% têm + devivendo nas cidades e 67,2% têm + de
65 anos65 anos –– 30,64 milhões)30,64 milhões), ), )
NordesteNordeste 26,0%26,0% PCDsPCDs
11
CearáCeará 27,69%27,69% PCDsPCDs 2.340.150 pessoas2.340.150 pessoas
FortalezaFortaleza 692 000692 000 pessoaspessoas 11
FortalezaFortaleza 692.000692.000 pessoaspessoas
12. BRASILBRASIL -- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2010PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2010
DEFICIÊNCIA VISUAL – 35.791.488
NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 528 624NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 528.624
GRANDE DIFICULDADE – 6.056.684
ALGUMA DIFICULDADE – 29 206 180ALGUMA DIFICULDADE 29.206.180
DEFICIÊNCIA MOTORA – 13.273.969
NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 740.456NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM 740.456
GRANDE DIFICULDADE – 3.701.790
ALGUMA DIFICULDADE – 8.831.723
DEFICIÊNCIA AUDITIVA – 9.722.163
NÃO CONSEGUE DE MODO ALGUM – 347.481
GRANDE DIFICULDADE – 1.799.885
ALGUMA DIFICULDADE – 7.574.797 12
DEFICIÊNCIA MENTAL/INTELECTUAL – 2.617.025
12
13. A militância coletiva pelaA militância coletiva pelaA militância coletiva pelaA militância coletiva pela
urbanidade e pelosurbanidade e pelospp
direitos universais, podedireitos universais, pode
i hi hser o caminho para asser o caminho para as
id d tãid d tãnossas cidades na questãonossas cidades na questão
ambiental de melhoriaambiental de melhoriaambiental, de melhoriaambiental, de melhoria
da qualidade de vida deda qualidade de vida deda qualidade de vida deda qualidade de vida de
todos e detodos e de incluãoincluão 13ll 13
21. AA CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS
DasDas edificaçõesedificações perenesperenes ee provisóriosprovisórios
DosDos elementoselementos dede urbanizaçãourbanização perenesperenes ee provisóriosprovisórios DosDos elementoselementos dede urbanizaçãourbanização perenesperenes ee provisóriosprovisórios
DoDo mobiliáriomobiliário urbanourbano -- provisórioprovisório
DeDe obrasobras nono sistemasistema viárioviário DeDe obrasobras nono sistemasistema viárioviário
DoDo comérciocomércio ee serviçosserviços ambulanteambulante ee informalinformal
DoDo comérciocomércio ee serviçosserviços regularesregulares
DeDe materiaismateriais diversosdiversos depositadodepositado nasnas viasvias ee emem
espaçosespaços públicospúblicos
DeDe eventoseventos emem ambienteambiente públicopúblico DeDe eventoseventos emem ambienteambiente públicopúblico
DeDe lixolixo
AutomóveisAutomóveis ee veículosveículos AutomóveisAutomóveis ee veículosveículos
DaDa populaçãopopulação excluídaexcluída
DoDo TuristaTurista ocasionalocasional
22. AA CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS
ÓÓOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIO
OsOs problemasproblemas nono contextocontextopp
quaisquais osos principaisprincipais problemasproblemas
dd ibilid dibilid d t dt ddede acessibilidadeacessibilidade encontradosencontrados
QuaisQuais asas medidasmedidas ee QuaisQuais asas medidasmedidas ee
encaminhamentosencaminhamentos sugeridossugeridos
ll AA seguir,seguir, osos relatosrelatos............
23. FerramentasFerramentas técnicastécnicas,, legalega
i tit i ii tit i i i ii i di í idi í iinstitucionaisinstitucionais ee sociaissociais disponíveisdisponíveis parapara
promoçãopromoção dada acessibilidadeacessibilidadepromoçãopromoção dada acessibilidadeacessibilidade
PlanejamentoPlanejamento ((macroeconômicomacroeconômico ee setorialsetorial)) –– urbanístiurbanísti
turísticoturístico dodo sistemasistema viárioviário dede mobilidademobilidade ee acessibilidaacessibilidaturísticoturístico,, dodo sistemasistema viárioviário,, dede mobilidademobilidade ee acessibilidaacessibilida
etcetc...... –– osos órgãosórgãos dede planejamentoplanejamento ee osos PDDsPDDs
FerramentasFerramentas legaislegais –– ConstitucionaisConstitucionais FederaisFederais;; EstatutoEstatuto dd FerramentasFerramentas legaislegais ConstitucionaisConstitucionais,, FederaisFederais;; EstatutoEstatuto dd
CidadesCidades,, PlanosPlanos DiretoresDiretores dede DesDes UrbanoUrbano,, CódigoCódigo dede ObraObra
PosturasPosturas,, LeisLeis OrgânicasOrgânicas ee legislaçãolegislação específicaespecífica..,, gg g çg ç pp
InstitucionaisInstitucionais –– DasDas diversasdiversas instânciasinstâncias ee setoressetores públicpúblic
queque devemdevem assumirassumir asas suassuas responsabilidadesresponsabilidades ee bbqq pp
administraradministrar asas cidadescidades..
SociaisSociais –– OO potencialpotencial endógenoendógeno dada comunidadecomunidade,, dd23
pp gg
entidadesentidades ee asas boasboas idéiasidéias ee aa vontadevontade dede resolverresolver problemproblem
23
24. OBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIO
AA CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS
QuaisQuais osos principaisprincipais problemasproblemasQQ p pp p pp
dede acessibilidadeacessibilidade encontradosencontrados
Q iQ i diddid QuaisQuais asas medidasmedidas ee
encaminhamentosencaminhamentos sugeridossugeridosencaminhamentosencaminhamentos sugeridossugeridos
AA seguir,seguir, osos relatosrelatos............
25. OBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIO
AA CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS
OO panoramapanorama dasdas ruasruas ee oopp
entornosentornos dosdos principaisprincipais
i ti t ddequipamentosequipamentos;; dosdos
estádios/arenasestádios/arenas ee dasdas FanfestFanfestestádios/arenasestádios/arenas ee dasdas FanfestFanfest
RelatoRelato 11 FanfestFanfest FortalezaFortalezaRelatoRelato 11 FanfestFanfest FortalezaFortaleza
78. OBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIOOBSERVATÓRIO
AA CCOPAOPA EE ASAS BBARREIRASARREIRAS
AA seguirseguir consideraçõesconsiderações AA seguir,seguir, consideraçõesconsiderações
&& casescases dada mesamesa ee&& casescases dada mesamesa ee
relatosrelatos participantesparticipantes ............p pp p