- O Fórum de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID) realizará uma audiência pública ordinária em 5 de junho para discutir a continuidade da contribuição do FID com o Ministério Público e analisar a resposta da empresa de transporte sobre táxis adaptados. - O evento contará com apresentações culturais e debates sobre os temas, com o objetivo de promover a participação cidadã e defender os direitos dos segmentos representados.

1.
C O N V I T EC O N V I T E
AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA do FID nº 95AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA do FID nº 95
FÓRUM DE DEFESA DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFÓRUM DE DEFESA DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DATA/HORA: 5 de junho de 2014 às 15:00 h
LOCAL/ENDEREÇO: Auditório Principal da Procuradoria Geral
de Justiça do Ceará, Rua Assunção, 1.100 - Fortaleza/CE
Temas:Temas:
- Forma de continuidade das contribuições do FID para
com o MP, com sugestões dos membros do FID e dos
Exmos. Promotores e Promotoras de Defesa do Idoso e da
Pessoa com Deficiência do MP do Estado do Ceará
- Análise de resposta da ETUFOR ao FID sobre os Táxis
Adaptados em Fortaleza
A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das
pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da
legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal,
estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil
– e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais
amplo espectro da sociedade.

2.
Pauta e Horários:Pauta e Horários:
 15 h - Abertura, apresentação dos temas e formação da mesa
diretora dos trabalhos - Tempo 15 minutos
 15 h e 20 min - Momento Cultural – Coordenação Paulo
Zornitta – FID / Movimento Green Wave, com apresentação do
Livro Acessível - Tempo 20 minutos
 15 h e 40 min – Debate com os Exmos. Promotores e Promotoras
das Promotorias de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
do MP sobre a forma de continuidade da interação e
contribuições do FID para com o MP
 17 h e 40 min - Assuntos gerais – Tempo 15 minutos
 17 h e 50 h - Encerramento
Argumentação e objetivos do EventoArgumentação e objetivos do Evento
O FID é uma instância democrática de demanda de direitos, que
funciona com a participação voluntária dos diversos representantes das
entidades, movimentos e pessoas; o qual vem contribuindo através dessa
A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das
pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da
legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal,
estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil
– e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais
amplo espectro da sociedade.

3.
instância democrática para encurtar caminhos, acelerar o processo de
inclusão; poupando recursos públicos para a solução das demandas.
O FID foi idealizado e coordenado desde a sua criação, em 2006, pelo
Exmo. Dr. Luiz Eduardo dos Santos, o qual aquela época era Promotor
de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência junto ao MPCE e sempre
funcionou como uma instância de participação democrática destas
entidades que o compõe e como uma interface entre os segmentos de
pessoas com deficiência e dos idosos, com o MP, que é considerado como
importante e última instância de defesa dos interesses sociais difusos da
sociedade e da legalidade e, através dele e das suas prerrogativas, com
todas as outras instâncias dos demais poderes instituídos.
O FID tem sido um importante elo e exemplo de ausculta e encaminhamento
das demandas dos segmentos que representa ao MP e demais poderes
instituídos, em função dos seus objetivos e missões. De forma inovadora e
exemplar, o FID tem sido albergado e ouvido pelo MP do Ceará, que segundo
a carta magna da nação:
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais
e individuais indisponíveis (CF, art. 127)
A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das
pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da
legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal,
estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil
– e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais
amplo espectro da sociedade.

4.
As prerrogativas do MP e a sua importância é percebida pela sociedade
e por isso foi defendida por ela na luta contra a PEC 37, que lhe
retiraria os poderes investigativos, dentre outros e o FID foi um
importante parceiro dessa conquista no Estado do Ceará.
Entretanto, a importância do FID, assim como a importância de outros
Fóruns, perpassa os limites do MP e de qualquer outra instituição
pública, pois representa a vontade dos segmentos representados de forma
independente, democrática e legal pois busca tão somente a participação
cidadã e a contribuição social sem qualquer tipo de retribuição ou
benefícios, para a defesa dos segmentos que representa.
Tem trazido relevantes serviços ao Estado e hoje o FID participa de um
processo estruturado de interiorização das ações, através de uma rede de
entidades para a sensibilização sobre os direitos dos idosos e das PCDs
(com apresentação de trabalho sobre acessibilidade arquitetônica e
urbanística), que atinge todos os municípios cearenses e suas macro
regiões e reúne de 150 a 300 pessoas por evento, de todas as instâncias e
poderes – executivo, legislativo e judiciário – e da sociedade. Essa Rede
de Entidades, coordenada pela APRECE e APDMCE, já esteve com esta
ação em Acaraú, Brejo Santo, Maracanaú, Cascavel, Nova Russas e
ainda percorrerá outras 4 macro regiões até agosto deste ano.
A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das
pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da
legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal,
estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil
– e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais
amplo espectro da sociedade.

5.
Os benefícios diretos para os municípios são imediatos e os benefícios
futuros, imensuráveis, pois levam o conhecimento e a experiência destas
entidades, de anos de anteriores e bem sucedidas iniciativas.
O FID se propõe a novos paradigmas de integração de esforços para
encurtar a distância, detectando os problemas e apontando os caminhos
de forma desburocratizada e mais rápida para atender as agruras dos
segmentos que representa, economizando tempo, energia dos agentes e
recursos dos entes públicos.
No intuito de continuar contribuindo com o MP, nessa 95ª audiência, o
FID, contará com a participação dos Exmos e Exmas Procuradores e
Procuradoras de defesa do Idoso e da PCD, para vislumbrar as formas de
de interação do FID com o MP dentro dos objetivos, missões e
prerrogativas sociais e legais.
Na mesma oportunidade e evento, o FID analisará documento recebido
da ETUFOR, sobre a problemática dos Táxis Adaptados de Fortaleza e as
sugestões do FID para saná-los e que já foi pauta de outras 3 anteriores
audiências públicas do FID.
Durante o mesmo evento e nesta 95ª reunião, serão expostas algumas
imagens sobre o tema acessibilidade urbana e meio ambiente do projeto
PHOTO IN PET em referência a SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das
pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da
legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal,
estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil
– e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais
amplo espectro da sociedade.

6.
– Venha e traga suas sugestões. Sua participação é fundamental.
– Confirme participação e encaminhe sugestões pelo e-mail
forum.fid@gmail.com
]
Cordialmente,
FID Comunicação
Paulo Zornitta / Fernando Zornitta
przornitta@hotmail.com / fzornitta@hotmail.com
A missão do FID é ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das
pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da
legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal,
estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil
– e outras de nível internacional; ajudando no processo de inclusão; sensibilizando e conscientizando o mais
amplo espectro da sociedade.