O documento descreve a 84a Audiência Pública do Fórum de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID) no Ceará, incluindo sua programação e objetivos de promover os direitos dessas pessoas.

1.
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127)
Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE
ESTADO DO CEARÁ - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CC OO NN VV II TT EE
AAUUDDIIÊÊNNCCIIAA PPÚÚBBLLIICCAA OORRDDIINNÁÁRRIIAA MMPPEE//FFIIDD nnºº 8844
FFÓÓRRUUMM DDEE DDEEFFEESSAA DDOOSS IIDDOOSSOOSS EE DDAASS PPEESSSSOOAASS CCOOMM DDEEFFIICCIIÊÊNNCCIIAA
DATA/HORA: 05 de setembro 2013 às 15 h
LOCAL: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – Auditório Principal
PPaauuttaa ee HHoorráárriiooss
 15 h - Abertura e saudação da Coordenação do FID e do MPE -
Exmo Procurador de Justiça e Vice-Ouvidor do MPE Dr. Luiz
Eduardo dos Santos /Aprovação da Ata da 83ª Audiência
Pública – Tempo 20 minutos
 15 h e 20 min - Momento Cultural – Coordenação Paulo
Zornitta – Movimento Green Wave – Tempo 20 minutos
 15 h e 40 min - Fechamento do planejamento da política de
interiorização das ações do FID – 30 minutos
 16 h e 10 min – Planejamento das atividades a serem
realizadas por ocasião do dia internacional do idoso – Tempo
20 minutos

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O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127)
Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE
 16 h e 30 min - Apresentação do Plano Nacional de
Mobilidade Urbana pela Sra. Arnete Borges – 30 minutos
 17 h – Apresentação pelo Arq e Urb Fernando Zornitta de um
Ícone a ser utilizado pelo FID e pelas entidades que compõe o
Fórum nas comemorações do Dia Nacional da Luta das Pessoas
com Deficiência – 20 minutos
 17 h e 20 min - Assuntos gerais
 17 h e 30 min – Encerramento
-- VVeennhhaa,, ppaarrttiicciippee,, aappóóiiee ee ttrraaggaa aass ssuuaass rreeiivviinnddiiccaaççõõeess !!
-- SSuuaa pprreesseennççaa éé ffuunnddaammeennttaall !!
Favor encaminhar-nos com antecedência, por e-mail, os
nomes dos(as) participantes e representantes que precisarem
comprovar as suas presenças, para que possamos preparar a
certificação, para o seguinte endereço eletrônico:
forum.fid@gmail.com e gabluizeduardo@gmail.com

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O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127)
Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE
O QUE SOMOS - Um Movimento Público com sustentação legal do MPE, da
academia e da sociedade através das suas instituições, que funciona com bases no
arcabouço da legislação brasileira e de seus acordos internacionais; da legislação
estadual e municipal e em defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com
deficiências.
A QUE VIEMOS – MISSÃO - Ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias,
especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as
fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da
ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no
âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais,
com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional;
promovendo e difundindo ações de ajustamento de conduta, judiciais (ações civis
públicas) e sensibilização e conscientização no mais amplo espectro da sociedade.
ONDE ESTAMOS, O QUE FIZEMOS E O QUE CONSQUISTAMOS
Na 84ª Audiência pública, 7 anos de dedicação; oitivas de centenas de demandas,
inúmeros TACs (Termos de Ajustamento de Condutas), laudos de acessibilidade e
recomendações; dezenas de obras públicas adaptadas em função das suas

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O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127)
Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE
iniciativas; proposições de adequação de leis ao legislativo; indução de políticas
públicas; iniciativas de sensibilização e de conscientização através de palestras, da
participação com apresentação de trabalhos em seminários municipais, estaduais e
nacionais e de eventos de cunho artístico, cultural e de integração desenvolvidas
diretamente e voluntariamente pelos seus membros e representantes do FID.
O FID já é reconhecido em outras unidades da Federação e pelo Governo Federal e,
os nossos bons exemplos e o movimento podem ajudar direta e indiretamente ao
país e aos milhões de brasileiros, na conquista efetiva dos seus direitos, na melhoria
da qualidade de vida e na inclusão.
PARA ONDE E COM QUEM QUEREMOS IR - Desde o início do FID, em 2006,
parcerias e alianças foram formadas para o bom andamento dos trabalhos. Algumas
estão sempre presentes e são perenes e, outras, contribuem como e quando podem
com suas idéias e presenças. Buscamos a fidelidade, a “efetiva participação e
contribuições”. Agora como “membros representantes”; a seguir faremos convites
formais para agregarmos o mais amplo espectro da sociedade.
Atualmente contamos com as seguintes entidades e membros: PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, o INSTITUTO SENIOR DA
FIC, a UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a OAB – ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL, o CREA CE – CONSELHO FEDERAL DE AGRONOMIA E
ENGENHARIA DO CEARÁ, a AFAC - ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS
APOSENTADOS DO CEARÁ, a AIC – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DA CARIDADE, o
MOVIMENTO GREEN WAVE, o SESC, o FOCEPI, a CASA DE NAZARÉ, o CEDEF –
CONSELHO ESTADUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ, CONSELHO
ESTADUAL DO IDOSO, o COPEDEF – CONSELHO MUNICIPAL DO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊCIA DE FORTALEZA, a COMDEFOR – Coordenadoria das Políticas Para as
Pessoas com Deficiência de Fortaleza da SDH, o do CIC - CENTRO DE APOIO AO
APOSENTADO, da COORDENADORIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
CEARÁ, do GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO, da APRECE – Associação dos
Prefeitos do Ceará, da APDMCE – Associação das Primeiras Damas do Estado do
Ceará, do PAI – Programa de Apoio ao Idoso, dos Conselhos Municipais dos Idosos e
das PCDs das cidades Cearenses; das Prefeituras Municipais e Secretarias dos
municípios cearenses.

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O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127)
Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE
Hoje o conjunto das pessoas representadas diretamente pelas entidades
participantes das reuniões do FID chega a perto de 100 mil pessoas e indiretamente
abarca toda a sociedade.
Esperamos somarmos e termos representantes de todas as escolas e universidades
do Estado, bem como do seu corpo administrativo, discente e docente; de
prefeituras municipais; de órgãos públicos e autarquias estaduais e federais, tais
como das Secretarias de Estado nas diversas instâncias; das entidades de classe
profissionais, tais como o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e do
Conselho Federal de Medicina; do Conselho de Enfermagem, das entidades
representativas dos diversos segmentos produtivos da indústria, do comércio e
serviços, a exemplo da FECOMÉRCIO, da CDL, do SEBRAE, da FIEC – dentre tantas
outras; a SDH da Presidência da República, do MPF; de órgãos e entidades que
lutam pela causa do idoso e da pessoa com deficiência. Além desta
representatividade e de pessoas atuantes, esperamos poder contar como membros
do FID, com os principais nomes de destaque no contexto social, político,
empresarial, da academia, do judiciário, das vertentes artísticas, culturais, dos
esportes – as lideranças de opinião – para dar força à causa, cumprirmos com a
nossa missão e objetivos.
Buscamos também a sinergia dos movimentos e lutadores(as) pelas mesmas causas
através das redes sociais. Nosso Twitter é FID_Brazil e breve estaremos em outras
redes.
Esperamos com essa sinergia em prol dos nobres e justos princípios que movem o
FID e o MPE, conseguirmos espraiar aos bons ventos e darmos exemplos de
dignidade para com o idoso e para com as pessoas com deficiências.
Queremos ir tão longe quanto a inspiração e o inspirador de tudo nos aponta e
servirmos de bons exemplos dentro deste contexto histórico de exclusão e
esquecimento que nos indigna, mas que também nos move.