O documento descreve uma oficina didática sobre acessibilidade arquitetônica e urbanística. A oficina visa compartilhar conhecimentos e ferramentas para promover a inclusão através da eliminação de barreiras nas cidades, de acordo com a legislação brasileira. O evento é organizado por especialistas e contará com quatro módulos abordando o tema, além de exercícios práticos.

1. ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA; UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL E PRESSUPOSTO PARA A INCLUSÃOACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA; UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL E PRESSUPOSTO PARA A INCLUSÃO
Oficina DidáticaOficina Didática
Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística:
Uma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a InclusãoUma Condição Essencial e Pressuposto para a Inclusão
Projeto/Iniciativa: Studio GREEN WAVE / FID (Paulo & Fernando Zornitta)
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
A atividade desta oficina didática traz a experiência e a bagagem do FID, Fórum Permanente do Idoso e da Pessoa
com Deficiência e das demais instituições que dele participaram, assim como da motivação dos autores para com essa
premente condição – a da acessibilidade arquitetônica e urbanística nas cidades - as quais deveriam estar ao 100%
acessíveis para todos os segmentos de pessoas, principalmente àquelas com mobilidade reduzida, desde meados de
2007, segundo a legislação brasileira, especialmente o Dec. 5296/2004, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa
com Deficiência; a Convenção da ONU Sobre Direito das Pessoas com Deficiências – que tem prerrogativa
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2. ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA; UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL E PRESSUPOSTO PARA A INCLUSÃOACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA; UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL E PRESSUPOSTO PARA A INCLUSÃO
constitucional - e demais leis, mas que estão sem essa condição, ou seja, nenhuma cidade brasileira atende plenamente
à legislação.
O processo de inclusão das pessoas que apresentam algum tipo de deficiência e que no Brasil representam 23,9% da
população - segundo o último senso do IBGE de 2010, depende dessa condição. A experiência e as conquistas do FID,
desde a sua fundação em 2006 têm essa como uma das suas principais bandeiras e da sua atuação; que podem
encurtar caminhos através do conhecimento e das metodologias de promoção da acessibilidade e eliminação de
barreiras nas cidades através – o que está proposto através dessa atividade didática voltada aos mais diferentes atores
dessa luta.
Assim, enquanto muitos tentam reinventar a roda, apresentamos as fórmulas já pensadas, com base na experiência de
muitas demandas e lutas em prol da conquista dessa condição, que por sua vez é imprescindível para que possa haver o
uso e o acesso dos espaços, das edificações e dos equipamentos de forma autônoma, com conforto e segurança por
parte destes segmentos de pessoas.
Desta forma nasce a proposta de repassar o conhecimento em um processo didático, através das ferramentas, métodos
e programas para possibilitar aos municípios e instituições brasileiras, os meios e as ferramentas para a promoção da
acessibilidade arquitetônica e urbanística para a eliminação das barreiras; através dessa interação com gestores
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públicos, profissionais, pessoas envolvidas com o planejamento arquitetônico e urbanístico das cidades e demais
interessados, através desta atividade intitulada ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA; UMA CONDIÇÃO
ESSENCIAL / PRESSUPOSTO PARA A INCLUSÃO.
OBJETIVOSOBJETIVOS
Compartilhar conhecimentos, metodologias, técnicas, projetos e programas passíveis de serem replicados pelas
administrações municipais, entidades, órgãos públicos e empresas para a eliminação de barreiras físicas e a promoção
da acessibilidade arquitetônica e urbanística.
PÚBLICO ALVOPÚBLICO ALVO
Gestores e representantes de órgãos públicos, das entidades de classe e das instituições da sociedade civil organizada;
profissionais das áreas de saúde, educação, cultura, esportes, turismo, infraestrutura – dentre outras áreas; órgãos
públicos do legislativo, do executivo e do judiciário e demais interessados pelo tema
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PROGRAMA /CONTEÚDO PROGRAMÁTICOPROGRAMA /CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – A Cidade e a Conformação das BarreirasMÓDULO I – A Cidade e a Conformação das Barreiras
• A Cidade, sua Evolução e os Preceitos de Urbanidade e Acessibilidade
• Os Conceitos de Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística Universais
• Tipologia e a Segmentação das Barreiras
• Ambientes Acessíveis - Critérios para promoção da Acessibilidade
MÓDULO II – Legislação, Instrumentos e Técnicas na Promoção da AcessibilidadeMÓDULO II – Legislação, Instrumentos e Técnicas na Promoção da Acessibilidade
• Legislação Geral e Específica; Conceitos relacionados a normatização - NBR 9050/2004; Lei 10.048/2000, Lei
10.671/2003, Decretos Federais, entre eles o Dec 5296/2004 e 6.795/2009; as Convenções da ONU; a Lei
Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) - dentre outras.
• Instrumentos, Ferramentas Técnicas Para a Promoção da Acessibilidade
• Sistemas de Planejamento, Gestão, Controle e Fiscalização
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MÓDULO III– O Sistema Público / Programas para a Promoção da AcessibilidadeMÓDULO III– O Sistema Público / Programas para a Promoção da Acessibilidade
• Programas Públicos de Eliminação de Barreiras e de Promoção da Acessibilidade
MÓDULO IV – Ensaios de Promoção da AcessibilidadeMÓDULO IV – Ensaios de Promoção da Acessibilidade
• Ensaios abertos e interativos na Elaboração de Programas de Promoção da Acessibilidade adequados aos municípios
específicos dos participantes Conhecimento: inovação proposições.
• Workshop de Intercâmbio das Experiências e Conclusões
CARGA HORÁRIACARGA HORÁRIA
16 H/aula (durante dois turnos em dois dias)
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ORGANIZAÇÂO / REALIZAÇÃOORGANIZAÇÂO / REALIZAÇÃO
A organização e realização do Curso estará a cargo do Studio GREEN WAVE com apoio do FID e em convênios com as
instituições interessadas; com universidades e demais entidades parceiras e apoiadoras do evento.
MODALIDADES DE REALIZAÇÃOMODALIDADES DE REALIZAÇÃO
A realização da oficina será feita através da promoção e organização dos municípios e através de convite aos
ministrantes ou através da organização direta pelo Studio GREEN WAVE e FID, com apoio das entidades locais.
MINISTRANTES / COORDENAÇÃOMINISTRANTES / COORDENAÇÃO
Coordenação Geral: e Acadêmica -José FERNANDO ZORNITTA – FID/Studio Green Wave/Movimento Green Wave
Administração e Coordenação Operacional - PAULO R. ZORNITTA – FID/Studio Green Wave/Movimento Green Wave
COORDENAÇÃO LOCALCOORDENAÇÃO LOCAL
Prefeitura, Universidade / Entidade / FID-Studio GREEN WAVE
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DATADATA
Data a ser determinada em acordo com a(s) entidade(s) promotora(s).
LOCALLOCAL
Da entidade promotora / Universidade ou entidade
RECURSOS MATERIAIS E DIDÁTICOS
Sala climatizada para um mínimo de 30 pessoas; com datashow, microfone sem fio, acesso wi-fi e material didático
impresso e digital específico em pastas.
FACILIDADESFACILIDADES
Sugere-se coffe-breaks a cada 1,5 h de atividades e almoços oferecidas pelos promotores nos dois dias do evento.
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INSCRIÇÕESINSCRIÇÕES
Vagas limitadas e agenda organizada com prévia inscrição pelas prefeituras e/ou entidades promotoras e de acordo
com os seus critérios.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃOCERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Os participantes receberão certificado da oficina firmados pelos ministrantes, bem como da Coordenação do FID, do
Studio GREEN WAVE e das demais entidades promotoras locais.
RESUMO CURRICULAR DOS ORGANIZADORESRESUMO CURRICULAR DOS ORGANIZADORES
1 – José FERNANDO ZORNITTA, Ambientalista, Arquiteto e Urbanista, Especialista em Lazer e Recreação (Escola Superior de Educação Física
da UFRGS) e em Turismo (OMT-ONU/Gov. Italiano). Estágio de Aperfeiçoamento em Planejamento Turístico na Un. de Messina – Itália. Período
presencial do Curso de Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional na Universidade de Barcelona (com foco no turismo e projeto
de pesquisa na América Latina e Caribe). Curso de Técnico de Realização Audiovisual e desenvolve atividades como artista plástico e designer.
Tem produção literária – livro e artigos técnicos publicados. É co-idealizador e sócio-fundador de ONGs atuantes nas áreas de meio-ambiente,
cinema e vídeo, esportes e lazer – dentre outras. Foi membro do do GTMA (Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do CREA-CE) e membro do
GTPA (Grupo de Trabalho em Planejamento da Acessibilidade do CREA-CE) durante 6 anos, membro do Fórum do Idoso e da Pessoa com
Deficiência há 8 anos
E-mail: fzornitta@yahoo.com.br
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2 – PAULO R. ZORNITTA, Ambientalista, Artista Plástico, Técnico Projetista e Designer (Sistemas de Preservação Ambiental e Tecnologias
Limpas; Sistemas Eletro-eletrônicos; Fontes Alternativas de Energia e de Segurança). Produtor cultural nas áreas de literatura fotografia,
cinema e vídeo e atividade literária – livro e textos publicados. Estudante da Metafísica e terapêutica com mais de 30 cursos, alguns na
UNIPAZ. É co-idealizador e sócio-fundador de ONGs atuantes nas áreas de meio-ambiente, da Associação dos Escritores Independentes e da
Associação dos Inventores do Rio Grande do Sul – dentre outras. Foi membro do do GTMA (Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do CREA-CE)
e membro do GTPA (Grupo de Trabalho em Planejamento da Acessibilidade do CREA-CE) e é membro do Fórum do Idoso e da Pessoa com
Deficiência há 5 anos. Tem produção literária – livro e artigos publicados.
E-mail: przornitta@hotmail.com
CONTATOS, INFORMAÇÕES e AGENDAMENTOCONTATOS, INFORMAÇÕES e AGENDAMENTO
Fones: (85) 9948-0120 (tim) / 986291385 (oi)
E-mails: forum.fid@gmail.com ou studio.greenwave@yahoo.com.br
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