Apresentação no Congresso da APDC em 2010. Restart: novas redes e novos desafios

1. RESTART:
NOVAS REDES & NOVOS DESAFIOS
20º Congresso das Comunicações
APDC, 18 de Novembro 2010

2. ÍNDICE
1. Alterações de contexto
2. Evolução recente da regulação e da gestão do
espectro radioeléctrico
3. Áreas de desenvolvimento para 2011 e respectivos
pontos focais para discussão

3. Alterações de contexto
Não exaustivo
• Desregulação de mercados;
• Crescente intervenção da UE;
• Integração regulação gestão do
espectro radioeléctrico;
• Integração de serviços, bundles;
• Novas plataformas;
• Novos padrões de consumo;
• Quadro macroeconómico adverso.
• ….

4. Evolução recente
Não exaustivo
• Análise de Mercados de Acesso à Rede (M4)
e de Acesso em Banda Larga (M5);
• Abordagem Regulatória RNG;
• Mercado de Terminação de Chamadas em
Redes Móveis (M7);
• Mercado de Circuitos Alugados (M6);
• Reformulação da ORAC e ORALL;
• Originações nas Redes Móveis;
• Consulta Pública sobre os 2.6 GHz;
• Consultas Públicas sobre o Dividendo
Digital;
• Conclusão do processo de refarming

5. Evolução recente
Conceptual
Análise de Mercados
Anacom AdC
Mercado Regulado Mercado Não Regulado
A (quase) totalidade da
oferta de retalho dos
M1 M8 operadores de
M2 M9 comunicações electrónicas
M15
M3 M10
M16
M4 M11
M17
M5 M12
M18
M6 M13
M7 M14

6. Evolução recente
Conceptual
Análise de Mercados
Anacom AdC
Mercado Regulado Mercado Não Regulado
M1 A (quase) totalidade da
M2 oferta de retalho dos
operadores de
M3 comunicações electrónicas
M4
M5 M8, M9, M10, M11, M12, M13,
M6 M14, M15, M16, M17 e M18
M7

7. Evolução recente
Conceptual
Análise de Mercados
Anacom AdC
Mercado Regulado Mercado Não Regulado
M1 A (quase) totalidade da
M2 oferta de retalho dos
operadores de
M3 comunicações electrónicas
M4
M5 M8, M9, M10, M11, M12, M13,
M6 M14, M15, M16, M17 e M18
M7
Zonas competitivas

8. Evolução recente
Conceptual
Análise de Mercados
Anacom
Mercado Regulado
• Estreita colaboração com AdC para
M1 handover e seguimento (e.g. originação
M2 móvel);
M3
• Exigência acrescida com ofertas
M4
fundamentais;
M5
M6 • Alavancar na experiência e actualizar;
M7 • Reforçar enforcement.
• Definição de mercado;
• Declaração PMS;
• Teste 3 critérios

9. Evolução recente
Mercado de Terminação de Chamadas em Redes Móveis (M7)
Evolução dos preços de terminação móvel-móvel em Portugal
0,2000 €
0,1800 €
0,1600 €
0,1400 €
0,1200 €
0,1000 €
0,0800 €
0,0600 €
0,0400 €
0,0200 €
0,0000 €
Jan/06
Jul/06
Jan/07
Jul/07
Jan/08
Jul/08
Jan/09
Jul/09
Jan/10
Jul/10
Jan/11
Jul/11
Jan/05
Jul/05
Optimus TMN, Vodafone
Fonte: ICP-ANACOM

10. 0,0000 €
0,0200 €
0,0400 €
0,0600 €
0,0800 €
0,1000 €
0,1200 €
Turquia
Chipre
Suécia
Austria
França
Polónia
Lituânia
Eslovénia
Evolução recente
Finlândia
Islândia
Roménia
Hungria
Reino Unido
Espanha
Dinamarca
Holanda
Portugal
Média Simples
Grécia
Rep.Checa
Eslováquia
Letónia
Macedónia
Alemanha
Noruega
Estónia
Croácia
Benchmark BEREC - Terminações Móveis (Julho 2010)
Irlanda
Itália
Mercado de Terminação de Chamadas em Redes Móveis (M7)
Luxemburgo
Malta
Bélgica
Bulgária
Suíça

11. Áreas de desenvolvimento
Não exaustivo
• Análise dos mercados 1 2 3;
• Seguimento da análise do
mercado de circuitos alugados
(M6);
• Regulação das NGNs;
• Serviço Universal de
Telecomunicações
• Modelo de custeio das
terminações nas redes móveis
• Atribuição de espectro
radioeléctrico disponível

12. Áreas de desenvolvimento
Análise dos mercados 1 2 3
Quotas de Mercado
80,0%
• Descidas de quotas de mercado
70,0% PT;
• Definição de mercado (que
60,0%
serviços substitutos);
50,0%
• Diferenças regionais (sim ou não e
40,0%
se sim onde);
• Articulação com o Serviço
30,0%
Universal;
20,0% • Simetria nos preços de
interligação;
10,0%
• Novos modelos de custeio.
0,0%
3T08 4T08 1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10
Fonte: ICP-ANACOM Não inclui números nomádicos

13. Áreas de desenvolvimento
Serviço Universal de Telecomunicações
CLSU excluindo as tarifas sociais por habitante (euros)
• Definição de encargo excessivo
3,00 2,78 (critério);
2,00
2,03
• Definição de metodologia;
1,35
0,97 • Decisão sobre anos passados;
1,00 0,71 0,65
0,54 0,58 0,60 0,60 0,58
• Caso particular dos reformados e
-0,10 -0,10 -0,11 -0,12 -0,42
0,00 pensionistas (que acresce a estes
2003
2001
2002
2003
2004
2006
2007
2001
2002
2003
2004
2006
2007
2003
2005
2005
valores).
-1,00
Bélgica Espanha Itália França Reino Unido
Fonte: ICP-ANACOM

14. Áreas de desenvolvimento
Modelo de custeio das terminações nas redes móveis
MTR
Portugal Agosto 2011
Reino Unido Abr 2014
• Cálculo do valor de chegada;
Noruega n.d.
• Definição de glide path
Holanda Set 2012
França Jan 2013
Bélgica Jan 2013
0,0000 € 0,0100 € 0,0200 € 0,0300 € 0,0400 €
Valores calculados com LRIC puro

15. Áreas de desenvolvimento
Regulação das NGN
• Papel fundamental da ORAC e de
utilities;
• Interacção com análise de
mercados 4 e 5 e abordagem
regulatória;
• Utilização do vademecum de
análises de mercado;
• Avaliar da efectividade de
eventuais remédios

16. Áreas de desenvolvimento
Espectro radioeléctrico disponível (indicativo)
Faixa [MHz]
3600 2x28 MHz FDD
2600 50 MHz TDD
2x70 MHz FDD
• Instrumento de selecção;
2100 2x25 MHz TDD
• Bandas a incluir;
1800 2x30 MHz FDD • Adopção de limitações na
900
atribuição (caps).
10 MHz FDD
800
2x30 MHz FDD 1)
450 1.25 MHz FDD
Quantidade de
espectro [MHz]
0 10 20 30 40 50 60 70
1) Condicionado ao dividendo digital

17. Informação adicional em:
www.anacom.pt
ferrari.careto@anacom.pt