Apresentação realizada no 9th CONTECSI, na FEA/USP - São Paulo, dia 31/05/2012.

1. Um modelo de representação
do conhecimento do processo
regulatório no segmento de
distribuição de energia elétrica
Murialdo Loch
Jose Leomar Todesco
Fernando Gauthier
Helen Günther
São Paulo, 31 de maio de 2012.

2. Sumário
• Contextualização
• Problema de pesquisa
• Objetivos
• Aderência ao objeto de pesquisa do programa
• Procedimentos metodológicos
• Referencial teórico
• OntoREG-D
• Cenários de Uso
• Conclusão e trabalhos futuros

3. Contextualização
• O mundo das organizações é mutável
• A mudança se origina na troca do fator produtivo
• Na Era da Informação o conhecimento é o recurso mais
crítico (Drucker, 2000)

4. Contextualização
• O ambiente de conhecimento é estruturalmente muito
mais complexo do que aquele que existia há séculos
(PROBST; RAUB; ROMHARDT, 2002).
• Tal ambiente influencia os demais setores da economia,
como a indústria da energia elétrica, que sofreu várias
alterações na sua forma de organização e ordenamento
a partir da década de 90 (PIMENTA, 2009).

5. Contextualização
• O setor elétrico brasileiro repousa sobre instrumentos
normativos assim ordenados a partir da Constituição de
1988, com os seguintes institutos:
– Leis Específicas e Gerais,
– Decretos Específicos,
– Portarias Intermediárias do Ministério de Minas e Energia,
– Resoluções e Instruções Normativas do Departamento
Nacional de Águas e Energia Elétrica e ANEEL (CAMARGO,
2005).

6. Contextualização
• A ANEEL tem produzido uma quantidade de normas
regulamentares cujo esforço, segundo (MOREIRA, 2011, p.
163), é louvável, “mas a profusão de normas dificulta (senão
impede) o seu conhecimento”.
• “A multiplicação normativa restringe o
número de pessoas cientes das normas e
de sua aplicação” (MOREIRA, 2011, p. 163).

7. Contextualização

8. Problema de pesquisa
• Como apoiar o processo regulatório
no segmento de distribuição de
energia elétrica?

9. Objetivo Geral
• Propor um modelo para
representação do
conhecimento do processo
regulatório no segmento de
distribuição de energia elétrica
empregando ontologias.

10. Objetivos específicos
a) Analisar o contexto regulatório do setor de energia elétrica no Brasil;
b) Identificar as tarefas intensivas em conhecimento no processo de
atendimento das demandas regulatórias no segmento de
distribuição de energia elétrica;
c) Construir uma ontologia para representar em um modelo o
conhecimento regulatório no segmento de distribuição de energia
elétrica;
d) Propor cenários de uso para representação do conhecimento do
processo regulatório no segmento de distribuição de energia
elétrica.

11. Aderência ao objeto de
pesquisa do programa
• O trabalho se insere na linha de pesquisa do programa denominada
Engenharia de Conhecimento aplicada às organizações, pois busca
aplicar a Engenharia do Conhecimento no processo regulatório
realizado em concessionária de distribuição de energia elétrica.
• Além disso, utiliza-se de métodos e técnicas da Engenharia do
Conhecimento, especificamente a representação de conhecimento,
pois se caracteriza como uma das abordagens mais promissoras
para o desenvolvimento de soluções capazes de atender a
demandas da nova Era.

12. Procedimentos
metodológicos
Estudo da regulação
Estudo de Ontologias
Trabalhos correlatos
Desenvolvimento da ontologia
Cenários de usos
Documentação

13. Referencial teórico
• Ambiente do setor de energia elétrica
• Atos Regulatórios
• Regulação no setor de energia elétrica
• Representação de Conhecimento
• Trabalhos correlatos

14. Ambiente do Setor de Energia Elétrica
Poder Judiciário Congresso Nacional
CNPE
Órgão constitucional que exerce as
Conjunto dos órgãos públicos aos quais a
funções do Poder Legislativo,
Constituição Federal brasileira atribui a Conselho Nacional de Política Energética administrar e julgar (funções atípicas).
função jurisdicional.
Homologação da política energética, em
articulação com as demais políticas públicas Tribunal de
Contas da União
MME
CMSE EPE
Ministério de Minas e Energia
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico Formulação e implementação de políticas Empresa de Pesquisa Energética
para o setor energético, de acordo com as
Monitoramento das condições de Execução de estudos para definição da
diretrizes do CNPE
atendimento e recomendação de ações Matriz Energética e planejamento da
preventivas para garantir a segurança do expansão do setor elétrico (geração e
suprimento. transmissão)
ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica
Regulação e fiscalização, zelando pela qualidade dos serviços prestados, universalização
do atendimento e pelo estabelecimento de tarifas para consumidores finais,
preservando a viabilidade econômica e financeira dos Agentes de Comercialização
Agências reguladoras
ONS estaduais
CCEE
Convênios de cooperação para agilizar
e aproximar as ações da ANEEL
Operador Nacional do Sistema Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Coordenação e controle da operação da geração e Administração de contratos, liquidação do
da transmissão no sistema elétrico interligado mercado de curto prazo, Leilões de Energia
Agentes Econômicos
Distribuição / Transmissão / Geração / Comercialização / Permissionário / Cooperativa Rural / Consumidores
LEGENDA:
Atividades de Governos Atividades Regulatórias Atividades Especiais Agentes Econômicos Controle externo

15. Atos Regulatórios
• Os agentes reguladores editam Constituição
Federal
normas, que passam a compor o
ambiente regulatório.
Leis, decretos, ...
• A norma regulatória representa a
maneira pela qual o agente
Portarias, resoluções...
regulador interpreta
determinados ordenamentos
Contratos, jurisprudências, atos
constitucionais e legais. jurídicos, ...
Fonte: Adaptado de Kelsen (1999)

16. Regulação setor de energia
elétrica
• Celesc Distribuição:
– É responsável pelo fornecimento de energia elétrica a 2,4
milhões de unidades consumidoras,
– É a segunda maior arrecadadora de ICMS de Santa Catarina (a
primeira é a Petrobras) e a 6ª maior prestadora de serviço público de
distribuição de energia elétrica do Brasil.
Área atendida Celesc D
Área do Paraná atendida Celesc D
Outras concessionárias

17. Regulação no setor de energia
elétrica
• Processo intensivo em conhecimento:
– É naturalmente mais complexo, dinâmico e com certa
imprevisibilidade, além de permitir adaptar
conhecimentos de outros domínios (URIONA-
MALDONADO, 2008).
– Cada área tem suas responsabilidades na execução
dos macroprocessos corporativo e operacional;
– Gerir as atividades de regulação;

19. Representação de
Conhecimento
• Engenharia do conhecimento:
– Desenvolve modelos, usa métodos, técnicas e ferramentas, para apoiar
a Gestão do Conhecimento em seus processos de criação, organização,
formalização, representação, compartilhamento, aplicação e
refinamento de conhecimento.
• Ontologia:
– Tem sido usada largamente para representação de conhecimento, de
forma a permitir utilização e compartilhamento.
– Segundo Fensel (2001), é uma especificação formal explicita de uma
conceitualização compartilhada.

20. Trabalhos correlatos
• Algumas das ontologias jurídicas mais citadas nos trabalhos
relacionados a este tema são:
– Ontologia de van Kralingen, Visser e Bench-Capon,
– Ontologia FOLaw,
– Ontologia LKIF-Core,
– Ontologia Jur-WordNet,
– Ontoinfojus,
– Arquitetura de Nunes e Fileto, e
– Projeto Coletânea Brasileira de Normas de Telecomunicações.

21. Considerações sobre o
referencial teórico
• Embora existam algumas pesquisas na área - o que
auxilia no entendimento de questões já discutidas e
demonstra a preocupação no assunto - ainda é
necessário construir uma ontologia peculiar para o
domínio da regulação.
• O reuso em ontologias é uma prática comum, portanto
pode ser realizada em etapas posteriores da construção
desta ontologia.

22. OntoREG-D
Desenvolvimento da Ontologia
Fonte: Adaptado de Rautenberg (2009)

23. OntoREG-D

24. OntoREG-D

25. Cenários de Usos

26. Cenários de Usos

27. Conclusão
• A ontologia desenvolvida se mostrou promissora nos cenários de
uso, pois representa uma boa alternativa para apoiar os
especialistas deste domínio nas atividades de atendimento às
exigências do regulador e realização das adequações dos
processos internos.
• A vulnerabilidade decorrente pode ser minimizada pelo controle
das mudanças e vigências normativas e que é viabilizado pela
ontologia em desenvolvimento.

28. Conclusão
• Cabe ressaltar que o modelo carece de refinamentos, ajustes,
manutenção e ampliação da ontologia desenvolvida, sendo este
objeto de aplicação no dia-a-dia da empresa.
• A ontoREG-D possibilitou a representação do domínio da
regulação no segmento de distribuição de energia elétrica,
permitindo o consenso e o compartilhamento desse conhecimento.
• Importante destacar que a partir da ontologia vários sistemas de
conhecimento e de informações poderão ser implementados para
apoiar a gestão do processo de regulação do setor.

29. Trabalhos futuros
• Ampliação da ontologia e sua verificação e demais
testes;
• Implementação dos dois cenários de uso;
• Criação da ontologia de aplicação para o cenário de
uso proposto;
• Extensão da ontologia para outros domínios de
regulação.

30. Referências
• ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.
• DRUCKER, P. O Advento da nova organização. In: SERRA, A. C. C. Gestão do
Conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 9-26.
• JANNUZZI, A. C. Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica – História e
Perspectivas. Rio de Janeiro: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca – CEFET/RJ, 2003.
• KELSEN, Hans. Trad. de João Baptista Machado. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 1998.
• MOREIRA, E, B. Os Limites à Competências Normativa das Agências Reguladoras.
In: ARAGÃO, Alexandre Santos de [ET AL]. O Poder normativo das Agências
reguladoras. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
• PIMENTA, A. P. A. Serviços de Energia Elétrica Explorados em Regime Jurídico de
Direito Privado. São Paulo: Escola Superior de Advocacia, 2009.

31. Referências
• PROBST, G.; RAUB, S.; ROMHARDT, K. Gestão do Conhecimento: os elementos
construtivos do sucesso. Porto Alegre: Bookman, 2002.
• RAUTENBERG, S. Modelo de Conhecimento para Mapeamento de Instrumentos da
Gestão do Conhecimento e de Agentes Computacionais da Engenharia do
Conhecimento baseado em ontologias. Florianópolis: Programa de Pós Graduação de
Engenharia e Gestão do Conhecimento – PPEGC/SC, 2009.
• STUDER, R.; BENJAMINS, V. R.; FENSEL, D. Knowledge Engineering: Principles and
Methods. In: Data & Knowledge Engineering, v. 25, p. 161-197, 1998.
• TOLMASQUIM. M. T. Novo modelo do setor elétrico brasileiro. Rio de Janeiro:
Synergia; EPE: Brasília, 2011.
• URIONA, M. M., DONADEL. A. C., VARVAKIS, G. Modelagem de processos
intensivos em conhecimento: um estudo comparativo. In sexto Congresso
Latinoamericano de Dinámica de Sistemas, 2008.

32. Obrigada