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Calendário de Eventos DEZEMBRO 2011

              Clipping de Notícias Socioambientais
                  12 a 18de dezembro de 2011


Observação: Aqui você encontra os principais EVENTOS e NOTÍCIAS relacionadas aos temas ÁGUA e
             FLORESTAS, no município de Piracicaba (SP), interior de SP e Brasil.
Notícias - Dezembro 2011
                                                                             Data: 12/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasiç

Estudo mostra que Belo Monte é mais barata e menos poluente que alternativas de
geração de energia
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está      qualquer nova unidade geradora de energia           bilhões, o que é inferior ao custo ambiental
sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer   causa impacto ambiental, e temos que                que uma térmica a gás                  natural
menos impactos ambientais do que a              analisar o custo-benefício em relação às            ocasionaria, que seria de mais de R$ 24
utilização de alternativas com energias         outras fontes de energia. Nesse estudo fica         bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um
fósseis e os custos serão menores do que        claro que a hidrelétrica é a que apresenta o        impacto ambiental quase oito vezes maior
outras fontes renováveis. A conclusão está      melhor custo-benefício em relação às outras         que o custo de mitigação ambiental de Belo
no estudo Análise Comparativa entre Belo        fontes”, disse Castro à Agência Brasil.             Monte”.
Monte e Empreendimentos Alternativos:           Os estudiosos apontam que o Brasil tem um           Belo Monte é uma das principais obras do
Impactos Ambientais e Competitividade           grande potencial de fontes alternativas e           Programa de Aceleração do Crescimento
Econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos      renováveis       de      energia        elétrica:   (PAC) e deve ser concluída até 2015. Com
do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade       eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a        potência     instalada      de    11,2     mil
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).               essas     fontes    implicaria    perda       de    megawatts, será a maior hidrelétrica
Na análise, os professores Nivalde José de      competitividade da economia brasileira, em          totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil
Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme   função do diferencial de custos em relação à        megawatts de potência, é binacional) e a
Dantas avaliam quais seriam as fontes           hidreletricidade. Também poderia haver              terceira maior do mundo
alternativas a Belo Monte para o                problemas de garantia e segurança de
atendimento da demanda crescente por            suprimento em razão da sazonalidade e da
energia e os impactos ambientais dessas         intermitência dessas fontes alternativas.
fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não       “Desta forma, em um cenário em que não
viesse a ser construída, seria necessária a     fosse construída a usina de Belo Monte, a
implementação de fontes alternativas que        construção de usinas termoelétricas seria
suprissem a demanda, que teriam impactos        obrigatória de forma a manter o equilíbrio e
ambientais maiores ou que não teriam            segurança entre a carga e a oferta de energia.
consistência suficiente, em termos de           A questão que se coloca é quais seriam os
segurança energética, para atender ao           impactos ambientais das alternativas fósseis
crescimento da necessidade por energia          e a comparação deles com os impactos
elétrica projetada para os próximos anos no     ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo.
Brasil.                                         A análise aponta também que os custos de
“Belo Monte é uma obra eficiente, que tem       mitigação dos impactos socioambientais da
que ser feita. O Brasil precisa de energia e    Usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3
Notícias - Dezembro 2011
                                                                         Data: 13/12/2011 - Veículo: EP Piracicaba

Falha no serviço de esgoto permite lançamento de poluentes no rio
   Um            estudo        realizado   desse tipo de substância pode
   pela Universidade do Estado de São      causar, entre outras coisas, a
   Paulo (USP) em Piracicaba apontou       diminuição     da    oxigenação    na
   que o sistema de tratamento de          água,       causando        problemas
   esgoto na cidade é deficiente e         irreparáveis de poluição, segundo os
   elimina apenas parte dos resíduos       estudiosos da USP.
   químicos domésticos antes de            Uma das soluções apontadas pelo
   devolver a água ao Rio Piracicaba.      estudo é o investimento do Poder
   Com isso, os estudiosos encontraram     Público em estações de tratamento de
   no        Piracicaba      substâncias   esgoto     mais    avançadas.     Mas
   químicas em quantidade até 30 vezes     enquanto isso não ocorre, a
   superior ao limite recomendado.         população pode ajudar evitando jogar
   Durante um ano, os pesquisadores da     contaminantes, como óleo de
   USP cumpriram a rotina de todos os      cozinha, no esgoto, e optando pelo
   dias coletarem amostras no Rio          uso de detergentes biodegradáveis.
   Piracicaba para analisar a qualidade    A reportagem cobrou da Prefeitura de
   da água. Elementos como o               Piracicaba soluções para os problemas
   sulfato, presente em detergentes e      indicados neste estudo, mas não
   sabão, e o fosfato, eliminado           obteve resposta do setor de
   naturalmente pelo corpo humano, são     comunicação do Executivo.
   alguns dos que não são tratados na
   estação do Serviço Municipal de Água
   e Esgoto (Semae), que acaba lançando
   estas substâncias diretamente no rio.
   Em um litro de água, os pesquisadores
   encontraram quase um miligrama de
   fosfato, quando o recomendado pelo
   Conselho Nacional do Meio Ambiente
   é de 0,03 miligramas. O acúmulo
Notícias - Dezembro 2011
Data: 13/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
Notícias - Dezembro 2011
                                                                            Data: 14/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil

Código Florestal só será votado em março de 2012, diz líder do governo
O projeto que altera o Código Florestal só        a chamada “PEC da Música”, que isenta de
será votado na Câmara em março de                 impostos a produção de CDs e DVDs com
2012, afirmou nesta terça-feira (13) o líder do   obras de artistas brasileiros.
governa Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-           Também será colocada em votação nesta
SP), após reunião no gabinete do presidente       terça (13) projeto que transfere da União para
da Casa, Marco Maia (PT-RS).                      o Distrito Federal a responsabilidade de
Segundo o deputado, a proposta será               organizar e manter a Defensoria Pública do
colocada em pauta nos dias 6 e 7 de março. A      Distrito Federal.
ministra de Relações Institucionais, Ideli        Já o projeto que cria Fundo de Previdência
Salvatti havia afirmado nesta terça (12) que      Complementar do Servidor Público da União
existia “um sentimento de ampla maioria” de       (Funpresp) será colocado em votação nesta
que o texto da nova legislação ambiental          quarta (14), segundo Vaccarezza.
brasileira poderia ser aprovado ainda neste       O Funpresp prevê para o funcionalismo
ano.                                              público aposentadoria até o teto do INSS, que
“Queremos um grande acordo para a votação         atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber
do Código Florestal. O texto aprovado no          mais, o servidor deverá contribuir para o
Senado ainda precisa de ajustes”, disse           fundo, que lhe pagará uma aposentadoria
Vaccarezza ao justificar a decisão de deixar a    extra a partir de 35 anos de contribuição. A
votação da proposta para o ano que vem.           finalidade do projeto é reduzir o deficit da
Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-           Previdência.
GO), que também participou da reunião com         Segundo Vaccarezza, os relatores do projeto
Marco Maia, a Câmara precisa de tempo para        proporão aporte de 8,5% da União sobre o
fazer ajustes ao projeto aprovado no Senado.      salário que exceder o teto de benefícios do
“Não temos pressa de pautar o projeto. Tem        Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
que ser cada um no seu quadrado, o Senado
no dele e nós no nosso. Quem pauta a
Câmara são os deputados, não os
senadores”, afirmou.
Propostas – Na reunião de líderes, ficou
definido que a Câmara votará nesta terça (13)
Notícias - Dezembro 2011
Data: 14/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
Notícias - Dezembro 2011
                                                                           Data: 15/12/2011 - Veículo: Agência Brasil

Votar Código Florestal na Câmara só em 2012 é ‘prudente’, diz Aldo Rebelo
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que        multas vale até 11 de abril de 2012.
relatou o projeto do Código Florestal na       De acordo com líderes do governo e da
Câmara antes de entrar no                      oposição, o projeto que altera o Código
ministério, afirmou nesta quarta-feira (14)    Florestal – aprovado no último dia 5 no
que os deputados adotaram uma “posição         Senado – só deverá ser votado na Câmara
prudente” ao deixar a votação do projeto       dos Deputados em 2012. A proposta foi
para 2012. Rebelo deu entrevista após          aprovada na Câmara em maio, mas como foi
participar da comemoração do ano               modificada no Senado, deverá passar por
internacional do cooperativismo, em            nova análise dos deputados.
Brasília.                                      Ao ser perguntado a respeito do texto
Conforme Aldo Rebelo, não havia muito          elaborado e aprovado no Senado, o ministro
tempo para o texto ser votado este ano e       afirmou que não comentaria as alterações
até março (data marcada para a votação)        feitas, mas se disse satisfeito
“ainda dá para realizar algum ajuste que       porque, segundo ele, “conservou mais de
corresponda a melhor proposta”.                90% do que foi discutido e do que foi
“Até lá [2012], a agricultura está protegida   aprovado na Câmara”.
por um decreto da presidente Dilma, e creio
que assim a situação fica bem
encaminhada”, afirmou o ministro.
A presidente da República, Dilma
Rousseff, assinou nesta semana um decreto
que prorroga por mais quatro meses a
suspensão de multas aplicadas a
proprietário rurais que descumprem a atual
lei ambiental por desmatamento. A
intenção do governo é esperar a votação do
Código Florestal na Câmara, que pode
conceder anistia a parte dos produtores que
devastaram suas terras. A suspensão das
Notícias - Dezembro 2011
                                                                       Data: 15/12/2011 - Veículo: Agência Brasil

 Manifestantes protestam contra texto do novo Código Florestal
Estudantes      e    representantes     de   protesto contra o novo texto do Código
organizações não governamentais de 17        Florestal. O abaixo-assinado foi entregue
estados, entre elas a SOS Mata               à Presidência da República. Segundo os
Atlântica, protestaram hoje (15) contra o    organizadores do protesto, mais de 3
texto do novo Código Florestal, aprovado     milhões de pessoas apoiam o movimento.
no Senado e à espera de discussão e          Paralelamente, ocorre um protesto por
votação na Câmara. Sem acordo entre os       meio das redes sociais na internet, no
deputados, não houve definição de quem       qual blogueiros, jornalistas e diversas
será o relator na Câmara.                    personalidades manifestam apoio à
A coordenadora da Rede das Águas da          campanha contra a alteração do Código
Fundação SOS Mata Atlântica, Malu            Florestal. No Twitter, a indicação é
Ribeiro, disse que o texto muda os           procurar no Google a frase-chave “as
princípios constitucionais       sobre a     árvores depois do Código Florestal”. Ao
conservação das florestas, do meio           buscar a frase e clicar em “imagens”, os
ambiente      e     da    qualidade     de   internautas encontrarão diversas fotos de
vida, ameaçando a segurança ambiental        florestas desmatadas.
no país.
“Esse manifesto pretende chamar a
atenção do governo e mostrar para o
Brasil que todas as conquistas da
sociedade,      do    ponto    de    vista
ambiental, estão em xeque a partir das
mudanças do código”, disse Malu Ribeiro.
“A alteração do Código Florestal é só a
ponta do iceberg da desestruturação de
todo o sistema nacional de meio
ambiente, da Lei da Mata Atlântica, da lei
sobre     o     sistema     nacional    de
conservação”.
Os manifestantes reuniram mais de
1,2 milhão de assinaturas de pessoas
que dizem apoiar o movimento de
Notícias - Dezembro 2011
                                                                                            Data: 15/12/2011 - Veículo: MMA

Conselho aprova prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos          um Plano Nacional de Recursos Hídricos que
aprovou nessa quarta-feira (14/12) a revisão      foi elaborado de forma participativa
do Plano Nacional de Recursos Hídricos com        envolvendo mais de 7 mil pessoas que atuam
22 prioridades para o quadriênio 2012-2015.       na gestão hídrica no País. O plano brasileiro é
É a primeira atualização do plano, lançado em     destacado internacionalmente por considerar
2006, para fundamentar e orientar a               a água em vários aspectos, como
implementação da Política Nacional de             sociais, ambientais, culturais, éticos, técnicos,
Recursos Hídricos e a atuação do Sistema           econômicos, entre outros, diz o gerente do
Nacional de Gerenciamento dos Recursos            MMA. O documento traz informações sobre
Hídricos (Singreh).                               disponibilidade e qualidade das águas no
O processo da primeira revisão do Plano           país, até o ano de 2020, além de indicar
objetiva avaliar os avanços e desafios dos        meios para que os vários usos do recurso
primeiros 5 anos de sua implementação             natural possam ser atendidos de forma
(2006-2010), com adequações e correções           satisfatória.
necessárias para o planejamento nacional da       O documento, que irá orientar a
gestão dos recursos hídricos. O documento         implementação do Plano nos próximos
PNRH - Prioridades 2012-2015, aprovado por        quatro anos, foi elaborado por um grupo de
unanimidade pelos conselheiros, serviu de         trabalho formado por gestores e técnicos da
base para a elaboração do Plano Plurianual do     Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Governo         Federal       do      próximo     Urbano do MMA e da Agência Nacional de
quadriênio, definindo uma agenda transversal      Águas (ANA), a partir das propostas das
da água.                                          consultas     públicas     nas    12     Regiões
A decisão do CNRH, de acordo com o gerente        Hidrográficas brasileiras, ocorridas em 2010, e
de Políticas e Planejamento do Ministério do      das recomendações da Câmara Técnica do
Meio Ambiente, Franklin de Paula Jr, integra a    Plano Nacional de Recursos Hídricos
agenda positiva do Brasil para ser                (CTPNRH).
apresentada na Rio+20, prevista para o
próximo ano, pelo cumprimento da meta nº
26 da Conferência Rio+10, realizada em
Joanesburgo, em 2002.
O Brasil foi o primeiro país das Américas a ter
Notícias - Dezembro 2011
                                                                                  Data: 16/12/2011 - Veículo: MMA

Mendes Ribeiro diz que período até votação do Código Florestal na Câmara servirá para acalmar
ânimos

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro    país em data ainda a ser definida, em
Filho, disse hoje (15) que considera que a   fevereiro ou março.
votação do novo Código Florestal na          Mendes Ribeiro disse também que em
Câmara dos Deputados, adiada para o          2012 o ministério investirá muito em
início de março de 2012, está bem            defesa     sanitária.  Ele    disse   que
encaminhada e espera que até lá alguns       concentrará esforços para que todo o
ânimos se acalmem.                           território brasileiro esteja protegido da
“Que tenhamos esse período de paz para       febre aftosa com vacinação até o fim do
acalmar quem está agitado”, disse            próximo ano.
ele, após participar de entrevista ao
programa Bom Dia, Ministro, produzido
pela Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, em parceria
com a EBC Serviços.
Na entrevista, ele avaliou que a proposta
do novo Código Florestal não é
perfeita, mas era um desafio e tinha que
ser feito. “Não quero que as pessoas
façam discursos radicais a favor do meio
ambiente nem a favor da agricultura.
Quero discursos calcados no bom-
senso, na agricultura sustentável.”
Em relação a um dos maiores problemas
que     enfrentou    no    Ministério   da
Agricultura desde que assumiu seu
comando, o embargo às exportações de
carnes brasileiras para a Rússia, Mendes
Ribeiro disse que ainda há dificuldades
nas negociações. Para tentar resolvê-
las, e “conversar sobre uma agenda para
o futuro”, o ministro disse que viajará ao
Notícias - Dezembro 2011
                                                                         Data: 16/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil

ONGs buscam no exterior apoio para veto de Dilma a Código Florestal
As organizações ambientais do Brasil têm        fatos, segundo a ONG, seriam consequências    de todos no Brasil e no mundo.
buscado apoio no exterior para pedir à          da aprovação da nova lei.                     “É fundamental que a presidente cumpra
presidente Dilma Rousseff que vete as           Segundo Tatiana de Carvalho, coordenadora     com sua palavra e vete os dispositivos que
alterações       feitas       no      Código    da campanha do Código Florestal no            concedam anistia a crimes ambientais e que
Florestal, aprovado no Senado no último dia     Greenpeace, cerca de 50 mil pessoas de fora   promovam desmatamentos”, afirma.
6 e que será apresentado novamente à            do país assinaram uma petição virtual que     Governo – Em várias ocasiões, Dilma tem
Câmara dos Deputados no próximo ano.            será enviada ao governo federal. “Elas (as    reafirmado que vetará trechos que considere
O Greenpeace e o WWF passaram a convocar        pessoas) querem saber como ajudar e por       prejudiciais ao país e se declarou contra a
e a “provocar” pessoas de vários países em      isso organizamos esse abaixo-assinado         consolidação     de      áreas    desmatadas
defesa     da    causa      por   meio    do    pedindo que sejam vetados pontos do           ilegalmente e à anistia a desmatadores.
ciberativismo, movimento ativista que utiliza   projeto como a anistia para quem desmatou     No último dia 12, a presidente assinou um
principalmente a internet como forma de         até 2008 e a redução das áreas de Reserva     decreto que prorroga por mais quatro meses
divulgação.                                     Legal”, afirma.                               a suspensão de multas aplicadas a
Manifestações em frente a embaixadas            Para ela, o assunto ganhou força              proprietário rurais que descumprem a atual
brasileiras em diferentes nações já foram       internacional e já há mobilização forte. “O   lei ambiental por desmatamento.
realizadas     com      por     meio   deste    mais importante agora é manter o debate       O decreto anterior que suspendia as multas
movimento, inclusive na Conferência do          sobre o tema até a votação do projeto na      havia vencido um dia antes, o que deixaria
Clima das Nações Unidas, realizada na África    Câmara dos Deputados, no próximo              milhares de produtores na ilegalidade. A
do Sul, onde a frase “desliga a                 ano”, explica.                                intenção do governo é esperar a votação do
motosserra”, slogan de campanha contra o        Alemanha – Nesta quarta-feira (14), um        Código Florestal na Câmara, que pode
Código Florestal do Greenpeace, foi             grande telefone de emergência com a           conceder anistia a parte dos produtores que
projetada na fachada de um hotel.               mensagem “Veta, Dilma”, além de cartazes e    devastaram suas terras. A suspensão das
Outro exemplo é a campanha realizada pelo       uma bateria de escola de samba chamaram a     multas vale até 11 de abril de 2012.
Greenpeace Internacional contra a nova lei      atenção de quem passava pelo centro de        O projeto que altera o Código Florestal só
ambiental brasileira, com a utilização de       Berlim, na Alemanha.                          será votado na Câmara em março de
vídeo que mostra como as principais cidades     Segundo      Maria     Cecília  Wey      de   2012, segundo o líder do govern na
do mundo ficariam sem seus cartões-postais      Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a      Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
e aponta a gravidade do desaparecimento da      intenção do ato era despertar a atenção da
Amazônia, com uma possível elevação do          sociedade para o tema, considerado
desmate      e    das     queimadas.    Tais    complexo, mas que ter repercussão na vida
Notícias - Dezembro 2011
                                                                Data: 16/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba

 Consumo sustentável será tema da Conferência Nacional de Meio Ambiente
Produção            e            Consumo     sustentabilidade.                            Desenvolvimento       Sustentável   -
Sustentável, envolvendo a questão dos        Ela lembrou que as iniciativas do            Rio+20, em junho de 2012.
resíduos sólidos, será o tema da             MMA, nessa área, dialogam com o
Conferência      Nacional      de     Meio   Ministério da Educação (MEC), e, quando
Ambiente, que será realizada em 2013. O      são levadas aos estados, passam pelo
anúncio foi feito pelo diretor de            entendimento dos órgãos estaduais
Educação Ambiental do Ministério do          ambientais, assim como com as
Meio Ambiente, Nilo Diniz, durante o         entidades vinculadas do ministério
Encontro     Nacional     de      Gestores   (Ibama, Ana, ICMBio e Jardim Botânico
Estaduais de Educação Ambiental, que         do Rio de Janeiro).
reúne em Brasília mais de 70                 A      diretora     do      MEC,     Érika
profissionais da área. O diretor disse que   Pisaneschi, informou que, em 2012, a
o assunto foi decidido pela ministra do      Coordenação de Educação Ambiental
Meio Ambiente, Izabella Teixeira.            daquele ministério terá recursos da
O encontro tem por objetivo promover o       ordem de 60 milhões para investir em
diálogo entre os agentes de educação         escolas que desenvolvem ações na
ambiental, sob a coordenação do Órgão        construção de espaços educadores
Gestor da Política Nacional de Educação      sustentáveis. A IV Conferência Infanto
Ambiental (MEC e MMA), além de buscar        Juvenil pelo Meio Ambiente, a se realizar
o fortalecimento das políticas estaduais     em 2013, terá como tema a Escola
de educação ambiental.                       Sustentável, desde a etapa local, que já
A secretária de Articulação Institucional    se inicia em 2012, até a fase nacional.
e     Cidadania    Ambiental,      Samyra    Entre     os    temas      debatidos    no
Crespo, destacou que os planos               encontro, que segue até esta quarta-feira
nacionais elaborados pelo Ministério do      (134/12), no Hotel Carlton, estão a
Meio Ambiente (MMA), como os de              realização da IV Conferência Nacional
Produção e Consumo Sustentável               Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente; o VII
(PPCS)     e   de    Resíduos      Sólidos   Fórum de Educação Ambiental, a se
(PNRS), têm diretrizes e ações dedicadas     realizar em março, em Salvador (BA); e a
à educação ambiental, dentro e fora da       II Jornada Internacional de Educação
escola, por ser um princípio e um            Ambiental, que acontece paralelamente à
instrumento     estratégico      para    a   Conferência das Nações Unidas sobre
Notícias - Dezembro 2011
Data: 16/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
Notícias - Dezembro 2011
                                                                  Data: 17/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil

Reunião preparatória analisa propostas para a Rio+20
                                            ambiental”, aponta Figueiredo.
No próximo ano, líderes mundiais
estarão no Rio de Janeiro para uma
conferência    da    Organização    das
Nações Unidas (ONU) que discutirá
temas como o crescimento econômico
e a preservação ambiental.
Nesta sexta-feira (16), em Nova York, foi
concluída mais uma rodada de
preparativos           para        esse
encontro, chamado Rio+20.
Foram apresentadas por diferentes
países,        organizações         não
governamentais e setores da sociedade
civil mais de 600 propostas para a
reunião. Os principais pontos de cada
uma delas vão fazer parte de um
primeiro rascunho do documento que
será apresentado na Conferência das
ONU        sobre        Desenvolvimento
Sustentável.
A reunião é conhecida como Rio+20
porque ocorrerá exatamente 20 anos
depois da conferência sobre o meio
ambiente realizada na cidade, a Eco 92.
O embaixador brasileiro Luiz Alberto
Figueiredo afirma que, até abril, todas
as propostas serão consideradas. “A
Rio+20 vai lançar as bases para um
desenvolvimento que seja realmente
integrador da parte econômica, social e
Notícias - Dezembro 2011
                                                                      Data: 17/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba

Justiça do Pará revoga liminar que suspendia obras de Belo Monte
A Justiça Federal do Pará revogou nesta          trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez
sexta-feira (16) a liminar concedida pela        que “estão previstos mecanismos de
mesma instituição em setembro e que              transposição, sejam provisórios, enquanto
determinava a paralisação parcial imediata da    está em construção a obra, sejam
obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio       definitivos, para quanto estiver em operação
Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo      a UHE”.
Monte será a segunda maior hidrelétrica do       Ainda segundo o magistrado, a pesca de
país, atrás somente da binacional Itaipu.        peixes ornamentais “não será afetada pois o
A liminar que barrava as obras atendia a         curso d’água não será alterado e não haverá
pedido da Associação dos Criadores e             grande variação na vazão por segundo, sem
Exportadores de Peixes Ornamentais de            grandes influências, portanto, no habitat das
Altamira (Acepoat), cujos integrantes            espécies ornamentais de pesca permitida.”
trabalham na região da futura usina, e proibia   Ele ressalta, porém, que os impactos
a Norte Energia de fazer qualquer alteração      ambientais só serão percebidos quando a
no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não   construção for concluída, já que os estudos
começou.                                         feitos sobre o tema são apenas previsões.
Dentre as atividades que estavam proibidas
pela Justiça no rio estão “implantação de
porto,      explosões,     implantação      de
barragens, escavação de canais” ou qualquer
obra que interfira no curso natural do Rio
Xingu e possa afetar a população de peixes
que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª
Vara Ambiental em caso de descumprimento
era de R$ 200 mil.
Sentença – De acordo a sentença proferida
pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro
Martins, o mesmo que havia concedido
liminar     proibindo    a construção da
hidrelétrica, não haverá impedimento do
Notícias - Dezembro 2011
                                                                          Data: 17/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil

COP 17 avançou pouco em ações de combate ao desmate, dizem ONGs
A Conferência do Clima em Durban, na África     negociadores. “Todas as análises dizem que     pagamento de serviços ambientais, na Costa
do Sul, trouxe avanços insuficientes para       precisamos reduzir logo as emissões            Rica.
frear o desmatamento das últimas grandes        (provocadas) pelo desmatamento para            As ações contra o desmatamento são críticas
florestas      do      planeta,      avaliam    limitar o aquecimento global a 2 ºC e para     no Brasil e Indonésia, países que, embora
especialistas, que pressionam para que a        isto,     a    definição    do    REDD     é   tenham avançado, “concentram mais de 70%
questão volte ao centro da luta contra as       fundamental”, considerou.                      das emissões do desmatamento”; também
mudanças climáticas.                            O desmate florestal representa cerca de 17%    são necessários avanços na bacia do
O mecanismo que prevê pagamentos para           das emissões de gases de efeito                Congo, em Malásia e Mianmar, e outras
manter as florestas intactas chamado de         estufa,     causadores   do     aquecimento    áreas da América Latina, destacou Verchot.
Redd      (Redução    de    Emissões      por   global, mais do que o volume emitido por       Muitos países se anteciparam às definições
Desmatamento e Degradação) avançou              todo o transporte no planeta. Estimativas      do REDD para estar preparados quando o
pouco na COP 17.                                apontam que, anualmente, o planeta perde       sistema tiver sido lançado, e há iniciativas de
Houve algumas decisões para o futuro            70 mil km² de sua cobertura vegetal, onde      grandes doadores, como a Noruega, ou
mercado de carbono, deixou claro que deve       vivem mais de 1 bilhão de pessoas.             através do Banco Mundial, mas as regras e a
haver financiamento público e estabeleceu       Sem combate – Num momento em que os            capacidade dos países em aplicá-las
que haverá regras para garantir a redução de    cientistas denunciam um forte aumento dos      demoram.
emissões e salvaguardas de respeito aos         índices de desmatamento na África, a vice-
povos indígenas, locais e à biodiversidade.     presidente de Desenvolvimento Sustentável
Mas faltou objetividade.                        do Banco Mundial, Rachel Kyte, deixou claro
“Não houve avanços na definição de fontes       o desafio: “as florestas não podem ser
de financiamento de longo prazo e sem isto      preservadas se as pessoas tiverem fome”.
não podemos falar em sustentabilidade do        “É um pecado mundial que não tenhamos
REDD”, lamentou, em declarações esta            REDD. Combater o desmatamento é a opção
quarta-feira, Louis Verchot, cientista do       que dá mais resultados de curto prazo na
Centro Internacional de Pesquisa Florestal      redução das emissões na atmosfera, isto sem
(CIFOR).                                        contar a importância das florestas para a
“O REDD foi ofuscado em Durban por              chuva, a conservação da biodiversidade e a
questões mais amplas”, disse Bruce              água”, disse Franz Tattenbach, presidente do
Cabarle, líder da iniciativa de Florestas e     Instituto         de        Desenvolvimento
Clima da ONG Fundo Mundial para a               Sustentável, do Canadá, que nos anos 1990
Natureza (WWF), que pediu pressa aos            impulsionou o primeiro programa de
Notícias - Dezembro 2011
Data: 17/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
Notícias - Dezembro 2011
Data: 18/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
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               É uma ONG (Organização Não Governamental), fundada em 1988 e com qualificações de OSCIP
               e Utilidade Pública Municipal.
               Sua sede é em Piracicaba, mas sua atuação ocorre em todo Estado de SP.



Por que a Florespi existe?
Para contribuir com o desenvolvimento de sociedades sustentáveis, por meio da proteção, recuperação e
ampliação das florestas e dos recursos hídricos.
Para alcançar esta missão, a Florespi atua nos seguintes 7 temas/programas:
 Recuperação de Áreas Degradadas
 Arborização Urbana e Áreas Verdes
 Licenciamento
 Geração de Renda
 Cursos, Oficinas e Eventos
 Políticas Públicas
 Gestão de Resíduos


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Clipping 12 a 18.12

  • 1. Calendário de Eventos DEZEMBRO 2011 Clipping de Notícias Socioambientais 12 a 18de dezembro de 2011 Observação: Aqui você encontra os principais EVENTOS e NOTÍCIAS relacionadas aos temas ÁGUA e FLORESTAS, no município de Piracicaba (SP), interior de SP e Brasil.
  • 2. Notícias - Dezembro 2011 Data: 12/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasiç Estudo mostra que Belo Monte é mais barata e menos poluente que alternativas de geração de energia Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está qualquer nova unidade geradora de energia bilhões, o que é inferior ao custo ambiental sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer causa impacto ambiental, e temos que que uma térmica a gás natural menos impactos ambientais do que a analisar o custo-benefício em relação às ocasionaria, que seria de mais de R$ 24 utilização de alternativas com energias outras fontes de energia. Nesse estudo fica bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um fósseis e os custos serão menores do que claro que a hidrelétrica é a que apresenta o impacto ambiental quase oito vezes maior outras fontes renováveis. A conclusão está melhor custo-benefício em relação às outras que o custo de mitigação ambiental de Belo no estudo Análise Comparativa entre Belo fontes”, disse Castro à Agência Brasil. Monte”. Monte e Empreendimentos Alternativos: Os estudiosos apontam que o Brasil tem um Belo Monte é uma das principais obras do Impactos Ambientais e Competitividade grande potencial de fontes alternativas e Programa de Aceleração do Crescimento Econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos renováveis de energia elétrica: (PAC) e deve ser concluída até 2015. Com do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a potência instalada de 11,2 mil Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). essas fontes implicaria perda de megawatts, será a maior hidrelétrica Na análise, os professores Nivalde José de competitividade da economia brasileira, em totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme função do diferencial de custos em relação à megawatts de potência, é binacional) e a Dantas avaliam quais seriam as fontes hidreletricidade. Também poderia haver terceira maior do mundo alternativas a Belo Monte para o problemas de garantia e segurança de atendimento da demanda crescente por suprimento em razão da sazonalidade e da energia e os impactos ambientais dessas intermitência dessas fontes alternativas. fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não “Desta forma, em um cenário em que não viesse a ser construída, seria necessária a fosse construída a usina de Belo Monte, a implementação de fontes alternativas que construção de usinas termoelétricas seria suprissem a demanda, que teriam impactos obrigatória de forma a manter o equilíbrio e ambientais maiores ou que não teriam segurança entre a carga e a oferta de energia. consistência suficiente, em termos de A questão que se coloca é quais seriam os segurança energética, para atender ao impactos ambientais das alternativas fósseis crescimento da necessidade por energia e a comparação deles com os impactos elétrica projetada para os próximos anos no ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo. Brasil. A análise aponta também que os custos de “Belo Monte é uma obra eficiente, que tem mitigação dos impactos socioambientais da que ser feita. O Brasil precisa de energia e Usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3
  • 3. Notícias - Dezembro 2011 Data: 13/12/2011 - Veículo: EP Piracicaba Falha no serviço de esgoto permite lançamento de poluentes no rio Um estudo realizado desse tipo de substância pode pela Universidade do Estado de São causar, entre outras coisas, a Paulo (USP) em Piracicaba apontou diminuição da oxigenação na que o sistema de tratamento de água, causando problemas esgoto na cidade é deficiente e irreparáveis de poluição, segundo os elimina apenas parte dos resíduos estudiosos da USP. químicos domésticos antes de Uma das soluções apontadas pelo devolver a água ao Rio Piracicaba. estudo é o investimento do Poder Com isso, os estudiosos encontraram Público em estações de tratamento de no Piracicaba substâncias esgoto mais avançadas. Mas químicas em quantidade até 30 vezes enquanto isso não ocorre, a superior ao limite recomendado. população pode ajudar evitando jogar Durante um ano, os pesquisadores da contaminantes, como óleo de USP cumpriram a rotina de todos os cozinha, no esgoto, e optando pelo dias coletarem amostras no Rio uso de detergentes biodegradáveis. Piracicaba para analisar a qualidade A reportagem cobrou da Prefeitura de da água. Elementos como o Piracicaba soluções para os problemas sulfato, presente em detergentes e indicados neste estudo, mas não sabão, e o fosfato, eliminado obteve resposta do setor de naturalmente pelo corpo humano, são comunicação do Executivo. alguns dos que não são tratados na estação do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), que acaba lançando estas substâncias diretamente no rio. Em um litro de água, os pesquisadores encontraram quase um miligrama de fosfato, quando o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente é de 0,03 miligramas. O acúmulo
  • 4. Notícias - Dezembro 2011 Data: 13/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  • 5. Notícias - Dezembro 2011 Data: 14/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil Código Florestal só será votado em março de 2012, diz líder do governo O projeto que altera o Código Florestal só a chamada “PEC da Música”, que isenta de será votado na Câmara em março de impostos a produção de CDs e DVDs com 2012, afirmou nesta terça-feira (13) o líder do obras de artistas brasileiros. governa Câmara, Cândido Vaccarezza (PT- Também será colocada em votação nesta SP), após reunião no gabinete do presidente terça (13) projeto que transfere da União para da Casa, Marco Maia (PT-RS). o Distrito Federal a responsabilidade de Segundo o deputado, a proposta será organizar e manter a Defensoria Pública do colocada em pauta nos dias 6 e 7 de março. A Distrito Federal. ministra de Relações Institucionais, Ideli Já o projeto que cria Fundo de Previdência Salvatti havia afirmado nesta terça (12) que Complementar do Servidor Público da União existia “um sentimento de ampla maioria” de (Funpresp) será colocado em votação nesta que o texto da nova legislação ambiental quarta (14), segundo Vaccarezza. brasileira poderia ser aprovado ainda neste O Funpresp prevê para o funcionalismo ano. público aposentadoria até o teto do INSS, que “Queremos um grande acordo para a votação atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber do Código Florestal. O texto aprovado no mais, o servidor deverá contribuir para o Senado ainda precisa de ajustes”, disse fundo, que lhe pagará uma aposentadoria Vaccarezza ao justificar a decisão de deixar a extra a partir de 35 anos de contribuição. A votação da proposta para o ano que vem. finalidade do projeto é reduzir o deficit da Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM- Previdência. GO), que também participou da reunião com Segundo Vaccarezza, os relatores do projeto Marco Maia, a Câmara precisa de tempo para proporão aporte de 8,5% da União sobre o fazer ajustes ao projeto aprovado no Senado. salário que exceder o teto de benefícios do “Não temos pressa de pautar o projeto. Tem Regime Geral da Previdência Social (RGPS). que ser cada um no seu quadrado, o Senado no dele e nós no nosso. Quem pauta a Câmara são os deputados, não os senadores”, afirmou. Propostas – Na reunião de líderes, ficou definido que a Câmara votará nesta terça (13)
  • 6. Notícias - Dezembro 2011 Data: 14/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  • 7. Notícias - Dezembro 2011 Data: 15/12/2011 - Veículo: Agência Brasil Votar Código Florestal na Câmara só em 2012 é ‘prudente’, diz Aldo Rebelo O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que multas vale até 11 de abril de 2012. relatou o projeto do Código Florestal na De acordo com líderes do governo e da Câmara antes de entrar no oposição, o projeto que altera o Código ministério, afirmou nesta quarta-feira (14) Florestal – aprovado no último dia 5 no que os deputados adotaram uma “posição Senado – só deverá ser votado na Câmara prudente” ao deixar a votação do projeto dos Deputados em 2012. A proposta foi para 2012. Rebelo deu entrevista após aprovada na Câmara em maio, mas como foi participar da comemoração do ano modificada no Senado, deverá passar por internacional do cooperativismo, em nova análise dos deputados. Brasília. Ao ser perguntado a respeito do texto Conforme Aldo Rebelo, não havia muito elaborado e aprovado no Senado, o ministro tempo para o texto ser votado este ano e afirmou que não comentaria as alterações até março (data marcada para a votação) feitas, mas se disse satisfeito “ainda dá para realizar algum ajuste que porque, segundo ele, “conservou mais de corresponda a melhor proposta”. 90% do que foi discutido e do que foi “Até lá [2012], a agricultura está protegida aprovado na Câmara”. por um decreto da presidente Dilma, e creio que assim a situação fica bem encaminhada”, afirmou o ministro. A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta semana um decreto que prorroga por mais quatro meses a suspensão de multas aplicadas a proprietário rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. A intenção do governo é esperar a votação do Código Florestal na Câmara, que pode conceder anistia a parte dos produtores que devastaram suas terras. A suspensão das
  • 8. Notícias - Dezembro 2011 Data: 15/12/2011 - Veículo: Agência Brasil Manifestantes protestam contra texto do novo Código Florestal Estudantes e representantes de protesto contra o novo texto do Código organizações não governamentais de 17 Florestal. O abaixo-assinado foi entregue estados, entre elas a SOS Mata à Presidência da República. Segundo os Atlântica, protestaram hoje (15) contra o organizadores do protesto, mais de 3 texto do novo Código Florestal, aprovado milhões de pessoas apoiam o movimento. no Senado e à espera de discussão e Paralelamente, ocorre um protesto por votação na Câmara. Sem acordo entre os meio das redes sociais na internet, no deputados, não houve definição de quem qual blogueiros, jornalistas e diversas será o relator na Câmara. personalidades manifestam apoio à A coordenadora da Rede das Águas da campanha contra a alteração do Código Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Florestal. No Twitter, a indicação é Ribeiro, disse que o texto muda os procurar no Google a frase-chave “as princípios constitucionais sobre a árvores depois do Código Florestal”. Ao conservação das florestas, do meio buscar a frase e clicar em “imagens”, os ambiente e da qualidade de internautas encontrarão diversas fotos de vida, ameaçando a segurança ambiental florestas desmatadas. no país. “Esse manifesto pretende chamar a atenção do governo e mostrar para o Brasil que todas as conquistas da sociedade, do ponto de vista ambiental, estão em xeque a partir das mudanças do código”, disse Malu Ribeiro. “A alteração do Código Florestal é só a ponta do iceberg da desestruturação de todo o sistema nacional de meio ambiente, da Lei da Mata Atlântica, da lei sobre o sistema nacional de conservação”. Os manifestantes reuniram mais de 1,2 milhão de assinaturas de pessoas que dizem apoiar o movimento de
  • 9. Notícias - Dezembro 2011 Data: 15/12/2011 - Veículo: MMA Conselho aprova prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos O Conselho Nacional de Recursos Hídricos um Plano Nacional de Recursos Hídricos que aprovou nessa quarta-feira (14/12) a revisão foi elaborado de forma participativa do Plano Nacional de Recursos Hídricos com envolvendo mais de 7 mil pessoas que atuam 22 prioridades para o quadriênio 2012-2015. na gestão hídrica no País. O plano brasileiro é É a primeira atualização do plano, lançado em destacado internacionalmente por considerar 2006, para fundamentar e orientar a a água em vários aspectos, como implementação da Política Nacional de sociais, ambientais, culturais, éticos, técnicos, Recursos Hídricos e a atuação do Sistema econômicos, entre outros, diz o gerente do Nacional de Gerenciamento dos Recursos MMA. O documento traz informações sobre Hídricos (Singreh). disponibilidade e qualidade das águas no O processo da primeira revisão do Plano país, até o ano de 2020, além de indicar objetiva avaliar os avanços e desafios dos meios para que os vários usos do recurso primeiros 5 anos de sua implementação natural possam ser atendidos de forma (2006-2010), com adequações e correções satisfatória. necessárias para o planejamento nacional da O documento, que irá orientar a gestão dos recursos hídricos. O documento implementação do Plano nos próximos PNRH - Prioridades 2012-2015, aprovado por quatro anos, foi elaborado por um grupo de unanimidade pelos conselheiros, serviu de trabalho formado por gestores e técnicos da base para a elaboração do Plano Plurianual do Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Governo Federal do próximo Urbano do MMA e da Agência Nacional de quadriênio, definindo uma agenda transversal Águas (ANA), a partir das propostas das da água. consultas públicas nas 12 Regiões A decisão do CNRH, de acordo com o gerente Hidrográficas brasileiras, ocorridas em 2010, e de Políticas e Planejamento do Ministério do das recomendações da Câmara Técnica do Meio Ambiente, Franklin de Paula Jr, integra a Plano Nacional de Recursos Hídricos agenda positiva do Brasil para ser (CTPNRH). apresentada na Rio+20, prevista para o próximo ano, pelo cumprimento da meta nº 26 da Conferência Rio+10, realizada em Joanesburgo, em 2002. O Brasil foi o primeiro país das Américas a ter
  • 10. Notícias - Dezembro 2011 Data: 16/12/2011 - Veículo: MMA Mendes Ribeiro diz que período até votação do Código Florestal na Câmara servirá para acalmar ânimos O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro país em data ainda a ser definida, em Filho, disse hoje (15) que considera que a fevereiro ou março. votação do novo Código Florestal na Mendes Ribeiro disse também que em Câmara dos Deputados, adiada para o 2012 o ministério investirá muito em início de março de 2012, está bem defesa sanitária. Ele disse que encaminhada e espera que até lá alguns concentrará esforços para que todo o ânimos se acalmem. território brasileiro esteja protegido da “Que tenhamos esse período de paz para febre aftosa com vacinação até o fim do acalmar quem está agitado”, disse próximo ano. ele, após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Na entrevista, ele avaliou que a proposta do novo Código Florestal não é perfeita, mas era um desafio e tinha que ser feito. “Não quero que as pessoas façam discursos radicais a favor do meio ambiente nem a favor da agricultura. Quero discursos calcados no bom- senso, na agricultura sustentável.” Em relação a um dos maiores problemas que enfrentou no Ministério da Agricultura desde que assumiu seu comando, o embargo às exportações de carnes brasileiras para a Rússia, Mendes Ribeiro disse que ainda há dificuldades nas negociações. Para tentar resolvê- las, e “conversar sobre uma agenda para o futuro”, o ministro disse que viajará ao
  • 11. Notícias - Dezembro 2011 Data: 16/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil ONGs buscam no exterior apoio para veto de Dilma a Código Florestal As organizações ambientais do Brasil têm fatos, segundo a ONG, seriam consequências de todos no Brasil e no mundo. buscado apoio no exterior para pedir à da aprovação da nova lei. “É fundamental que a presidente cumpra presidente Dilma Rousseff que vete as Segundo Tatiana de Carvalho, coordenadora com sua palavra e vete os dispositivos que alterações feitas no Código da campanha do Código Florestal no concedam anistia a crimes ambientais e que Florestal, aprovado no Senado no último dia Greenpeace, cerca de 50 mil pessoas de fora promovam desmatamentos”, afirma. 6 e que será apresentado novamente à do país assinaram uma petição virtual que Governo – Em várias ocasiões, Dilma tem Câmara dos Deputados no próximo ano. será enviada ao governo federal. “Elas (as reafirmado que vetará trechos que considere O Greenpeace e o WWF passaram a convocar pessoas) querem saber como ajudar e por prejudiciais ao país e se declarou contra a e a “provocar” pessoas de vários países em isso organizamos esse abaixo-assinado consolidação de áreas desmatadas defesa da causa por meio do pedindo que sejam vetados pontos do ilegalmente e à anistia a desmatadores. ciberativismo, movimento ativista que utiliza projeto como a anistia para quem desmatou No último dia 12, a presidente assinou um principalmente a internet como forma de até 2008 e a redução das áreas de Reserva decreto que prorroga por mais quatro meses divulgação. Legal”, afirma. a suspensão de multas aplicadas a Manifestações em frente a embaixadas Para ela, o assunto ganhou força proprietário rurais que descumprem a atual brasileiras em diferentes nações já foram internacional e já há mobilização forte. “O lei ambiental por desmatamento. realizadas com por meio deste mais importante agora é manter o debate O decreto anterior que suspendia as multas movimento, inclusive na Conferência do sobre o tema até a votação do projeto na havia vencido um dia antes, o que deixaria Clima das Nações Unidas, realizada na África Câmara dos Deputados, no próximo milhares de produtores na ilegalidade. A do Sul, onde a frase “desliga a ano”, explica. intenção do governo é esperar a votação do motosserra”, slogan de campanha contra o Alemanha – Nesta quarta-feira (14), um Código Florestal na Câmara, que pode Código Florestal do Greenpeace, foi grande telefone de emergência com a conceder anistia a parte dos produtores que projetada na fachada de um hotel. mensagem “Veta, Dilma”, além de cartazes e devastaram suas terras. A suspensão das Outro exemplo é a campanha realizada pelo uma bateria de escola de samba chamaram a multas vale até 11 de abril de 2012. Greenpeace Internacional contra a nova lei atenção de quem passava pelo centro de O projeto que altera o Código Florestal só ambiental brasileira, com a utilização de Berlim, na Alemanha. será votado na Câmara em março de vídeo que mostra como as principais cidades Segundo Maria Cecília Wey de 2012, segundo o líder do govern na do mundo ficariam sem seus cartões-postais Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). e aponta a gravidade do desaparecimento da intenção do ato era despertar a atenção da Amazônia, com uma possível elevação do sociedade para o tema, considerado desmate e das queimadas. Tais complexo, mas que ter repercussão na vida
  • 12. Notícias - Dezembro 2011 Data: 16/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba Consumo sustentável será tema da Conferência Nacional de Meio Ambiente Produção e Consumo sustentabilidade. Desenvolvimento Sustentável - Sustentável, envolvendo a questão dos Ela lembrou que as iniciativas do Rio+20, em junho de 2012. resíduos sólidos, será o tema da MMA, nessa área, dialogam com o Conferência Nacional de Meio Ministério da Educação (MEC), e, quando Ambiente, que será realizada em 2013. O são levadas aos estados, passam pelo anúncio foi feito pelo diretor de entendimento dos órgãos estaduais Educação Ambiental do Ministério do ambientais, assim como com as Meio Ambiente, Nilo Diniz, durante o entidades vinculadas do ministério Encontro Nacional de Gestores (Ibama, Ana, ICMBio e Jardim Botânico Estaduais de Educação Ambiental, que do Rio de Janeiro). reúne em Brasília mais de 70 A diretora do MEC, Érika profissionais da área. O diretor disse que Pisaneschi, informou que, em 2012, a o assunto foi decidido pela ministra do Coordenação de Educação Ambiental Meio Ambiente, Izabella Teixeira. daquele ministério terá recursos da O encontro tem por objetivo promover o ordem de 60 milhões para investir em diálogo entre os agentes de educação escolas que desenvolvem ações na ambiental, sob a coordenação do Órgão construção de espaços educadores Gestor da Política Nacional de Educação sustentáveis. A IV Conferência Infanto Ambiental (MEC e MMA), além de buscar Juvenil pelo Meio Ambiente, a se realizar o fortalecimento das políticas estaduais em 2013, terá como tema a Escola de educação ambiental. Sustentável, desde a etapa local, que já A secretária de Articulação Institucional se inicia em 2012, até a fase nacional. e Cidadania Ambiental, Samyra Entre os temas debatidos no Crespo, destacou que os planos encontro, que segue até esta quarta-feira nacionais elaborados pelo Ministério do (134/12), no Hotel Carlton, estão a Meio Ambiente (MMA), como os de realização da IV Conferência Nacional Produção e Consumo Sustentável Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente; o VII (PPCS) e de Resíduos Sólidos Fórum de Educação Ambiental, a se (PNRS), têm diretrizes e ações dedicadas realizar em março, em Salvador (BA); e a à educação ambiental, dentro e fora da II Jornada Internacional de Educação escola, por ser um princípio e um Ambiental, que acontece paralelamente à instrumento estratégico para a Conferência das Nações Unidas sobre
  • 13. Notícias - Dezembro 2011 Data: 16/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  • 14. Notícias - Dezembro 2011 Data: 17/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil Reunião preparatória analisa propostas para a Rio+20 ambiental”, aponta Figueiredo. No próximo ano, líderes mundiais estarão no Rio de Janeiro para uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutirá temas como o crescimento econômico e a preservação ambiental. Nesta sexta-feira (16), em Nova York, foi concluída mais uma rodada de preparativos para esse encontro, chamado Rio+20. Foram apresentadas por diferentes países, organizações não governamentais e setores da sociedade civil mais de 600 propostas para a reunião. Os principais pontos de cada uma delas vão fazer parte de um primeiro rascunho do documento que será apresentado na Conferência das ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. A reunião é conhecida como Rio+20 porque ocorrerá exatamente 20 anos depois da conferência sobre o meio ambiente realizada na cidade, a Eco 92. O embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo afirma que, até abril, todas as propostas serão consideradas. “A Rio+20 vai lançar as bases para um desenvolvimento que seja realmente integrador da parte econômica, social e
  • 15. Notícias - Dezembro 2011 Data: 17/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba Justiça do Pará revoga liminar que suspendia obras de Belo Monte A Justiça Federal do Pará revogou nesta trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez sexta-feira (16) a liminar concedida pela que “estão previstos mecanismos de mesma instituição em setembro e que transposição, sejam provisórios, enquanto determinava a paralisação parcial imediata da está em construção a obra, sejam obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio definitivos, para quanto estiver em operação Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo a UHE”. Monte será a segunda maior hidrelétrica do Ainda segundo o magistrado, a pesca de país, atrás somente da binacional Itaipu. peixes ornamentais “não será afetada pois o A liminar que barrava as obras atendia a curso d’água não será alterado e não haverá pedido da Associação dos Criadores e grande variação na vazão por segundo, sem Exportadores de Peixes Ornamentais de grandes influências, portanto, no habitat das Altamira (Acepoat), cujos integrantes espécies ornamentais de pesca permitida.” trabalham na região da futura usina, e proibia Ele ressalta, porém, que os impactos a Norte Energia de fazer qualquer alteração ambientais só serão percebidos quando a no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não construção for concluída, já que os estudos começou. feitos sobre o tema são apenas previsões. Dentre as atividades que estavam proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais” ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento era de R$ 200 mil. Sentença – De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, o mesmo que havia concedido liminar proibindo a construção da hidrelétrica, não haverá impedimento do
  • 16. Notícias - Dezembro 2011 Data: 17/12/2011 - Veículo: Ambiente Brasil COP 17 avançou pouco em ações de combate ao desmate, dizem ONGs A Conferência do Clima em Durban, na África negociadores. “Todas as análises dizem que pagamento de serviços ambientais, na Costa do Sul, trouxe avanços insuficientes para precisamos reduzir logo as emissões Rica. frear o desmatamento das últimas grandes (provocadas) pelo desmatamento para As ações contra o desmatamento são críticas florestas do planeta, avaliam limitar o aquecimento global a 2 ºC e para no Brasil e Indonésia, países que, embora especialistas, que pressionam para que a isto, a definição do REDD é tenham avançado, “concentram mais de 70% questão volte ao centro da luta contra as fundamental”, considerou. das emissões do desmatamento”; também mudanças climáticas. O desmate florestal representa cerca de 17% são necessários avanços na bacia do O mecanismo que prevê pagamentos para das emissões de gases de efeito Congo, em Malásia e Mianmar, e outras manter as florestas intactas chamado de estufa, causadores do aquecimento áreas da América Latina, destacou Verchot. Redd (Redução de Emissões por global, mais do que o volume emitido por Muitos países se anteciparam às definições Desmatamento e Degradação) avançou todo o transporte no planeta. Estimativas do REDD para estar preparados quando o pouco na COP 17. apontam que, anualmente, o planeta perde sistema tiver sido lançado, e há iniciativas de Houve algumas decisões para o futuro 70 mil km² de sua cobertura vegetal, onde grandes doadores, como a Noruega, ou mercado de carbono, deixou claro que deve vivem mais de 1 bilhão de pessoas. através do Banco Mundial, mas as regras e a haver financiamento público e estabeleceu Sem combate – Num momento em que os capacidade dos países em aplicá-las que haverá regras para garantir a redução de cientistas denunciam um forte aumento dos demoram. emissões e salvaguardas de respeito aos índices de desmatamento na África, a vice- povos indígenas, locais e à biodiversidade. presidente de Desenvolvimento Sustentável Mas faltou objetividade. do Banco Mundial, Rachel Kyte, deixou claro “Não houve avanços na definição de fontes o desafio: “as florestas não podem ser de financiamento de longo prazo e sem isto preservadas se as pessoas tiverem fome”. não podemos falar em sustentabilidade do “É um pecado mundial que não tenhamos REDD”, lamentou, em declarações esta REDD. Combater o desmatamento é a opção quarta-feira, Louis Verchot, cientista do que dá mais resultados de curto prazo na Centro Internacional de Pesquisa Florestal redução das emissões na atmosfera, isto sem (CIFOR). contar a importância das florestas para a “O REDD foi ofuscado em Durban por chuva, a conservação da biodiversidade e a questões mais amplas”, disse Bruce água”, disse Franz Tattenbach, presidente do Cabarle, líder da iniciativa de Florestas e Instituto de Desenvolvimento Clima da ONG Fundo Mundial para a Sustentável, do Canadá, que nos anos 1990 Natureza (WWF), que pediu pressa aos impulsionou o primeiro programa de
  • 17. Notícias - Dezembro 2011 Data: 17/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  • 18. Notícias - Dezembro 2011 Data: 18/12/2011 - Veículo: Jornal de Piracicaba
  • 19. Você possui uma boa sugestão de EVENTO ou NOTÍCIA? Então, envie sua sugestão para o e-mail beatriz@florespi.org.br e ela poderá aparecer no nosso próximo calendário ou clipping.
  • 20. O que é a Florespi? É uma ONG (Organização Não Governamental), fundada em 1988 e com qualificações de OSCIP e Utilidade Pública Municipal. Sua sede é em Piracicaba, mas sua atuação ocorre em todo Estado de SP. Por que a Florespi existe? Para contribuir com o desenvolvimento de sociedades sustentáveis, por meio da proteção, recuperação e ampliação das florestas e dos recursos hídricos. Para alcançar esta missão, a Florespi atua nos seguintes 7 temas/programas: Recuperação de Áreas Degradadas Arborização Urbana e Áreas Verdes Licenciamento Geração de Renda Cursos, Oficinas e Eventos Políticas Públicas Gestão de Resíduos Quer saber mais sobre a Florespi? Acesse nosso site: www.florespi.org.br Acompanhe-nos no Facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=100001591080573 Acompanhe-nos no Twitter: http://twitter.com/florespi_oscip