2. Índice
Introdução………………………………………………….….....1
Desenvolvimento do trabalho:
-O que são?...........................................................2
-Como se definem?...............................................3
-Instituições que protegem os Direitos Humanos…4
-Instrumentos Internacionais……………………………5,6
-Como apresentar uma queixa?............................7
Conclusão……………………………………………………………8
Bibliografia…………………………………………………………9
3. Introdução
Na aula de Formação para a Cidadania, a professora Cláudia
Marques pediu-nos para fazer um trabalho, cujos temas foram
sorteados. O nosso grupo ficou com o tema: Direitos Humanos.
Neste trabalho vamos abordar vários tópicos sobre os
Direitos Humanos, nomeadamente o que são, como os
defendem,
O nosso modo de pesquisa neste trabalho foi a Internet
(Informações internacionais sobre este tema).
4. O que são?
Direitos humanos são um grupo de leis que devem ser
conhecidas por todas as pessoas. São direitos e liberdades ao
qual todas as pessoas
têm direito, não
importa quem sejam
nem onde vivam. Todos
os seres humanos têm
o direito de viver com
liberdade, segurança e
um padrão de vida
decente.
Os direitos humanos pertencem a cada cidadão, e não nos
podem ser retirados. Ninguém tem o direito de privar qualquer
pessoa dos seus direitos.
5. Como se definem os
Direitos Humanos?
A Organização Das Nações Unidas define os direitos humanos
como:
Garantias internacionalmente, juridicamente protegidas e
universais, baseadas num sistema de valores comuns e
Concentram-se na dignidade do ser humano, obrigando o estado
a proteger pessoas e grupos.
Não podem ser eliminados nem
negados e são iguais e
interdependentes: isto é, nenhum deles
é mais importante que os outros (por
exemplo, é pouco provável que alguém
com fome, vítima de violação do direito
humano a uma alimentação adequada,
consiga exercer o seu direito de voto em
igualdade de condições com alguém que
não passe fome).
Entrou em vigor na ordem internacional a 2 de Setembro
de 1990.
6. Instituições que
Protegem os direitos
humanos
Existem várias instituições que protegem os direitos humanos,
essas instituições são:
Direito
Internacional
Declaração
Universal dos
Direitos Humanos
ONU (Organização
das Nações
Unidas)
Europa (concelho
da europa)
União Europeia e
OSCE
África
América
A Declaração afirma a busca pela dignidade humana e faz
com que os governos se comprometam a defender todos os
direitos humanos.
Nos diferentes países, as pessoas lutam para que essa
promessa se torne realidade. Os Direitos Humanos estiveram na
base da criação da ONU e um dos seus objetivos é defender a
igualdade perante as leis.
7. Instrumentos
Internacionais
Existem dois tipos muito importantes de instrumentos
internacionais:
Generalistas:
Carta das Nações Unidas
ETIJ (Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça)
DUDH (Declaração Universal dos Direitos do Homem)
Línguas Minoritárias
Organização de Estados Americanos
União Africana
OSCE
União Europeia
Conselho da Europa
8. Temáticas:
Prevenção da Discriminação
Direitos da Criança
Discriminação Contra as Mulheres
Direitos dos Migrantes
Direitos Humanos na Administração da Justiça
Pessoas com Deficiência
Emprego e Trabalho
Escravatura, Servidão, Trabalhos Forçados e Práticas
Similares/Tráfico de Pessoas
Liberdade de Associação
Liberdade de Informação
Casamento, Família e Juventude
Refugiados e Asilo
Nacionalidade e Apatridia
Idosos
Bem-Estar Social, Progresso e Desenvolvimento
Saúde e Assistência Médica
Proteção de Dados Pessoais
Bioética
Direitos Culturais
Direito á Autodeterminação
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
Direito Internacional Humanitário
9. Como apresentar uma
queixa?
Em caso de queixa deverás recorrer ao
tribunal Europeu DH e aos órgãos da
ONU. Qualquer pessoa pode levar um
problema de direitos humanos a ser
conhecido nas Nações Unidas. É
através das queixas individuais que os
direitos humanos adquirem um
significado concreto. Nas decisões
sobre casos individuais, são
diretamente aplicadas normas
internacionais que, de outra forma,
podem parecer gerais e
abstratas. Quando aplicadas à situação concreta de determinada
pessoa, as normas consagradas nos tratados internacionais de
direitos humanos produzem os seus efeitos mais rápidos. A
jurisprudência daí resultante pode orientar os Estados, as
organizações não-governamentais (ONG) e as pessoas na
interpretação do atual significado dos textos em causa.
10. Conclusão
Com este trabalho aprendemos vários temas sobre os
direitos humanos, como por exemplo: o que são, como se
definem, como os protegem, instrumentos internacionais e
como apresentar uma queixa.
Foi uma experiência que gostámos de realizar, pois os
nossos conhecimentos sobre os direitos humanos
aumentaram.
