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Desafios da GestãoPública no Brasil HumbertoFalcão Martins humberto@INSTITUTOPUBLIX.com.br
Uma pergunta (quenãoquercalar) Temosestado e administraçãopúblicaparasustentarnossomomento de crescimento e estabilidade? O quegera valor públicosustentável? arranjos de governançaorientadospararesultados capacidades e qualidadesinstitucionais 2
Governança Governançaémaisqueadministraçãopública e governo: processo no qualagentespúblicos e privadosparticipam da geração de valor públicosustentável a partir de determinadascapacidadese arranjosinstitucionaisemdeterminadoscontextos
Valor PúblicoSustentável IMPACTOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL QUALIDADEINSTITUCIONAL
Arranjosemrede IMPACTOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL QUALIDADEINSTITUCIONAL
Orientaçãopararesultados DESEMPENHO PRODUTOS ATIVIDADES IMPACTOS PRODUTOS INSUMOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL QUALIDADEINSTITUCIONAL
Capacidades e qualidadesinstitucionais DESEMPENHO PRODUTOS ATIVIDADES IMPACTOS PRODUTOS INSUMOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL CAPACIDADES & ARRANJOS DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL: ,[object Object],-Voz e accountability -Qualidade Regulatória QUALIDADEINSTITUCIONAL DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA: ,[object Object],-Finanças Públicas -Política Pública e Administração Pública
Governançaemdeterminadoscontextos DESEMPENHO PRODUTOS ATIVIDADES CONTEXTO Fatores, fatos/eventos Problemasepotencialidades Atores, posições, coalizões Valores IMPACTOS PRODUTOS INSUMOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL CAPACIDADES & ARRANJOS DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL: ,[object Object],-Voz e accountability -Qualidade Regulatória QUALIDADEINSTITUCIONAL DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA: ,[object Object],-Finanças Públicas -Política Pública e Administração Pública
Contexto gargalos sociais: desigualdade, educação, saúde, segurança infraestrutura microeconômicos: previdenciario, trabalhista, tributário, burocracia potencialidadeseconômicas mega eventos recursosnaturais cenárioexternofavorável transições classe C eixosmulticêntricos de desenvolvimento 9
Capacidades e qualidadesinstitucionais Estado de Democrático de Direito superar as incompletudes do estado limites dos governos de coalizão culturapatrimonialista desafios e perigos da reformapolítica Voze accountability mídia e (não) oposição mobilização da sociedade civil e cooptação QualidadeRegulatória compreensão do porte e dinâmica dos mercados autonomia supervisãoregulatória captura, foco, escopo 10
Capacidades e qualidadesinstitucionais ConhecimentoCientífico e Tecnológico inovação e competitividade: aproximação C&T e mercado FinançasPúblicas dilemas da estabilidademacroeconômica (superavit, juros e câmbio) repressão fiscal e ganhos de eficiência PolíticaPública e AdministraçãoPública baixaprofesionalização, debilidadetécnica, burocratismo, baixacapacidadede execução,déficit gerencial, riscos de captura por intereses particulares regrasincapacitadoras, inversão de incentivos e da responsabilização  políticasde gestãopública: integraçãointra e inter políticas 11
Arranjosemrede mercado co-produção, responsabilidade social corporativaou marketing? Estado déficitrelacional modelos de parcerias terceirosetor pilantrópicas criminalização precaridadeorganizacional 12
GovernançaparaResultados Construiragendas estratégicas Alinhar a estruturaimplementadora Monitorar e avaliarparamelhoria, transparência e responsabilização 13
Construir a Agenda Estratégica Legitimidade: interlocução e sensibilidade a interessesminoritários Instâncias e mecanismos de deliberação e consulta Foco: escassez de recursos, déficits de atençãoehiperatividade Coerência: Coerênciaprogramática: alinhamentoplanos, programas, projetos Coerência temporal: longo, médio e curtoprazos Coerência regional: visõespolicêntricas, multidimensionalidade, potencialidades, desenvolvimento de capacidades, apropriação Coerência lateral: transversalidade, visãosistêmica, holística e integração de políticas (cooperação, coordenação, colaboração)
Alinhar as estruturas implementadoras Desdobramento matricial de cada elemento da estratégia até os níveis mais operacionais contribução das unidades executoras Pactuaçãode resultados e responsabilização Diagnóstico e melhoria organizacional ,[object Object]
Alinhamento de estruturas
Orçamento para resultados
Alinhamento de pessoas ,[object Object]
Duplaatuação reformista focadasouabrangentes? problemas e soluções, agendas de tempos distintos coalizões empreendedores janelas de oportunidade direcionadora liderança posturas e imposturasgerenciais modelo de gestãopararesultados 17
Como fazê-lo? Contextoscomplexos, arranjoscomplexos, estratégiascomplexas: “édifícilfazer simples” Conhecimentosinovadoresemgestão Integração de conhecimentos, modelos e abordagens Desenvolvimento de capacidades e apropriaçãopelosenvolvidos e beneficiários Liderançae participação

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  • 1. Desafios da GestãoPública no Brasil HumbertoFalcão Martins humberto@INSTITUTOPUBLIX.com.br
  • 2. Uma pergunta (quenãoquercalar) Temosestado e administraçãopúblicaparasustentarnossomomento de crescimento e estabilidade? O quegera valor públicosustentável? arranjos de governançaorientadospararesultados capacidades e qualidadesinstitucionais 2
  • 3. Governança Governançaémaisqueadministraçãopública e governo: processo no qualagentespúblicos e privadosparticipam da geração de valor públicosustentável a partir de determinadascapacidadese arranjosinstitucionaisemdeterminadoscontextos
  • 4. Valor PúblicoSustentável IMPACTOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL QUALIDADEINSTITUCIONAL
  • 5. Arranjosemrede IMPACTOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL QUALIDADEINSTITUCIONAL
  • 6. Orientaçãopararesultados DESEMPENHO PRODUTOS ATIVIDADES IMPACTOS PRODUTOS INSUMOS VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL QUALIDADEINSTITUCIONAL
  • 7.
  • 8.
  • 9. Contexto gargalos sociais: desigualdade, educação, saúde, segurança infraestrutura microeconômicos: previdenciario, trabalhista, tributário, burocracia potencialidadeseconômicas mega eventos recursosnaturais cenárioexternofavorável transições classe C eixosmulticêntricos de desenvolvimento 9
  • 10. Capacidades e qualidadesinstitucionais Estado de Democrático de Direito superar as incompletudes do estado limites dos governos de coalizão culturapatrimonialista desafios e perigos da reformapolítica Voze accountability mídia e (não) oposição mobilização da sociedade civil e cooptação QualidadeRegulatória compreensão do porte e dinâmica dos mercados autonomia supervisãoregulatória captura, foco, escopo 10
  • 11. Capacidades e qualidadesinstitucionais ConhecimentoCientífico e Tecnológico inovação e competitividade: aproximação C&T e mercado FinançasPúblicas dilemas da estabilidademacroeconômica (superavit, juros e câmbio) repressão fiscal e ganhos de eficiência PolíticaPública e AdministraçãoPública baixaprofesionalização, debilidadetécnica, burocratismo, baixacapacidadede execução,déficit gerencial, riscos de captura por intereses particulares regrasincapacitadoras, inversão de incentivos e da responsabilização políticasde gestãopública: integraçãointra e inter políticas 11
  • 12. Arranjosemrede mercado co-produção, responsabilidade social corporativaou marketing? Estado déficitrelacional modelos de parcerias terceirosetor pilantrópicas criminalização precaridadeorganizacional 12
  • 13. GovernançaparaResultados Construiragendas estratégicas Alinhar a estruturaimplementadora Monitorar e avaliarparamelhoria, transparência e responsabilização 13
  • 14. Construir a Agenda Estratégica Legitimidade: interlocução e sensibilidade a interessesminoritários Instâncias e mecanismos de deliberação e consulta Foco: escassez de recursos, déficits de atençãoehiperatividade Coerência: Coerênciaprogramática: alinhamentoplanos, programas, projetos Coerência temporal: longo, médio e curtoprazos Coerência regional: visõespolicêntricas, multidimensionalidade, potencialidades, desenvolvimento de capacidades, apropriação Coerência lateral: transversalidade, visãosistêmica, holística e integração de políticas (cooperação, coordenação, colaboração)
  • 15.
  • 18.
  • 19. Duplaatuação reformista focadasouabrangentes? problemas e soluções, agendas de tempos distintos coalizões empreendedores janelas de oportunidade direcionadora liderança posturas e imposturasgerenciais modelo de gestãopararesultados 17
  • 20. Como fazê-lo? Contextoscomplexos, arranjoscomplexos, estratégiascomplexas: “édifícilfazer simples” Conhecimentosinovadoresemgestão Integração de conhecimentos, modelos e abordagens Desenvolvimento de capacidades e apropriaçãopelosenvolvidos e beneficiários Liderançae participação
  • 21.
  • 31. Humberto Falcão Martins Doutor em Administração e Mestre em Administração Pública com especialização em políticas públicas e gestão governamental. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, tendo sido Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. É autor de inúmeras publicações sobre gestão pública, professor da Fundação Dom Cabral e colaborador em diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. É fundador e Diretor do Instituto Publix e consultor de organismos internacionais.Contatos: humberto@INSTITUTOPUBLIX.com.br

Notes de l'éditeur

  1. CONCEITO DE GOVERNANCA PERMITE UMA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE.PERMITE UMA VISAO + INTEGRADA DE MULTIPLOS ATORES ATUANDO E MAIOR VINCULO ENTRE FORMULACAO E IMPLEMENTACAO5 ELEMENTOS: REDE, DESEMPENHO, CAPACIDADES/QUALIDADE, VALOR, CONTEXTO
  2. PRIMEIRO ELEMENTO: ESTES SÃO OS REQUISITOS
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  4. SOLUCOES SIMPLES REQUEREM NOCOES COMPLEXASCONHECIMENTO GERENCIAL É LIMITADO, TEM Q CRIAR NOVOSTEM QUE COMBINAR ANTIGOS EM SOLUCOES PECULIARES ….. NAO DOGMATISMO NEM FUNDAMENTALISMO METODOLOGICO…. BANDA LARGACAPACITAR, ENVOLVER, APROPRIAR PARA SUSTENTAR