1) A primeira reunião do Fundo Indígena Xingu (FIX) foi realizada entre os dias 17 e 20 de outubro de 2011 em Altamira, Pará, com a presença de aproximadamente 50 lideranças indígenas. O objetivo principal foi constituir formalmente o Comitê Gestor do FIX e lançar o primeiro edital do fundo.
2) Durante a reunião, as lideranças indígenas tiraram dúvidas sobre o funcionamento e objetivos do FIX. Algumas lideranças comentaram que suas aldeias não hav
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Reunião FIX discute gestão participativa do Fundo Indígena Xingu
1. RELATÓRIO REUNIÃO FUNDO INDÍGENA XINGU - FIX1
17 a 20 de Outubro de 2011, Altamira/PA2
“Cada uma pessoa tem um sonho, e este sonho tem que ser realizado” 3
Belém, Novembro de 2011
1
Por Angela Paiva, Educadora Fundo Dema/FASE Programa Amazônia - angelatpaiva@yahoo.com.br
2 Fotos: Encontro Fundo Indígena Xingu, Altamira, novembro de 2011. Arquivo Fundo Dema/FASE Programa
Amazônia, Novembro 2011
3
Expressão do Sr. Firmino, Liderança Indígena da Aldeia Kuruá no Encontro FIX, Altamira, Outubro de 2011.
1
Apoio:
2. SUMÁRIO
1) INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 3
2) INÍCIO DAS ATIVIDADES DA PLENÁRIA ............................................................................................. 3
2.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ......................................................................... 5
3) ESTUDO DA CARTILHA: SIGNIFICADO E ORIGEM DO FIX ............................................................ 6
3.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ......................................................................... 6
3.1.1) Sobre Projetos Emergenciais:......................................................................................................... 6
3.1.2) Sobre Projetos Anuais: ................................................................................................................... 7
4) CONHECENDO O ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS: CRITÉRIOS E PROCESSO DE
SELEÇÃO DE PROEJTOS PELO FIX ............................................................................................................ 8
4.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ......................................................................... 8
4.1.1) Questões Gerais ............................................................................................................................... 8
4.1.2) Sobre Ponto 1- Identificação do Proponente ................................................................................ 10
4.1.3) Sobre o Ponto 2 - Responsável pela Organização Proponente: ..................................................... 11
4.1.4) Sobre Ponto 4 - Orçamento: ......................................................................................................... 11
5) SOBRE AS ALDEIAS/INDÍGENAS QUE NÃO ESTÃO ORGANIZADAS EM ASSOCIAÇÃO
LEGALMENTE CONSTITUÍDAS ................................................................................................................ 12
5.1) Deliberações e Encaminhamentos sobre Apoio a Regularização das Associações Indígenas ......... 13
5.2) Quadro Síntese: Encaminhamentos Sobre Projeto De Regularização Das Associações Indígenas . 14
6) SOBRE O EDITAL 2011-2012 (PRIMEIRO EDITAL FIX) ..................................................................... 14
6.1) Observações Gerais .............................................................................................................................. 14
6.2) Deliberação Sobre Cronograma Primeiro Edital Do Fix (2011-2012) ................................................. 15
6.2) Deliberação Sobre Divisão Recurso Existente Hoje no FIX R$ 140.000,00 (Cento E Quarenta Mil
Reais) para apoio a projetos......................................................................................................................... 15
6.3) Sobre Formalização, Lançamento e Divulgação do Primeiro Edital Do Fix (2011-2012) ................. 16
7) O QUE É O COMITÊ GESTOR: RESPONSABILIDADES E COMPOSIÇÃO ...................................... 16
7.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária: ....................................................................... 16
7.1.1) Sobre representatividade na composição do Comitê FIX:........................................................... 17
7.1.2) Quadro Composição Comitê Fundo Indígena Xingu - FIX ............... Erro! Indicador não definido.
ANEXOS ........................................................................................................................................... 19
Programação do Encontro FIX -17 a 20 de Novembro de 2011 ................................................................. 20
Edital Fundo Indígena Xingu- FIX .............................................................................................................. 23
Roteiro para Apresentação de Projetos ........................................................................................................ 25
Fundo Indígena Xingu -FIX ........................................................................................................................ 25
2
Apoio:
3. 1) INTRODUÇÃO
No período de 17 a 20 de outubro de 2011, foi realizada, no Centro de Formação Bethania,
localizado no município de Altamira, a primeira reunião do FIX - Fundo Indígena Xingu, com a
presença de aproximadamente 50 lideranças indígenas da Região do Xingu/Altamira (ver lista de
presença anexa) com os objetivos de constituir formalmente o Comitê Gestor do Fundo Indígena do
Xingu - CGFIX; lançar e tornar público o Primeiro Edital do Fundo Indígena Xingu (ver anexo
página 21).
Também estavam presentes 3 representantes do Fundo Dema/FASE Programa Amazônia -
Graça Costa - Coordenadora Regional da FASE/Programa Amazônia e membro do Comitê Gestor
do Fundo Dema, Angela Paiva - Educadora do Fundo Dema, e Sione Marysol Vinagre - Assistente
do Fundo Dema; 1 representante do CIMI/Altamira - Cleanton Curioso Ribeiro; e 1 representante
do Instituto Humanitas - Antônio Carlos Magalhães. Apesar de ser prevista a presença e
participação do Presidente do Comitê Gestor do Fundo Dema, Matheus Otterloo, o mesmo
encontrava-se em recuperação de uma operação oftalmológica. Ele foi representado pela sua
suplente no Comitê Gestor, Maria das Graças de Figueiredo Costa.
De acordo com deliberações feitas no processo da criação e implantação do Fundo Indígena
de Xingu – FIX,4 o Comitê Gestor do Fundo Indígena Xingu será constituído por representantes dos
povos indígenas da região do Xingu/Altamira, do Fundo Dema/FASE Programa Amazônia, do
CIMI/Altamira e do Instituto Humanitas. Tem como primordial missão a gestão participativa e
transparente do FIX; a análise e deliberação sobre projetos selecionados para serem apoiados, de
acordo com os critérios dos Editais, assim como o monitoramento do processo de implementação,
execução e avaliação dos projetos apoiados.
Constituído em 2008 a partir da iniciativa e parceria entre Fundo Dema/FASE Programa
Amazônia, CIMI/Altamira e Instituto Humanitas, com o aporte financeiro da Fundação Ford, o
Fundo Indígena Xingu tem como objetivo geral promover os direitos dos povos indígenas da região
do Xingu/Altamira, apoiando iniciativas de associações ou grupos indígenas que desenvolvam
ações dentro das seguintes linhas prioritárias: a) Fortalecer a Identidade Étnica; b) Fortalecer as
Associações Indígenas; c) Apoio à Práticas Produtivas em bases sustentáveis; d) Apoiar atividades
voltadas para o incentivo e a preservação da cultura material e imaterial dos povos indígenas da
região; e) Apoiar atividades de capacitação, especialmente para os jovens indígenas.
Dentro do Fundo Dema/FASE Programa Amazônia, o "Fundo Indígena Xingu" juntamente
com o "Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará" são os dois fundos
específicos existentes atualmente que, na perspectiva do princípio da equidade, visam atingir
aqueles segmentos sociais (quilombolas e indígenas). que mesmo sendo foco da atuação do Fundo
Dema desde sua criação em 2003/2004, haviam demandado pouco do Fundo Dema tanto em termos
4
Ver Cartilha Fundo Indígena Xingu - FIX.
3
Apoio:
4. do acesso ao apoio à projetos, quanto na participação efetiva da sua gestão e do aprofundamento do
conhecimento sobre sua origem e significado como conquista socioambiental dos movimentos
sociais da região do oeste do Pará.
Por fim, vale destacar que a dinâmica deste Encontro foi primordialmente participativa e
pode ser considerado como espaço de construção coletiva dos instrumentos e caminhos de
efetivação do FIX.
2) INÍCIO DAS ATIVIDADES DA PLENÁRIA
Previstas na programação para iniciar no dia 17/10 as 19:00 em função da necessidade de
um maior tempo para o deslocamento dos indígenas das suas aldeias para o local do encontro em
Altamira, as atividades foram iniciadas somente na manhã do dia 18/10 quando já haviam chegado
aproximadamente 35 lideranças indígenas. A abertura das atividades foi feita por Cleanton Curioso
Ribeiro, CIMI/Altamira, que após ter concedido espaço para uma breve apresentação de três Padres
que chegaram para atuar na região, solicitou que a Coordenadora do Programa Amazônia/FASE e
membro do Comitê Gestor do Fundo Dema iniciasse com uma fala sobre aquele momento, seguido
da fala dos representantes das demais instituições que estavam presentes.
Graça Costa (FASE/Fundo Dema): Estamos juntos aqui para dizer para vocês que com este
Encontro queremos que vocês tomem conta deste Fundo para os Indígenas. Estamos aqui com
objetivo de nos apoiar, de trabalhar em conjunto, mas a responsabilidade de acompanhar este fundo
é de vocês. Vocês também sabem que nesta região tem a construção desta hidrelétrica que vai
mexer com a vida de todos, mas em especial [com a vida] dos indígenas. Então, vejam como é
importante neste momento a constituição do Fundo Indígena Xingu. Que tenhamos consciência que
nós vamos inaugurar uma nova experiência se vocês participarem. Não podemos ter dúvida de que
teremos algumas dificuldades, alguns desafios que vão fazer com que nós tenhamos que nos
encontrar e juntos achar a solução melhor para resolver nossos problemas. A gente só deseja que
este fundo de projetos para os povos indígenas seja uma experiência valiosa e que traga benefícios
coletivos para as aldeias e para os povos indígenas. Vão ser três dias de bons trabalhos aqui. Bom
dia para todo mundo e agora nós vamos passar para apresentação da programação e depois
queremos ter o prazer de ouvir vocês se apresentarem também.
Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): [apresentação do material das pastas e da
programação (ver anexo) do encontro]. Teremos momentos em que será detalhado melhor o que é o
FIX através da leitura da Cartilha. Então não se preocupem com a gente, mas em tirar todas as suas
dúvidas, pois vocês deverão voltar para suas aldeias e levar estas informações. Hoje tivemos um
pouco de atraso porque tinha gente ainda na rua, mas a partir de amanhã começaremos as 8:00 até
em respeito a quem já estiver aqui. O almoço será as 12:00, as 16:00 lanche e as 20:00 horas o
jantar. As noites são livres e se vocês quiserem fazer alguma apresentação pode. Amanhã teremos o
4
Apoio:
5. momento importante que é de aprender sobre como escrever projetos e como fazer a prestação de
contas. Amanhã trabalharemos o dia todo em cima disso. Na quinta-feira iremos aprofundar mais
sobre como e o que é o Comitê Gestor e em seguida a eleição dos membros do Comitê Gestor.
Objetivos, obrigação e importância do Comitê serão trabalhados neste dia. Aí é que faremos na
finalização [do Encontro] a entrega do prêmio para a Liderança Indígena que participou do
concurso para escolha da logomarca do FIX.
Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): O FIX vem acontecendo desde 2009 - 2010.
O grande objetivo deste encontro é a constituição do Comitê Gestor e o importante é que vocês
estejam no Comitê e assumam isso. O objetivo específico do FIX ... foi criado por branco, mas pelo
branco indigenista, que tem cuidado com o indígena. Por isso fomos nas aldeias para falar sobre a
criação do FIX e convidar as lideranças indígenas para participar deste encontro aqui.
2.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária:
Após apresentação dos presentes e introdução sobre o FIX e objetivos do encontro, foi aberto
momento para esclarecimentos e observações, dos quais destaco:
Liderança Indígena Xicrim - Lá nos Xicrim nós não sabíamos sobre esta história do FIX.
Você falou que já foi em várias aldeias, mas nós nem sabíamos disso.
Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): Não foi possível ir em todas as aldeias.
Eu fui a algumas e o Cleanton foi em tantas outras.
Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): A questão de não ter ido nos Xicrim foi a
questão de que as viagens estavam acontecendo num momento de muito conflito e discussão
em relação a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Este encontro atrasou e um dos
motivos foi porque enquanto os Xicrim não tivessem participando não iríamos realizá-lo.
Então a mobilização foi feita através daquelas lideranças que estavam na cidade. Não foi
porque não quisemos ir, mas a ida na comunidade ainda vai acontecer para passarmos estas
informações.
Liderança Indígena: Tenho dúvida sobre o que estava incluído [contemplado] no nome
Fundo Indígena Xingu, se aqueles que estão fora [da rota, da margem] do rio Xingu se não
estavam contemplados.
Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): Serão contemplados os indígenas aldeados,
ribeirinhos e citadinos que estão na região do Xingu no entorno de Altamira. Vamos ver isso
melhor no estudo da cartilha e do Edital.
5
Apoio:
6. Liderança Indígena: o principal do nome do Fundo é o “Indígena”. Que o Fundo é uma
alternativa para fazermos projetos fora da hidrelétrica de Belo Monte. O Fundo é dos
indígenas.
3) ESTUDO DA CARTILHA: SIGNIFICADO E ORIGEM DO FIX
Tendo como dinâmica a "apresentação dialogada", este momento foi coordenado por Cleanton
Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira) e Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas). Abaixo segue
alguns dos principais pontos abordados.
• Leitura e explicação sobre o que é o Fundo e de onde vem os recursos para a sua atividade;
• O destino do FIX é apoiar e promover os direitos indígenas apoiando suas iniciativas que
respeitam os direitos dos indígenas;
• Podem ser feito projetos de acordo com os grupos de cada aldeia: jovens, mulheres, velhos...
• Esclarecimentos sobre o que é identidade étnica: índio é nome geral dados pelos
portugueses. Então índios é visto como se todos fossem uma coisa só. Mas na verdade vocês
são povos. Por isso o fortalecimento da identidade étnica é o fortalecimento de cada um dos
povos indígenas. Este fortalecimento pode ser feito com desenvolvimento de projetos como
estes que acabamos de ver [na leitura da Cartilha do FIX] e de outros que vocês podem
propor dentro destas linhas prioritárias. Fortalecer a associação é com cursos para fundar e
gerir associações. Práticas produtivas sustentáveis são aquelas em que você produz, mas não
degrada o que já está lá. Por exemplo, a plantação consorciada de várias espécies nativas
como o cacau, o cupuaçu etc. São sustentáveis também porque deve garantir a continuidade
da ação, ou seja, quando você tira do própria atividades/projeto o recurso para dar
continuidade e esta atividade/projeto.
3.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária:
Após leitura e explicações da Cartilha FIX, foi aberto momento para esclarecimentos e
observações, dos quais destaco:
3.1.1) Sobre Projetos Emergenciais:
1) qual valor destinado a projetos emergenciais? RESPOSTA: 10% do valor total dos
recursos do FIX naquele ano;
2) quem vai aprovar estas propostas é o comitê Gestor? RESPOSTA: Sim, será o Comitê
Gestor que terá representação dos indígenas das aldeias, da cidade e ribeirinhos.
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Apoio:
7. 3.1.2) Sobre Projetos Anuais:
1) são projetos mais voltados para geração de renda? Ou pode ser só para subsistência.
RESPOSTA: Sim, pode. A idéia é que a geração de renda fosse só do que sobrar.
2) Para quando estes projetos vão ser aprovados? Só para 2012? RESPOSTA: Sim Porque
vocês vão ter um tempo para voltar para comunidade, e pensar em conjunto com a
aldeia. O projeto é sempre para a comunidade, por isso deve ser discutido coletivamente.
Mas vamos discutir estas datas ainda neste encontro, mas há uma previsão de que os
recursos vão sair lá para abril ou maio do ano que vem.
Observação Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): Por enquanto o valor que
está na cartilha é fictício. Vamos definir isso ainda neste encontro. Podem ser feito projetos
de viveiros de mudas e outros ...
Observação Graça Costa (FASE/Fundo Dema): O mais importante é que os projetos,
sejam em que categoria for, sejam projetos coletivos. Além disso, serão considerados
aqueles projetos que garantam a qualidade de vida nas aldeias (segurança alimentar, por
exemplo) ou projetos que valorizem os grupos dentro das aldeias (jovens, mulheres), o
conhecimento e a cultura de cada aldeia.
Observação Antonio Carlos Magalhães (Instituto Humanitas): O FIX é completamente
diferente da NESA. Até porque o FIX nem tem tanto recurso quanto a NESA. Mas serão
projetos que respeitam a dignidade de vocês indígenas. Estamos buscando mais recursos
para dar continuidade ao FIX, mas será sempre respeitando a dignidade dos indígenas.
Observação Willian (Liderança Indígena) : Se na época que ocupamos Belo Monte se já
tivesse o FIX poderíamos ter buscado apoio nele para fazer esta reivindicação. Esta questão
da dignidade é muito importante e é o diferencial entre o que se tem por aí. Este recurso do
FIX é nosso mesmo porque a gente vai pro Comitê... FIX é isso aqui, é uma conta ou um
lugar onde tem dinheiro. Você quer fazer o quê na sua aldeia? você precisa de quanto?
(quinze mil?). Então toma aqui... cacau, peixe... etc... Depois vocês vão nos contar como foi
que plantou o cacau, criou o peixe... etc. Projeto significa trabalho. Se a gente vai fazer um
projeto a gente precisa trabalhar. A diferença é que este projeto começa com a gente mesmo.
O diferencial é que muitos dos projetos que estão aí são recurso dos outros, do governo e se
não der certo o peso vai na gente. O FIX é a possibilidade de fortalecer a nossa luta.
Observação Graça Costa (FASE/Fundo Dema): Nós estamos começando o FIX agora,
mas o que ele vai ser daqui a alguns anos vai depender de vocês. Hoje não vai dar para
resolver todos os problemas de todas as comunidades. É isso que temos que construir daqui
para frente. Esta Cartilha foi construída para a gente começar esta conversa. O que vai
acontecer daqui pra frente vai depender dessa nossa conversa.
Observação Liderança Indígena: A gente cresce muito com esta participação nos lugares
de reivindicação, mobilizações etc. A gente encontra com parentes e troca muito
conhecimento. Estes eventos são muito importantes para este fortalecimento.
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Apoio:
8. 4) CONHECENDO O ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS: CRITÉRIOS E
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROEJTOS PELO FIX
A dinâmica utilizada para estudo do Roteiro de Elaboração de Projetos [Preenchimento do
Roteiro] foi a leitura item a item, concomitantemente com a participação da Plenária em relação a
dúvidas e esclarecimentos (Apresentação Dialogada), seguido da elaboração de um projeto como
exemplo. Ao final foram feitas alterações no Roteiro de Elaboração de Projetos (ver anexo páginas
22 a 30 ) Este momento foi coordenado por Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira), Graça
Costa e Marysol Sione (Fundo Dema/FASE). Abaixo segue alguns dos principais pontos abordados
após a leitura e explicação feita a partir da Cartilha FIX.
Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): O FIX ele existe, mas só vai poder continuar
existindo se o compromisso das comunidades com o projeto existir. O FIX tem que ser mais
intenção de vocês do que minha. O FIX tem este diferencial. Tem que sair de vocês para fora. Tem
que ser dos indígenas para fora. Queremos que sejam vocês donos do caminho de vocês. Vocês têm
que fazer acontecer. Por isso, todo projeto enviado tem que vir acompanhado de uma ata de reunião
que foi realizada para discutir o projeto na comunidade.
4.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária:
4.1.1) Questões Gerais
Dúvida Liderança Indígena: O fato de não poder pagar salário para membros da
comunidade. Mas seria possível repassar alimentação para aquele indígena que iria dedicar
sua mão de obra? Não, isso entra como contrapartida...
Dúvida Liderança Indígena: Como vai ser feita a distribuição deste recurso?
Dúvida Liderança Indígena: Em relação a nossa associação, que representa 8 aldeias, e se
o FIX só recebe 1 projeto por aldeia como fica isso? O projeto pode ser enviado por aldeia e
não pela associação.
Dúvida Liderança Indígena: No FIX tem três categorias de projetos, minha aldeia pode
mandar um projeto para cada uma delas. RESPOSTA: pode, mas apenas um será
aprovado.
Dúvida Liderança Indígena: Já tem um recurso para capacitação em gerenciamento das
associações, ou é preciso escrever um projeto para ter acesso a este recurso.
8
Apoio:
9. RESPOSTA: Deve escrever projetos. Outros: importante ver o que já tem disponibilizado
em outras instâncias e deixar o recurso do FIX para aquilo que não existe ainda nenhum
recurso ou apoio. Mas também pode ser a parceria entre outras instâncias que dão conta de
uma parcela de um certo projeto (como a universidade que dá curso de capacitação em
gestão) mas que não cobre a parte do transporte até a aldeia indígena.
Dúvida Liderança Indígena: Após esta reunião qual o tempo que as comunidades terão
para enviar projetos?
Dúvida Liderança Indígena: E se a aldeia ainda não tiver uma associação. Porque nós
ainda não temos a nossa e também não temos contato com nenhuma outra associação.
RESPOSTA: vocês vão ter que encontrar uma associação de apoio a vocês. ...
Observações Willian, Liderança Indígena: Eu temo que os projetos sejam escritos
visando realizar atividades que são de responsabilidade do setor público. O FIX não veio
para cobrir o estado não, mas para fortalecer vocês ... Sobre a Prestação de Contas é
importante fazer as coisas de forma simples mas bem feita. ... fazendo um projeto vocês
conseguem puxar deste Fundo aquele dinheiro que vocês precisam para desenvolver ações,
atividades nas aldeias/comunidades onde vocês vivem;
Observações Graça Costa FASE/Fundo Dema: É importante o que foi perguntado.
Depois destes três dias de reunião é importante que todos nós saiamos daqui conhecendo
bem o FIX. O Fundo Dema que já existe desde 2003 já é um fundo. Como ele se formou?
Como vocês sabem aqui nessa região tem muita gente que tira madeira de forma ilegal.
Naquele tempo tinha um monte de madeira que havia sido retirada assim. Então os
movimentos sociais desta região solicitaram ao governo que destinasse essa madeira para
que os povos daqui pudesse usá-lo para melhorar a sua vida. Então em 2003 depois de longa
negociação foi feito este acordo de doação. Depois deste tempo e de luta o recurso constituiu
o Fundo Dema e o movimento social daqui indicou a FASE para gestar este recurso. O
dinheiro da venda da madeira foi aplicado. O fundo Dema só pode usar aquilo que é lucro da
aplicação. Este dinheiro vai sendo repassado para as comunidades através de projetos
apresentados pelas comunidades. Já foram lançados 7 editais. É muito importante vocês
entenderem esta história porque é ela que acaba agora com o surgimento do FIX. Dentro do
Fundo Dema tem também o Fundo Quilombola que já está desenvolvendo projetos. Agora o
FIX está sendo constituído para também ter este desenvolvimento. Tem que ficar bem claro
para vocês que a Fundação Ford que é uma organização de fora do país que colocou um
pouco mais de dinheiro no Fundo Dema para ele trabalhar com o fundo Indígena. Agora é
hora de constituir o Comitê Indígena.
Observações Liderança Indígena: Linhas prioritárias são aquelas coisas mais importantes.
Por exemplo, uma associação que precisa de um fortalecimento. É de várias coisas, a gente
tem que priorizar uma. Se não tiver dentro das linhas prioritárias não passa.
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Apoio:
10. Observações Liderança Indígena: O que eu acho que é a gente tem que fortalecer aquilo
que eu quero ter o conhecimento. Se hoje nós temos o FIX nós temos que colocar ele para
andar porque senão nós não vamos ter nunca ele pra gente...
Observações Liderança Indígena : Esta questão da linhas é a direção que o apoio vai dar.
Tem que achar uma ação que esteja dentro de uma das linhas prioritárias. Um campeonato
de futebol pode não se enquadrar em nenhuma linha, mas o campeonato de flechas sim.
Porque é o costume do povo indígena usar o arco e a flecha para se pescar que está se
perdendo com o tempo. Então o FIX poderia apoiar porque é uma forma de valorizar e
retomar a cultura que está se perdendo.
Observações Liderança Indígena: É como na minha aldeia que o pessoal mexe muito com
farinha. Então um projeto seria a segurança alimentar .
Observações Cleanton Curioso CIMI/Altamira: É como eu falei no começo, o FIX só vai
continuar existindo dependendo do empenho e interesse das aldeias de apresentar projetos e
ao final comprovar seu trabalho por meio dos resultados.
Graça Costa FASE/Fundo Dema: Talvez seja necessário haver a campanha para que as
associações dos indígenas seja constituída. Porque se nós quisermos que o FIX dê certo, que
tenha projetos mais para a frente, não tem outro jeito, vocês terão que se organizar em
associações. Porque daqui a pouco se vocês tiverem que escrever projetos para o governo
vocês terão que ter pessoa jurídica, conta bancária etc... se quisermos sair daqui com o FIX
fortalecido termos que tratar disso. Temos que tomar cuidado e somente criar associações
se isso for de fato um processo que já esteja em andamento na aldeia, na comunidade ou que
se tenha desejo de se ter esta associação. Cleanton: A associação é muito mais que um
instrumento para captar recursos, por isso importante termos curso de capacitação em
gerenciamento e constituição de associações.
4.1.2) Sobre Ponto 1- Identificação do Proponente
Lideranças Indígenas: Aldeias Indígenas que não estão organizadas em associações não
estão contempladas no FIX hoje;
Lideranças Indígenas: Como estas aldeias que já discutiram e decidiram sobre a
importância de organizar a sua associação, mas por falta de recursos, ainda não estão
legalizadas em cartório, poderão participar?
Graça Costa FASE/Fundo Dema: não devemos criar uma associação simplesmente para
mobilizar recursos, em função do FIX. Porque se uma associação for criada, tem que ter
alguém para cuidar dela para que continue existindo.
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Apoio:
11. Em função dos questionamentos e da necessidade que surge a partir destes em relação a
situação daquelas aldeias/comunidades indígenas que não haviam constituídos/organizadas suas
associações, a Plenária fez considerações específicas e tomou deliberações que serão abordadas no
item 5 abaixo.
Outro item que causou expressiva intervenção das lideranças indígenas foi a identificação da
localização/endereço da comunidade/aldeia indígena beneficiada pelo projeto. O fato de a proposta
inicial do Roteiro de Elaboração de projetos fazer distinção em relação "a ser indígenas da cidade,
ribeirinhos ou aldeiados", foi considerado pelas lideranças indígenas como inadequado, pois
poderia gerar uma distinção ou questionamento acerca da legitimidade da identidade indígena, já
que alguns órgãos, como a FUNAI e a sociedade de fora geral, tende a considerar indígenas apenas
aqueles que vivem em aldeias. Desta forma houve modificações deste item que agora passa a ser
denominado "Identificação e Localização dos Grupos Indígenas que Serão Beneficiados Pelo
Projeto", as quais encontram-se na versão atualizada deste Roteiro que segue no anexo, uma vez
que foram aprovadas pelas lideranças indígenas presentes no encontro.
4.1.3) Sobre o Ponto 2 - Responsável pela Organização Proponente:
• Inserir no roteiro o item de identificação do responsável pela execução do projeto, além do
responsável pela organização proponente;
• Usar no local de "faixa etária" grupos de idade (crianças, jovens, adultos e velhos), como o
quadro exemplo abaixo.
GRUPOS POR IDADE QUANTIDADE
Quantas crianças tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto
Quantos Jovens tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto
Quantos Adultos tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto
Quantos Velhos tem na comunidade/aldeia indígena que será beneficiada pelo projeto
4.1.4) Sobre Ponto 4 - Orçamento:
• Já há experiência de atuar em mutirão como contrapartida da comunidade/aldeia;
• Após a reunião do Comitê Fundo Indígena Xingu, o conjunto dos grupos indígenas irá ser
informado os projetos que foram aprovados o valor total que eles representam e haverá um
informativo sobre se houve alguma sobra do valor total do Edital e qual serão os
encaminhamentos dados (abertura de outros editais etc).
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Apoio:
12. 5) SOBRE AS ALDEIAS/INDÍGENAS QUE NÃO ESTÃO ORGANIZADAS EM
ASSOCIAÇÃO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS
A situação distinta em relação a constituição e organização das associações indígenas na
região Xingu/Altamira, foco da atuação do FIX, bem como o fato de somente poderem ser
apresentado ao FIX projetos propostos por organizações indígenas constituídas legalmente gerou
questionamentos e encaminhamentos específicos para superar este dificultador, conforme registro
abaixo:
1. Uma associação irá escrever projetos que contemplem a legalização/regularização daquelas
aldeias/ indígenas que têm processo de organização das associações em andamento. E
aquelas que ainda não têm nenhum nível de organização encaminhada deverão estar
contempladas para receber esta orientação;
2. Que uma parte do recurso existente hoje no FIX seja destinado para uma campanha de
organização e legalização das associações quilombolas;
3. Que o CIMI deixará provisoriamente o Comitê Gestor do FIX passando a ser a organização
que irá apresentar projetos para o FIX daquelas organizações indígenas que não estão
legalizadas/regularizadas ainda. O CIMI apresentaria um projeto e a plenária decidirá quais
comunidades indígenas estariam contempladas por este projeto. Este projeto poderia ter
como objetivo a legalização/regularização daquelas associações que não estão legalmente
constituídas ainda. O CIMI entra como parceiro jurídico neste processo que vai além da
simples legalização das associações, mas seja um momento de aprendizado. Isso significa
que haverá pelo menos um representante de cada uma das comunidades/aldeias que será
contemplada por este projeto responsável pelo acompanhamento das etapas de todo processo
de discussão na comunidade/aldeia e junto aos cartórios.
DÚVIDA E OBSERVAÇÕES SOBRE ULTIMA PROPOSTA (3):
• Liderança Indígena: teríamos que mexer no edital que já está fechado. Temos que nos
preocupar pelos precedentes jurídicos que isso abre para outras organizações também
apresentar projetos. Além disso, se o CIMI precisa sair do Comitê FIX para ser a
associação parceira isso não significa que as demais lideranças que forem eleitos para
compor o Comitê FIX não poderão escrever projetos para suas associações?
RESPOSTAS:
1) a liderança indígena que estiver no Comitê está representando a Rota e não a
sua organização;
2) nós não somos indígenas e isso poderia criar situações que não é muito
transparente em relação a estar no Comitê e ser também parceira jurídica, o que
não ocorreria nos casos da representação indígena dentro do Comitê FIX.
12
Apoio:
13. • Liderança Indígena: Irão dar mais trabalho aquelas comunidades/aldeias que ainda não
tem nenhuma discussão ou encaminhamento iniciado em relação a esta legalização. Há
algumas [Associações Indígenas] que na verdade vão precisar mais é de algum recurso
para regularizar a sua situação junto aos cartórios;
• Liderança Indígena: Como que fica a situação daquelas aldeias/comunidades que já
estão encaminhando esta legalização/regularização com a CTL (Coordenação Técnica
Local – FUNAI), órgão responsável por este apoio às aldeias/comunidades;
RESPOSTA: Cada Aldeia ou Comunidade Indígena terá que discutir e decidir como irá
se posicionar em relação ao CTL. Após este processo e dependendo da opção da Aldeia,
esta poderá ser contemplada no projeto/campanha de regularização das associações
indígenas do FIX.
• Graça Costa FASE/Fundo Dema: Temos que definir aqui, além de quais serão os
membros do comitê eleito por rota, quais serão as aldeias/associações que serão
contempladas pelo projeto que terá o CIMI como parceiro na elaboração e execução. É
importante também pensar que estas associações devem fortalecer os grupos indígenas.
Desta forma, analisar se de fato é necessário uma associação por aldeia, ou se poderia
funcionar associações por rotas ou por mais de uma aldeia. Neste caso deverá ter um
representante de cada aldeia participando como membro da associação. Nos trabalhos em
grupo deve ser discutido o que é melhor para fortalecer os grupos.
5.1) Deliberações e Encaminhamentos sobre Apoio a Regularização das Associações Indígenas
• Será elaborado um único projeto pelo CIMI/Altamira que irá se retirar temporariamente do
Comitê Gestor do FIX para ser a organização proponente deste projeto que visa o apoio a
regularização das associações das aldeias indígenas da região de abrangência do FIX;
• As associações que já estão registradas e em funcionamento já estão aptas para apresentar
projetos neste Edital. Aquelas aldeias que já discutiram sobre a importância e significado de
ter sua associação e somente está faltando resgatar a documentação junto CLT/FUNAI,
deverão fazer isso e levar até o CIMI o mais rápido possível. Aquelas que já discutiram e
deliberaram por criar sua associação mais ainda não providenciou nenhum documento,
deverão providenciar o mais rápido possível e levar até o CIMI. o CIMI também poderá ser
procurado para algum tipo de apoio ou orientação neste processo. As Aldeias que ainda não
discutiram sobre a importância de se ter uma associação indígena organizada para
representá-la receberão as oficinas/visitas para este fim;
• Vão ser realizadas idas às Aldeias para informar porque e como criar associações indígenas.
As viagens ficarão para ser realizadas a partir de janeiro em função do período das águas
que possibilita o deslocamento até as aldeias;
• Para associação Araweté será feita uma reunião/assembléia com as 6 aldeias para decidir
sobre esta associação;
13
Apoio:
14. • É de responsabilidade de quem está a frente das 7 associações que somente faltam registro
em cartório entregar suas documentações no CIMI para que os procedimentos sejam feitos
junto ao cartório;
• Das associações que faltam somente o registro, aquelas que conseguirem fazer este
processo a tempo de apresentar projetos para o próximo edital poderá fazer;
• Dos R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) do FIX, será reservado para o Projeto de
Registro em Cartório e Constituição das Associações Indígenas = 33.250,00 (trinta e três
mil, duzentos e cinquenta reais). Caso não seja suficiente, haverá um esforço coletivo da
plenária pra buscar esta complementação. As ações deste projeto de visita as aldeias para
formação em gestão das associações somente ocorrerá a partir de janeiro de 2012, por isso
não será possível sua participação já neste primeiro edital.
5.2) Quadro Síntese: Encaminhamentos Sobre Projeto De Regularização Das Associações Indígenas
ASSOCIAÇÃO A REGISTRAR A CRIAR
EXISTENTE
ABEX AIPC PEDRA PRETA (Rota Xingu)
AIMA PYJA-HIRI JURUCUÁ (Rota Volta Grande)
KIRINAPÃ AKAIOMÃ MURATU (MIRATU) – (Rota Volta Grande)
ARIAM ACOJUPA ARAWÉTÉ (Rota Xingu)
ASSURINI – AWAETÉ YARATA ARARA (CACHOEIRA SECA) – (Rota Iriri)
APIJUX ARIKAFU (TUKAIÁ) ARARA (LARANJAL) - (Rota Iriri)
Associação Kararaó YWA’A KWARAHYA PYA (Rota Xingu)
DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO
Encontram-se aptas a Estão inseridas no grupo Estão inseridas no grupo beneficiário do projeto de
concorrerem Edital 2011- beneficiário do projeto e aquelas regularização das Associações indígenas sendo que passarão
2012. que conseguirem finalizar o pelo processo de reuniões nas aldeias/comunidades para
processo de registro em cartório discutir, compreender e definir se consideram importante
até dia 30 de janeiro de 2012 constituir a associação. Caso positivo, terão apoio financeiro
poderão concorrer ao Edital FIX para cobertura dos custos do processo de registro em
2011-2012. cartório.
6) SOBRE O EDITAL 2011-2012 (PRIMEIRO EDITAL FIX)
6.1) Observações Gerais
• Inserir na área de abrangência do Edital: Trincheira Bacajá , Paquiçamba;
14
Apoio:
15. • Graça Costa FASE/Fundo Dema: este é só o início. Alem de ser oportunidade de aprender ,
escrever projetos e captar recursos, é oportunidade de vocês conhecerem o fundo Dema, se
apropriar de sua gestão e repassar estas informações em suas comunidades e inclusive fazer
parte do Comitê Gestor do Fundo Dema;
• Willian, Liderança Indígena: este recurso é pouco sim, mas ele constitui um fundo que é
nosso, dos indígenas. Então é através dele que vamos aprender a ter nossa independência.
Temos que aprender a não mais só receber. É hora de aprendermos a conquistar e voar. A
andar com nossas próprias pernas. Certamente vai ter momentos que alguns vão dizer que é
muito pouco para podermos trabalhar que tem outros recurso mais fácil. Temos que gastar
este dinheiro, mostrar como gastamos e fazer a prestação de contas para assim mostrar os
resultados e conseguir apoio para darmos continuidade no FIX.
6.2) Deliberação Sobre Cronograma Primeiro Edital Do Fix (2011-2012)
• 3 de Novembro a 30 de Janeiro entrega no CIMI dos roteiros preenchidos;
• 8 a 10 de março: reunião do comitê FIX de avaliação e seleção de projetos aprovados;
• A partir de 15 de março divulgação do resultado através de radiofonia. Vai ser passado
através de rádio informativo para as aldeias/comunidades que tiverem seus projetos
aprovados. Estes terão uma data determinada para pegar o recurso e iniciar a execução do
projeto.
• A partir de 15 de abril repasse de recursos (1ª. Remessa quando for o caso) e início da
implementação/execução dos projetos.
6.2) Deliberação Sobre Divisão Recurso Existente Hoje no FIX R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais) para apoio a projetos
• Serão aprovados até 2 projetos emergenciais no valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil
reais) = R$ 6.000,00 (seis mil reais)
• Serão aprovados até 4 projetos anuais no valor de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) cada =
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
• Serão aprovados até 3 projetos especiais de até R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e
cinquenta reais) cada = R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinqüenta reais)
15
Apoio:
16. • O que significa um montante total de 106.750,00 (cento e seis mil setecentos e cinqüenta
reais) para apoio a projetos nestas 3 categorias, além de uma reserva da ordem de R$
33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais) voltada para campanha de
organização e regularização das associações indígenas.
6.3) Sobre Formalização, Lançamento e Divulgação do Primeiro Edital Do Fix (2011-2012)
As discussões e ponderações deste momento culminaram com alterações no edital conforme
apresentado no anexo (pagina 24). Em função da prioridade dada a discussão coletiva dos termos
deste edital, e por não ter impressora no Bethania, ou tempo hábil para impressão dos mesmo na
cidade de Altamira, o grupo indígena presente não pode levar para suas aldeias cópias impressas
deste Edital, mas todos e todas levaram o quadro de datas e endereço do CIMI/Altamira, além
orientação de preenchimento, exemplares do Roteiro e onde deverão entregar este devidamente
preenchido. Também ficou definido que no CIMI/Altamira poderão encontrar posteriormente a
versão final do Edital impresso. Assim, em 20 de Outubro foi lançado oficialmente o Primeiro
Edital do FIX.
7) O QUE É O COMITÊ GESTOR: RESPONSABILIDADES E COMPOSIÇÃO
De acordo com a cartilha do FIX a composição do Comitê Gestor do FIX seria de 9
membros: 6 lideranças indígenas, sendo um suplente e um titular representando os indígenas
aldeados, ribeirinhos e citadinos; 1 do Fundo Dema/FASE; 1 do CIMI e 1 do Humanitas. Contudo,
a partir dos questionamos da Plenária do Encontro FIX, dos quais são destacados alguns abaixo,
houve consenso de que a representatividade e composição do Comitê FIX deveria levar em
consideração além de um titular e um suplente para cada uma das rotas Iriri (2), Xingu (2), Bacajá
(2) e Volta Grande (2), dois titulares e dois suplentes para os indígenas ribeirinhos (4) e dois
titulares e dois suplentes para os indígenas citadinos (4). Somando-se a estes, um titular e um
suplente do Fundo Dema/FASE (2), do CIMI/Altamira (2) e do Instituto Humanitas (2). O que
significa um total de 11 membros titulares e 11 membros suplentes.
Este momento foi coordenado por Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira) e Antonio
Carlos Magalhães (Instituto Humanitas). Abaixo segue alguns dos principais pontos abordados após
a leitura e explicação feita a partir da Cartilha FIX.
7.1) Dúvidas, Esclarecimentos e Observações da Plenária:
Observações Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): Vocês podem indicar com
tranqüilidade aquelas lideranças indígenas que vocês confiam para fazer parte do Comitê
Gestor e não fiquem preocupados se aquele que vai participar do Comitê irá aprovar
somente projetos da sua própria aldeia porque haverá representante de outros indígenas
aldeiados, ribeirinhos e citadinos. A vinda destes representantes aqui significa que estão aqui
16
Apoio:
17. para fazer a escolha deste comitê que deve ser feita entre os que estão aqui. Na época que
começamos a pensar o FIX e a cartilha eram 19 aldeias, hoje são 325. Então cresceu
demais... Isso tudo vai fazendo com que tenhamos que fazer mudanças, etc...
7.1.1) Sobre representatividade na composição do Comitê FIX:
1) Como vai ficar a questão dos indígenas aldeados que não estão aqui? Porque pode ter um
problema entre nós [indígenas];
2) Para os Aldeiados composição do Comitê deverá ser por rota com 4 titulares e 4 suplentes
contemplando as rotas: Iriri, Xingu, Bacajá e Volta Grande ;
3) Também serão 2 titulares e dois suplentes para representar os Indígenas Ribeirinhos. O
mesmo para as Lideranças Indígenas Citadinas, 2 titulares e 2 suplentes da Cidade;
Observações Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): Pensamos em colocar os
indígenas da cidade e ribeirinho porque eles não têm apoio de nenhuma organização. Então
a perspectiva é apoiá-los e fortalecê-los com formação de lideranças que possam ser
fortalecidas para buscar seus direitos;
Observações Willian, Liderança Indígena: O fato de os indígenas ribeirinhos está pintado
de invisível merecem até uma atenção ainda mais especial.
Observações Cleanton Curioso Ribeiro (CIMI/Altamira): O FIX vem hoje inclusive para
corrigir este erro do CIMI que até hoje ainda só trabalhava com os indígenas aldeados.
Observações Graça Costa FASE/Fundo Dema: Não há um critério de gênero ou de sexo
para participar do Comitê. Pode ser tanto um homem quanto uma mulher e até bom
que seja assim.
5
No contexto político local de construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, tem havido como estratégia da
Norte Energia Sociedade Anonima - NESA, o "repasse" de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em
mercadorias/equipamentos por aldeia indígena. Este é um dos principais fatores desta divisão entre as aldeias. Segundo
relato de algumas das Lideranças Indígenas presentes no Encontro FIX, este processo tem representado não apenas a
divisão territórial das aldeias, mas conflitos internos que comprometem o modo de vida dos indígenas. Outro fato
relatado por estas Liderançãs Indígenas é que o repasse de recurso pela NESA somente é feito mediante a entrega pela
liderança da Aldeia Indígena de uma lista de itens a serem adquiridos, podendo haver apenas alimentos e equipamentos
como barco/voadeira ou motor e, mais recentemente foi feita uma negociação para que também pudesse ser incluida
nesta lista lençol, cobertores e redes. Contudo, a NESA é quem opta por quais itens desta lista será de fato repassado às
aldeias e, via de regra, são de péssima qualidade e no caso dos alimentos não raro encontram-se fora do prazo de
validade.
17
Apoio:
18. 7.1.2) Quadro Composição Comitê Fundo Indígena Xingu - FIX6
REPRESENTAÇÃO COMPOSIÇÃO ELEITOS
Titulares Suplentes Titulares Suplentes
Indígenas Aldeados Rota Bacajá 1 1 Kwazady (Aldeia Tukamã) Xipaya Jair (Etnia Xipaya - Aldeia Cujubim)
Indígenas Aldeados Rota Iriri 1 1 Ngrenhdjam/Rafaela (Etnia Xikrin - Printkôre (Etnia Xikrin - Aldeia
Aldeia Pykajako) Bacajá)
Indígena Aldeados Volta Grande 1 Leiliane ( Etnia Juruna - Aldeia Miratu) Josiney (Etnia Arara- Aldeia Wãgã)
Indígenas Aldeados Rota Xingu 1 1 Kawore (Etnia Parakanã – Aldeia Takuja Assurini (Etnia Assurini –
Apyterewa) Aldeia Koatinemo)
Indígenas Ribeirinhos 2 2 Jerry (Etnia Muduruku – Aldeia Sebastião (Etnia Muduruku – Aldeia
Ribeirinha Pedra Preta) Ribeirinha Pedra Preta)
Katiana Xipaya (Etnia Xipaia – Aldeia Juracy (Etnia Muduruku – Aldeia
Jurucuá Ribeirinha Pedra Preta)
Indígenas da Cidade 2 2 Uwira (Etnia Xakriabá/ Associação Valter Xipaya (Etnia Xipaya –
Kirinapãn Associação Kirinapãn)
Luis Xipaia – (Etnia Xipaya – Viviane Xipaya (Etnia Xipaya –
Associação AIMA Associação AIMA)
FASE/Fundo Dema 1 1 Matheus Otterloo Graça Costa
CIMI7 1 1
Instituto Humanitas 1 1 Antonio Carlos Magalhães Sônia Magalhães
TOTAL 11 11 22 membros
6 Esta composição foi formatada ao longo do Encontro Indígena Xingu realizado no período de 17 a 20 de Outubro de
2011, no Centro Educacional Bethania, em Altamira/Pará, motivada pelo posicionamento dos Indígenas presentes que
visavam contemplar uma representatividade mais ampla dos indígena.
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Destaca-se que em função da deliberação da Plenária do Encontro Fundo Indígena Xingu, ocorrerá a saída do CIMI do
Comitê FIX é apenas provisoriamente, por isso esta vaga fica em aberto até que o próprio Comitê FIX delibere sobre o
momento em que o CIMI voltará a integrar esta composição.
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Apoio:
19. ANEXOS
I) Programação do Encontro FIX -17 a 20 de Novembro de 20118
II) Edital Fundo Dema/Fundo Indígena Xingu - FIX (2011-2012);
III) Roteiro para Elaboração de Projetos em Atendimento ao Edital Fundo Dema/Fundo
Indígena Xingu - FIX (2011-2012);
IV) Lista de Presença dos Participantes.
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Esta Programação sofreu modificações e/ou adequações de acordo com o processo de efetivação do Encontro, contudo
isso não isso não desvirtuou o objetivo do encontro.
19
Apoio:
20. Programação do Encontro FIX -17 a 20 de Novembro de 2011
ENCONTRO FUNDO INDÍGENA XINGU/FIX
OBJETIVO: FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO
APRESENTAR O PRIMEIRO EDITAL DE PROJETOS
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO BETÂNIA- ALTAMIRA, PA.
DATA: 17 a 20 de OUTUBRO de 2011
DIA 17 (SEGUNDA-FEIRA)
12:00: Chegada dos indígenas
12: 00 às 15:00: Almoço
15:00 às 17:00: Lanche
16:00 às 22:00: Credenciamento dos participantes e entrega de material
19:00 às 20:00 – Abertura do Encontro
CIMI: Cleanton Ribeiro (Coordenação)
HUMANITAS: Antonio Magalhães
FUNDO DEMA/FASE: Graça Costa
Entrega do Prêmio e do Certificado ao -INDÍGENA Kawore Parawanã idealizador do logo
do FIX
20:00: Jantar
DIA 18 (TERÇA-FEIRA)
07:00: Café
08:00: Apresentação do FIX
Coordenação: Humanitas/Antonio Magalhães e CIMI/Cleanton Ribeiro
• Objetivos do FIX
• Linhas Prioritárias
• Tipos de Projetos
• Comitê Gestor
10:15: Lanche
10:30: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas
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Apoio:
21. 12:00: Almoço
14:00: Edital, Elaboração, Apresentação, Seleção e Acompanhamento de Projetos
Parte I
Coordenação: Humanitas/Antonio Magalhães e CIMI/Cleanton Ribeiro
• Edital: O que é? Para que serve? Qual sua importância?
• Elaboração de Projetos e Linhas Prioritárias
• Análise de Documentos e Encaminhamento dos Projetos ao CGFIX
16:15: Lanche
16: 30: Continuação das Atividades
Parte II
• Seleção de Projetos
• Aprovação dos Projetos
• Realização e Acompanhamento dos Projetos
18:00 às 19:30hs: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas
20:00: Jantar
DIA 19 (QUARTA-FEIRA)
07:00: Café
08:00: Oficina de Gestão de Projetos
(Coordenação Graça Costa e Marysol Vinagre/Fundo Dema-FASE)
Apresentação Dialogada
• Roteiro de Elaboração de Projetos (leitura detalhada do Modelo);
• Prestação de Contas (leitura detalhada do Modelo)
• Divisão da platéia em Grupos de Trabalhos para elaboração de projetos: responder
o roteiro.
10:15: Lanche
10:30: Grupos de Trabalho - Elaboração de Projetos
12:00: Almoço
14:00: Continuação Grupos de Trabalho - Elaboração de Projetos
16:15: Lanche
16:30: Apresentação dos GTs
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Apoio:
22. 19:00: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas
20:00: Jantar
DIA 20 (QUINTA-FEIRA)
07:00: Café
08:00: Comitê Gestor
• O que é?
• Quem forma o Comitê Gestor
• Papel do Comitê Gestor do FIX
10:15: Lanche
10:30
• Escolha de Representantes Indígenas
• Regras para a Eleição
11:00: Espaço destinado a solucionar possíveis dúvidas
12:00 Almoço
14:30: Processo Eleitoral para CG/FIX
• Indicação dos nomes
• Apresentação dos candidatos
16:15: Lanche
16:30: Eleição do Comitê Gestor
18:00: Apresentação do Comitê Gestor Eleito
• Titulares e Suplentes
• Aprovação pela Assembléia
19:00:Encerramento
20:00: Jantar
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Apoio:
23. Edital Fundo Indígena Xingu- FIX
Edital 2011
A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional/Fundo Dema, o Conselho Indigenista
Missionário e o Instituto Humanitas criadores do Fundo Indígena Xingu/FIX, com apoio da
Fundação FORD, tornam pública a abertura de inscrições para financiamento de projetos
elaborados e gerenciados por associações e comunidades indígenas citadinas: Associações
Indígenas AIMA e KIRINAPÃ; comunidades indígenas ribeirinhas – Morro das Araras, Guaribas,
Jurucuá; e povos indígenas aldeados situados nas Terras Indígenas: Apyterewa, Arara, Arara da
Volta Grande do Xingu, Araweté, Cachoeira Seca, Curuá, Kararaô, Koatinemo, Xipaya, Trincheira-
Bacajá, Paquiçamba e Aldeia Boa Vista (Km. 17), localizadas na região de Altamira, estado do
Pará. Poderão concorrer a este Edital os projetos que atendam os seguintes critérios:
► Fortalecer a identidade étnica
► Fortalecer as associações indígenas
► Apoiar as práticas produtivas sustentáveis
► Apoiar as atividades voltadas para o incentivo e a preservação da cultura material e imaterial dos
povos indígenas da região
► Apoiar atividades de capacitação
O presente Edital está aberto para a inscrição de projetos entre os dias 03 de novembro de 2011 a 30
de janeiro de 2012 e os interessados deverão retirar junto ao Conselho Indigenista
Missionário/CIMI, situado à Rua Lindolfo Aranha, N°1587/Altos, em Altamira, PA, o formulário
para a apresentação de suas propostas, em papel timbrado do Fundo Indígena Xingu/FIX.
1. DATAS PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PELOS FIX
DATA ATIVIDADE
PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PEQUENOS PROJETOS
DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO FIX
3 DE NOVEMBRO DE 2011 CITADAS ACIMA QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NO CIMI/ALTAMIRA.
A 30 DE JANEIRO DE 2012
ESTAS PROPOSTAS DEVEM SER FEITAS ATRAVÉS DE FORMULÁRIO
ESPECÍFICOS DO FIX QUE ESTÃO DISPONÍVEIS EM CÓPIA IMPRESSA NO
CIMI/ALTAMIRA OU NO http://www.fundodema-para.blogspot.com/
08 a 10 de MARÇO DE REUNIÃO DO COMITÊ FIX PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
2012 RECEBIDAS
23
Apoio:
24. 15 DE MARÇO DE 2012 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE PROJETOS APROVADOS ATRAVÉS DE
RADIOFONIA, NO CIMI/ALTAMIRA E NO
http://www.fundodema-para.blogspot.com/
A PARTIR DE 15 DE REPASSE DA PRIMEIRA REMESSA DE RECURSOS AOS PROJETOS
ABRIL SELECIONADOS (DE ACORDO COM ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES APRESENTADOS NOS PROJETO APROVADOS)
2. TIPOS E VALORES DE APOIOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS
CATEGORIAS AÇÕES QUE PODERÃO SER DURAÇÃO VALOR MÁXIMO CAPACIDADE
DE PROJETOS DESENVOLVIDAS MÁXIMA DE QUE PODE SER MÁXIMA DE
EXECUÇÃO SOLICITADO POR ATENDIMENTO DO
PROJETO FIX PARA ESTE
EDITAL 2011-2012
PROJETOS Se destinam a atender as USO IMEDIATO 2 projetos
EMERGENCIAIS necessidades para atividades fora de APÓS R$3.000,00 (seis mil
suas aldeias ou locais de moradia e APROVAÇÃO E reais) (R$6.000,00 (seis mil
que estejam voltados para cursos, LIBERAÇÃO DO reais))
reuniões, encontros, etc RECURSO.
4 projetos
PROJETOS São destinados a atividades 12 MESES
ANUAIS produtivas sustentáveis, de (1 ANO) R$10.000,00 (Dez (R$40.000,00 (quarenta
capacitação e de defesa dos direitos mil reais) mil reais))
indígenas.
PROJETOS São destinados a apoiar 3 projetos
ESPECIAIS experiências sustentáveis 24 MESES R$20.250,00 (vinte
inovadoras que podem servir de (2 ANOS) mil duzentos e (R$ 60.750,00 (sessenta
exemplo de alternativas de cinquenta reais) mil setecentos e
desenvolvimento local sustentável cinquenta reais))
realizadas por indígenas.
R$ 106.750,00 (cento e
TOTAL GERAL seis mil setecentos e
cinquenta reais))
Comitê Gestor Fundo Indígena Xingu - FIX
Altamira, 20 de Outubro de 2011.
24
Apoio:
25. Roteiro para Apresentação de Projetos
Fundo Indígena Xingu -FIX
1. Identificação da Organização Proponente
Nome da
Organização:_____________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Endereço:________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Telefone:__________________________________ Fax: _________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________
Data da fundação:________________________________________________________________
Número do CNPJ:________________________________________________________________
Dados bancários da Organização Proponente para receber os recursos:
Nome do Banco: _________________________________________________________________
Número da agência: ______________________________________________________________
Número da conta corrente:__________________________________________________________
Já recebeu algum apoio financeiro para este ou outros apoiadores? Sim( ) Não( )
Em caso positivo, de quem?:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Para que?
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
A organização costuma trabalhar em forma de parcerias? Sim ( ) Não( )
25
Apoio:
26. Em caso positivo, quais os Parceiros?
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Para este projeto a Associação contará com Parcerias: Sim ( ) Não ( )
Em caso de positivo, informar o nome da Parceria:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
2. Responsável pela Organização Proponente:
Nome do
responsável:_____________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Cargo:__________________________________________________________________________
Endereço: _______________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Telefone:__________________________________ Fax:__________________________________
E-mail: _________________________________________________________________________
Número do CPF:__________________________________________________________________
Número do RG:___________________________________________________________________
2.1 Responsável pela execução do projeto
Nome do responsável:______________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Endereço:________________________________________________________________________
26
Apoio:
27. ________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
Telefone:__________________________________ Fax: _________________________________
E-mail: ________________________________________________________________________
Número do CPF:_________________________________________________________________
Número do RG:___________________________________________________________________
3. Identificação do Projeto
Nome do Projeto: _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Objetivo Geral do Projeto:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Objetivos Específicos do Projeto:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Resumo do Projeto (apresentar a idéia do projeto em 01 página no máximo)
________________________________________________________________________________
27
Apoio:
29. Número de Famílias:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
População (número de pessoas):
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Informar onde está localizado o grupo indígena ou os grupos indígenas que serão beneficiados pelo
projeto (Terra Indígena, Aldeia, Rio, Margem do Rio, bairro, cidade, município):
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Que benefícios o projeto poderá trazer para os participantes e para o meio ambiente?
29
Apoio:
30. ________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4. O que vamos precisar para o orçamento do Projeto
Aqui deve ser discriminado o que será necessário para realizar cada uma das atividades previstas,
qual o custo de cada uma, e em que elemento de despesa estes custos se enquadram:
Material de consumo
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Material didático
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Transporte e locomoção (passagens, fretes, taxis, etc): Voadeira ou barco
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Ajuda de custo/diária: maquinista
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Serviços de terceiros de Pessoa Física:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
30
Apoio:
31. Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica:
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Obras e instalações
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Veículos, máquinas e equipamentos:
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5. Em quanto tempo o Projeto pode ser realizado?
06 meses ( ) 12 meses ( ) 24 meses ( )
6. Orçamento detalhado
Produto Quantidade Valor Valor Total
Unitário
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Apoio:
32. 7. Como a comunidade vai ajudar neste projeto. (Contrapartida)
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Assinatura do Responsável pela Organização
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Assinatura do Responsável pela execução do projeto
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Apoio: