Estudo comparativo entre legislação portuguesa para a função de professor bibliotecário e perfil de desempenho dos educadores e professores do 1º ciclo por referência aos princípios emanados pela ASLA.

1. O excelente professor bibliotecário
Quem é?
Estudo comparativo
Mestrado em Bibliotecas e Literacias do Sec. XXI
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Disciplina: “Professor Bibliotecário: desenvolvimento de novas competências”
Docente: Mestre Mª José Vitorino
Discente: Mª Leonor Salazar Albuquerque
Julho, 2010

2. Introdução
Este trabalho insere-se no âmbito da disciplina “Professor Bibliotecário:
desenvolvimento de novas competências” e procura ser objectivo e sucinto. A
realização deste trabalho permitiu vislumbrar a possibilidade de ser continuado
numa dissertação de tese e, por isso, encarou-se como inicial a esse trabalho mais
complexo. Razão pela qual este trabalho faz o exercício de seguir as fases para
elaborar um trabalho científico.
Natureza do estudo
Pelo objectivo do estudo e o tipo de material em análise, podemos dizer que o
estudo é um estudo comparativo e de natureza qualitativa.
Questão de partida
Como questão de partida queríamos dar resposta à seguinte questão:
- Haverá no perfil de desempenho dos educadores de infância e do professor do 1º
ciclo do ensino básico competências que lhe permitem desempenhar as funções de
professor bibliotecário, tendo por referência os enunciados da ASLA?
Fontes documentais
Como objecto de estudo iremos debruçar a nossa análise sobre três documentos:
1. Decreto-Lei nº 241/2001, de 30 de Agosto
2. Portaria nº 756/2009
3. Standards of Professional excellence for teacher librarians – Australian
School Library Association (ASLA)
Objecto
Tendo por base os documentos legais fazer emergir, ou não, as competências para
um desempenho de excelência do professor bibliotecário, descritas na ASLA.
Objectivos
• Verificar as presenças / ausências de itens de competência na legislação
portuguesa, relativamente ao referencial australiano, para o desempenho
excelente das funções.
• Apontar pistas/áreas possíveis de formação contínua.
Opção metodológica
De entre as opções metodológicas possíveis, a que nos pareceu adequada foi a
técnica de análise documental, segundo Bardin (1977).
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3. Sugestão de trabalhos futuros
Desenvolver estudo na área das competências dos professores bibliotecários
portugueses/formação contínua.
Desenvolvimento do estudo
A opção metodológica que se tomou, perante o objecto e o objectivo do estudo, foi a
análise de conteúdo de documentos, segundo Bardin (1977), dado que o que foi
dado como ponto de partida foram três documentos, para dar resposta à questão de
partida.
A organização da análise, segundo Bardin (1977), recai sobre três fases na análise
dos documentos:
1- a pré-análise – escolha dos documentos a submeter a análise, formulação de
hipóteses e dos objectivos e a elaboração dos indicadores que fundamentam
a interpretação final. Deverão ser determinadas as operações a realizar de
divisão de texto, de categorização e de codificação.
As categorias podem ser definidas a priori, sugeridas pelo referencial teórico, e com
categorias a posteriori, elaboradas após a análise dos documentos. Todas as
unidades de registo foram categorizadas tendo em conta que as categorias são
homogéneas, pertinentes, objectivas e mutuamente exclusiva e, portanto, as
unidades de registo pertencerão a uma e a uma só categoria.
2- a exploração do material – leitura e exploração dos documentos segundo os
objectivos traçados
3- o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação.
Começou por fazer-se uma leitura “flutuante”, segundo a autora, dos documentos, a
fim de deixar ”falar” o conteúdo do documento.
Fez-se o tratamento do referencial australiano numa tabela:
1- Conhecimento profissional - integra todas as sub-categorias ligadas ao
conhecimento prévio e intrínseco ao desempenho das funções de professor
bibliotecário.
2- A prática profissional - comporta todas as sub-categorias ligadas ao
desempenho efectivo, “no terreno” que é a biblioteca, do desempenho das
funções:
3- O compromisso profissional - compreende todas as sub-categorias ligadas ao
compromisso ético, se é que podemos empregar este termo, do desempenho
das funções.
Seguidamente iniciou-se uma análise do Decreto-Lei nº 141/2001, de 30 de Agosto e
da Portaria nº756/2009, dividindo-as por unidades de registo ou indicadores, de
forma a proceder à sua categorização.
A tabela permite evidenciar que todas as unidades de registo da portaria se situam
na categoria “Prática Profissional”, o que não é de todo de estranhar, dado que a
portaria descreve as funções do professor e estas estão, efectivamente ligadas à
prática, ao desempenho da função e os verbos são verbos de acção, tais como
assegurar, garantir, apoiar, trabalhar colaborativamente, promover, representar,
implementar, estabelecer, definir e operacionalizar. Podemos concluir que os
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4. conhecimentos prévios ao desempenho da função de professor bibliotecário, bem
como o compromisso assumido perante a mesma, tal como definidos na declaração
da ASLA, não estão aqui contemplados, mas estão implícitos na sua formação de
fprofessor, à excepção dos conhecimentos que dizem respeito à biblioteconomia.
Quanto ao Decreto-Lei nº240/2001, verificámos que também todas as unidades de
registo se situam ao nível da prática profissional, pois este documento define o perfil
geral de desempenho profissional do educador e do professor do 1ºciclo, ou seja, a
sua prática profissional tendo subjacente os saberes adquiridos na sua formação
inicial e que os habilita para a docência.
Reflexão final
Tínhamos como objecto de estudo, três documentos em análise: um que funcionou
como referencial teórico e dois documentos de legislação portuguesa. Como
questão de partida tínhamos que verificar se existiam, na legislação portuguesa em
análise, itens para o desempenho excelente das funções do professor bibliotecário,
tendo por referência o documento da Australian Library and Information Association,
que é uma declaração de padrões de excelência profissional para os professores
bibliotecários da Austrália e que descreve o conhecimento profissional, habilidades e
compromisso destes.
O objectivo estabeleceu-se ao querermos verificar as presenças / ausências de itens
de competência na legislação portuguesa, relativamente ao mesmo referencial, para
o desempenho excelente das funções e ainda poder, eventualmente, elencar
sugestões possíveis para organizar formação contínua para professores
bibliotecários, com vista à aquisição de competências, nas áreas em que se verifique
ausência.
O estudo, comparativo e de natureza qualitativa, procedeu à análise de conteúdo de
documentos ou análise documental, segundo Bardin (1977) e verificámos que a
Portaria nº 756/2009 contempla itens relativos às habilidades ou desempenho das
funções de professor bibliotecário, assumindo como referencial teórico as categorias
descritas pela declaração australiana. Relativamente ao Decreto-Lei chegámos à
mesma conclusão, ainda que o perfil do professor do 1ºciclo refira que ele fomenta o
tratamento e produção de informação, utilizando as tecnologias da informação e da
comunicação (Anexo 2,II, alínea f.
Em síntese, podemos dizer que o educador/professor tem, por exemplo,
conhecimentos acerca do currículo, da avaliação, do trabalho de equipa e do
projecto, etc. para mobilizar no contexto da sua turma, mas o professor bibliotecário
terá de saber mobilizar todos esses conhecimentos, mas no contexto da biblioteca
escolar, que é um outro contexto, com características e exigências diferentes. Por
outro lado, terá, como é evidente, de mobilizar conhecimentos a nível da
biblioteconomia.
Assim, verificando-se dificuldades no desempenho das funções enunciadas, por
lacunas nos conhecimentos de base ou a nível do que chamámos “compromisso
ético com a profissão”, é possível, e recomendado, elaborar acções de formação no
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5. sentido de as superar. E têm-se verificado necessidades de formação, a que a RBE
tem procurado dar resposta, organizando e promovendo acções de formação, que
se situam em mais larga percentagem em áreas directamente relacionadas com a
biblioteconomia (Área B), como se pode confirmar na página da RBE pelo Plano de
Formação Contínua – 20071 e a extensa e actualizada lista de acções de formação
em bibliotecas escolares2.
Sugestão de trabalhos futuros
A partir deste estudo, inicial e exploratório, poderá vir a desenvolver-se estudo e a
aprofundar-se conhecimentos na área das competências dos professores
bibliotecários portugueses/formação contínua.
Bibliografia
 Australian School Library Association - Standards of Professional excellence
for teacher librarians. [Em linha]. [Consult. 15 Julho 2010].Disponível em
WWW: http://www.asla.org.au/policy/standards.htm
 BARDIN, Laurence – Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, Lda,
cop.1977. 226 p. tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. ISBN
972-44-0898-1
 Decreto-Lei nº241/2001, de 30 de Agosto.”D.R. I Série - A”.201(30-08-2001)
5572-5575
 NP405-1.1994, Informação e Documentação – Referências Bibliográficas:
documentos Impressos: Monte da Caparica: IP6,49 p.
 NP405-4. 2002, Informação e Documentação - Referências Bibliográficas:
Documentos electrónicos: Caparica: IPQ 26.p.
 Portaria nº 756/2009.”D.R. 1ª Série”. 134 (14-07-2009) 4488-4491
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Disponível em : http://www.rbe.min-edu.pt/np4/79.html
2
Disponível em: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/?newsId=521&fileName=accoes_formacao.pdf
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