1. UNIÃO EUROPEIA
POLITICA INDUSTRIAL
Mestrado em Estudos Sobre a Europa
Integração Económica Europeia
2. Política Industrial na União Europeia
A União Europeia estruturou-se
historicamente a partir da Política
Industrial
CECA EURATON
3. Política Industrial na União Europeia
O TRATADO DE ROMA não prevê
explicitamente a definição de uma Política
Industrial
Tratado que Institui a
Comunidade Economia
Europeia
4. Política Industrial na União Europeia
Atualmente a Política Industrial está integrada na
Legislação Comunitária desde
O TRATADO DE MAASTRICHT
no artigo 157.º do TCE
prevê iniciativas em matéria de Política
Industrial
atualmente consta do artigo.º 173 do Tratado
sobre o Funcionamento da União Europeia
5. Política Industrial na União Europeia
DISPOSIÇÃO LEGAL
Art.º 173, N.º 1 do TFUE
A União e os Estados-Membros zelarão
para que seja assegurada as condições
necessárias ao desenvolvimento da capacidade
concorrencial da indústria da União
Para o efeito e no âmbito de um sistema de
mercados abertos e concorrenciais a sua ação
tem por objetivo
6. Política Industrial na União Europeia
OBJETIVO
Acelerar a adaptação da Industria às mudanças
estruturais, encorajar a iniciativa, o desenvolvimento
e a cooperação entre empresas e estimular o
potencial industrial da inovação, da investigação e do
desenvolvimento tecnológico.
N.º 1 do Art.º 173 TFUE
7. Política Industrial na União Europeia
Articulação EMs / UE
Os Estados-Membros consultam-se
mutuamente em articulação com a Comissão
e, na medida do necessário, coordenarão as
suas ações
N.º 2 do Art.º 173.º TFUE
Para realização dos objetivos o Parlamento
Europeu e o Conselho deliberam de acordo com o
processo legislativo ordinário, após consulta ao Comité
Económico e Social a adoção de Políticas e Medidas
Especificas destinadas apoiar os EMs
N.º 3 do Art.º 173.º TFUE
9. Política Industrial na União Europeia
Linhas de Ação
Estratégia Europa 2020
Estabelecer uma Política Industrial Integrada
Fonte:eur-lex.europa.eu. Relatório da Comissão Europeia - Estratégia Europa 2020
aprovado a 27.10.2011
10. Política Industrial na União Europeia
Estratégia Europa 2020
Define uma Estratégica que visa impulsionar o
crescimento e o emprego, através da manutenção e
suporte de uma base industrial forte, diversificada e
competitiva na Europa, oferecendo empregos bem
remunerados e tornando os recursos mais eficientes
11. Política Industrial na União Europeia
Estratégia Europa 2020
Face à intensificação da globalização, o
conceito de setores e industrias nacionais torna-se
obsoleto. Apenas uma política industrial
integrada que vise a competitividade e a
sustentabilidade pode assegurar o sucesso
12. Política Industrial na União Europeia
Estratégia Europa 2020
Algumas Prioridades CHAVE para assegurar a
competitividade industrial Europeia
Teste à competitividade (competitiveness proofing)
explicito e aprofundado da nova legislação
Balanços da qualidade (fitness checks) da legislação em
vigor, a fim de identificar as possibilidades de redução dos
efeitos cumulativos da legislação, para diminuir os custos das
empresas
Apoio à criação e ao crescimento das PME, facilitando
o acesso ao crédito e à sua internacionalização (Programa
COSME)
13. Política Industrial na União Europeia
Estratégia Europa 2020
Algumas Prioridades CHAVE para assegurar a
competitividade industrial Europeia
Uma estratégia para reforçar a normalização europeia
Modernização das infraestruturas e dos serviços
europeus de transportes, energia e comunicações
Nova estratégia relativa às matérias primas,
sustentabilidade e gestão
Fomento da inovação setorial, resposta aos desafios das
industrias consumidoras de energia, um política
espacial
14. Política Industrial na União Europeia
Estratégia Europa 2020
Outubro de 2012 – Revisão da Estratégia Europa 2012
[COM (2012) 582]
A Comissão Europeia anuncia novas estratégias para a política
industrial. Com o objetivo de elevar a participação da indústria de
15,6% para 20% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu até 2020.
O documento em referência, identifica quatro pilares para reforçar a
política industrial. São eles:
Melhores condições de acesso a mercados; investimento
em inovação, obtenção de financiamentos para as PMEs e
investimento em capital humano por meio de especializações.
Comunicado da Comissão, Revolução industrial traz indústria
de volta à Europa disponível em: <http://europa.eu/rapid/press-
release_IP-12-1085_pt.htm >
15. Política Industrial na União Europeia
Documentos de referência
“Realizar o Mercado Interno” [ COM (85) 310] Livro Branco
da Comissão
“Política Industrial num ambiente aberto e concorrencial”
[COM (90) 555] Comissão Europeia
“Crescimento, competitividade, emprego: desafios e pistas
para entrar no séc.. XXI [COM (93) 700] Comissão Europeia
“A política industrial na Europa alargada” [COM (2002) 714]
Comissão Europeia
“Uma política industrial integrada para a era da globalização”
[COM (2010) 614] Comissão Europeia
“Reforçar a industria europeia em prol do crescimento e
recuperação económica” [COM (2012) 582 Comissão Europeia
16. Política Industrial na União Europeia
Instituições e órgãos que promovem a
P. Industrial na UE
Comissão Europeia
• DG Empresas e Industrias
Parlamento Europeu
• Comissão da Industria, da Investigação e da Energia
Conselho da UE
• Competitividade (Mercado Interno, Industria, Investigação e
Espaço)
Comité Económico e Social Europeu
• Seção do Mercado Único, Produção e Consumo
Comité das Regiões
• Comissão de Política Económica e Social (ECOS)
Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento
Agências da UE ( EACI; Rede Europeia de Empresas …)
17. Política Industrial na União Europeia
Índice de produção industrial
Índice de produção industrial, 2005-2011 – (2005=100)
Fonte: Eurostat e do Fundo Monetário Internacional
18. Política Industrial na União Europeia
Bibliografia
• COSTA, Carla Guapo (2004) Economia e Política da
Construção Europeia. Lisboa, Terramar
• MARQUES, Alfredo (2011) Economia da União
Europeia. Coimbra, Almedina
• Jornal Oficial da União Europeia (2010) Versões
Consolidadas do Tratado da União Europeia e do
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
ISSN 1725-2482
19. Política Industrial na União Europeia
webgrafia
• EUROSTAT. Disponível em :
<http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home >
Acedido em 03.02.2013/
• EURO-LEX. Disponível em: < http://eur-lex.europa.eu/ > Acedido em
03.02.2013
• Comissão Europeia. Disponível em: <
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-
policy/index_en.htm > Acedido em 03.02.2013
•Parlamento Europeu. Disponível em: <
http://circa.europa.eu/irc/opoce/fact_sheets/info/data/policies/article_7330_pt
.htm > Acedido em 03.02.2013
20. Política Industrial na União Europeia
Trabalho elaborado por:
João e Paula Galriça
Para a disciplina de Integração
Económica Europeia - MESE
