1. Actualmente a U.E. é o espaço político com as normas ambientais mais exigentes do mundo, constituindo um exemplo a seguir por muitos outros países e tem influenciado a tomada de decisões a nível mundial A política ambiental foi surgindo como resposta a problemas que se levantaram em áreas como os recursos hídricos, a agricultura, os transportes, as cidades etc . PÁG. 216 a 227
2. Eram ainda medidas avulsas 1992 LIFE-I (92/95) LIFE-II (96/99) LIFE-IIII (00/04) LIFE + (07/13) RESPONDER ÀS QUESTÕES DA PÁG. 217 PÁG.217
3. POLÍTICA AMBIENTAL COMUNITÁRIA As primeiras medidas no início da década de 70) foram tomadas com a definição de normas em matéria de produção de resíduos e da poluição do ar e da água, mas medidas avulso, isto é desligadas No Tratado de Maastricht ( 1992) consagrou-se a existência de uma política no domínio do ambiente Com os seguintes objectivos: . Preservação, protecção e a melhoria da qualidade do ambiente . Protecção da saúde das pessoas . Utilização prudente e racional dos recursos naturais . Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemas regionais ou mundiais do ambiente
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5. LEMA: “Ambiente: o nosso futuro, a nossa escolha” “ VIVER NUM MEIO AMBIENTE SÃO – UMA EXIGÊNCIA DOS EUROPEUS”
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7. Os domínios de acção ambiental comunitária 1- ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 2. Natureza e Biodiversidade 3. Recursos naturais e resíduos 4- 4. Ambiente, Saúde e qualidade de vida PÁG 220 a 227
8. 1. LEMA: “Ambiente: o nosso futuro, a nossa escolha” “ VIVER NUM MEIO AMBIENTE SÃO – UMA EXIGÊNCIA DOS EUROPEUS
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11. 2- No capitulo da natureza e biodiversidade, foram tomadas medidas para assegurar a diversidade dos ecossistemas e das paisagens como parte integrante do património ecológico E PROTEGER OS SOLOS Ex. Criação da Rede Natura 2000 e Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade pág.222 e 223 4- Na relação entre o ambiente, a saúde e a qualidade de vida, é preocupação a qualidade do ar, o ruído ou o uso de substâncias químicas descontroladas. Identificar os perigos; estabelecer normas que permitam agir ao nível da prevenção e precaução pág. 226 3- Na utilização racional dos recursos procura-se a política dos 3 R (RRR) de maneira a que o consumo não exceda a capacidade de carga do ambiente, o que exigiu em Portugal a elaboração de vários Planos no âmbito do ordenamento do território. pág. 224 e 225 Os domínios de acção ambiental comunitária RESPONDER QUESTÕES PÁG. 220