O documento descreve os esforços do Ministério do Planejamento para modernizar a gestão do patrimônio público federal no Brasil usando geotecnologias. Isso inclui o desenvolvimento de um Sistema Unificado, a criação de catálogos de dados e metadados geoespaciais, e a produção de mapas e cartografia digital para melhor gerenciar os imóveis federais.
Modernização da Gestão do Patrimônio Público Federal com geotecnologias
1. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
A modernização da Gestão do Patrimônio Público Federal com
geotecnologias
FOSS4GIS.GOV, Brasília, 27 de setembro
de 2016.
2. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Gestão do quê?
Imóveis da APF
A) bens de uso comum do povo,
praias, praças, ruas, mar, rios etc.
B) bens de uso especial,
todos aqueles afetados aos serviços da
administração pública
C) bens dominiais,
não têm destinação definida, podem ser
disponibilizados para uso privado
3. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Sistemas
Imóveis de uso
especial
~ 40 mil unidades
MS SQL com ASP
Usuários: Órgãos e
entidades federais
Imóveis de uso
especial
~ 40 mil unidades
MS SQL com ASP
Usuários: Órgãos e
entidades federais
Imóveis dominiais
~ 600 mil unidades
ADABAS/Natural com
Mainframe
Usuário:
Exclusivamente SPU
Imóveis dominiais
~ 600 mil unidades
ADABAS/Natural com
Mainframe
Usuário:
Exclusivamente SPU
Imóveis funcionais
~ 1.340 unidades
MS Access
Imóveis funcionais
~ 1.340 unidades
MS Access
CIF
Cadastro de Imóveis
Funcionais
CIF
Cadastro de Imóveis
Funcionais
Requerimento de
Imóveis
Usuário: Entes
públicos e entidades
sem fins lucrativos
Requerimento de
Imóveis
Usuário: Entes
públicos e entidades
sem fins lucrativos
Imóveis herdados da
extinta RFFSA
~ 52 mil unidades
cadastrais
Imóveis herdados da
extinta RFFSA
~ 52 mil unidades
cadastrais
CIDISistema de Controle do Inventário da
Documentação de Imóveis
CIDISistema de Controle do Inventário da
Documentação de Imóveis
Sistema de
Arrecadação de
Receitas Patrimoniais
dos Imóveis da RFFSA
~ 52 mil unidades
cadastrais
Sistema de
Arrecadação de
Receitas Patrimoniais
dos Imóveis da RFFSA
~ 52 mil unidades
cadastrais
SARPSARP
SPU
Entidades
federais
SPU
SPU
SPU
SPU
Entes
públicos/
Sem fins
lucrativos
SPU
6. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Sistemas/Processos Sistema Unificado
Dados
Literais
Imóveis
Dados
Literais
Áreas
CAD
Cartas
Plantas
BDG
Cartografia
Desafio
7. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Módulo de
Inteligência
Espacial
Módulo de
Cadastro de
Imóveis
Módulo de
Atos e
Contratos
Módulo de
Avaliação
Módulo de Gestão
da Geoinformação
Módulo de
Requerimento
Eletrônico
Módulo de
Receitas
Módulo de
Fiscalização
Módulo de
Autorização e
Controle de
Compras
Sistema
Unificado
9. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Objetivo: estruturar a gestão de dados geoespaciais da Secretaria por meio de
processos e aplicativos integrados à gestão dos imóveis públicos federais.
Patrocínio: financiada pela Programa de Modernização da Gestão dos Imóveis
Públicos Federais.
Início: 26/03/2012 (Assinatura Contrato de Empréstimo nº 2580/OC-BR)
Órgão Executor: Secretaria do Patrimônio da União, com apoio administrativo, financeiro e de
aquisições da DIRAD
Coordenação: Unidade de Coordenação do Programa (UCP)
Secretaria do Patrimônio da União
IDE/SPU
10. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
●
Capacitações internas
●
Parcerias interinstitucionais
●
Lançamento do Sistema Unificado/SPU
●
Desenvolvimento corporativo
●
Geotecnologias livres
●
Diretrizes TI Federais
●
Catálogo de Metadados Geo
●
Catálogo de Dados Geo
●
Gestor de Geometrias
●
Geoportal
●
Unidades Regionais de Geoinformação
●
Aquisição
●
Catalogação
●
Conversão
●
Armazenamento
●
Publicação
●
Modelo de Dados Geoespacial
●
ET-EDGV/SPU
●
ET-ADGV/SPU
Normas e
Padrões
Dadose
Metadados
Capacitaçãoe
Divulgação
Tecnologia
Secretaria do Patrimônio da União
IDE/SPU
11. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
SPU/GAB
Coordenação Geral de Cadastro
e Informação Geoespacial
Divisão de Cadastro
Divisão de Informação
Geoespacial
Estratégias:
1)Produção Cartográfica: Unidades
Regionais de Geoinformação/SPU
2)Desenvolvimento de aplicações:
ACT DEC/EB e SPU, contratos
temporários até 2018; Fábrica de
Software contratada do MP
(escritório de projetos na SPU);
3)Diretrizes de Governança da
CONCAR e do MP;
4)Pretensão de licenciamento de
software público.
Gestão IDE
12. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Normas e Padrões
Secretaria do Patrimônio da União
Modelo de Dados Conceitual ET-EDGV/SPU
ET-ADGV/SPU
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/patrimonio-da-uniao/programa-de-modernizacao/linha-do-tempo/arquivos-e-publicacoes/et-edgv-patrimonio-
imobiliario-publico-federal-1-4-19052016.pdf/view
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/patrimonio-da-uniao/programa-de-modernizacao/linha-do-tempo/arquivos-e-publicacoes/et-adgv-patrimonio-
imobiliario-publico-federal-1-4-19052016.pdf/view
13. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Gestão da Geoinformação na SPU
AQUISIÇÃO
Elaboração/Ajuste TR
Fiscalização do contrato
CATALOGAÇÃO Metadados
CONVERSÃO Atualização
ARMAZENAMENTO
Documentos
analógicos
Mapotecas estaduais
Documentos digitais Servidor de dados e BDG
PUBLICAR
IDE/SPU
Catálogo de Metadados
Geoespaciais
Geoportal
INDE
Secretaria do Patrimônio da União
Dados e Metadados
23. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Geovisualizador de imóveis públicos
federais
Módulo de Geoinformação
- Catálogo de dados
- Catálogo de Metadados
- Catálogo de Áreas da União
Prova de conceito do cadastro de
imóveis e serviços de edição, cadastro e
validação de dados
Modelo Conceitual de Dados
Geoespaciais
Especificações Técnicas para
Estruturação e Aquisição de Dados
Geoespaciais Vetoriais (EDGV e ADGV)
Produção cartográfica (catalogação e
conversão de 27 ortofotocartas e 198
cartas cadastrais)
Produtos entregues
24. MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Desafios futuros
• Elaboração da norma de Representação de Dados
Geoespaciais;
• Implementação das validações topológicas como
ferramenta de cadastro de geometrias no BDG;
• Formalização das equipes nas URGeos para produção
cartográfica em maior escala;
• Entrega do Sistema Unificado em 2018.
Secretaria do Patrimônio da União