Este documento descreve um projeto para mapear e estabelecer uma linha de base das organizações da sociedade civil em Angola. Seus objetivos incluem atualizar informações sobre as OSC, identificar suas necessidades de fortalecimento institucional e desenvolver indicadores de acordo com as diretrizes da UE. Ele analisa os desafios enfrentados pelas OSC e oportunidades para participar de processos de governança. Recomenda apoiar a capacitação, participação, diálogo e sustentabilidade das OSC.
2. Objectivos
actualizar a informação e as indicações estratégicas do mapeamento
das OSC realizado no âmbito do PAANE I;
identificar as necessidades em fortalecimento institucional das OSC
angolanas, particularmente nas províncias-alvo do PAANE II;
actualizar e formalizar indicadores de acordo com o “EU Roadmap”
para apoio às OSC, particularmente nas províncias-alvo do PAANE II;
identificar os actores-chave e os “drivers of change” da sociedade
civil angolana, bem como acções susceptíveis de fortalecê-los
3. Marco teórico
a definição das organizações da sociedade civil
o modelo dos “níveis da sociedade civil”
o modelo das dimensões das capacidades institucionais
uma definição ampla dos “processos de governança”
Áreas e indicadores da linha de base:
O espaço da sociedade civil
Participação em iniciativas de “governança” e diálogo político
Capacidades
4. Marco metodológico
escopo geográfico:
dimensão nacional
Benguela, Uíge, Lunda Norte, Huila, Bié
fontes de informação
documentação
informadores qualificados
as próprias organizações da sociedade civil
5. O contexto
Um Pais com recursos e desigualdades
Saída dos doadores
Nova lei das associações privadas
Uma transição institucional permanente
A falta de uma política publica definida relativa as
relações entre autoridades publicas e OSC
Emergência de novos actores com um papel activo:
igrejas, fundações
6. Desafios: os processos que implicam uma
ação das OSC
A funcionalidade dos processos democráticos
O reconhecimento dos direitos dos cidadãos (o melhor dos
cidadãos em quanto portadores de direitos e não simplesmente
beneficiários)
A gestão dos bens comuns (um problema ainda mais forte
considerando a falta de “poderes locais”) e de conflitos
A possibilidade dum processo de desenvolvimento inclusivo
Os processos de descentralização, desconcentração, autarquias
A promoção e defesa dos direitos humanos
7. Os desafios que as OSC têm que afrontar para ter
um papel activo
A aparência de um poder centralizado e a debilidade e instabilidade das autoridades
publicas
A ocupação política dos espaços de intervenção sobre políticas públicas e
desenvolvimento
A falta de padrões, nas relações entre administração pública e OSC
A falta de confiança
A linguagem e as formas de comunicação – a falta de estratégias de comunicação e
mobilização pública (tendência a transmitir mais do que auscultar e interpretar)
A relação entre os actores não-estatais: o risco de delegar papeis a outros actores (ex.
igrejas, instituições vinculadas à administração pública)
A fragilidade da definição do seu próprio papel em muitas OSC e a fragilidade das
estratégias de sustentabilidade
A centralização dos recursos em poucas organizações
Falta de estratégia sobre processos de cooptação nas autoridades publicas
Falta de estratégias sobre processos de fuga de quadros
8. Experiências e oportunidades para participação nos
processos de governação e dialogo politico
A participação nos CACS
Ações de comunicação sobre decisões públicas
Ações de “governance” no âmbito local (comités, forums locais ...)
Iniciativas de análise das políticas públicas (ex. OGE, Quintas, ...)
Advocacia sobre problemas e para facilitar soluções
Colaboração em iniciativas culturais e de informação
a influência sobre a formulação das políticas, ao nível local
a influência sobre a formulação das políticas, ao nível técnico
nacional
Influência e liderança na criação de mecanismos de parceria
9. Analise diferenciada:
as OSC de primeiro nível
Falta de reconhecimento como actores
Isolamento em relação às organizações de 2° nível
Falta de comunicação e recursos
Foco sobre assuntos específicos
Algumas mudanças frente ao primeiro mapeamento:
A persistência mesmo em ausência de recursos
Voluntarismo funcionando como mecanismo principal de funcionamento
A presencia de espaços de inovação: mecanismos de dialogo e participação
no governo do território e dos serviços
Novos actores emergindo ao nível local
10. Analise diferenciada:
as OSC de segundo nível
Um pequeno grupo de organizações fortes
Falta de comunicação e acesso a informação, particularmente fora de Luanda
Democracia interna, transparência, mudanças na liderança continuam sendo excepcionais
Estratégias são pouco definidas e planes estratégicos respondem a demandas externas
O que é novo:
Polarização vertical e horizontal: já não parece possível falar de um segundo nível
Uma grande parte das organizações em risco de desaparecimento
Desaparecimento dos parceiros internacionais e das fontes de recursos
Novas actividades econômicas como fonte de sustentação
A perca de recursos humanos (sem estratégias para gestão)
Novos actores (ex. organizações que protegem interesses comuns)
Parceiros tem um papel maior (ex. igrejas, CV, Fundações, Consultoras)
11. Analise diferenciada:
as OSC de terceiro e quarto nivel
Uma situação que continua “incerta”:
Falta de consistência organizacional (mas não é necessariamente um
problema)
Dependência da presencia de organizações lider
Prevalência de redes temáticas
Redes territoriais em formação: as experiências vinculadas aos CACs e às
conferencias
Continua faltando uma estrutura de quarto nível, mas a Conferencia nacional
já é um espaço de quarto nível
12. Relações com outro actores
Universidades e pesquisa: um processo de mudança em curso.
As universidades privadas representam novos espaços de possibilidade. No entanto as
universidades publicas riscam perder o papel de inovação
O sector privado: as ambiguidades da “Responsabilidade Social de empresa”
oportunidades de apoio e formas de “competição” e substituição da sociedade civil,
falta de compreensão das dinâmicas das OSC;
OSC como implementadoras de programas sociais
Os doadores e as OSC internacionais:
um processo de saída rápido – em muitos casos sem deixar marcos visíveis
impacto limitado sobre as capacidades, migração do pessoal qualificado,
transferência de conhecimentos/informações e não de capacidades
O risco de influir ainda mais sobre processos de desagregação das OSC (tempos,
procedimentos, tipologias de ações, critérios de escolha dos parceiros, .... não
adaptados)
13. Conclusões
Os câmbios no contexto, nas próprias organizações e nas relações com os outros
actores, colocam as OSC numa nova situação de risco com múltiplas dimensões:
o risco de desaparecer em tanto que actores organizados
O risco da polarização entre um pequeno grupo de organizações fortes e uma
maioria de organizações “beneficiarias” o “parceiras na implementação”
O risco perder o papel de actores de mudança, mantendo nos melhores dos casos
so’ papeis vinculados a “voz”, sem capacidade de exercício de poder
O risco de novas dependências – junto a actores/parceiros que tem interesses só’
parcialmente coincidentes com os da sociedade civil
O risco de abandonar as experiências inovadoras numa situação de isolamento o,
que também as fazes mais vulneráveis aos usos instrumentais por parte da politica
Essa condiçao de risco ameaza a possibilidade da sociedade civil de ter um papel
activo face aos processos de desenvolvimento economicos e politicos da Angola
14. Algumas necessidades para reduzir os riscos
Necessidade de diversificar as intervenções de apoio para se
adaptarem as condições locales
Necessidade de criar pontes entre actores
Necessidade de reforçar os actores intermédios, através de
acções de acompanhamento
Necessidade de sustentar a inovação, através de trocas de
experiências
Necessidade de integração entre as funções de “voz” e as
funções de “exercício de poder local”
Necessidade de explorar novas modalidades de financiamento
e sustentaçao
15. Facilitar o desenvolvimento dum espaço da
sociedade civil
Apoiar a processos de capacitação e “empoderamento” da
administração pública, particularmente ao nível local
Apoiar a discussão pública sobre os papeis dos diferentes
actores estatais e não-estatais
Apoiar a construção de pontes entre às OSC e outros actores, ao
nível nacional e internacional
Apoiar a diffusão de informações sobre os resultados da
implicação da sociedade civil no governo das politicas publicas,
incluindo atividades de advocacia dirigidas ao governo
16. Promover a participação das OSC à
“governance” e ao dialogo politico
Apoiar a difusão e o “scaling-up” das iniciativas em curso
Apoiar a construção de espaços “organizacionais” para o dialogo e para
colaboração na “governance” entre sociedade civil e outros actores (incluindo
a criação no marco dos projectos da EU e dos doadores europeus junto ao
governo de Angola “comités” e mecanismos de monitoramento e guia ao nível
nacional que prevejam a participação das OSC activas nos temas / territórios)
Apoiar a criação de pontes e o intercambio de informações e conhecimentos
entre as organizações
Adoptar modalidades de apoio as OSC que facilitem as ações de participação
a governance e ao dialogo politico (é dizer a continuidade e a criação de
infraestructuras)
Evitar apoiar iniciativas que não incluem formas de participação activa das
OSC aos diferentes níveis
17. Melhorar as capacidades
Apoiar iniciativas de “capacitação”e“empoderamento” que impliquem a
experimentação, assistência tecnica e a continuidade dos programas (evitando
“formações sem follow up)
Apoiar conferencias e fórum aos diferentes níveis, particolarmente ao nível local,
com a finalidade de desenvolver agendas locais (o que quer dizer evitar
conferencias que na realidade são palestras)
Apoiar processos de cambio e desenvolvimento institucional (incluindo a
definição e a implementação de estratégias de mediano /longo praço para
gestir os processos de mudança)
Evitar continuar apoiar iniciativas de formação “básica” para as OSC
(particularmente quando baseadas sobre um modelo “universal” de ONG)
Apoiar iniciativas de gestão de conhecimento e intercambio de informação ao
nível local, regional e nacional (particularmente baseados nas redes existentes,
evitando de apoiar diretamente a criação ou o desenvolvimento de novas redes
como entidades)
Desenvolver “programas” de empoderamento específicos para as OSC de
primeiro nível (é dizer programas que não as transformam em pequenas ONG,
mas que permitem-lhes representar os actores locais)
Apoiar iniciativas de experimentação de novas formas de sustentabilidade