O documento discute como a geopolítica da energia está adquirindo novas dimensões com o avanço das energias renováveis e da eficiência energética. Isso porque as tecnologias renováveis estão se tornando mais competitivas e descentralizadas, enquanto a ênfase nas políticas energéticas mudou para o desenvolvimento sustentável e a segurança do suprimento local. Como resultado, a importância geopolítica pode mudar para países com expertise em integrar diversas fontes renováveis à rede e desenvolver novos mercados e regulamentações de energia.
1. A Nova Geopolítica da Energia1
Gilberto M Jannuzzi2
Geopolítica da Energia é um tema importante nas negociações internacionais, e
bastante centrado nas discussões e estratégias de comércio, acesso, domínio e
controle de recursos naturais como petróleo e gás natural principalmente. No
entanto, a geopolítica da energia começa a adquirir novas dimensões onde eficiência
energética, o maior domínio de tecnologias das energias renováveis e as políticas de
criação de novos mercados para as mesmas. Penso que essa tendência se acentuará
no futuro. Vou esclarecer essa visão seguir.
Nos últimos quarenta anos três componentes passaram a desempenhar maior
relevância no desenvolvimento do setor energético. São eles: o progresso
tecnológico possibilitando a conversão cada vez mais eficiente de fontes primárias
renováveis em combustíveis e eletricidade; importantes mudanças nas políticas de
energia considerando impactos sócio-ambientais e mudanças climáticas globais; e
finalmente o conceito de segurança energética privilegiando alternativas locais de
produção de energia. Esses fatores possibilitaram o avanço de alternativas
tecnológicas e instrumentos de políticas públicas que se integram paulatinamente
aos sistemas convencionais de geração, distribuição e usos de energia baseados
largamente em combustíveis fósseis. Esses fatos são fundamentais, ao meu ver, para
explicar porque já começa a fazer pouco sentido falar-se em geopolítica da energia
baseada em recursos naturais exclusivamente.
Como sabemos, uma das importantes características do sistema energético atual e
que nasceu juntamente com a chamada revolução industrial do século 18 foi a
1 Apresentado no painel temático “A Nova Geopolítica da Energia”, durante evento
Diálogos sobre Política Externa, promovido pelo MRE, Palácio do Itamaraty
21/03/2014
2 Professor Titular em Sistemas Energéticos, Universidade de Campinas UNICAMP.
Email: jannuzzi@fem.unicamp.br
2. importância dos combustíveis fósseis na matriz energética dos países que iniciaram
esse processo de desenvolvimento econômico. Inicialmente o carvão e depois,
especialmente após a segunda guerra mundial, o petróleo foram combustíveis
importantes para geração de calor e eletricidade, situação que ainda prevalece em
mundial, por sinal.
A economia baseada nos recursos naturais de carvão e petróleo possibilitaram a
formação de grandes empresas e bloco políticos que se organizaram para manter
políticas de preços e regulação do mercado internacional. Outra característica
importante é que essa indústria se organizou através de grandes unidades
centralizadas seja de produção de derivados de petróleo e petroquímicos como de
eletricidade. Mesmo no caso da hidroeletricidade países com esses recursos naturais
embarcaram em grandes projetos de usinas. Esse modelo se beneficiava de
economias de escala e de necessidades de grandes montantes de investimentos para
viabilizar os empreendimentos e as tecnologias de energia envolvidas, em particular
a geração de eletricidade.
A instabilidade de preços internacionais e vulnerabilidade de acesso a reservas
conhecidas de petróleo e gás natural fez com que o conceito de segurança energética
incorporasse o desenvolvimento de alternativas locais e mesmo o esforço de
prospecção de combustíveis fósseis dentro de fronteiras nacionais e o
desenvolvimento de novas tecnologias de extração. Esse esforço desconcentrou em
certa medida a localização geográfica das reservas de petróleo e gás conhecidas até
então. Foi o que aconteceu com novas descobertas de petróleo e gás natural em
países como o Brasil, Colômbia, Leste da África, e agora a utilização em escala
comercial de gás de xisto nos Estados Unidos e Canadá. Esse fato fez com que se
diluísse a concentração regional de reservas de combustíveis fósseis e relativizasse
o poder entre países tradicionalmente produtores e os grandes consumidores.
Paralelamente a esses fatos, tem ocorrido um extraordinário avanço nas tecnologias
baseadas em fontes renováveis, como energia eólica e solar aliadas a políticas
públicas que buscam fomentar uma economia de baixo carbono. Essas tecnologias
3. estão conseguindo se tornar cada vez mais competitivas, além de se alinharem a
políticas de clima e desenvolvimento sustentável.
A relação de importância que se confere às regiões que concentram as importantes
fontes fósseis deverá ceder lugar aos países que terão expertise tanto na produção
de tecnologias renováveis e descentralizadas de energia. O conhecimento de como
desenvolver seus mercados de energia, integrar e operar essas tecnologias com as
redes de distribuição existentes com segurança e confiabilidade serão elementos de
uma nova indústria de serviços de energia.
O avanço das tecnologias de comunicação e informação possibilitam que edifícios
super-eficientes e mesmo pequenos consumidores comecem não somente a
produzir sua própria energia como também vender seu excedente para a rede.
Maior eficiência energética possibilitará ainda maiores quantidades de energia a
serem ofertadas para a rede compartilhada com outros consumidores. É uma nova
realidade que se desenha onde a escala das tecnologias e investimentos unitários é
menor, a descentralização da geração é maior e mais próxima aos centros de
consumo. No entanto, esses avanços requerem maior integração, armazenamento de
energia e coordenação entre muitos agentes, além disso , e como consequência
surgem novos modelos de negócios que necessitam de novas regras e nova
regulamentação.
Disponibilidade de recursos naturais é ainda relevante, no entanto as novas
oportunidades para o desenvolvimento do setor energético incluem a necessidade
de uma população melhor informada e instruída, novos instrumentos de mercado e
regulatórios, novos padrões técnicos, sistemas de controle e armazenamento de
energia.
A valorização da expertise e domínio tecnológico como elementos-chave de
geopolítica da energia, não é novidade, é verdade. O caso da energia nuclear é um
exemplo notável. Só que essa é ainda um tipo de tecnologia de natureza centralizada
que necessita de concentração de recursos, alto grau de especialização, recursos
financeiros, complexo industrial associado e está baseado em sistemas de grande
4. porte. O grupo de tecnologias que estamos nos referindo são de uma natureza
radicalmente diferente. Elas permitem também que pequenos usuários sejam
capazes de gerar sua própria energia a partir de fontes primárias que se encontram
distribuídas na natureza, portanto de maneira mais descentralizada, como é o caso
da energia solar, energia eólica, da própria biomassa. Hoje em dia já não é crucial a
escala de produção para que um quilovate gerado por um gerador eólico ser
competitivo. Foi necessário sim que a tecnologia se desenvolvesse melhorando sua
eficiência e reduzisse seus custos unitários sendo apoiada por políticas públicas e
subsídios em países que enxergaram oportunidades de inovação e novo tipo de
desenvolvimento industrial. Esse esforço teve como consequência a possiblidade
que empreendedores de menor porte pudesse participar como produtores de
eletricidade e competissem no mercado juntamente com a indústria tradicional de
eletricidade.
Sistemas fotovoltaicos, por exemplo, aliado a políticas de incentivo possibilitaram
que os sistemas instalados em residências na Alemanha pudesse gerar, juntamente
com sistemas eólicos, o equivalente a 25% da eletricidade consumida naquele país
em 2013 e representassem um desafio aos grandes conglomerados do setor daquele
país como a E.On e KfW. O desenvolvimento da indústria de fontes renováveis
possibilitou o desenvolvimento de uma grande quantidade de empregos em
empresas de base tecnológica de pequeno e médio portes, o que não foi o caso das
de geração de eletricidade convencional baseada em combustíveis fosseis e mesmo
energia nuclear.
A capacidade de integrar grandes montantes de energia renovável de maneira
segura e confiável no sistema energético existente de certo modo liberta países da
dependência de fornecimento de energia fóssil importada e muda o conceito de
geopolítica conforme estabelecido no início. Embora diferentes regiões ainda
tenham diferentes potenciais de energia renovável (solar, eólica, etc), o que se vê é
que o desenvolvimento tecnológico pode viabilizar sua utilização em praticamente
todos locais.
5. Em resumo, penso que passaremos a valorizar no conceito de geopolítica de energia
a relação entre países e regiões que terão sucesso em : 1) desenvolver a infra-
estrutura de redes capazes de integrar e operar diversas fontes com alta
participação de renováveis; 2) desenvolver o pro-sumidor (o consumidor capaz de
produzir parte de sua energia; e 3) ter instituições e marcos regulatórios capazes de
desenvolver novos mercados e novos negócios de energia.