1. O ensino de música no Rio Grande do Sul: investigando escolas públicas
do estado
Cristina Rolim Wolffenbüttel
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS
cristina-wolffenbuttel@uergs.edu.br
Daniele Isabel Ertel
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
dani.ertel@hotmail.com
Resumo: Esta comunicação apresenta a pesquisa sobre a educação musical na Educação
Básica em escolas do estado do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado no Edital
001/2011, IniCie/UERGS, contando com bolsa de iniciação científica. A metodologia será
orientada pela abordagem quantitativa, sendo o método um survey interseccional de grande
porte. Os dados serão coletados através da utilização de questionários autoadministrados. Para
o estabelecimento da comunicação com as escolas públicas estaduais serão contatadas as
Coordenadorias Regionais de Educação, contando com o apoio da Secretaria de Estado da
Educação do Rio Grande do Sul; os instrumentos de pesquisa serão encaminhados às escolas
sendo, posteriormente, retornados do mesmo modo para a pesquisadora. Considerando-se a
Lei nº 11.769, de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música,
este estudo poderá contribuir com a elaboração de políticas públicas para a implementação da
música na Educação Básica.
Palavras chave: música na Educação Básica, Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul,
Lei 11.769/2008.
Introdução
Pesquisas na área da educação musical têm apontado a reduzida presença de
professores formados em música atuando na Educação Básica. Penna (2002), em pesquisa
desenvolvida entre os anos de 1999 e 2002, na Grande João Pessoa (PB), aponta o reduzido o
número de professores com habilitação em música atuando nas escolas de educação básica.
Em sua investigação, a autora afirma que
a música não está conseguindo ocupar com eficiência o espaço que poderia ter na
educação básica, atuando para ampliar o alcance e a qualidade da vivência musical
dos alunos: é bastante elevado o índice de professores com formação em Educação
Artística, mas extremamente reduzido o número de professores com habilitação em
música. (PENNA, 2002, p.7).
Apesar deste panorama, pesquisadores também têm sustentado que a música pode se
apresentar em outros tempos e espaços nas escolas (DEL BEN, 2005; DINIZ, 2005;
SANTOS, 2005; SOUZA et al., 2002; FUKS, 1991). O que tem ocorrido, de acordo com as
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2. pesquisas, é uma desarticulação quanto à ocupação dos espaços oferecidos nos documentos
oficiais (PENNA, 2004; SANTOS, 2005). A música, então, desse modo, não teria
desaparecido das escolas, muito embora sua presença tenha se configurado de maneiras
diferenciadas (SANTOS, 2005).
O ensino de música em escolas públicas estaduais de Educação Básica da cidade de
Porto Alegre foi mapeado por Del Ben (2005). A pesquisadora observou que “a música se
mantém presente nas escolas de Educação Básica, independentemente de sua inclusão como
disciplina dos currículos escolares” (p.15). A autora também constatou que, dentre os modos
pelos quais a música se manifesta no ambiente escolar, as atividades extracurriculares
apresentam-se de forma predominante (DEL BEN, 2005).
Em pesquisa desenvolvida junto à Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS,
Wolffenbüttel (2004) constatou a preferência dos professores de música pelo ensino
extracurricular. Na investigação, a autora verificou a atuação dos professores de música com
maior intensidade no ensino extracurricular,
fora da sala de aula através da oficina de instrumento musical, onde são
ministradas aulas de flauta doce, e da oficina de prática de conjunto vocal,
caracterizada como canto coral. Há que se considerar que essas oficinas não
atendem à totalidade dos alunos da escola, ficando a maioria deles sem o
contato com o ensino musical. Isso se deve ao fato de existir somente um
professor de música nessa escola, não existindo carga horária suficiente para
que seja possível atender à totalidade dos ciclos. (WOLFFENBÜTTEL, 2004,
p. 52-53).
Paralelamente aos esforços para assegurar a presença da música nos espaços escolares,
educadores musicais também têm se mobilizado, a fim de tornar mais específicos os preceitos
normativos para o ensino de música nas escolas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9.394, de 1996 (LDB 9.394/96) constituiu-se, também, resultado pela busca
quanto à separação no ensino das artes na Educação Básica.
Entretanto, mesmo com o estabelecimento da obrigatoriedade do ensino das artes na
Educação Básica e, sendo a música uma das possibilidades, juntamente com as artes visuais, a
dança e o teatro, ainda assim persistiu a indefinição e a ambiguidade, ambas apontadas nas
investigações de Penna (2004), permitindo múltiplas possibilidades, à medida que o ensino
das artes pode ser interpretado de diversos modos. Assim, a música constitui-se, apenas, uma
possibilidade, e não uma obrigatoriedade na Educação Básica.
Passados os anos, novamente houve uma mobilização nacional, envolvendo
professores de música, artistas, políticos e sociedade em geral, a fim de garantir a presença da
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3. música nas escolas. Tem-se, neste sentido, o estabelecimento da Lei nº 11.769, de agosto de
2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica. No
entanto, a partir da leitura do texto da lei infere-se que, ainda, persistem ambiguidades, pois a
música não está apresentada especificamente como componente curricular, mas como
conteúdo obrigatório. Mesmo assim, busca-se à implementação da música nas escolas.
Nesse sentido, quer a música esteja na chamada “grade curricular”, como componente
curricular, quer seja atividade extracurricular, ocupando outros tempos e espaços escolares,
entende-se que o ensino de música na escola pode ser analisado sob a perspectiva das
diferentes configurações da educação musical, bem como dos inúmeros lugares em que pode
ocorrer a apropriação e a transmissão musical (KRAEMER, 2000). Segundo Souza (2001), a
educação musical pode ser pensada de um modo mais abrangente, fundamentada nos
princípios de que a prática músico-educacional encontra-se em diversos lugares. A
pesquisadora afirma que é importante para o desenvolvimento da educação musical que os
pesquisadores considerem as múltiplas relações “que os sujeitos fazem com as músicas nos
mais diferentes espaços”, permitindo várias articulações (SOUZA, 2001, p.91).
Tendo em vista o exposto e, considerando-se a complexidade territorial do Rio Grande
do Sul (RS), considera-se importante uma investigação mais profunda quanto à presença da
música nas escolas estaduais.
Questões, objetivos e justificativa da pesquisa
No RS existem diversas realidades escolares e musicais, pois um estado com 497
municípios permite essa diversidade. Após leituras e análises suscitadas pelas investigações
referidas, surgiram questionamentos, indicando a necessidade de empreender uma
investigação sobre o assunto. Dentre estas questões destacam-se: Como a educação musical se
configura na Educação Básica? Quais as atividades musicais existentes nas escolas de
Educação Básica? Como, por quem, quando e para quem são desenvolvidas as atividades
musicais nas escolas de Educação Básica? Quais as funções e os objetivos das atividades
musicais desenvolvidas nas escolas de Educação Básica?
O presente projeto, portanto, foi concebido objetivando investigar as configurações
que a música tem se apresentado nas escolas públicas estaduais do RS. Corrobora a relevância
da pesquisa a articulação entre a Secretaria de Estado da Educação (SEC) e a Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), as quais, através de uma parceria, procuram
identificar como as escolas têm oferecido este ensino, bem como traçar caminhos para a
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4. implementação da educação musical nas escolas do estado do RS.
Metodologia
Para a realização desta investigação, em fase inicial, foi selecionada a abordagem
quantitativa, sendo o método o survey interseccional de grande porte.
A pesquisa quantitativa busca uma análise de quantidades das informações para que os
resultados se constituam medidas precisas e confiáveis do objeto em estudo. Permite análises
estatísticas, mensuração, representatividade e projeção. Com estes procedimentos, os
resultados podem ser projetados para o todo, sendo generalizados (POPE; MAYS, 1995).
O survey, método selecionado, caracteriza-se por reunir dados de um ponto particular
no tempo, descrevendo a natureza das condições existentes, ou mesmo identificando padrões
com os quais as condições existentes possam ser comparadas, determinando a relação entre
eventos específicos (COHEN; MANION, 1994). As pesquisas utilizando o survey como
método assemelham-se aos censos. Porém, diferem por examinarem uma amostra da
população em estudo, ao passo que o censo geralmente implica uma enumeração de toda a
população (BABBIE, 1999). Torna-se adequada a utilização do survey, pois permite “
enunciados descritivos sobre alguma população, isto é, descobrir a distribuição de certos
traços e atributos” (BABBIE, 1999, p.96). O survey do tipo interseccional foi particularmente
escolhido, pois a pesquisa será baseada em informações obtidas em um só ponto temporal,
não se constituindo uma coleta longitudinal. Nesse sentido, em um survey interseccional, os
dados são colhidos num certo momento, de uma amostra selecionada para
descrever alguma população maior na mesma ocasião. Tal survey pode ser
usado não só para descrever, mas também para determinar relações entre
variáveis e época de estudo. (BABBIE, 1999, p.101).
A razão para a escolha do survey está relacionada aos objetivos aos quais a pesquisa se
propõe, na medida em que objetiva investigar as configurações da música nas escolas públicas
estaduais de Educação Básica do RS, com vistas a um mapeamento das configurações da área
em tais espaços.
O tipo de amostragem escolhido foi a probabilística, tendo como desenho a
amostragem por estratos. A amostragem probabilística gera uma maior representatividade.
Permite generalização das descobertas em torno da amostragem (COHEN; MANION, 1994) e
todos os membros da população têm igual oportunidade na seleção para a composição da
amostra (BABBIE, 1999).
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5. Dentre as possibilidades de seleção de amostra existentes, selecionou-se a amostragem
por estratos, também denominada de amostragem estratificada. É “um método para obter
maior grau de representatividade, reduzindo o provável erro amostral” (BABBIE, 1999,
p.137). A “função última da estratificação é organizar a população em subconjuntos
homogêneos (com heterogeneidade entre os subconjuntos) e selecionar o número apropriado
de elementos de cada subconjunto)” (BABBIE, 1999, p.138).
Para a composição da amostragem estratificada participarão escolas públicas estaduais
de Educação Básica do RS, sendo escolhida uma escola representativa de cada um dos 497
municípios existentes no estado. Cada uma das 497 escolas selecionadas na amostragem
estratificada constituir-se-á uma unidade de amostra, e o conjunto das 497 escolas da pesquisa
será denominada de moldura de amostragem (BABBIE, 1999). Os dados serão fornecidos
pelas equipes diretivas das escolas, bem como pelos professores de música e profissionais que
desenvolvem atividades musicais nas escolas de Educação Básica do RS.
A técnica selecionada para coletar os dados foi a aplicação de questionários
autoadministrados. A razão para esta escolha reside no fato desta técnica possibilitar o acesso
a diversos dados com uma parcela maior da população em estudo, no caso desta investigação,
escolas públicas estaduais de educação básica de 497 municípios.
Dentre as questões norteadoras dos questionários autoadministrados encontram-se: a
escola oportuniza a participação dos alunos em atividades musicais? Qual a frequência em
que as atividades musicais ocorrem? Quais são as práticas de ensino de música atualmente
presentes na educação básica? São atividades curriculares ou extracurriculares?
Após a coleta dos dados será realizada a análise, procedendo-se à checagem dos
questionários, identificando possíveis inconsistências, inexistências ou incompletudes de
respostas. Em seguida, será realizada a redução dos dados, atribuindo códigos para as
questões. Todos os questionários passarão por esses procedimentos.
Finalizada esta etapa, os questionários serão analisados no todo, compreendendo-os
como um conjunto, buscando mapear as atividades musicais desenvolvidas nestas escolas,
analisar as semelhanças e diferenças entre o ensino de música curricular e extracurricular,
além de examinar as funções e os objetivos do ensino de música nas escolas públicas
estaduais do RS.
A partir de estudos em educação musical (SOUZA et al., 2002; SOUZA, 2001;
HENTSCHKE; OLIVEIRA, 2000; KRAEMER, 2000), os dados serão analisados, com vistas
à compreensão de como a música se configura nas escolas públicas estaduais de Educação
Básica RS.
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6. Dados preliminares e considerações finais
Atualmente, a pesquisa encontra-se na etapa da coleta dos dados, a qual acontece em
articulação com a SEC. Até o momento, o mapeamento realizado permitiu a coleta de dados
preliminares, os quais foram disponibilizados pela SEC.
O RS conta com 12.135 escolas, sendo 7.108 públicas municipais, 2.586 públicas
estaduais, 2.413 particulares e 28 federais. As escolas públicas estaduais, as quais são o foco
desta investigação, encontram-se organizadas em 30 Coordenadorias Regionais de Educação
(CREs). Cada uma destas CREs tem a incumbência de organizar as escolas e o ensino, sendo
responsáveis pela supervisão educacional em diversas cidades gaúchas.
Como informações iniciais já se possui o número de professores formados em música,
o número de professores de música que atuam na área, o número de escolas que possuem
projetos de música e com banda.
Tabela 1: Mapeamento preliminar da música nas escolas públicas estaduais do RS
Coordenadoria Número de Número de Número de Número de Número
Regional de Municípios Professores Professores Escolas de
Educação de Música de Música com Escolas
Atuantes Projetos com
de Música Banda
1ª Porto Alegre 1 22 16 36 8
2ª São Leopoldo 38 5 5 16 13
3ª Estrela 32 3 - 28 7
4ª Caxias do Sul 14 10 10 18 7
5ª Pelotas 18 0 0 2 3
6ª Santa Cruz do Sul 18 9 3 14 8
7ª Passo Fundo 32 14 14 9 7
8ª Santa Maria 23 7 - 23 12
9ª Cruz Alta 11 2 1 10 3
10ª Uruguaiana 5 3 0 7 21
11ª Osório 24 17 10 12 13
12ª Guaíba 19 0 5 22 17
13ª Bagé 7 1 1 5 5
14ª Santo Ângelo 11 1 4 12 11
15ª Erechim 42 0 2 10 6
16ª Bento Gonçalves 25 5 4 7 3
17ª Santa Rosa 22 4 6 7 4
18ª Rio Grande 4 1 - - 11
19ª Livramento 5 4 - 16 26
20ª Palmeira das 28 4 4 9 6
Missões
21ª Três Passos 19 2 - 12 5
23ª Vacaria 9 2 1 2 8
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7. 24ª Cachoeira do Sul 11 9 4 8 4
25ª Soledade 18 7 7 5 3
27ª Canoas 5 0 0 2 -
28ª Gravataí 5 6 - 22 9
32ª São Luiz Gonzaga 11 1 0 11 8
35ª São Borja 7 0 0 - 24
36ª Ijuí 12 0 0 11 6
39ª Carazinho 21 2 3 6 -
30 CRES 497 141 100 342 258
Fonte: SEC, junho de 2011.
A partir da análise superficial dos dados contidos na Tabela 1 observa-se que o
número de professores formados em música nas escolas públicas estaduais é de 141. Porém,
destes apenas 100 encontram-se atuando na área.
Outro dado relevante é o número de escolas que possuem projetos de música ou banda
escolar, 342 e 258, respectivamente. De acordo com dados da SEC, a existência de projetos e
bandas deve-se à adesão das escolas a projetos sociais diversos, dentre estes o “Mais
Educação”.
Ao analisar preliminarmente os dados obtidos, considera-se que há, ainda, muito a ser
feito em se tratando de inserção da música nas escolas públicas estaduais. Se for levado em
consideração que existem 2.586 escolas em todo o estado e, até o momento, há apenas há 141
professores formados em música, e destes, apenas 100, atuando, entende-se que a presença da
música nas escolas deverá ser planejada considerando-se ações a curto, médio e longo prazo.
Considerando-se que a LDB 9.394/96 concede autonomia às escolas de Educação
Básica para elaborarem seus projetos pedagógicos e gerenciarem seus espaços e tempos
escolares; a Lei 11.769, de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na
Educação Básica; e os estudos sobre a presença da música nas escolas, é relevante investigar
quais atividades musicais têm sido desenvolvidas no âmbito escolar, analisando suas
diferenças e semelhanças, suas funções e objetivos, tendo em vista o maior entendimento
acerca das configurações que a educação musical pode apresentar na Educação Básica. Ainda
são escassos os estudos que resultem mapeamentos para a educação musical. Desse modo,
este estudo poderá contribuir com a elaboração de políticas públicas com vistas à
implementação da música na escola, pois construirá um mapeamento das atividades musicais
desenvolvidas nas escolas, analisará o ensino musical escolar e examinará funções e objetivos
do ensino de música na Educação Básica em escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul.
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8. Referências
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COHEN, L., MANION, L. Research methods in education. 4th ed. London: Routledge, 1994.
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Artes, Departamento de Música.
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DINIZ, L. N. Música na educação infantil: um survey com professoras da rede municipal de
ensino de Porto Alegre - RS. 2005. Dissertação (Mestrado em Música) – Programa de Pós-
Graduação Mestrado e Doutorado em Música, Instituto de Artes, Universidade Federal do Rio
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FUKS, R. O discurso do silêncio. Rio de Janeiro: Enelivros, 1991.
HENTSCHKE, L.; OLIVEIRA, A. A educação musical no Brasil. In.: A educação musical
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KRAEMER, R. Dimensões e funções do conhecimento pedagógico-musical. In: Em Pauta,
Porto Alegre, V.11, n. 16/17, abr./nov., p.50-73, 2000.
PENNA, M. Professores de música nas escolas públicas de ensino fundamental e médio: uma
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_______. A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: - I analisando a
legislação e os termos normativos. In: Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 10, mar. 2004,
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POPE, C., MAYS, N. Reaching the parts other methods cannot reach: an introduction to
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SANTOS, R M. S. Música, a realidade nas escolas e políticas de formação. In: Revista da
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SOUZA, J. Múltiplos espaços e novas demandas profissionais: reconfigurando o campo da
educação musical. In: X ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO MUSICAL, 2001, Uberlândia. Anais... Uberlândia: 2001, p.85-92.
SOUZA, J. et al. A música na escola. In: O que faz a música na escola? Concepções e
vivências de professores do ensino fundamental. Série Estudos. Porto Alegre, novembro,
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WOLFFENBÜTTEL, C. R. Vivências e concepções de folclore e música folclórica: um
survey com alunos de 9 a 11 anos do ensino fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em
XX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical
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9. Música) – Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Música, Instituto de Artes,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
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