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Ministério dos
 Transportes




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                            São Paulo/SP, 17 de novembro de 2009
O choque inicial
Setor transportes até 2003

• Principais problemas:
  – Investimentos incompatíveis com as necessidades do País, com
    poucos recursos e aplicação ineficiente.
  – Padrões deficientes de planejamento, coordenação e gestão.
  – Infraestrutura rodoviária degradada.
  – Capacidade instalada inadequada em relação às exigências do
    desenvolvimento do País.
  – Grande número de gargalos operacionais em ferrovias.
  – Pouca utilização da navegação de cabotagem e hidroviária
    interior.
  – Implementação deficiente dos marcos regulatórios.
Medidas executadas até 2006

• Rodovias:
  – Recuperados 13,8 mil km de rodovias pavimentadas.
  – Implementado o Programa Emergencial de Trafegabilidade e
    Segurança nas Estradas – PETSE, melhorando mais 24,9 mil km
    de vias.
  – Sinalizados 40,1 mil km de rodovias com o Programa de
    Sinalização nas Rodovias Federais – PROSINAL.
  – Concluída a construção de 500 km de subtrechos em rodovias
    estratégicas.
  – Concluída a duplicação de 200 km de rodovias em áreas
    desenvolvidas.
  – Concluída a adequação de 90 km de rodovias em importantes
    eixos econômicos.
  – Realizadas obras em 8 contornos e travessias urbanas.
Medidas executadas até 2006

• Ferrovias:
   – Ferrovia Norte-Sul: concluído o subtrecho Aguiarnópolis –
     Araguaína (146,5 km), o pátio multimodal de Araguaína e a
     modelagem para a subconcessão do trecho Açailândia –
     Palmas (719 km).
   – Ferrovia Nova Transnordestina: implementada a modelagem
     para a execução do empreendimento ligando Eliseu Martins/PI
     aos portos de Suape / PE e Pecém / CE.
   – Executadas ações em 13 localidades para a eliminação de
     pontos críticos.
   – Realizados estudos para a implantação de trens de alto
     desempenho para o transporte de passageiros, com destaque
     na ligação Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP – Campinas/SP.
Medidas executadas até 2006

• Hidrovias:
  – Realizados serviços de manutenção em 10 mil km de vias
    navegáveis, com destaque para o balizamento da hidrovia do rio
    Madeira.
  – Construídos ou ampliados 63 terminais fluviais na região
    Amazônica e um na região Sul, destacando-se o terminal
    pesqueiro de Manaus/AM e o porto de Parintins/AM.



• Fomento à Marinha Mercante
  – Reativada a indústria naval com financiamentos que permitiram a
    construção ou reparação de 127 embarcações, a construção de
    um estaleiro em Navegantes/SC e a modernização de um
    terminal flutuante em Itacoatiara/AM.
Medidas executadas até 2006

• Ações institucionais:
   – Implementada a concessão para a operação, pela iniciativa
     privada, de 7 trechos de rodovias federais (2601 km).
   – Promovida a integração sulamericana com a conclusão da
     ponte sobre o rio Acre, ligando Assis Brasil/AC a Iñapari (Peru)
     e assinatura de acordo para a construção de ponte sobre o rio
     Oiapoque, ligando Oiapoque/AP a Saint George de L’Oyapoque
     (Guiana Francesa).
   – Iniciada a elaboração do “Plano Nacional de Logística e
     Transportes - PNLT” para formalizar uma estratégia e diretrizes
     de intervenção pública e privada, sob a ótica logística, na
     infraestrutura e na organização dos transportes.
A retomada do crescimento
Planejamento

• O Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT
  foi elaborado para apontar caminhos visando mudar a
  matriz e recuperar o setor:

  – Instrumento para a organização estratégica, com visão
    integrada de território e desenvolvimento.
  – Transporte como agente indutor e facilitador do
    desenvolvimento.
  – Melhor equilíbrio na matriz de transportes, com maior
    participação dos modos ferroviário e hidroviário, mais
    eficientes em termos econômicos e de consumo de energia.
  – Prioridade para a elevação do patamar de investimento em
    infraestrutura, destinando pelo menos 1% do PIB a
    transportes no período 2008-2023 (excluída a recuperação de
    rodovias).
Portfólio do PNLT

• Mapeamento dos projetos em transportes
  relevantes para alcançar os objetivos do
  planejamento, com um horizonte até o ano de 2023:


  – Portfólio de investimentos com 917 projetos envolvendo os
    modos rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário,
    aeroportuário e dutoviário em todo o País.
  – 332 projetos são de rodovias, 278 são de portos, 96 são de
    ferrovias, 51 são hidroviários e 145 são aeroportuários.
  – O total de investimentos é estimado em R$ 291 bilhões.
  – Os projetos ferroviários demandarão R$ 150 bilhões.
Programa de Aceleração do Crescimento - P A C


 • Formulação:
    – Embasamento no portfólio de projetos do Plano Nacional de
      Logística e Transportes – PNLT (horizonte 2008 – 2011).

 • Objetivo dos projetos de infraestrutura de
   transportes:
    – Aumentar a eficiência produtiva em áreas consolidadas.
    – Induzir o desenvolvimento nas áreas de expansão da fronteira
      agrícola e mineral.
    – Reduzir as desigualdades regionais em áreas deprimidas.
    – Promover a integração multimodal.
    – Estimular o desenvolvimento sustentável.
    – Incentivar a integração regional sul americana.
Dimensão do PAC

• Ministério dos Transportes:
   – Rodovias
      • 95 ações envolvendo pavimentação, duplicação, adequação
        de capacidade e construção de pontes (R$ 23,4 bilhões)
      • Manutenção rodoviária (R$ 11,8 bilhões)
      • Concessão de trechos à iniciativa privada (R$ 8,4 bilhões)
   – Ferrovias
      • 28 ações envolvendo construção, adequação, remodelação,
        estudos e subconcessão ferroviária (R$ 13,6 bilhões)
   – Hidrovias
      • 42 ações, envolvendo melhoramentos para navegação e
        construção de terminais hidroviários (R$ 1,9 bilhão)
   – Marinha mercante e construção naval
      • Financiamento de aproximadamente 400 empreendimentos
        para a construção de embarcações e implantação e
        modernização de estaleiros (R$ 12,9 bilhões)
Rodovias - Região Norte
Rodovias - Região Nordeste
Rodovias - Região Sudeste
Rodovias - Região Sul
Rodovias - Região Centro-Oeste
Rodovias - 3ª Etapa de concessões




                      Niterói




                                3.674,3 km de rodovias
                                no DF, MG, ES, BA e SC
                                 a licitar em duas fases
Ferrovias – Bitola Larga
Ferrovias – Bitola Estreita
Expansão da Malha Ferroviária
Trem de Alta Velocidade

                                         Investimento: R$ 34,6 bilhões
                                         Executor: a definir




• Aspectos relevantes:
  – Apresentados em consulta pública os estudos de demanda,
    traçado, geologia, operação e modelagem econômico-financeira
  – Lançamento de licitação em dezembro/2009
  – Leilão previsto para o 1º semestre de 2010
  – Empreendedor responsável pela construção, operação e
    manutenção
  – Licitação aberta a todas as tecnologias de alta velocidade
  – Transferência de tecnologia obrigatória
Hidrovias e Terminais
Programas Especiais


RODOVIAS

• Concessão das rodovias federais – 2ª Etapa: 3.228 km
• Manutenção de rodovias: 55 mil km
• Estudos e projetos: 49,6 mil km
• Controle de peso: implantação e operação de 235 balanças
• Sistema de segurança: 1.130 medidores de velocidade com
                        2.260 faixas monitoradas
• Sinalização: 72 mil km
Programas Especiais


MARINHA MERCANTE



• Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante,
  prevendo:
   – financiamento a empresas brasileiras para:
        construção ou modernização de embarcações
        construção ou modernização de estaleiros
Revitalização da Indústria Naval
   Petrobras – a contratar
23 Navios – construção no Brasil
   2 Superpetroleiros – VLCC
                                                                                                         10 Petroleiros – lote 1
     19 Navios – afretamento
                                                                     Estaleiro Atlântico Sul             05 Petroleiros – lote 2
     Plataformas P-58 e P-62                                                                            P-55
     Plataformas P-61 e P-63

8 FPSO’s - construção no Brasil                                                                                 Estaleiro     P-59
                                                                                                               São Roque      P-60
28 sondas – construção no Brasil

                                                                                                               04 Petroleiros – lote 4
                                                                             Estaleiro Mauá/Jurong
                                                                                                           P-54
                                                        P-51
                                          Estaleiro     P-52
                                       Brasfels – Angra P-56
                                                        P-57
                                                                                Estaleiro Ilha - EISA          04 Petroleiros – lote 3
  Concluída/Operação
                                                                  Estaleiro Itajaí       3 Navios de GLP – lote 5
  Obra Iniciada/Contrato em Eficácia
  Licitação                                                    Estaleiro QUIP         P-53
  Ação Preparatória                                             Estaleiro Rio Grande              P-55
Principais realizações
                   (até setembro 2009)


RODOVIAS
• Executada a duplicação ou adequação de 890 km de novos
  segmentos, estando concluídos:
   • BR-060/DF/GO – Duplicação Brasília – Anápolis.
   • BR-153/MG – Adequação Divisa GO/MG – Entroncamento BR-
     365 (Trevão).
   • BR-230/PB – Adequação João Pessoa - Campina Grande.
   • BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba.
• Executada a construção de 960 km de novos segmentos, estando
  concluídos:
   • BR-158/RS – Construção Santa Maria – Rosário do Sul.
   • BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos
     Novos.
• Concluída a 2ª etapa do Programa de Concessão de Rodovias
  Federais com a concessão de sete trechos, totalizando 2.600 km.
Principais realizações
                    (até setembro 2009)



RODOVIAS
• Em execução obras de manutenção em 52 mil km da malha
  envolvendo:
   • Conservação: 23,9 mil km.
   • Restauração: 3,3 mil km.
   • CREMA: 2,6 mil km.
   • CREMA 1ª Etapa: 19,0 mil km.
   • PIR – IV: 3,1 mil km.
• Elaborados 34,1 mil km de projetos para a contratação de obras.
• Sinalizados 46,7 mil km de vias
• Em operação 23 postos fixos e 13 bases móveis para pesagem de
  caminhões.
• Publicados os editais de licitação para a instalação e operação de
  2,7 mil equipamentos de controle de velocidade
Principais realizações
                   (até setembro 2009)




FERROVIAS
• Ferrovia Norte-Sul
   • Concluído o subtrecho Aguiarnópolis /TO – Guaraí /TO, com
     356 km de extensão.
   • Realizada a subconcessão do trecho Açailândia/MA -
     Palmas/TO, com 719 km de extensão.
• Ferrovia Nova Transnordestina
   • Executados 260 km de infraestrutura.
• Extensão da Ferronorte
   • Concluídos os projetos executivos e iniciadas as obras a partir
     de Alto Araguaia/MT.
Principais realizações
                   (até setembro 2009)



FERROVIAS
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste
   • Em execução o licenciamento ambiental e o projeto básico.
• Contorno ferroviário de Araraquara/SP
   • Executados 20% dos serviços previstos.
• Rebaixamento da linha férrea de Maringá/PR
   • Executados 70% dos serviços previstos.
• Elaboração de estudo de viabilidade e projeto básico para:
   • Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
   • Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-
     Sul.
   • Conexão da Ferrovia Norte-Sul com a Ferrovia do Pantanal.
   • Ferrovia Norte-Sul, trecho Barcarena/PA – Açailândia/MA.
Principais realizações
                    (até setembro 2009)


HIDROVIAS
• Eclusas de Tucuruí: executados 88% das obras e serviços
  previstos.
• Terminais Hidroviários:
   • Concluídos os terminais de Tabatinga, São Sebastião do
     Uatumã e Nhamundá, no Amazonas.
   • Em execução obras em 17 terminais no Amazonas, 3 no Pará
     e um em Rondônia


MARINHA MERCANTE
Financiamentos do Fundo de Marinha Mercante:
    • Embarcações concluídas: 103
    • Embarcações em construção: 86
    • Embarcações contratadas: 28
    • Estaleiros em construção: 2
Perspectivas 2010


RODOVIAS
• Conclusão de 13 trechos de duplicação ou adequação, com
  extensão total de 755 km, destacando:
   •   BR-101/RN: Natal – Divisa RN/PB
   •   BR-101/PB: Divisa RN/PB – Divisa PB/PE
   •   BR-101/ES: Vitória – Divisa ES/RJ, incluindo o contorno de Vitória.
   •   BR-040/MG: Trevo de Curvelo – Sete Lagoas
   •   BR-262/MG: Betim – Nova Serrana
   •   Rodoanel de São Paulo
   •   BR-101/RS: Divisa SC/RS – Osório
• Realização dos leilões da 3ª Etapa de concessões envolvendo
  3.675 km de vias.
Perspectivas 2010

RODOVIAS
• Conclusão de 17 trechos de construção, com extensão total de
  1,0 mil km, destacando:
   • BR-030/BA: ponte sobre o rio São Francisco (Malhada -
     Carinhanha)
   • BR-135/BA: Divisa PI/BA – Divisa BA/MG
   • BR-304/CE: ponte sobre o rio Jaguaribe (Aracati).
   • BR-364/MG: Entroncamento BR-153 - Gurinhatã
   • BR-153/PR: Ventânia – Alto do Amparo
   • BR-163/MT: Guarantã do Norte – Divisa MT/PA
   • BR-364/MT: Mundo Novo – Sapezal
• Contratação e início das obras de recuperação e conservação
  em 32 mil km de vias sob a modalidade CREMA – 2ª Etapa.
Perspectivas 2010


FERROVIAS

• Ferrovia Norte-Sul:
   • Conclusão do subtrecho Guaraí /TO – Palmas/TO (148 km),
     finalizando o tramo Norte (Açailândia/MA – Palmas/TO), com 719 km
     de extensão.

• Conclusão do contorno ferroviário de Araraquara /SP,
  incluindo o pátio de Tutóia.

• Conclusão do rebaixamento da Linha Férrea em Maringá /PR.

• Ferroanel de São Paulo.
Perspectivas 2010


HIDROVIAS
• Conclusão das Eclusa de Tucuruí/PA, no rio Tocantins.
• Conclusão 17 terminais hidroviários no Amazonas, 3 no Pará
  e um em Rondônia.
• Elaboração do Plano Hidroviário Estratégico – PHE.


MARINHA MERCANTE
• Contratação de novos empreendimentos priorizados
  pelo Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante,
  com recursos no montante de R$ 4,4 bilhões, envolvendo:
   • Construção de 167 embarcações.
   • Construção ou modernização de 6 estaleiros.
Contribuições para o porvir
Visão de futuro


• Formulação com embasamento no portfólio de
  projetos do Programa Nacional de Logística e
  Transportes – PNLT (horizonte 2012 - 2015),
  considerando:
  – Prioridade para os projetos de expansão do sistema
    ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário.
  – Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário.
  – Novos projetos de construção e de pavimentação de
    rodovias em áreas de expansão da fronteira agrícola e
    mineral.
  – Novos projetos de ampliação de capacidade de rodovias em
    áreas consolidadas.
  – Continuidade do esforço concentrado de restauração e
    manutenção de rodovias.
Rodovias


• Principais projetos em análise:


   – Adequação ou duplicação
      • BR-050/GO: Cristalina/GO - Divisa MG/GO
      • BR-104/PB/PE: Campina Grande/PB - Caruaru/PE
      • BR-116/BA: Feira de Santana/BA - Divisa BA/PE
      • BR-153/MG: Entroncamento BR 365 (Trevão) – Divisa
        MG/SP
      • BR-158/392/RS: Cruz Alta/RS – Entroncamento BR 290
      • BR-163/PR: Marechal Cândido Rondon – Guaíra
Rodovias



• Principais projetos em análise:


   – Construção e pavimentação
      • BR-104/RN: Macau - Divisa RN/PB
      • BR-174/MT: Juína - Aripuanã
      • BR-230/AM: Humaitá - Lábrea
      • BR-251/GO/MT: Divisa MT/GO (Aruanã /GO) -
        Entroncamento BR-158 (Nova Xavantina /MT)
      • BR-285/SC: Timbé do Sul - Bom Jesus
Ferrovias


• Principais projetos em análise:
      • Consolidação da nova malha ferroviária brasileira (lei
        11.772/2008), com implantação de 11,8 mil km de novos
        trechos ferroviários, destacando-se:


         – Ferrovia EF-040: Goiânia /GO - Pirapora/MG
         – Ferrovia EF-116: Petrolina/PE - Salgueiro/PE (articulação
           com a Hidrovia do São Francisco);
         – EF-232: Eliseu Martins/PI - Estreito/MA
         – EF-277: Guarapuava/PR - Foz do Iguaçu /PR
         – EF-334: Ilhéus/BA - Alvorada/TO
         – EF-354: Litoral Norte Fluminense/RJ – Front. Brasil-Peru
Hidrovias


• Principais projetos em análise:


   – Hidrovia do MERCOSUL: implantação Santa Vitória do
     Palmar/RS (La Charqueada/Uruguai) - Estrela/RS
   – Hidrovia Rio Tocantins: Construção da eclusa de Lajeado/TO
   – Hidrovia Rio Madeira: melhorias no trecho Porto Velho/RO –
     Itacoatiara/PA
   – Hidrovia Teles Pires: melhorias no trecho Juruena /MT –
     Tapajós/PA (Incluindo acesso rodoviário)
   – Hidrovia Tietê-Paraná: implantação de novos trechos,
     retificação de canais, sinalização/segurança
   – Construção do novo porto de cargas de Porto Velho/RO, no rio
     Madeira (incluindo acesso a BR-364)
Conclusão


• A manutenção dos investimentos em infraestrutura
  de transportes é condição indispensável para:
•
    – Acelerar o desenvolvimento sustentável.

    – Superar os gargalos para o crescimento da economia.

    – Estimular o aumento da eficiência produtiva.

    – Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades
      sociais.

    – Manter atualizado o processo de planejamento (PNLT) em
      sinergia com órgãos e entidades públicos e privados.
Informações adicionais




site: www.transportes.gov.br
• Telefone: (61) 3311-7589/90
• e-mail:
  marcelo.perrupato@transportes.gov.br

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  • 1. Ministério dos Transportes tivas ec es rsp ort pe sp o e tran çã r olu seto Ev o d São Paulo/SP, 17 de novembro de 2009
  • 3. Setor transportes até 2003 • Principais problemas: – Investimentos incompatíveis com as necessidades do País, com poucos recursos e aplicação ineficiente. – Padrões deficientes de planejamento, coordenação e gestão. – Infraestrutura rodoviária degradada. – Capacidade instalada inadequada em relação às exigências do desenvolvimento do País. – Grande número de gargalos operacionais em ferrovias. – Pouca utilização da navegação de cabotagem e hidroviária interior. – Implementação deficiente dos marcos regulatórios.
  • 4. Medidas executadas até 2006 • Rodovias: – Recuperados 13,8 mil km de rodovias pavimentadas. – Implementado o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas – PETSE, melhorando mais 24,9 mil km de vias. – Sinalizados 40,1 mil km de rodovias com o Programa de Sinalização nas Rodovias Federais – PROSINAL. – Concluída a construção de 500 km de subtrechos em rodovias estratégicas. – Concluída a duplicação de 200 km de rodovias em áreas desenvolvidas. – Concluída a adequação de 90 km de rodovias em importantes eixos econômicos. – Realizadas obras em 8 contornos e travessias urbanas.
  • 5. Medidas executadas até 2006 • Ferrovias: – Ferrovia Norte-Sul: concluído o subtrecho Aguiarnópolis – Araguaína (146,5 km), o pátio multimodal de Araguaína e a modelagem para a subconcessão do trecho Açailândia – Palmas (719 km). – Ferrovia Nova Transnordestina: implementada a modelagem para a execução do empreendimento ligando Eliseu Martins/PI aos portos de Suape / PE e Pecém / CE. – Executadas ações em 13 localidades para a eliminação de pontos críticos. – Realizados estudos para a implantação de trens de alto desempenho para o transporte de passageiros, com destaque na ligação Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP – Campinas/SP.
  • 6. Medidas executadas até 2006 • Hidrovias: – Realizados serviços de manutenção em 10 mil km de vias navegáveis, com destaque para o balizamento da hidrovia do rio Madeira. – Construídos ou ampliados 63 terminais fluviais na região Amazônica e um na região Sul, destacando-se o terminal pesqueiro de Manaus/AM e o porto de Parintins/AM. • Fomento à Marinha Mercante – Reativada a indústria naval com financiamentos que permitiram a construção ou reparação de 127 embarcações, a construção de um estaleiro em Navegantes/SC e a modernização de um terminal flutuante em Itacoatiara/AM.
  • 7. Medidas executadas até 2006 • Ações institucionais: – Implementada a concessão para a operação, pela iniciativa privada, de 7 trechos de rodovias federais (2601 km). – Promovida a integração sulamericana com a conclusão da ponte sobre o rio Acre, ligando Assis Brasil/AC a Iñapari (Peru) e assinatura de acordo para a construção de ponte sobre o rio Oiapoque, ligando Oiapoque/AP a Saint George de L’Oyapoque (Guiana Francesa). – Iniciada a elaboração do “Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT” para formalizar uma estratégia e diretrizes de intervenção pública e privada, sob a ótica logística, na infraestrutura e na organização dos transportes.
  • 8. A retomada do crescimento
  • 9. Planejamento • O Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT foi elaborado para apontar caminhos visando mudar a matriz e recuperar o setor: – Instrumento para a organização estratégica, com visão integrada de território e desenvolvimento. – Transporte como agente indutor e facilitador do desenvolvimento. – Melhor equilíbrio na matriz de transportes, com maior participação dos modos ferroviário e hidroviário, mais eficientes em termos econômicos e de consumo de energia. – Prioridade para a elevação do patamar de investimento em infraestrutura, destinando pelo menos 1% do PIB a transportes no período 2008-2023 (excluída a recuperação de rodovias).
  • 10. Portfólio do PNLT • Mapeamento dos projetos em transportes relevantes para alcançar os objetivos do planejamento, com um horizonte até o ano de 2023: – Portfólio de investimentos com 917 projetos envolvendo os modos rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário, aeroportuário e dutoviário em todo o País. – 332 projetos são de rodovias, 278 são de portos, 96 são de ferrovias, 51 são hidroviários e 145 são aeroportuários. – O total de investimentos é estimado em R$ 291 bilhões. – Os projetos ferroviários demandarão R$ 150 bilhões.
  • 11. Programa de Aceleração do Crescimento - P A C • Formulação: – Embasamento no portfólio de projetos do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT (horizonte 2008 – 2011). • Objetivo dos projetos de infraestrutura de transportes: – Aumentar a eficiência produtiva em áreas consolidadas. – Induzir o desenvolvimento nas áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral. – Reduzir as desigualdades regionais em áreas deprimidas. – Promover a integração multimodal. – Estimular o desenvolvimento sustentável. – Incentivar a integração regional sul americana.
  • 12. Dimensão do PAC • Ministério dos Transportes: – Rodovias • 95 ações envolvendo pavimentação, duplicação, adequação de capacidade e construção de pontes (R$ 23,4 bilhões) • Manutenção rodoviária (R$ 11,8 bilhões) • Concessão de trechos à iniciativa privada (R$ 8,4 bilhões) – Ferrovias • 28 ações envolvendo construção, adequação, remodelação, estudos e subconcessão ferroviária (R$ 13,6 bilhões) – Hidrovias • 42 ações, envolvendo melhoramentos para navegação e construção de terminais hidroviários (R$ 1,9 bilhão) – Marinha mercante e construção naval • Financiamento de aproximadamente 400 empreendimentos para a construção de embarcações e implantação e modernização de estaleiros (R$ 12,9 bilhões)
  • 14. Rodovias - Região Nordeste
  • 17. Rodovias - Região Centro-Oeste
  • 18. Rodovias - 3ª Etapa de concessões Niterói 3.674,3 km de rodovias no DF, MG, ES, BA e SC a licitar em duas fases
  • 21. Expansão da Malha Ferroviária
  • 22. Trem de Alta Velocidade Investimento: R$ 34,6 bilhões Executor: a definir • Aspectos relevantes: – Apresentados em consulta pública os estudos de demanda, traçado, geologia, operação e modelagem econômico-financeira – Lançamento de licitação em dezembro/2009 – Leilão previsto para o 1º semestre de 2010 – Empreendedor responsável pela construção, operação e manutenção – Licitação aberta a todas as tecnologias de alta velocidade – Transferência de tecnologia obrigatória
  • 24. Programas Especiais RODOVIAS • Concessão das rodovias federais – 2ª Etapa: 3.228 km • Manutenção de rodovias: 55 mil km • Estudos e projetos: 49,6 mil km • Controle de peso: implantação e operação de 235 balanças • Sistema de segurança: 1.130 medidores de velocidade com 2.260 faixas monitoradas • Sinalização: 72 mil km
  • 25. Programas Especiais MARINHA MERCANTE • Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante, prevendo: – financiamento a empresas brasileiras para: construção ou modernização de embarcações construção ou modernização de estaleiros
  • 26. Revitalização da Indústria Naval Petrobras – a contratar 23 Navios – construção no Brasil 2 Superpetroleiros – VLCC 10 Petroleiros – lote 1 19 Navios – afretamento Estaleiro Atlântico Sul 05 Petroleiros – lote 2 Plataformas P-58 e P-62 P-55 Plataformas P-61 e P-63 8 FPSO’s - construção no Brasil Estaleiro P-59 São Roque P-60 28 sondas – construção no Brasil 04 Petroleiros – lote 4 Estaleiro Mauá/Jurong P-54 P-51 Estaleiro P-52 Brasfels – Angra P-56 P-57 Estaleiro Ilha - EISA 04 Petroleiros – lote 3 Concluída/Operação Estaleiro Itajaí 3 Navios de GLP – lote 5 Obra Iniciada/Contrato em Eficácia Licitação Estaleiro QUIP P-53 Ação Preparatória Estaleiro Rio Grande P-55
  • 27. Principais realizações (até setembro 2009) RODOVIAS • Executada a duplicação ou adequação de 890 km de novos segmentos, estando concluídos: • BR-060/DF/GO – Duplicação Brasília – Anápolis. • BR-153/MG – Adequação Divisa GO/MG – Entroncamento BR- 365 (Trevão). • BR-230/PB – Adequação João Pessoa - Campina Grande. • BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba. • Executada a construção de 960 km de novos segmentos, estando concluídos: • BR-158/RS – Construção Santa Maria – Rosário do Sul. • BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos Novos. • Concluída a 2ª etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais com a concessão de sete trechos, totalizando 2.600 km.
  • 28. Principais realizações (até setembro 2009) RODOVIAS • Em execução obras de manutenção em 52 mil km da malha envolvendo: • Conservação: 23,9 mil km. • Restauração: 3,3 mil km. • CREMA: 2,6 mil km. • CREMA 1ª Etapa: 19,0 mil km. • PIR – IV: 3,1 mil km. • Elaborados 34,1 mil km de projetos para a contratação de obras. • Sinalizados 46,7 mil km de vias • Em operação 23 postos fixos e 13 bases móveis para pesagem de caminhões. • Publicados os editais de licitação para a instalação e operação de 2,7 mil equipamentos de controle de velocidade
  • 29. Principais realizações (até setembro 2009) FERROVIAS • Ferrovia Norte-Sul • Concluído o subtrecho Aguiarnópolis /TO – Guaraí /TO, com 356 km de extensão. • Realizada a subconcessão do trecho Açailândia/MA - Palmas/TO, com 719 km de extensão. • Ferrovia Nova Transnordestina • Executados 260 km de infraestrutura. • Extensão da Ferronorte • Concluídos os projetos executivos e iniciadas as obras a partir de Alto Araguaia/MT.
  • 30. Principais realizações (até setembro 2009) FERROVIAS • Ferrovia de Integração Oeste-Leste • Em execução o licenciamento ambiental e o projeto básico. • Contorno ferroviário de Araraquara/SP • Executados 20% dos serviços previstos. • Rebaixamento da linha férrea de Maringá/PR • Executados 70% dos serviços previstos. • Elaboração de estudo de viabilidade e projeto básico para: • Ferrovia de Integração Centro-Oeste. • Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte- Sul. • Conexão da Ferrovia Norte-Sul com a Ferrovia do Pantanal. • Ferrovia Norte-Sul, trecho Barcarena/PA – Açailândia/MA.
  • 31. Principais realizações (até setembro 2009) HIDROVIAS • Eclusas de Tucuruí: executados 88% das obras e serviços previstos. • Terminais Hidroviários: • Concluídos os terminais de Tabatinga, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Amazonas. • Em execução obras em 17 terminais no Amazonas, 3 no Pará e um em Rondônia MARINHA MERCANTE Financiamentos do Fundo de Marinha Mercante: • Embarcações concluídas: 103 • Embarcações em construção: 86 • Embarcações contratadas: 28 • Estaleiros em construção: 2
  • 32. Perspectivas 2010 RODOVIAS • Conclusão de 13 trechos de duplicação ou adequação, com extensão total de 755 km, destacando: • BR-101/RN: Natal – Divisa RN/PB • BR-101/PB: Divisa RN/PB – Divisa PB/PE • BR-101/ES: Vitória – Divisa ES/RJ, incluindo o contorno de Vitória. • BR-040/MG: Trevo de Curvelo – Sete Lagoas • BR-262/MG: Betim – Nova Serrana • Rodoanel de São Paulo • BR-101/RS: Divisa SC/RS – Osório • Realização dos leilões da 3ª Etapa de concessões envolvendo 3.675 km de vias.
  • 33. Perspectivas 2010 RODOVIAS • Conclusão de 17 trechos de construção, com extensão total de 1,0 mil km, destacando: • BR-030/BA: ponte sobre o rio São Francisco (Malhada - Carinhanha) • BR-135/BA: Divisa PI/BA – Divisa BA/MG • BR-304/CE: ponte sobre o rio Jaguaribe (Aracati). • BR-364/MG: Entroncamento BR-153 - Gurinhatã • BR-153/PR: Ventânia – Alto do Amparo • BR-163/MT: Guarantã do Norte – Divisa MT/PA • BR-364/MT: Mundo Novo – Sapezal • Contratação e início das obras de recuperação e conservação em 32 mil km de vias sob a modalidade CREMA – 2ª Etapa.
  • 34. Perspectivas 2010 FERROVIAS • Ferrovia Norte-Sul: • Conclusão do subtrecho Guaraí /TO – Palmas/TO (148 km), finalizando o tramo Norte (Açailândia/MA – Palmas/TO), com 719 km de extensão. • Conclusão do contorno ferroviário de Araraquara /SP, incluindo o pátio de Tutóia. • Conclusão do rebaixamento da Linha Férrea em Maringá /PR. • Ferroanel de São Paulo.
  • 35. Perspectivas 2010 HIDROVIAS • Conclusão das Eclusa de Tucuruí/PA, no rio Tocantins. • Conclusão 17 terminais hidroviários no Amazonas, 3 no Pará e um em Rondônia. • Elaboração do Plano Hidroviário Estratégico – PHE. MARINHA MERCANTE • Contratação de novos empreendimentos priorizados pelo Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante, com recursos no montante de R$ 4,4 bilhões, envolvendo: • Construção de 167 embarcações. • Construção ou modernização de 6 estaleiros.
  • 37. Visão de futuro • Formulação com embasamento no portfólio de projetos do Programa Nacional de Logística e Transportes – PNLT (horizonte 2012 - 2015), considerando: – Prioridade para os projetos de expansão do sistema ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário. – Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário. – Novos projetos de construção e de pavimentação de rodovias em áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral. – Novos projetos de ampliação de capacidade de rodovias em áreas consolidadas. – Continuidade do esforço concentrado de restauração e manutenção de rodovias.
  • 38. Rodovias • Principais projetos em análise: – Adequação ou duplicação • BR-050/GO: Cristalina/GO - Divisa MG/GO • BR-104/PB/PE: Campina Grande/PB - Caruaru/PE • BR-116/BA: Feira de Santana/BA - Divisa BA/PE • BR-153/MG: Entroncamento BR 365 (Trevão) – Divisa MG/SP • BR-158/392/RS: Cruz Alta/RS – Entroncamento BR 290 • BR-163/PR: Marechal Cândido Rondon – Guaíra
  • 39. Rodovias • Principais projetos em análise: – Construção e pavimentação • BR-104/RN: Macau - Divisa RN/PB • BR-174/MT: Juína - Aripuanã • BR-230/AM: Humaitá - Lábrea • BR-251/GO/MT: Divisa MT/GO (Aruanã /GO) - Entroncamento BR-158 (Nova Xavantina /MT) • BR-285/SC: Timbé do Sul - Bom Jesus
  • 40. Ferrovias • Principais projetos em análise: • Consolidação da nova malha ferroviária brasileira (lei 11.772/2008), com implantação de 11,8 mil km de novos trechos ferroviários, destacando-se: – Ferrovia EF-040: Goiânia /GO - Pirapora/MG – Ferrovia EF-116: Petrolina/PE - Salgueiro/PE (articulação com a Hidrovia do São Francisco); – EF-232: Eliseu Martins/PI - Estreito/MA – EF-277: Guarapuava/PR - Foz do Iguaçu /PR – EF-334: Ilhéus/BA - Alvorada/TO – EF-354: Litoral Norte Fluminense/RJ – Front. Brasil-Peru
  • 41. Hidrovias • Principais projetos em análise: – Hidrovia do MERCOSUL: implantação Santa Vitória do Palmar/RS (La Charqueada/Uruguai) - Estrela/RS – Hidrovia Rio Tocantins: Construção da eclusa de Lajeado/TO – Hidrovia Rio Madeira: melhorias no trecho Porto Velho/RO – Itacoatiara/PA – Hidrovia Teles Pires: melhorias no trecho Juruena /MT – Tapajós/PA (Incluindo acesso rodoviário) – Hidrovia Tietê-Paraná: implantação de novos trechos, retificação de canais, sinalização/segurança – Construção do novo porto de cargas de Porto Velho/RO, no rio Madeira (incluindo acesso a BR-364)
  • 42. Conclusão • A manutenção dos investimentos em infraestrutura de transportes é condição indispensável para: • – Acelerar o desenvolvimento sustentável. – Superar os gargalos para o crescimento da economia. – Estimular o aumento da eficiência produtiva. – Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades sociais. – Manter atualizado o processo de planejamento (PNLT) em sinergia com órgãos e entidades públicos e privados.
  • 43. Informações adicionais site: www.transportes.gov.br • Telefone: (61) 3311-7589/90 • e-mail: marcelo.perrupato@transportes.gov.br