O marco civil da internet

1. PROF. GUILHERME LEMOS
E eu com isso?

2. PL 2126 / 2011
25/03
FORMA
PIONEIRA
AI-5 DIGITAL /
CONSTITUIÇÃO DA
INTERNET

4. • USO DA REDE
• ROLEZINHOS
JORNADAS
DE JUNHO-
2013
• DESENGAVETOU
O PROJETO DE LEI
CASOS DE
ESPIONAGEM
NO BRASIL

6. RUA
ESPAÇO:
SOCIABILIDADE, LAZER
E DA CONVIVÊNCIA.
SHOPPING -
SUBSTITUI

7. ROLEZINHOS:
FORMA DE MOBILIZAÇÃO
JUVENIL DESENCADEADA NAS
ÁREAS DE PERIFERIA DE SÃO
PAULO NOS ÚLTIMOS TEMPOS,
QUE TENTA TRANSFORMAR O
SHOPPING NUM ESPAÇO DE
SOCIABILIDADE.
SURGIMENTO:
MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE
2013.
O direito a dar um rolê foi a
principal reivindicação daquele
histórico movimento de junho
de 2013.

8. EDWARD
SNOWDEN

9. EX-TÉCNICO DA CIA
EDWARD SNOWDEN.
DENÚNCIA GRAVE
GUARDIAN

10. SISTEMA
FIVE EYES:
PRISM /
X-KEY-SCORE:
EUA
GRÃ-BRETANHA
CANADÁ
AUSTRÁLIA
NOVA
ZELÂNDIA
GEOPOLÍTICO
(ALIADOS)
OTAN
UE
JAPÃO
COREIA DO SUL
ISRAEL
MÉXICO
INDIA
COLÔMBIA
CHILE
BRASIL
DE ESPIONAGEM
ELETRÔNICA:
CLUBE DE
ESPIONAGEM
ANGLOFÔNICO
(INIMIGOS)
CHINA
RÚSSIA
IRÃ
COREIA DO NORTE
PAQUISTÃO
SÍRIA
CUBA

11. DILMA E MERKEL GRAMPEADAS
PROTESTO DA
ALEMANHA
DECLARAÇÃO
NA ONU
SUSPENSÃO DA
VISITA OFICIAL
AOS EUA
URGÊNCIA DA
VOTAÇÃO DO
MARCO CIVIL
PROTESTO
DA DILMA
UNIÃO EUROPEIA
TELEFONEMA
SEXTO OLHO

12. PROJETO COLETIVO QUE
DEFINE
DIREITOS E
DEVERES DOS
CIDADÃOS E
EMPRESAS
NA INTERNET –
REGRAR O USO

13. INTERNAUTAS BRASILEIROS
NÃO DISCRIMINAÇÃO DO TRÁFEGO DE CONTEÚDOS
PROTEGER A ESSÊNCIA DA INTERNET

14. 1) LIBERDADE DE EXPRESSÃO
2) PRIVACIDADE
3) NEUTRALIDADE DA REDE

17. LIBERDADE DE EXPRESSÃO
HOJE:
O QUE VOCÊ ESCREVE
NA REDE PODE SER
ELIMINADO SEM
QUALQUER DE
DEFESA.
TELEFONEMA OU E-MAIL
– EMPRESA OU
DENUNCIANTE
COMO
FICA:
RESPONSABILIDADE
PENAL NÃO IRÁ
RECAIR SOBRE OS
PROVEDORES.
DECISÃO NÃO SERÁ
UNILATERAL –
ESFERA JUDICIAL.

22. PRIVACIDADE
HOJE:
MERCADORIA
NA INTERNET
DADOS
MAIS
ÍNTIMOS
HOJE:
GOOGLE E
FACEBOOK
VENDEM PARA
EMPRESAS OU
MONITORAMENTO
DO GOVERNO

23. PRIVACIDADE
COMO
FICA:
ARTIGO 7: FOTOS E
TEXTOS.
(1 ANO)
ILEGALIDADE A
COOPERAÇÃO ENTRE
EMPRESAS E GOVERNOS.
COMO
FICA:
GOOGLE E
FACEBOOK
VENDER INFORMAÇÕES,
AUTORIZADO DE FORMA
LIVRE, EXPRESSA E
INFORMADA.

24. SITE:
BLOG
SITE:
GSHOW

25. NEUTRALIDADE DA INTERNET
POLÊMICA SOCIEDADE CIVIL E AS
EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES
TODO CONTEÚDO DEVE TRAFEGAR
DA MESMA FORMA, COM AMESMA
QUALIDADE
VENDEM A CAPACIDADE DE
TRÁFEGO, SEM INTERFERIR NO
TRÁFEGO

26. CRIMES VIRTUAIS = CRIMES CONTRA A
VIDA
Crime de invasão de dispositivo informático.
Produção e distribuição de código malicioso.
Obtenção de conteúdo de comunicação eletrônica privada.

27. CRIMES CIBERNÉTICOS
HOJE:
- não há
criminalização
específica.
- e nem sempre é
possível usar as
definições dos
crimes "comuns"
COMO
FICARIA:
- surgiriam vários
crimes novos,
como a "intrusão
informática":
quem invadir um site,
mesmo que não
divulgue os dados ali
presentes, receberia
pena de 2 ANOS.