O documento discute questões sociais relacionadas à urbanização e desastres naturais no Brasil. Ele explica o que é urbanização e urbanização de risco, como as enchentes afetam as cidades devido à ocupação desordenada, e analisa a legislação sobre zoneamento urbano e o Código Florestal, incluindo as propostas de mudanças controversas à lei.
1. QUESTÕES SOCIAIS
URBANIZAÇÃO
O QUE É URBANIZAÇÃO?
URBANIZAÇÃO DE RISCO
AS CIDADES E AS ENCHENTES
LEGISLAÇÃO
POLÊMICA SOBRE NOVO CÓDIGO FLORESTAL
2. URBANIZAÇÃO
O QUE É:
URBANIZAÇÃO É O CRESCIMENTO DA PARCELA DA
POPULAÇÃO QUE VIVE NAS CIDADES EM
COMPARAÇÃO COM AS QUE HABITAM AS ZONAS
RURAIS.
CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO:
A MAIORIA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
CONSIDERA ZONA URBANA A AGLOMERAÇÃO NA
QUAL 85% DA POPULAÇÃO VIVE EM ÁREA COM
DENSIDADE POPULACIONAL SUPERIOR A 150
PESSOAS POR QUILÔMETRO QUADRADO. PARA O
IBGE, ZONA URBANA É TODA SEDE DE MUNICÍPIO E
DESTRITO, NÃO IMPORTANDO A CONCENTAÇÃO DE
PESSOAS.
3. URBANIZAÇÃO DE RISCO
O QUE É?
É O PROCESSO QUE LEVA A CIDADE
A CRESCER EM CONDIÇÕES DE
INSEGURANÇA, COMO A OCUPAÇÃO
DE ÁREAS SUSCETÍVEIS A ENCHETES
OU DESLIZAMENTOS, OU A
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
POUCO ESTÁVEIS, EM TERRENOS
SEM INFRAESTRUTURA.
4. URBANIZAÇÃO DE RISCO
EXEMPLO:
PODEMOS CITAR OS
DESLIZAMENTOS NA REGIÃO
SERRANA DO RIO DE JANEIRO, O QUE
MOSTRA O DESPREPARO DO BRASIL
PARA EVITAR TRAGÉGIAS CAUSADAS
POR DESASTRES NATURAIS.
5.
6. PRINCIPAIS DESASTES
NATURAIS EM 2010NO MAIS
INUNDAÇÃO É O
DESASTRE
COMUM MUNDO
SEGUNDO A ONU, O
CRESCIMENTO DA
POPULAÇÃO EM ÁREAS
INUNDÁVEIS E O
AGRAVAMENTO DAS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AUMENTAM A CADA ANO
A FREQUÊNCIA E A
SEVERIDADE DAS
ENCHENTES
CERCA DE 150 MILHÕES
DE PESSOAS,
SOBRETUDO POBRES
QUE MORAM EM ÁREAS
DE RISCO, SÃO
AFETADAS PELAS
ENCHENTES TODOS OS
ANOS. MAIS DE 90%
DAS PESSOAS QUE
MORRERAM EM
DESASTRES NATURAIS
NO MUNDO, ENTRE 1975
E 2000, TINHAM RENDA
7. AS CIDADES E AS
ENCHENTES
OS TEMPORAIS SÃO FENÔMENOS NATURAIS QUE
ATINGEM AS CIDADES DE TEMPOS EM TEMPOS. A
DIMENSÃO DOS DANOS QUE CAUSAM, PORÉM, PODE
SER MENOR SE AS ZONAS URBANAS FOREM
CONSTRUÍDAS RESPEITANDO A NATUREZA. AS
CHEIAS DOS RIOS, POR EXEMPLO, SÃO NATURAIS E
CÍCLICAS. ENTÃO, UM BOM PLANEJAMENTO DEVERIA
PRESERVAR SEUS LEITOS LIVRES. A COBERTURA
DAS ENCOSTAS DE PEDRA, COMO AS DA SERRA
FLUMINENSE, É FRÁGIL E PODE VIR ABAIXO. DEIXÁ-
LAS COBERTAS DE VEGETAÇÃO E LIVRES DE
MORADIAS REDUZ O RISCO DE CATÁSTROFES.
8.
9. LEGISLAÇÃO
A LEI LEHMAN, DE 1979, ESTABELECE
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ÀS
AUTORIDADES LOCAIS PARA A
APROVAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
LOTEAMENTOS URBANOS. OS
TERRENOS DEVEM SER DOTADOS DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, POR EXEMPLO.
10.
11. CÓDIGO FLORESTAL
O QUE É?
LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS FLORESTAS
E DEMAIS ECOSSISTEMAS, DEFINE OS
LIMITES DA AMAZÔNIA LEGAL, OS DIREITOS
DAS PROPRIEDADES E RESTRIÇÕES DE
USO E O DESMATAMENTO EM CADA
REGIÃO DO PAÍS. O CÓDIGO ATUAL É DE
1965.
12. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO
CÓDIGO
REPRESENTANTES DOS PRODUTORES
RURAIS NO CONGRESSO NACIONAL
PROPUSERAM MUDANÇAS NA LEI PARA
ATENDER À MAIOR PARTE DAS
PROPRIEDADES QUE NÃO CUMPREM A
LEGISLAÇÃO ATUAL. O TEXTO DA NOVA LEI
FOI APROVADO NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS. EM JULHO DE 2011, AINDA
PRECISAVA SER APROVADO NO SENADO,
ANTES DE IR PARA A SANÇÃO DA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
13. PONTOS CONFLITANTES
O TEXTO APROVADO ANISTIA
PRODUTORES QUE NÃO MANTIVERAM
ÁREAS PROTEGIDAS COM COBERTURA DE
VEGETAÇÃO NATIVA, COMO A LEI PREVÊ, E
DESMATARAM ALÉM DO PERMITIDO.
TAMBÉM AUTORIZA LAVOURA EM ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PRÓXIMA
DE MARGENS DE RIOS, NOS TOPOS E
ENCOSTAS DE MORROS E PASSA PARA OS
ESTADOS A DECISÃO SOBRE O QUE SE
PODE DESMATAR.
14. SUSTENTABILIDADE E
POLÍTICA
“Temos de ter cuidado com aqueles que só querem
explorar a terra sem cuidar dela, aumentando
demasiadamente lucratividade e retorno, mas também
temos de ter cuidado com aqueles que vivem às custas
da ecologia, que só costumam divulgar dados que
apoiam suas causas. Seu interesse não é
necessariamente fornecer a visão global do problema.
Muitos deles são ligados a causas externas, contrárias
aos nossos interesses."
15. ALUNOS:
ANA MARIA Nº 04
GUILHERME FERRARI Nº 15
THAYNÁ PAZZETTI Nº 32
GEOGRAFIA
PROFESSORA ELIANA BRANDÃO
3° A