5. ROLEZINHOS:
FORMA DE MOBILIZAÇÃO JUVENIL
DESENCADEADA NAS ÁREAS DE
PERIFERIA DE SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS
TEMPOS, QUE TENTA TRANSFORMAR O
SHOPPING NUM ESPAÇO DE
SOCIABILIDADE.
SURGIMENTO:
MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013.
O direito a dar um rolê foi a principal
reivindicação daquele histórico
movimento de junho de 2013.
7. MANIFESTAÇÕES
• MOVIMENTO PASSE LIVRE
DE JUNHO DE
• TRANSPORTE PÚBLICO
2013
ROLEZINHOS
DIREITO DE
DAR UM
ROLÊ
• PASSE LIVRE - REIVINDICAÇÃO
• DAR UM ROLÊ SEM QUE A CATRACA
E O TRIBUTO OS IMPEÇAM.
• PRINCIPAL ANSEIO
• HISTÓRICO OUTONO BRASILEIRO
8. MOVIMENTOS SOCIAIS – PREMISSAS CORRETAS
04 MESES DA COPA - MOBILIZAÇÕES
INSTÂNCIAS DE GOVERNO-PREPARATIVOS
9. REDE
DE
MORADORES ATINGIDOS PELAS OBRAS;
MILITANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E PARTIDOS;
JOVENS ORGANIZADOS PELA INTERNET;
CLASSE MÉDIA AMEDRONTADA;
INDIGNADOS
13. “COMITÊ POPULAR DA COPA DE SÃO PAULO”
“NOSSOS VINTE CENTAVOS”;
•GARANTIA DO TRABALHO AMBULANTE;
LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À FIFA;
•DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA;
12 comitês
14. MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: COPA E OLIMPÍADAS
SÉRIE DE INTERVENÇÕES URBANAS – CARA DAS CIDADES-SEDE.
PROBLEMA:
1)FAVORECE A ELITIZAÇÃO DE CERTOS ESPAÇOS.
2)REALOCAÇÃO DOS POBRES EM ÁREAS PERIFÉFICAS.
15. VIOLÊNCIA ESTATAL:
• LEI “AUMENTAR A VIOLÊNCIA”.
• TERRORISMO: “PROVOCAR OU INFUNDIR
TERROR OU PÂNICO GENERALIZADO”.
• PENA: ATÉ 30 ANOS.
• RESTRINGIR O DIREITO A GREVE – MUNDIAL.
MINISTÉRIO DA DEFESA: OPERAÇÕES DE
GARANTIA DA LEI E DA ORDEM.
17. POLÊMICA:
PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS NO BRASIL.
21 E 22 DE
NOVEMBRO
TEMA FOI PARAR NO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL).
MAS POR QUE ESTAMOS FALANDO TANTO SOBRE A
PRODUÇÃO DE BIOGRAFIAS?
18. ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO, DE 2002:
PROJETO DE LEI:
COMISSÃO DE
CIDADANIA E JUSTIÇA
ARTIGO 20
ARTIGO 21
19. O QUESTIONAMENTO GIRA EM TORNO DE UM PROJETO DE
LEI QUE VISA ALTERAR OS ARTIGOS 20 E 21 DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO, DE 2002, APROVADO EM ABRIL DESTE
ANO PELA COMISSÃO DE CIDADANIA E JUSTIÇA.
O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO DEPUTADO NEWTON
LIMA, INCLUIRIA UM NOVO PARÁGRAFO VISANDO
GARANTIR A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
BIOGRÁFICAS SOBRE PESSOAS PÚBLICAS, VIVAS OU
MORTAS, CUJA TRAJETÓRIA PESSOAL SEJA DE INTERESSE
DA COLETIVIDADE, SEM QUE, PARA ISSO, SEJA NECESSÁRIA
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS FAMILIARES OU BIOGRAFADOS.
20. ARTIGO
20
• o uso da imagem de uma pessoa, a
divulgação de escritos, ou a
transmissão da palavra pode ser
proibido ou gerar a “indenização que
couber, se lhe atingirem a honra, a
boa fama ou a respeitabilidade, ou se
se destinarem a fins comerciais”.
ARTIGO
21
• especifica que “a
vida privada da
pessoa natural é
inviolável”.
21. BIÓGRAFOS:
NOVO PARÁGRAFO
VISANDO GARANTIR A
DIVULGAÇÃO DE
IMAGENS E
INFORMAÇÕES
BIOGRÁFICAS SOBRE
PESSOAS
PÚBLICAS, VIVAS OU
MORTAS, CUJA
TRAJETÓRIA PESSOAL
SEJA DE INTERESSE DA
COLETIVIDADE, SEM
QUE, PARA ISSO, SEJA
NECESSÁRIA
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
DOS FAMILIARES OU
BIOGRAFADOS.
EDITORAS
CONSIDERAM
QUE OS ARTIGOS
20 E 21 SÃO
FORMAS DE
CENSURA.
22. BIÓGRAFOS X
• AÇÃO CONTRA O
DIREITO À
LIBERDADE DE
EXPRESSÃO.
• MERCADO
EDITORIAL REPLETO
DE BIOGRAFIAS
„CHAPA BRANCA‟,
ARTISTAS
• PROIBIÇÃO DE
PUBLICAÇÃO DE
BIOGRAFIAS SEM
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
DO BIOGRAFADO.
• ANTES DA LIBERDADE
DE EXPRESSÃO ESTÁ O
DIREITO À
PRIVACIDADE.
31. O QUE ACONTECEU?
CRIANÇAS E MULHERES (GRÁVIDAS)
CRIANÇA AINDA LIGADA PELO CORDÃO UMBILICAL.
BARCO – TUMBA MARINHA
CORPOS: HANGAR DA AERONÁUTICA E CAIS DO PORTO
SERES DESCARTÁVEIS
CORAÇÃO DO MEDITERRÂNEO
32.
33. PIOR TRAGÉDIA DA IMIGRAÇÃO CLANDESTINA:
FATALIDADE
RESPONSABILIDADE
POLÍTICA
IGNORÂNCIA
34. BERLUSCONI
LEI BOSSI-FINI
ENRIQUE LETTA – ELIMINAR A LEI
DIREITA XENÓFOBA E RACISTA
LEI ITALIANA SOBRE IMIGRAÇÃO...
CLANDESTINIDADE É CRIME
E, POR
CONSEQUÊNCIA, PERSEGUE
PENALMENTE TAMBÉM
AQUELES QUE PRESTAM
SOCORRO AOS
“CRIMINOSOS”.
35. ATENTEM PARA O FLUXO MIGRATÓRIO...
ITÁLIA
- PAÍS DE
TRÂNSITO:
REGIÕES DO
NORTE
- GUERRAS
CIVIS/CRISES
POLÍTICAS
FLUXO
-SÍRIA/SOMÁLIA/ERITREIA/
LÍBIA E EGITO
ONDA
GIGANTE
36. COMUNICÓLOGA PAULA SIBILIA:
A PRIVACIDADE INSERIDA NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO.
- REDES SOCIAIS, BLOGS NA INTERNET, BIOGRAFIAS E REVISTAS DE FOFOCAS.
37. 02 DE ABRIL, A LEI 12737/2012;
LEI CAROLINA DIECKMANN
REGULAMENTA OS CIBERCRIMES
PRATICADOS NO BRASIL;
38. ARTIGO
20
• o uso da imagem de uma pessoa, a
divulgação de escritos, ou a
transmissão da palavra pode ser
proibido ou gerar a “indenização que
couber, se lhe atingirem a honra, a
boa fama ou a respeitabilidade, ou se
se destinarem a fins comerciais”.
ARTIGO
21
• especifica que “a
vida privada da
pessoa natural é
inviolável”.
40. CRIMES VIRTUAIS = CRIMES CONTRA A VIDA
Crime de invasão de dispositivo informático.
Produção e distribuição de código malicioso.
Obtenção de conteúdo de comunicação eletrônica privada.
41. CRIMES CIBERNÉTICOS
HOJE:
COMO
FICARIA:
- não há
criminalização
específica.
- surgiriam vários
crimes
novos, como a
"intrusão
informática":
- e nem sempre é
possível usar as
definições dos
crimes "comuns"
quem invadir um
site, mesmo que não
divulgue os dados ali
presentes, receberia
pena de 2 ANOS.
