Aprentação sobre o Observatório do Clima

1. História, Princípios e Compromissos
Gestão de Projetos
Rachel Biderman
Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV
28 de maio de 2009

2. Membros (31)

3. Membros
SBDIMA - Sociedade
Brasileira de Direito
Internacional do
Meio Ambiente

4. Início da história...
 Rede estabelecida em 23 de março de 2002
 Desde 2002: capacita ONGs e Movimentos
Sociais para um debate qualificado na
matéria de clima no Brasil
 2003 - ultimo encontro
 2008 – retomada

5. Objetivos
 Acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as
posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas;
 promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC; todas as mídias;
as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e
instâncias, entre outros atores sociais.
 propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no
país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de
efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças
climáticas à humanidade e aos ecossistemas;

6. Objetivos
 promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na
definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social,
ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e
capacitação tecnológica, que se apliquem aos projetos que
pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilização de
compromissos de redução da emissão de gases de efeito estufa;
 acompanhar a implementação e verificação desses projetos;
 apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento,
educação e disseminação de informação nos temas afetos às
mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da
sociedade em geral;

7. Objetivos
 promover o intercâmbio de experiências e informações
e contribuir para o debate qualificado sobre os temas
climáticos internamente no Brasil, nos níveis
municipal, regional e nacional, e na esfera
internacional;
 participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e
redes nacionais e internacionais de discussão,
consulta e participação sobre mudanças climáticas;.

8. Princípios
 As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada
cientificamente;
 Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no
Planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos
ecossistemas;
 Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;
 Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes
renováveis, à co-geração de energia e à eficiência energética;
 Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental dos
biomas, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de
carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;

9. Princípios
 A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos,
considerando suas especificidades e características locais e regionais;
 Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra;
 Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de
mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na
diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração
de emprego e na distribuição de renda;
 Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação) tecnológica
dos Países não-Anexo I;
 Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da
sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças
climáticas.

10. Regra de Tomada de Decisão
 Consenso
 As posições do Observatório do Clima
serão tomadas e assumidas publicamente
apenas a partir de decisões por consenso, e
quando isso não for possível, as posições
divergentes dos diferentes integrantes
deverão ser apresentadas todas as vezes
que a rede se fizer representar em qualquer
instância.

11. Compromissos
 Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão da
rede as organizações do Observatório do Clima comprometem-se a:
 identificar e estabelecer critérios para inclusão de novas ONGs e movimentos
sociais interessados em participar da rede;
 estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes da rede, assim
como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;
 definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir
das prioridades levantadas;
 estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a
existência e ações da mesma;
 estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de
comunicação da rede em geral;
 reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário,
mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios;

12. Histórico recente
 2008: 3 consultas públicas (SP, RJ,
Curitiba) objetivando contribuições a uma
Política Nacional sobre Mudanças
Climáticas
 29 de Outubro de 2008: Manifesto por outro
Plano Nacional de Mudanças Climáticas
 1 a 12 de Dezembro de 2008: Cobertura da
COP 14 em Poznan

13. Manifesto –
Por um outro plano

14. Manifesto –
Por um outro plano (em SP na FGV)

15. Manifesto –
Por um outro plano
Grupo de lideranças que entregou
Manifesto ao Ministro Minc
Da esquerda para direita:
Lidia Parente (SOS Mata Atlantica, Paulo Moutinho (IPAM),
Florence Laloe (ICLEI), Ana cristina Barros (TNC), Saulo (ISA),
Guarany Osorio (grenpeace), Alexandre Prado (CI), Andre Guimaraes
(IBIO),
na frente, Rachel Biderman, Sec Executiva - OC

16. Manifesto – Por um outro
plano – Cobertura mídia
G1
http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL840203-5603,00-
ENTIDADES+EXIGEM+METAS+BRASILEIRAS+PARA+REDUCAO+DE+GASES+DO+AQUECIMENTO+GLO.html
Estadão
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081029/not_imp268586,0.php
Valor
http://www.e-clip.com.br/gomateria.asp?cod=38134&nome=1379&cliente=1712&u=acesso&t=Aquecimento Global
Folha
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2910200801.htm
O Globo
http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2008/10/28/programa_do_governo_sobre_clima_sob_criticas-586163750.asp
Clima e desmatamento
http://www.climaedesmatamento.org.br/blog/ver/188
Agência Estado
http://www.estadao.com.br/geral/not_ger268783,0.htm
I

17. Manifesto – Por um outro
plano – Cobertura mídia
ISA
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2790
24 horas NEWS
http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=271692
Folha ONLINE
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u461601.shtml
Observatório do Clima
http://www.oc.org.br/index.cfm?fuseaction=conteudoSozinho&id=148
Yahoo
http://br.noticias.yahoo.com/s/29102008/25/manchetes-ongs-querem-revisao-metas-redu.html
O ECO
http://www.oeco.com.br/index.php/curtas/38-curtas/20094-eles-querem-metas-climaticas
Envolverde
http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=53186&edt=1
Mercado Ético
http://ef.amazonia.org.br/index.cfm?fuseaction=imprimirNoticia&id=290299
Inesc
http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos-e-manifestos/plano-nacional-del-mudancas-climaticas-falta-preparo-
governamental
Muda Clima
http://mudaclima.blogspot.com/2008/10/sociedade-civil-quer-que-o-governo.html

18. Documento de consulta
publica em audiências no país

19. Audiências Publicas
SP

20. Audiências Publicas
Curitiba

21. Entrega Documento – Politica
Nacional de MC
Congresso Nacional – Nov 08

22. Entrega Documento
Congresso Nacional – Nov 08

23. Projetos 2008
 Formulação de “Contribuições para uma
Política Nacional de Mudanças Climáticas”
 Objetivo: Reunir propostas da sociedade civil
organizada para a formulação da Politica
Nacional; solicitar metas de redução de
emissões mandatórias; estabelecer
instrumentos para sua implementação.
 Método: Consultas publicas, consultas a
especialistas, consulta a membros do OC,
coordenação da formulação pela FGV, Online e
em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba

24. Projetos 2008
 Manifesto por outro Plano Nacional de
Mudanças Climáticas
 Objetivo: afirmar que o país deve assumir
posição firme, metas, imediata em prol da
fixação de metas de redução de emissões de
gases de efeito estufa
 Crítica: O plano nacional não acrescenta
aspectos adicionais e só levanta iniciativas já
em curso
 Necessidade de um marco legal inovador

25. Projetos 2009
 Evento: Encontro do Observatório do Clima
 Objetivos
 Organização das atividades deste ano
 Definição de ações prioritárias
 Posicionamento da rede e ações políticas em relação
à Politica Nacional e referentes ao posicionamento do
país rumo à COP 15, em Copenhagen
 Ponto de Partida pode ser o Manifesto sobre o Plano
do Ano passado, já construído coletivamente

26. Projetos 2009
 Mesa Redonda do Observatório do Clima:
Rumo à COP 15
 24 de Junho de 2009, no Auditório Freitas Nobre (Anexo
IV) da Câmara dos Deputados em Brasília, entre 9h e
14h
 Objetivo: reunir ONGs, institutos de pesquisa e
movimentos sociais integrantes do Observatório do
Clima, com negociadores nacionais no âmbito da
UNFCCC e Protocolo de Quioto e parlamentares, para
discussão sobre as perspectivas das negociações
internacionais e impactos no país nas áreas de políticas
públicas e mercado

27. Projetos 2009
 World Wide Views
 26 de Setembro
 Consulta pública mundial sobre opinião da
sociedade civil (`cidadãos comuns´) sobre
Mudanças Climáticas
 Objetivo: definir e comunicar a posição da sociedade
(não iniciados no tema) sobre os assuntos e
questões centrais para as negociações da COP15
 Método: 100 pessoas que representem a sociedade
do país irão responder questões e fazer
recomendações em relação ao posicionamento
esperado dos países para as negociações
internacionais

28. Resultados em 2008
 Rearticulação da rede de ONGs e Movimentos Sociais
desarticulada desde 2004
 Estímulo ao debate no tema de políticas públicas em
mudanças climáticas
 Presença crescente na mídia de ONgs e Movimentos Sociais
associados ao OC
 Impacto nas discussões no congresso nacional sobre PL de
Política de Clima
 Impacto na alteração do plano nacional de MC feito pelo MMA
ano passado
 Formulação de PL de clima, cujo conteúdo deve ser
incorporado em substitutivo do PL em discussão no
congresso nacional hoje

29. Resultados (anteriores ao ano
de 2008)
 Eventos pré-COP realizados feitos em SP
(na FGV) para preparar sociedade para
debate que ocorreriam nas COPs
 Site para alimentação continua dos
movimentos sociais e ongs de informação
de ponta para participação qualificada no
debate
 Participação em debates e cursos de
capacitação em temáticas do clima

30. Perspectivas Futuras
 Ampliação membros para integração de novas
organizações, principalmente de base social, e
reintegração dos movimentos sociais
 Eleição nova coordenação
 Elaboração projeto para captação para 2010