8. Biodiversidade
Convenção
das Nações Unidades sobre a
Diversidade Biológica (1992) Rio92
Amazônia; Mata Atlântica; Cerrado
Exploração da madeira;
Exploração mineral;
Biopirataria (Protocolo de Cartagena - 2000)
Avanço da agropecuária
Projetos de Infraestrutura
Corredores ecológicos / hotspots (cerrado e mata
atlântica)
9. Sistema Nacional de Unidades de
Conservação - SNUC
Unidades
de
Proteção
Integral
Unidades
de uso
sustentável
10. Lixo e reciclagem
Lei Nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/10)
Deve ser implementada até agosto de 2014.
Munícipio deverão estabelecer um plano de metas para
gestão dos resíduos sólidos.
Erradicação de lixões em quatro anos;
Obrigatoriedade da adoção de compostagem
Treinamento e capacitação para cooperativas de
catadores;
Logística reversa
Implantação da coleta seletiva
Fonte: Cempre