Este documento resume a teoria da justiça de John Rawls. Rawls propõe que uma sociedade justa pode ser alcançada através de um contrato social estabelecido sob um "véu da ignorância", onde os indivíduos escolhem princípios de justiça sem saber suas posições na sociedade. Os dois princípios escolhidos são a igual liberdade para todos e a permissão de desigualdades econômicas apenas se beneficiarem os mais desfavorecidos.
2. A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE
• Tarefa: A tarefa de Rawls vai ser a
de procurar conjugar na sociedade
a liberdade e a justiça social.
• Questão:
Será
essa
tarefa
possível?
• Resposta de Rawls: Sim. Através
do
estabelecimento
de
um
Contrato Social.
3. Condições necessárias ao estabelecimento do
CS:
• Situação de equidade;
• Total
imparcialidade
por
parte de todos os indivíduos;
• Inexistência de interesses
particulares.
4. A “POSIÇÃO ORIGINAL” DE RAWLS
• A
“posição
original” é uma
“situação
puramente
hipotética” que
visa garantir a
existência
de
uma situação de
equidade.
• Sob um véu da
ignorância, os
fundadores
procedem
à
escolha
dos
princípios que
garantem uma
sociedade
justa.
5. A Posição Original
Sob um véu da ignorância, o
indivíduo
assume
hipotéticamente que não
conhece nada acerca da
possível posição na sociedade
para a qual se está a criar
princípios de justiça.
6. A POSIÇÃO ORIGINAL
• Sob um “véu da ignorância, os
não conhecem se irão ser,
ricos, homens ou mulheres,
idosos, criminosos ou vítimas,
brancos, na “sociedade justa”.
• Princípio:
fundadores
pobres ou
jovens ou
negros ou
7. Qual é a vantagem do “véu de
ignorância”?
Desconhecimento da situação social e económica
Exigência
• de uma sociedade que promova os valores
• básicos que permitam asociedade queuma vida
de uma organização da todos ter seja a
aceitável (a mesma liberdadetodos; todos e o
mais vantajosa e melhor para para
mínimo de desigualdades sociais e económicas).
8. SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS
DO FUNCIONAMENTO SOCIAL
• 2) Desconhecimento de
que parte lhe caberia na
distribuição aleatória dos
talentos naturais.
10. O véu da ignorância:
• Garante a equidade da actuação dos
fundadores;
• Desconhecendo as situações específicas na
sociedade, os seus ocupantes e os seus lugares,
seremos imparciais na criação de princípios
justos e iguais para todos.
12. 1. Princípio da Igual Liberdade
Tem prioridade sobre o/s outro/s princípio/s;
Exige a igualdade na atribuição dos direitos e
deveres básicos;
Máxima liberdade para
cada indivíduo que não ponha
em causa uma liberdade
igual para todos;
14. 2. Princípio da Diferença e da
Igualdade de Oportunidades
• Favorece uma distruição equitativa
da riqueza;
• As desigualdades económicas e
sociais são aceitáveis apenas se
resultarem
em
vantagens
compensadoras para todos e, em
particular, para os membros mais
desfavorecidos da sociedade.
15. EXEMPLO
Sociedade 1 (distribuição
equitativa da riqueza)
• Todos têm a mesma
riqueza (pouca);
• Todos são muito
pobres.
Sociedade 2 (desigualdades
na distribuição da riqueza)
• Uns são mais
ricos, outros são
mais pobres
(desigualdades)
• Os mais
desfavorecidos não
são muito pobres.
16. QUAL A SOCIEDADE QUE RAWLS
PREFERE?
Os mais desfavorecidos
vivem melhor dos que
os membros da
sociedade 1
17. Princípio da Diferença
• A Justiça como equidade
corresponde
a
uma
imparcial distribuição de
bens que só tolera a
desigualdade se esta
permitir que os menos
favorecidos fiquem o
melhor possível.
18. “O Princípio Maximin ” Critério de escolha dos princípios
da justiÇA
• Maximinização
de
todas
as
oportunidades;
• Implica “Jogar pelo seguro”:
1) fazer a escolha como se o pior nos
fosse acontecer e
2) seleccionar a opção mais segura.
19. CRÍTICAS
• 1- CRÍTICA DE NOZICK: ATAQUE
AO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E À
REDISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA;
• 2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE
OS PRINCÍPIOS.
20. 1. Crítica de NozicK
Rawls – Sociedade Justa
Distribuição dos bens
Princípio da diferença: a
riqueza (propriedade) deve
estar distribuída de modo a
que os mais desfavorecidos
estejam na melhor situação
possível
Problema
21. Crítica de NozicK
O Estado teria de
intervir (redistribuir
a riqueza) para repôr
a situação inicial.
Os indivíduos
não utilizam os
seus bens de
forma idêntica.
Violação dos direitos
de propriedade
22. A objecção do jogador de basquetebol
O objectivo de Nozick é
duplo:
1) derrubar o princípio da
diferença e
2) assentar em bases
sólidas o seu princípio da
transferência.
Chamberlain
23. A objecção do jogador de basquetebol
Wilt Chamberlain é um
jogador de basquetebol.
Chamberlain
24. A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D1 que diz
que a distribuição da
riqueza deve ser feita
segundo o princípio da
diferença.
Chamberlain
25. A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D2: Chamberlain
decide assinar um contrato que lhe
permite que nos jogos realizados
em casa, receba 25 cêntimos por
cada bilhete de entrada. No final
da época, Chamberlain ganhou
250.000 euros.
Chamberlain
26. O rendimento obtido é maior que o
rendimento médio.
Chamberlain
SITUAÇÃO D2 - cria
uma enorme desigualdade
- nova distribuição de
riqueza na sociedade em
questão.
27. Nozick pensa que será injusto
redistribuir a riqueza deste jogador
visto que ele a mereceu pelo seu
talento natural (foram os adeptos
de
Chamberlain,
por
livre
vontade, que decidiram ver os seus
jogos e contribuir para o seu
enriquecimento) - situação D2 é
legítima.
28. A objecção do jogador de basquetebol
Que direito tem o estado
para interferir (redistribuir a
riqueza) no rendimento de
Chamberlain cobrando-lhe
impostos elevados?
Chamberlain
29. 2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS
PRINCÍPIOS
RAWLS PARTE ERRADAMENTE
DO PRINCÍPIO DE QUE OS
FUNDADORES NA POSIÇÃO
ORIGINAL SE IRIAM GUIAR
PELO “MAL MENOR” E NÃO
POR UMA “SORTE MÉDIA”, OU
SEJA, IRIAM SUPOR QUE LHES
IRIA SUCEDER O PIOR.