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John
Rawls

1921-2002
A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE
• Tarefa: A tarefa de Rawls vai ser a
de procurar conjugar na sociedade
a liberdade e a justiça social.
• Questão:
Será
essa
tarefa
possível?
• Resposta de Rawls: Sim. Através
do
estabelecimento
de
um
Contrato Social.
Condições necessárias ao estabelecimento do
CS:
• Situação de equidade;
• Total
imparcialidade
por
parte de todos os indivíduos;
• Inexistência de interesses
particulares.
A “POSIÇÃO ORIGINAL” DE RAWLS
• A
“posição
original” é uma
“situação
puramente
hipotética” que
visa garantir a
existência
de
uma situação de
equidade.

• Sob um véu da
ignorância, os
fundadores
procedem
à
escolha
dos
princípios que
garantem uma
sociedade
justa.
A Posição Original
Sob um véu da ignorância, o
indivíduo
assume
hipotéticamente que não
conhece nada acerca da
possível posição na sociedade
para a qual se está a criar
princípios de justiça.
A POSIÇÃO ORIGINAL
• Sob um “véu da ignorância, os
não conhecem se irão ser,
ricos, homens ou mulheres,
idosos, criminosos ou vítimas,
brancos, na “sociedade justa”.
• Princípio:

fundadores
pobres ou
jovens ou
negros ou
Qual é a vantagem do “véu de
ignorância”?
Desconhecimento da situação social e económica

Exigência
• de uma sociedade que promova os valores
• básicos que permitam asociedade queuma vida
de uma organização da todos ter seja a
aceitável (a mesma liberdadetodos; todos e o
mais vantajosa e melhor para para
mínimo de desigualdades sociais e económicas).
SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS
DO FUNCIONAMENTO SOCIAL
• 2) Desconhecimento de
que parte lhe caberia na
distribuição aleatória dos
talentos naturais.
SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS
DO FUNCIONAMENTO SOCIAL
• Bens primários:
O véu da ignorância:
• Garante a equidade da actuação dos
fundadores;
• Desconhecendo as situações específicas na
sociedade, os seus ocupantes e os seus lugares,
seremos imparciais na criação de princípios
justos e iguais para todos.
Problema:
Como promover a liberdade e a justiça social
na sociedade?
1. Princípio da Igual Liberdade
Tem prioridade sobre o/s outro/s princípio/s;
Exige a igualdade na atribuição dos direitos e
deveres básicos;
Máxima liberdade para
cada indivíduo que não ponha
em causa uma liberdade
igual para todos;
1. Princípio da Igual Liberdade
2. Princípio da Diferença e da
Igualdade de Oportunidades
• Favorece uma distruição equitativa
da riqueza;
• As desigualdades económicas e
sociais são aceitáveis apenas se
resultarem
em
vantagens
compensadoras para todos e, em
particular, para os membros mais
desfavorecidos da sociedade.
EXEMPLO
Sociedade 1 (distribuição
equitativa da riqueza)

• Todos têm a mesma
riqueza (pouca);
• Todos são muito
pobres.

Sociedade 2 (desigualdades
na distribuição da riqueza)

• Uns são mais
ricos, outros são
mais pobres
(desigualdades)
• Os mais
desfavorecidos não
são muito pobres.
QUAL A SOCIEDADE QUE RAWLS
PREFERE?

Os mais desfavorecidos
vivem melhor dos que
os membros da
sociedade 1
Princípio da Diferença
• A Justiça como equidade
corresponde
a
uma
imparcial distribuição de
bens que só tolera a
desigualdade se esta
permitir que os menos
favorecidos fiquem o
melhor possível.
“O Princípio Maximin ” Critério de escolha dos princípios
da justiÇA
• Maximinização
de
todas
as
oportunidades;
• Implica “Jogar pelo seguro”:
1) fazer a escolha como se o pior nos
fosse acontecer e
2) seleccionar a opção mais segura.
CRÍTICAS
• 1- CRÍTICA DE NOZICK: ATAQUE
AO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E À
REDISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA;

• 2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE
OS PRINCÍPIOS.
1. Crítica de NozicK
Rawls – Sociedade Justa
Distribuição dos bens
Princípio da diferença: a
riqueza (propriedade) deve
estar distribuída de modo a
que os mais desfavorecidos
estejam na melhor situação
possível

Problema
Crítica de NozicK
O Estado teria de
intervir (redistribuir
a riqueza) para repôr
a situação inicial.
Os indivíduos
não utilizam os
seus bens de
forma idêntica.

Violação dos direitos
de propriedade
A objecção do jogador de basquetebol
O objectivo de Nozick é
duplo:
1) derrubar o princípio da
diferença e
2) assentar em bases
sólidas o seu princípio da
transferência.
Chamberlain
A objecção do jogador de basquetebol
Wilt Chamberlain é um
jogador de basquetebol.

Chamberlain
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D1 que diz
que a distribuição da
riqueza deve ser feita
segundo o princípio da
diferença.

Chamberlain
A objecção do jogador de basquetebol
SITUAÇÃO D2: Chamberlain
decide assinar um contrato que lhe
permite que nos jogos realizados
em casa, receba 25 cêntimos por
cada bilhete de entrada. No final
da época, Chamberlain ganhou
250.000 euros.
Chamberlain
O rendimento obtido é maior que o
rendimento médio.

Chamberlain

SITUAÇÃO D2 - cria
uma enorme desigualdade
- nova distribuição de
riqueza na sociedade em
questão.
Nozick pensa que será injusto
redistribuir a riqueza deste jogador
visto que ele a mereceu pelo seu
talento natural (foram os adeptos
de
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livre
vontade, que decidiram ver os seus
jogos e contribuir para o seu
enriquecimento) - situação D2 é
legítima.
A objecção do jogador de basquetebol
Que direito tem o estado
para interferir (redistribuir a
riqueza) no rendimento de
Chamberlain cobrando-lhe
impostos elevados?
Chamberlain
2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS
PRINCÍPIOS
RAWLS PARTE ERRADAMENTE
DO PRINCÍPIO DE QUE OS
FUNDADORES NA POSIÇÃO
ORIGINAL SE IRIAM GUIAR
PELO “MAL MENOR” E NÃO
POR UMA “SORTE MÉDIA”, OU
SEJA, IRIAM SUPOR QUE LHES
IRIA SUCEDER O PIOR.
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John Rawls e a teoria da justiça como equidade - Retirado de autor desconhecido

  • 2. A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE • Tarefa: A tarefa de Rawls vai ser a de procurar conjugar na sociedade a liberdade e a justiça social. • Questão: Será essa tarefa possível? • Resposta de Rawls: Sim. Através do estabelecimento de um Contrato Social.
  • 3. Condições necessárias ao estabelecimento do CS: • Situação de equidade; • Total imparcialidade por parte de todos os indivíduos; • Inexistência de interesses particulares.
  • 4. A “POSIÇÃO ORIGINAL” DE RAWLS • A “posição original” é uma “situação puramente hipotética” que visa garantir a existência de uma situação de equidade. • Sob um véu da ignorância, os fundadores procedem à escolha dos princípios que garantem uma sociedade justa.
  • 5. A Posição Original Sob um véu da ignorância, o indivíduo assume hipotéticamente que não conhece nada acerca da possível posição na sociedade para a qual se está a criar princípios de justiça.
  • 6. A POSIÇÃO ORIGINAL • Sob um “véu da ignorância, os não conhecem se irão ser, ricos, homens ou mulheres, idosos, criminosos ou vítimas, brancos, na “sociedade justa”. • Princípio: fundadores pobres ou jovens ou negros ou
  • 7. Qual é a vantagem do “véu de ignorância”? Desconhecimento da situação social e económica Exigência • de uma sociedade que promova os valores • básicos que permitam asociedade queuma vida de uma organização da todos ter seja a aceitável (a mesma liberdadetodos; todos e o mais vantajosa e melhor para para mínimo de desigualdades sociais e económicas).
  • 8. SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS DO FUNCIONAMENTO SOCIAL • 2) Desconhecimento de que parte lhe caberia na distribuição aleatória dos talentos naturais.
  • 9. SUJEITO RACIONAL: ESCOLHA DAS REGRAS DO FUNCIONAMENTO SOCIAL • Bens primários:
  • 10. O véu da ignorância: • Garante a equidade da actuação dos fundadores; • Desconhecendo as situações específicas na sociedade, os seus ocupantes e os seus lugares, seremos imparciais na criação de princípios justos e iguais para todos.
  • 11. Problema: Como promover a liberdade e a justiça social na sociedade?
  • 12. 1. Princípio da Igual Liberdade Tem prioridade sobre o/s outro/s princípio/s; Exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos; Máxima liberdade para cada indivíduo que não ponha em causa uma liberdade igual para todos;
  • 13. 1. Princípio da Igual Liberdade
  • 14. 2. Princípio da Diferença e da Igualdade de Oportunidades • Favorece uma distruição equitativa da riqueza; • As desigualdades económicas e sociais são aceitáveis apenas se resultarem em vantagens compensadoras para todos e, em particular, para os membros mais desfavorecidos da sociedade.
  • 15. EXEMPLO Sociedade 1 (distribuição equitativa da riqueza) • Todos têm a mesma riqueza (pouca); • Todos são muito pobres. Sociedade 2 (desigualdades na distribuição da riqueza) • Uns são mais ricos, outros são mais pobres (desigualdades) • Os mais desfavorecidos não são muito pobres.
  • 16. QUAL A SOCIEDADE QUE RAWLS PREFERE? Os mais desfavorecidos vivem melhor dos que os membros da sociedade 1
  • 17. Princípio da Diferença • A Justiça como equidade corresponde a uma imparcial distribuição de bens que só tolera a desigualdade se esta permitir que os menos favorecidos fiquem o melhor possível.
  • 18. “O Princípio Maximin ” Critério de escolha dos princípios da justiÇA • Maximinização de todas as oportunidades; • Implica “Jogar pelo seguro”: 1) fazer a escolha como se o pior nos fosse acontecer e 2) seleccionar a opção mais segura.
  • 19. CRÍTICAS • 1- CRÍTICA DE NOZICK: ATAQUE AO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E À REDISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA; • 2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS PRINCÍPIOS.
  • 20. 1. Crítica de NozicK Rawls – Sociedade Justa Distribuição dos bens Princípio da diferença: a riqueza (propriedade) deve estar distribuída de modo a que os mais desfavorecidos estejam na melhor situação possível Problema
  • 21. Crítica de NozicK O Estado teria de intervir (redistribuir a riqueza) para repôr a situação inicial. Os indivíduos não utilizam os seus bens de forma idêntica. Violação dos direitos de propriedade
  • 22. A objecção do jogador de basquetebol O objectivo de Nozick é duplo: 1) derrubar o princípio da diferença e 2) assentar em bases sólidas o seu princípio da transferência. Chamberlain
  • 23. A objecção do jogador de basquetebol Wilt Chamberlain é um jogador de basquetebol. Chamberlain
  • 24. A objecção do jogador de basquetebol SITUAÇÃO D1 que diz que a distribuição da riqueza deve ser feita segundo o princípio da diferença. Chamberlain
  • 25. A objecção do jogador de basquetebol SITUAÇÃO D2: Chamberlain decide assinar um contrato que lhe permite que nos jogos realizados em casa, receba 25 cêntimos por cada bilhete de entrada. No final da época, Chamberlain ganhou 250.000 euros. Chamberlain
  • 26. O rendimento obtido é maior que o rendimento médio. Chamberlain SITUAÇÃO D2 - cria uma enorme desigualdade - nova distribuição de riqueza na sociedade em questão.
  • 27. Nozick pensa que será injusto redistribuir a riqueza deste jogador visto que ele a mereceu pelo seu talento natural (foram os adeptos de Chamberlain, por livre vontade, que decidiram ver os seus jogos e contribuir para o seu enriquecimento) - situação D2 é legítima.
  • 28. A objecção do jogador de basquetebol Que direito tem o estado para interferir (redistribuir a riqueza) no rendimento de Chamberlain cobrando-lhe impostos elevados? Chamberlain
  • 29. 2- CRÍTICA AO ACORDO SOBRE OS PRINCÍPIOS RAWLS PARTE ERRADAMENTE DO PRINCÍPIO DE QUE OS FUNDADORES NA POSIÇÃO ORIGINAL SE IRIAM GUIAR PELO “MAL MENOR” E NÃO POR UMA “SORTE MÉDIA”, OU SEJA, IRIAM SUPOR QUE LHES IRIA SUCEDER O PIOR.