O documento descreve a implantação do marxismo-leninismo na Rússia após a Revolução de Outubro de 1917. Em Marx e Lenine, os revolucionários encontraram inspiração para implementar os princípios socialistas. O marxismo-leninismo caracterizou-se pelo papel dos operários e camponeses na conquista do poder, pela via revolucionária, e pela identificação do Estado com o Partido Comunista.

1. 22 de Janeiro de 2014
CADERNODIÁRIO
EXTERNATO LUÍS DE
CAMÕES
N.º 9
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A implantação do MarxismoLeninismo na Rússia
Por Raul Silva
Em outubro de 1917, a Rússia viveu uma revolução que fez do país o primeiro Estado
socialista do mundo. Em Marx procuraram os revolucionários a inspiração. Em Lenine
encontraram o líder incontestado e o grande responsável pela implementação dos princípios
marxistas. As suas ideias e a sua ação deram corpo ao chamado marxismo-leninismo.
Na Rússia construiu-se um novo modelo de organização económica, social e política que
deixou profundas marcas na História do século XX.
O marxismo-leninismo caraterizou-se por enfatizar o papel dos operários e camponeses, na
conquista do poder, pela via revolucionária e jamais pela evolução política; a identificação do
Estado com o Partido Comunista, considerado a vanguarda do proletariado; o recurso à força
e à violência na concretização da ditadura do proletariado.
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2. CADERNODIÁRIO 22 de Janeiro de 2014
1917: O ano das revoluções
Da Revolução de Fevereiro à
Revolução de Outubro
Revolução de Fevereiro
Revolução de fevereiro de 1917
“A greve dos operários ontem ocorrida por motivo de
falta de pão prosseguiu hoje, não tendo trabalhado
durante o dia 131 empresas com 158583. (...) Entre os
manifestantes observava-se um número considerável de
jovens estudantes. (...) Hoje a agitação adquiriu ainda
maiores dimensões e pode já assinalar-se um centro
dirigente, de onde são recebidas as diretivas... Se não
forem tomadas medidas decididas para reprimir as
desordens, é possível que na segunda-feira sejam
erguidas barricadas.
De assinalar-se que entre as unidades militares
chamadas para esmagar as desordens se observa
simpatia pelos manifestantes, e algumas unidades,
assumindo mesmo uma atitude protetora, encorajam a
multidão dizendo: avancem com mais força. (...)”
Notas da polícia política, in A. Nenerókov, 1987 História Ilustrada da Grande Revolução Socialista
1. Tendo em conta os documentos 1 e 2, refira os fatores que contribuiram para a eclosão de
fevereiro.
A Revolução de Outubro
“3) Nenhum apoio ao governo provisório. 4) Explicar às
massas que os sovietes de deputados operários são a
única forma possível de um governo revolucionário. 5)
Não à república parlamentar, sim à república de
camponeses operários, assalariados agrícolas e
camponeses, no país inteiro, de baixo até cima (...). 6)
Nacionalização de todas as terras no país; as terras serão
postas à disposição dos sovietes locais de deputados dos
assalariados agrícolas e camponeses . (...) 8) A nossa
tarefa imediata não é a de introduzir o socialismo, mas
unicamente de passar ao controlo da produção social e
da repartição de produtos pelos sovietes de deputados
operários.”
Lenine, 1917
Lenine, As Tarefas do Proletariado na Nossa Revolução, abril de
1917
2. Com base nos documentos 3 e 4, refira as razões da eclosão da Revolução de Outubro.
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3. CADERNODIÁRIO 22 de Janeiro de 2014
Da democracia dos sovietes à
ditadura de proletariado
Guerra civil e comunismo de guerra
A democracia dos Sovietes
“1) A propriedade dos proprietários fundiários sobre a
terra é abolida imediatamente sem qualquer
indemnização. 2) Os domínios dos proprietários
fundiários, assim como todas as terras dos mosteiros e da
Igreja, com todos os seus animais mortos e vivos, todas as
construções e dependências, são postos à disposição dos
comités agrários do cantão e dos Sovietes de camponeses
dos distrito, até à Assembleia Constituinte. 3) Todo o
prejuízo causado à propriedade confiscada, que pertence
doravante ao povo inteiro, é declarado crime grave
passível do tribunal revolucionário.”
Decreto sobre a terra, 8 de novembro de 1917
Revolta de Kronstat, 1921
3. Indique, tendo em conta os documentos 5 e 6, as primeiras iniciativas do governo
revolucionário.
4. Com base nos documentos, explique os principais obstáculos à ação do governo.
A Ditadura do Proletariado
“A sociedade capitalista, considerada nas suas condições
de desenvolvimento mais favoráveis, oferece-nos uma
democracia mais ou menos completa. Mas esta
democracia (...) permanece, no fundo, uma democracia
para a maioria, unicamente para as classes possidentes,
unicamente para os ricos.
A ditadura do proletariado, isto é, a organização da
vanguarda dos oprimidos em classe dominante para
abater os opressores, não pode limitar-se a um simples
alargamento da democracia. (...) Tornada, pela primeira
vez, democracia para o povo e não para os ricos, a
ditadura do proletariado traz uma série de restrições à
liberdade dos opressores, os exploradores, os
capitalistas. Estes devem ser abatidos a fim de libertar a
humanidade da escravatura assalariada (...)”
Crianças russas, 1920
Lenine, O Estado e a Revolução, 1917
5. Tendo em conta o documento 7, explique de que forma se manifestou a ditadura do
proletariado.
6. Com base no documento 8, explique o abandono do comunismo de guerra.
7. Indique as medidas tomadas na Nova Política Económica.
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4. CADERNODIÁRIO 22 de Janeiro de 2014
1917: o ano das revoluções
Guia de estudo
Objetivo 1. Enunciar os principais fatores que levaram à revolução socialista soviética
Ao iniciar-se o século XX, o extenso império russo vivia ainda à maneira feudal, com 100 milhões de
camponeses (85% da população) a trabalharem as terras dos nobres, pouco férteis e geladas, e com
instrumentos rudimentares, de cujo rendimento tinham de entregar 50% aos proprietários. O operariado
era escasso (3 milhões) e sofria más condições de trabalho e de vida. A burguesia (advogados, médicos,
professores, inteletuais) e nobreza liberal ansiavam por modernizar o país, através de reformas. As vozes
descontentes faziam-se ouvir nos diversos partidos políticos (Sociais-Democratas, formado por inteletuais no
exílio, como Lenine; Socialistas Revolucionários, constituído por operários e inteletuais defensores da
socialização dos meios de produção; Constitucionais Democratas, composto por burgueses apoiantes de um
governo parlamentar) apesar da reduzida liberdade e perseguições à oposição.
Em 1903, devido a divergências de programa os Sociais-Democratas dividem-se em bolcheviques, adeptos
do Marxismo-Leninismo e Mencheviques, adeptos do socialismo reformista.
Enquanto estes partidos vivam na clandestinidade, o czar Nicolau II governava autoritariamente rodeado de
uma corte faustosa e corrupta.
Em 1905, o descontentamento era generalizado, agravado com a derrota russa frente ao Japão (1904), pela
posse da Manchúria. Após o episódio do “Domingo Sangrento”, o czar vê-se obrigado a acalmar os ânimos
com algumas medidas liberais, convocando eleições para o Parlamento para este elaborar uma Constituição
e abolindo certos privilégios à nobreza.
Perante deputados “fantoches” ou a dissolução constante da Duma, a revolta cresce e acaba por se tornar
imparável com a entrada da Rússia na Grande Guerra, como membro da Aliança Entente, ao lado da
França. Devido à má preparação do exército, as derrotas sucedem-se e custam milhares de mortos e
inválidos e desorganizam a já débil economia russa. Ao descrédito militar junta-se a agitação social com o
desemprego, a falta de géneros, inflação e repressão.
Objetivo 2. Explicar as razões da eclosão da revolução de Outubro
Em 1917, estavam reunidos as condições para acontecer uma revolução, que estalaria em fevereiro/março,
onde a burguesia ascende ao poder, pondo fim ao czarismo e instaurando um regime republicano, na
Rússia. Os revolucionários exigem abdicação de Nicolau II e formam um Governo Provisionário,
constituído por Kerensky e pelo princípe Lvov e mais nove membros.
Paralelamente, formam-se Sovietes por todo o país, que serão liderados pelo Soviete de S. Petersburgo, onde
se destacará Lenine, logo que regressa do exílio. Verifica-se uma espécie de duplo poder a atuar em
pararelo: o governo provisório, de cariz burguês, liberal e reformista e os sovietes, operários e camponeses
adeptos do marxismo. O governo esforça-se por impor uma democracia parlamentar e toma várias medidas
liberalizantes: libertação dos presos políticos e regresso dos exilados; promulga as liberdades civis;
preparação de eleições para a Assembleia; separação da Igreja do Estado. Mas recusou retirar-se da guerra
mundial e a distribuir terras aos camponeses. A população descontente, integra-se nos sovietes, controlados
pelos bolcheviques, insurge-se e exige a retirada da guerra e a confiscação das terras ou então o derrube do
governo burguês e a entrega do poder aos sovietes. Em outubro estala uma nova revolução, liderada pelos
bolcheviques, constituídos em Guardas Vermelhos, que assaltam o Palácio de Inverno, em S. Petersburgo,
sede do governo provisório, para assumirem o poder.
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5. CADERNODIÁRIO 22 de Janeiro de 2014
Da democracia dos sovietes à
ditadura do proletariado
Guia de estudo
Objetivo 3. Identificar as primeiras realizações do Governo revolucionário
Com o poder nas mãos dos Sovietes, são decretadas, de imediato, medidas revolucionárias que vão ao
encontro das aspirações da população, sua base social de apoio: abolição, sem indemnizações, do direito de
propriedade privada sobre a terra que foi distribuída pelos camponeses, sem ter de pagar qualquer renda;
controlo operário nas fábricas privadas pelas comissões de trabalhadores; nacionalização dos bancos e
comércio externo; promulgação da 1ª Constituição e instituição do regime de partido único; direito de todos
os povos do antigo império russo disporem da sua soberania, incluindo a independência; cisão dentro do
movimento socialista; negociações para a Paz com a retirada imediata da guerra, através do tratado de
Brest-Litovky (março de 1918), assinado com a Alemanha, embora com inúmeras perdas: regiões bálticas
(Estónia, Letónia, Lituânia e Finlândia), Polónia e Ucrânia.
Objetivo 4. Enunciar as principais dificuldades sentidas pelo Governo revolucionário
O arrastamento das negociações, a resistência dos proprietários e empresários aos novos decretos, o regresso
de 7 milhões de soldados, o desemprego e a persistência da agitação social não permitiram a adesão fácil ao
bolchevismo, tendo resultado numa guerra civil (1918-1920).
A contra-revolução não se fizera esperar. Os Mencheviques, apoiados pela Igreja, latifundiários, burgueses e
potências ocidentais, reuniram-se à volta do Exército Branco para enfrentar o já existente Exército
Vermelho, dos bolcheviques.
Os confrontos terminarão devido aos desentendimentos internos entre Mencheviques e ao receio da
população em regressar ao passado pelo que apoiaram o Exército Vermelho. Saldou-se em 10 milhões de
mortos pelo frio, fome, epidemias e pelos ferimentos.
Objetivo 5. Explicar as razões de Lenine para aplicar a ditadura do proletariado e o
comunismo de guerra
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Embora seguindo os princípios do Marxismo, Lenine teve de fazer adaptações ao caso russo,
nomeadamente incluir os camponeses no proletariado, e enfrentar a pouca adesão popular aos decretos
revolucionários. Teve, por isso, de atuar energeticamente perante a guerra civil através do comunismo de
guerra. Nesta fase, Lenine vê-se obrigado a esquecer a democracia dos sovietes e a tornar medidas
excepcionais, no sentido de nacionalizar a economia (os bens na mãos do estado) para garantir o
abastecimento das populações e do exército vermelho: os excedentes agrícolas foram requisitados aos
camponeses que os deviam vender obrigatoriamente ao estado a preços fixos e baixos; as indústrias com
mais de 100 operários foram retirados aos seus donos e entregues aos trabalhadores; o comércio externo e
interno livres foram reduzidos e as embarcações nacionalizadas; as grandes propriedades que ainda
persistiam foram expropriadas, sem indemnizações, sendo entregues aos sovietes ou Comités agrícolas; o
trabalho passou a ser obrigatório dos 16 anos aos 50 anos e, muitas vezes, pago em géneros de 1ª
necessidade; os salários eram atribuídos conforme o rendimento e a indisciplina laboral reprimida.
Foram proibidos todos os restantes partidos e os jornais ditos burgueses, os mencheviques afastados dos
sovietes e dissolvida a Assembleia Constituinte. Instala-se um clima de Terror com a polícia política russa Tcheca - a atuar como arma do governo e substituindo-se aos tribunais.

6. CADERNODIÁRIO 22 de Janeiro de 2014
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Do comunismo de guerra à nova
política económica
Guia de estudo
Objetivo 6. Indicar as consequências económicas, sociais e políticas da nova política
económica
Entre 1920 e 1921, a Rússia encontrou-se num verdadeiramente no caos económico e as vítimas da fome
ascenderam aos 6 milhões: os camponeses produziam apenas para consumo próprio, fazendo descer para
50% da produção agrícola verificada em 1913 (antes da guerra); a produção industrial diminuiu,
relativamente a 1913, e os caminhos de ferro e extração mineira estavam parados; a insatisfação e a miséria
generalizaram-se.
Em 1921, Lenine opta por fazer um recuo estratégico. A nova política económica (NEP) consistiu num
conjunto de medidas liberalizadoras da economia num misto de iniciativa estatal e privada. Na agricultura,
as requisições das collheitas foram substituídas por impostos em géneros; deu liberdade aos camponeses para
cultivarem o que desejassem e de vender os seus excedentes no mercado de modo a estimular as trocas e a
produção. Na indústria, as empresas com menos operários foram entregues aos seus antigos donos; foi
permitida a entrada de capitais, técnicos e matérias-primas estrangeiras; criaram-se prémios de
produtividade.
Os resultados desta abertura ao capitalismo, embora parcial, permitiram relançar a produção agrícola e as
relações campo-cidade. A produção industrial foi a que menos cresceu, mas mesmo assim, as empresas
estatais triplicaram-na em 3 anos. A criação de uma nova classe média burguesa, de proprietários rurais
abastados e pequenos comerciantes irá por em causa o comunismo e chocar com os bolcheviques.