3. • O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido
como a República Velha. Este período da
História do Brasil é marcado pelo domínio
político das elites agrárias mineiras, paulistas
e cariocas.
4. • O Império Brasileiro foi derrubado por um
golpe militar. A Proclamação da República foi
um movimento que ocorreu sem luta e sem a
participação direta das camadas populares.
Uma aliança entre a elite militar do Exército e
os fazendeiros cafeicultores do oeste paulista
possibilitou aos republicanos tomarem o
poder.
5. • O marechal Deodoro da Fonseca a liderança
do movimento golpista de derrubada do
governo monárquico. De 1889 a 1894, os
militares controlaram o poder político e
comandaram os destinos da nação.
7. Governo Provisório e República da
Espada
• A fase em que os militares governaram o
Brasil ficou conhecida como a República da
Espada. Com a derrubada do governo
monárquico foi constituído um governo
provisório chefiado pelo marechal Deodoro da
Fonseca, que governou o país até 1891.
8. • O Governo Provisório tomou algumas medidas
importantes:
• a separação oficial entre a Igreja e o Estado;
• Fim do regime do Padroado (a Igreja obteve
autonomia e liberdade para tomar decisões
relativas a questões religiosas e administrativas);
• a instituição do casamento civil obrigatório e a
certidão de nascimento;
• a criação da bandeira republicana com o lema
"Ordem e Progresso".
9.
10. • No Governo Provisório surgiram também
disputas políticas em torno do modelo
republicano que seria implantado. Os militares
defenderam um regime republicano
centralizado, com um Poder Executivo forte o
bastante para controlar o Poder Legislativo e
Judiciário, e no qual os Estados (as antigas
províncias) não tivessem autonomia.
11. • Os grandes fazendeiros, principalmente os
ricos cafeicultores paulistas, eram contra e
defenderam um regime republicano
federalista, onde os Estados fossem
autônomos a ponto de poderem ser
controlados econômica e administrativamente
em benefício dos seus interesses.
12. A Constituição de 1891:
• A mais importante medida do Governo
Provisório foi a promulgação da Constituição
de 1891. O Brasil passava a ser uma República
Federativa presidencialista. A República unia e
congregava vinte Estados com ampla
autonomia econômica e administrativa.
13. • A Constituição garantiu a descentralização
política. Os Estados puderam constituir seus
poderes Executivo e Legislativo, ou seja,
tinham liberdade para eleger seus
governadores e deputados, criar impostos,
possuir suas próprias forças militares e
elaborar constituições.
14. • Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a
soberania da União. O poder central ficou
responsável pela defesa nacional, pelas
relações exteriores e deteve as melhores
fontes de renda proveniente dos impostos. Os
Estados deviam plena obediência à
Constituição Federal.
15. • O poder central era constituído por três poderes: o
Poder Executivo, ocupado por um presidente e um
vice-presidente; o Poder Legislativo era formado:
• pelo Senado e pela Câmara Federal (cada Estado da
federação era representado por três senadores,
enquanto que o número de deputados federais era
proporcional ao número de habitantes de cada
Estado); e por fim o Poder Judiciário, formado por
juízes e tribunais federais, sendo a instituição mais
importante o Supremo Tribunal Federal.
16. • As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas
continuou a ser a descoberto (não-secreto);
• Os mandatos tinham duração de quatro anos para o
presidente, nove anos para senadores e três anos para
deputados federais;
• Não haveria reeleição de Presidente e vice para o
mandato imediatamente seguinte, não havendo
impedimentos para um posterior a esse;
• Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por
homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos,
mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao
voto de obediência;
17. • Embora a Constituição de 1891 tenha
estabelecido eleições diretas por meio do
voto popular para a escolha do chefe da
nação, determinou, em caráter excepcional,
que o primeiro governante fosse escolhido
pelo Legislativo Federal. Os marechais
Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, foram
eleitos presidente e vice-presidentes
respectivamente.
18. • Deodoro deveria governar até 1894, mas o
agravamento da crise econômica e os
constantes desentendimentos entre o Poder
Executivo e Legislativo e ainda os conflitos
entre militares e civis, o levaram a renunciar
nove meses após ter assumido o poder. A
chefia do governo passou ao vice-presidente,
o marechal Floriano Peixoto.
20. A Crise do Encilhamento:
• Rui Barbosa era o ministro da Fazenda e
tentou estabelecer novo regime financeiro,
provocando uma crise econômica de 1889 a
1892 que foi chamada de Crise do
Encilhamento.
• O governo facilitou o crédito, de liberdade aos
Bancos, emitiu muito dinheiro; o objetivo era
estimular a economia republicana.
23. • Os resultados, porém, foram diversos. Não
foram criadas grandes empresas agrícolas ou
industriais e sim companhias dedicadas
sobretudo à exploração dos valores das
respectivas ações, desenvolvendo-se
desenfreado jogo de Bolsa.
24. • Quando se evidenciou que as fabulosas
empresas eram absolutamente insolváveis,
era tarde. O país já sofria os efeitos de uma
inflação desordenada e as taxas cambiais
favoreciam substancialmente as moedas
estrangeiras
25. Marechal Deodoro da Fonseca (1891):
• Embora a constituição de 1891 afirmasse que
o presidente da república seria eleito pelo
voto direto da população, afirmava também
que após a sua promulgação o primeiro
presidente seria eleito excepcionalmente pelo
Congresso.
26. • Candidataram-se ao cargo de presidente o
Mal. Deodoro da Fonseca e o presidente do
Congresso Prudente de Morais; à vice-
presidência concorreram o ex-ministro da
Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o
ex-ministro da Guerra Floriano Peixoto. (OBS.
A constituição dizia que, diferentemente de
hoje, se candidatam em chapas separadas o
presidente e o vice.)
30. • Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais,
embora a votação de seus concorrentes
demonstrasse a existência oposição ao
governo. A oposição a Deodoro formara-se
durante o Governo Provisório, chegando
mesmo a transformar-se em séria dissidência
entre aqueles que haviam criado o novo
regime
31. • Habituado à disciplina militar o velho marechal
irritava-se profundamente com a violência dos
ataques que lhe eram desferidos pelos
adversários. Com a aprovação de uma lei sobre
a responsabilidade do presidente da republica,
provavelmente preparando o caminho para
um impeachment. Deodoro resolveu desferir
um golpe mortal no Congresso:
32. • Em 3 de novembro de 1891 dissolvia-o apesar
de não ter poderes constitucionais para isso e,
confiado no Exército, proclamava estado de
sítio. Paralelamente, o almirante Custódio José
de Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa
de anular o golpe de Deodoro; na manhã de 23
de novembro, ocupa vários navios e,
ameaçando bombardear a cidade, intima o
governo a rendição.
33. • Embora Deodoro contasse com o apoio da
maioria da guarnição militar, preferiu
renunciar ao poder, evitando assim uma
guerra civil. Ao entregar o governo ao vice-
presidente Floriano Peixoto, encerrava sua
carreira política e militar.
35. • Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894)
• Logo que assumiu a presidência da República,
Floriano Peixoto logo demonstrou a força
militar de seu governo sufocando uma revolta
chefiada pelo sargento Silvino de Macedo na
fortaleza de Santa Cruz.
36. • O governo de Floriano Peixoto não foi menos agitado
que o de Deodoro, mas, em contraste com o anterior, o
novo presidente conseguiu sufocar todos os focos de
oposição - sendo, por isso, tido como o Consolidador da
República. Segundo a Constituição de 1891, em caso de
renúncia do presidente, antes de completados dois anos
de mandato, novas eleições deveriam ser convocada
pelo vice. Mas Floriano decidiu completar o quatriênio
para o qual Deodoro havia sido eleito, o que provocou
reações entre os militares. E a mais importante delas,
sem dúvida, foi a segunda Revolta da Armada.
38. • A Revolta Armada - Durante a Revolta Armada,
inicialmente no Rio de Janeiro, ocorreram
diversos combates, e a guerra chegou novamente
ao Rio Grande do Sul. Porém, o governo
preparou-se suficientemente bem para se
defender. Fracassara a Revolta Armada
terminando a Revolução Federalista. Salvara-se a
República. Lamentavelmente, porém, revestiu-se
de tremenda crueldade a vingança empreendida
por elementos governistas, com o general
Everton Quadros no Paraná e o coronel Moreira
César em Santa Catarina,
39. • contra os revolucionários vencidos.
Ocorreram fuzilamentos até no cemitério, ao
pé da cova já aberta. Essas acontecimentos
mancharam um pouco as causas republicanas.
Floriano terminou seu governo com violência.
46. • novo presidente também destituiu todos os
governadores que apoiavam Deodoro da
Fonseca. Essa medida foi especialmente polêmica
no Rio Grande do Sul, onde uma grave crise
política se instalou em razão da disputa pelo
poder naquela província. Mais tarde, esses
grupos protagonizariam a chamada Revolta
Federalista, movimento que também foi
sufocado por Floriano Peixoto.
47. • O governo de Floriano foi agitado política e
economicamente, que derrubou o primeiro
presidente e valeu ao segundo a alcunha de
Marechal de Ferro, pela maneira tenaz com
que reprimiu todos os focos de oposição a seu
governo. Em 1894, Floriano transmitiu o cargo
a Prudente de Moraes, republicano histórico e
primeiro presidente civil do novo regime.