1. ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE DIVERSIDADES EDUCACIONAIS
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA
Informações e Orientações para a realização do Programa 2011/2012
Tendo em vista o início das aulas referentes ao Programa Brasil
Alfabetizado de 2012, desejamos boas vindas a todos e apresentamos as
orientações necessárias para realizarmos o nosso trabalho.
Salientamos que as ações do PBA têm como base a RESOLUÇÃO
CD/FNDE Nº 32 DE 1º DE JULHO DE 2011.
Estamos enviando, em anexo, o calendário das aulas com as previsões
de feriados, recessos, férias e demais datas importantes para a organização
quanto às ações referentes à execução do Programa em cada Município.
Sendo assim, lembramos a todos e todas que a bolsa, prevista para os
Coordenadores e Alfabetizadores será contada a partir da data do início oficial
das aulas, dia 26/03 do presente ano.
Indicamos abaixo os principais itens, a serem considerados pelos
profissionais envolvidos no PBA, com as devidas observações:
Teste Cognitivo Inicial:
1. Solicitamos aos Coordenadores que ainda possuem cópias, aplicá-los aos
alfabetizandos nas duas primeiras semanas de aula;
2. Aos Municípios que podem nos apoiar quanto à reprodução do teste, deve
solicitar o modelo a ser reproduzido o mais rápido possível. Terão duas
semanas para aplicar o instrumento, a partir da data da solicitação do modelo;
3. Aos Municípios que não se encontram em nenhuma das duas opções acima,
deverão aguardar o envio do material pela SEDUC.

2. Ficha de frequência:
Informamos que a ficha será gerada pelo próprio Sistema Brasil
Alfabetizado – SBA - a partir da data do início das aulas. O Coordenador
deverá acessar o SBA e imprimir a ficha e entregar aos alfabetizadores das
turmas responsáveis.
Material pedagógico e de apoio:
Ao final do ano passado, foi disponibilizado aos Municípios o material
pedagógico e de apoio, referentes ao ano de exercício 2010. Parte desse
material já foi entregue aos Municípios que vieram buscar na Coordenadoria de
Almoxarifado e Patrimônios (antigo DMP) em Cuiabá. No entanto, há
municípios que não retiraram, desta forma informamos que o material será
liberado conforme cronograma a ser enviado ao DMP pela Coordenação do
Programa, todos os municípios irão receber esta programação.
Dessa forma, solicitamos que os Municípios providenciem transporte
para retirar o material disponível e, assim disponibilizá-lo aos alfabetizadores.
Informamos que a SEDUC já providenciou a compra dos materiais
pedagógicos para os alfabetizados e alfabetizadores. A previsão de
recebimento no DMP é de no mínimo 60 dias. Dessa forma o material deve
estar disponível no início de junho aos Municípios, os quais poderão ser
retirados no DMP, pelos próprios Municípios. Todavia deverão informar a
Coordenação do Programa com antecedência a data, o nome, CPF, RG do
responsável pela retirada. Sem essas informações não será possível
organizarmos a liberação do material aos Municípios.
Formação Pedagógica Inicial:
A formação pedagógica do Programa Brasil Alfabetizado é destinada
aos Coordenadores e Alfabetizadores vinculados às turmas cadastradas no
Sistema Brasil Alfabetizado.
O objetivo da formação é de fornecer subsídios didático/pedagógicos
aos envolvidos na alfabetização do programa. A formação possibilita aos
profissionais envolvidos conhecer a linha teórica e prática de como deve ser o
trabalho de alfabetizar um jovem, adulto ou idoso.
A Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso – SEDUC MT –
esse ano conta com apoio da Fundação Banco do Brasil como parceria no
processo de formação pedagógica.

3. Quanto à organização da formação informamos que:
1. Terá carga horária de 40h, sendo de 8h diárias em 5 dias consecutivos;
2. Acontecerá em 7 Pólos no Estado do Mato Grosso: Cuiabá (Várzea Grande,
baixada Cuiabana), Cáceres, Pontes e Lacerda, Alta Floresta, Juara, Barra do
Garça, Matupá. Salientamos que os Municípios de cada Pólo serão aqueles já
organizados por Pólo de CEFAPRO;
3. Assim que estivermos com o cronograma das formações por Pólo/Município
concluído, encaminharemos a todos;
4. A previsão das semanas de formação será a partir da segunda quinzena do
mês de abril, contando com maio e primeira quinzena de junho. Algumas
formações acontecerão em datas concomitantes. Dessa forma num menor
tempo possível faremos a formação em todos os Pólos previstos.
5. Todas as despesas referentes ao transporte, hospedagem e alimentação
aos participantes que precisam se deslocar de seus locais de moradia será
custeada pela SEDUC MT. No caso da formação ser no Pólo de origem do
participante somente será atendido o item referente à alimentação (almoço) do
participante.
Os Coordenadores de turmas do BA são responsáveis pela divulgação e
sensibilização quanto à necessidade do comparecimento dos alfabetizadores
na Formação. É importante lembrarmos que a oferta da formação está prevista
na legislação e quando uma pessoa se apresenta para apoiar o Programa,
sendo Coordenador ou Alfabetizador, torna-se bolsista, devendo estar ciente
de seus compromissos e responsabilidades quanto ao seu exercício nos 8
meses que compõe o Programa Brasil Alfabetizado. Assim sendo, entendemos,
em tese, que o alfabetizador tem disponibilidade para participar da semana de
formação. Caso o alfabetizador não participe deverá elaborar justificativa,
assinada, pela sua ausência na formação. Nesse caso, o Coordenador deverá
fazer o repasse da formação a esse alfabetizador, independente dos motivos
que ocasionarem a ausência à formação.
Coordenador de turma: atribuições
O PBA prevê uma bolsa de R$ 500,00 ao mês para a função de
Coordenador de turma para trabalhar 10h por semana e determina a esse
profissional algumas atribuições pertinentes à sua função. Relembramos e
indicamos as principais atribuições:

4. 1. Organizar o grupo de alfabetizadores das turmas a que se propõe fazer o
acompanhamento;
2. Realizar reuniões semanais com os alfabetizadores e mediar as situações
expostas por eles e levar apoio didático–pedagógico sempre que necessário.
3. Orientar e informar ao alfabetizador sobre o programa em seus principais
objetivos para o atendimento ao alfabetizando. Salientar sobre a
responsabilidade e compromisso de ser alfabetizador de pessoas jovens,
adultas e idosas na compreensão das dificuldades apresentadas no contexto
desse segmento da população. Bem como todos os cuidados que este público
requer e necessita, tanto do ponto de vista pedagógico quanto afetivo. Não
confundir compreensão do contexto do alfabetizando com ação assistencialista
aos mesmos. Todos os alfabetizandos têm o direito ao conhecimento em seu
processo evolutivo e individual de aprendizagem transpassando pelo PBA e
inseridos à Educação de Jovens e Adultos. Dessa forma o alfabetizador deverá
seguir com plano de aula visando e oportunizando aos alfabetizandos
momentos pedagógicos direcionados com o objetivo primeiro sob o ponto de
vista da aprendizagem.
4. Acompanhar o processo de ensino e aprendizagem das turmas a que está
vinculado. Esse acompanhamento deverá seguir com relatórios mensais sobre
os alfabetizandos e sua evolução pedagógica no processo.
5. Acompanhar a frequência dos alfabetizandos e estimular sempre a
necessidade da frequência dos alunos nas aulas para a evolução de sua
aprendizagem;
6. Acompanhar as turmas em que houver evasão expressiva dos
alfabetizandos e a influência do alfabetizador nessa situação. Caso haja a
necessidade do fechamento da turma o Coordenador deverá preencher um
formulário de redução de turma disponível no Sistema Brasil Alfabetizado e
encaminhá-lo à SEDUC.
7. Apoiar o alfabetizador em suas necessidades quanto ao processo de
alfabetização;
8. Analisar, acompanhar e avaliar o alfabetizador em seu trabalho, sob o ponto
de vista da: assiduidade, produtividade com o alfabetizando, interesse no
trabalho, compromisso com PBA e com os alfabetizandos. Dessa forma o
Coordenador deverá traçar o perfil do alfabetizador, servindo de base para
garantir ou não a continuidade desse alfabetizador no Programa. É preciso
entender que para ser alfabetizador de pessoas jovens, adultas ou idosas no
PBA é necessário atender aos critérios mínimos para atingir os objetivos dessa
proposta;

5. 9. Informar à SEDUC quando o bolsista alfabetizador não estiver mais
atendendo a turma, sob as diferentes razões, para que seja feito o seu
cancelamento no sistema como bolsista. Configura-se ATO ILÍCITO, do ponto
de vista jurídico receber a bolsa sem estar executando seu trabalho na carga
horária determinada, seja como alfabetizador ou coordenador.
10. Ao final do período vigente do programa (novembro de 2012) o
Coordenador deverá finalizar no Sistema Brasil Alfabetizado a situação final do
alfabetizando. Informamos que o Coordenador que não finalizar as turmas
de sua responsabilidade não poderá ser Coordenador no próximo
exercício do Programa.
11. Informamos que para o ano de 2013 só iremos cadastrar os alunos que já
participaram do programa em anos anteriores, mediante justificativa
previamente enviada à SEDUC pelo Coordenador. Reforçamos a necessidade
de viabilizarmos a continuidade da escolarização aos alfabetizandos que
atingiram os objetivos de aprendizagem do programa, para as Escolas que
ofertam EJA I Segmento.
Alfabetizador: atribuições
Trabalhar no PBA como professor alfabetizador de pessoas jovens,
adultas e idosas requer muito mais do que se disponibilizar a fazê-lo. Significa
entender que irá trabalhar com um grupo de pessoas que viveram por anos
excluídos do sistema que oportuniza o direito universal ao acesso do
conhecimento. Esse fato de exclusão social deixou milhares de pessoas sem
saber ler e escrever, linguagens fundamentais para a comunicação e inserção
no convívio social em seus diferentes aspectos. O Programa, conta com o
alfabetizador para oportunizar a essa pessoa o resgate ao seu direito de saber
ler e escrever, como também incentivá-lo à continuidade de seus estudos.
O Programa prevê uma bolsa de R$250,00 ao mês para o alfabetizador
trabalhar 10h semanais com os alfabetizandos. É permitido que o alfabetizador
possua duas turmas no programa, desde que sejam em horários diferentes,
somando o valor de R$500,00.
Lembramos abaixo alguns itens fundamentais para a função do bolsista
alfabetizador no Programa Brasil Alfabetizado:
1. Formar a turma de alfabetizandos a que se propõe trabalhar como
alfabetizador, respeitando o número mínimo de alunos que são de 7 (sete) na
zona rural e de 15 (quinze) na zona urbana;

6. 2. Conhecer as normas do Programa e segui-las com responsabilidade e
compromisso. Participar das reuniões realizadas pelo seu Coordenador de
turma e apresentar seu plano de trabalho;
3. Aplicar o Teste Cognitivo inicial e final, respeitando o período determinado;
4. Fazer a avaliação prévia, conforme as orientações específicas
oportunamente enviadas, dos alfabetizandos que necessitam de óculos,
respeitando os critérios estabelecidos pela SEDUC/CJA para os beneficiários
do Projeto Olhar Brasil;
5. Participar da Formação Pedagógica, prevista para segunda semana de abril,
seguindo para o mês de maio e junho. Aguardar o cronograma das datas de
formação para saber a data em que o alfabetizador irá participar da formação.
Entendemos que, quando a pessoa se disponibiliza a trabalhar no Programa,
tem disponibilidade para participar da semana de formação. Caso o
alfabetizador não participe deverá elaborar justificativa, assinada, pela sua
ausência na formação. Nesse caso, deverá receber do Coordenador o repasse
da formação. O alfabetizador precisa avaliar se tem disponibilidade para
atender às propostas do Programa para poder continuar inserido nessa
proposta.
6. Preencher devidamente a ficha de frequência dos alfabetizandos e entregá-
las ao seu Coordenador em data prevista sem atrasos até o dia 30 de cada
mês;
7. Atender os alfabetizandos respeitando as suas dificuldades e seu tempo de
aprendizagem. Incentivá-los a não faltar às aulas e estimulá-los com propostas
didáticas em que os alunos se sintam capazes de evoluir na aprendizagem.
8. Considerar como recurso pedagógico de alfabetização as experiências e
vivências de seus alfabetizandos. A partir delas, inserir a linguagem da escrita.
Dessa forma os exemplos usados em sala devem ser voltados para a faixa
etária do grupo de alunos, tendo o cuidado para não ter a conotação
infantilizadora.
9. O alfabetizador deverá realizar trabalho de articulação com a escola
Municipal ou Estadual que oferta a Educação de Jovens e Adultos I Segmento,
mais próxima do local em que trabalha com seu aluno. Essa ação é necessária
para que a escola conheça as turmas do Brasil Alfabetizado que acontecem
nas imediações da escola. Essa integração valerá para a escola reconhecer a
demanda de alunos do Brasil Alfabetizado como futura demanda de alunos de
sua escola. O alfabetizador deverá realizar oportunidades de encontro entre o
professor alfabetizador da escola e seus alfabetizandos. Considerar esse
diálogo a partir do mês de outubro. Lembramos que o alfabetizador deverá
incentivar o seu aluno a continuar a escolarização. Lembramos também, que a

7. SEDUC não irá rematricular alunos que já participaram do Programa em anos
anteriores sem justificativa elaborada pelo alfabetizador com os devidos
argumentos que sejam aprovados por essa Secretaria e dessa forma liberar ou
não a rematrícula do alfabetizando.
10. O alfabetizador será responsável pelas informações dos alfabetizandos ao
Coordenador de turma. Caso haja evasão expressiva dos alfabetizandos o
alfabetizador deverá informar ao Coordenador que irá avaliar quais
procedimentos serão tomados com relação aos alunos que ainda
permanecerem frequentando as aulas. Não será permitido sob qualquer
justificativa do alfabetizador continuar recebendo a bolsa caso não haja
alunos frequentando as aulas.
11. Informamos que o bolsista alfabetizador, pelas normas do Programa, tem
direito a receber 8 bolsas a contar da data do inicio das aulas (26 de março de
2012).
Técnico de apoio: atribuições
A função de técnico de apoio é uma indicação da Secretaria Municipal
de Educação de cada município. A senha liberada a esse profissional pelo
Sistema Brasil Alfabetizado, possibilita realizar o cadastramento das turmas,
dos alfabetizandos e a vinculação do Coordenador à turma, bem como o
alfabetizador da turma.
O técnico de apoio deverá receber do Coordenador as fichas/cadastros
devidamente preenchidas das turmas a serem cadastradas no sistema. Deverá
juntamente com o Coordenador analisar a abertura das turmas levando em
conta, o local, número de alunos, zona rural ou urbana e especificidades da
região. Atentar para as normas presentes na Resolução do Programa Brasil
Alfabetizado quanto os critérios para criar as turmas no sistema.
Quando o técnico receber do Coordenador cadastros de alunos que já
participaram do programa deverá chamar esse Coordenador, juntamente com o
Secretário de Educação do Município para que esse coordenador justifique a
necessidade de rematricular esses alunos no Programa. Solicitar a justificativa
elaborada pelo alfabetizador quando realiza e encaminha o cadastro desses
alunos para cadastramento no sistema.
Salientamos que o técnico de apoio com o apoio do Secretário(a)
Municipal de Educação tem a liberdade para estar verificando se o
Coordenador de turma está desempenhando de acordo a sua função. Dessa

8. forma, o técnico poderá substituir assim que comprovar que o Coordenador
não está cumprindo devidamente o que lhe compete como Coordenador.
O técnico de apoio deverá entrar em contato com a
SEDUC/Coordenação do Programa Brasil Alfabetizado sempre que entender
necessário, sanar dúvidas e obter orientações.
Projeto Olhar Brasil
O Projeto Olhar Brasil é uma ação do Governo Federal que tem como
finalidade diminuir a evasão escolar e facilitar o acesso às consultas
oftalmológicas.
Nesse ano de 2012, a SEDUC em parceria com as Secretarias de
Saúde dos Municípios viabilizará os encaminhamentos necessários para serem
realizadas as consultas oftalmológicas aos alfabetizandos que necessitam de
óculos e atendem aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação de
Estado. Como, inicialmente, estão disponíveis aos alfabetizandos do Programa
4.500 unidades de óculos (referentes a 2011), foi necessário estabelecermos
critérios a serem considerados para a seleção dos alfabetizandos beneficiados
com os óculos, já que o número de alfabetizandos cadastrados no Sistema é
superior às unidades disponíveis:
1. Zona rural;
2. Idade superior a 50 anos;
3. Idade superior a 40, 30 e assim completar os alfabetizandos da Zona rural.
4. Zona urbana;
5. Conforme os itens 2 e 3 acima;
6. Alfabetizadores farão a sondagem inicial, conforme as orientações
específicas a ser enviadas oportunamente.
Informamos que o Governo Federal disponibilizará para executar em
2013 um novo projeto similar ao projeto Olhar Brasil.
Merenda Escolar
A Secretaria de Estado de Educação está analisando a melhor forma
para distribuição da Merenda Escolar aos alfabetizandos. Assim que definida,
faremos os devidos encaminhamentos.

9. Reconhecemos que temos um grande desafio pela frente em
atendermos com seriedade e compromisso, quesitos exigidos pelo princípio do
Programa Brasil Alfabetizado, com as dificuldades vividas em cada região em
que as turmas irão acontecer.
No entanto, os desafios não podem fazer sombra ao nosso objetivo
primeiro que é a responsabilidade de realizar o início do processo de
alfabetização aos jovens, adultos e idosos que buscam uma nova oportunidade
de exercer a cidadania por meio do conhecimento. Teremos que viabilizar
diferentes formas para conseguirmos atingir esse objetivo.
O alfabetizando, muitas vezes, chega até nós no inicio do programa
entendendo que cursar apenas o Programa basta para ele. Respeitamos esse
pensamento e contribuímos com oportunidades no decorrer do ano letivo, para
que esse mesmo alfabetizando reformule seus objetivos e acredite que, agora
que superou essa fase pelo programa, reconheça a sua capacidade e se
habilite seguir em frente na sua escolarização. Dessa forma possa traçar novas
metas para sua vida buscando uma melhor qualidade de vida para si e sua
família.
Não tem como viabilizar todas as orientações aqui presentes sem que
haja o envolvimento dos diferentes segmentos da educação. Estejamos todos
imbuídos em fazer parte da História do Mato Grosso na busca de diminuir o
analfabetismo que marca este estado.
Assim sendo, contamos com a colaboração de todos e nos colocamos à
disposição para atender o Programa Brasil Alfabetizado.
Coordenação do Programa Brasil Alfabetizado/SEDUC MT