Diretrizes para Urbanização no Percurso da Orla - Ianna Rolim TCC

Graduanda: Ianna Rolim Rodrigues.
Orientador: Rogerio Braga.

O que é:
Conjunto de estratégias e indicações que pretendem auxiliar na
transformação urbana da orla das cidades, são um incentivo ao uso
mais racional dos recursos ambientais e a reorganização espacial.
As diretrizes são semelhantes as de um Plano Diretor Estratégico,
porém não são mandatórias e sim recomendações. Buscam definir
estratégias condizentes ao crescimento urbano local que auxiliem
na utilização do potencial desta região.
Introdução | Ocupação Local | Análises | Prognóstico | DUPO
Embasamento:
Surgiu do reconhecimento da necessidade de planejamento urbano
através do entendimento das ocupações e funcionalidades de um
lugar.

Onde?
Envolvem orla das cidades de Mucuri e Nova Viçosa no Extremo Sul da
Bahia.
Por que?
As cidades possuem forte crescimento urbano desordenado em
áreas adjacentes a orla, invadindo o limite natural.

Para que?
Auxiliar na definição de objetivos que devem ser seguidos pelo
gestor antes de se efetivar uma legislação. Neste caso as Diretrizes
para Urbanização no Percurso da Orla funcionarão como método de
incentivo a participação popular e como "teste" para as definições. É
um modo de prever o que conseguirá ser implantado em um local que
se encontra em processo de consolidação urbana.
Orla vista pelo rio Peruípe. Nova Viçosa – Bahia.

Histórico de Ocupação:
Os municípios são vizinhos, fazem parte das primeiras terras brasileiras
exploradas.
Essa região teve sua
ocupação bastante
conturbada.
Inicialmente ocupada
por tribos indígenas
por Portugueses. As
primeiras ocupações e
instalações foram
próximas a costa, e
devem-se a facilidade
de orientação,
instalações e a busca
por ouro e pedras
preciosas.

Histórico de Ocupação:
• Em guerras com os indígenas e sem sucesso na busca por ouro, as
primeiras ocupações falharam.
• 1880: Inicio da exploração da madeira e as primeiras instalações
de infraestrutura local com a estrada de ferro Bahia a Minas.
• Incentivo a imigração para cultivo e exploração da terra.
• Década de 1970: implantação da rodovia BR-101, transformações
socioeconômicas perceptíveis.
• Expansão da cultura do eucalipto e a introdução de empresas de
papel e celulose como a Veracel, o grupo Bahia Sul e a Aracruz.
• Com este histórico de ocupação nota-se a miscigenação de raças
na população local e uma mistura de culturas.
• O traçado dos municípios ainda remete às heranças deixadas por
suas ocupações iniciais.
• A faixa de terra mais urbanizada é justamente a que compreendeu
as primeiras ocupações.

Ocupação Atual:

Apontamentos:
• Grande ocupação no trecho de acordo com as necessidades da
urbanização.
• Reconhecimento unidades residenciais e comerciais bem próximas
a linha da costa. Construções destinadas à hospedagem e hotéis
neste mesmo perímetro. Apropriações ligadas diretamente ao uso
funcional e econômico aos recursos hídricos.
• Formada mediante o desdobramento de um padrão urbano
desigual. Surgiu com a implantação da BR-101.
Construções próximas a orla em Mucuri – Bahia.

Contexto Atual:
• Essa urbanização contribuiu para o aceleramento da degradação
da fauna e flora regional.
• Bairros expandindo para áreas de proteção ambiental.
• Potencial turístico em épocas sazonais (como carnaval, réveillon).
Além de potencial para ecoturismo e paisagens alheias a todo o
processo de urbanização.
Praia “Costa Dourada” Mucuri – Bahia. Parque Marinho de Abrolhos, arquipélago
pertence a cidade de Nova Viçosa – Bahia.

Diagnóstico:
• Falta de infraestrutura básica. Abastecimento de agua é feito pela
EMBASA, porém atende apenas uma parte da população.
• Não há local apropriado para destino final dos resíduos sólidos.
• Não há tratamento de esgoto em nenhum dos municípios.
• As formas de ocupação observadas desenvolvem mecanismos
próprios para lidar com problemas ligados a infraestrutura.
Um processo de ocupação desordenada, como o que vem ocorrendo,
poderá provocar danos irreversíveis dos recursos naturais da região.
O atrativo e base da economia local está ligado ao turismo, sendo
que este está ligado diretamente a praia. Se o ambiente construído
próximo ao ambiente natural vem a provocar efeito repulsivo o local
deixa de atrair turistas alterando a economia local.
Essa relação de uso insustentável dos recursos naturais e do ambiente
da faixa compreendida como zona costeira , alerta-nos para a
necessidade de um plano de gestão do território que a costa
representa.

DUPO:
Incentivo ao uso mais racional
dos recursos ambientais, a
reorganização espacial, à
melhoria da qualidade de vida
e à participação da
comunidade nas decisões e na
reorganização local.

Processo Participativo:

Processo Participativo:
Auxilio para gestores no entendimento e conhecimento das
demandas sociais, dos problemas e das potencialidades de ações que
se pretenda implantar. Além de ser um auxilio para a população do
entendimento do meio ao qual está inserido e da sua importância para
que as políticas públicas sejam validadas.
• Acontecerá por meio de reuniões;
• Serão agrupados depoimentos e dados > Diagramas >
Disponibilização do conteúdo publicamente.
A disponibilização dos resultados de modo público auxiliará na
dinâmica. De modo que se evite a rediscussão sobre um assunto já
determinado.

Processo Participativo – Até Aqui:
• No período de Dezembro a Fevereiro foram feitas algumas reuniões,
porém com uma pequena parcela da população. Foram entrevistas
que auxiliaram no entendimento e da importância dos detalhes que
seriam levantados;
• Na fase em que se encontram as DUPO a participação tem ocorrido
por meio de questionários que auxiliam nas estratégias já tomadas;
• Uma das grandes descobertas é que o maior publico local são
pessoas de 25 a 30 anos, que buscam maneiras mais fáceis de acesso a
informação;
• Porém, para validação destas diretrizes exige-se um processo
participativo maior, mais significativo e completamente documentado;

Processo Participativo - Futuro:
• O processo participativo final para a implantação das diretrizes
deverá ser anunciado por meio de rádio e carros de som a fim de que
a informação sobre as reuniões cheguem a todos;
• Considerando então a informação obtida sobre a faixa etária, deverá
também ser criado um site, onde todos possam contribuir;
• o site é uma maneira democrática em que qualquer pessoa em
qualquer lugar possa participar.

Processo Participativo - Futuro:

Etapas de Trabalho e Divisões:
Etapa 1 - Estudo Preliminar: Diagnóstico local, sua população e da
interação entre o espaço e as pessoas. (TCC1 e Produto I).
Etapa 2 - Análise e Prognóstico: Análise de dados. (TCC1 e Produto I).
Etapa 3 - Formulação das Diretrizes: Formulação da Diretrizes Para
Urbanização no Percurso da Orla. (TCC2 e Produto III)
Etapa 4 - Montagem das Diretrizes: Estratégias de comunicação
diretas e indiretas. (TCC2 e Produto III)
INTRODUÇÃO.
PRODUTO I – Análise Local.
PRODUTO II – Plano de Trabalho.
PRODUTO III – Diretrizes Para Urbanização no Percurso da Orla.
CAPÍTULO I - Abrangência e Objetivos.
CAPÍTULO II - Estruturação e Ordenamento Territorial.
CAPÍTULO III – Reestruturação Local.

Etapas de Trabalho e Divisões:

Para auxiliar em onde cada
estratégia está aplicada foi
definido um zoneamento.
Cada zona tem suas diretrizes.
Um pouco das Diretrizes Para Urbanização no Percurso da Orla:

Estruturação e Ordenamento Territorial:
Seção I - Orla Não Urbanizada.
Subseção I - Orla Não Urbanizada.
Implantação de infraestrutura que atenda turistas.
Subseção II - Área de Preservação Ambiental e de Ecossistemas
Naturais.
Incentivo a atividades ligadas ao ecoturismo e de educação ambiental.
Seção II - Orla em Princípio de Urbanização.
Seção III - Orla com Urbanização em Processo de Expansão e
Consolidação .
Subseção I - Recuperação Ambiental.
Contenção do Processo Erosivo.
Subseção II - Reestruturação Local.
Compreende porções do território destinadas ao desenvolvimento
urbano local, mediante diretrizes para edificações, métodos de
contenção, áreas verdes, e equipamentos urbanos.

Estruturação e Ordenamento Territorial:
Subseção I - Recuperação Ambiental:
Como estratégia de contenção da erosão local deverá ser usado o
método do quebra-mar ou espigão que consiste na criação de uma
"passarela" de faixa de terra em meio ao mar. São estruturas com a
finalidade de direcionar o fluxo da corrente.

DUPO:
Vias:
Caracterização das Vias de acordo com seus usos. Via de acesso local,
via de acesso principal, via de acesso secundário, via litorânea, via de
pedestres.
O acesso dos pedestres à praia deverá ser livre e o fluxo direcionado a
pontos de passagem específicos pré-determinados (trilhas ou os
acessos), a fim de mitigar o pisoteio da vegetação litorânea
possibilitando a manutenção de características naturais.

Futuro:
• Após a finalização das diretrizes, o material deverá ser entregue as
empresas da região a busca por apoio e patrocínio para a confecção
do material;
• Deverão ser considerados a produção de 1.500 exemplares do
Produto I, 1.500 exemplares do Produto III e o Produto II apenas
distribuídos a técnicos.
• Os Produtos I e III são materiais didáticos, podendo ser usados de
diversas formas. Aconselha-se que o Produto I seja distribuídos em
escolas e bibliotecas por conter um rico conteúdo sobre a formação
dos Municípios e sua ocupação territorial e cultura.

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