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O desenvolvimento industrial paraense ingressa em definitivo em uma nova fase, seja pela
nova disposição de plantas industriais mais coordenadas e de maior impacto na estrutura econômica
regional, como a ALPA e a Aline. No caso da ALPA a ampla mobilização política e técnica que
possibilitou a licença ambiental para seu funcionamento prévio no último dia 31 de março e dado
sua envergadura, com a produção inicial em 2013 estimada de dois milhões de toneladas métricas
de placas (aços inacabados) e quinhentas mil toneladas de aços laminados (bobinas a quente e
chapas), encadeia fortes elos de transmissão produtiva, seja para frente, a exemplo da produção de
vagões ferroviários, seja para trás atraindo serviços de logística. Parcela considerável da produção
de aço desta empresa será destinada a exportação, alterando parcialmente o padrão primário
exportador atual e reforçando uma tendência de desenvolvimento da cadeia de produção metal
mecânica no Pará.


       Deve-se frisar que a capacidade de alteração no padrão industrial paraense somente dará o
grande salto necessário com o fortalecimento dos Parques de Ciência e Tecnologia e a obrigatória
agregação de conhecimento local ao processo produtivo. A análise que segue coloca historicamente
como se estabeleceu o atual padrão exportador paraense e como a construção de um novo patamar
de desenvolvimento está se dando ao romper com um padrão de “desenvolvimento restringido”.


       Mudanças estruturais profundas relacionadas à crise energética mundial, necessidade de
divisas e descoberta de inúmeros recursos minerais no Pará reconfiguraram de forma radical a
ocupação econômica e demográfica do estado na década de 1970 e que exigiram, para seu
funcionamento, a construção de toda infraestrutura de hidrelétricas, rodovias, portos, aeroportos etc.
Outras tentativas estratégicas de modernização nas décadas seguintes recorreram com freqüência à
indução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento de
grandes plantas mínero-metalúrgicas na região.


      A nova configuração resultante da implantação dos grandes projetos na área da mineração fez
com que o Estado do Pará se destacasse no campo da extração mineral, tornando-se, por
conseguinte,   um    importante   fornecedor     de   produtos   minerais   no   mercado     mundial.
Consequentemente, a pauta de exportação do estado está cada vez mais concentrada em produtos da
indústria extrativa mineral.


                                                                                                    5
Neste contexto, a discussão sobre a composição da balança comercial é retomada, ou seja, o
que se exporta e em que condições os produtos são exportados; o grau de valor que se agrega aos
produtos que saem do Pará. Esta temática já tratada no Brasil desde muito tempo é de grande
relevância e tem, segundo alguns autores, conseqüências diretas sobre o desenvolvimento de uma
região. Sob o ponto de vista da necessidade de alterar as atuais condições estruturais da nossa pauta
de exportação deve-se ressaltar o conjunto de esforços feitos nos últimos três anos, tanto de
diversificação quanto de atração de investimentos com maior base tecnológica e maior agregação de
valor, a exemplo da indústria de aços laminados (ALPA) já citada e a estruturação dos Parques de
Ciência e Tecnologia, visando combinar os segmentos de intensa participação de capital com os
segmentos mais estruturados em torno de arranjos produtivos locais, por exemplo, fitoterápicos e a
própria cadeia da fruticultura.


Saldo Comercial


       Entre 1996-2009 e nos primeiros meses de 2010, a balança comercial paraense foi sempre
superavitária, sendo que a partir de 2003 começou a apresentar taxa de variação maior do saldo,
fechando 2008 em quase US$ 9,7 bilhões, caindo em 2009. A Fig. 1 abaixo mostra resultados da
balança comercial paraense para o período 1996-2009. A balança comercial brasileira para o mesmo
período apresentou-se deficitária até o ano 2000, posteriormente elevado superávit até 2006. A
partir de 2007 o saldo comercial brasileiro apresentou decréscimo, fechando o ano de 2009 em US$
25,3 bilhões, porém o saldo paraense manteve durante todo o período taxas constante de
crescimento, inclusive sustentando parcela considerável do saldo brasileiro.


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                  US$ FOB
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                  (Bilhões)
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                                       Exportação   Importação         Saldo


                 Fig. 1. Balança comercial do Estado do Pará, 1996-2009.
                  Fonte: Mdic.
                  Elaboração: Idesp.


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O Estado do Pará apresentou no ano de 2009 saldo positivo na balança comercial em cerca
de US$ 7,5 bilhões. Mesmo sendo 22% menor que no ano anterior – em virtude da crise
internacional que afetou a demanda por produtos paraenses, este valor deixa o estado como a
terceira maior unidade da federação em termos de superávit comercial, ficando atrás apenas de
Minas Gerais (US$ 12,1 bilhões) e Mato Grosso (US$ 7,7 bilhões).


         Durante o período supracitado, as exportações paraenses foram pautadas basicamente em
produtos primários, sendo o minério de ferro o principal produto. Em 1996, os principais produtos
da pauta de exportação foram minérios de ferro, representando 32,88% do total exportado, seguido
por alumínio, com 24,18%, e bauxita, com 5,39%. Já em 2009, os produtos que lideraram a lista de
exportação foram minérios de ferro, correspondendo a 45,69%, seguido por alumina, 14,06%, e
alumínio, 8,54% (ver Tabela 1). Em 2009, Vale S.A., Alunorte e Albras foram as principais
empresas exportadoras, responsáveis por 51,93%, 14,06% e 8,54% do total exportado,
respectivamente. Os números confirmam a permanência de uma estrutura econômica de baixa
agregação de valor e constituída de cadeias de produção curtas e de pequeno enlace de efeitos
reprodutivos locais, sejam “linkages” para trás ou para frente, que é o conceito de encadeamentos
para frente e para trás concebido por Albert Hirschman.A alteração dessa estrutura é o processo que
está sendo vivenciado, tanto com o alongamento da cadeia metalúrgica, quanto com a atração de
plantas metal-mecânicas. Deve-se frisar que o esforço de agregação de valor obrigatoriamente se
integra a consolidação de um modelo baseado na inovação e no conhecimento, o que somente se dá
com o fortalecimento de Parques Tecnológicos e Redes de Pesquisas.


      Tabela 1. Exportações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009
                                                      1996
     Código NCM                         Descrição NCM                       Kg Líquido        US$          %
      26011100  MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS       39.358.227.460   696.209.458   32,88
      76011000   ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA                            342.094.129   512.039.564   24,18
      26060011   BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO)                 4.465.166.930   114.053.694    5,39
      44079930   MADEIRA DE GUAIUVIRA,SERRADA/CORTADA EM FLS.ETC.ESP>6MM       368.914.887    95.721.035    4,52
      71081311   OURO EM BARRAS,FIOS,ETC.DE BULHAO DOURADO,P/USO N/MONET             7.562    93.226.941    4,40
      25070010   CAULIM                                                        597.293.720    64.790.539    3,06
      47032900   PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ       136.032.905    60.926.274    2,88
      09041100   PIMENTA "PIPER",SECA                                           21.323.550    49.292.396    2,33
      44121400   MADEIRA COMPENSADA C/FLS<=6MM,FACE DE MADEIRA N/CONIFER        65.979.298    45.961.676    2,17
      44079990   OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM       102.093.670    33.745.348    1,59
                                   Outros Produtos                           1.175.311.821   351.211.506   16,59
                                        TOTAL                              46.632.445.932 2.117.178.431 100,00




                                                                                                                   7
2000
    Código NCM                              Descrição NCM                     Kg Líquido           US$           %
      26011100    MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS       42.733.309.870     681.642.457     27,92
      76011000    ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA                             359.403.452     541.596.202     22,18
      28182010    ALUMINA CALCINADA                                              784.833.700     152.981.127      6,27
      25070010    CAULIM                                                       1.387.566.030     151.125.876      6,19
      47032900    PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ        254.034.009     141.954.512      5,81
      44079990    OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM        326.303.932     100.274.363      4,11
      26060011    BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO)                  4.030.315.090      90.703.259      3,72
      71081310    OURO EM BARRAS,FIOS,PERFIS DE SEC.MACICA,BULHAO DOURADO              7.968      70.238.016      2,88
      09041100    PIMENTA "PIPER",SECA                                            18.113.979      60.117.530      2,46
      44092000    MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA                              76.436.783      46.222.023      1,89
                                     Outros Produtos                           1.846.462.529     404.420.505     16,57
                                         TOTAL                               51.816.787.342 2.441.275.870 100,00

                                                            2004
    Código NCM                              Descrição NCM                     Kg Líquido           US$           %
      26011100    MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS       57.910.984.200    1.007.502.592    26,48
      76011000    ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA                             440.187.818     719.823.819     18,92
      28182010    ALUMINA CALCINADA                                            1.400.761.900     307.515.904      8,08
      25070010    CAULIM                                                       2.142.230.340     229.254.758      6,03
      72011000    FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO       1.149.292.000     215.864.525      5,67
      26030010    SULFETOS DE MINERIOS DE COBRE                                  229.232.000     171.343.944      4,50
      44092000    MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA                             230.232.232     163.697.068      4,30
      26060011    BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO)                  7.161.854.000     158.558.348      4,17
      47032900    PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ        342.497.912     136.244.860      3,58
      44079990    OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM        428.169.364     120.439.478      3,17
                                     Outros Produtos                           2.584.986.359     574.660.089     15,10
                                         TOTAL                              74.020.428.125 3.804.905.385 100,00

                                                            2009
    Código NCM                             Descrição NCM                     Kg Líquido           US$            %
     26011100    MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS       85.148.550.000    3.813.252.018     45,69
     28182010    ALUMINA CALCINADA                                            4.967.665.500    1.173.634.900     14,06
     76011000    ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA                             446.119.974     712.485.423       8,54
     26030090    OUTROS MINERIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS                   376.188.000     463.550.522       5,55
     01029090    OUTROS BOVINOS VIVOS                                           248.567.306     409.598.806       4,91
     72011000    FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO       1.038.268.000     347.652.793       4,17
     25070010    CAULIM                                                       2.037.672.108     251.461.989       3,01
     44092900    OUTRAS MADEIRAS PERF. ETC., NÃO CONIFERAS                      163.649.488     195.063.593       2,34
     26020090    OUTROS MINERIOS DE MANGANES                                  1.356.916.711     163.920.794       1,96
     47032900    PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ        319.220.224     123.031.251       1,47
                                     Outros Produtos                          3.355.917.257     691.603.044       8,29
                                         TOTAL                              99.458.734.568 8.345.255.133        100,00

       Fonte: Mdic.
       Elaboração: Idesp.


       Quanto às importações, óleo diesel, coque de petróleo e trigo foram os principais produtos
da pauta de importação, com participação de 11,25%, 10,67% e 6,31%, respectivamente, em 1996.
Já em 2009, os destaques são hidróxido de sódio, coque de petróleo e dumpers p/ trans. mercadoria,
com participação percentual de 23,11%, 7,05% e 6,62%, respectivamente (Tabela 2). Vale S.A.,
Alunorte e Albras lideram o ranking das empresas importadoras em 2009, sendo responsáveis por
29,43%, 28,77% e 12,51% do total importado, respectivamente.




                                                                                                                         8
Tabela 2. Importações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009
                                                       1996
Código NCM                           Descrição NCM                     Kg Líquido         US$            %
  27100041   GASOLEO (OLEO DIESEL)                                      166.653.052      28.911.194       11,25
  27131200   COQUE DE PETROLEO CALCINADO                                109.449.516      27.430.428       10,67
  10019090   TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO     66.251.567      16.208.292          6,31
  28151200   HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)      54.450.556      13.289.944          5,17
  27100031   QUEROSENES DE AVIACAO                                       50.131.737       9.641.874          3,75
  85451910   ELETRODOS DE GRAFITA,TEOR CARBONO>=99.9%,P/USO ELETR.        3.031.502       9.493.696          3,69
  85451100   ELETRODOS DE CARVAO P/USO EM FORNOS ELETR.                   4.191.671       7.871.866          3,06
  10019010   TRIGO (EXCETO TRIGO DURO) PARA SEMEADURA                    34.125.000       7.258.055          2,82
  27081000   BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS                           23.598.423       7.071.369          2,75
  28182090   OUTROS OXIDOS DE ALUMINIO                                   28.340.001       5.951.625          2,32
                             Outros Produtos                            152.366.731    123.838.489        48,19
                                TOTAL                                  692.589.756 256.966.832           100,00

                                                       2000
Código NCM                             Descrição NCM                      Kg Líquido         US$          %
 27100041 GASOLEO (OLEO DIESEL)                                            134.231.924      34.460.723    13,22
 27131200    COQUE DE PETROLEO CALCINADO                                  153.799.401       20.746.419       7,96
 10019090    TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO      160.720.730       18.495.134       7,09
 28151200    HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)       250.840.077       16.348.024       6,27
 27111300    BUTANOS LIQUEFEITOS                                            37.538.109      11.322.864       4,34
 27111210    PROPANO EM BRUTO,LIQUEFEITO                                    38.121.805      11.055.963       4,24
 85021319    OUTS.GRUPOS ELETROG.P/MOTOR DIESEL,P>375KVA,CORR.ALTERN          709.389        9.006.688       3,45
 27100031    QUEROSENES DE AVIACAO                                          31.943.855       8.986.449       3,45
 27081000    BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS                              31.134.587       6.263.179       2,40
 88023021    AVIOES A TURBOELICE,ETC.MULTIMOTORES,2T<PESO<=7T,VAZIOS            8.488        5.445.377       2,09
                              Outros Produtos                             118.000.934      118.633.012    45,49
                                   TOTAL                                 957.049.299 260.763.832 100,00

                                                       2004
Código NCM                             Descrição NCM                      Kg Líquido         US$          %
  10019090   TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO       165.256.000      25.833.987       9,61
  28151200   HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)        477.630.675      24.720.300       9,20
  27131200   COQUE DE PETROLEO CALCINADO                                   162.000.001      23.748.287       8,84
  87041010   DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS          1.323.544      17.030.310       6,34
  27081000   BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS                              41.486.110      12.200.102       4,54
  84295121   INFRAESTRUTURA MOTORA,P/RECEBER CARREGADORAS,P>=609HP             739.640      12.031.732       4,48
  84295210   ESCAVADEIRAS CAP.EFET.ROTACAO=360GRAUS,CAP.CARGA>=19M3          2.464.106      11.163.539       4,15
  27101921   "GASOLEO" (OLEO DIESEL)                                        26.813.606       7.709.051       2,87
  86069200   VAGOES ABERTOS/PAREDES FIXAS,ALTURA>60CM P/VIAS FERREAS         4.450.500       7.411.937       2,76
  28261200   FLUORETOS DE ALUMINIO                                           8.440.000       5.978.101       2,22
                              Outros Produtos                              195.962.430     120.936.156    45,00
                                   TOTAL                                1.086.566.612 268.763.502 100,00

                                                       2009
Código NCM                             Descrição NCM                     Kg Líquido          US$          %
  28151200   HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA)      1.190.537.595    183.577.324     23,11
  27131200   COQUE DE PETROLEO CALCINADO                                   174.548.118     55.965.649      7,05
  87041010   DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS          3.108.744     52.550.626      6,62
  84295219   OUTS.ESCAVADORAS COM CAPACID.CARGA>=19M3                        2.217.373     34.364.751      4,33
  27011200   HULHA BETUMINOSA,NAO AGLOMERADA                               424.151.000     32.219.725      4,06
  10019090   TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO       106.063.608     24.942.096      3,14
  84291110   "BULLDOZERS" E "ANGLEDOZERS",DE LAGARTAS,DE POT.>=520HP         1.931.297     23.268.935      2,93
  40119410   OUTS.PNEUS RADIAIS,NOVOS,"DUMPERS",ARO>=1448                    3.239.504     22.575.234      2,84
  84295211   ESCAVADORAS CAPACID.CARGA>=19M3,POT.NO VOLANTE>=650HP           1.182.184     14.584.266      1,84
  27081000   BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS                              38.958.685     14.456.800      1,82
                              Outros Produtos                              665.604.336    335.828.856     42,28
                                 TOTAL                                  2.611.542.444 794.334.262 100,00

   Fonte: Mdic.
   Elaboração: Idesp.
                                                                                                                    9
Sob a ótica dos setores de contas nacionais (período 2001-2009), observa-se na Fig. 2 que a
participação predominante é de bens intermediários, sempre acima de 95%, seguido de longe por
bens de consumo; alguns setores tem participação tão pequena que nem se consegue observar na
Fig. Entre os bens intermediários, o grande destaque são os insumos industriais, que em 2009
representou quase 92% das exportações totais do Pará. Tais insumos são em quase totalidade
produtos minerais que tem China, Japão e Estados Unidos como os principais destinos das
exportações paraenses, com participação relativa de 31,42%, 10,74% e 7,48%, respectivamente.


                   100%
                    99%
                    98%
                    97%
                                                                          Comb. e Lubrificantes
                    96%
                                                                          Demais Operações
                    95%
                                                                          Bens de Capital
                    94%
                                                                          Bens de Consumo
                    93%
                                                                          Bens Intermediários
                    92%
                    91%
                    90%
                           2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009


              Fig. 3. Exportações do Estado do Pará por Setores de Contas (%), 1996-2009.
            Fonte: Mdic.
            Elaboração: Idesp.



Balança Comercial em 2010


       Os resultados da balança comercial paraense nos dois primeiros meses de 2010 mostram que
houve um ligeiro aumento de 2,62% nas exportações, quando comparado com o mesmo período do
ano anterior, conforme a Fig. 3 a seguir. Somando-se as exportações de janeiro e fevereiro, tem-se
US$ 1,24 bilhão, sendo minérios de ferro, alumina calcinada e alumínio bruto os principais
produtos.


       Já as importações caíram 2,08%, totalizando US$ 170,1 milhões. Os principais produtos da
pauta de importação foram dumpers p/ trans. mercadoria, hidróxido de sódio e coque de petróleo. O
saldo acumulado nos dois primeiros meses de 2010 é de US$ 1,07 bilhão, valor este 3,04% maior
que igual período de 2009.


                                                                                                  10
800.000
                                        1.241.447
                       700.000 1.209.773
                                                                 1.036.001 1.071.281
                       600.000
                     500.000
             US$ FOB
                     400.000
              (Mil)
                                                                                       Janeiro
                     300.000
                                                                                       Fevereiro
                       200.000
                                                173.772 170.166
                       100.000
                            0
                                 2009    2010     2009    2010       2009   2010

                                  Exportação        Importação          Saldo


         Fig. 3. Balança comercial paraense nos dois primeiros meses do ano, 2009 e 2010
         Fonte: Mdic.
         Elaboração: Idesp.

Desafios Colocados

       Economistas e autores renomados como Maria da Conceição Tavares são condizentes com a
ideia de que um país não deve se dedicar somente à produção de bens primários. Em entrevista à
Revista Desafios do Desenvolvimento do IPEA (edição nº 38 – 12/2007), Tavares comenta o caso
brasileiro na produção de açúcar (etanol, para produção de energia) e petróleo, ambos para
exportação. Ela afirma que “um país que é exportador de cana, do seu produto derivado e de
petróleo não vai a lugar nenhum, como, aliás, todos os países que se especializaram nisso não
foram a lugar nenhum... A nossa questão não é optar por uma especialização em commodities,
porque isso é ruim”.


       Luiz Gonzaga Belluzzo, do mesmo modo em entrevista à revista citada, ao discutir sobre o
papel do Brasil no comércio mundial, afirma que “este é um país que pode ter as duas coisas: pode
ser um grande exportador de commodities e pode ter um protagonismo adequado na exportação de
manufaturados”. Mais ainda: “estamos fazendo uma troca errada, de exportar couro em vez de
exportar calçados, madeira em vez de móveis, o que é um fenômeno regressivo”, completa
Belluzzo.


              Apresentado o perfil da balança comercial paraense para o período 1996-2009 – e
também nos dois primeiros meses de 2010, percebe-se que a mesma ainda permanece pautada em
um modelo de desenvolvimento restringido, ou seja, a capacidade exportadora é firmada com base

                                                                                                   11
em bens primários, cadeias produtivas muito curtas e, daí decorrentes, baixa agregação de valor
com produção de renda pouco apropriada localmente e estadualmente, inclusive afetando a
capacidade de geração de receita tributária, na medida que parcela considerável da produção
estadual destina-se a exportação e por força da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) a pauta de
exportação, mesmo de produtos semi-elaborados, é desonerada de ICMS.


       Justamente a alteração desta estrutura produtiva é que tem pautado as ações do Governo
Estadual, seja, como já exposto, mediante a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, que
agregam valor ao processo produtivo e se integram com as empresas e Distritos Industriais, sejam
aquelas vinculadas ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, como, por exemplo, a
cacauicultura e a implantação de uma moderna planta industrial de produção de chocolate no
Sudoeste do Pará. Por outro, deve-se reforçar, aspecto central nos rumos de alteração desta lógica
de desenvolvimento “restringido” paraense, coloca-se o projeto firmado entre Companhia Vale,
Governo do Pará e Governo Federal de instalação planta de produção de aços planos no município
de Marabá, possibilitando alavancagem econômica para toda microrregião do Sudeste paraense e
alterando, ainda parcialmente, a estrutura da pauta de exportação.


       A alteração neste perfil somente se dará plenamente com o aprofundamento do atual modelo
de intervenção desenvolvimentista calcado no Sistema Paraense de Inovação, consolidando um
novo modelo de desenvolvimento estadual, estruturando arranjos produtivos locais e agregando
ciência e tecnologia aos nossos processos produtivos. A consolidação de um novo modelo, que
rompa com as restrições de desenvolvimento, agregando crescente massa de valor, alongando o
perfil das cadeias produtivas e expandindo a apropriação local de renda, configura-se enquanto
desafio somente iniciado em seu enfrentamento mediante o conjunto de políticas recentemente
encetadas (Parques Tecnológicos, Distritos Industriais, Rede de Inovação).




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José Raimundo Trindade

 Perfil
 José Raimundo Trindade graduou-se em
 Economia e é Doutor em Desenvolvimento
 Econômico pela Universidade Federal do Paraná
 (UFPR).
  É professor adjunto da Universidade Federal do
 Pará (UFPA) e tem experiência nas áreas de
 Finanças Públicas e Economia Regional e Urbana,
 atuando com temas ligados a políticas públicas,
 mercado de trabalho e economia paraense.
 De janeiro de 2007 a novembro de 2009, exerceu
 a função de Secretário de Estado da Fazenda e,
 no mesmo período, a Presidência do Fórum
 Fiscal dos Estados Brasileiros.
 Em 26 de janeiro de 2010, tomou posse como
 Presidente do Idesp.
                                                                                   Fonte:Site do Idesp.




Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos
primários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os
municípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais?


José Raimundo Trindade


O desenvolvimento é um processo que exige diversos fatores institucionais integrados. Esses fatores
institucionais são vitais para a “trajetória” de desenvolvimento que se quer, sendo que o
desenvolvimento que se quer obrigatoriamente combina crescimento econômico com inclusão
social e sustentabilidade ambiental. Os fatores institucionais podem ser tipificados em quatro
grandes grupos: i) os fatores institucionais de organização do mercado, ou seja, o conjunto de
fatores que organizam os mecanismos de preços e ordenam a competição nos processos de
produção; ii) os fatores institucionais de organização logística dos processos produtivos,
compreendem tanto aspectos e infra-estrutura, quanto e principalmente as condições de

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disponibilidade de financiamento e crédito a produção e a demanda; iii) os fatores institucionais de
conhecimento e tecnologia, conjunto variado e central de componentes, existentes principalmente
na forma de rede, que possibilitam a gestação e consolidação de ambientes inovadores e de elevação
da produtividade social do trabalho; iv) por último, porém central, as instituições de planejamento
e oferta da informação para o desenvolvimento, as quais compreendem variado conjunto de
organizações que têm a função de apresentar diagnóstico e prognóstico social, econômico e
ambiental, neste sentido constituem elo básico da estrutura institucional necessária ao
desenvolvimento.


Pensar o desenvolvimento paraense, assim como brasileiro, necessariamente nos coloca o problema
de como os fatores institucionais acima expostos estão hoje formalizados, como se integram e
quanto deverão ser fortalecidos ou mesmo construídos. Neste sentido, nos últimos três anos a nível
estadual e nos últimos sete anos a nível federal muito se avançou. Vale especificar seis avanços
importantes, para caminharmos no sentido da ruptura cm aquilo que João Manuel Cardoso de Mello
denominava de “desenvolvimento restringido”: i) a nível federal, a retomada do planejamento
nacional e regional, a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, restituindo as
funções da extinta SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e, a parti dela o
estabelecimento do Plano Amazônia Sustentável, elegendo-se a lógica conceitual dos Arranjos
Produtivos Locais enquanto ferramenta central para o desenvolvimento local; ii) a eleição de
arranjos produtivos locais, a serem estudados (diagnosticados) e definidos metas de consolidação,
dois podem ser citados como exemplos: a fruticultura do nordeste paraense e o de madeira e móveis
em Paragominas; iii) a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, experimento de enormes
repercussões, na medida em que converge a capacidade de conhecimento produzida nos centros de
pesquisa universitária com a capacidade empreendedora empresarial estadual, vale reforçar que a
relação com os pólos regionais de maior dinamicidade e força gravitacional populacional (Belém,
Marabá e Santarém) convergem os interesses de agregação de valor (conhecimento) aos elementos
de geração de empregos e atração de empreendimentos; iv) a reestruturação e revitalização dos
Distritos Industriais, seguindo condicionantes teóricos sempre atuais de Marshal e Hicshman, a
percepção é de que ganhos de aglomeração são centrais para qualquer política de desenvolvimento,
o passo seguinte será integrar esta percepção com os avanços da lógica conceitual dos Arranjos
Produtivos Locais; v) Por último, os avanços na educação tecnológica, seja com investimentos
federais em torno da Rede CEFETS, seja estadual em torno da Rede CETS; vi) a consolidação da
cadeia siderúrgica mais longa com a instalação de planta de produção de aço planos (ALPA), que
parcela da produção se destinará ao mercado interno e outra parcela será destinada a exportação.
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Vale frisar que essa planta de produção foi resultado de amplo processo de negociação ente o agente
Estado e a Companhia Vale, sendo portanto resultante da combinação de fatores institucionais antes
discutidos.


Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas
exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em
apenas três empresas?


José Raimundo Trindade


Essa questão já foi em parte respondida acima, devemos lembrar que a estrutura produtiva paraense
tem que ser vista a partir de cinco grandes setores: i) a Indústria Mineral, a qual no mundo inteiro é
concentrada em alguns poucos grupos; ii) a produção agropecuária e suas diversificações, a qual
tem passado por alterações importantes, inclusive em função dos aspectos ambientais; iii) a
produção madereira e suas diversificações; iv) os diversos arranjos produtivos florestais não
madereiros, componente central para pensarmos o desenvolvimento em bases de maior agregação
de conhecimento e valor e; v) a rede de serviços e comércio existentes nos centros urbanos do
estado, característica bastante diferenciadora do Pará em relação aos demais estados da Amazônia
brasileira. A compreensão deste conjunto é que possibilita vislumbrar como o ente Estado enquanto
centro planejador deverá atuar aproveitando do melhor de cada segmento. O setor mineral já passa
por algumas transformações importantes, a exemplo da ALPA já citada, porém a fixação de
laboratórios de pesquisa, a exemplo daquele instalado no Parque de Ciencia e Tecnologia do
Guamá, poderá reforçar as melhores condições de uso no tempo da nossa dotação mineral. Por
outro teremos que dar grande atenção aos diversos arranjos produtivos locais, especialmente a
fruticultura, pesca e produtos fitoterápicos.


Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?


José Raimundo Trindade
Ao Estado cabe a função macro-planejadora do desenvolvimento, dando suporte aos componentes
institucionais já discutidos e aprofundando o programa de desenvolvimento antes exposto. Neste
sentido a reconstrução do Sistema de Planejamento Estadual, do qual o Idesp faz parte, constitui
tarefa de continuidade necessária e somente iniciada. Considero que o Estado tem que aprofundar o
programa já iniciado, fazendo-se necessário:
                                                                                                   15
a)Garantir o funcionamento da estrutura institucional, financeira e corporativa do Parque de Ciência
e Tecnologia do Guamá; bem como ter implantado os Parques do Tocantins e Tapajós;


b)A consolidação do PCT Guamá passa pela garantia do funcionamento dos diversos laboratórios
hoje em implantação: CEAMAZON; INPE; Alta Tensão; Qualidade do Leite; Tecnologia da
Bauxita e Alumina; Engenharia Biológica; Óleos Vegetais e Essências; Tecnologia de Informação e
Comunicação; Fitossanidade e Manejo; Produtos Agroindustriais; Resíduos Sólidos. O PCT é uma
política de longo prazo e fortemente ancorada em arranjos institucionais, única forma de rompermos
com o desenvolvimento estadual restringido;


c) Estimular e desenvolver os seguintes arranjos produtivos locais e cadeias produtivas centrais para
a economia paraense: i) Fruticultura; ii) cadeia mínero-metalúrgica; iii) madeira e fabricação de
produtos de madeira (incluindo móveis e artefatos de madeira); iii) Fitoterápicos e artigos de
perfumaria e cosméticos em geral; iv) pecuária de corte, couro e leite; v) turismo; vi) cerâmica;


d)Viabilização do Pará enquanto corredor logístico inter-modal para transporte da produção do
centro-oeste do país e do sudeste do Estado.




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André Reis

Perfil
P o s s u i g r a du a ç ã o e m E co n o m i a p e l a
Universidade da Amazônia (1995) e Mestrado
em Economia pela Universidade de Kanazawa
(Japão – 1998). Atuou como gerente do Centro
Internacional de Negócios do Pará (FIEPA) e
professor de Ciências Econômicas do Instituto de
Estudos Superiores da Amazônia (IESAM) no
período de 1998 a 2008. Atualmente, é o
co o rd en ad o r d o In stitu to Brasileiro d e
Mineração na Amazônia (IBRAM AMAZÔNIA) e
do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado
do Pará (SIMINERAL). Também é p          rofessor de
Economia do Centro Universitário do Pará
(CESUPA).
                                                                                                             .
                                                                                       Fonte: Site da DirecNet



Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos primários
(produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os municípios, pode pensar
em se desenvolver nos dias atuais?


André Reis
O Pará precisa de uma estratégia que incentive a inovação e o desenvolvimento de suas cadeias
produtivas. Se os elos iniciais já estão formados pelas empresas produtoras de matérias-primas e insumos
industriais, faz-se necessário desenvolver a indústria de transformação, em conjunto com o setor terciário.
Neste sentido, é importante estimular o empreendedorismo e a inovação nas empresas, prover educação e
qualificação profissional, ampliar a infraestrutura e logística, oferecer energia, tornando o custo de
oportunidade positivo para a agregação de valor no Estado.


Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas
exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em apenas
três empresas?


André Reis
O baixo nível de agregação de valor à produção do Pará decorre principalmente da ausência de uma
estratégia que viabilize a atração de elos subseqüentes às bases das cadeias produtivas. É mais fácil
agregar valor in loco por meio de uma política de atração de novos elos do que esperar que as indústrias
extrativas ocupem espaços "à jusante". As indústrias extrativas exportadoras são predominantemente

                                                                                                           17
produtoras de matérias-primas. Têm foco e treinamento para o fornecimento de produtos primários, o que
fazem com excelência e devem ser valorizadas por isso. É possível verticalizá-las via incentivos, mas não é o
caminho mais fácil. A mudança exige a construção de uma nova curva de aprendizagem, condicionada por
condições favoráveis de mercado, qualificação da mão-de-obra para o domínio de novas tecnologias,
investimentos, o que sempre leva tempo. Ademais, não cabe às indústrias produtoras de matérias-primas
organizarem cadeias produtivas completas. As mesmas, não obstante, podem induzir a criação de elos para
frente. Um exemplo no Pará foi o estímulo dado à união de dois projetos siderúrgicos para a produção de
aços laminados e galvanizados, culminando na criação de um novo elo na cadeia mineral (Projeto ALINE). É
preciso revisitar a teoria da divisão do trabalho, integrando diferentes competências em prol do
adensamento das cadeias produtivas.


As três empresas citadas na pergunta respondem por 75% das divisas obtidas com a exportação e por 1%
do rol de produtos exportados pelo Pará, notadamente: ferro, alumina e alumínio. Cabe ressaltar que em
2009 outros 387 produtos foram exportados por outras 359 empresas. O ideal seria que as demais 359
empresas conseguissem agregar valor e diversificar mercados, diminuindo-se a vulnerabilidade de uma
receita de exportação concentrada em três produtos, de três empresas. Entretanto, do ponto de vista
estratégico, maior seria a vulnerabilidade se 75% da pauta estivesse sob o controle de três empresas, ou se
os produtos paraenses fossem exportados para somente três mercados. Logo, a base empresarial
exportadora paraense não é concentrada, assim como também não são os seus mercados, mesmo
considerando-se a importância da China no atual momento. Mais relevante do que a diferença existente
entre a exportação de minerais e produtos tradicionais é o desequilíbrio entre exportações e importações
na balança comercial. É preciso incentivar as duas vias do comércio exterior tornando o Pará um canal de
importação para todo o Brasil.


Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?


André Reis
Cabe ao Estado promover o desenvolvimento, regulando as relações sociais de produção e incentivando o
aprimoramento das forças produtivas. Além de definir as regras do jogo, o Estado deve “entrar em campo”
e intervir positivamente, potencializando os resultados finais. Neste sentido, o Projeto ALINE foi um
verdadeiro “gol de placa” na medida em que houve o incentivo do Estado para a união de dois projetos
siderúrgicos proporcionando o desenvolvimento da cadeia mineral no Pará. Os laminados oriundos do
Projeto ALINE facilitarão a atração de novos elos à cadeia produtiva, possibilitando a instalação de
indústrias produtoras de estruturas metálicas, material ferroviário, botijões, tubos, embalagens, entre
outros.
                                                                                                          18
David Ferreira Carvalho

Perfil
Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da
UNICAMP, especializado em teoria econômica e
econometria, atualmente professor-pesquisador do
Programa de Pós-Graduação do Mestrado em
Desenvolvimento Regional. Já lecionou várias
disciplinas na Universidade Federal do Pará e na
Universidade da Amazônia. Leciona, atualmente, na
graduação as disciplinas de Macroeconomia I e
Estatística Econômica e Introdução a Econometria
(no primeiro semestre) e Macroeconomia II e
Econometria (no segundo semestre) na UFPA; e
Macroeconomia e Macroeconomia Minskyana,
respectivamente no primeiro e segundo semestre,
no citado curso de Mestrado da UFPA. Tem vários                 Fonte: Site da Associação do Empregados
livros e artigos publicados em revistas nacionais e em              d o B a n co d a Am a zô n ia - AE BA.

capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.
Nos últimos anos vêm desenvolvendo pesquisa
aplicada nas áreas de finanças, macroeconomia e
economia ambiental.




Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos
primários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os
municípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais?


David Carvalho
O estado do Pará, dentro os estados federados brasileiros, possui uma economia de base extrativa.
Uma economia de base extrativa é aquela em que o tipo de atividade econômica dominante é a
exploração extrativa (vegetal, animal ou mineral) e seus produtos (matérias-primas naturais) são
exportados essencialmente para o mercado exterior.


Na obra de Adam Smith, a Riqueza das Nações, este apontava o extrativismo como o mais atrasado
estágio econômico da humanidade. Numa economia de base extrativa é a natureza que comanda e
determina as ações humanas. Nesse ambiente, o homem se acomoda, pois as condições propiciadas
pela natureza são tão favoráveis ao ser humano, em termos de abundância de água, alimentos e
insumos naturais, que ele não consegue romper a sua dependência da natureza.
                                                                                                       19
Somente nos estágios históricos mais avançados, sobretudo com a revolução industrial, o homem,
no sentido genérico, se transforma no “homem econômico” – já que sua habilidade inovativa
(baseada na ciência ou no conhecimento apreendido pelos homens práticos) se manifesta como uma
conseqüência da escassez no sentido posto por Keynes. A escassez estimula o homem a inventar
meios de produção e novas formas de gestão capazes de transformar o extrator num agricultor ou
num industrial no sentido do avanço tecnológico e econômico.


A economia da Amazônia paraense, cuja dimensão territorial já mudou várias vezes, é uma
economia de base extrativa desde o período do ciclo das drogas do sertão até o atual ciclo da
indústria de mineração, portanto, mais de 500 anos. É claro que uma indústria de mineração
moderna se distingue da atividade de mineradora de base técnica artesanal, a exemplo do garimpo
de Serra Pelada e outros pequenos garimpos que ainda existem na região. De qualquer maneira, os
produtos da indústria extrativa mineral são de baixo valor agregado porque resultam de operações
de extração e beneficiamento de matérias-primas (insumos naturais) que possuem baixo valor
adicionado porque estão nos primeiros estágios da cadeia produtiva do complexo da indústria
metal-mecânica – e não resultam de operações de transformação industrial de insumos (matérias-
primas) em produtos finais.


É comum ver economista e políticos valorizando em demasia o saldo da balança comercial do Pará,
cuja pauta de exportação predomina insumos minerais – outro nome para matérias-primas
beneficiadas. Mas, seguindo Kalecki, mais importante do que as exportações são as exportações
líquidas. Outro fato, geralmente não lembrado, é que os dólares que entram no país – como produto
das vendas das matérias-primas no mercado exterior – são geralmente retidos pelo Banco Central do
Brasil.


No caso da Companhia Vale , por exemplo, os fluxos de entrada dos dólares que são pagos
pelos importadores do resto do mundo para a empresa são retidos pelo Banco Central e,
portanto, não entram no Pará nessa forma monetária. Ora, como a nossa moeda de curso
forçado é o real, os recursos líquidos que entram no caixa da Vale do Rio Doce são
valores monetários expressos em real. O montante desse estoque dinheiro, portanto, é que
constitui uma das fontes alternativas de financiamento dos gastos de investimentos da empresa.
Mas, como toda empresa, a Vale diversifica seu portfólio aplicando parte desse estoque em
securities (títulos e ações) nos mercados financeiros, parte em investimentos industriais fora do Pará
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e, por fim, investimento no Pará, sobretudo, na exploração de novas indústrias minerais de
exploração do cobre, ouro e zinco, por exemplo. Esses produtos, pelo menos em relação ao ferro,
têm maiores valores agregados por serem produtos (commodities) mais escassos.


Porém, não consigo enxergar nenhuma iniciativa da Companhia (como também não havia quando
ela era uma empresa estatal) na promoção de uma verticalização industrial para estágios mais
avançados da cadeia produtiva de indústrias geradoras de produtos de maior valor agregado. Por
exemplo, promover a indústria de móveis, de esquadrias e outros produtos, que utilizam o alumínio
metálico como insumo, não é suficiente.
A indústria extrativa madeireira e a pecuária de corte em regime extensivo de pasto também são
geradoras de produtos de baixo valor agregado e de baixo nível de emprego, e ainda são
destruidoras de florestas no Pará. Freqüentemente a agroindústria de frutas vem à baila como uma
esperança do desenvolvimento da agricultura comercial paraense, pois é dado mais atenção a
agricultura de subsistência que costuma praticar mais rotação de terras do que de culturas. O
desenvolvimento de agroindústrias supõe uma base rural, isto é, a constituição de uma agricultura
de cultivo moderna.


A agroindústria de polpa de frutas, por exemplo, não passa de uma indústria de beneficiamento de
matérias-primas. De fato, a agroindústria de polpa de frutas consiste apenas no descascamento e
outras operações simples de frutas silvestres coletadas (e não colhidas), a exemplo do açaí, do
cupuaçu e do buriti e outras. A razão disso, apesar de algum esforço na direção da formação de
cultivos de frutas é que essas fruteiras extrativas ainda não foram domesticadas, no sentido de se
transformarem em fruteiras de cultivo agrícola (fruticultura) produzindo produtos in natura de
consumo alimentar – ou servido de matérias-primas para as agroindústrias de transformação – de
maior valor agregado, o que dificulta a atração de investidores que lidam com riscos e incertezas,
sobretudo porque ficariam sujeitos a ataques de pragas e doenças e também teriam de se envolver
na construção e organização de uma rede comercialização (da coleta do fruto até seu
estabelecimento) de difícil gestão. O problema fitossanitário e uma infraestrutura botânica
empresarial, capaz de produzir sementes e mudas de alta qualidade, precisam ser também tratados
dentro de um projeto estruturante da economia rural do Pará.


Na verdade, enquanto o homem não conseguir domesticar as plantas silvestres, como ocorreu com o
milho (que hoje é um produto industrial porque não floresce mais na natureza sem os insumos
modernos da indústria), não há nenhuma possibilidade de se construir uma base rural-agrícola na
                                                                                               21
escala econômica necessária para estruturar a cadeia produtiva à agroindústria de transformação de
frutas cultivadas numa variedade de bens de consumo alimentar, o que deverá envolver um esforço
coletivo de governo, empresários, banqueiros, pesquisadores e outros atores


Igualmente, deve-se pensar numa estratégia que promova uma mudança da atual base extrativa
mineral, cujo produto é voltado exclusivamente às exportações, para uma economia verticalizada
que passe a aproveitar esses insumos básicos numa indústria de transformação de base já avançada,
por exemplo, a siderurgia moderna, de forma a dar início a formação dos estágios intermediários e
superiores da cadeia produtiva dos complexos industrias.


Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas
exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em
apenas três empresas?


David Carvalho
Uma das formas estratégicas para se conseguir elevar o valor agregado dos produtos extrativos
(matérias-primas beneficiadas) é através da ação coletiva que tratei na resposta acima. Isto significa
superar a atual fase extrativa mineral que não só não promove um verdadeiro desenvolvimento
industrial em outras bases, mas também porque não promove uma verdadeira integração com o
restante da economia do estado Pará. Por isso tudo, se corre o risco, num futuro não tão distante, de
percorrer a mesma trajetória histórica deixada pela ICOMI na economia do Amapá.
O padrão de uma economia de exploração mineral de recursos não-renováveis, como a economia do
Pará, e com uma taxa de extração mineral aumentando em ritmo acelerado – como vem ocorrendo
atualmente com o ferro, bauxita e o alumínio metálico – para atender a demanda por matérias-
primas da China e do Japão, corre o risco de ver esgotado suas reservas minerais num tempo menor
do que o esperado.


Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?


David Carvalho
Os exemplos da primeira reposta serviram para mostrar a necessidade da transformação da atual
base extrativa da economia paraense numa base produtiva industrial e agroindustrial moderna, claro
sem excluir a indústria de turismo. Mostrou-se também que, além do esforço coletivo referido, uma
ação planejada e coordenada pelo Estado Federativo do Pará, e não de políticas ad hoc de governos
                                                                                                   22
sem uma perenidade de médio e longo prazo, pode levar uma transformação da base econômica do
Pará.


Mas não basta o planejamento estratégico e participativo de governos, no sentido acima posto, para
promover tão importante transformação da estrutura produtiva do Pará. É também importante a
definição das funções do capital privado, nacional ou não, do Estado federativo, nos níveis nacional,
estadual e municipal, inclusive envolvendo as inteligências e cientistas das universidades e
institutos de pesquisas. Por fim, qualquer projeto estadual estruturante requer a construção de
cadeias produtivas verticais (que formem complexos industriais) e as condições de financiamento
dos investimentos produtivos, de infraestrutura econômica, tecnológica e científica. Além disso, é
preciso investir em educação e na geração e difusão de conhecimento devido à importância dos
knowledge spillovers, sobretudo nos centros urbanos.


Tal estratégia de desenvolvimento econômico, capaz de superar os atuais enclaves minerais na
economia paraense, poderia começar, de pronto, com a busca da integração vertical das atividades
minerais, a exemplo daquelas que estão sob controle do Conglomerado Multinacional da Vale do
Rio Doce.




                                                                                                  23
O ano de 2010 começou com forte recuperação na indústria brasileira em relação aos meses
do ano anterior. Ainda que de forma mais moderada, a atividade industrial paraense seguiu o
mesmo ritmo. No mês de janeiro de 2010, a indústria paraense apresentou variação positiva de
5,75% em relação ao mesmo mês do ano passado. O valor positivo da atividade industrial paraense
foi impulsionado de forma expressiva pela indústria extrativa, que cresceu 17,44%, com destaque
para o item minérios de ferro. Já a indústria de transformação apresentou variação negativa de
3,38%, sendo os itens metalurgia básica e madeira os principais responsáveis pela retração do
percentual. O item alimentos e bebidas teve influência positiva na média do percentual da indústria
de transformação, com destaque para o aumento na produção de refrigerantes e crustáceos (Tabela
1).

Tabela 1. Produção física por atividades industriais em janeiro de 2010 (comparado com
mesmo mês do ano anterior) – Brasil e Pará.

                         Atividades industriais              Brasil             Pará
           Indústria geral                                   15,98               5,75
             1. Indústria extrativa                           20,8              17,44
             2. Indústria de transformação                   15,68              -3,38
                2.1. Alimentos e bebidas                        -               25,09
                2.2. Madeira                                  3,85             -14,85
                2.3. Celulose, papel e produtos de papel      6,77               7,61
                2.4. Minerais não metálicos                   8,43              19,92
                2.5. Metalurgia básica                       34,49             -13,21
          Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE.
          Elaboração: Idesp.


       Retirando-se os efeitos sazonais, observa-se que o primeiro mês de 2010 foi melhor do que
os meses do ano anterior. A Fig. 1 mostra ainda que de nov/09 a jan/10 o índice da produção física
industrial paraense vem apresentando crescimento, mesmo ainda longe do comportamento
apresentando no ano de 2008; mostra também que de jan/09 a jan/10 a velocidade de recuperação
do índice da indústria brasileira como um todo está maior do que a paraense.




                                                                                                24
180
                                      160

          Índice com ajuste sazonal
                                      140
                                      120
                 (2002=100)
                                      100
                                       80
                                       60
                                       40
                                       20
                                        0



                                            Pará           Brasil

Fig. 2. Produção física industrial – índice com ajuste sazonal (base: média de 2002 = 100), Pará e
Brasil – jan/08 a jan/10.
Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE.
Elaboração: Idesp.


        Vale ressaltar que a indústria extrativa mineral é a principal origem dos produtos da pauta de
exportação do Estado do Pará. Porém, o nível de agregação de valor de tais produtos é muito baixo.
Em 2007, o valor adicionado da indústria foi de R$ 13,78 bilhões, o que representa cerca de 31% do
valor adicionado do Pará. Olhando apenas a indústria extrativa, o seu valor adicionado foi de R$
2,85 bilhões, o que representa 21,7% do que se adicionou no setor industrial e apenas 6,41% em
relação ao estado. Uma discussão mais detalhada sobre quais os principais produtos exportados pelo
Pará está contida na análise sobre a balança comercial paraense presente neste Boletim, assim como
no conjunto da análise e entrevistas ressalta-se a importância da implantação de novas siderúrgicas
e o alongamento da cadeia produtiva com a instalação da ALPA e ALINE.


        Quando a análise é focada em subatividades, série 2002-2007, a participação e taxa de
crescimento da indústria de mineração no Pará cresceu 80,44% ao passo que a mesma subatividade
no Brasil cresceu em 29,14%, conforme Tabela 2. O Aumento da produção no Pará deve-se ao
aumento na produção do ferro, bauxita, calcário e ouro. O aumento no ritmo de produção é
observado por uma demanda global ascendente, principalmente pelos mercados asiáticos,
especialmente o chinês. A importância da indústria extrativa está fortemente atrelada ao aumento da
extração de minério de ferro, cobre e manganês, uns dos principais componentes da pauta de
exportação do estado.




                                                                                                   25
Tabela 2. Participação (%) e Taxas de Crescimento das subatividades no VA, do Brasil,
 Região Norte e Estado do Pará 2002-2007.
                                       Brasil      Região            Pará         Taxa de Taxa de Taxa de
                                    Part. Part. Part. Part.       Part. Part.      Cresc.  Cresc.  Cresc.
           Atividades
                                                                                   Brasil Reg.Nor   Pará
                                    2002   2007    2002   2007    2002   2007
                                                                                   02-07  te 02-   02-07
Indústria                                                                                    07
Indústria extrativa mineral          1,60 2,35      3,19 3,22 6,62 6,42            29,14   61,34   80,44
Indústria de transformação          16,85 17,03    16,65 15,89 11,46 12,38         19,27   38,29   18,16
Construção Civil                     5,28 4,86      6,75 6,67 6,62 6,71            15,18   39,93   35,56
Produção e distrib. de Eletric. e    3,32 3,58      2,89 3,81 5,29 5,49            26,78   40,65   23,41
água
 Fonte: Idesp/IBGE.
 Elaboração: Idesp.


         Já a indústria de transformação, no mesmo período, apresentou uma taxa de crescimento de
 18,16% e participação de 11,46% em 2002 para 12,38% em 2007. Quando se observa as
 subatividades da indústria de transformação, a maior participação no valor adicionado é de
 metalurgia de metais não-ferrosos, representanto cerca de 35,42% em 2007, seguido por madeira e
 alimentos e bebidas, conforme Tabela 3 a seguir. A indústria de construção civil cresce
 estadualmente acima das taxas nacionais, o que se explica pelos projetos de logística que foram
 desenvolvidos nestes últimos anos, especialmente as eclusas de Tucuruí e as obras vinculadas a
 implantação e expansão dos próprios projetos mineradores.

 Tabela 3. Valor adicionado das subatividades da indústria de transformação, participação
 (%), variação (%) e taxa de crescimento anual (%) – Pará, 2002 e 2007.
                                                  2002                   2007
                                                                                        Var. 2007/02 Tx cresc
            Subatividades                    VA                      VA
                                                          %                      %          (%)      anual (%)
                                           (R$ Mil)               (R$ Mil)
  Metalurgia de metais não-ferrosos           775.249     35,21   1.799.173     35,42     132,08       18,34
  Produtos de madeira - exclusive
                                              356.650 16,20        816.063      16,07     128,81       18,00
  móveis
  Alimentos e Bebidas                         381.681 17,33         760.737 14,98         99,31        14,79
  Outros                                      688.256 31,26       1.702.919 33,53         147,43       19,86
  Indústria de Transformação total          2.201.835 100,00      5.078.892 100,00        130,67       18,19
 Fonte: Idesp/IBGE.
 Elaboração: Idesp.


         Na distribuição dos valores dos PIB’s na série 2002-2007 entre os 143 municípios foi
 possível constatar, em termos de valor econômico, um elevado grau de concentração (Índice de
 Gini) das atividades da indústria extrativa e de transformação, da ordem de 0.98 e 0.92
 respectivamente.


                                                                                                          26
Tabela 4. Índice de Gini das atividades de Extração Mineral e Indústria de
Transformação – Pará, 2002-2007.
                                      2002      2003      2004       2005      2006      2007

Extração Mineral                       0,985      0,984     0,979     0,980      0,983     0,981

Transformação                          0,919      0,922     0,918     0,913      0,917     0,906

Fonte: Idesp/IBGE.


       Considerando que, em que pesem os diferentes graus de beneficiamento e transformação
mineral e a diversificada gama de produtos finais que podem ser obtidos, os empreendimentos mais
expressivos da indústria de mineração do Pará se apresentam sob a forma de enclaves, com reduzida
capacidade de absorção de mão-de-obra e produção canalizada quase que totalmente à exportação.
O setor mineral do ponto de vista de sua contribuição à dinâmica da economia paraense vê-se ante
ao desafio aumentar o grau de integração inter-setorial entre grandes projetos minerais e o restante
da estrutura produtiva paraense, pois no atual estágio as etapas de transformação tendem a ficar
muito próximas do estágio inicial de produção mineral, gerando reduzido valor adicionado, e quase
sempre associado a custos ambientais elevados e que, via de regra, não são computados no cálculo
econômico dos empreendimentos.
                A seguir mapa 1 e 2 - Direitos Minerais por região de integração e mapa 3 –
Grandes Projetos.




                                                                                                   27
28
Uma vez que o Pará foi a terceira unidade da federação em termos de saldos comerciais
(US$ 7,5 bilhões), é de grande relevância levantar a discussão da contribuição do setor exportador
na geração de empregos.
       As exportações paraenses em 2009 ficaram na ordem de US$ 8,3 bilhões, sendo o setor
extrativo mineral o principal fornecedor de produtos da pauta de exportação, sendo o minério de
ferro o principal produto. Em 2009, os principais municípios paraenses exportadores foram:
Parauapebas, Barcarena, Marabá e Canaã dos Carajás. Só Parauapebas, por exemplo, é responsável
por mais de 46% das exportações do Estado do Pará, seguido por Barcarena, Marabá e Canaã dos
Carajás, conforme Tabela 1 a seguir.
                    Tabela 1. Principais municípios exportadores do Pará – 2009.
                                                                                    US$ FOB
          Municípios e PA          Exportação     Importação            Saldo      % Export.
        Parauapebas                 3.839.570.234 159.625.128        3.679.945.106     46,18
        Barcarena                   2.278.681.051 385.558.683        1.893.122.368     27,41
        Marabá                        479.806.929   41.777.583         438.029.346      5,77
        Canaã dos Carajás             463.764.983   27.301.165         436.463.818      5,58
        Estado do Pará              8.314.241.971 794.598.736        7.519.643.235    100,00
       Fonte: Mdic.
       Elaboração: Idesp.


       A Tabela 2 demonstra os principais produtos e a participação de cada um nas exportações
totais de cada município. Verifica-se que a pauta de exportação destes municípios está baseada
principalmente em produtos da extração mineral.
                Tabela 2. Principais produtos de exportação dos municípios – 2009.
                 Municípios                          Produtos                       %
                                  Minérios de ferro                                 99,31
                 Parauapebas
                                  Outros minérios de mangânes                        0,69
                                  Alunina calcinada                                 51,51
                  Barcarena       Alumínio em forma bruta                           31,27
                                  Caulim                                             8,71
                                  Ferro fundido bruto                               67,73
                   Marabá
                                  Outros minérios de mangânes                       14,70
                                  Outros minérios de cobre e seus concentrados      99,89
              Canaã dos Carajás
                                  Catodos de cobre refinados                         0,11
            Fonte: Mdic.
            Elaboração: Idesp.

        De acordo com os dados do CAGED – do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de
2009 houve um total de contratações de 1.869 empregos no setor extrativo mineral. Entre
admitidos e desligados, o Pará apresentou saldo positivo de 591 na oferta de empregos formais no
setor, fazendo comparação com o ano de 1996 (36) houve um expressivo aumento de 1.541,67 %
nos postos formais do setor extrativo mineral.
                                                                                               29
Tabela 3. Empregos formais na atividade extrativa mineral e participação percentual em
            relação ao total de empregos formais no Estado do Pará – 2000-2008

             Ano          Empr. e % Parauapebas Barcarena Marabá Canaã dos Carajás   Pará
                          Empregados    1.025        53      19          0           2.643
             2000
                           % do total   12,82       0,91    0,19         0            0,58
                          Empregados    1184         0       22          0            2912
             2001
                           % do total   12,39        0      0,19         0            0,60
                          Empregados    1288         78      50          0            3165
             2002
                           % do total    9,69       0,83    0,35         0            0,58
                          Empregados    1976         77      65          0            4170
             2003
                           % do total   15,55       0,87    0,37         0            0,73
                          Empregados    1.903       112     107          0           4.432
             2004
                           % do total   11,09       0,74    0,49         0            0,70
                          Empregados    2398        147     183          0            5494
             2005
                           % do total   12,94       0,88    0,74         0            0,81
                          Empregados    4383        149     124          0            7861
             2006
                           % do total   20,56       0,81    0,44         0            1,06
                          Empregados    5065        452     198          0            9221
             2007
                           % do total   20,21       1,79    0,60         0            1,16
                          Empregados    6.069       461     241          0           10.385
             2008
                           % do total   17,13       2,40    0,74         0            1,23

     Fonte: RAIS/MTE.
     Elaboração: Idesp.


       O emprego gerado por municípios paraenses pelo setor extrativo mineral concentrou boa
parte da oferta de trabalho em 2009 no município de Parauapebas, chegando a 55% do saldo de
empregos formais no setor ofertados no Estado, como apresentado na Tabela 3.


       Parauapebas foi o município no Estado do Pará em 2009 que mais exportou produtos
minerais, acumulando também o melhor volume de contratações no setor mineral, com 1.022
admissões, apresenta ainda melhor saldo acumulado do ano, 563. Boa parte das atividades em
Parauapebas está ligada ao setor mineral, como, extração de minério de ferro e manganês e também
pelotização, sinterização e outros. Devido ao grande volume de investimentos no município,
consequentemente há uma maior geração de empregos. E com a chegada de novos
empreendimentos e outros em fase de pesquisa, influenciaram diretamente a contratação de mão-de-
obra para atividade de construção civil que obteve o maior número de admissões, com 9.082
empregos no acumulado do ano. Nos dois primeiros meses de 2010 observaram-se contratações


                                                                                              30
para as funções de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes e de fabricação de obras de caldeiraria pesada.


       Acumulando o segundo melhor volume de exportações no Estado em 2009, Barcarena
ofertou no setor extrativo mineral 67 admissões, representando 4 % do Estado, porém, houve maior
número de desligamentos, com 79 demissões, obtendo saldo negativo de -12 postos. O município de
Barcarena possui as atividades de extração de minério de ferro, gesso e caulim, ligados diretamente
com as exportações do Pará. As atividades que mais ofertaram vagas de empregos no município foi
a de construção civil, com 2.993 admissões, em seguida a atividade de serviços, com 1.590 e a de
Indústria de transformação, com 1.436 postos formais. A oferta de empregos no município está
aliada as obras de investimento ao setor mineral e as obras do PAC de infraestrutura como a
construção do Pier 400 e da rampa roll-on roll off de Vila do Conde.


       Marabá está na terceira colocação do ranking dos principais municípios exportadores do
Pará. Caracterizado como pólo de desenvolvimento, o município possui atividades de extração de
minério de manganês, areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. Em 2009 o setor
de extrativo mineral obteve 83 contratações, mas eliminou 85 ocupações, apresentando no
acumulado do ano saldo negativo de -2 empregos formais. A atividade que mais empregou no
município foi a de comércio que gerou 5.216 contratações e devido aos investimentos no setor
mineral o segundo maior volume de admissões foi no setor de construção civil, com 4.271 postos.
Dados do Caged para 2010 apontam que as atividades de fabricação de artefatos de concreto,
cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, a as de produção de ferrogusa e as de
produção de laminados longos de aço foram as que mais geraram empregos formais no município.
Constata-se em Marabá que investimentos em siderurgia, projetos de extração e obras do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC influenciaram em boa parte na oferta de empregos.


       O município de Canaã dos Carajás compreende o quarto maior volume de exportações
paraenses. Canaã possui atividades de extração de minério de cobre, chumbo, zinco e outros
minerais metálicos não-ferrosos não especificados. O vínculo de contrato de trabalho formal no
setor mineral é feito pela empresa Vale, ou seja, não há contratações formais pelo município.As
atividades que mais empregaram no ano de 2009 em Canaã foram as de serviço (274), as de
comércio (254) e as de construção civil (157). O total de admissões no município foi de 834 contra
882 desligamentos, apresentando no acumulado do ano saldo negativo de -48 empregos formais.


                                                                                                31
Mas no início de 2010 já houve 14 contratações para a atividade de fabricação de obras de caldeiras
pesada, atividades ligadas ao setor mineral.


       As medidas governamentais de capacitação como a Bolsa Trabalho e o Projovem Urbano
que oferecem qualificação e inclusão das pessoas no mercado de trabalho, impulsionam oferta de
mão-de-obra qualificada e voltada para as especificidades do setor em questão. A implantação dos
       obra
Parques de Ciência e Tecnologia – PCT irão fomentar um novo modelo de desenvolvimento para o
Pará, ajudando a agregar maior volume tecnológico a produtos e processos. O PCT de Marabá tem
como foco a tecnologia mineral e a novos materiais que irão auxiliar no desenvolvimento das
                             l
atividades minerais no estado que compreende a maior parte da pauta de exportação.


       Os dados do Caged mostram que a geração de emprego no início de 2010 está voltada para
as atividades de Indústria de transformação, como, as de metalurgia do alumínio e suas ligas, para
                      tria
as de fabricação de estruturas metálicas, para as de fabricação de obras de caldeiraria pesada e para
as de fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central.
                                                                      aquecimento


       A distribuição de mão-de-
                               -obra na região por UF encontra-se concentrada nos principais
                                                               se
Estados cuja atividade mineral é mais intensiva como o Pará, Rondônia, Amapá, Amazonas e
Tocantins, conforme ilustra a Fig. 1 abaixo. Esses estados têm quase a totalidade de sua mão
                                             Esses                                       mão-
de-obra ligada diretamente às empresas de mineração e seus prestadores de serviços
   obra
(terceirizados).
           11.000
           10.000
            9.000
            8.000
            7.000
            6.000
            5.000
            4.000
            3.000
            2.000
            1.000
                0
                      Acre      Amapá      Amazonas     Pará     Rondônia    Roraima   Tocantins

                    2000     2001   2002     2003     2004     2005   2006    2007     2008

    Fig. 1. Empregos formais nos estados da região Norte na atividade extrativa mineral 2000-2008.
                                                                                mineral,
       Fonte: MTE - Caged.
       Elaboração: Idesp.

                                                                                                     32
História Feita de aço

O governo do Estado entregou dia 31 de março
último, em Marabá, a licença ambiental para a
construção, pela Vale, da Siderúrgica Aços
Laminados do Pará (Alpa). Uma obra que, sob
vários aspectos, terá, para as regiões Norte e
Centro-Oeste, a mesma importância que teve,
para o Brasil, 70 anos atrás, a construção da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Em 1939, a United States Steel, após negociar
com o governo Getúlio Vargas a construção de
uma siderúrgica, simplesmente voltou atrás e
desistiu da obra. A recusa irritou tanto o
presidente que quase interfere na posição que o
Brasil assumiria durante a Segunda Guerra. A
revolta de Vargas geraria a CSN, criada, em
1941, sob os auspícios não de uma                   Maurílio Monteiro- Secretário Estadual de
multinacional norte-americana, mas do governo       Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
federal brasileiro.

De todas as realizações da era Vargas, a Companhia Siderúrgica Nacional é uma das mais louvadas.
Basta lembrar que, sem a CSN, o Brasil não teria indústria naval ou automobilística. Um divisor de
águas, portanto, na história do país, com conseqüências diretas até hoje na vida de cada um de nós.

Da mesma forma, a Aços Laminados do Pará será um divisor de águas na história da indústria do
Pará, não apenas para a atual geração: por agora, serão 16 mil empregos na construção e 21 mil
(diretos e indiretos), na operação; para as próximas décadas, a Alpa representa o início e a
consolidação de um pólo industrial no interior do Pará, gerando não apenas impostos e emprego e
renda, mas mão-de-obra altamente qualificada, integração estadual via desenvolvimento, atração e
construção de novas empresas, verticalização da cadeia do minério, afirmação de Marabá e região
como centros regionais, enfim: um novo Pará, com desdobramentos positivos para todo o Centro-
Oeste brasileiro.

A CSN e a Alpa também são marcos e resultado de duas formas de governar, ou de duas maneiras
de se construir a presença do Estado na vida de um país.

O Estado getulista, como sabemos, tinha orientação nacionalista e a construção da CSN no interior
do Rio de Janeiro (em Volta Redonda) inseria-se nesse projeto de nação, como forma de reduzir as
desigualdades regionais.


A viabilização da Alpa, com esforços dos governos federal e estadual, se insere num novo programa
de nação e de presença do Estado na economia: a do Estado indutor, que promove a concertação de
entes com o fim de gerar desenvolvimento, que cria infraestrutura para atrair os investimentos e dá
garantia institucional para que os esforços tenham êxito.

Após os últimos governos (do Brasil e do Pará), em que o PSDB, segundo a cartilha neoliberal,
pregava a lógica do “Estado mínimo”, entregando as questões econômicas, por exemplo, para a
                                                                                                33
História Feita de aço
própria dinâmica do mercado, o presidente Lula e a governadora Ana Júlia Carepa tornaram o Pará
um palco privilegiado da lógica do Estado indutor: operaram em cooperação com o setor privado,
garantindo infraestrutura, segurança institucional, mercado, ganhos sociais, no âmbito de projetos
profundos de desenvolvimento como contrapartida aos altos investimentos reivindicados.

Vejam-se algumas dessas obras: eclusas de Tucuruí; hidrovia do Tocantins; ampliação e melhorias
do porto de Vila-do-Conde; asfaltamento de rodovias importantes (Transamazônica, PA-150);
construção e ampliação de Distritos Industriais (só em Marabá, investimentos de mais de R$ 100
milhões, pelo governo do Estado); federalização da PA-150, de Marabá a Redenção; investimentos
em saneamento, habitação, energia.

A Alpa será a primeira siderúrgica de grande porte construída no interior do Brasil (não no litoral)
desde o governo militar. Isso porque o governo do Estado não queria apenas uma siderúrgica, mas
gerar um polo industrial, sobretudo em torno do segmento metal-mecânico. Para tanto, garantiu
incentivos, infraestrutura, parceiros, mercado (o grupo Aço Cearense, por exemplo, a pedido da
governadora, formatou o projeto Aline, para produzir em Marabá, a investimentos de R$ 1,5 bilhão,
a partir do aço disponibilizado pela Alpa).

Nosso governo também atua diretamente no município de Marabá, para que os investimentos
cheguem imediatamente à população: nunca o município recebeu tantas obras de saneamento,
habitação e ordenamento territorial. Por tudo isso, o dia 31 de março foi um marco. Na história do
Pará e do Brasil.




                                                                                                 34
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Boletim marco2010

  • 1. 1
  • 2. 2
  • 3. 3
  • 4. 4
  • 5. O desenvolvimento industrial paraense ingressa em definitivo em uma nova fase, seja pela nova disposição de plantas industriais mais coordenadas e de maior impacto na estrutura econômica regional, como a ALPA e a Aline. No caso da ALPA a ampla mobilização política e técnica que possibilitou a licença ambiental para seu funcionamento prévio no último dia 31 de março e dado sua envergadura, com a produção inicial em 2013 estimada de dois milhões de toneladas métricas de placas (aços inacabados) e quinhentas mil toneladas de aços laminados (bobinas a quente e chapas), encadeia fortes elos de transmissão produtiva, seja para frente, a exemplo da produção de vagões ferroviários, seja para trás atraindo serviços de logística. Parcela considerável da produção de aço desta empresa será destinada a exportação, alterando parcialmente o padrão primário exportador atual e reforçando uma tendência de desenvolvimento da cadeia de produção metal mecânica no Pará. Deve-se frisar que a capacidade de alteração no padrão industrial paraense somente dará o grande salto necessário com o fortalecimento dos Parques de Ciência e Tecnologia e a obrigatória agregação de conhecimento local ao processo produtivo. A análise que segue coloca historicamente como se estabeleceu o atual padrão exportador paraense e como a construção de um novo patamar de desenvolvimento está se dando ao romper com um padrão de “desenvolvimento restringido”. Mudanças estruturais profundas relacionadas à crise energética mundial, necessidade de divisas e descoberta de inúmeros recursos minerais no Pará reconfiguraram de forma radical a ocupação econômica e demográfica do estado na década de 1970 e que exigiram, para seu funcionamento, a construção de toda infraestrutura de hidrelétricas, rodovias, portos, aeroportos etc. Outras tentativas estratégicas de modernização nas décadas seguintes recorreram com freqüência à indução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento de grandes plantas mínero-metalúrgicas na região. A nova configuração resultante da implantação dos grandes projetos na área da mineração fez com que o Estado do Pará se destacasse no campo da extração mineral, tornando-se, por conseguinte, um importante fornecedor de produtos minerais no mercado mundial. Consequentemente, a pauta de exportação do estado está cada vez mais concentrada em produtos da indústria extrativa mineral. 5
  • 6. Neste contexto, a discussão sobre a composição da balança comercial é retomada, ou seja, o que se exporta e em que condições os produtos são exportados; o grau de valor que se agrega aos produtos que saem do Pará. Esta temática já tratada no Brasil desde muito tempo é de grande relevância e tem, segundo alguns autores, conseqüências diretas sobre o desenvolvimento de uma região. Sob o ponto de vista da necessidade de alterar as atuais condições estruturais da nossa pauta de exportação deve-se ressaltar o conjunto de esforços feitos nos últimos três anos, tanto de diversificação quanto de atração de investimentos com maior base tecnológica e maior agregação de valor, a exemplo da indústria de aços laminados (ALPA) já citada e a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, visando combinar os segmentos de intensa participação de capital com os segmentos mais estruturados em torno de arranjos produtivos locais, por exemplo, fitoterápicos e a própria cadeia da fruticultura. Saldo Comercial Entre 1996-2009 e nos primeiros meses de 2010, a balança comercial paraense foi sempre superavitária, sendo que a partir de 2003 começou a apresentar taxa de variação maior do saldo, fechando 2008 em quase US$ 9,7 bilhões, caindo em 2009. A Fig. 1 abaixo mostra resultados da balança comercial paraense para o período 1996-2009. A balança comercial brasileira para o mesmo período apresentou-se deficitária até o ano 2000, posteriormente elevado superávit até 2006. A partir de 2007 o saldo comercial brasileiro apresentou decréscimo, fechando o ano de 2009 em US$ 25,3 bilhões, porém o saldo paraense manteve durante todo o período taxas constante de crescimento, inclusive sustentando parcela considerável do saldo brasileiro. 12 11 10 9 8 7 US$ FOB 6 (Bilhões) 5 4 3 2 1 0 Exportação Importação Saldo Fig. 1. Balança comercial do Estado do Pará, 1996-2009. Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. 6
  • 7. O Estado do Pará apresentou no ano de 2009 saldo positivo na balança comercial em cerca de US$ 7,5 bilhões. Mesmo sendo 22% menor que no ano anterior – em virtude da crise internacional que afetou a demanda por produtos paraenses, este valor deixa o estado como a terceira maior unidade da federação em termos de superávit comercial, ficando atrás apenas de Minas Gerais (US$ 12,1 bilhões) e Mato Grosso (US$ 7,7 bilhões). Durante o período supracitado, as exportações paraenses foram pautadas basicamente em produtos primários, sendo o minério de ferro o principal produto. Em 1996, os principais produtos da pauta de exportação foram minérios de ferro, representando 32,88% do total exportado, seguido por alumínio, com 24,18%, e bauxita, com 5,39%. Já em 2009, os produtos que lideraram a lista de exportação foram minérios de ferro, correspondendo a 45,69%, seguido por alumina, 14,06%, e alumínio, 8,54% (ver Tabela 1). Em 2009, Vale S.A., Alunorte e Albras foram as principais empresas exportadoras, responsáveis por 51,93%, 14,06% e 8,54% do total exportado, respectivamente. Os números confirmam a permanência de uma estrutura econômica de baixa agregação de valor e constituída de cadeias de produção curtas e de pequeno enlace de efeitos reprodutivos locais, sejam “linkages” para trás ou para frente, que é o conceito de encadeamentos para frente e para trás concebido por Albert Hirschman.A alteração dessa estrutura é o processo que está sendo vivenciado, tanto com o alongamento da cadeia metalúrgica, quanto com a atração de plantas metal-mecânicas. Deve-se frisar que o esforço de agregação de valor obrigatoriamente se integra a consolidação de um modelo baseado na inovação e no conhecimento, o que somente se dá com o fortalecimento de Parques Tecnológicos e Redes de Pesquisas. Tabela 1. Exportações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009 1996 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 39.358.227.460 696.209.458 32,88 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 342.094.129 512.039.564 24,18 26060011 BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO) 4.465.166.930 114.053.694 5,39 44079930 MADEIRA DE GUAIUVIRA,SERRADA/CORTADA EM FLS.ETC.ESP>6MM 368.914.887 95.721.035 4,52 71081311 OURO EM BARRAS,FIOS,ETC.DE BULHAO DOURADO,P/USO N/MONET 7.562 93.226.941 4,40 25070010 CAULIM 597.293.720 64.790.539 3,06 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 136.032.905 60.926.274 2,88 09041100 PIMENTA "PIPER",SECA 21.323.550 49.292.396 2,33 44121400 MADEIRA COMPENSADA C/FLS<=6MM,FACE DE MADEIRA N/CONIFER 65.979.298 45.961.676 2,17 44079990 OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM 102.093.670 33.745.348 1,59 Outros Produtos 1.175.311.821 351.211.506 16,59 TOTAL 46.632.445.932 2.117.178.431 100,00 7
  • 8. 2000 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 42.733.309.870 681.642.457 27,92 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 359.403.452 541.596.202 22,18 28182010 ALUMINA CALCINADA 784.833.700 152.981.127 6,27 25070010 CAULIM 1.387.566.030 151.125.876 6,19 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 254.034.009 141.954.512 5,81 44079990 OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM 326.303.932 100.274.363 4,11 26060011 BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO) 4.030.315.090 90.703.259 3,72 71081310 OURO EM BARRAS,FIOS,PERFIS DE SEC.MACICA,BULHAO DOURADO 7.968 70.238.016 2,88 09041100 PIMENTA "PIPER",SECA 18.113.979 60.117.530 2,46 44092000 MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA 76.436.783 46.222.023 1,89 Outros Produtos 1.846.462.529 404.420.505 16,57 TOTAL 51.816.787.342 2.441.275.870 100,00 2004 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 57.910.984.200 1.007.502.592 26,48 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 440.187.818 719.823.819 18,92 28182010 ALUMINA CALCINADA 1.400.761.900 307.515.904 8,08 25070010 CAULIM 2.142.230.340 229.254.758 6,03 72011000 FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO 1.149.292.000 215.864.525 5,67 26030010 SULFETOS DE MINERIOS DE COBRE 229.232.000 171.343.944 4,50 44092000 MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA 230.232.232 163.697.068 4,30 26060011 BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO) 7.161.854.000 158.558.348 4,17 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 342.497.912 136.244.860 3,58 44079990 OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM 428.169.364 120.439.478 3,17 Outros Produtos 2.584.986.359 574.660.089 15,10 TOTAL 74.020.428.125 3.804.905.385 100,00 2009 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 85.148.550.000 3.813.252.018 45,69 28182010 ALUMINA CALCINADA 4.967.665.500 1.173.634.900 14,06 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 446.119.974 712.485.423 8,54 26030090 OUTROS MINERIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS 376.188.000 463.550.522 5,55 01029090 OUTROS BOVINOS VIVOS 248.567.306 409.598.806 4,91 72011000 FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO 1.038.268.000 347.652.793 4,17 25070010 CAULIM 2.037.672.108 251.461.989 3,01 44092900 OUTRAS MADEIRAS PERF. ETC., NÃO CONIFERAS 163.649.488 195.063.593 2,34 26020090 OUTROS MINERIOS DE MANGANES 1.356.916.711 163.920.794 1,96 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 319.220.224 123.031.251 1,47 Outros Produtos 3.355.917.257 691.603.044 8,29 TOTAL 99.458.734.568 8.345.255.133 100,00 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. Quanto às importações, óleo diesel, coque de petróleo e trigo foram os principais produtos da pauta de importação, com participação de 11,25%, 10,67% e 6,31%, respectivamente, em 1996. Já em 2009, os destaques são hidróxido de sódio, coque de petróleo e dumpers p/ trans. mercadoria, com participação percentual de 23,11%, 7,05% e 6,62%, respectivamente (Tabela 2). Vale S.A., Alunorte e Albras lideram o ranking das empresas importadoras em 2009, sendo responsáveis por 29,43%, 28,77% e 12,51% do total importado, respectivamente. 8
  • 9. Tabela 2. Importações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009 1996 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 27100041 GASOLEO (OLEO DIESEL) 166.653.052 28.911.194 11,25 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 109.449.516 27.430.428 10,67 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 66.251.567 16.208.292 6,31 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 54.450.556 13.289.944 5,17 27100031 QUEROSENES DE AVIACAO 50.131.737 9.641.874 3,75 85451910 ELETRODOS DE GRAFITA,TEOR CARBONO>=99.9%,P/USO ELETR. 3.031.502 9.493.696 3,69 85451100 ELETRODOS DE CARVAO P/USO EM FORNOS ELETR. 4.191.671 7.871.866 3,06 10019010 TRIGO (EXCETO TRIGO DURO) PARA SEMEADURA 34.125.000 7.258.055 2,82 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 23.598.423 7.071.369 2,75 28182090 OUTROS OXIDOS DE ALUMINIO 28.340.001 5.951.625 2,32 Outros Produtos 152.366.731 123.838.489 48,19 TOTAL 692.589.756 256.966.832 100,00 2000 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 27100041 GASOLEO (OLEO DIESEL) 134.231.924 34.460.723 13,22 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 153.799.401 20.746.419 7,96 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 160.720.730 18.495.134 7,09 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 250.840.077 16.348.024 6,27 27111300 BUTANOS LIQUEFEITOS 37.538.109 11.322.864 4,34 27111210 PROPANO EM BRUTO,LIQUEFEITO 38.121.805 11.055.963 4,24 85021319 OUTS.GRUPOS ELETROG.P/MOTOR DIESEL,P>375KVA,CORR.ALTERN 709.389 9.006.688 3,45 27100031 QUEROSENES DE AVIACAO 31.943.855 8.986.449 3,45 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 31.134.587 6.263.179 2,40 88023021 AVIOES A TURBOELICE,ETC.MULTIMOTORES,2T<PESO<=7T,VAZIOS 8.488 5.445.377 2,09 Outros Produtos 118.000.934 118.633.012 45,49 TOTAL 957.049.299 260.763.832 100,00 2004 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 165.256.000 25.833.987 9,61 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 477.630.675 24.720.300 9,20 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 162.000.001 23.748.287 8,84 87041010 DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS 1.323.544 17.030.310 6,34 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 41.486.110 12.200.102 4,54 84295121 INFRAESTRUTURA MOTORA,P/RECEBER CARREGADORAS,P>=609HP 739.640 12.031.732 4,48 84295210 ESCAVADEIRAS CAP.EFET.ROTACAO=360GRAUS,CAP.CARGA>=19M3 2.464.106 11.163.539 4,15 27101921 "GASOLEO" (OLEO DIESEL) 26.813.606 7.709.051 2,87 86069200 VAGOES ABERTOS/PAREDES FIXAS,ALTURA>60CM P/VIAS FERREAS 4.450.500 7.411.937 2,76 28261200 FLUORETOS DE ALUMINIO 8.440.000 5.978.101 2,22 Outros Produtos 195.962.430 120.936.156 45,00 TOTAL 1.086.566.612 268.763.502 100,00 2009 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 1.190.537.595 183.577.324 23,11 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 174.548.118 55.965.649 7,05 87041010 DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS 3.108.744 52.550.626 6,62 84295219 OUTS.ESCAVADORAS COM CAPACID.CARGA>=19M3 2.217.373 34.364.751 4,33 27011200 HULHA BETUMINOSA,NAO AGLOMERADA 424.151.000 32.219.725 4,06 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 106.063.608 24.942.096 3,14 84291110 "BULLDOZERS" E "ANGLEDOZERS",DE LAGARTAS,DE POT.>=520HP 1.931.297 23.268.935 2,93 40119410 OUTS.PNEUS RADIAIS,NOVOS,"DUMPERS",ARO>=1448 3.239.504 22.575.234 2,84 84295211 ESCAVADORAS CAPACID.CARGA>=19M3,POT.NO VOLANTE>=650HP 1.182.184 14.584.266 1,84 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 38.958.685 14.456.800 1,82 Outros Produtos 665.604.336 335.828.856 42,28 TOTAL 2.611.542.444 794.334.262 100,00 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. 9
  • 10. Sob a ótica dos setores de contas nacionais (período 2001-2009), observa-se na Fig. 2 que a participação predominante é de bens intermediários, sempre acima de 95%, seguido de longe por bens de consumo; alguns setores tem participação tão pequena que nem se consegue observar na Fig. Entre os bens intermediários, o grande destaque são os insumos industriais, que em 2009 representou quase 92% das exportações totais do Pará. Tais insumos são em quase totalidade produtos minerais que tem China, Japão e Estados Unidos como os principais destinos das exportações paraenses, com participação relativa de 31,42%, 10,74% e 7,48%, respectivamente. 100% 99% 98% 97% Comb. e Lubrificantes 96% Demais Operações 95% Bens de Capital 94% Bens de Consumo 93% Bens Intermediários 92% 91% 90% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fig. 3. Exportações do Estado do Pará por Setores de Contas (%), 1996-2009. Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. Balança Comercial em 2010 Os resultados da balança comercial paraense nos dois primeiros meses de 2010 mostram que houve um ligeiro aumento de 2,62% nas exportações, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, conforme a Fig. 3 a seguir. Somando-se as exportações de janeiro e fevereiro, tem-se US$ 1,24 bilhão, sendo minérios de ferro, alumina calcinada e alumínio bruto os principais produtos. Já as importações caíram 2,08%, totalizando US$ 170,1 milhões. Os principais produtos da pauta de importação foram dumpers p/ trans. mercadoria, hidróxido de sódio e coque de petróleo. O saldo acumulado nos dois primeiros meses de 2010 é de US$ 1,07 bilhão, valor este 3,04% maior que igual período de 2009. 10
  • 11. 800.000 1.241.447 700.000 1.209.773 1.036.001 1.071.281 600.000 500.000 US$ FOB 400.000 (Mil) Janeiro 300.000 Fevereiro 200.000 173.772 170.166 100.000 0 2009 2010 2009 2010 2009 2010 Exportação Importação Saldo Fig. 3. Balança comercial paraense nos dois primeiros meses do ano, 2009 e 2010 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. Desafios Colocados Economistas e autores renomados como Maria da Conceição Tavares são condizentes com a ideia de que um país não deve se dedicar somente à produção de bens primários. Em entrevista à Revista Desafios do Desenvolvimento do IPEA (edição nº 38 – 12/2007), Tavares comenta o caso brasileiro na produção de açúcar (etanol, para produção de energia) e petróleo, ambos para exportação. Ela afirma que “um país que é exportador de cana, do seu produto derivado e de petróleo não vai a lugar nenhum, como, aliás, todos os países que se especializaram nisso não foram a lugar nenhum... A nossa questão não é optar por uma especialização em commodities, porque isso é ruim”. Luiz Gonzaga Belluzzo, do mesmo modo em entrevista à revista citada, ao discutir sobre o papel do Brasil no comércio mundial, afirma que “este é um país que pode ter as duas coisas: pode ser um grande exportador de commodities e pode ter um protagonismo adequado na exportação de manufaturados”. Mais ainda: “estamos fazendo uma troca errada, de exportar couro em vez de exportar calçados, madeira em vez de móveis, o que é um fenômeno regressivo”, completa Belluzzo. Apresentado o perfil da balança comercial paraense para o período 1996-2009 – e também nos dois primeiros meses de 2010, percebe-se que a mesma ainda permanece pautada em um modelo de desenvolvimento restringido, ou seja, a capacidade exportadora é firmada com base 11
  • 12. em bens primários, cadeias produtivas muito curtas e, daí decorrentes, baixa agregação de valor com produção de renda pouco apropriada localmente e estadualmente, inclusive afetando a capacidade de geração de receita tributária, na medida que parcela considerável da produção estadual destina-se a exportação e por força da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) a pauta de exportação, mesmo de produtos semi-elaborados, é desonerada de ICMS. Justamente a alteração desta estrutura produtiva é que tem pautado as ações do Governo Estadual, seja, como já exposto, mediante a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, que agregam valor ao processo produtivo e se integram com as empresas e Distritos Industriais, sejam aquelas vinculadas ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, como, por exemplo, a cacauicultura e a implantação de uma moderna planta industrial de produção de chocolate no Sudoeste do Pará. Por outro, deve-se reforçar, aspecto central nos rumos de alteração desta lógica de desenvolvimento “restringido” paraense, coloca-se o projeto firmado entre Companhia Vale, Governo do Pará e Governo Federal de instalação planta de produção de aços planos no município de Marabá, possibilitando alavancagem econômica para toda microrregião do Sudeste paraense e alterando, ainda parcialmente, a estrutura da pauta de exportação. A alteração neste perfil somente se dará plenamente com o aprofundamento do atual modelo de intervenção desenvolvimentista calcado no Sistema Paraense de Inovação, consolidando um novo modelo de desenvolvimento estadual, estruturando arranjos produtivos locais e agregando ciência e tecnologia aos nossos processos produtivos. A consolidação de um novo modelo, que rompa com as restrições de desenvolvimento, agregando crescente massa de valor, alongando o perfil das cadeias produtivas e expandindo a apropriação local de renda, configura-se enquanto desafio somente iniciado em seu enfrentamento mediante o conjunto de políticas recentemente encetadas (Parques Tecnológicos, Distritos Industriais, Rede de Inovação). 12
  • 13. José Raimundo Trindade Perfil José Raimundo Trindade graduou-se em Economia e é Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professor adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA) e tem experiência nas áreas de Finanças Públicas e Economia Regional e Urbana, atuando com temas ligados a políticas públicas, mercado de trabalho e economia paraense. De janeiro de 2007 a novembro de 2009, exerceu a função de Secretário de Estado da Fazenda e, no mesmo período, a Presidência do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros. Em 26 de janeiro de 2010, tomou posse como Presidente do Idesp. Fonte:Site do Idesp. Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos primários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os municípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais? José Raimundo Trindade O desenvolvimento é um processo que exige diversos fatores institucionais integrados. Esses fatores institucionais são vitais para a “trajetória” de desenvolvimento que se quer, sendo que o desenvolvimento que se quer obrigatoriamente combina crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental. Os fatores institucionais podem ser tipificados em quatro grandes grupos: i) os fatores institucionais de organização do mercado, ou seja, o conjunto de fatores que organizam os mecanismos de preços e ordenam a competição nos processos de produção; ii) os fatores institucionais de organização logística dos processos produtivos, compreendem tanto aspectos e infra-estrutura, quanto e principalmente as condições de 13
  • 14. disponibilidade de financiamento e crédito a produção e a demanda; iii) os fatores institucionais de conhecimento e tecnologia, conjunto variado e central de componentes, existentes principalmente na forma de rede, que possibilitam a gestação e consolidação de ambientes inovadores e de elevação da produtividade social do trabalho; iv) por último, porém central, as instituições de planejamento e oferta da informação para o desenvolvimento, as quais compreendem variado conjunto de organizações que têm a função de apresentar diagnóstico e prognóstico social, econômico e ambiental, neste sentido constituem elo básico da estrutura institucional necessária ao desenvolvimento. Pensar o desenvolvimento paraense, assim como brasileiro, necessariamente nos coloca o problema de como os fatores institucionais acima expostos estão hoje formalizados, como se integram e quanto deverão ser fortalecidos ou mesmo construídos. Neste sentido, nos últimos três anos a nível estadual e nos últimos sete anos a nível federal muito se avançou. Vale especificar seis avanços importantes, para caminharmos no sentido da ruptura cm aquilo que João Manuel Cardoso de Mello denominava de “desenvolvimento restringido”: i) a nível federal, a retomada do planejamento nacional e regional, a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, restituindo as funções da extinta SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e, a parti dela o estabelecimento do Plano Amazônia Sustentável, elegendo-se a lógica conceitual dos Arranjos Produtivos Locais enquanto ferramenta central para o desenvolvimento local; ii) a eleição de arranjos produtivos locais, a serem estudados (diagnosticados) e definidos metas de consolidação, dois podem ser citados como exemplos: a fruticultura do nordeste paraense e o de madeira e móveis em Paragominas; iii) a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, experimento de enormes repercussões, na medida em que converge a capacidade de conhecimento produzida nos centros de pesquisa universitária com a capacidade empreendedora empresarial estadual, vale reforçar que a relação com os pólos regionais de maior dinamicidade e força gravitacional populacional (Belém, Marabá e Santarém) convergem os interesses de agregação de valor (conhecimento) aos elementos de geração de empregos e atração de empreendimentos; iv) a reestruturação e revitalização dos Distritos Industriais, seguindo condicionantes teóricos sempre atuais de Marshal e Hicshman, a percepção é de que ganhos de aglomeração são centrais para qualquer política de desenvolvimento, o passo seguinte será integrar esta percepção com os avanços da lógica conceitual dos Arranjos Produtivos Locais; v) Por último, os avanços na educação tecnológica, seja com investimentos federais em torno da Rede CEFETS, seja estadual em torno da Rede CETS; vi) a consolidação da cadeia siderúrgica mais longa com a instalação de planta de produção de aço planos (ALPA), que parcela da produção se destinará ao mercado interno e outra parcela será destinada a exportação. 14
  • 15. Vale frisar que essa planta de produção foi resultado de amplo processo de negociação ente o agente Estado e a Companhia Vale, sendo portanto resultante da combinação de fatores institucionais antes discutidos. Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em apenas três empresas? José Raimundo Trindade Essa questão já foi em parte respondida acima, devemos lembrar que a estrutura produtiva paraense tem que ser vista a partir de cinco grandes setores: i) a Indústria Mineral, a qual no mundo inteiro é concentrada em alguns poucos grupos; ii) a produção agropecuária e suas diversificações, a qual tem passado por alterações importantes, inclusive em função dos aspectos ambientais; iii) a produção madereira e suas diversificações; iv) os diversos arranjos produtivos florestais não madereiros, componente central para pensarmos o desenvolvimento em bases de maior agregação de conhecimento e valor e; v) a rede de serviços e comércio existentes nos centros urbanos do estado, característica bastante diferenciadora do Pará em relação aos demais estados da Amazônia brasileira. A compreensão deste conjunto é que possibilita vislumbrar como o ente Estado enquanto centro planejador deverá atuar aproveitando do melhor de cada segmento. O setor mineral já passa por algumas transformações importantes, a exemplo da ALPA já citada, porém a fixação de laboratórios de pesquisa, a exemplo daquele instalado no Parque de Ciencia e Tecnologia do Guamá, poderá reforçar as melhores condições de uso no tempo da nossa dotação mineral. Por outro teremos que dar grande atenção aos diversos arranjos produtivos locais, especialmente a fruticultura, pesca e produtos fitoterápicos. Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios? José Raimundo Trindade Ao Estado cabe a função macro-planejadora do desenvolvimento, dando suporte aos componentes institucionais já discutidos e aprofundando o programa de desenvolvimento antes exposto. Neste sentido a reconstrução do Sistema de Planejamento Estadual, do qual o Idesp faz parte, constitui tarefa de continuidade necessária e somente iniciada. Considero que o Estado tem que aprofundar o programa já iniciado, fazendo-se necessário: 15
  • 16. a)Garantir o funcionamento da estrutura institucional, financeira e corporativa do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá; bem como ter implantado os Parques do Tocantins e Tapajós; b)A consolidação do PCT Guamá passa pela garantia do funcionamento dos diversos laboratórios hoje em implantação: CEAMAZON; INPE; Alta Tensão; Qualidade do Leite; Tecnologia da Bauxita e Alumina; Engenharia Biológica; Óleos Vegetais e Essências; Tecnologia de Informação e Comunicação; Fitossanidade e Manejo; Produtos Agroindustriais; Resíduos Sólidos. O PCT é uma política de longo prazo e fortemente ancorada em arranjos institucionais, única forma de rompermos com o desenvolvimento estadual restringido; c) Estimular e desenvolver os seguintes arranjos produtivos locais e cadeias produtivas centrais para a economia paraense: i) Fruticultura; ii) cadeia mínero-metalúrgica; iii) madeira e fabricação de produtos de madeira (incluindo móveis e artefatos de madeira); iii) Fitoterápicos e artigos de perfumaria e cosméticos em geral; iv) pecuária de corte, couro e leite; v) turismo; vi) cerâmica; d)Viabilização do Pará enquanto corredor logístico inter-modal para transporte da produção do centro-oeste do país e do sudeste do Estado. 16
  • 17. André Reis Perfil P o s s u i g r a du a ç ã o e m E co n o m i a p e l a Universidade da Amazônia (1995) e Mestrado em Economia pela Universidade de Kanazawa (Japão – 1998). Atuou como gerente do Centro Internacional de Negócios do Pará (FIEPA) e professor de Ciências Econômicas do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM) no período de 1998 a 2008. Atualmente, é o co o rd en ad o r d o In stitu to Brasileiro d e Mineração na Amazônia (IBRAM AMAZÔNIA) e do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL). Também é p rofessor de Economia do Centro Universitário do Pará (CESUPA). . Fonte: Site da DirecNet Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos primários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os municípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais? André Reis O Pará precisa de uma estratégia que incentive a inovação e o desenvolvimento de suas cadeias produtivas. Se os elos iniciais já estão formados pelas empresas produtoras de matérias-primas e insumos industriais, faz-se necessário desenvolver a indústria de transformação, em conjunto com o setor terciário. Neste sentido, é importante estimular o empreendedorismo e a inovação nas empresas, prover educação e qualificação profissional, ampliar a infraestrutura e logística, oferecer energia, tornando o custo de oportunidade positivo para a agregação de valor no Estado. Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em apenas três empresas? André Reis O baixo nível de agregação de valor à produção do Pará decorre principalmente da ausência de uma estratégia que viabilize a atração de elos subseqüentes às bases das cadeias produtivas. É mais fácil agregar valor in loco por meio de uma política de atração de novos elos do que esperar que as indústrias extrativas ocupem espaços "à jusante". As indústrias extrativas exportadoras são predominantemente 17
  • 18. produtoras de matérias-primas. Têm foco e treinamento para o fornecimento de produtos primários, o que fazem com excelência e devem ser valorizadas por isso. É possível verticalizá-las via incentivos, mas não é o caminho mais fácil. A mudança exige a construção de uma nova curva de aprendizagem, condicionada por condições favoráveis de mercado, qualificação da mão-de-obra para o domínio de novas tecnologias, investimentos, o que sempre leva tempo. Ademais, não cabe às indústrias produtoras de matérias-primas organizarem cadeias produtivas completas. As mesmas, não obstante, podem induzir a criação de elos para frente. Um exemplo no Pará foi o estímulo dado à união de dois projetos siderúrgicos para a produção de aços laminados e galvanizados, culminando na criação de um novo elo na cadeia mineral (Projeto ALINE). É preciso revisitar a teoria da divisão do trabalho, integrando diferentes competências em prol do adensamento das cadeias produtivas. As três empresas citadas na pergunta respondem por 75% das divisas obtidas com a exportação e por 1% do rol de produtos exportados pelo Pará, notadamente: ferro, alumina e alumínio. Cabe ressaltar que em 2009 outros 387 produtos foram exportados por outras 359 empresas. O ideal seria que as demais 359 empresas conseguissem agregar valor e diversificar mercados, diminuindo-se a vulnerabilidade de uma receita de exportação concentrada em três produtos, de três empresas. Entretanto, do ponto de vista estratégico, maior seria a vulnerabilidade se 75% da pauta estivesse sob o controle de três empresas, ou se os produtos paraenses fossem exportados para somente três mercados. Logo, a base empresarial exportadora paraense não é concentrada, assim como também não são os seus mercados, mesmo considerando-se a importância da China no atual momento. Mais relevante do que a diferença existente entre a exportação de minerais e produtos tradicionais é o desequilíbrio entre exportações e importações na balança comercial. É preciso incentivar as duas vias do comércio exterior tornando o Pará um canal de importação para todo o Brasil. Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios? André Reis Cabe ao Estado promover o desenvolvimento, regulando as relações sociais de produção e incentivando o aprimoramento das forças produtivas. Além de definir as regras do jogo, o Estado deve “entrar em campo” e intervir positivamente, potencializando os resultados finais. Neste sentido, o Projeto ALINE foi um verdadeiro “gol de placa” na medida em que houve o incentivo do Estado para a união de dois projetos siderúrgicos proporcionando o desenvolvimento da cadeia mineral no Pará. Os laminados oriundos do Projeto ALINE facilitarão a atração de novos elos à cadeia produtiva, possibilitando a instalação de indústrias produtoras de estruturas metálicas, material ferroviário, botijões, tubos, embalagens, entre outros. 18
  • 19. David Ferreira Carvalho Perfil Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da UNICAMP, especializado em teoria econômica e econometria, atualmente professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado em Desenvolvimento Regional. Já lecionou várias disciplinas na Universidade Federal do Pará e na Universidade da Amazônia. Leciona, atualmente, na graduação as disciplinas de Macroeconomia I e Estatística Econômica e Introdução a Econometria (no primeiro semestre) e Macroeconomia II e Econometria (no segundo semestre) na UFPA; e Macroeconomia e Macroeconomia Minskyana, respectivamente no primeiro e segundo semestre, no citado curso de Mestrado da UFPA. Tem vários Fonte: Site da Associação do Empregados livros e artigos publicados em revistas nacionais e em d o B a n co d a Am a zô n ia - AE BA. capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. Nos últimos anos vêm desenvolvendo pesquisa aplicada nas áreas de finanças, macroeconomia e economia ambiental. Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos primários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os municípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais? David Carvalho O estado do Pará, dentro os estados federados brasileiros, possui uma economia de base extrativa. Uma economia de base extrativa é aquela em que o tipo de atividade econômica dominante é a exploração extrativa (vegetal, animal ou mineral) e seus produtos (matérias-primas naturais) são exportados essencialmente para o mercado exterior. Na obra de Adam Smith, a Riqueza das Nações, este apontava o extrativismo como o mais atrasado estágio econômico da humanidade. Numa economia de base extrativa é a natureza que comanda e determina as ações humanas. Nesse ambiente, o homem se acomoda, pois as condições propiciadas pela natureza são tão favoráveis ao ser humano, em termos de abundância de água, alimentos e insumos naturais, que ele não consegue romper a sua dependência da natureza. 19
  • 20. Somente nos estágios históricos mais avançados, sobretudo com a revolução industrial, o homem, no sentido genérico, se transforma no “homem econômico” – já que sua habilidade inovativa (baseada na ciência ou no conhecimento apreendido pelos homens práticos) se manifesta como uma conseqüência da escassez no sentido posto por Keynes. A escassez estimula o homem a inventar meios de produção e novas formas de gestão capazes de transformar o extrator num agricultor ou num industrial no sentido do avanço tecnológico e econômico. A economia da Amazônia paraense, cuja dimensão territorial já mudou várias vezes, é uma economia de base extrativa desde o período do ciclo das drogas do sertão até o atual ciclo da indústria de mineração, portanto, mais de 500 anos. É claro que uma indústria de mineração moderna se distingue da atividade de mineradora de base técnica artesanal, a exemplo do garimpo de Serra Pelada e outros pequenos garimpos que ainda existem na região. De qualquer maneira, os produtos da indústria extrativa mineral são de baixo valor agregado porque resultam de operações de extração e beneficiamento de matérias-primas (insumos naturais) que possuem baixo valor adicionado porque estão nos primeiros estágios da cadeia produtiva do complexo da indústria metal-mecânica – e não resultam de operações de transformação industrial de insumos (matérias- primas) em produtos finais. É comum ver economista e políticos valorizando em demasia o saldo da balança comercial do Pará, cuja pauta de exportação predomina insumos minerais – outro nome para matérias-primas beneficiadas. Mas, seguindo Kalecki, mais importante do que as exportações são as exportações líquidas. Outro fato, geralmente não lembrado, é que os dólares que entram no país – como produto das vendas das matérias-primas no mercado exterior – são geralmente retidos pelo Banco Central do Brasil. No caso da Companhia Vale , por exemplo, os fluxos de entrada dos dólares que são pagos pelos importadores do resto do mundo para a empresa são retidos pelo Banco Central e, portanto, não entram no Pará nessa forma monetária. Ora, como a nossa moeda de curso forçado é o real, os recursos líquidos que entram no caixa da Vale do Rio Doce são valores monetários expressos em real. O montante desse estoque dinheiro, portanto, é que constitui uma das fontes alternativas de financiamento dos gastos de investimentos da empresa. Mas, como toda empresa, a Vale diversifica seu portfólio aplicando parte desse estoque em securities (títulos e ações) nos mercados financeiros, parte em investimentos industriais fora do Pará 20
  • 21. e, por fim, investimento no Pará, sobretudo, na exploração de novas indústrias minerais de exploração do cobre, ouro e zinco, por exemplo. Esses produtos, pelo menos em relação ao ferro, têm maiores valores agregados por serem produtos (commodities) mais escassos. Porém, não consigo enxergar nenhuma iniciativa da Companhia (como também não havia quando ela era uma empresa estatal) na promoção de uma verticalização industrial para estágios mais avançados da cadeia produtiva de indústrias geradoras de produtos de maior valor agregado. Por exemplo, promover a indústria de móveis, de esquadrias e outros produtos, que utilizam o alumínio metálico como insumo, não é suficiente. A indústria extrativa madeireira e a pecuária de corte em regime extensivo de pasto também são geradoras de produtos de baixo valor agregado e de baixo nível de emprego, e ainda são destruidoras de florestas no Pará. Freqüentemente a agroindústria de frutas vem à baila como uma esperança do desenvolvimento da agricultura comercial paraense, pois é dado mais atenção a agricultura de subsistência que costuma praticar mais rotação de terras do que de culturas. O desenvolvimento de agroindústrias supõe uma base rural, isto é, a constituição de uma agricultura de cultivo moderna. A agroindústria de polpa de frutas, por exemplo, não passa de uma indústria de beneficiamento de matérias-primas. De fato, a agroindústria de polpa de frutas consiste apenas no descascamento e outras operações simples de frutas silvestres coletadas (e não colhidas), a exemplo do açaí, do cupuaçu e do buriti e outras. A razão disso, apesar de algum esforço na direção da formação de cultivos de frutas é que essas fruteiras extrativas ainda não foram domesticadas, no sentido de se transformarem em fruteiras de cultivo agrícola (fruticultura) produzindo produtos in natura de consumo alimentar – ou servido de matérias-primas para as agroindústrias de transformação – de maior valor agregado, o que dificulta a atração de investidores que lidam com riscos e incertezas, sobretudo porque ficariam sujeitos a ataques de pragas e doenças e também teriam de se envolver na construção e organização de uma rede comercialização (da coleta do fruto até seu estabelecimento) de difícil gestão. O problema fitossanitário e uma infraestrutura botânica empresarial, capaz de produzir sementes e mudas de alta qualidade, precisam ser também tratados dentro de um projeto estruturante da economia rural do Pará. Na verdade, enquanto o homem não conseguir domesticar as plantas silvestres, como ocorreu com o milho (que hoje é um produto industrial porque não floresce mais na natureza sem os insumos modernos da indústria), não há nenhuma possibilidade de se construir uma base rural-agrícola na 21
  • 22. escala econômica necessária para estruturar a cadeia produtiva à agroindústria de transformação de frutas cultivadas numa variedade de bens de consumo alimentar, o que deverá envolver um esforço coletivo de governo, empresários, banqueiros, pesquisadores e outros atores Igualmente, deve-se pensar numa estratégia que promova uma mudança da atual base extrativa mineral, cujo produto é voltado exclusivamente às exportações, para uma economia verticalizada que passe a aproveitar esses insumos básicos numa indústria de transformação de base já avançada, por exemplo, a siderurgia moderna, de forma a dar início a formação dos estágios intermediários e superiores da cadeia produtiva dos complexos industrias. Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossas exportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em apenas três empresas? David Carvalho Uma das formas estratégicas para se conseguir elevar o valor agregado dos produtos extrativos (matérias-primas beneficiadas) é através da ação coletiva que tratei na resposta acima. Isto significa superar a atual fase extrativa mineral que não só não promove um verdadeiro desenvolvimento industrial em outras bases, mas também porque não promove uma verdadeira integração com o restante da economia do estado Pará. Por isso tudo, se corre o risco, num futuro não tão distante, de percorrer a mesma trajetória histórica deixada pela ICOMI na economia do Amapá. O padrão de uma economia de exploração mineral de recursos não-renováveis, como a economia do Pará, e com uma taxa de extração mineral aumentando em ritmo acelerado – como vem ocorrendo atualmente com o ferro, bauxita e o alumínio metálico – para atender a demanda por matérias- primas da China e do Japão, corre o risco de ver esgotado suas reservas minerais num tempo menor do que o esperado. Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios? David Carvalho Os exemplos da primeira reposta serviram para mostrar a necessidade da transformação da atual base extrativa da economia paraense numa base produtiva industrial e agroindustrial moderna, claro sem excluir a indústria de turismo. Mostrou-se também que, além do esforço coletivo referido, uma ação planejada e coordenada pelo Estado Federativo do Pará, e não de políticas ad hoc de governos 22
  • 23. sem uma perenidade de médio e longo prazo, pode levar uma transformação da base econômica do Pará. Mas não basta o planejamento estratégico e participativo de governos, no sentido acima posto, para promover tão importante transformação da estrutura produtiva do Pará. É também importante a definição das funções do capital privado, nacional ou não, do Estado federativo, nos níveis nacional, estadual e municipal, inclusive envolvendo as inteligências e cientistas das universidades e institutos de pesquisas. Por fim, qualquer projeto estadual estruturante requer a construção de cadeias produtivas verticais (que formem complexos industriais) e as condições de financiamento dos investimentos produtivos, de infraestrutura econômica, tecnológica e científica. Além disso, é preciso investir em educação e na geração e difusão de conhecimento devido à importância dos knowledge spillovers, sobretudo nos centros urbanos. Tal estratégia de desenvolvimento econômico, capaz de superar os atuais enclaves minerais na economia paraense, poderia começar, de pronto, com a busca da integração vertical das atividades minerais, a exemplo daquelas que estão sob controle do Conglomerado Multinacional da Vale do Rio Doce. 23
  • 24. O ano de 2010 começou com forte recuperação na indústria brasileira em relação aos meses do ano anterior. Ainda que de forma mais moderada, a atividade industrial paraense seguiu o mesmo ritmo. No mês de janeiro de 2010, a indústria paraense apresentou variação positiva de 5,75% em relação ao mesmo mês do ano passado. O valor positivo da atividade industrial paraense foi impulsionado de forma expressiva pela indústria extrativa, que cresceu 17,44%, com destaque para o item minérios de ferro. Já a indústria de transformação apresentou variação negativa de 3,38%, sendo os itens metalurgia básica e madeira os principais responsáveis pela retração do percentual. O item alimentos e bebidas teve influência positiva na média do percentual da indústria de transformação, com destaque para o aumento na produção de refrigerantes e crustáceos (Tabela 1). Tabela 1. Produção física por atividades industriais em janeiro de 2010 (comparado com mesmo mês do ano anterior) – Brasil e Pará. Atividades industriais Brasil Pará Indústria geral 15,98 5,75 1. Indústria extrativa 20,8 17,44 2. Indústria de transformação 15,68 -3,38 2.1. Alimentos e bebidas - 25,09 2.2. Madeira 3,85 -14,85 2.3. Celulose, papel e produtos de papel 6,77 7,61 2.4. Minerais não metálicos 8,43 19,92 2.5. Metalurgia básica 34,49 -13,21 Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE. Elaboração: Idesp. Retirando-se os efeitos sazonais, observa-se que o primeiro mês de 2010 foi melhor do que os meses do ano anterior. A Fig. 1 mostra ainda que de nov/09 a jan/10 o índice da produção física industrial paraense vem apresentando crescimento, mesmo ainda longe do comportamento apresentando no ano de 2008; mostra também que de jan/09 a jan/10 a velocidade de recuperação do índice da indústria brasileira como um todo está maior do que a paraense. 24
  • 25. 180 160 Índice com ajuste sazonal 140 120 (2002=100) 100 80 60 40 20 0 Pará Brasil Fig. 2. Produção física industrial – índice com ajuste sazonal (base: média de 2002 = 100), Pará e Brasil – jan/08 a jan/10. Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE. Elaboração: Idesp. Vale ressaltar que a indústria extrativa mineral é a principal origem dos produtos da pauta de exportação do Estado do Pará. Porém, o nível de agregação de valor de tais produtos é muito baixo. Em 2007, o valor adicionado da indústria foi de R$ 13,78 bilhões, o que representa cerca de 31% do valor adicionado do Pará. Olhando apenas a indústria extrativa, o seu valor adicionado foi de R$ 2,85 bilhões, o que representa 21,7% do que se adicionou no setor industrial e apenas 6,41% em relação ao estado. Uma discussão mais detalhada sobre quais os principais produtos exportados pelo Pará está contida na análise sobre a balança comercial paraense presente neste Boletim, assim como no conjunto da análise e entrevistas ressalta-se a importância da implantação de novas siderúrgicas e o alongamento da cadeia produtiva com a instalação da ALPA e ALINE. Quando a análise é focada em subatividades, série 2002-2007, a participação e taxa de crescimento da indústria de mineração no Pará cresceu 80,44% ao passo que a mesma subatividade no Brasil cresceu em 29,14%, conforme Tabela 2. O Aumento da produção no Pará deve-se ao aumento na produção do ferro, bauxita, calcário e ouro. O aumento no ritmo de produção é observado por uma demanda global ascendente, principalmente pelos mercados asiáticos, especialmente o chinês. A importância da indústria extrativa está fortemente atrelada ao aumento da extração de minério de ferro, cobre e manganês, uns dos principais componentes da pauta de exportação do estado. 25
  • 26. Tabela 2. Participação (%) e Taxas de Crescimento das subatividades no VA, do Brasil, Região Norte e Estado do Pará 2002-2007. Brasil Região Pará Taxa de Taxa de Taxa de Part. Part. Part. Part. Part. Part. Cresc. Cresc. Cresc. Atividades Brasil Reg.Nor Pará 2002 2007 2002 2007 2002 2007 02-07 te 02- 02-07 Indústria 07 Indústria extrativa mineral 1,60 2,35 3,19 3,22 6,62 6,42 29,14 61,34 80,44 Indústria de transformação 16,85 17,03 16,65 15,89 11,46 12,38 19,27 38,29 18,16 Construção Civil 5,28 4,86 6,75 6,67 6,62 6,71 15,18 39,93 35,56 Produção e distrib. de Eletric. e 3,32 3,58 2,89 3,81 5,29 5,49 26,78 40,65 23,41 água Fonte: Idesp/IBGE. Elaboração: Idesp. Já a indústria de transformação, no mesmo período, apresentou uma taxa de crescimento de 18,16% e participação de 11,46% em 2002 para 12,38% em 2007. Quando se observa as subatividades da indústria de transformação, a maior participação no valor adicionado é de metalurgia de metais não-ferrosos, representanto cerca de 35,42% em 2007, seguido por madeira e alimentos e bebidas, conforme Tabela 3 a seguir. A indústria de construção civil cresce estadualmente acima das taxas nacionais, o que se explica pelos projetos de logística que foram desenvolvidos nestes últimos anos, especialmente as eclusas de Tucuruí e as obras vinculadas a implantação e expansão dos próprios projetos mineradores. Tabela 3. Valor adicionado das subatividades da indústria de transformação, participação (%), variação (%) e taxa de crescimento anual (%) – Pará, 2002 e 2007. 2002 2007 Var. 2007/02 Tx cresc Subatividades VA VA % % (%) anual (%) (R$ Mil) (R$ Mil) Metalurgia de metais não-ferrosos 775.249 35,21 1.799.173 35,42 132,08 18,34 Produtos de madeira - exclusive 356.650 16,20 816.063 16,07 128,81 18,00 móveis Alimentos e Bebidas 381.681 17,33 760.737 14,98 99,31 14,79 Outros 688.256 31,26 1.702.919 33,53 147,43 19,86 Indústria de Transformação total 2.201.835 100,00 5.078.892 100,00 130,67 18,19 Fonte: Idesp/IBGE. Elaboração: Idesp. Na distribuição dos valores dos PIB’s na série 2002-2007 entre os 143 municípios foi possível constatar, em termos de valor econômico, um elevado grau de concentração (Índice de Gini) das atividades da indústria extrativa e de transformação, da ordem de 0.98 e 0.92 respectivamente. 26
  • 27. Tabela 4. Índice de Gini das atividades de Extração Mineral e Indústria de Transformação – Pará, 2002-2007. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Extração Mineral 0,985 0,984 0,979 0,980 0,983 0,981 Transformação 0,919 0,922 0,918 0,913 0,917 0,906 Fonte: Idesp/IBGE. Considerando que, em que pesem os diferentes graus de beneficiamento e transformação mineral e a diversificada gama de produtos finais que podem ser obtidos, os empreendimentos mais expressivos da indústria de mineração do Pará se apresentam sob a forma de enclaves, com reduzida capacidade de absorção de mão-de-obra e produção canalizada quase que totalmente à exportação. O setor mineral do ponto de vista de sua contribuição à dinâmica da economia paraense vê-se ante ao desafio aumentar o grau de integração inter-setorial entre grandes projetos minerais e o restante da estrutura produtiva paraense, pois no atual estágio as etapas de transformação tendem a ficar muito próximas do estágio inicial de produção mineral, gerando reduzido valor adicionado, e quase sempre associado a custos ambientais elevados e que, via de regra, não são computados no cálculo econômico dos empreendimentos. A seguir mapa 1 e 2 - Direitos Minerais por região de integração e mapa 3 – Grandes Projetos. 27
  • 28. 28
  • 29. Uma vez que o Pará foi a terceira unidade da federação em termos de saldos comerciais (US$ 7,5 bilhões), é de grande relevância levantar a discussão da contribuição do setor exportador na geração de empregos. As exportações paraenses em 2009 ficaram na ordem de US$ 8,3 bilhões, sendo o setor extrativo mineral o principal fornecedor de produtos da pauta de exportação, sendo o minério de ferro o principal produto. Em 2009, os principais municípios paraenses exportadores foram: Parauapebas, Barcarena, Marabá e Canaã dos Carajás. Só Parauapebas, por exemplo, é responsável por mais de 46% das exportações do Estado do Pará, seguido por Barcarena, Marabá e Canaã dos Carajás, conforme Tabela 1 a seguir. Tabela 1. Principais municípios exportadores do Pará – 2009. US$ FOB Municípios e PA Exportação Importação Saldo % Export. Parauapebas 3.839.570.234 159.625.128 3.679.945.106 46,18 Barcarena 2.278.681.051 385.558.683 1.893.122.368 27,41 Marabá 479.806.929 41.777.583 438.029.346 5,77 Canaã dos Carajás 463.764.983 27.301.165 436.463.818 5,58 Estado do Pará 8.314.241.971 794.598.736 7.519.643.235 100,00 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. A Tabela 2 demonstra os principais produtos e a participação de cada um nas exportações totais de cada município. Verifica-se que a pauta de exportação destes municípios está baseada principalmente em produtos da extração mineral. Tabela 2. Principais produtos de exportação dos municípios – 2009. Municípios Produtos % Minérios de ferro 99,31 Parauapebas Outros minérios de mangânes 0,69 Alunina calcinada 51,51 Barcarena Alumínio em forma bruta 31,27 Caulim 8,71 Ferro fundido bruto 67,73 Marabá Outros minérios de mangânes 14,70 Outros minérios de cobre e seus concentrados 99,89 Canaã dos Carajás Catodos de cobre refinados 0,11 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. De acordo com os dados do CAGED – do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de 2009 houve um total de contratações de 1.869 empregos no setor extrativo mineral. Entre admitidos e desligados, o Pará apresentou saldo positivo de 591 na oferta de empregos formais no setor, fazendo comparação com o ano de 1996 (36) houve um expressivo aumento de 1.541,67 % nos postos formais do setor extrativo mineral. 29
  • 30. Tabela 3. Empregos formais na atividade extrativa mineral e participação percentual em relação ao total de empregos formais no Estado do Pará – 2000-2008 Ano Empr. e % Parauapebas Barcarena Marabá Canaã dos Carajás Pará Empregados 1.025 53 19 0 2.643 2000 % do total 12,82 0,91 0,19 0 0,58 Empregados 1184 0 22 0 2912 2001 % do total 12,39 0 0,19 0 0,60 Empregados 1288 78 50 0 3165 2002 % do total 9,69 0,83 0,35 0 0,58 Empregados 1976 77 65 0 4170 2003 % do total 15,55 0,87 0,37 0 0,73 Empregados 1.903 112 107 0 4.432 2004 % do total 11,09 0,74 0,49 0 0,70 Empregados 2398 147 183 0 5494 2005 % do total 12,94 0,88 0,74 0 0,81 Empregados 4383 149 124 0 7861 2006 % do total 20,56 0,81 0,44 0 1,06 Empregados 5065 452 198 0 9221 2007 % do total 20,21 1,79 0,60 0 1,16 Empregados 6.069 461 241 0 10.385 2008 % do total 17,13 2,40 0,74 0 1,23 Fonte: RAIS/MTE. Elaboração: Idesp. O emprego gerado por municípios paraenses pelo setor extrativo mineral concentrou boa parte da oferta de trabalho em 2009 no município de Parauapebas, chegando a 55% do saldo de empregos formais no setor ofertados no Estado, como apresentado na Tabela 3. Parauapebas foi o município no Estado do Pará em 2009 que mais exportou produtos minerais, acumulando também o melhor volume de contratações no setor mineral, com 1.022 admissões, apresenta ainda melhor saldo acumulado do ano, 563. Boa parte das atividades em Parauapebas está ligada ao setor mineral, como, extração de minério de ferro e manganês e também pelotização, sinterização e outros. Devido ao grande volume de investimentos no município, consequentemente há uma maior geração de empregos. E com a chegada de novos empreendimentos e outros em fase de pesquisa, influenciaram diretamente a contratação de mão-de- obra para atividade de construção civil que obteve o maior número de admissões, com 9.082 empregos no acumulado do ano. Nos dois primeiros meses de 2010 observaram-se contratações 30
  • 31. para as funções de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes e de fabricação de obras de caldeiraria pesada. Acumulando o segundo melhor volume de exportações no Estado em 2009, Barcarena ofertou no setor extrativo mineral 67 admissões, representando 4 % do Estado, porém, houve maior número de desligamentos, com 79 demissões, obtendo saldo negativo de -12 postos. O município de Barcarena possui as atividades de extração de minério de ferro, gesso e caulim, ligados diretamente com as exportações do Pará. As atividades que mais ofertaram vagas de empregos no município foi a de construção civil, com 2.993 admissões, em seguida a atividade de serviços, com 1.590 e a de Indústria de transformação, com 1.436 postos formais. A oferta de empregos no município está aliada as obras de investimento ao setor mineral e as obras do PAC de infraestrutura como a construção do Pier 400 e da rampa roll-on roll off de Vila do Conde. Marabá está na terceira colocação do ranking dos principais municípios exportadores do Pará. Caracterizado como pólo de desenvolvimento, o município possui atividades de extração de minério de manganês, areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. Em 2009 o setor de extrativo mineral obteve 83 contratações, mas eliminou 85 ocupações, apresentando no acumulado do ano saldo negativo de -2 empregos formais. A atividade que mais empregou no município foi a de comércio que gerou 5.216 contratações e devido aos investimentos no setor mineral o segundo maior volume de admissões foi no setor de construção civil, com 4.271 postos. Dados do Caged para 2010 apontam que as atividades de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, a as de produção de ferrogusa e as de produção de laminados longos de aço foram as que mais geraram empregos formais no município. Constata-se em Marabá que investimentos em siderurgia, projetos de extração e obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC influenciaram em boa parte na oferta de empregos. O município de Canaã dos Carajás compreende o quarto maior volume de exportações paraenses. Canaã possui atividades de extração de minério de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados. O vínculo de contrato de trabalho formal no setor mineral é feito pela empresa Vale, ou seja, não há contratações formais pelo município.As atividades que mais empregaram no ano de 2009 em Canaã foram as de serviço (274), as de comércio (254) e as de construção civil (157). O total de admissões no município foi de 834 contra 882 desligamentos, apresentando no acumulado do ano saldo negativo de -48 empregos formais. 31
  • 32. Mas no início de 2010 já houve 14 contratações para a atividade de fabricação de obras de caldeiras pesada, atividades ligadas ao setor mineral. As medidas governamentais de capacitação como a Bolsa Trabalho e o Projovem Urbano que oferecem qualificação e inclusão das pessoas no mercado de trabalho, impulsionam oferta de mão-de-obra qualificada e voltada para as especificidades do setor em questão. A implantação dos obra Parques de Ciência e Tecnologia – PCT irão fomentar um novo modelo de desenvolvimento para o Pará, ajudando a agregar maior volume tecnológico a produtos e processos. O PCT de Marabá tem como foco a tecnologia mineral e a novos materiais que irão auxiliar no desenvolvimento das l atividades minerais no estado que compreende a maior parte da pauta de exportação. Os dados do Caged mostram que a geração de emprego no início de 2010 está voltada para as atividades de Indústria de transformação, como, as de metalurgia do alumínio e suas ligas, para tria as de fabricação de estruturas metálicas, para as de fabricação de obras de caldeiraria pesada e para as de fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central. aquecimento A distribuição de mão-de- -obra na região por UF encontra-se concentrada nos principais se Estados cuja atividade mineral é mais intensiva como o Pará, Rondônia, Amapá, Amazonas e Tocantins, conforme ilustra a Fig. 1 abaixo. Esses estados têm quase a totalidade de sua mão Esses mão- de-obra ligada diretamente às empresas de mineração e seus prestadores de serviços obra (terceirizados). 11.000 10.000 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Fig. 1. Empregos formais nos estados da região Norte na atividade extrativa mineral 2000-2008. mineral, Fonte: MTE - Caged. Elaboração: Idesp. 32
  • 33. História Feita de aço O governo do Estado entregou dia 31 de março último, em Marabá, a licença ambiental para a construção, pela Vale, da Siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). Uma obra que, sob vários aspectos, terá, para as regiões Norte e Centro-Oeste, a mesma importância que teve, para o Brasil, 70 anos atrás, a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Em 1939, a United States Steel, após negociar com o governo Getúlio Vargas a construção de uma siderúrgica, simplesmente voltou atrás e desistiu da obra. A recusa irritou tanto o presidente que quase interfere na posição que o Brasil assumiria durante a Segunda Guerra. A revolta de Vargas geraria a CSN, criada, em 1941, sob os auspícios não de uma Maurílio Monteiro- Secretário Estadual de multinacional norte-americana, mas do governo Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia federal brasileiro. De todas as realizações da era Vargas, a Companhia Siderúrgica Nacional é uma das mais louvadas. Basta lembrar que, sem a CSN, o Brasil não teria indústria naval ou automobilística. Um divisor de águas, portanto, na história do país, com conseqüências diretas até hoje na vida de cada um de nós. Da mesma forma, a Aços Laminados do Pará será um divisor de águas na história da indústria do Pará, não apenas para a atual geração: por agora, serão 16 mil empregos na construção e 21 mil (diretos e indiretos), na operação; para as próximas décadas, a Alpa representa o início e a consolidação de um pólo industrial no interior do Pará, gerando não apenas impostos e emprego e renda, mas mão-de-obra altamente qualificada, integração estadual via desenvolvimento, atração e construção de novas empresas, verticalização da cadeia do minério, afirmação de Marabá e região como centros regionais, enfim: um novo Pará, com desdobramentos positivos para todo o Centro- Oeste brasileiro. A CSN e a Alpa também são marcos e resultado de duas formas de governar, ou de duas maneiras de se construir a presença do Estado na vida de um país. O Estado getulista, como sabemos, tinha orientação nacionalista e a construção da CSN no interior do Rio de Janeiro (em Volta Redonda) inseria-se nesse projeto de nação, como forma de reduzir as desigualdades regionais. A viabilização da Alpa, com esforços dos governos federal e estadual, se insere num novo programa de nação e de presença do Estado na economia: a do Estado indutor, que promove a concertação de entes com o fim de gerar desenvolvimento, que cria infraestrutura para atrair os investimentos e dá garantia institucional para que os esforços tenham êxito. Após os últimos governos (do Brasil e do Pará), em que o PSDB, segundo a cartilha neoliberal, pregava a lógica do “Estado mínimo”, entregando as questões econômicas, por exemplo, para a 33
  • 34. História Feita de aço própria dinâmica do mercado, o presidente Lula e a governadora Ana Júlia Carepa tornaram o Pará um palco privilegiado da lógica do Estado indutor: operaram em cooperação com o setor privado, garantindo infraestrutura, segurança institucional, mercado, ganhos sociais, no âmbito de projetos profundos de desenvolvimento como contrapartida aos altos investimentos reivindicados. Vejam-se algumas dessas obras: eclusas de Tucuruí; hidrovia do Tocantins; ampliação e melhorias do porto de Vila-do-Conde; asfaltamento de rodovias importantes (Transamazônica, PA-150); construção e ampliação de Distritos Industriais (só em Marabá, investimentos de mais de R$ 100 milhões, pelo governo do Estado); federalização da PA-150, de Marabá a Redenção; investimentos em saneamento, habitação, energia. A Alpa será a primeira siderúrgica de grande porte construída no interior do Brasil (não no litoral) desde o governo militar. Isso porque o governo do Estado não queria apenas uma siderúrgica, mas gerar um polo industrial, sobretudo em torno do segmento metal-mecânico. Para tanto, garantiu incentivos, infraestrutura, parceiros, mercado (o grupo Aço Cearense, por exemplo, a pedido da governadora, formatou o projeto Aline, para produzir em Marabá, a investimentos de R$ 1,5 bilhão, a partir do aço disponibilizado pela Alpa). Nosso governo também atua diretamente no município de Marabá, para que os investimentos cheguem imediatamente à população: nunca o município recebeu tantas obras de saneamento, habitação e ordenamento territorial. Por tudo isso, o dia 31 de março foi um marco. Na história do Pará e do Brasil. 34
  • 35. 35