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RI XINGU
2009 A 2011




              1
Boletim do Mercado de Trabalho

  Região de Integração Xingu




     Número 1 – Novembro – 2012




                                  2
Governo do Estado do Pará

                          Simão Robison Oliveira Jatene
                                    Governador

                             Helenilson Cunha Pontes

Vice-Governador do Estado do Pará / Secretário Especial De Estado De Gestão – Seges




      Instituto do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará


                          Maria Adelina Guglioti Braglia
                                   Presidente

                           Cassiano Figueiredo Ribeiro
       Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural

                                Sérgio Castro Gomes
              Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

                               Jonas Bastos da Veiga
                     Diretor de Pesquisas e Estudos Ambientais

                               Elaine Cordeiro Felix
                Diretora de Planejamento, Administração e Finanças




                                                                                      3
Expediente
Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural:
Cassiano Figueiredo Ribeiro

Coordenadoria Técnica de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas:
Celeste Ferreira Lourenço

Coordenação de Núcleo de Análise Conjuntural:
Rosinete das Graças Farias Nonato Navegantes

Elaboração Técnica:
Celeste Ferreira Lourenço
David Costa Correia Silva

Colaboração:
Edson da Silva e Silva
Jorge Eduardo Macedo Simões
Rosinete das Graças Farias Nonato Navegantes

Revisão Técnica:
Sérgio Rodrigues Fernandes.
Cassiano Figueiredo Ribeiro.

Comissão Editorial
Andréa Pinheiro
Andréa Coelho
Anna Márcia Muniz
Cassiano Ribeiro
Glauber Ribeiro
Jonas Bastos
Lucia Andrade
Sérgio Rodrigues Fernandes
Sergio Gomes

Normalização:
Glauber da Silva Ribeiro

        BOLETIM DO MERCADO DE TRABALHO – REGIÃO DE
 INTEGRAÇÃO DO XINGU, 2012. Belém: Instituto de Desenvolvimento
 Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2012.

          Mensal

        15p. (Boletim do Mercado de trabalho- Região de Integração do Xingu, 1)

       1. Mercado de trabalho. 2. Trabalho formal. 3.Região de Integração do Xingu 4.
 Pará (Estado). Instituto do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.

                                                                  CDD. 331.12098115

Instituto do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP
Rua Municipalidade 1461. Bairro do Umarizal
CEP: 66.050-350 – Belém/Pará
Tel: (91) 3321-0600 / Fax: (91) 3321-0610
E-mail:1. Mercado de trabalho. 2. Trabalho formal. 3. Pará (Estado). Instituto
         comunicação@idesp.pa.gov.br
Disponível em: http://www.idesp.pa.gov.br
 do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.

                                                      CDD. 331.12098115
                                                                                        4
SUMÁRIO




APRESENTAÇÃO................................................................................................                 5
1 COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA
RI XINGU ENTRE 2009 E 2011..........................................................................                         6
2 A GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS POR MUNICÍPIOS DA RI
XINGU.....................................................................................................................   7
3 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL, SEGUNDO SETORES
ECONÔMICOS......................................................................................................             9
4 PERFIL DOS TRABALHADORES, SEGUNDO GÊNERO, FAIXA
ETÁRIA E ESCOLARIDADE.............................................................................                           12
REFERÊNCIAS......................................................................................................            14




                                                                                                                                  5
APRESENTAÇÃO



       O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP),
autarquia vinculada a Secretaria Especial de Estado de Gestão (SEGES) tem entre seus
objetivos a produção, sistematização e análise de informações sobre a conjuntura
socioeconômica do estado do Pará.
       Dentro da ação intitulada Observatório de Belo Monte, o Instituto pretende
acompanhar e analisar as principais transformações nos dez municípios que compõem a
Região de Integração Xingu (RI Xingu), em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, com o objetivo de subsidiar o planejamento de políticas governamentais no
Estado.
       Entre as atividades que compõem essa ação do IDESP está a elaboração mensal do
Boletim do Mercado de Trabalho da RI Xingu, com base na sistematização e análise de
dados sobre o comportamento do emprego registrado em carteira, tendo como fonte a
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
       Este Boletim traz uma breve análise da evolução do emprego na RI Xingu, no
período de 2009 a 2011, usando como fonte o Ministério do Trabalho e Emprego, através de
dados disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Instituída pelo Decreto
n.º 76.900/75, de 23 de dezembro de 1975, a RAIS é um Registro Administrativo, de âmbito
nacional, de periodicidade anual, de declaração obrigatória para todos os estabelecimentos,
inclusive aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício.




                                                                                          6
1 COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA RI XINGU
ENTRE 2009 E 2011.

        De acordo com os dados da RAIS, o número de trabalhadores com vínculos formais
ativos no estado do Pará alcançou, em 2011, o total de 1.037.089. Esse número, quando
comparado ao existente em primeiro de janeiro de 2009, correspondeu a um aumento de
19,09% equivalendo à criação de 166.220 novos vínculos. Analisando o comportamento do
estoque de empregos segundo as doze Regiões de Integração (RI) que compõem o Estado
observa-se, que apesar de um quadro de expansão generalizada no período em estudo, as
regiões Carajás e Xingu se destacaram por apresentarem taxas de crescimento bastante
superiores às demais Regiões: 82,25% e 56,07% respectivamente. Além destas, as de
Tocantins, Rio Capim e Guamá, muito embora registrando taxas bem inferiores a Carajás e
Xingu, cresceram acima da média estadual, conforme pode ser verificado no gráfico 1 a
seguir.

   Gráfico 1 - Crescimento relativo do emprego formal segundo Regiões de Integração –
   2009/2011




    Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
    Elaboração: IDESP.




                                                                                     7
2 A GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS POR MUNICÍPIOS DA RI XINGU.

        A expansão significativa do emprego na Região do Xingu, foco desta análise, se dá
mais intensamente a partir de 2011 decorrendo, sobretudo, em função da construção da
hidrelétrica de Belo Monte iniciada em meados de 2010. Segundo estimativas da Eletrobrás,
esse empreendimento deve propiciar a criação de 42 mil empregos, dos quais 20 mil em
2013 quando, de acordo com as previsões, se dará o pico das obras.
        Ao analisar os dados ano a ano, verifica-se que já em 2010, com o início das
atividades de implantação dessa hidrelétrica, a geração de empregos formais cresceu em
6,92% na Região, em relação a 2009, enquanto em 2011 comparativamente a 2010 esse
crescimento alcançou significativos 45,97%. Verifica-se ainda, que esse crescimento no
emprego formal, vem impactando de forma diferenciada os municípios que compõem a RI
Xingu, conforme se visualiza na tabela 1 a seguir.

Tabela 1- Comportamento do estoque de empregos formais por municípios da RI Xingu – 2009/2011
                                                        Variação 2011/2009      Participação na Região
     Municípios          2009      2010      2011                                        (%)
                                                        Absoluta    Relativa   2009      2010     2011
Altamira                  9.246    10.178      17.293       8.047      87,03    47,44     48,84    56,85
Anapu                       929     1.025       1.432         503      54,14     4,77      4,92     4,71
Brasil Novo                 718       691         891         173      24,09     3,68      3,32     2,93
Medicilândia              1.020     1.181       1.311         291      28,53     5,23      5,67     4,31
Pacajá                    1.614     1.650       1.886         272      16,85     8,28      7,92     6,20
Placas                    1.061       965         935        -126     -11,88     5,44      4,63     3,07
Porto de Moz              1.257     1.115       1.744         487      38,74     6,45      5,35     5,73
Senador José Porfírio       553       593         648          95      17,18     2,84      2,85     2,13
Uruará                    2.932     2.941       3.564         632      21,56    15,04     14,11    11,72
Vitória do Xingu            160       500         714         554    346,25      0,82      2,40     2,35
Total da RI Xingu        19.490    20.839      30.418      10.928      56,07   100,00 100,00 100,00
Total do Estado         870.869   951.235   1.037.089     166.220      19,09        -         -        -
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
Elaboração: IDESP.

        De acordo com os dados apresentados observa-se, no período analisado:

       Dos dez municípios que formam a RI Xingu, Placas foi o único que registrou perdas
sucessivas acumulando, entre 2009 e 2011, uma redução de 11,88% no emprego formal,
correspondendo ao fechamento de 126 postos;
       Em termos relativos, Vitória do Xingu foi o município que apresentou o maior
dinamismo, com uma taxa de crescimento do emprego formal da ordem de 346,25%. Em
seguida estão Altamira (87,03%), Anapu (54,14%) e Porto de Moz (38,74%);
       Em termos absolutos, Altamira foi o que gerou o maior número de empregos (8.407),
seguido por Uruará (632), Vitória do Xingu (554), Anapu (503) e Porto de Moz (487);
       O município de Altamira que em 2009 já concentrava 47,44% do emprego formal
existente na RI, aumentou ainda mais a sua participação alcançando, em 2011, um
percentual de 56,85%. Em decorrência dessa maior concentração em Altamira observa-se,
entre 2009 e 2011, uma queda nas taxas de participação dos demais municípios, à exceção
de Vitória do Xingu cuja taxa passou de 0,82% em 2009 para 2,35% em 2011;
                                                                                                           8
Convém ressaltar que os melhores desempenhos de Altamira e de Vitória do Xingu,
frente aos demais, podem ser explicados pela maior proximidade física desses municípios
com o projeto em execução e, no caso de Altamira, pelo fato de possuir a melhor
infraestrutura física e social da RI Xingu.




                                                                                      9
3. EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL, SEGUNDO SETORES ECONÔMICOS.

        Quando o recorte da análise passa a ser a geração de empregos formais por grandes
setores econômicos, confirma-se a importância da construção da hidrelétrica de Belo Monte
na RI Xingu, principalmente pelo expressivo crescimento das contratações no setor da
Construção Civil, conforme se verifica na tabela 2.

Tabela 2 - Comportamento do estoque de empregos formais por Setores Econômicos – 2009/2011
                                                        Variação 2011/2009    Participação na Região (%)
Setores Econômicos       2009      2010       2011
                                                        Absoluta Relativa      2009      2010      2011
Extrativa Mineral            21        64        133        112     533,33       0,11      0,31      0,44
Indúst. de                1.613     1.924      2.003        390      24,18       8,28      9,23      6,58
Transform.
Serv. Ind. de Util.        135       108         264        129      95,56       0,69      0,52     0,87
Púb.
Construção Civil            270       987      5.972       5.702   2.111,85      1,39     4,74     19,63
Comércio                  3.966     4.337      5.179       1.213      30,58     20,35    20,81     17,03
Serviços                  2.237     2.545      3.150         913      40,81     11,48    12,21     10,36
Administração             9.958     9.528     12.380       2.422      24,32     51,09    45,72     40,70
Pública
Agrop. Ext. Veg, etc.     1.290     1.346       1.337        47       3,64      6,62      6,46      4,40
Total da RI Xingu        19.490    20.839      30.418    10.928      56,07    100,00    100,00    100,00
Total do Estado         870.869   951.235   1.037.089   166.220      19,09         -         -         -
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
Elaboração: IDESP.



        Pelas informações disponíveis observa-se que, tanto em termos absoluto quanto
relativo, todos os setores registraram dados positivos e, à exceção da Agropecuária e
extrativismo vegetal, as taxas de crescimento relativo estiveram acima da média estadual
(19,09%).
        Em números absolutos, o predomínio é da Administração Pública, com 12.380
vínculos em 2011, correspondendo a 40,70% dos empregos formais gerados na RI Xingu.
Contudo, este setor vem diminuindo a sua importância relativa (em 2009 era de 51,09%), em
função da grande expansão que vem ocorrendo na Construção Civil, cuja participação no
estoque de empregos formais da RI Xingu, cresceu de 1,39% em 2009 para 19,63% em
2011.
        Esse dinamismo, registrado não só na Construção Civil que, no período 2009 a 2011
cresceu expressivos 2.111,85% assim como nos setores de Extrativa Mineral e nos Serviços
Industriais e de Utilidade Pública, com expansões de 533,33% e 95,56% respectivamente,
ratificam a grande influência da obra de Belo Monte na criação de empregos diretos.
Indiretamente, a obra impacta também os setores do Comércio, dos Serviços e da Indústria
de Transformação na medida em que, além do aumento da massa salarial, uma obra desse
porte ocasiona um forte fluxo migratório para a Região, pressionando a demanda por bens e
serviços. Nesse sentido, quando se analisa o comportamento do estoque de empregos por
sub setores econômicos, observa-se um maior crescimento em atividades ligadas ao
Comércio varejista, à Indústria da madeira e do mobiliário, a Serviços de alojamento,


                                                                                                            10
alimentação, reparação, manutenção, ao Comércio e administração de imóveis, e às
atividades de Transportes e Comunicação.

Tabela 3 - Estoque de empregos formais na RI Xingu, por Sub Setores Econômicos – 2009/2011
Sub Setores Econômicos                                                       2009        2010     2011
Extrativa mineral                                                                21          64      133
Indústria de produtos minerais não metálicos                                    110         123      210
Indústria metalúrgica                                                            13          14       32
Indústria mecânica                                                                1           1       11
Indústria do material elétrico e de comunicação                                   0           0        0
Indústria do material de transporte                                              28           8       22
Indústria da madeira e do mobiliário                                          1.180       1.253    1.392
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica                                 27          32       45
Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares etc.                        7          23       26
Indúst. química, de prod. farmacêut., veterinários, perfumarias                   2           1        0
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos                              6           9       25
Indústria de calçados                                                             0           0        0
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico                    239         460      240
Serviços industriais e de utilidade pública                                     135         108      264
Construção civil                                                                270         987    5.972
Comércio varejista                                                            3.579       3.890    4.590
Comércio atacadista                                                             387         447      589
Instituição de crédito, seguros, capitalização                                  150         159      199
Comércio e administração de imóv., valores imobil., serviço. Téc.               247         385      703
Transportes e comunicação                                                       406         552      530
Serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção                    1.018       1.016    1.184
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Administração pública direta e autárquica                                     9.958       9.528   12.380
Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo veg.              1.290       1.346    1.337
Total                                                                        19.490      20.839   30.418
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
Elaboração: IDESP.

       Outro aspecto da influência da construção da UH de Belo Monte no dinamismo do
mercado formal de trabalho da RI Xingu pode ser mensurado na observação dos dados
segundo o tipo de vínculo dos trabalhadores. Em 2009 e 2010, o número de estatutários,
vínculo exclusivo das contratações no setor público1, excedia ao total de celetistas, enquanto
em 2011 esse quadro se inverte, denotando a impulsão do setor privado da Região à medida
que as obras avançam.




1
    A administração pública direta e autárquica possui vínculos estatutários e celetistas.

                                                                                                           11
Gráfico 2 - Composição do emprego formal segundo tipo de vínculo – 2009/2011




 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
 Elaboração: IDESP.




                                                                               12
4 PERFIL DOS TRABALHADORES, SEGUNDO GÊNERO, FAIXA ETÁRIA E
ESCOLARIDADE

        Complementando a caracterização do emprego formal na RI Xingu, buscou-se
conhecer minimamente o perfil dos trabalhadores ocupados no mercado formal da Região
em análise, utilizando-se variáveis básicas, tais como: gênero, faixa etária e escolaridade, a
partir das informações disponíveis na RAIS.
        No que se refere ao gênero, o estoque de trabalhadores homens cresceu o dobro do
observado entre as mulheres, o que pode ser explicado em parte, pela geração de novos
empregos ter se dado mais intensamente em atividades vinculadas à construção civil, setor
tradicionalmente demandante de mão de obra masculina.

Tabela 4 - Comportamento do estoque de empregos formais por gênero – 2009/2011
                                                    Variação 2011/2009   Participação na Região (%)
Setores Econômicos    2009      2010       2011
                                                    Absoluta Relativa     2009      2010      2011
Masculino             10.078    11.346     17.444      7.366     73,09     51,71     54,44     57,35
Feminino               9.412     9.493     12.974      3.562     37,85     48,29     45,56     42,65
Total                 19.490    20.839     30.418     10.928     56,07    100,00    100,00   100,00
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
Elaboração: IDESP.

        Quanto à variável faixa etária dos ocupados em empregos formais, os dados mostram
similaridades entre a RI Xingu e o Estado do Pará, com a maioria dos trabalhadores
concentrando-se na faixa etária de 30 a 39 anos, conforme tabela 6. Ainda assim, convém
ressaltar algumas diferenças observadas na comparação dos resultados. Uma delas é a de que
a RI Xingu apresenta maiores participações nas quatro primeiras faixas etárias (até 39 anos),
invertendo-se a situação a partir dos 40 anos. Mais uma vez pode-se especular uma estreita
relação com os empregos gerados pela construção civil, ao qual estão vinculadas várias
atividades que exigem maior esforço físico por parte do trabalhador.

Tabela 6 - Distribuição do estoque de empregos por faixa etária – 2009/2011
                         2009                         2010                          2011
Faixa Etária
                RI Xingu        Pará         RI Xingu         Pará         RI Xingu          Pará
Até 17 anos           0,42          0,28           0,36           0,31           0,41            0,28
18 a 24 anos         17,66        14,76           17,16         14,61           18,22          14,51
25 a 29 anos         20,84        19,20           20,27         19,00           20,11          18,48
30 a 39 anos         33,79        32,38           33,92         32,45           33,44          32,95
40 a 49 anos         18,24        20,59           18,86         20,42           17,90          20,39
50 a 64 anos          8,50        12,09            8,94         12,43            9,40          12,58
65 ou mais            0,55          0,71           0,49           0,78           0,52            0,82
Total               100,00       100,00          100,00        100,00          100,00         100,00
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
Elaboração: IDESP.

       Da mesma forma que a variável anterior, quando se analisam os dados relativos à
escolaridade dos trabalhadores, verifica-se similaridade no comportamento da RI Xingu com
o total do Estado. De acordo com a tabela 7 verifica-se uma maior concentração de
trabalhadores com escolaridade relativa ao ensino médio completo, embora na RI Xingu a


                                                                                                        13
participação daquelas com menor grau de escolaridade seja mais significativa do que o total
do Estado, invertendo-se quanto aos graus mais elevados.

Tabela 7- Comportamento do estoque de empregos por nível de escolaridade – 2009/2011
                                     2009                 2010                     2011
    Nível de Escolaridade        RI         Pará      RI         Pará      RI             Pará
                                Xingu                Xingu                Xingu
Até 5ª série                     15,20       10,74    15,74       10,18    14,54             9,21
Ens. Fundamental Completo        26,34       22,89    25,46       22,00    26,09            20,70
Ensino Médio Completo            46,92       49,93    47,58       51,31    48,30            52,78
Mais que Ens. Médio Completo     11,53       16,44    11,22       16,51    11,07            17,30
Total                           100,00      100,00   100,00      100,00   100,00           100,00
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011.
Elaboração: IDESP.

       È possível que esse perfil apresentado pelos trabalhadores formais na RI Xingu,
decorra em função de, nesse primeiro momento da construção da UH Belo Monte, os postos
gerados constituírem-se, em grande parte, de ocupações que não exigem nível de
escolaridade elevado tais como: serviços gerais, pedreiro, carpinteiro entre outros.




                                                                                                    14
REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de disseminação de Estatística do
trabalho. 2012. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/pdet > Acesso em: jun. 2012.




                                                                                     15

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  • 2. Boletim do Mercado de Trabalho Região de Integração Xingu Número 1 – Novembro – 2012 2
  • 3. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador do Estado do Pará / Secretário Especial De Estado De Gestão – Seges Instituto do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Sérgio Castro Gomes Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Jonas Bastos da Veiga Diretor de Pesquisas e Estudos Ambientais Elaine Cordeiro Felix Diretora de Planejamento, Administração e Finanças 3
  • 4. Expediente Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural: Cassiano Figueiredo Ribeiro Coordenadoria Técnica de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas: Celeste Ferreira Lourenço Coordenação de Núcleo de Análise Conjuntural: Rosinete das Graças Farias Nonato Navegantes Elaboração Técnica: Celeste Ferreira Lourenço David Costa Correia Silva Colaboração: Edson da Silva e Silva Jorge Eduardo Macedo Simões Rosinete das Graças Farias Nonato Navegantes Revisão Técnica: Sérgio Rodrigues Fernandes. Cassiano Figueiredo Ribeiro. Comissão Editorial Andréa Pinheiro Andréa Coelho Anna Márcia Muniz Cassiano Ribeiro Glauber Ribeiro Jonas Bastos Lucia Andrade Sérgio Rodrigues Fernandes Sergio Gomes Normalização: Glauber da Silva Ribeiro BOLETIM DO MERCADO DE TRABALHO – REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO XINGU, 2012. Belém: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2012. Mensal 15p. (Boletim do Mercado de trabalho- Região de Integração do Xingu, 1) 1. Mercado de trabalho. 2. Trabalho formal. 3.Região de Integração do Xingu 4. Pará (Estado). Instituto do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará. CDD. 331.12098115 Instituto do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP Rua Municipalidade 1461. Bairro do Umarizal CEP: 66.050-350 – Belém/Pará Tel: (91) 3321-0600 / Fax: (91) 3321-0610 E-mail:1. Mercado de trabalho. 2. Trabalho formal. 3. Pará (Estado). Instituto comunicação@idesp.pa.gov.br Disponível em: http://www.idesp.pa.gov.br do Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará. CDD. 331.12098115 4
  • 5. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................ 5 1 COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA RI XINGU ENTRE 2009 E 2011.......................................................................... 6 2 A GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS POR MUNICÍPIOS DA RI XINGU..................................................................................................................... 7 3 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL, SEGUNDO SETORES ECONÔMICOS...................................................................................................... 9 4 PERFIL DOS TRABALHADORES, SEGUNDO GÊNERO, FAIXA ETÁRIA E ESCOLARIDADE............................................................................. 12 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 14 5
  • 6. APRESENTAÇÃO O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), autarquia vinculada a Secretaria Especial de Estado de Gestão (SEGES) tem entre seus objetivos a produção, sistematização e análise de informações sobre a conjuntura socioeconômica do estado do Pará. Dentro da ação intitulada Observatório de Belo Monte, o Instituto pretende acompanhar e analisar as principais transformações nos dez municípios que compõem a Região de Integração Xingu (RI Xingu), em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com o objetivo de subsidiar o planejamento de políticas governamentais no Estado. Entre as atividades que compõem essa ação do IDESP está a elaboração mensal do Boletim do Mercado de Trabalho da RI Xingu, com base na sistematização e análise de dados sobre o comportamento do emprego registrado em carteira, tendo como fonte a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este Boletim traz uma breve análise da evolução do emprego na RI Xingu, no período de 2009 a 2011, usando como fonte o Ministério do Trabalho e Emprego, através de dados disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Instituída pelo Decreto n.º 76.900/75, de 23 de dezembro de 1975, a RAIS é um Registro Administrativo, de âmbito nacional, de periodicidade anual, de declaração obrigatória para todos os estabelecimentos, inclusive aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício. 6
  • 7. 1 COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA RI XINGU ENTRE 2009 E 2011. De acordo com os dados da RAIS, o número de trabalhadores com vínculos formais ativos no estado do Pará alcançou, em 2011, o total de 1.037.089. Esse número, quando comparado ao existente em primeiro de janeiro de 2009, correspondeu a um aumento de 19,09% equivalendo à criação de 166.220 novos vínculos. Analisando o comportamento do estoque de empregos segundo as doze Regiões de Integração (RI) que compõem o Estado observa-se, que apesar de um quadro de expansão generalizada no período em estudo, as regiões Carajás e Xingu se destacaram por apresentarem taxas de crescimento bastante superiores às demais Regiões: 82,25% e 56,07% respectivamente. Além destas, as de Tocantins, Rio Capim e Guamá, muito embora registrando taxas bem inferiores a Carajás e Xingu, cresceram acima da média estadual, conforme pode ser verificado no gráfico 1 a seguir. Gráfico 1 - Crescimento relativo do emprego formal segundo Regiões de Integração – 2009/2011 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. 7
  • 8. 2 A GERAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS POR MUNICÍPIOS DA RI XINGU. A expansão significativa do emprego na Região do Xingu, foco desta análise, se dá mais intensamente a partir de 2011 decorrendo, sobretudo, em função da construção da hidrelétrica de Belo Monte iniciada em meados de 2010. Segundo estimativas da Eletrobrás, esse empreendimento deve propiciar a criação de 42 mil empregos, dos quais 20 mil em 2013 quando, de acordo com as previsões, se dará o pico das obras. Ao analisar os dados ano a ano, verifica-se que já em 2010, com o início das atividades de implantação dessa hidrelétrica, a geração de empregos formais cresceu em 6,92% na Região, em relação a 2009, enquanto em 2011 comparativamente a 2010 esse crescimento alcançou significativos 45,97%. Verifica-se ainda, que esse crescimento no emprego formal, vem impactando de forma diferenciada os municípios que compõem a RI Xingu, conforme se visualiza na tabela 1 a seguir. Tabela 1- Comportamento do estoque de empregos formais por municípios da RI Xingu – 2009/2011 Variação 2011/2009 Participação na Região Municípios 2009 2010 2011 (%) Absoluta Relativa 2009 2010 2011 Altamira 9.246 10.178 17.293 8.047 87,03 47,44 48,84 56,85 Anapu 929 1.025 1.432 503 54,14 4,77 4,92 4,71 Brasil Novo 718 691 891 173 24,09 3,68 3,32 2,93 Medicilândia 1.020 1.181 1.311 291 28,53 5,23 5,67 4,31 Pacajá 1.614 1.650 1.886 272 16,85 8,28 7,92 6,20 Placas 1.061 965 935 -126 -11,88 5,44 4,63 3,07 Porto de Moz 1.257 1.115 1.744 487 38,74 6,45 5,35 5,73 Senador José Porfírio 553 593 648 95 17,18 2,84 2,85 2,13 Uruará 2.932 2.941 3.564 632 21,56 15,04 14,11 11,72 Vitória do Xingu 160 500 714 554 346,25 0,82 2,40 2,35 Total da RI Xingu 19.490 20.839 30.418 10.928 56,07 100,00 100,00 100,00 Total do Estado 870.869 951.235 1.037.089 166.220 19,09 - - - Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. De acordo com os dados apresentados observa-se, no período analisado: Dos dez municípios que formam a RI Xingu, Placas foi o único que registrou perdas sucessivas acumulando, entre 2009 e 2011, uma redução de 11,88% no emprego formal, correspondendo ao fechamento de 126 postos; Em termos relativos, Vitória do Xingu foi o município que apresentou o maior dinamismo, com uma taxa de crescimento do emprego formal da ordem de 346,25%. Em seguida estão Altamira (87,03%), Anapu (54,14%) e Porto de Moz (38,74%); Em termos absolutos, Altamira foi o que gerou o maior número de empregos (8.407), seguido por Uruará (632), Vitória do Xingu (554), Anapu (503) e Porto de Moz (487); O município de Altamira que em 2009 já concentrava 47,44% do emprego formal existente na RI, aumentou ainda mais a sua participação alcançando, em 2011, um percentual de 56,85%. Em decorrência dessa maior concentração em Altamira observa-se, entre 2009 e 2011, uma queda nas taxas de participação dos demais municípios, à exceção de Vitória do Xingu cuja taxa passou de 0,82% em 2009 para 2,35% em 2011; 8
  • 9. Convém ressaltar que os melhores desempenhos de Altamira e de Vitória do Xingu, frente aos demais, podem ser explicados pela maior proximidade física desses municípios com o projeto em execução e, no caso de Altamira, pelo fato de possuir a melhor infraestrutura física e social da RI Xingu. 9
  • 10. 3. EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL, SEGUNDO SETORES ECONÔMICOS. Quando o recorte da análise passa a ser a geração de empregos formais por grandes setores econômicos, confirma-se a importância da construção da hidrelétrica de Belo Monte na RI Xingu, principalmente pelo expressivo crescimento das contratações no setor da Construção Civil, conforme se verifica na tabela 2. Tabela 2 - Comportamento do estoque de empregos formais por Setores Econômicos – 2009/2011 Variação 2011/2009 Participação na Região (%) Setores Econômicos 2009 2010 2011 Absoluta Relativa 2009 2010 2011 Extrativa Mineral 21 64 133 112 533,33 0,11 0,31 0,44 Indúst. de 1.613 1.924 2.003 390 24,18 8,28 9,23 6,58 Transform. Serv. Ind. de Util. 135 108 264 129 95,56 0,69 0,52 0,87 Púb. Construção Civil 270 987 5.972 5.702 2.111,85 1,39 4,74 19,63 Comércio 3.966 4.337 5.179 1.213 30,58 20,35 20,81 17,03 Serviços 2.237 2.545 3.150 913 40,81 11,48 12,21 10,36 Administração 9.958 9.528 12.380 2.422 24,32 51,09 45,72 40,70 Pública Agrop. Ext. Veg, etc. 1.290 1.346 1.337 47 3,64 6,62 6,46 4,40 Total da RI Xingu 19.490 20.839 30.418 10.928 56,07 100,00 100,00 100,00 Total do Estado 870.869 951.235 1.037.089 166.220 19,09 - - - Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. Pelas informações disponíveis observa-se que, tanto em termos absoluto quanto relativo, todos os setores registraram dados positivos e, à exceção da Agropecuária e extrativismo vegetal, as taxas de crescimento relativo estiveram acima da média estadual (19,09%). Em números absolutos, o predomínio é da Administração Pública, com 12.380 vínculos em 2011, correspondendo a 40,70% dos empregos formais gerados na RI Xingu. Contudo, este setor vem diminuindo a sua importância relativa (em 2009 era de 51,09%), em função da grande expansão que vem ocorrendo na Construção Civil, cuja participação no estoque de empregos formais da RI Xingu, cresceu de 1,39% em 2009 para 19,63% em 2011. Esse dinamismo, registrado não só na Construção Civil que, no período 2009 a 2011 cresceu expressivos 2.111,85% assim como nos setores de Extrativa Mineral e nos Serviços Industriais e de Utilidade Pública, com expansões de 533,33% e 95,56% respectivamente, ratificam a grande influência da obra de Belo Monte na criação de empregos diretos. Indiretamente, a obra impacta também os setores do Comércio, dos Serviços e da Indústria de Transformação na medida em que, além do aumento da massa salarial, uma obra desse porte ocasiona um forte fluxo migratório para a Região, pressionando a demanda por bens e serviços. Nesse sentido, quando se analisa o comportamento do estoque de empregos por sub setores econômicos, observa-se um maior crescimento em atividades ligadas ao Comércio varejista, à Indústria da madeira e do mobiliário, a Serviços de alojamento, 10
  • 11. alimentação, reparação, manutenção, ao Comércio e administração de imóveis, e às atividades de Transportes e Comunicação. Tabela 3 - Estoque de empregos formais na RI Xingu, por Sub Setores Econômicos – 2009/2011 Sub Setores Econômicos 2009 2010 2011 Extrativa mineral 21 64 133 Indústria de produtos minerais não metálicos 110 123 210 Indústria metalúrgica 13 14 32 Indústria mecânica 1 1 11 Indústria do material elétrico e de comunicação 0 0 0 Indústria do material de transporte 28 8 22 Indústria da madeira e do mobiliário 1.180 1.253 1.392 Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica 27 32 45 Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares etc. 7 23 26 Indúst. química, de prod. farmacêut., veterinários, perfumarias 2 1 0 Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 6 9 25 Indústria de calçados 0 0 0 Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico 239 460 240 Serviços industriais e de utilidade pública 135 108 264 Construção civil 270 987 5.972 Comércio varejista 3.579 3.890 4.590 Comércio atacadista 387 447 589 Instituição de crédito, seguros, capitalização 150 159 199 Comércio e administração de imóv., valores imobil., serviço. Téc. 247 385 703 Transportes e comunicação 406 552 530 Serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção 1.018 1.016 1.184 Serviços médicos, odontológicos e veterinários 186 191 210 Ensino 230 242 324 Administração pública direta e autárquica 9.958 9.528 12.380 Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo veg. 1.290 1.346 1.337 Total 19.490 20.839 30.418 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. Outro aspecto da influência da construção da UH de Belo Monte no dinamismo do mercado formal de trabalho da RI Xingu pode ser mensurado na observação dos dados segundo o tipo de vínculo dos trabalhadores. Em 2009 e 2010, o número de estatutários, vínculo exclusivo das contratações no setor público1, excedia ao total de celetistas, enquanto em 2011 esse quadro se inverte, denotando a impulsão do setor privado da Região à medida que as obras avançam. 1 A administração pública direta e autárquica possui vínculos estatutários e celetistas. 11
  • 12. Gráfico 2 - Composição do emprego formal segundo tipo de vínculo – 2009/2011 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. 12
  • 13. 4 PERFIL DOS TRABALHADORES, SEGUNDO GÊNERO, FAIXA ETÁRIA E ESCOLARIDADE Complementando a caracterização do emprego formal na RI Xingu, buscou-se conhecer minimamente o perfil dos trabalhadores ocupados no mercado formal da Região em análise, utilizando-se variáveis básicas, tais como: gênero, faixa etária e escolaridade, a partir das informações disponíveis na RAIS. No que se refere ao gênero, o estoque de trabalhadores homens cresceu o dobro do observado entre as mulheres, o que pode ser explicado em parte, pela geração de novos empregos ter se dado mais intensamente em atividades vinculadas à construção civil, setor tradicionalmente demandante de mão de obra masculina. Tabela 4 - Comportamento do estoque de empregos formais por gênero – 2009/2011 Variação 2011/2009 Participação na Região (%) Setores Econômicos 2009 2010 2011 Absoluta Relativa 2009 2010 2011 Masculino 10.078 11.346 17.444 7.366 73,09 51,71 54,44 57,35 Feminino 9.412 9.493 12.974 3.562 37,85 48,29 45,56 42,65 Total 19.490 20.839 30.418 10.928 56,07 100,00 100,00 100,00 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. Quanto à variável faixa etária dos ocupados em empregos formais, os dados mostram similaridades entre a RI Xingu e o Estado do Pará, com a maioria dos trabalhadores concentrando-se na faixa etária de 30 a 39 anos, conforme tabela 6. Ainda assim, convém ressaltar algumas diferenças observadas na comparação dos resultados. Uma delas é a de que a RI Xingu apresenta maiores participações nas quatro primeiras faixas etárias (até 39 anos), invertendo-se a situação a partir dos 40 anos. Mais uma vez pode-se especular uma estreita relação com os empregos gerados pela construção civil, ao qual estão vinculadas várias atividades que exigem maior esforço físico por parte do trabalhador. Tabela 6 - Distribuição do estoque de empregos por faixa etária – 2009/2011 2009 2010 2011 Faixa Etária RI Xingu Pará RI Xingu Pará RI Xingu Pará Até 17 anos 0,42 0,28 0,36 0,31 0,41 0,28 18 a 24 anos 17,66 14,76 17,16 14,61 18,22 14,51 25 a 29 anos 20,84 19,20 20,27 19,00 20,11 18,48 30 a 39 anos 33,79 32,38 33,92 32,45 33,44 32,95 40 a 49 anos 18,24 20,59 18,86 20,42 17,90 20,39 50 a 64 anos 8,50 12,09 8,94 12,43 9,40 12,58 65 ou mais 0,55 0,71 0,49 0,78 0,52 0,82 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. Da mesma forma que a variável anterior, quando se analisam os dados relativos à escolaridade dos trabalhadores, verifica-se similaridade no comportamento da RI Xingu com o total do Estado. De acordo com a tabela 7 verifica-se uma maior concentração de trabalhadores com escolaridade relativa ao ensino médio completo, embora na RI Xingu a 13
  • 14. participação daquelas com menor grau de escolaridade seja mais significativa do que o total do Estado, invertendo-se quanto aos graus mais elevados. Tabela 7- Comportamento do estoque de empregos por nível de escolaridade – 2009/2011 2009 2010 2011 Nível de Escolaridade RI Pará RI Pará RI Pará Xingu Xingu Xingu Até 5ª série 15,20 10,74 15,74 10,18 14,54 9,21 Ens. Fundamental Completo 26,34 22,89 25,46 22,00 26,09 20,70 Ensino Médio Completo 46,92 49,93 47,58 51,31 48,30 52,78 Mais que Ens. Médio Completo 11,53 16,44 11,22 16,51 11,07 17,30 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2009, 2010 e 2011. Elaboração: IDESP. È possível que esse perfil apresentado pelos trabalhadores formais na RI Xingu, decorra em função de, nesse primeiro momento da construção da UH Belo Monte, os postos gerados constituírem-se, em grande parte, de ocupações que não exigem nível de escolaridade elevado tais como: serviços gerais, pedreiro, carpinteiro entre outros. 14
  • 15. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Programa de disseminação de Estatística do trabalho. 2012. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/pdet > Acesso em: jun. 2012. 15