Trabalho de historia sobre a Constituição de 1946

2. O Inicio
Em 1945, a Ditadura do Estado Novo chega
ao fim com a deposição de Getúlio Vargas.
Nesse mesmo ano foram feitas eleições e o
General Eurico Dutra saiu vitorioso,
governando o Brasil de 1946-1951.
Em setembro de 1946, a Câmara dos
Deputados, Senado e Congresso Constituinte
se reuniram para aprovar a constituição.

3. General Eurico Dutra

4. Carta Constitucional
• Foi uma reprodução melhorada da carta de
1934;
• Com relação a carta de 1937, a de 1946 era
muito mais democrática.

5. Mudanças na politica
• Reintrodução das eleições diretas e secretas;
• O Presidente da República, era eleito por voto direto e
secreto, para um período de 5 anos;
• O cargo de vice-presidente da República, suspenso em 1934,
foi restabelecido;
• O Poder Legislativo era exercido pela Câmara dos Deputados e
Senado;
• Os deputados candidatos deveriam ser maiores de 21 anos e
eram eleitos para um mandato de 4 anos;
• Os senadores, para se candidatarem, deveriam ter mais de 35
anos, sendo eleitos 3 por Estado para um mandato de 8 anos;

6. Novas regulamentações
• igualdade perante a lei;
• ausência de censura;
• garantia de sigilo em correspondências;
• liberdade religiosa;
• liberdade de associação;
• extinção da pena de morte;
• separação dos três poderes;

7. Judiciário
• O Poder judiciário era exercido pelos seguintes
órgãos:
╘Supremo Tribunal Federal;
╘Tribunal Federal de Recursos;
╘ Juízes e Tribunais Eleitorais;
╘Juízes e Tribunais Militares;
╘Juízes e Tribunais do Trabalho;

8. trabalhistas e sindicalistas
Através da constituição, o governo,
reconhecia:
– O direito de greve;
– A participação obrigatória e direito do trabalhador
nos lucros da empresa;
– A aposentadoria facultativa do funcionário com 35
anos de serviço;
– Também era garantida a liberdade de expressão e
de opinião;

9. Eleições
• eram eleitores os brasileiros maiores de 18
anos, sendo obrigatório o alistamento e o voto
para os brasileiros de ambos os sexos
• São impedidos de votar, os analfabetos; os
que não saibam exprimir-se na língua nacional
e os que estejam privados, temporária ou
definitivamente, dos direitos políticos.

10. Fim da constituição de 1946
Durante a vigência desta Constituição
ocorreu o Golpe militar de 1964, na
presidência de João Goulart. A partir de então,
a carta magna passou a receber uma série de
emendas, que a descaracterizaram. Foi
suspensa por seis meses pelo Ato Institucional
n°1 e definitivamente extinta pela
Constituição de 1967.