3. PLANEJAMENTO E O VELHO
DESENVOLVIMENTISMO
• ESTADO INTERVENTOR E AS ECONOMIAS DE
ESCALA (Siderurgia, Eletricidade, Petróleo,
Transportes)
• ESTADO CORRETOR DAS FALHAS DE MERCADO
(Externalidades Positivas, Bens Públicos e
Mercado Imperfeito !!!)
4. DESCONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO
E DO VELHO DESENVOLIMENTISMO
• Ho: A Crise de Gestão (Buchanam)
• H1: Ambiente Institucional (Ronald Coase)
• H2: Redes Sociotécnicas (Michael Callon)
5. DO VELHO DESENVOLVIMENTISMO AO
NOVO LIBERALISMO
• i) Da Crise Fiscal (Conjuntural) a Crise do Modelo
(Estrutural)
• ii) Das Falhas de Mercado (Pigou) aos Mercado
Incompleto (Coase)
• iii) Do Artefato Tecnológico (Schumpeter) as
Redes Sociotécnicas (Callon)
• iv) Do Sistema Político Monocêntrico
(Hobbes/Wilson ) ao Sistema Político Polcêntrico
(Tocqueville/Ostrom)
6. INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E A
NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• AS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA COMO
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
8. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM
Proposta Integrada “Gorou”
• A primeira modelagem do projeto TAV foi
desenvolvida para que o processo se
restringe-se a apenas uma concessão.
9. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM
Proposta Integrada “Gorou”
Um único agente seria responsável pela
definição do projeto, construção, operação e
manutenção de todos os ativos.
10. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM
Proposta Integrada “Gorou”
Não se conseguiu articular um consórcio.
11. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM
Proposta Fragmentada
• i) CONCESSÃO - Referente à escolha da tecnologia, operação
do serviço e manutenção do sistema
• ii) IMPLANTAÇÃO/EXPLORAÇÃO da Infra-estrutura e das
edificações das áreas de influência.
• PROBLEMA: A constituição do project finance é,
implicitamente, considerado ex post.
12. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM
Proposta Desintegrada
• 1. CONCESSÃO - Referente à escolha da tecnologia, operação do
serviço e manutenção do sistema, constitui o substrato do Project
Finance, a partir do qual se determina o fluxo de entradas (fluxo de
caixa) e de saídas (fluxo de serviços). É circunscrita ao serviço de
transportes.
• 1.1 PROBLEMA DE FUNDING - Focado no operador
ferro(metro)viário não compromete os agentes habilitados
(promotores imobiliários) na apropriação da externalidades, as
quais em determinadas circunstâncias geram recursos para o
financiamento do projeto.
• 2.2 PROBLEMA DE MARKETING – Focado no cliente, reduz os graus
de liberdade do operador na montagem da sua grade.
13. EVOLUÇÃO DA MODELAGEM
Proposta Desintegrada
• 2. MPLANTAÇÃO/EXPLORAÇÃO da infra-estrutura e exploração
imobiliária das Estações e da sua área de influência, a ser
disponibilizadas pelo Poder Concedente.
• 2.1 PROBLEMA DE COORDENAÇÃO – Os promotores imobiliários
podem ou não integrarem-se de fato no projeto, a depender das
alternativas de transportes postas.
• autonomizar-se do projeto
• Nota: Considerar duas modelagens de implantação e exploração:
uma para a infra-estrutura viária e outra para as estações e seus
entornos e repetir o procedimento da anterior, ou seja, o edital de
licitação e as minutas dos contratos implantação e exploração, dois
outros componentes do Project Finance.
14. PROJECT FINANCE
ex post
• i) Sociedade de Propósito
Específico/Patrimônio de Afetação;
• ii) Contrato de Concessão;
• iii) Contratos de Construção;
• iv) Contrato de Operação e Manutenção;
15. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO
• Analisar os diferentes contratos padrão de
construção, tendo como pano de fundo os conjuntos
de atividades que serão considerados “unidades de
negócios” e objeto de licitação específica. O objetio
é justificar o nexo de contrato evolvendo, de um
lado, a construção, operação e manutenção e, do
outro lado, a exploração e apropriação dos
benefícios.
16. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
• BOT (build–operate–transfer) recomenda-se
seu uso no bojo de um contratato de
concessão para a contratação dos terminais e
estações de baixa rentabilidade, os quais
deverão ser construídos com recursos
públicos, mas operados pela iniciativa privada
durante um período de 20 anos, a partir de
quando os ativos serão transferidos para a
SPE.
17. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
• BOOT (build–own–operate–transfer) deve ser
utilizado para a contratação das estações e
terminais de alta rentabilidade, os quais
deverão ser agasalhados num contrato de
concessão que inclua a obrigação de construir
com recursos próprios e o direito de operá-lo
por um perído de 25 anos, obrigando-se a
transferir os recursos para a SEP no final deste
prazo..
18. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
• BOO (build–own–operate) sugere-se seu uso
no caso de programa de urbanização em zona
não urbana, de forma que o condomínio a ser
formado possa construir com recursos e
operá-lo como parte do seu patrimônio, sem a
obrigação de transferi-lo
19. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
• BLT (build–lease–transfer) um arranjo que se
recomenda na contratação da operação e
manutenção, já que se asseguraria, de um
treinamento/aprendizado da equipe
responsável pelo operaçãoe manutenção do
sistema.
20. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
• DBFO (design–build–finance–operate) similar
ao BOOT mas sem transferência dos ativos no
final do contrato. Este tipo de aranjo se
recomenda para a contratação da construção
dos núcleos habitacionais da área de
influência do projeto.
21. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
• DBOT (design–build–operate–transfer).
Recomenda-se para as estações, a exemplo do
que aconteceu com a Estação Rodoviária de
Salvador, no caso com o financiamento de
uma agência estatal..
22. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
• DCMF (design–construct–manage–finance)
recomenda-se para as estações, a exemplo do
que aconteceu com a Estação Rodoviária de
Salvador, ou seja, sem financiamento de uma
Agência estatal acoplada.
