O documento lista vários projetos de habitação, infraestrutura e desenvolvimento econômico e social financiados por órgãos federais como o Ministério das Cidades e da Integração Nacional. Detalha os recursos captados, contrapartidas e situações de cada projeto, que incluem construção e reforma de moradias, melhorias em estradas e pontes, equipamentos para agricultura e pecuária e qualificação profissional.
3. PAC - B. São Paulo – Ministério das Cidades Construção de 36 unidades habitacionais - apartamentos Situação: 2 blocos em construção e 3° bloco sendo iniciado. Repasse 709.195,14 Contrapartida 567.438,10 Total 1.276.633,24
4. CC FGTS - Operações Coletivas – Resolução 518 Ministério das Cidades Construção de 114 unidades habitacionais Situação: 102 casas concluídas, 10 casas em construção e 2 casas aguardando retorno da caixa para assinar contratos. Repasse 912.000,00 Contrapartida 570.000,00 Total 1.482.000,00
5. Elaboração do Plano Local de Habitação – M. Cidades Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Local de Habitação. Situação: Assinado Termo de compromisso – Termo de referência concluído. Autorizado licitar pela Caixa. Enviado projeto de lei a Câmara de vereadores para abertura de crédito e autorizar licitação. Repasse 80.000,00 Contrapartida 10.000,00 Total 90.000,00
6. Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH Ministério das Cidades – Família Paulista Melhorias em 186 unidades habitacionais Situação: 174 casa concluídas, 4 em fase de conclusão, 8 casas aguardando assinar contrato. Repasse 837.000,00 Contrapartida 112.200,00 Total 949.200,00
7. Chamada Pública para repasse de recursos aos municípios com danos causados por fenômenos naturais. MINISTÉRIO DAS CIDADES - Melhoria em 150 unidades habitacionais. Situação:cadastramento das casas e projeto arquitetônico em elaboração. Repasse 592.000,00 Contrapartida 52.000,00 Total 644.000,00
8. MINHA CASA MINHA VIDA – M. CIDADES - 54 unidades habitacionais (casas) B. 15 de Novembro Situação: O terreno foi fracionado e repassado pelo poder Executivo Municipal à Caixa Federal que fará licitação para construção da obra, previsto para junho/2011. Repasse 2.136.780,00 Contrapartida 108.000,00 Total 2.244.780,00
9. MINHA CASA MINHA VIDA – M. CIDADES - 176 unidades habitacionais (apartamentos) B. Tancredo Neves Situação: Foi realizado o sorteio das famílias e documentos encaminhados à CEF para análise. Aguardando lista oficial das famílias fornecida pela Caixa Federal. Obra concluida. Obs: O Poder Executivo Municipal realizou a terraplanagem e serviços preliminares, organização e seleção das famílias. Repasse 7.912.960,00 Contrapartida 0 Total 7.912.960,00
10. MINHA CASA MINHA VIDA – M. CIDADES - 240 apartamentos - B. Boa Vista Situação: Previsão de conclusão para setembro/2011. Sorteio das famílias já realizado. Obs: O Poder Executivo Municipal realizou a terraplanagem e serviços preliminares, organização e seleção das famílias. Repasse 10.800.000,00 Contrapartida 0,00 Total 10.800.000,00
12. Situação de emergência – Estiagem M. INTEGRAÇÃO NACIONAL Aquisição de Retroescavadeira Situação:Veículo adquirido e em funcionamento. Repasse 260.000,00 Contrapartida 0 Total 260.000,00
13. Equipamentos Micro Destilaria de Álcool - MDA- PRONAT - Engenho de moagem; Dornas de Fermentação; Gerador de Vapor; Destilador de coluna; Depósito de produto final; Decantador de aço- carbono Situação: O atual contrato encontra-se em processo licitatório. Porém os itens: Moenda, Gerador de Vapor, Tanque reservatório não foram aceitos, pois os valores apresentados para estes itens durante o pregão presencial que ocorreu dia 31/05/2010 foram acima do valor de mercado. No dia 29/09/10 foi realizado novo pregão eletrônico e novamente os valores apresentados extrapolaram o valor de mercado. Nova licitação ocorreu dia 18/05. Destilador de coluna Dornas de Fermentação Repasse 115.000,00 Contrapartida 50.000,00 Total 165.000,00
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15. Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - M. Desenvolvimento Agrário Adequação de espaço de micro usina de álcool - construção de Galpão Micro Destilaria de Álcool. Situação: Processo licitatório autorizado pela Caixa Federal. Repasse 100.000,00 Contrapartida 30.000,00 Total 130.000,00
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17. Prédio para Feira de Produtos Coloniais – MDA-PRONAT Situação: Projeto arquitetônico entregue dia 05/03/11 para Caixa Federal. Retornou da Caixa para complementação. Construção de Prédio em Alvenaria para funcionamento de Feira de Produtos Coloniais Repasse 150.000,00 Contrapartida 29.473,80 Total 179.473,80
18. Ministério da Integração Nacional - PROMESO Equipamentos para Cooperativa de Peixe Câmara fria; Máquina de gelo em cubos; Caixa térmica para transporte de peixe vivo; Forno giratório; 2 Expositores ilha para congelados; Serra fita p/ossos; Mesa em inox; Balcão expositor refrigerado; Freezer horizontal com tampa de vidro -550L; veículo com capacidade para 5 pessoas. Situação: Contrato assinado e aguardando liberação do Ministério. Feira do Peixe dia 12/03/11 Repasse 100.000,00 Contrapartida 28.000,00 Total 128.000,00
19. Equipamentos Para o Apoio da Atividade Leiteira : PROMESO – M. INTEGRAÇÃO NACIONAL Kit autopropelido para silagem; máquina colheitadeira adaptada e ensiladeira de corte total Situação: Equipamentos adquiridos e em funcionamento. Ensiladeira em funcionamento Repasse 100.000,00 Contrapartida 86.500,00 Total 186.500,00
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21. Ponte Linha 4 Leste – Rio Potiribú Ponte Linha 10 leste – Rio Potiribú – Antes e Depois Ponte Sobre o Rio Nock
22. Infraestrutura Turistica – Ministério do Turismo Realização de Pavimentação viária no acesso ao ponto turístico usina do Passo de Ajuricaba – Distrito de Floresta. Situação: Projeto arquitetônico entregue para Caixa Federal, em complementação pelo Executivo Municipal . Usina Passo do Ajuricaba - Distrito de Floresta Repasse 97.500,00 Contrapartida 10.000,00 Total 107.500,00
23. Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano Ministério das Cidades Realização de pavimentação com pedra irregular no acesso a Distrito de Alto da União. Situação: Projeto arquitetônico entregue para Caixa Federal, retornou para complementação - situação do passeio público a ser resolvido. Repasse 196.400,00 Contrapartida 18.000,00 Total 214.400,00
25. Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em Municípios - MINISTERIO DAS CIDADES. Reperfilamento Asfáltico nas ruas Dr. Pestana, Rua 7 de Setembro, Rua Frei Paulo Wanfowfki. Situação: Obras concluídas. Rua Dr. Pestana Rua 7 de Setembro Repasse 196.400,00 Contrapartida 20.600,00 Total 217.000,00
26. Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em Municípios - MINISTERIO DAS CIDADES Reperfilamento e revestimento de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente, Rua Dr. Pestana (quatro quadras) e a Rua 12 de Outubro. Situação: Documentos de engenharia entregue para Caixa Federal. Projeto aprovado e autorizado pela Caixa a licitar. Rua Dr. Pestana Repasse 196.400,00 Contrapartida 23.600,00 Total 220.000,00
27. Programa Saneamento para todos – M. Cidades Instalação de rede coletora de esgoto interligando na estação de tratamento - Executora Corsan. Situação: Recurso liberado e obras em andamento. Estação de Tratamento de Esgoto - Ijuí Repasse 8.700.000,00 Contrapartida 0,00 Total 8.700.000,00
29. Programa Cozinha Comunitária – M. Desenvolvimento Social Implantação de uma unidade de Cozinha Comunitária, 200/300 refeições diárias . Situação: Projeto arquitetônico aprovado na Caixa Federal para novo endereço – Rua Amazonas com Rua Sepé Tiarajú (B. Glória) - em licitação. Cozinha Comunitária de Iguatu - CE Repasse 350.000,00 Contrapartida 87.500,00 Total 437.500,00
31. MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social Aquisição de equipamentos para modernização do pólo Tecnológico e do Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal. Situação: Processo licitatório em andamento, a maioria dos equipamento já foram adquiridos e entregues. Repasse 2.500.000,00 Contrapartida 278.000,00 Total 2.778.000,00
32. MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA Ciência, tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Com. Exterior - PITCE Construção da Incubadora de empresas de inovação e tecnologia - primeiro módulo. Situação: Projeto arquitetônico apresentado ao ministério aguardando liberação para licitatar e iniciar a obra. Vista aérea Campus UNIJUI - Ijuí Repasse 500.000,00 Contrapartida 55.556,00 Total 555.556,00
33. MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social Capacitação de Micro Empreendedores na elaboração de Planos de Negócios para projetos associativos Situação: Recurso liberado, em fase de formação dos grupos para realização do Curso através do Programa Ijuí Profissionalizado. Repasse 300.000,00 Contrapartida 33.334,00 Total 333.334,00
34. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL Construção da Sala da Administração, que fará parte do Centro de Atendimento aos transportadores autônomos Situação: Aguardando resposta do ministério para apresentação do projeto arquitetônico. Repasse 100.000,00 Contrapartida 5.000,00 Total 105.000,00
35. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ Qualificação profissional para jovens desempregados . Situação: 335 jovens concluíram os cursos e 108 jovens foram inseridos no mercado de trabalho . Aula inaugural Formatura Aulas práticas Repasse 858.532,50 Contrapartida 95.392,50 Bolsas 201.000,00 Total 1.154.925,50
38. Praça dos Esportes e da Cultura/2010 Construção de um complexo esportivo, cultural e social no Bairro Thomé de Souza, junto ao Parque Popular da Pedreira Situação: Projeto em tramitação para liberação da Caixa Federal. Estrutura Física: cinema de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e CRAS, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. Repasse 2.020.000,00 Contrapartida 0,00 Total 2.020.000,00
41. Esporte e Lazer na Cidade – Ministério do Esporte Construção de Arquibancada no Núcleo de Esporte e Lazer Poliesportivo. Situação: Projeto arquitetônico em analisado pela na Caixa Federal, e solicitado correções técnicas. Eng. da Caixa em vistória ao Núcleo Poliesprotivo Repasse 150.000,00 Contrapartida 14.000,00 Total 164.000,00
42. Esporte e Lazer na Cidade – Ministério do Esporte Cobertura e melhorias na Quadra de Esporte do Bairro Industrial Situação: Em processo licitatório. Repasse 194.909,04 Contrapartida 48.824,52 Total 243.733,56
43. Ministério do Esporte Lei do Incentivo ao Esporte : Viabilizar as atividades do Esporte Clube Ijuí na modalidade de Futsal Feminino Situação: Em fase de captação de recursos com as empresas Repasse 106.631,22 Contrapartida - Total 106.631,22
45. Ministério da Educação Reforma e ampliação na Escola IMEAB. Situação: Projeto arquitetônico reapresentado no Ministério no dia 15/03, aguardando aprovação . Repasse 2.255.295,00 Contrapartida - Total 2.255.295,00
46. Nº Sec./Coord. Objeto Valor 1 Habitação PAC - 36 unidades habitacionais B. São Paulo - apartamentos Repasse 709.195,14 Contrapartida 567.438,10 Total 1.276.633,24 2 Habitação CC FGTS - Operações Coletivas – Resolução 518 Ministério das Cidades Construção de 114 unidades habitacionais Repasse 912.000,00 Contrapartida 570.000,00 Total 1.482.000,00 3 Habitação Plano Local de Habitação Repasse 80.000,00 Contrapartida 10.000,00 Total 90.000,00 4 Habitação Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH Ministério das Cidades Melhorias em 186 unidades habitacionais Repasse 837.000,00 Contrapartida 112.200,00 Total 949.200,00 5 Habitação Chamada Pública Repasse 592.000,00 Contrapartida 52.000,00 Total 644.000,00 6 Habitação MINHA CASA MINHA VIDA – M. CIDADES- 54 unidades habitacionais (casas) B. 15 de Novembro Repasse 2.136.780,00 Contrapartida 108.000,00 Total 2.244.780,00 7 Habitação MINHA CASA MINHA VIDA – M. CIDADES - 180 unidades habitacionais (apartamentos) B. Tancredo Neves Repasse 7.912.960,00 Contrapartida 0 Total 7.912.960,00 8 Habitação MINHA CASA MINHA VIDA – M. CIDADES - 240 apartamentos - B. Boa Vista Repasse 10.800.000,00 Contrapartida 0 Total 10.800.000,00
47. Nº Sec./Coord. Objeto Valor 9 Desenv. Rural. Situação de emergência – Estiagem M. INTEGRAÇÃO NACIONAL Aquisição de Retroescavadeira Repasse 260.000,00 Contrapartida 0 Total 260.000,00 10 Desenv. Rural. Equipamento Micro Destilaria de Álcool - MDA Repasse 115.000,00 Contrapartida 50.000,00 Total 165.000,00 11 Desenv. Rural. Equipamentos Para Colher CANA - DE - AÇÚCAR Repasse 150.000,00 Contrapartida 20.000,00 Total 170.000,00 12 Desenv. Rural. Galpão Micro Destilaria de Álcool Repasse 100.000,00 Contrapartida 30.000,00 Total 130.000,00 13 Desenv. Rural. Equipamentos para Fruticultura Repasse 292.500,00 Contrapartida 77.500,00 Total 370.000,00 14 Desenv. Rural. Prédio para Feira do Produtor Repasse 150.000,00 Contrapartida 29.473,80 Total 179.473,80 15 Desenv. Rural. Equipamentos para Cooperativa de Peixe Repasse 100.000,00 Contrapartida 28.000,00 Total 128.000,00
48. 16 Desenv. Rural. Equipamentos Para o Apoio da Atividade Leiteira Repasse 100.000,00 Contrapartida 86.500,00 Total 186.500,00 17 Desenv. Rural. Reformas de estrados pontes e boeiros Repasse 1.600.000,00 Contrapartida 0,00 Total 1.600.000,00 18 Desenv. Rural. Infraestrutura Turistica – Ministério do Turismo Realização de Pavimentação viária no acesso ao ponto turístico usina do Passo de Ajuricaba – Distrito de Floresta. Repasse 97.500,00 Contrapartida 10.000,00 Total 107.500,00 19 Desenv. Rural. Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano Ministério das Cidades Repasse 196.400,00 Contrapartida 18.000,00 Total 214.400,00
49. Nº Sec./Coord. Objeto Valor 20 Desenv. Urbano Reperfilamento Asfáltico em Sete Quadras no Município de Ijuí Repasse 196.400,00 Contrapartida 20.600,00 Total 217.000,00 21 Desenv. Urbano Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em Municípios - MINISTERIO DAS CIDADES Repasse 196.400,00 Contrapartida 23.600,00 Total 220.000,00 22 Desenv. Urbano Sanemento para todos Repasse 8.700.000,00 Contrapartida 0,00 Total 8.700.000,00 Nº Sec./Coord. Objeto Valor 23 Desenv. Social Implantação de uma unidade de Cozinha Comunitária, 200/300 refeições diárias Repasse 350.000,00 Contrapartida 87.500,00 Total 437.500,00
50. Nº Sec./Coord. Objeto Valor 24 Desenv. Econômico e Turismo Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social Aquisição de equipamentos para modernização do pólo Tecnológico e do Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal. Repasse 2.500.000,00 Contrapartida 278.000,00 Total 2.778.000,00 25 Desenv. Econômico e Turismo Construção da Incubadora Repasse 500.000,00 Contrapartida 55.556,00 Total 555.556,00 26 Desenv. Econômico e Turismo Capacitação Micro Empreendedora Repasse 300.000,00 Contrapartida 33.334,00 Total 333.334,00 27 Desenv. Econômico e Turismo Sala para Transportadores Repasse 100.000,00 Contrapartida 5.000,00 Total 105.000,00 28 Desenv. Econômico e Turismo PROJOVEM Trabalhador Repasse 858.532,50 Contrapartida 95.392,50 Bolsas 201.000.00 Total 1.154.925,00
51. Nº Sec./Coord. Objeto Valor 29 Meio Ambiente PAC 02 - Parque Popular da Pedreira - Construção de 154 unidades habitacionais; Construção do Parque Popular da Pedreira e recuperação da área degradada. Pavimentação das ruas da área de intervenção nos Bairros Thomé de Souza e Pindorama, incluindo a conclusão da Av. 21 de Abril. Repasse 11.524.667,56 Contrapartida 234.000,00 Total 11.758.667,56 30 Meio Ambiente Praça do PAC/2010 Construção de um complexo esportivo, cultural e social no Bairro Thomé de Souza, junto ao Parque Popular da Pedreira Repasse 2.020.000,00 Contrapartida 0 Total 2.020.000,00 31 Meio Ambiente ACATA - FUNASA Repasse 199.400,00 Contrapartida 600,00 Total 200.000,00 Nº Sec./Coord. Objeto Valor 32 Desporto e Lazer Esporte e Lazer na Cidade – Ministério do Esporte Construção de Arquibancada no Núcleo de Esporte e Lazer Poliesportivo. Repasse 150.000,00 Contrapartida 14.000,00 Total 164.000,00 33 Desporto e Lazer Quadra de Esporte Bairro Industrial Repasse 194.909,04 Contrapartida 48.824,52 Total 243.733,56 34 Desporto e Lazer Lei do Incentivo ao Esporte: Esporte Clube Ijuí Repasse 106.631,22 Contrapartida 0 Total 106.631,22 Nº Sec./Coord. Objeto Valor 35 Educação Ministério da Educação Reforma no IMEAB e Escola de Educação Infantil Repasse 2.255.295,00 Contrapartida - Total 2.255.295,00
52. Projetos executados ou em execu ç ão Projetos a serem executados 64,12% 35,88% Percentual 100% Repasse 36.443.587,64 Contrapartida 1.933.186,60 Total 38.577.774,24 Repasse 20.849.982,82 Contrapartida 732.332,32 Total 21.582.315,14 Total Geral 60.160.089,38
53. Propostas Cadastradas 2011 1 Reperfilamento e revestimento de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente nas vias públicas do Município de Ijuí. Repasse 1.185.400,00 Contrapartida 62.600,00 Total 1.248.000,00 2 Construção de um complexo de esporte e lazer no Bairro Alvorada que contenha quadra de Futebol Soçaite, quadra de vôlei de areia, equipamentos de ginástica ao ar livre, pista de caminhada, uma praça de convivência com Playground para crianças e banheiros Repasse 400.000,00 Contrapartida 20.000,00 Total 420.000,00 3 Modernização do complexo esportivo e ginásio municipal de esportes com o objetivo de proporcionar infraestrutura para oferecer melhores condições de uso a toda população e o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer . Repasse 3.072.000,00 Contrapartida 128.000,00 Total 3.200.000,00 4 Modernizar quatro ginásios de esporte no Município de Ijuí, localizados nos Bairros São José, Alvorada, Pindorama e Modelo. Repasse 450.000,00 Contrapartida 20.000,00 Total 470.000,00 5 Pavimentação Asfáltica; Pavimentação Pedra Irregular - Calçamento Passeios Públicos; Sinalizações Horizontais; Sinalizações Verticais Pontes Pré Moldadas em Concreto Armado;Drenagem Pluvial Repasse 14.325.300,00 Contrapartida 755.000,00 Total 15.080.300,00 6 Construir e qualificar um galpão para a triagem de materiais recicláveis no bairro XV de novembro, área nordeste do município de Ijuí. Repasse 174.263,96 Contrapartida 600,00 Total 174.863,96 Repasse 19.606.963,96 Contrapartida 986.200,00 Total 20.593.163,96
