Este documento discute conceitos fundamentais da didática do português, incluindo: 1) A linguagem e comunicação; 2) A aquisição da linguagem e língua materna; 3) O papel do professor como um utilizador proficiente da língua.

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Síntese dos Conceitos
Básicos da Didáctica
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do Português (Módulo 1)
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Ana Andreia Ribeiro Carvalho
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Escola Superior de Educação
Instituto Politécnico de Setúbal
Escola Superior de Educação
Título: Síntese dos Conceitos Básicos da Didáctica do Português (Módulo 1)
Unidade Curricular: Introdução à Didáctica do Português
Docentes: Fernanda Botelho
Curso: Licenciatura em Educação Básica
Turma: A
Ano: 3.º
Semestre: 2.º
Elaborado por: Ana Andreia Carvalho, nº 070142056
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Síntese dos conceitos básicos da didáctica do português
No contexto da didáctica das línguas, é importante que o profissional de educação
detenha alguns conceitos fundamentais acerca da linguística, como por exemplo o conceito de
linguagem e de comunicação.
A linguagem, enquanto objecto de estudo da linguística, pode ser definida como um
conjunto de processos específicos do ser humano que têm como finalidade possibilitar a
comunicação e a estruturação do pensamento humano. Apesar de recorrermos à linguagem
para comunicar, a sua finalidade não se finda no processo de comunicação.
A comunicação é um processo activo de troca de informação que implica a codificação,
transmissão e descodificação de uma mensagem entre, no mínimo, dois intervenientes.
Todavia, o processo comunicativo só poderá ter sucesso se os interlocutores dominarem um
código comum e se utilizarem um canal de comunicação apropriado. A linguagem verbal,
usada pelo ser humano, para além de ser a forma de comunicação mais completa é
simultaneamente o mais complexo dos códigos existentes.
O processo comunicativo é inevitável, mesmo quando a comunicação não se
estabelece pelo canal verbal. Ao valorizar-se o contexto da comunicação e as formas não
verbais da mesma, está-se a defender uma concepção total e multicanal da comunicação, em
que o sujeito para além de ser emissor, é também receptor, e vice-versa. No entanto, a
comunicação não é uma capacidade exclusiva do ser humano, uma vez que no reino animal
também podemos encontrar formas específicas e poderosas de comunicação, que ocorrem por
variados motivos.
A linguagem, enquanto sistema linguístico, serve-se de mecanismos que podem ser
extralinguísticos ou paralinguísticos, de modo a clarificar, reforçar ou distorcer a mensagem
veiculada. Apesar das características particulares de cada sistema linguístico, a comunicação
verbal é universal. Esta universalidade deve-se ao facto de qualquer ser humano,
independentemente do local onde reside, conseguir compreender e transmitir informação
através de um sistema linguístico, sendo esta capacidade inerente à condição humana. A
aquisição da linguagem define-se como um processo comum a qualquer indivíduo
independentemente da língua a que está exposto, o que possibilita a aprendizagem da sua
língua materna e a aquisição das suas regras. Este processo provém da existência de uma
capacidade inata, isto é, geneticamente programada, que possibilita a faculdade da linguagem.
A aquisição da linguagem, por parte da criança, ocorre somente ao nível da oralidade,
estando assim relacionada com a vertente oral. A produção da linguagem na variante fónica
dá-se através da articulação de sons. Este processo designa-se por fala e ocorre a nível
individual e com recurso à língua.
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A língua é um sistema gramatical organizado pertencente a um conjunto de indivíduos.
É uma herança colectiva, que resulta de um conjunto de convenções estabelecidas numa
comunidade e que são aceites por todos os falantes. Os falantes de uma determinada língua
possuem um conhecimento implícito das propriedades do sistema linguístico. Ao adquirirem
esse conhecimento, os falantes são capazes de fazer juízos de gramaticalidade, de
compreender e produzir frases novas e de produzir sobregeneralizações. Relativamente ao
conceito de língua, pode-se distinguir dois tipos de língua: a língua natural e a língua artificial.
Entende-se por língua natural todas aquelas que o homem adquire espontaneamente, por outro
lado, considera-se língua artificial todas aquelas que foram construídas pelo homem e que não
são apreendidas como línguas maternas.
O conceito de língua materna diz respeito a um sistema que se adquire
espontaneamente durante a infância de forma natural em contacto com a mãe e com os outros
no seu processo de interacção. A aquisição da língua materna implica a aprendizagem e
compreensão de determinadas regras específicas de cada sistema linguístico, no que diz
respeito à forma (fonética, morfologia e sintaxe) e ao conteúdo (semântica) desse mesmo
sistema. São, simultaneamente, importantes as regras de adequação de determinado discurso
linguístico ao contexto de comunicação (pragmática). No entanto, e numa primeira instância,
esta língua não é alvo de uma verdadeira aprendizagem, devido ao facto de este processo
decorrer em contexto familiar. A língua materna para além de ser a primeira língua que o
indivíduo adquire, poderá ainda ser simultaneamente a língua de socialização da criança.
Ao analisarmos o fenómeno linguístico, podemos constatar que todas as línguas têm
em comum um conjunto de traços fundamentais, denominados como universais linguísticos. Ao
todo, podemos encontrar cinco características universais: a possibilidade de expressar
qualquer tipo de ideia, em qualquer língua; a capacidade de mutação e evolução das línguas; o
facto de todas as línguas serem compostas por unidades discretas que são reguladas por
regras e que permitem a formulação de expressões de negação e de interrogação, e ainda a
faculdade de expressar o passado, o presente e o futuro, assim como a elaboração de ordens;
por fim, a relação arbitrária entre o som e o(s) seu(s) significado(s).
No que se refere, em particular, à Língua Portuguesa, enquanto língua materna, esta
surge como veículo de aprendizagem das outras áreas do currículo. Portanto, é de extrema
importância o zelo pelo uso adequado e correcto da língua portuguesa, em contexto escolar,
por parte de todos os professores, o que adverte para a importância da formação inicial destes
profissionais.
Neste sentido, salienta-se a importância de formar professores e educadores
conscientes do seu trabalho e das suas metodologias. Logo, é necessário formar professores e
educadores que saibam reflectir sob a sua prática, com base nos conhecimentos adquiridos na
sua formação inicial, e que a transformem numa prática bem sucedida com objectivos
pedagógicos; é importante ainda formar profissionais de educação que estejam conscientes da
sua tarefa de educar e ensinar, de modo a serem capazes de construir uma prática de efectiva
qualidade. Para atingir este objectivo, é importante que o profissional de educação tenha em
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atenção o nível de conhecimento linguístico das crianças com que trabalha, de modo a
proporcionar-lhes as mesmas possibilidades de alcançar sucesso. Assim sendo, cabe ao
profissional de educação apurar os conhecimentos prévios das suas crianças, de forma a
seleccionar as metodologias mais adequadas para atingir este objectivo.
Deste modo, compete à escola proporcionar as aprendizagens necessárias que
possibilitem o desenvolvimento da competência linguística em todas as crianças, o que lhes
permitirá ter acesso ao conhecimento e tornarem-se cidadãos cultos.
O professor ou educador que objective desenvolver, entre outros, a competência
linguística nas suas crianças deverá ser um utilizador proficiente da língua, ou seja, deverá
dominar e saber usar competentemente a língua que ensina nos modos oral e escrito. Não
sendo um utilizador proficiente da língua, o professor não será um bom modelo nem transmitirá
um bom input linguístico e, consequentemente, a estimulação proporcionada pelas trocas
linguísticas do professor com as suas crianças não constituirá um factor positivo de
desenvolvimento. Mais ainda, um professor ou educador que não seja um utilizador proficiente
da língua muito dificilmente perceberá qual o estado de desenvolvimento linguístico das suas
crianças, o que dificultará a sua prática e a criação de estratégias e materiais adequados à
progressão linguística dos seus alunos. Torna-se, deste modo, necessário compreender o que
se entende por utilizador proficiente da língua.
Para que o profissional de educação seja um utilizador proficiente da língua é
necessário que este domine a um nível óptimo a sua língua padrão, bem como a um nível
regular as suas variedades. Para além destas características, é também solicitado ao
profissional de educação a capacidade de comunicar correctamente nas várias situações que
lhe são exigidas e de expressar-se fluentemente no domínio oral, sendo ainda necessário que
domine um vasto reportório de estilos comunicativos. Ao nível da expressão escrita, o
profissional de educação deve escrever com clareza e com correcção linguística, dominando os
vários géneros textuais. Não obstante, para que o profissional de educação seja um verdadeiro
utilizador proficiente da língua, é necessário que tenha hábitos de leitura regulares.
Tal como foi referido anteriormente, a escola tem a obrigação de formar cidadãos
competentes ao nível linguístico, o que remete para o conceito de didáctica, mais
especificamente para o conceito de didáctica da língua materna, uma vez que esta formação
tem por base o ensino da língua.
A didáctica, de um modo geral, diz respeito à forma e à razão pela qual se utiliza
determinadas metodologias no processo ensino-aprendizagem. É uma disciplina geral que
comporta em si os fundamentos de uma acção pedagógica suportada por determinados
objectivos e metas a atingir. Logo, a didáctica deve ser encarada como uma disciplina
transversal e transdisciplinar, uma vez que inclui aspectos gerais que sustentam as didácticas
específicas de cada área disciplinar.
Em didáctica, destaca-se, duas dimensões: a primeira diz respeito ao diálogo que se
estabelece nas situações de sala de aula entre os sujeitos (alunos e professores) que as
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vivenciam; a segunda diz respeito à investigação, que contribui para a observação e
interpretação dos actos educativos e para a evolução da própria disciplina.
No que concerne, em particular, à didáctica das línguas pode-se evidenciar três etapas
no seu percurso epistemológico. A primeira etapa corresponde à didáctica instrumental durante
a qual se desenvolveram instrumentos e técnicas de carácter normativo e prescritivo pelas
quais se guiava a acção educativa. Numa segunda etapa, surge a didáctica específica que se
centrou na especificidade de cada uma das línguas, o professor passa a ser encarado como
investigador e um formador. Nesta etapa, a didáctica consolidou-se como ciência. Numa
terceira etapa, surge a didáctica do plurilinguismo que foi influenciada por várias questões
sociais, tais como a cidadania e a multiculturalidade. Esta didáctica não se confina à sala de
aula e pretende valorizar as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), os media
e as vivências das crianças, como recursos para a acção educativa.
Perante o actual contexto cultural observado nas escolas, torna-se essencial adoptar
uma mudança metodológica e de consolidação da vertente da Didáctica do Português, em que
esta língua é aprendida, não só como língua materna, mas também como língua segunda.
Neste sentido, é de extrema importância atender à didáctica do plurilinguismo, que, ao servir-se
dos princípios comuns no processo ensino-aprendizagem das línguas, as aproxima. Em todo
este processo, a língua materna adquire um papel central, o que valoriza, por sua vez, a
diversidade cultural e linguística presente em sala de aula.
A necessidade de formar cidadãos plurilingues vem expressa em vários documentos
europeus, nomeadamente no Quadro Europeu Comum de Referência (QECR). A diversidade
linguística presente nas escolas veio despoletar a atenção, por parte das entidades
governamentais, uma vez que se tornou extremamente necessário desenvolver nas
crianças/jovens competências de mediação, independentemente da sua língua materna, que
possibilitem a integração de todos os alunos nas escolas.
Aliada à competência de mediação, surge o conceito de competência plurilingue que
pode ser definido como a capacidade para recorrer às línguas em situações de comunicação e
interacção cultural, em que é exigido ao indivíduo proficiência nas variadas línguas, em
diferentes níveis, assim como experiência nas várias culturas. Trata-se de uma competência
complexa a que o utilizador pode recorrer sempre que se confronte com situações de
diversidade cultural.
Para melhor compreender esta e outras competências é necessário definir o conceito
de competência. Por competência entende-se a forma como um indivíduo mobiliza os seus
saberes, saber-fazer, saber-ser, saber tornar-se, o que lhe possibilita agir e gerir situações
complexas. Deste modo, um indivíduo demonstra ser competente quando transforma o seu
saber em acção.
No seu dia-a-dia, o indivíduo tem de produzir enunciados adaptados às diversas
situações que encontra, mobilizando a sua competência comunicativa. Na competência
comunicativa em língua, é necessário ter conta três componentes distintos: a linguística, a
sociolinguística e a pragmática.
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A competência linguística remete para os elementos lexicais, gramaticais, semânticos e
fonológicos das línguas, abarcando o conhecimento de recursos formais a partir dos quais se
podem formular discursos correctos. Estes quatro elementos são essenciais para a elaboração
de um discurso fluente e significativo:
• Competência lexical – remete para o conhecimento e a capacidade de utilizar o
vocabulário de uma língua e compreender os seus elementos lexicais e gramaticais.
• Competência gramatical – diz respeito ao conhecimento dos recursos
gramaticais de uma determinada língua e à capacidade para os utilizar, ou seja, a competência
gramatical revela-se na forma como se compreende, e se expressa, significados, através da
produção e do reconhecimento de frases e expressões bem construídas segundo princípios
gramaticais.
• Competência semântica – remete para a consciência e o controlo que o
aprendente possui sobre a organização do significado dos discursos.
• Competência fonológica – diz respeito ao conhecimento e à capacidade de
percepção e produção dos aspectos fonológicos.
Deste modo, para se compreender e falar uma dada língua, é necessário conhecê-la, o
que implica ter conhecimento de todos os elementos que a constituem. Esta componente não
se prende somente com a quantidade e qualidade dos conhecimentos adquiridos pelo sujeito,
mas também com a organização cognitiva e a forma esse conhecimento é armazenado, bem
como a sua respectiva acessibilidade. A variação da acessibilidade e da organização verifica-
se de indivíduo para indivíduo e no mesmo indivíduo.
A competência sociolinguística diz respeito às situações socioculturais do uso da
língua. Os interlocutores, por vezes, não têm plena consciência da importância que a
componente sociolinguística desempenha na comunicação linguística entre indivíduos oriundos
de culturas diferentes, mas a verdade é que esta componente pode prejudicar, e muito, a
comunicação linguística. Esta competência também abarca o conhecimento do mundo, das
culturas, dos referentes e dos rituais comunicativos, existindo assim uma articulação entre esta
componente e as competências individuais gerais.
Por último, a competência pragmática subdivide-se em três partes: a discursiva
(capacidade que o utilizador possui para organizar frases em sequência de modo a produzir
discursos coerentes), a funcional (recurso ao discurso falado e a textos escritos na
comunicação para fins específicos) e a esquemática. Esta componente relaciona-se com o uso
funcional dos discursos linguísticos e com a forma como o indivíduo os utiliza e os domina.
A competência comunicativa em língua materna ou nas outras línguas não pode ser
separada das “competências individuais”, nomeadamente das dimensões do saber, saber-ser,
saber-fazer e saber-aprender. De facto, as línguas permitem ao indivíduo: ter conhecimento de
si e da sua própria cultura; conhecer e compreender o outro e a cultura deste; ter acesso a
outros conhecimentos e às formas de tratamento desse conhecimento. Em suma, as línguas
permitem que o indivíduo desenvolva os valores, as atitudes e as competências necessárias
para o seu futuro enquanto cidadão.
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Referências bibliográficas
• DUARTE, Inês, “A formação em Língua Portuguesa na dupla perspectiva do
formando como utilizador e como futuro docente da língua materna” in Inês
Sim-Sim (org.), A formação para o Ensino da Língua Portuguesa na
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• SIM-SIM, Inês – Desenvolvimento da Linguagem. Lisboa: Universidade
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• MATEUS, Maria Helena Mira e VILLALVA, Alina – O Essencial sobre
Linguística. Lisboa: Caminho, 2006. Pp. 13-17.
• TAVARES, Clara Ferrão – Didáctica do português – Língua materna e não
materna – No Ensino Básico. Lisboa: Porto Editora, cop. 2007.
• CONSELHO DA EUROPA, coord. de ed. Ministério da Educação, GAERI –
Quadro europeu comum de referência para as línguas: aprendizagem,
ensino, avaliação. Lisboa: ASA, 2001.
• FERRAZ, Maria José – Ensino da Língua Materna. Colecção: O Essencial
sobre Língua Portuguesa. Lisboa: Caminho, 2007.
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