2. DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS (ponto 1 do artigo 2º Despacho n.º 19117/2008 para a organização do ano lectivo 2008/09 No uso das competências que em matéria de gestão lhe são legalmente cometidas, cabe ao Conselho Pedagógico do agrupamento de escolas ou escola não agrupada aprovar os critérios gerais a que deverá obedecer a elaboração dos horários.
3. Intervalo de almoço Sempre que as actividades escolares decorram nos períodos da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior auma hora (60 minutos).
4.
5.
6.
7. No 3º Ciclo – Ciências da Natureza/Ciências Físico-químicas no tempo correspondente a 90 minutos;
28. Dinamização de actividades de enriquecimento curricular /ocupação plena dos tempos escolares;
29.
30. Exercem as funções de coordenação do departamento no âmbito da CNL do respectivo horário semanal e do número de horas correspondente à redução da CL a que têm direito, de acordo com o disposto no artigo 79.º do ECD;
31.
32. O exercício de outros cargos de supervisão pedagógica, deve ser atribuído aos docentes providos na categoria de prof.titular;
56. Coordenação do Centro Novas Oportunidades(pontos 7 e 8 de Despacho nº14310/2008 de 23 de Maio)
57.
58. O avaliador beneficia de 1 hora por cada 3 docentes;
59.
60. Para efeitos de distribuição de serviço docente, devem ser constituídas equipas pedagógicas que assegurem o acompanhamento dos alunos ao longo do ciclo de ensino.
61.
62.
63. A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, deve assegurar que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas, ou áreas disciplinares, relativas ao seu grupo de recrutamento.
64. O director de turma deve leccionar à mesma turma:a) As disciplinas ou áreas disciplinares atinentes ao seu grupo de recrutamento; b) A área curricular não disciplinar de Formação Cívica; c) Sempre que possível uma das áreas curriculares não disciplinares de Área de Projecto ou de Estudo Acompanhado.
70. Na ausência de um professor, o programa selecciona o prof. que se encontra em hora de OPTE e que, de acordo com os critérios da escola, deverá acompanhar os alunos.