Novidades, Instrumentos, Soluções e Melhores Práticas no Direito Bancário e de Mercado de Capitais

1. Novidades, Instrumentos, Soluções e Melhores Práticas no
Direito Bancário e de
Mercado de Capitais
29 e 30 de Setembro de 2010 - Hotel Tryp Paulista - São Paulo
Participações confirmadas:
• Banco Alfa de Investimento Principais Tópicos
• Banco BMG Abordados:
• Banco BVA
• Banco Santander Brasil • Novo Código de Processo
• Banif Banco de Investimento Civil
• CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS • Contratos Bancários
• Ibmec São Paulo
• Cessão Fiduciária de
• Itaú Unibanco
Crédito
• LFG - Rede de Ensino
• Robson Zanetti e Advogados Associados • Crédito Consignado e
• Serasa Experian Exclusividade
• Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
Patrocínio:
Realização: Apoio:

2. Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 12h30 Almoço
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa 13h30 Projeto do Novo Código de Processo Civil: Possíveis
Luis Antonio S. de Souza Impactos para o Contencioso Judicial e a Recuperação
Sócio de Créditos
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
Um novo Código de Processo Civil – Visão Geral do Projeto
A busca da efetividade e a duração razoável do processo
09h00 Direito Contratual e Revisão Judicial dos Contratos Impactos para o contencioso judicial
Bancários - A Jurisprudência do STJ
Impactos para a recuperação de créditos
As principais modalidades de contratos bancários na atualidade João Luis Macedo dos Santos
Características dos contratos bancários e a intermediação financeira Mestre em Direito Processual Civil e Advogado
Contratos bancários sem previsão de juros e a revisão pela taxa
média de mercado 14h30 Cessão Fiduciária de Créditos: Função Econômica,
A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as Ações Principais Dúvidas Jurídicas e o Posicionamento dos
Revisionais de Contratos Tribunais
Eduardo Dotta Razões da nova visão da CVM sobre o tema
Coordenador Acadêmico de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
Características da cessão fiduciária
Ibmec São Paulo
Reflexos da lei de falência para esta garantia
Impacto para as operações bancárias
10h00 Coffee Break & Networking
Leila Melo
Diretora Jurídica
Itaú Unibanco
10h30 Principais Características e Desafios do Projeto de Lei
que Cria o Cadastro Positivo e os Impactos para a
Quebra do Sigilo Bancário 15h30 Coffee Break & Networking
Principais características do sistema que registrará débitos e pagamentos
Benefícios na análise de riscos das operações de crédito e nas linhas 16h00 Vale à Pena Utilizar a Arbitragem no Setor Bancário?
de financiamentos Principais Tendências, Ganhos e Oportunidades em
Vantagens e desvantagens para o consumidor Arbitragem
Sigilo Bancário Vantagens quanto ao Relacionamento, Sigilo e Inovação
Possíveis alterações quanto a preservação do direito ao sigilo constitucional Análise de como estruturar o setor de arbitragem e em que produtos
Isadora Costa Chaves e setores
Advogada
Arbitragem como solução para casos específicos
Banco Alfa de Investimento
Custo inicial X ganhos a longo prazo
Silvânio Covas
Legal Director for Latin America Papel do gestor do produto
Serasa Experian Evitando conflitos quando necessário
Benefícios quanto a sigilo e preservação de clientes
11h30 Principais Pontos Envolvendo a Regulamentação Atual
Augusto Barros de Figueiredo e S. Neto
das Letras Financeiras - as "Debêntures dos Bancos" Advogado
e o que Ainda pode ser Alterado nesta Regulamentação Itaú Unibanco
Principais características
Volume e entraves ao crescimento 17h00 Encerramento do 1º dia
Avaliação do mercado sobre os títulos
Andrea Sano Alencar
Superintendent of Corporate Bank
Banif Banco de Investimento
Alteração da Programação:
Nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade
de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica
em garantia de substituição.

3. Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
08h20 Recepção dos Participantes WORKSHOPS SIMULTÂNEOS Pós-Conferência
08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luis Antonio S. de Souza
Sócio WORKSHOP I - Alienação Fiduciária de
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
Imóveis ou Hipoteca?
09h00 Equity x Debt Capital Market: Debt Capital Market em Tempos OBJETIVO
de Crise. Atual Cenário e Principais Pontos Envolvendo IPOs Entenda por que a garantia hipotecária criada como um
(Initial Public Offering) mecanismo para assegurar o recebimento do crédito concedido
Impactos da crise vem sendo enfraquecida fora do processo falimentar. O que
Analisando o cenário atual resolveria e quem são os beneficiários da alienação fiduciária
Dúvidas dos envolvimentos e tramites legais para um IPO em garantia?
Paulo Ferreira Dias da Silva Características da Alienação fiduciária de imóveis e da hipoteca
Gerente de Registros Vantagens com relação a hipoteca, inclusive em casos de
CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS recuperação judicial e falência do devedor.
A sua utilização nas atividades empresariais
10h00 Coffee Break & Networking Exigências legais para a efetivação das garantias reais do credor
Painel de Discussão LIDERADO POR:
Robson Zanetti
10h30 Questões Atuais Envolvendo os Fundos de Investimento em
Owner
Direitos Creditórios (FIDC) Robson Zanetti e Advogados Associados
Estruturas de Alavancagem Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados. Advogado na área empresarial.
Doctorat em direito empresarial pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE. Corso
Créditos Não-Performados Singolo pela Università degli Studi di Milano em direito processual civil e falimentar. Autor de
FIDCs Não-Padronizados livros e artigos jurídicos
Recompra de Créditos
Requisitos de transparência
WORKSHOP II - Como Evitar a Inadimplência -
Ofertas Públicas de Quotas
Antonio Luís G. R. S. Garcia Eduardo José Herszkowicz
Entendendo o Superendividamento
Gerente Jurídico Sócio (overindebtness)
Banco BVA Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
OBJETIVO
Este workshop irá apresentar o conceito de superendividamento
Dois Pontos de Vista do consumidor, discutir as principais aplicações do instituto e
12h00 A Polêmica do Crédito Consignado e Exclusividade. Impactos as formas e mecanismos jurídicos, bem como apresentar o atual
das Possíveis Alterações da Exclusividade e as Perspectivas posicionamento dos tribunais jurídicos sobre o tema
para os Bancos Crédito e superendividamento
Legislação aplicável Elementos e requisitos de caracterização do superendividamento
Crédito consignado como uma forma mais segura de dar crédito pessoal. Instrumentos de tutela do superendividamento
Taxação e Risco Interpretação jurisprudencial do superendividamento
Exclusividade nas folhas de pagamento dos funcionários públicos
Posicionamento atual da Justiça Brasileira LIDERADO POR:
Medidas que estão sendo tomadas pelos bancos e perspectivas Brunno Giancoli
Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor
Banco Central e as expectativas do setor financeiro
LFG Rede de Ensino
Alessandra Martins Covre Advogado. Especialista. Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de
Advogada Sênior Direito civil e Direito do consumidor.
Banco Santander Brasil
A questão da exclusividade sob a ótica do direito concorrencial (CADE, SDE, BACEN) AGENDA DOS WORKSHOPS I E II:
Os Princípios Constitucionais e Legais envolvidos
Risco Sistêmico - as conseqüências sobre o mercado financeiro 14h20: Recepção e Credenciamento
Daniel Kaltenbach
14h30: Início dos Workshops
Superintendente Jurídico
Banco BMG
18h00: Encerramento dos Workshops
13h30 Encerramento da Conferência

4. Razões para participar deste evento:
• Compreenda melhor a função econômica da Cessão Fiduciária
de Créditos e qual o Posicionamento dos Tribunais
• Veja os Principais Pontos e o que ainda pode ser Alterado na
Regulamentação das Letras Financeiras
• Verifique os Principais Pontos do Atual Projeto de Lei que cria o
Cadastro Positivo e quais os Impactos para o Sigilo Bancário
• Atualize-se quanto às Principais Modalidades de Contratos
Bancários na atualidade
• Saiba quais são os possíveis Impactos para o Contencioso
Judicial e a Recuperação de Créditos com o Projeto do Novo
Código de Processo Civil
• Examine as vantagens na utilização da Arbitragem quanto a
Relacionamento, Sigilo e Inovação
• Analise os Ganhos com a Alienação Fiduciária de Imóveis e a
Hipoteca
• Atualize-se sobre a Polêmica do Crédito Consignado e
Exclusividade
• Entenda os Principais pontos do Equity X Debt Capital Market e
Desafios envolvendo IPOs
• Avalie as Principais Questões Atuais Envolvendo os Fundos de
Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Público Alvo:
Advogados, Consultores, Diretores, Gestores,
Superintendentes e Gerentes jurídicos, Controladoria;
Contabilidade, Financeiro, Riscos, Auditoria Interna e
Compliance de Bancos, Empresas de Asset
Management, Empresas de Recuperação de Crédito e
Escritórios de Advocacia e Consultorias
i Informações e Inscrições:
www.informagroup.com.br/juridico
juridico@ibcbrasil.com.br
(11) 3017-6888

5. Prezado (a) Profissional,
Após sentir os principais impactos da crise financeira
internacional, a economia do país incrementa suas
atividades e mostra rumos positivos das operações do
mercado de capitais e bancário.
Diversas alterações jurídicas provocarão um forte impacto
para os bancos e cada vez mais o Mercado de Capitais
demonstra uma forte tendência de crescimento, sendo
fundamental a compreensão dos desafios e impactos para
os profissionais que atuam no setor jurídico.
Alterações em diversos tópicos como Alienação fiduciária,
novo Código de Processo Civil, Possíveis Alterações nas
Letras Financeiras, Sigilo Bancário e Cadastro Positivo,
Alienação Fiduciária de Imóveis, IPOs, FIDCs e Crédito
Consignado, entre outros, trazem novos desafios e é
fundamental a compreensão destas mudanças.
Para esclarecer estes tópicos e mostrar as principais
alternativas para estes desafios, a IBC traz para você a
Conferência “Direito Bancário e Mercado de Capitais”, a ser
realizada nos dias 29 e 30 de Setembro, em São Paulo.
Garanta já a sua presença nesse evento e troque
experiências com profissionais e especialistas através de
uma abordagem profunda e prática sobre o Direito Bancário.
Até lá,
Mirela Mellone
Project Manager
P.S – Entenda as principais novidades através de grandes
experts jurídicos de bancos que convivem com estas
mudanças na prática!!!

6. FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO BANCÁRIO E DE MERCADO DE CAPITAIS - BL0905110
Nome: Cargo:
9912247475-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail: IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
Endereço Comercial: FORMAS DE PAGAMENTO
CEP: Cidade: Estado: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A
participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento
Nome p/ contato: Área: da inscrição antes da realização do evento.
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000
 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
[ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA
Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ |
[ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Valid.:............. / ...............
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO ...............................................................................................................................
Assinatura:
Data: DADOS SOBRE COBRANÇA
Conferência: DIREITO BANCÁRIO E DE Valor especial para Economnize Valor especial para Economnize Valor especial para
Nome do contato:
29 e 30 de Setembro de 2010 MERCADO DE CAPITAIS inscrições até 30/07/10* inscrições até 27/08/10* inscrições após 27/08/10*
Workshops: Cargo:
30 de Setembro de 2010 Conferência + Workshop 1 R$ 3.845,00 R$ 500 R$ 4.095,00 R$ 300 R$ 4.345,00 Endereço:
Local: Conferência + Workshop 2 R$ 3.845,00 R$ 500 R$ 4.095,00 R$ 300 R$ 4.345,00
Hotel Tryp Paulista Tel.: Fax:
Rua Haddock Lobo, 294 Conferência R$ 3.095,00 R$ 400 R$ 3.295,00 R$ 200 R$ 3.495,00 E-mail p/ envio de NF-e:
São Paulo - SP
Cidade:
* Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Estado: CEP:
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter
Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração
até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima
descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem
TELEFONE: 55 11 3017-6888 ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal
empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima
pactuados.
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