O documento fornece informações sobre um seminário sobre terceirização de trabalho. O seminário irá discutir alternativas legais para reduzir custos com pessoal durante momentos de crise econômica de forma segura e de acordo com a CLT. O seminário também irá abordar tópicos como análise de atividades essenciais e não-essenciais, modelos de contratação de serviços terceirizados, gestão eficiente de contratos e práticas preventivas para evitar processos trabalhistas. Haverá uma participação especial de

1. Prepare sua empresa para atender as exigências legais
que envolvem as RELAÇÕES
DE
TRABALHO TERCEIRIZADO
Alternativas legais para reduzir custos de pessoal em
momentos de crise
São Paulo, 26 de Agosto de 2009 – Capcana Eventos
- Atividades que podem ou não ser objeto da terceirização e as cautelas adotadas no
momento da contratação
- Meios de defesa utilizados pelas empresas em face de eventual litígio trabalhista
- Modelos de contratação de serviços terceirizados que merecem destaque na situação
econômica atual
- Confira o workshop sobre: Negociação e elaboração de cláusulas de segurança no contrato
de prestadores de serviços
Participação Especial
Apresentações de:
“Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Juiz
ALMEIDA ADVOGADOS
do Trabalho da 88ª Vara de São Paulo,
autor do livro “Responsabilidade
Patrimonial no Processo do Trabalho”, ATENTO
mostrando a visão da Justiça do Trabalho
sobre a crescente implementação da COELHO E MORELLO ADVOGADOS
terceirização nas empresas” ASSOCIADOS
COSTA BERTHOLDO ADVOGADOS
TOZZINI FREIRE
ADVOGADOS
TREVISIOLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS
YARSHELL, MATEUCCI E
CAMARGO ADVOGADOS

2. Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
8h15 – Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
8h30 – Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luís Otávio Camargo Pinto
Sócio responsável pelo Departamento Trabalhista
YARSHELL, MATEUCCI E
CAMARGO ADVOGADOS
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
É especialista em Economia e Relações do Trabalho, pela mesma Universidade.
Integrante do Conselho do Sindicato das Sociedade de Advogados dos Estados de
São Paulo e Rio de Janeiro; da Associação dos Advogados Trabalhistas; Sócio do
Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.; Membro do Comitê de Recursos
Humanos da Câmara Americana de Comércio; da International Industrial Relations
Association - IIRA; da Associação de Estudos do Trabalho - ABET.
8h40 – Conheça o Posicionamento Adotado pela Justiça do Trabalho Sobre a
Terceirização
• O que é uma terceirização lícita.
• Por que a terceirização é associada com “precarização do serviço”
• Conheça como é atuação dos órgãos fiscalizadores
• Projeto de Lei – qual é a interpretação do Legislativo sobre a regulamentação da
terceirização e como isso irá afetar alguns setores
Homero Batista Mateus da Silva,
Juiz do Trabalho, titular da
88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Mestre e doutor em direito do trabalho pela USP,
Professor doutor de direito do trabalho da USP, lotado na Faculdade de Direito do Largo São
Francisco e na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis, FEA. Autor de
vários livros jurídicos, inclusive o Curso de Direito do Trabalho Aplicado, composto por dez
volumes. Professor de cursos preparatórios para concursos de magistratura.
9h40- Quais são os Principais Meios de Defesa Utilizados pelas Empresas
em Face de Eventual Litígio Trabalhista
• Quais são os documentos necessários e aptos à comprovação da regularidade da
empresa nos processos trabalhistas de empregados próprios e de terceiros
• Gestão da Terceirização – Procedimento e Documentos
• Como instruir o representante da empresa (preposto) em Juízo

3. Roberto Rosano
Sócio do Contencioso e Consultivo Trabalhista
COSTA BERTHOLDO ADVOGADOS
(Ex-Gerente Jurídico Trabalhista da TELEFONICA)
"Formado em Direito pela PUC/SP em 1992, com Pós Latu-sensu em Relações Internacionais pela USP
e especialização pela FGV LAW. Ingressou em 1997 na Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp
como advogado trabalhista atuando no contencioso trabalhista e participou da Privatização do setor de
Telecomunicações e da Terceirização do Contencioso Trabalhista da Telesp. Elaborou projeto de
redução dos processos trabalhistas de terceiros, conscientizando as contratadas da necessidade de
redução dos processos trabalhistas e da adoção de medidas preventivas. De março de 2005 até maio
de 2009 atuou como Gerente Jurídico Trabalhista, sendo responsável pela gestão dos escritórios
externos, pela contingência Trabalhista e pelo consultivo trabalhista”.
10h40- Coffee Break e Networking
11h00- Entenda Quais são as Atividades que Podem ou Não ser Objeto da
Terceirização e as Cautelas Adotadas no Momento da Contratação
• Como identificar as atividades fim e as atividades meio da empresa para atender
as exigências legais
• Como analisar as atividades que podem ser terceirizadas, visando à redução de
custos
• Aspectos a serem considerados na contratação de terceiros: as fases dos serviços
e a idoneidade da prestadora
Roberto Domingues Brandão
Gestor Jurídico
ATENTO
Advogado com 15 anos de atuação. Especialista em Direito
Empresarial e Processual Civil. Atualmente exerce o cargo de gestor
jurídico na Atento Brasil S.A. Atua como advogado em escritórios de grande porte
com atendimento a cliente nacionais e internacionais. Forte experiência em consultivo,
preventivo e contencioso no direito empresarial com ênfase no direito do trabalho.
12h00 - Almoço
13h00- Formas de Terceirizar: Conheça os Modelos de Contratação de Serviços
Terceirizados e Veja Quais Merecem Destaque na Situação Econômica Atual
• Pessoa física, pessoa jurídica ou sociedade cooperativa. Qual melhor se encaixa
nas atividades da empresa?
• Quais são as diferentes contribuições e as obrigações tributárias previdenciárias
de cada modelo
• Conheça os principais problemas em contratos de terceirização e saiba como
evitá-los
Fabio Lopes Vilela Berbel
Sócio dos setores Previdenciário e Tributário
ALMEIDA ADVOGADOS

4. Professor-assistente do mestrado em direito previdenciário da PUC/SP
Doutorando e mestre em direito previdenciário pela PUC/SP
Membro efetivo do IASP
14h00 – Gerenciamento Eficiente na Contratação dos Prestadores de Serviço
e o Dogma da Responsabilidade Subsidiária
• Procedimentos prévios à terceirização
• Sistemática de contratação de terceiros
• Administração dos contratos
• Responsabilidade subsidiária, Código Civil e Justiça do Trabalho
Gustavo Alfonso Gomez Lopez
Sócio
COELHO E MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, 1990.
Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad de la República, Montevidéu –
Uruguai. Advogado especializado em Direito do Trabalho, com atuação como consultor e
negociador de empresas e de sindicatos patronais.
15h00- Práticas Preventivas como Forma de Mitigar o Ajuizamento de
Ações Trabalhistas
• Acompanhe a elaboração de contratos de terceiros e a sua gestão
• Veja como estabelecer a relação de parceria entre o departamento jurídico e os
recursos humanos
• Estabeleça critérios de controle de serviços terceirizados
• Ações preventivas e contratuais para evitar responsabilidade solidária e
subsidiária
Álvaro Trevisioli
Sócio e Especialista em Direito Empresarial
TREVISIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Sócio Fundador da Trevisioli, especialista em Direito Empresarial.
Colabora com artigos e entrevistas para grande imprensa e revistas
especializadas.Atua como “CONSEGLIERI” EMPRESARIAL , atividade
voltada a traçar estratégias de atuação das empresas, sempre voltada para minimização
de riscos e obtenção de melhores resultados, tendo auxiliado mais de 1.000 empresas
a efetuar a sua reestruturação. Palestrante sobre inúmeros temas, tais como
Investimentos Nacionais e Estrangeiros;Mercado de Capitais; Estratégias Empresariais
com enfoque em Direito Tributário,Direito Societário, Relações do Trabalho
16h00 – Coffee Break e Encerramento do Seminário

5. 16h15 – Início do Workshop
WORKSHOP PÓS SEMINÁRIO
Negociação e Elaboração de Cláusulas de Segurança nos Contratos de
Prestadores de Serviços
Contexto e Objetivo:
A terceirização tem sido utilizada como uma ferramenta pelas empresas, para que elas
concentrem suas tarefas secundárias a empresas especializadas. Para que a contratação de
terceiro seja uma parceria de sucesso, é preciso tomar os cuidados necessários na hora da
elaboração dos contratos, a fim de evitar futuros litígios e resguardar a empresa em
eventuais responsabilidades nas ações dos empregados das terceirizadas que lhes prestem
serviços. Neste aspecto, quais cláusulas são relevantes na elaboração de contratos?
Veja nesse workshop o que é necessário para garantir um contrato de qualidade,
identificando as cláusulas que são obrigatórias e as que são relevantes para segurança
jurídica, com foco na qualidade, proteção legal e economia da empresa.
Principais tópicos:
• Cuidados que o tomador de serviços deve ter para evitar problemas legais
• Como administrar os principais aspectos críticos na elaboração de um contrato de
terceirização
• Alternativas para minimizar riscos com a eficácia análise da documentação de
prestadores de serviços
• Como garantir as exigências contratuais com os terceirizados
• A inclusão de cláusulas de segurança, tais como de espécie para uma atuação
preventiva
• Como essas cláusulas contratuais ajudam a gerenciar os serviços de terceiros e
evitar responsabilidades legais
Karina Close D’Angelo de Carvalho
Advogada Sênior
TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
Especializou-se em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, em 2007, cursou
extensão universitária em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas,
em 2005 e graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie,
em 1995. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo.
Prezado Profissional,
Devido ao atual cenário econômico em que estamos inseridos, muitas empresas estão
tomando os cuidados necessários para se manterem no mercado, buscando estratégias

6. para reduzirem seus custos sem que haja perda da qualidade. E uma solução para essa
demanda é a Terceirização do Trabalho, que visa a diminuição imediata de custo
operacional e a possibilidade de trabalho com quadro variável de pessoal. E para que a
sua empresa atenda as exigências legais da terceirização, é necessário analisar e rever
com cautela as atividades que podem ou não ser terceirizadas.
Considerando o destaque e a proporção que essa prática vem ganhando, a IBC
desenvolveu um seminário especial para você discutir as alternativas legais que sua
empresa pode optar para reduzir custos de pessoal em momentos de crise de forma
segura e atendendo as determinações da CLT. Serão abordados temas sobre análise
das atividades meio e atividades fim, os modelos de contratação de serviços
terceirizados que merecem destaque na situação econômica atual, formas eficazes de
gerenciamento de contratos terceirizados, as práticas preventivas para mitigar o
ajuizamento das ações trabalhistas e os principais meios de defesa utilizados pelas
empresas em face de eventual litígio trabalhista.
Teremos a participação especial do Dr. Homero Batista Mateus, juiz titular da 88º
Vara do Trabalho de São Paulo, para mostrar a visão da Justiça do Trabalho sobre o
projeto de lei que tramita no Congresso, a interpretação do Legislativo sobre a
regulamentação da terceirização e os impactos que irão ocorrer nos diversos setores da
economia e a atuação dos órgãos fiscalizadores.
Veja como a regulamentação da terceirização afetará seu setor e previna-se de futuras
reclamações trabalhistas.
Aguardo vocês.
Um grande abraço,
Patricia Costa
Gerente de Projetos
patricia.costa@ibcbrasil.com.br
IBC Brasil – Uma divisão do INFORMA GROUP