O documento fornece detalhes sobre a 3a Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2009 em São Paulo. O programa inclui palestras e debates sobre aspectos regulatórios e tributários dos biocombustíveis no Brasil com a participação de especialistas do governo, empresas e escritórios de advocacia.

1. 3ª conferência
Tributação em
Biocombustíveis
Aspectos do Marco Legal
Regulatório e Tributário
24 e 25 de Novembro de 2009 • Mercure São Paulo Paulista • São Paulo • SP
Palestrantes Confirmados:
ANP – AgêNCiA NACioNAL
WoRKshoP do PeTRóLeo
Pós CoNFeRêNCiA BLB AudiToRes & CoNsuLToRes
25 de Novembro de 2009
FoCus TRiBuTos
Casos Práticos: Levy & sALoMão AdvogAdos
Tributação das usinas MiNisTéRio do
de Biodiesel e etanol deseNvoLviMeNTo AgRáRio
Liderado por: ReCeiTA FedeRAL do BRAsiL
Reátegui, séllos e Rocha
Advogados Associados sChMidT, vALois, MiRANdA,
e FeRReiRA & AgeL – AdvogAdos
hoffmann Advogados siqueiRA CAsTRo – AdvogAdos
Associados
veiRANo AdvogAdos
Realização: Apoio:

2. Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
08h30 Recepção e Credenciamento dos Participantes 12h30 Almoço Integrado entre Palestrantes e Participantes
08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 14h00 O Desempenho do Selo Combustível Social:
Atualização e Andamento da Redução de
09h00 Análise do Cenário Regulatório na Cadeia Tributos Federais Frente à Adesão dos
de Biocombustíveis Produtores de Biodiesel
• Esclarecimentos dos aspectos regulatórios para o • Avaliação do direito a alíquotas menores do
mercado de biodiesel e etanol PIS/PASEP e COFINS por meio do Selo
• Resumo cronológico da legislação e seus impactos Combustível Social
na regulação do setor de biocombustíveis Marco Antônio Viana Leite
Marcus Werner Coordenador Geral de Agregação de Valor e Renda
Especialista em Regulação MINISTÉRIO DO
ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
10h00 Coffee Break e Networking 15h00 Tratamento do PIS /COFINS: Benefícios
e Incentivos Fiscais na Tributação
10h30 Panorama Geral da Tributação de do Biodiesel
Biocombustíveis e Efeitos da Exportação • Peso da tributação do biodiesel em toda a cadeia
• ICMS / PIS/COFINS / IPI / CIDE de produção
• Tratamento das operações de exportação • Forma da apuração das contribuições para o
e seus efeitos PIS/COFINS
• Acúmulo de créditos e possibilidades de utilização • Regime especial de tributação
• Exportação e incidência da CSLL • Conceito de créditos e alíquotas
• Barreiras para exportação Rodrigo L. Barbeti
Marco Antonio Moreira Monteiro Sócio-diretor de Tributo e Especialista em
Advogado Direito Tributário
VEIRANO ADVOGADOS BLB AUDITORES & CONSULTORES
11h30 Saiba Qual Avaliação de Especialistas 16h00 Coffee Break e Networking
do Mercado Após 1 ano da Aplicação
da Medida Provisória nº 413, de 2008, 16h30 Tratamento do PIS /COFINS: Cenários
Posteriormente Convertida na Lei Tributários na Cadeia de Produção
nº 11.727, de 23 de junho do Etanol
A medida provisória nº 413, de 2008, posteriormente • Tributação do setor sucroalcoleiro pelo
convertida na lei nº 11. 727, de 23 de junho de PIS/COFINS
2008, exigiu várias alterações na legislação federal, • Benefícios e incentivos fiscais na comercialização
com o propósito de aperfeiçoamento do sistema de do etanol
proteção tarifária e a inclusão de normas na forma • Incidência monofásica
concentrada de contribuição do PIS e da COFINS João Hamilton Rech*
na comercialização de álcool. O objetivo desta Chefe da Divisão de Estudos e Projetos da
apresentação é avaliar o desempenho desta alteração Coordenação-Geral de Tributação da Receita
após um ano da aplicação da mesma. Federal do Brasil
Carlos Adolfo T. Duarte RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Sócio *Convidado
LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS
17h30 Encerramento do 1º dia de Conferência
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3. Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA
08h30 Recepção dos Participantes Quarta-feira, 25 de Novembro 2009
08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente
de Mesa Casos Práticos:
09h00 ICMS Interestadual: Saiba como Proceder
com as Diferentes Tributações Para Obter
Tributação das Usinas
Benefícios e Incentivos Fiscais
• Mapeamento dos convênios interestaduais
de Biodiesel e Etanol
• Discussão sobre a guerra fiscal: identificação dos
convênios interestaduais A Reátegui, Séllos e Rocha Advogados Associados
• Regime de substituição tributária do ICMS nas pretende orientar o profissional da área acerca do
operações com etanol e biodiesel cenário atual da tributação das operações sobre a
produção e a comercialização do biodiesel e do etanol,
Tácito Ribeiro de Matos
sobretudo no que toca às usinas, com enfoque prático
Sócio
na questão do planejamento tributário.
SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA &
AGEL – ADVOGADOS Na seqüência a Hoffmann Advogados Associados irá
discutir sobre a obtenção de incentivos fiscais em um
10h00 Coffee Break e Networking projeto de instalação de usina de etanol e refletir
sobre as conseqüências tributárias dos incentivos e
10h30 Créditos do ICMS: Conheça a Política de trocar experiências com os participantes.
Liberação de Créditos e Diretrizes para a Tópicos:
Recuperação
• O modelo tributário e a evolução do mercado
• Os tipos de créditos previstos para o setor e
• Análise constitucional dos mecanismos tributários
os procedimentos para seu aproveitamento e
de incentivo à produção do biodiesel e do etanol
conseqüente diminuição da carga fiscal
• A questão do planejamento tributário aplicável
Fabiana Gragnani Barbosa
às usinas
Advogada do Setor Tributário / São Paulo
• O Programa Federal do Biodiesel e a incidência
SIQUEIRA CASTRO – ADVOGADOS
da contribuição para o PIS/Pasep e COFINS
• Os Incentivos tributários e proteção do meio
11h00 Aspectos Polêmicos da Incidência ambiente
do ICMS, PIS e COFINS Sobre • Planejamento tributário para uma de planta
Biocombustíveis de etanol
• Segurança jurídica: negociação e concessão de • Etapas para obtenção dos incentivos fiscais
incentivos fiscais • Consequências tributárias dos incentivos
• Propostas de incentivos fiscais para desenvolvimento
do setor: PIS, COFINS e ICMS Liderado por:
• Hipóteses de estorno de créditos e utilização de Rafael Rocha de Macedo, Advogado
créditos federais REÁTEGUI, SÉLLOS E ROCHA
• Legado da PEC nº 233 - pontos pós e contra ADVOGADOS ASSOCIADOS
da emenda Advogado. Sócio do escritório Reátegui, Séllos
e Rocha Advogados. Mestre em Direito Político
Michel Almeida e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.
Sócio Especialista em Direito Tributário pela UCB. Professor Efetivo da
FOCUS TRIBUTOS Universidade Católica de Goiás.
Fabiano dos Reis Taino, Advogado-
12h00 Encerramento da Conferência sócio
HOFFMANN ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Sócio do Hoffmann Advogados, Mestrando em Direito
pela Universidade Católica de Goiás com tema voltado à tributação
Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o incidente sobre os biocombustíveis, especialista em Direito da
estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais Economia da Empresa pela FGV, especialista em Direito Tributário
alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. pelo IGDT/Universidade Católica de Goiás, graduado pela Univap-SP.
Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos
maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro Agenda:
apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal 13h30 – Recepção e Credenciamento
empenho não implica em garantia da substituição. 14h00 – Início do Workshop
16h00 – Intervalo para Café e Troca de Cartões
17h00 – Término do Workshop
mer.service@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/biocombustíveis

4. FICHA DE INSCRIÇÃO – TRIBUTAÇÃO EM BIOCOMBUSTÍVEIS – EF0913809
Nome: Cargo: 7214513900-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail: IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FORMAS DE PAGAMENTO
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nome p/ contato: Área:
[ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000
Nº ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ Valid.:............. / ...............
✓ Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
Assinatura: ........................................................................................................................................
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
DADOS SOBRE COBRANÇA
Datas:
Nome do contato:
Conferência:
24 e 25 de Novembro de 2009 Valor Especial para Valor Especial para Valor Especial para Cargo:
Desconto especial para inscrições até 25/09/09* inscrições até 23/10/09* inscrições após 23/10/09*
Workshop: Grupos. Consulte-nos! Endereço:
25 de Novembro de 2009 Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1)
ECONOMIZE ECONOMIZE
Local: ❑ Conferência + Workshop R$ 3.650,00 R$ 3.950,00 R$ 4.250,00
Mercure São Paulo Paulista
R$ 600,00 R$ 300,00 Tel.: Fax:
❑ Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.295,00 R$ 3.595,00
Rua São Carlos do Pinhal, 87 E-mail p/ envio de NF-e:
Bela Vista – São Paulo/SP
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, Cidade:
art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a
ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP:
O Informa Group plc está presente no Brasil e na
America Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos no Brasil:
IIR Informa Seminários Ltda.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos
terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo
as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas
TELEFONE: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis
para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado.
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os
termos acima pactuados.
E-MAIL
customer.service@ibcbrasil.com.br Local e Data
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