1. Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 25 - Brasília, 02 de maio de 2013.
Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Faltam poucos dias para
a sexta edição da Agro-
brasília, realizada de 14 a 18
de maio, no Parque de Exposi-
ções Ivaldo Cenci (PAD-DF). No
evento, a Emater-DF coordena
o Espaço de Valorização da
Agricultura Familiar (Evaf), que
possui várias novidades nos
seus 48 mil metros quadrados.
São 13 rotas que vão levar
tecnologias de baixo custo e
orientação técnica especializa-
da a milhares de pequenos agri-
cultores, trabalhadores rurais e
técnicos do Distrito Federal e
Entorno. O foco é o agricultor
familiar, público-alvo da empre-
sa e maior beneficiário das po-
líticas agrícolas do Governo do
Distrito Federal.
No espaço, os visitantes
poderão observar unidades
demonstrativas adaptadas à
pequena propriedade rural e re-
ceber orientações sobre diver-
sos temas como plantio de hor-
taliças, fruticultura, piscicultura,
pecuária, crédito rural, agroin-
dústria, comercialização, boas
práticas agrícolas, floricultura e
agroecologia.
Além dos diversos sistemas
de produção, o espaço tem a
preocupação de abordar toda a
cadeia produtiva - do plantio à
comercialização - e apresentar
máquinas, equipamentos, políti-
Espaço espera receber mais de seis mil agricultores familiares
cas públicas e linhas de crédito
que atendem às necessidades
dos visitantes. A culinária e o
artesanato rural também têm
espaço reservado para mostrar
que há de melhor no Distrito Fe-
deral.
Alguns destaques
A primeira rota temática do
Evaf é a de Hortaliças, que ocu-
pa cerca de 2 mil m². Neste es-
paço estarão presentes as três
tecnologias mais utilizadas no
DF: plantio em estufa, no telado
e em campo.
Nessa área, empresas apre-
sentarão seus mais novos culti-
vares para que os agricultores
avaliem e comparem os produ-
tos para definir o que utilizarão
no próximo plantio.
As hortaliças não convencio-
nais também receberão aten-
ção especial dentro da Rota das
Hortaliças. O projeto de resgate
de culturas como a capuchinha,
o ora-pro-nobis, a mostarda, o
tomatilho, o peixinho e a vina-
greira é feito em parceria com a
Embrapa Hortaliças.
Na área da floricultura, ha-
verá um viveiro de 700 m², uma
estufa e área de plantio em
campo, mostrando como a ati-
vidade é viável e rentável.
Para a pecuária leiteira, o
Evaf destaca um dos alimen-
tos mais baratos que podem
ser ofertados ao gado: as forra-
gens. O produtor também pode-
rá obter informações sobre a or-
denha e silagem para o período
da seca.
A piscicultura é uma das ro-
tas mais recentes do Evaf. Será
apresentado um reservatório
utilizado para irrigação, aliado à
criação de peixes. O setor tem
recebido fomento do governo
devido à sua viabilidade e ren-
dimento.
O Instituto Agronômico do
Paraná (Iapar) também terá
um espaço de 1500 m² no Evaf
para apresentar tecnologias,
maquinas e equipamentos vol-
tados à agricultura familiar.
Casa Rural
A Secretaria de Agricultura
estará presente com a Casa
Rural. Lá, os produtores rece-
berão informações sobre o Fun-
do de Desenvolvimento Rural,
legalização de terras rurais, de
agroindústria artesanal, entre
diversos outros serviços e polí-
ticas públicas para o setor.
Agrobrasília traz novidades para a agricultura familiar
Serviço:
AGROBRASÍLIA 2013
Entrada franca
Data: 14 a 18 de maio
Horário: das 9h às 18h
Local: Parque Ivaldo Cenci, PAD-
DF.
BR-251, Km 5, Brasília-DF, sen-
tido Brasília-Unaí (MG).
2. Emater discute produção orgânica animal
Para alinhar as políticas
públicas, ensino, pesquisa e
extensão voltadas para a pro-
dução orgânica animal, a Ema-
ter-DF organizou na manhã de
terça-feira (30) uma reunião
com produtores rurais que tra-
balham com o setor produtivo
animal. Na oportunidade o ex-
tensionista rural da Emater-
-DF, Luiz Carlos Britto Ferreira,
apresentou um diagnóstico da
produção animal certificada lo-
cal e nacional.
Na abertura o presidente
Conselheiros de Desenvolvimento Rural
querem mais recursos para infraestrutura
Durante a segunda reu-
nião de 2013 do Conse-
lho de Desenvolvimento Rural
Sustentável do Distrito Federal,
realizada no dia 27, conselhei-
ros solicitaram que metade dos
recursos do Fundo de Desen-
volvimento Rural (FDR) sejam
direcionados para projetos de
infraestrutura. Com nova legis-
lação, o FDR permite financiar
a construção de empreendi-
mentos coletivos para a área
rural sem necessidade de re-
embolso. Por isso, a nova op-
ção de crédito é chamada de
FDR Social.
Para esclarecer sobre como
utilizar os recursos do FDR,
servidores da Secretaria de
Agricultura apresentaram as
novas regras. A atual legislação
determina que as prioridades
de investimento coletivo sejam
indicadas pelos Conselhos Re-
gionais de Desenvolvimento
Rural. O plano inicial do conse-
lho gestor do Fundo era dispo-
nibilizar 40% dos recursos para
a modalidade social. Os mem-
bros do CDRS solicitaram que
o patamar fosse elevado para
50%.
Além do FDR, foram expli-
cadas as novas regras para o
Fundo de Aval, outra oportu-
nidade de tomada de crédito
para investimentos, com con-
dições atraentes. Mais uma
importante ação mostrada aos
membros do CDRS-DF foi a
Política Nacional de Habitação
Rural (PNHR). Foram explica-
das as regras, condições e o
auxílio que o Sistema Público
da Agricultura dará aos agricul-
tores familiares para participa-
rem.
Também foram anunciadas
a realização da II Conferência
Distrital de Desenvolvimento
Rural Sustentável, em junho,
e a II Conferencia Nacional de
Desenvolvimento Rural Sus-
tentável, em setembro. Os con-
selheiros deliberaram, ainda,
que deverá ser marcada reu-
nião extraordinária para discu-
tir o novo regimento interno do
CDRS-DF.
Para mais informações:
www.agricultura.df.gov.br/
acoes/fundo-de-desenvolvi-
mento-rural
Membros do CDRS-DF reivindicam que 50% da verba do Fundo de Desenvolvimento Rural sejam investidos no setor
da Emater-DF, Marcelo Piccin,
destacou a importância de dis-
cutir o assunto no atual momen-
to de governo. “Hoje o incentivo
à produção de alimentos orgâ-
nicos é eixo estratégico dentro
da política do governo Agnelo.
Isso é fundamental para viabi-
lizarmos a transição dos pro-
dutores convencionais para a
agroecologia”.
O produtor Joe Valle, que
também é deputado distrital,
fez um apanhado da realidade
vivida na sua empresa (Ma-
lunga) ao longo de mais de 25
anos de produção. Ele ressal-
tou que o mercado convencio-
nal vem ocupando espaço dos
alimentos orgânicos de origem,
com outros tipos de selos (pro-
dução integrada, bem-estar
animal etc).
Com as ponderações feitas
pelos produtores, a Emater-DF
vai organizar os temas levanta-
dos para integrar as ações e
viabilizar o setor produtivo.
3. Regularização fica mais próxima
Mais um passo em direção
à regularização das ter-
ras rurais foi dado pelo GDF na
quinta-feira (25): a Emater-DF
e a Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Rural (Sea-
gri) entregaram 52 Planos de
Utilização a agricultores do nú-
cleo rural São José (região ad-
ministrativa de Planaltina). Com
os documentos, que detalham
a ocupação das terras em cada
chácara, os moradores terão,
em breve, a garantia do direito
de uso do solo com mais segu-
rança.
Os planos foram elabora-
dos pela Fundação Rural, num
convênio com a Emater-DF. Ao
todo, serão 300 documentos
desenvolvidos gratuitamente
para agricultores familiares de
todo o DF. Os Planos de Utili-
zação fazem um levantamento
dos aspectos ambientais das
propriedades, apontando como
as terras estão sendo usadas e
de que forma podem ser melhor
aproveitadas sem prejuízos ao
meio ambiente.
Para o agricultor Francisco
Barbosa de Oliveira, o plano
de utilização vai lhe trazer mais
segurança e autonomia. “Com
esse documento vai ficar bem
mais fácil pegar crédito rural
no banco e me associar em
alguma organização para ven-
der meus produtos para o PAA
(Programa de Aquisição de Ali-
mentos), por exemplo”, aponta
o produtor de frutas e hortaliças
orgânicas.
O secretário de Agricultura,
Lúcio Valadão, lembra que a
Seagri e a Emater-DF assumi-
ram o compromisso de fazer os
planos sem custo para agricul-
tores familiares. “Essa é uma
fase importante do processo
de regularização: a partir do
momento que reconhecemos a
ocupação regular dos terrenos,
a posse não pode mais ser con-
testada, o que facilita a vida dos
produtores”, explica.
O presidente da Emater-DF,
Marcelo Piccin, reforça a impor-
tância do documento. “O plano
de utilização é como se fosse a
carteira de identidade da terra:
ele aumenta a autoestima do
agricultor, garante mais cidada-
nia e estabilidade no campo”,
observa.
Após a entrega dos Pla-
nos de Utilização, os agricul-
tores aguardam a avaliação
da Seagri; estando tudo ok,
o documento é enviado para
a Terracap, que vai preparar
os contratos de direito de uso
das terras. O processo é ne-
cessário porque a maioria das
ocupações de terrenos rurais
no Distrito Federal é em áreas
públicas. A entrega dos docu-
mentos foi feita por técnicos
da Gerência de Agroecologia e
Meio Ambiente da Emater-DF e
do escritório local da empresa
no núcleo rural Rio Preto, que
atende a região.
GDF começa a entregar Planos de Utilização a agricultores familiares
Aprendendo a comer bem
Cerca de 50 alunos da Es-
cola Classe Café Sem Troco
(região rural do Paranoá) as-
sistiram, na terça-feira (30) à
palestra sobre alimentação se-
gura, promovida pela Emater-
-DF. A atividade faz parte do
calendário de eventos do es-
critório da empresa no PAD-DF
e deverá acontecer em outras
escolas rurais da região nas
próximas semanas.
Segundo a nutricionista Da-
nielle Amaral, é importante
educar os estudantes desde
cedo sobre as vantagens da
alimentação saudável — prin-
cipalmente na área rural, onde
os alimentos industrializados
já estão nas vendas e merca-
dinhos. “Nosso desafio é fazer
com que as crianças voltem a
ter interesse nas frutas e ver-
duras, que são tão acessíveis
para elas”, explica Danielle.
Além das palestras, a Ema-
ter-DF vai desenvolver, em bre-
ve, dois projetos de inclusão
social na região do PAD-DF. O
primeiro pretende ensinar as
crianças a contar histórias, e
será desenvolvido com a pro-
fessora e escritora Clara Rosa.
O outro vai promover a troca de
experiências entre estudantes
das zonas rural e urbana por
meio do basquete, numa par-
ceria com o Clube Unidade de
Vizinhança da Asa Sul.
Emater-DF promove palestra sobre alimentação para estudantes do Café Sem Troco
4. Produtores terão recursos para habitação
Osonho de uma moradia
melhor na área rural
está prestes a se tornar rea-
lidade para diversas famílias
de pequenos agricultores do
Distrito Federal. O Programa
Nacional de Habitação Rural
(PNHR) começa a ser levado
para quem mais precisa.
O projeto, subsidiado com
recursos do Orçamento Geral
da União, por meio da Caixa
Econômica Federal, está sen-
do possível graças à iniciati-
va da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural e da
Secretaria de Agricultura e De-
senvolvimento Rural (Seagri),
que começam a divulgar o pro-
grama junto às organizações
de produtores, como associa-
ções e cooperativas, e aos
conselhos de desenvolvimento
rural.
Cerca de 10 famílias que fa-
zem parte da Associação dos
Produtores da Fazenda Larga
(Aprofal) estão com suas casas
quase concluídas. Outras 30 já
estão com a documentação em
andamento.
Segundo o responsável pelo
programa na Emater-DF, Mar-
celo Silva, a ideia é que mais
agricultores, que façam parte
de entidades organizadas, se
beneficiem do programa. “Ago-
ra estamos finalizando um pla-
no de ação para que o PNHR
seja divulgado e chegue a mais
famílias”, disse.
Programa Nacional
O PNHR é uma das modali-
dades do programa federal Mi-
nha Casa, Minha Vida. Podem
participar os produtores rurais
familiares com renda bruta anu-
al familiar de até R$ 15 mil, que
se enquadrem como agriculto-
res em uma das seguintes ativi-
dades: pescadores artesanais,
extrativistas, silvícolas, mari-
cultores, piscicultores, traba-
lhadores rurais, assentados do
Instituto Nacional de Reforma
Agrária (Incra), comunidades
quilombolas ou povos indíge-
nas. Para ser um beneficiário,
o produtor rural precisa morar
na propriedade, não possuir
imóvel em área urbana e estar
com a casa onde mora em mau
estado de conservação (de sua
propriedade ou não).
O valor do subsídio para
construção é de R$ 28.500,00,
sendo 35% para custear a
mão-de-obra. No final, 96% do
valor total do projeto é subsi-
diado pelo PNHR e cada famí-
lia devolve à União apenas 4%
do valor subsidiado pago em 4
anos (uma parcela por ano de
R$ 285,00).
Para a conclusão de obra,
reforma ou ampliação, o recur-
so oferecido é de R$ 17.200,00.
O valor é gerenciado por
uma comissão, eleita por meio
de assembleia da associação
ou cooperativa de produtores.
Outra comissão também é elei-
ta para o acompanhamento das
obras. O valor é repassado em
etapas, conforme andamento
das obras e vistoria da Caixa
Econômica.
Também são parceiros do
programa os Ministérios da Fa-
zenda e das Cidades.
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
Nos próximos dias 08 e
09 de maio será realizado o
Seminário Nacional de Agro-
ecologia e Produção Orgânica,
no auditório Petrônio Portella,
no Senado Federal.
O evento visa a mobilização
de parlamentares, estudiosos e
autoridades envolvidos com o
tema e da sociedade civil como
um todo, para debater sobre a
prática da agroecologia para o
desenvolvimento da sustenta-
bilidade.
A iniciativa é da Frente Par-
lamentar Mista da Agroecologia
e Produção Orgânica e a Ação
da Cidadania, associação su-
prapartidária que reúne depu-
tados e senadores para a pro-
moção de políticas públicas e
o aprimoramento da legislação
nacional para o fortalecimento
da agroecologia e produção
orgânica.
A Emater-DF estará pre-
sente, divulgando suas ações
relativas ao tema.
Os interessados em par-
ticipar devem informar: nome
completo, RG (n° de iden-
tidade) e órgão expedidor, mu-
nicípio e fones para contato,
pelo e-mail: atendimento@di-
ocesechapeco.org.br ou pelo
telefone 3215-1306.
Seminário discute agroecologia e produção orgânica