O governo do Distrito Federal distribuiu cartões bancários para produtores rurais cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos, permitindo que recebam diretamente os valores da venda da produção. O programa visa fortalecer a agricultura familiar e já beneficiou mais de 300 produtores. O DF possui a maior participação do país de agricultores em programas de compras institucionais.

1. Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 62 - Brasília, 13 de fevereiro de 2014.
Produtores familiares recebem cartões do
Programa de Aquisição de Alimentos
O governo do Distrito Federal, por meio do
Sistema Público da Agricultura (formado pela
Secretaria de Agricultura, Ceasa e Emater) iniciou
a entrega de cartões bancários aos produtores
rurais do DF cadastrados no Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), na última sextafeira (7), em Brazlândia. Agora, os beneficiários
receberão diretamente na conta bancária os
valores referentes à venda da produção ao
governo. Aproximadamente 320 cartões foram
distribuídos, e, até o fim do mês, a meta é chegar
a 653.
“Com essa ação, estamos possibilitando aos
pequenos produtores ter maior competitividade,
porque eles receberão o dinheiro mais rápido e
também poderão gerenciar melhor os recursos”,
explicou o governador Agnelo Queiroz.
Atualmente, no DF, existem cerca de quatro
mil agricultores familiares. Segundo o secretário
de Agricultura, Lúcio Valadão, até 2011, o PAA só
disponibilizava o limite de R$ 500 mil para compra
da produção desse segmento, que possuía
apenas 180 cadastrados.
“Agora, cada beneficiário pode vender até
R$ 5,5 mil por ano ao governo, e, com isso, só
em 2013, conseguimos disponibilizar cerca de
R$ 8 milhões para aquisição desses produtos”,
comparou Valadão.
Segundo ele, até o fim do ano, o governo quer
cadastrar 1,5 mil produtores no PAA. “O DF já é a
unidade da Federação com a maior participação
de agricultores em programas de compras
institucionais, que chega a 30% com o PAA,
Papa–DF (Programa de Aquisição da Produção
da Agricultura) e PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar). A média nacional é de
8%”, afirmou.
“Esse projeto do cartão bancário e as demais
ações voltadas para os agricultores familiares
são de grande importância para o nosso
desenvolvimento. Hoje, temos credibilidade e
reconhecimento” avaliou José Célio Bezerra,
agricultor do Núcleo Alexandre Gusmão, em
Brazlândia, que comercializa morango e outras
variedades.
“O DF foi o que mais cresceu proporcionalmente,
em todo o país, na emissão de declaração
de aptidão do Pronaf (Programa Nacional de
Agricultura Familiar), que permite a participação
em linhas especiais de crédito e em programas
de aquisição de alimentos”, informou o secretário
substituto de Agricultura Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins da
Silva.
Segundo ele, o DF também é a única unidade
da federação que garante assistência técnica
para todos os produtores, nos 16 escritórios da
Emater. “Isso é inédito no país”, disse.
Para isso, o GDF nomeou, desde 2011, mais
105 assistentes, para aumentar o número de
profissionais para 350. Os servidores são de áreas
como zootecnia, gestão ambiental, agronomia,
advocacia e economia.
Programa - O PAA é executado pela Secretaria
de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em
convênio com o Ministério do Desenvolvimento
Social e em parceria com a Emater e a Ceasa.

2. Assentados de Cristalina-GO conhecem produção
leiteira do DF
O programa Brasília Leite Sustentável (BLS)
tem mudado a vida de agricultores familiares
do DF, incentivando e estruturando a produção
familiar. Rivaldo José Gonçalves, produtor
na região de São Sebastião, abriu a porteira
de sua propriedade para mostrar e contar
um pouco da sua história para assentados
atendidos pela Emater-DF em Cristalina.
Ele foi sorteado, em 2011, para receber uma
unidade demonstrativa do programa, o que
permitiu aumentar sua produção leiteira. “Ano
passado consegui comprar mais 14 animais
e aumentei a produção de leite que era de
80 a 90 litros por dia para 300 litros”, contou
Rivaldo. Ele também destacou a importância
do acompanhamento da Emater e das políticas
de crédito ao produtor familiar. “Quando
comprei a chácara, 13 dias depois a EmaterDF já estava aqui. Participei de excursões e
cursos que foram muito importantes para abrir
nossos olhos e conhecer novas tecnologias”.
Rivaldo também acessou linhas de crédito
do Pronaf para adquirir um tanque maior para
armazenar o leite, comprar ordenhadeiras
mecânicas e para melhorar a estrutura da
produção.
No período da tarde, os assentados
conheceram outra propriedade participante
do BLS na região do Paranoá. Lá também
puderam conferir como funciona o programa,
baseado em uma alimentação volumosa de
boa qualidade para os animais e que utiliza o
pastejo rotacionado. O sistema é indicado para
a agricultura familiar por não exigir grandes
extensões de terra para ser desenvolvido.
Wagner Nogueira Pessoa, do préassentamento Buriti das Gamelas, diz que
“ver a realidade de alguém que começou
como nós é animador. Mas para se estruturar
o crédito rural é essencial”, falou.
Segundo o gerente da unidade da EmaterDF em Cristalina, José Gonçalves, a ideia é
que os assentamentos atendidos na região, por
meio de convênio com Furnas, desenvolvam
esse tipo de produção leiteira . “Posteriormente
vamos agendar cursos, palestras e outras
atividades para os produtores”, explicou.
Casa própria fica mais perto
Mais um passo em direção à casa própria foi
dado nesta segunda-feira (10), no núcleo rural
Taquara (região administrativa de Planaltina):
30 famílias assinaram o contrato do Programa
Nacional de Habitação Rural (PNHR), que
vai garantir a construção de residências na
localidade. A partir de agora, o dinheiro será
liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF)
e em breve começam as obras.
Por meio do programa, o GDF pretende
alavancar a construção de 400 casas em
todo o Distrito Federal. Para ter acesso ao
financiamento, os moradores devem recorrer
a uma associação ou cooperativa, que
se responsabiliza por gerir os recursos e
realizar os trâmites documentais. No caso, a
Cootaquara (Cooperativa Agrícola da Região
de Planaltina) se prontificou a esse trabalho.
“Uma das funções da nossa instituição é
promover o desenvolvimento social. Por isso
nos dispusemos a contribuir para melhorar
a qualidade de vida da nossa comunidade”,
explicou o presidente da Cootaquara, Maurílio
César.
O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão,
esteve presente no encontro e ressaltou o
papel do GDF ao investir em várias frentes na
área rural. “Fizemos todos os esforços para
que as comunidades rurais também tivessem
acesso a esse programa. Asfalto, moradia,
emprego e produção ajudarão a transformar a
realidade da Taquara e todas as regiões rurais
do DF”, observou o secretário.
Programa — O PNHR prevê R$ 885 mil para
a Taquara — dos quais R$ 855 mil são para
a construção das moradias, R$ 18 mil para o
projeto de engenharia e R$ 12 mil destinados ao
Projeto de Trabalho Técnico e Social (PTTS),
que é gerenciado por uma assistente social e
prevê o desenvolvimento de ações de apoio e
envolvimento das famílias no programa.
Ao todo, serão construídas 400 moradias
no Distrito Federal. Cada família recebe da
Caixa um financiamento de R$ 28,5 mil e paga
quatro prestações anuais de R$ 285. As casas
têm 42m² e possuem sala, cozinha, área de
serviço coberta, banheiro e dois quartos. Todas
obedecem aos parâmetros de acessibilidade,
com rampas e portas com largura mínima para
cadeirantes.
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
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